VALORIZACÃO PATRIMONIAL DO MONUMENTO NACIONAL RUINAS ENGENHO SAO JORGE DOS ERASMOS

CONCLUSÃO DA TORRE DE OBSERVAÇÃO E DE PASSARELAS, DE MODO A PERMITIR A PRESERVAÇAO DO BEM, ACESSIBILIDADE E AUMENTO DE ATIVIDADES DE VISITAÇÃO, PESQUISA E EDUCAÇÃO DO MONUMENTO NACIONAL RUÍNAS ENGENHO SÃO JORGE DOS ERASMOS /USP. Bem tombado em três instâncias, funciona de domingo a domingo, conforme TAC firmado com a prefeitura de Santos. Sua manutenção está a cargo da USP, desde sua doação, em 1958.

A obra, cujos recursos para sua complementação, ora solicitados, está sendo executada no terreno da Engenho São Jorge dos Erasmos, propriedade da Universidade de São Paulo, na cidade de Santos, São Paulo, com edificações novas e está dividida em duas partes: Torre de observação e Passarelas para visitação. 1. Torre‐Mirante (Trecho A) A Torre‐Mirante está sendo implantada junto ao novo acesso e estacionamento e irá abrigar vários programas e equipamentos complementares à base existente, tais como: área de exposição complementar, arquibancada, elevador para acesso ao mirante e ao sistema de passarelas para visitação ao engenho. Sua estrutura está sendo executada em perfis de aço com proteção em galvanização a fogo, sendo o seu piso, no térreo, de concreto polido, e, no mirante, em placa de concreto assentada; com uma área total de 242,66 m2, dividida entre os dois pavimentos. Ela será o ponto de partida tanto para o acesso à passarela metálica, que permite a visualização de diversos pontos estratégicos do sítio arqueológico, como também encaminhará os visitantes à Base Avançada de Cultura e Extensão Universitária e seu núcleo administrativo. O mirante, situado na cota 11,00m tem como característica principal a visualização afastada do sítio, que permite a sua compreensão como um todo, auxiliando no entendimento da importância de sua implantação na encosta. 2. Passarelas para visitação (Trecho B e C) O trecho B está situado na cota 11,00m, permitindo uma visualização frontal dos visitantes que possibilita a criação de “uma pausa” para admirar o sítio e sua paisagem. Sua estrutura é constituída de uma treliça espacial metálica, tendo o seu piso e guarda‐corpo em placas pré‐moldadas em concreto. Para minimizar o impacto no sítio optou‐se por apoiá‐la em apenas pontos no terreno. O primeiro apoio está associado diretamente à Torre mirante, dois centrais a 21,50m e 27,50m, constituem‐se de pilares ramificados metálicos e em sua porção final o quarto apoio cujo distanciamento entre o nível da passarela e o terreno é de apenas 1,00m. Toda a passarela metálica está prevista para ser executada em estrutura em aço galvanizado a fogo, tendo como piso placas pré‐moldadas de concreto de 5cm de espessura. O sistema construtivo em aço foi escolhido para as proximidades do sítio arqueológico, por apresentar maior facilidade e velocidade na sua construção e principalmente pela leveza e pelo caráter de reversibilidade, sendo esta condição fundamental para intervenções em sítios históricos e arqueológicos, onde o respeito pelo direito de permanência desta arquitetura é prioritário. O trecho C está situado entre a cota 3,00 m e a cota 4,80m que além de encaminhar os visitantes diretamente para a Base Avançada, possibilita a visualização lateral de todo o engenho. Em vários trechos as passarelas são belvederes contínuos. Por estar fora da área limite das ruinas, será fabricada in‐loco em concreto, tendo piso em placas pré‐ moldadas de concreto de 3cm de espessura. Para todo o sistema de passarelas está previsto uma iluminação balizadora em fita de Led fixada nos guarda‐corpos que também serão em aço. 3. Acesso a Torre Mirante e Estacionamento (Trechos D e E) No trecho D esta o acesso a torre, localizado no limite com a nova via (PMS) Avenida Francisco Ferreira Canto. Partindo da cota 2,30 m a cota 3,00 m foi previsto, para esse acesso, o deslocamento de pessoas com necessidades especiais, através de rampas. Contemplando o uso de uma área externa, foram inseridos bancos em concreto e bicicletário, sendo esse espaço um convite as atividades a céu aberto. Foi escolhido, para este caso, piso em concreto desempenado. O estacionamento, Trecho E, e acessado através de rampa (i=5,5%) da cota 2,15m ate a cota 2,75m, em piso intertravado, contendo 13 vagas, sendo 1 acessível. Foi previsto em toda fachada da nova intervenção a instalação de gradis e portões metálicos, para garantir integridade de todo o complexo de São Jorge dos Erasmos.

OBJETIVO GERAL PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E HISTÓRICO BRASILEIRO MONUMENTO NACIONAL RUÍNAS ENGENHO SÃO JORGE DOS ERASMOS OBJETIVOS ESPECÍFICOS AÇÕES EDUCATIVO - CULTURAIS 1. ACESSIBILIDADE _ FACILITAÇÃO PARA O LIVRE ACESSO FÍSICO E DE CONTEÚDO, DE 10.000 VISITANTES/ANO PARA 15.000.; 2.AUMENTO DA VISITAÇÃO JUNTO AO MONUMENTO NACIONAL RUÍNAS ENGENHO SÃO JORGE DOS ERASMO DE c.10.000 PARA c.15.000 VISITAS/ANO; 3) AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES EDUCATIVAS, PARA ATENDIMENTO DE GRUPOS DE ESCOLAS, TURISTAS, GRUPOS ESPECIAIS (IDOSOS, DEFICIENTES) Média Público De: 2010/2018 Para: 2019 1. VISITAS MONITORADAS Escolas Públicas e Particulares (Baixada Santista e Capital) De: 150 visitas/5000 visitantes Para: 225 visitas/7500 visitantes Instituições Sociedade Civil Baixada Santista (Casas de Repouso, Escolas de Educação Especial, ONGs, Institutos, Associações de Bairro, OSCIPs, Agremiações, Movimento Escoteiro) De: 15 visitas/750 visitantes Para: 25 visitas/1125 visitantes Universidades Públicas e Privadas De: 25 visitas/800 visitantes Para: 38 visitas/1200 visitantes Público Espontâneo De: 300 visitas/900 visitantes Para: 450 visitas/1350 visitantes 2. APRESENTAÇÕES, ESPETÁCULOS, CONCERTOS, EXPOSIÇÕES, PALESTRAS E CONFERÊNCIAS De: 80 visitas/1500 visitantes Para: 120 visitas/2250 visitantes 3. ESPETÁCULO VIDEOMAPPING "MEMÓRIAS DE UM VELHO ENGENHO" De: 20 sessões/800 espectadores Para: 30 sessões/1200 espectadores

A solicitação em pauta, atende, como especificado infra aos incisos I, II, VI e VIII do Artigo 1º e os Incisos IIIa e IVa do Artigo 3º da Lei 8313/91. 1. O Monumento Nacional Ruínas Engenho São Jorge dos Erasmos, órgão da Pró Reitoria de Cultura e Extensão Universitária da Universidade de São Paulo, constitui importante referência histórica e equipamento cultural do Estado, atendendo, principalmente, público das áreas metropolitanas da Grande São Paulo e Baixada Santista. Art. 1° II promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; 2..O Monumento é Patrimônio tombado pelo Iphan _ Instituto de Preservação Histórico, Artístico Nacional, volume I, folha 59, inscrição 360; pelo Condephaat _ Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico do Estado de São Paulo, 1974 e pelo Condepasa _ Conselho de Defesa do Patrimônio de Santos, 1990.Desde 2010, o Conselho Deliberativo e a equipe de educação do Monumento Nacional Ruínas Engenho São Jorge dos Erasmos / PRCEU Universidade de São Paulo, em Santos, frente ao crescimento das visitações e das atividades do Engenho (o mais antigo remanescente da colonização portuguesa no Brasil, de 1534) passou a planejar medidas de proteção e valorização do espaço, permitindo o crescimento de visitas e sua utilização consciente. Art. 1º VI preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; Art. 3º Inciso III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: a) construção, formação, organização, manutenção, ampliação e equipamento de museus, bibliotecas, arquivos e outras organizações culturais, bem como de suas coleções e acervos; 3.Devido à demanda contingenciada pelos impeditivos naturais a quaisquer sítios arqueológicos (restrição de acessibilidade no terreno, espaço delimitado para a ação educativa, manutenção adequada do mapeamento e esquadrinhamento do terreno, dentre outros) percebeu‐se a dificuldade em ampliar as ações de intervenção educativa, bem como em dilatar as possibilidades de acesso e visitação do bem. Art. 1º VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; Art. 3º Inciso IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante:distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos 4.Atualmente, todas as visitas são gratuitas e acompanhadas, tendo como palco de intervenção o próprio terreno/sítio arqueológico, que já começa a dar indícios de desgaste.Art. 1º I contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;

Item Quantidade Discriminação da Despesa Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) 1 1 Instalações Elétricas ( materiais e instalações) R$ 217.141,04 R$ 217.141,04 2 1 Instalações Hidráulicas( materiais e instalações) R$ 103.739,69 R$ 103.739,69 3 1 Revestimentos( materiais e instalações) R$ 40.786,60 R$ 40.786,60 4 1 Forros( materiais e instalações) R$ 61.538,40 R$ 61.538,40 5 1 Pisos ( materiais e instalações) R$ 117.454,67 R$ 117.454,67 6 1 Vidros ( materiais e instalações) R$ 32.257,42 R$ 32.257,42 7 1 Esquadrias Metálicas ( materiais e instalações) R$ 315.953,79 R$ 315.953,79 8 1 Elevador Acessibilidade(materiais e instalações) R$ 118.353,59 R$ 118.353,59 9 1 Pinturas( materiais e instalações) R$ 351.491,54 R$ 351.491,54 10 1 Paisagismo( materiais e instalações) R$ 171.468,60 R$ 171.468,60 11 1 Serviços Complementares R$ 329.942,12 R$ 329.942,12 SUB TOTAL R$ 1.860.127,46 R$ 1.860.127,46 Reserva BDI R$ 558.038,27 R$ 558.038,27 Valor Assessoria Contábil e Jurídica R$ 45.000,00 R$ 45.000,00 Despesas administração instituição proponente R$ 123.158,29 R$ 123.158,29 Remuneração Captação Recursos R$ 150.000,00 R$ 150.000,00 TOTAL R$ 2.736.324,02 R$ 2.736.324,02

Monumento Nacional Ruínas do Engenho São Jorge dos Erasmos Bem triplamente tombado: SPHAN, Proc. 678‐T, inscrição n.o 360, Livro Histórico, fl. 59, em 2.VII.63; CONDEPHAAT, Proc. 362/73; CONDEPASA, Livro Tombo 01, inscrição 07, fl. 2, Proc. 16731, Resolução SC 01/90. **Conferir anexo Memorial Descritivo FUSP ROUANET**

Acessibilidade FísicaO Engenho é uma base Avançada de Pesquisa, Cultura e Extensão Universitária da PRCEU/USP. Conta com acesso por rampas tanto à Base (edifício) como área próxima das Ruínas. O prédio não possui degraus permitindo acessibilidade em todas suas áreas internas. Em seu interior, conta com: 2 banheiros acessíveis, feminino e masculino, anfiteatro, sala didática, biblioteca, área de atendimento e pesquisa, área de administração e reserva técnica.A torre e as passarelas, em pauta, permitirão amplo acesso a idosos e deficientes. Acessibilidade ConteúdoAs visitas serão acompanhadas por monitores e serão precedidas por apresentações orais e visuais (vídeos). Na torre, as explicações contarão com acesso a totens, com vídeos autoexplicativos, narrados e com legendas. Nesse espaço, os visitantes terão maquetes visuais e táteis, com legendas em braile para compreensão das áreas. Nas passarela, os locais de explicação contarão com totens com legendas visuais e em braile. Em toda a visita, haverá interpretação em libras.

Preservação do Patrimônio Cultural A manutenção do importante Monumento Nacional Ruínas Engenho São Jorge dos Erasmos será assegurada pelas novas formas de acesso e fruição do bem, com a ampliação de visitas e atividades, 100% gratuitas como até agora. As atividades serão amplamente divulgadas em sites, redes sociais, mídias locais (jornais, rádio e tv). Conforme Art. 20 e Inciso V do Art. 21 da Instrução Normativa 05/2017 do MinC. Ações educativo culturais Ao longo do ano, paralelamente às visitas, serão realizadas diversas atividades como Programa Portas Abertas (contrapartida social), Workshops e Exposições. Todas atividades serão gratuitas e informações e inscrições estarão disponíveis na internet através de registros audiovisuais. As atividades serão amplamente divulgadas em sites, redes sociais, mídias locais (jornais, rádio e tv) Conforme inciso III do Art. 21 da IN 05/2017 do MinC.

PROPONENTE ‐ Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo – FUSPAtua há 25 anos na realização de projetos de pesquisa, desenvolvimento e extensão universitária, junto à Universidade de São Paulo. Até o momento administrou mais de 3.000 projetos financiados por empresas privadas, órgãos federais, estaduais, municipais e entidades do exterior. (ANEXO Relatório de Atividades Culturais últimos 24 meses)O proponPente, em conjunto com equipe do Museu do Ipiranga, tem como funções no projeto: coordenação de captação de recursos; plano de cotas e atendimento patrocinador(es); coordenação com vistas ao cumprimento do objeto; assessoria em comunicação e divulgação do projeto; contabilidade e serviços advocatícios; realização de contratos; regularização e movimentação de conta bancária; controle orçamentário; pagamentos de equipe e serviços; prestação de contas periódicas e final; guarda de documentos durante o EQUIPE COORDENAÇÃO GERAL DO PROJETO E COORDENAÇÃO FINANCEIRA Antonio Vargas de Oliveira FigueirasPossui graduação em Engenharia Agronômica pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (1983) e PhD por Purdue University, EUA (1992). É Professor Titular pela Universidade de São Paulo, atuando no Centro de Energia Nuclear na Agricultura. É Diretor Executivo da Fundação de Apoio a Universidade de São Paulo (FUSP) desde dezembro de 2015 ARTICULAÇÃO COM SETORES DA USP.Pró‐ Reitora ‐ Maria Aparecida Andrade Moreira Machado É graduada em Odontologia (1981) pela Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB) da USP. É mestre e doutora em Odontopediatria, ambas pela FOB. Fez residência no Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC), o Centrinho, onde atuou no período de 1984 a 1990. É professora titular da FOB desde 2009. Na Unidade, foi presidente e vice‐presidente da Comissão de Pós‐Graduação; chefe do Departamento de Odontopediatria, Ortodontia e Saúde Coletiva; vice‐diretora e diretora. Foi superintendente do Centrinho entre 2017 e 2018. Desenvolve pesquisas em proteômica salivar para diagnóstico de doenças tropicais e anomalias craniofaciais e engenharia de tecidos na regeneração de tecidos ósseo e dentário. No projeto é responsável pela articulação com os diversos setores da Reitoria da USP. PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DAS AÇÕES EXECYTADAS – Vera Lucia Amaral Ferlini, doutora em História Econômica e Titular em História Ibérica, é Presidente da Comissão Gestora da Cátedra Jaime Cortesão da FFLCH/USP/Instituto Camões. Diretora do Monumento Nacional Ruínas Engenho São Jorge dos Erasmos da USP de 2010 a 2018. Professora do Departamento de História da FFLCH da Universidade de São Paulo, atua nas áreas de História Ibérica e História do Brasil Colônia, estudando açúcar, escravismo, imigração, estrutura agrária e núcleos coloniais. É autora, entre outros títulos, A Civilização do Açúcar e Colonização, Terra e Trabalho e Poder Modos de Governar (org.) e História Econômica: Agricultura, Indústria e Populações ( org.). . COORDENADORA DE EQUIPE – Beatriz Pacheco Jordão Possui graduação em Ciências Biológicas pela Universidade de São Paulo (1987), mestrado em Ciências Biológicas (Bioquímica) pela Universidade de São Paulo (1991), doutorado em Ciências Biológicas (Bioquímica) pela Universidade de São Paulo (1994) e pós‐ doutorado em Bioquímica pela Universidade de São Paulo. Atualmente é professor doutor da Universidade de São Paulo, vice‐diretora do (RESJE) Monumento Nacional Ruínas do Engenho São Jorge dos Erasmos (Santos), órgão ligado à Pró‐Reitoria de Cultura e Extensão Universitária da USP, membro dos conselhos deliberativos do Museu de Ciências (USP) e da Estação Ciências (USP), sub‐coordenadora do projeto USP/BNDES para adequação, modernização e projetos de pesquisa no RESJE e coordenadora do projeto de extensão "Estação Biologia", junto ao IB‐USP. No projeto é responsável pela integração das atividades entre Monumento Nacional Ruinas Engenho São Jorge dos Erasmos, FUSP e PRCEU SERVIÇO DE ATIVIDADES EDUCATIVAS ‐ O Serviço de Atividades Educativas do RESJE desenvolve ações e estratégias educativas que atendam de maneira qualificada e diferenciada o público .. São elas: produção de materiais peda/gógicos e de apoio à mediação; pesquisas de público; participação na concepção das exposições; e estratégias de mediação. ARQUITETOApoena Amaral e Almeida ‐ Arquiteto e Urbanista pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo ‐ FAUUSP em 2004, mestrado pela mesma instituição em 2013 na área de Projeto de Arquitetura. Doutorando pela mesma instituição desde 2017. É professor na Universidade Católica de Santos desde 2010 e professor na Universidade São Judas desde 2015. Entre 1994 e 2004 foi colaborador de diversos arquitetos e escritórios de arquitetura, tais como: Álvaro Puntoni, Álvaro Razuk, Ciro Pirondi, Paulo Mendes da Rocha, MMBB Arquitetos e Una Arquitetos. Atuou como titular dos escritórios: Bela Vista Arquitetos de 1998 a 2002 e Soma Arquitetos de 2004 a 2009. Desde 2010 é sócio do escritório 2A+V arquitetos associados. Participou das equipes premiadas nos concursos: Nova Sede do CREA‐CE, HabitaSampa em São Paulo, III Prêmio Cauê de Arquitetura, Opera Prima 2005, Archiprix International ? Glasgow 2005, Concurso Público Nacional de Arquitetura Sede da CNM em Brasília e em diversas premiações do IAB‐SP.

PROJETO ARQUIVADO.