RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS FACHADAS DO EDIFICIO QUE ABRIGA O HOSPITAL GERAL DA SANTA CASA DE BELO HORIZONTE

O projeto tem como proposta básica preservar a edificação e melhorar as condições de infra-estrutura do Hospital Geral da Santa Casa de Misericórdia. A execução de um trabalho minucioso de prospecção para estabelecer a conduta de revitalização das fachadas possibilitará o adequado uso de materiais e cores nas edificações que compõem o complexo hospitalar. Já a adequação das calçadas é uma exigência da Portaria SMAPU Nº 002/2013, que define o padrão para os passeios de BH.

Não se aplica

A Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte foi reconhecida como bem cultural e tombado estadual Decreto nº23.809 de 14/08/1984, pertencendo ao Conjunto Urbano Praça Hugo Werneck e Adjacências, região de caráter hospitalar. Hoje, suas fachadas carecem de um processo de restauração para a revitalização estética deste conjunto arquitetônico, o que significará importante ganho para a cidade. A manutenção e conservação adequadas de edificações e das calçadas do seu entorno interferem na paisagem da urbana e na satisfação de quem utiliza esse espaço, além de melhorar a acessibilidade e a mobilidade no local. A preservação de uma edificação com caráter histórico-social, como a que aqui se apresenta, é um fator importante para a melhoria nas condições de atendimento ao público e para a manutenção de um marco referencial urbano, uma vez que a história da cidade se constitui de suas permanências e mudanças, da afetividade e dos símbolos construídos e apreendidos pelos cidadãos. Desse modo, pretende-se realizar as seguintes ações: MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO OBRAS; FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DE PLACA DE OBRA EM CHAPA GALVANIZADA (6,00X3,00M) - EM CHAPA GALVANIZADA 0,26 AFIXADAS COM REBITES 540 E PARAFUSOS 3/8, EMESTRUTURA METÁLICA VIGA U2" ENRIJECIDA COM METALON 20X20, SUPORTE EM EUCALIPTO AUTOCLAVADO PINTADAS; BARRACÃODEPÓSITOEFERRAMENTARIATIPOI,A=14,52M2(OBRADEPEQUENOPORTE,EFETIVOATÉ30HOMENS),INCLUSIVEMOBILIÁRIO - PADRÃO DEER-MG; BARRACÃOINSTALAÇÃOSANITÁRIATIPOI,A=14,52M2(OBRADEPEQUENO PORTE, EFETIVO ATÉ 30 HOMENS) - PADRÃO DEER-MG; BARRACÃOPESSOAL-VESTÁRIOTIPOI,A=25,41M2,INCLUSIVEMOBILIÁRIO(OBRADEPEQUENOPORTE,EFETIVOATÉ30HOMENS)-PADRÃO DEER-MG; BARRACÃOREFEITÓRIOTIPOI,A=18,15M2(OBRADEMÉDIOPORTE, EFETIVO DE 30 A 60 HOMENS) - PADRÃO DEER-MG; ESCRITÓRIODAEMPREITEIRATIPOI,A=18,15M2,INCLUSIVEMOBILIÁRIO(OBRADEPEQUENOAMÉDIOPORTE,EFETIVOATÉ60HOMENS, DE CURTA A MÉDIA DURAÇÃO) - PADRÃO DEER-MG; LIGAÇÃO PREDIAL DE ÁGUA 1/2" CAVALETE SIMPLES - COPASA; LIGAÇÃOPROVISÓRIADELUZEFORÇA-PADRÃOPROVISÓRIO30KVA; TAPUMEDECHAPADEMADEIRA6MM2,20X1,22M,H=2,20M,ABERTURA E PORTÃO; TAPUME COM TELA DE POLIETILENO; Administração de local para obras, incluindo despesas como epc, transporte da adm. e manutenção de canteiro; DEMOLIÇÃO DE REBOCO INCLUSIVE AFASTAMENTO; DEMOLIÇÃO DE ALVENARIA DE TIJOLO CERÂMICO SEM APROVEITAMENTO DO MATERIAL, INCLUSIVE AFASTAMENTO; DEMOLIÇÃO DE CONCRETO SIMPLES-MANUAL, INCLUSIVE AFASTAMENTO; TRANSPORTE DE MATERIAL DEMOLIDO EM CAÇAMBA (MUNICÍPIO: BELO HORIZONTE); Transporte manual horizontal / vertical de residuos, inclusive carga em local a ser determinado dentro da unidade (DMT até 100m) ALVENARIA DE VEDAÇÃO COM TIJOLO CERÂMICO FURADO, ESP. 14CM, PARA REVESTIMENTO, INCLUSIVE ARGAMASSA PARA ASSENTAMENTO; CHAPISCO COM ARGAMASSA, TRAÇO 1:2:3 (CIMENTO, AREIA E PEDRISCO), APLICADO COM COLHER, ESP. 5MM, PREPARO MECÂNICO; EMBOÇO COM ARGAMASSA, TRAÇO 1:6 (CIMENTO E AREIA), ESP. 20MM, APLICAÇÃO MANUAL, PREPARO MECÂNICO; REBOCO COM ARGAMASSA, TRAÇO 1:2:9 (CIMENTO, CAL E AREIA), COM ADITIVO IMPERMEABILIZANTE, ESP. 20MM, APLICAÇÃO MANUAL, PREPARO MECÂNICO. REMOÇÃO E REASSENTAMENTO DE MEIO-FIO DE GNAISSE COM REAPROVEITAMENTO; PASSEIOS DE CONCRETO E = 8 CM, FCK = 15 MPA PADRÃO PREFEITURA; RAMPA PARA ACESSO DE DEFICIENTE, EM CONCRETO SIMPLES FCK = 25 MPA, DESEMPENADA, COM PINTURA INDICATIVA, 02 DEMÃOS; CONTRAPISO DESEMPENADO COM ARGAMASSA, TRAÇO 1:3 (CIMENTO E AREIA), ESP. 20MM; CALÇADA PORTUGUESA - FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO, INCLUSIVE COLCHÃO; REVESTIMENTO COM LADRILHO HIDRÁULICO APLICADO EM PISO (25X25CM) COM JUNTA SECA, COM UMA (1) COR, ASSENTAMENTO COM ARGAMASSA INDUSTRIALIZADA. LIXAMENTO MANUAL EM TETO PARA REMOÇÃO DE TINTA; PINTURA ANTICORROSIVA A BASE DE OXIDO DE FERRO (ZARCÃO) EM ESQUADRIA E SUPERFÍCIE METÁLICA, UMA (1) DEMÃO; PINTURA ESMALTE EM ESQUADRIAS DE FERRO, DUAS (2) DEMÃOS, INCLUSIVE UMA (1) DEMÃO DE FUNDO ANTICORROSIVO; RETIRADA DE VIDRO DE ESQUADRIAS, INCLUSIVE LIMPEZA DO ENCAIXE; VIDRO IMPRESSO (FANTASIA) TIPO CANELADO OU MARTELADO INCOLOR, ESP. 3MM OU 4MM, INCLUSIVE FIXAÇÃO E VEDAÇÃO COM GUARNIÇÃO/GAXETA DE BORRACHA NEOPREME, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, EXCLUSIVE CAIXILHO/PERFIL; RECUPERAÇÃO de esquadria metálica, (grade ou chapa), abrangendo 50%. LIXAMENTO MANUAL EM SUPERFÍCIE METÁLICA PARA REMOÇÃO DE TINTA; PREPARAÇÃO PARA EMASSAMENTO OU PINTURA (LÁTEX/ACRÍLICA) EM PAREDE, INCLUSIVE UMA (1) DEMÃO DE SELADOR ACRÍLICO; PINTURA ACRÍLICA EM TETO, DUAS (2) DEMÃOS, INCLUSIVE UMA (1) DEMÃO DE MASSA CORRIDA (PVA), EXCLUSIVE SELADOR ACRÍLICO; PINTURA ACRÍLICA EM PAREDE, DUAS (2) DEMÃOS, INCLUSIVE UMA (1) DEMÃO DE MASSA CORRIDA (PVA), EXCLUSIVE SELADOR ACRÍLICO; MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ANDAIME METÁLICO PARA FACHADA COM PISO METÁLICO, INCLUSIVE RODAPÉ/GUARDA-CORPO EM MADEIRA, EXCLUSIVE FORNECIMENTO DO ANDAIME; TELA DE PROTEÇÃO DE FACHADA INSTALADA EM ANDAIME FACHADEIRO; LIMPEZA PERMANENTE DA OBRA.

A recuperação e manutenção das fachadas do edifício que abriga o Hospital Geral da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte é uma iniciativa da Associação Amigos da Santa Casa de Belo Horizonte (associação sem fins lucrativos que zela pela manutenção e preservação desta instituição). A proposta é de valorizar o espaço de saúde, destinado ao adequado acolhimento dos cidadãos. O objeto deste trabalho associa à edificação do Hospital Geral, seu gradil e os muros externos, assim como a adequação dos passeios de seu perímetro - Ruas Piauí e Ceará e Avenida Francisco Sales. A adequada conservação, recuperação e preservação deste elemento arquitetônico, de caráter singular, se mostra relevante por sua importância no desenvolvimentos das praticas médicas nesta capital. A valorização da saúde o respeito pelo usuário devem ser considerados e mantidos sempre em primeiro plano. A edificação já passou por diversas alterações e readequações de seus ambientes internos, sempre visando o adequado cumprimento das alterações normativas, impostas pela Agência Nacional Vigilância Sanitária (ANVISA), assim como de instalação de novos equipamentos e tecnologias. Em descompasso as áreas externas têm sido deixadas de lado por questões técnico-financeiras, quando se prioriza o bem estar do usuário internamente. Por suas características arquitetônicas, anteriormente apontadas, e sua importância na cena urbana e na paisagem de Belo Horizonte, além da compreensão técnica, de que as patologias apontadas detalhadamente no relatório fotográfico (em anexo) podem trazer consequências para a saúde da edificação e também do usuário da mesma, foi desenvolvido aqui o trabalho que propõe à recuperação das fachadas, gradil e muros, assim como o adequado tratamento dos passeios por onde transitam inúmeros cidadãos diariamente. As fachadas, gradis e muros externos têm sofrido ao longo dos anos, com a pouca ou nenhuma conservação, os efeitos das intempéries e também as consequências da fauna e flora presentes no local. Os elementos de vedação, portas, janelas e telas , sofrem o desgaste do tempo e da falta de manutenção adequada. A descrição dos serviços necessários para a adequada recuperação das mesmas encontra-se em texto apresentado junto a cada uma das imagens (em anexo) que permitem verificar o que deve ser tratado caso a caso. Os passeios existentes são cimentados em sua maioria e não atendem as novas normas propostas pela Prefeitura de Belo Horizonte, sendo necessário que se façam as alterações e adaptações pertinentes tanto em sua configuração estética como no material que o compõe. A urgência de estabelecer o cumprimento da NBR 9050, se faz presente e denota a preocupação do grupo mantenedor desta instituição em garantir segurança e conforto aos usuários e transeuntes locais. A adequada manutenção desta edificação é de interesse de todos os seus usuários e servidores. Além do apelo cultural e paisagístico que esse imóvel apresenta e no conjunto urbano da região hospitalar e no imaginário popular. A presente proposta encontra suporte legal nos Art. 1º, inciso I, II, VIII Art. 3º, inciso III, letra a e Art 18º, § 3º, letra g, todos da Lei Federal de Incentivo 'a Cultura. O apoio da Lei federal de Incentivo 'a Cultura é condição sine qua non para a execução do projeto.

- Como a Associação dos Amigos da Santa Casa de Misericórdia não possui ainda clipping de comprovações culturais, foi anexado no Salic a versão atualizada e comprovações do Vice-Presidente Nestor Francisco de Oliveira, conforme IN/2017 "b) no caso de a instituição possuir menos de dois anos ou não possuir ações de natureza cultural realizadas, no Salic, a versão atualizada do currículo ou portfólio, comprovando as atividades culturais de seus dirigentes na área objeto da proposta nos últimos 24 (vinte e quatro) meses". - A planilha orçamentária de obras civis teve como referência a planilha do SINAPI (CEF). - O tombamento estadual do hospital refere-se a fachada do prédio.

Ficha técnica da edificação Endereço: Avenida Francisco Sales, 1111 – Bairro Santa Efigênia – 30150-221 - Belo Horizonte - MG Propriedade: Grupo Santa Casa de Belo Horizonte Uso Atual: Mantêm o mesmo uso desde sua edificação - Hospital Geral. Atendimento de até 80% dos municípios de Minas Gerais através do Sistema único de saúde (SUS) Data da construção: Seu projeto tem inicio em 1941, sendo inaugurado em 1946. Projeto : Equipe multidisciplinar Melo Alvarenga (médico) Jacynto Rugani (engenheiro civil) Professor Ernesto de Souza Campos ( consultor hospitalar) Raffaello Berti (arquiteto) Proteção Legal: Estadual - (IEPHA) Categoria Conjuntos Paisagísticos, arquitetônicos, naturais e arqueológicos – Decreto no23. 809, de 14/08/1984 – Praça Hugo Werneck com seus jardins e monumentos, do prédio da Maternidade Hilda Brandão, com seus pertences ornamentais e de valor histórico-médico e do prédio do Hospital Borges da Costa, com seus entornos, jardins, elementos ornamentais e pertences histórico- médicos. Municipal – Tombamento. Inventário de Bens Culturais Móveis - Processo de liberação no 010 592 159 580, de março de 1998 – proteções do conjunto urbano Praça Hugo Werneck e Adjacências.

O Hospital Geral da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte conta com rampas de acesso aos portadores de necessidades especiais, banheiros adaptados, transporte facilitado etc., conforme previsto em Lei.

A revitalização das fachadas do Hospital Geral da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte e a adequação das calçadas que o circundam têm como propostas básicas a preservação da edificação e a melhoria nas condições de higiene, acessibilidade e infra-estrutura, medidas que beneficiam a população. A conservação e preservação de uma edificação com caráter histórico-social, como a que aqui se apresenta, e a correta adequação de suas calçadas são fundamentais para a melhoria nas condições de atendimento ao público e para a manutenção de um marco referencial urbano, garantindo, assim, ampla democratização do acesso. O Memorial da Santa Casa de misericórdia de Belo Horizonte,, quando implantado, realizará 5 visitas guiadas com uma palestra ao final da visita abordando a importância da preservação da memória no dia a dia de uma comunidade. Esta ação é em cumprimento à ação educativa em atendimento ao artigo 22 da IN nº 02/2019 do Ministério da Cidadania, que serão registrados em vídeo e disponibilizados na Internet (site da Santa Casa de Belo Horizonte), da seguinte forma: Visita guiada e palestra : "Memória da Santa Casa de Belo Horizonte”. Breve descrição: Articula a comunidade do entorno da Santa Casa de misericórdia de Belo Horizonte com ações de formação artístico cultural de maneira integrada visando prioritariamente atender a formação dos professores e alunos de escolas públicas locais. A visita guiada ao memorial da Santa Casa e a palestra (palestrante a definir) tem como objetivo trabalhar a relação das ações da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte junto a comunidade onde está inserida buscando uma aproximação, troca de experiências e uma busca da percepção deste público e de que forma essa atuação pode ser potencializada. Público Previsto: 1000 pessoas da comunidade entorno onde a Santa Casa está inserida (professores e alunos das escolas locais, sendo que 100% da rede pública). Serão realizados cinco visitas guiadas e palestras com duração de 4 (quatro) horas cada e capacidade de 200 beneficiários por ação.

1-Associação dos Amigos da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte - Cooerdenação Geral Associação dos Amigos da Santa casa de Misericórdia de Belo Horizonte – Proponente e coordenação geral A Associação tem por objetivos: - Promoção da cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico; - Propugnar a valorização e o aprimoramento cultural e social da Santa Casa de Misericódia de Belo horizonte; - Mobilizar a comunidade no sentido de apoiar a conservação, proteção e difusão do acervo da Santa Casa de Misericórdia de Belo horizonte, bem como de quaisquer outras atividades culturais e sociais; - promover e apoiar eventos, atividades e projetos em geral, bem como os culturais e sociais, que visem ‘a consecução dos objetivos e finalidades da Santa casa de Misericórdia de Belo Horizonte; - Propor e participar de gestões em favor da incorporação de qualquer bem privado ao acervo da santa casa de Misericórdia de Belo Horizonte, respeitadas as disposições do estatuto Social desta Instituição; - Estabelecer e manter intercambio com associações e entidades afins, no país e no exterior; - Captar recursos financeiros e/ou materiais, doações, patrocínios e contribuições de qualquer natureza, destinados a programas e projetos de interesse cultural e social da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte; - Atuar em cooperação com a política cultural estabelecida pelo Ministério da cultura, pela secretaria de estado da cultura de Minas Gerais e pelos demais órgãos e entidades públicas da área cultural do município de Belo Horizonte; - Gerir e administrar os recursos recebidos que sejam destinados exclusivamente aos programas e projetos de interesse da Santa casa de misericórdia de Belo horizonte; - Apoiar, colaborar, manter e incentivar as atividades do Memorial da Santa Casa, administrar seus espaços e gerir suas eventuais parcerias com o poder público e com a iniciativa privada; - Investigar, comunicar, interpretar e expor conjuntos, coleções e acervos históricos do memorial da santa Casa por intermédio de exposições permanentes e/ou temporárias, locais e/ou itinerantes, de destacada relevância sócio cultural; - Editar, publicar, promover e distribuir suas obras literárias e de terceiros, abrangendo revistas, livros, jornais, boletins e informativos, tanto por meio impresso, quanto por meio eletrônico; - Propor e realizar projetos dentro dos objetivos descritos nos incisos anteriores, utilizando-se de leis de incentivo em âmbito federal, estadual e municipal, bem como de leis que regulem a aplicação de recursos provenientes de fundos públicos e/ou do poder público, realizando a administração desses recursos. 2-Nestor Francisco de Oliveira – vice presidente da instituição proponente Bacharel em direito, bacharel em administração de empresas – especialização em marketing Vida profissional: jornalista de 1963 a 1971 – Diário de Minas e rádio Itatiaia; sócio Diretor da Ponto Comunicação e Marketing de 1971 a 1986; Diretor da ABA – Associação Brasileira de Anunciantes/MG 1983 a 1986; Assessor de comunicação da Telemig Celular de 1982 a 1985 e 1995 a 1998; Presidente da CIA de Processamento de dados de MG – PRODEMGE de 1991 a 1995; Diretor comercial da TV Canal 23/BH de 1998 a 2000; Assessor do ministro da Previdência 2000 a 2002; assessor parlamentar da Câmara Federal 2002 a 2006; Vice-presidente da Fundação Clovis Salgado de 2007 a 2011; Secretário de Comunicação Social do estado de Minas Gerais de 2011 a 2013; Assessor Especial da Presidência da GASMIG 2013 e 2014; Membro da comissão de Comunicação Social da Associação Comercial de Minas, a partir de 2013; Vice-presidente da Fundação Inimá de Paula, desde de 2015; membro do conselho fiscal da Fundação renato Azeredo, desde 2010. 3-Paula Balli Cury: Arquiteta e Urbanista (CAU - A 22733-1) FORMAÇÃO 2005 - 2007 Especialização em Revitalização Urbana e Arquitetônica. Universidade do Estado de Minas Gerais, UEMG, Belo Horizonte, Brasil Título: Dois pontos uma reta, poesia concreta. A memória urbana vista através do eixo norte-sul: A Avenida Afonso Pena Orientador: Dr. Leonardo Barci Castriota 1990 - 1994 Graduação em Bacharelado em Arquitetura. Faculdade Metodista Izabela Hendrix, FAMIH, Brasil EXPERIÊNCIA 1. Escritório de Arquitetura Márcia Carvalhaes - EAMC / Vínculo Institucional 2001 - Atual Vínculo: Parceria em Projetos Arquitetura, Enquadramento funcional: Profissional liberal, Regime: Parcial. 2. Paula Balli Cury Arquiteta e Interiores - PBCAI / Vínculo institucional 1996 - Atual Vínculo: Proprietária, Enquadramento funcional: Arquiteta Urbanista, Regime: Dedicação Exclusiva Algumas produção bibliográfica 1. CURY, P. B. Afonso Pena Avenue In: ISUF Artimino 2008 - International Seminar on Urban Form, 2008, Firenze - Italia. ISUF Artimino 2008 - International Seminar on Urban Form. , 2008. 2. CURY, P. B. Sabará: Análise Paisagística In: X Seminário de História da Cidade e do Urbanismo, 2008, Recife - PE. X Seminário de História da Cidade e do Urbanismo. , 2008. 3. CURY, P. B. Sabará: An analysis of the urban landscape evolution In: ISUF Ouro Preto 2007 - International Seminar on Urban Form, 2007, Ouro Preto - MG. ISUF Ouro Preto 2007 - International Seminar on Urban Form. , 2007. 4-Eficiência Construtora - Responsavel pelas obras civis do memorial. (CREA/MG 39039) A Eficiência Construtora é uma empresa com mais de 10 anos de mercado e consolidada como uma das líderes do seu segmento de execução de obras públicas e contratos de manutenção. Atuamos também na área de obras privadas, em construções de casas, galpões, prédios residenciais e comerciais. Nosso portfólio conta com mais de 100 obras concluídas, sempre nos preocupando com o que chamamos de “pórtico da eficiência”: eficácia, qualidade e satisfação do cliente. Este pórtico foi chave para nos transformar na empresa que somos hoje, sólida e confiável. Atendemos a mais de 15 órgãos governamentais e possuímos a certificação ISO 9001 e PBQP-H desde 2010. Hoje contamos com quase 400 funcionários à sua disposição, para que seu empreendimento seja executado com a eficácia e qualidade, para que você tenha máxima satisfação com nossos serviços. SERVIÇOS Planejamento e ConstruçãoConstrução de obras de arte especiais e de redes de abastecimento de água e coleta de esgoto. Serviços de preparação do terreno. Obras de urbanização, terraplenagem e fundações Manutenção e ReparosServiços de operação e reformas em espaços. Realizamos manutenção preventiva e corretiva continua em diversos tipos de construções em toda Minas Gerais. Gestão e EngenhariaServiços de engenharia, desenho técnico relacionados à arquitetura e loteamento. Compra, venda e aluguel de imóveis próprios

Contas bancárias não abertas em razão da ocorrência "Dados pessoa jurídica divergentes". Em consulta ao site da Receita Federal, verificou-se que a situação cadastral está “INAPTA” por motivo de “Omissão De Declarações”.