| CNPJ/CPF | Nome | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 07040108000157 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE | 1900-01-01 | R$ 100,0 mil |
| 07237373000120 | BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA | 1900-01-01 | R$ 100,0 mil |
| 73759185000196 | CIA DE GAS DO CEARA CEGAS | 1900-01-01 | R$ 50,0 mil |
| 03720882001200 | DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS FARTURA S.A. | 1900-01-01 | R$ 30,0 mil |
| 06964399000107 | CASA PIO CALCADOS LTDA | 1900-01-01 | R$ 20,0 mil |
| 07196926000143 | C Rolim Comércio de Confecção Ltda | 1900-01-01 | R$ 10,0 mil |
O Festival Jazz e Blues se consolidou no calendário cultural do Ceará com uma proposta diferenciada. Chegando a sua 21º edição em 2020, o festival foi criado com o intuito de difundir a música instrumental, promover a formação de músicos e constituir plateia para os gêneros.
Não se aplica.
Objetivo Geral Realizar o Festival Jazz & Blues 2020, celebrando sua 21ª edição, em Guaramiranga e Fortaleza (CE), de modo a difundir uma programação diversificada e gratuita, composta por artistas locais, nacionais e internacionais, além de valorizar expressões culturais de qualidade, democratizar o acesso à cultura, permitir a fruição de gêneros musicais singulares e abrir espaços para a formação de jovens músicos de diversos municípios do Ceará. Objetivos Específicos - Realizar, com grupos e artistas de renome local, nacional e internacional, 4 apresentações musicais, 2 ensaios abertos, 2 jam sessions, 4 oficinas, e 4 bate-papos (Café no Tom) com os músicos em Guaramiranga (CE), constituir uma alternativa diferenciada de entretenimento durante o período do carnaval; - Realizar 1 show musical em Fortaleza (CE), como forma de expandir o Festival para outros públicos; - Difundir as produções nos gêneros música instrumental, de modo a aproximar plateias e a constituir público para esses gêneros; - Promover aperfeiçoamento artístico de novos músicos através de um intercâmbio com grandes músicos e intérpretes da música instrumental; - Criar oportunidades de formação e, consequente, inserção no mercado para jovens músicos oriundos do interior do Estado; - Expandir as ferramentas de produção, difusão e formação cultural, descentralizando-as dos grandes centros econômicos e culturais e alcançando espaços e cidades de menor porte e com menor acesso às manifestações culturais; - Democratizar o acesso à cultura, disponibilizando uma extensa programação gratuita; - Consolidar a região do Maciço de Baturité (Guaramiranga e demais municípios ao redor) como importante vetor da cultura do estado e como modelo de desenvolvimento sustentável por meio da cultura; - Permitir a fruição da diversidade musical, através de convidados dos mais diversos estilos e países que compõem a programação; - Expor os resultados sociais, culturais e econômicos do Festival, criando referências para o setor artístico; - Fortalecer e dinamizar o turismo e o comércio da região, a partir do estímulo à circulação efetiva e contínua de pessoas e recursos; - Colocar em pauta temas relativos ao segmento cultural, de forma a aperfeiçoar as ações do evento e a envolver a plateia nos debates desenvolvidos em torno do movimento artístico.
É com base na necessidade de fomentar o desenvolvimento cultural e das artes que o presente projeto tem por objetivo a realização da 21ª edição do evento que representa a maior referência nos segmentos de música instrumental, jazz e blues do Ceará: o Festival Jazz & Blues. O evento ganhou repercussão nacional por sua qualidade artística, pela pluralidade de seus ritmos e pelos impactos culturais e socioeconômicos causados em Guaramiranga, cidade do interior cearense. O Festival Jazz e Blues é um dos mais antigos do Brasil, chegando à 21ª edição em 2020. Apesar de ser realizado em Guaramiranga e Fortaleza, seus valores e benefícios foram expandidos a outros lugares do Brasil. O Festival inspirou o nascimento de vários outros eventos musicais e movimentou um considerável público de vários cantos do País. Proporcionar novas sonoridades, gerar novas emoções e unir arte, entretenimento, educação, desenvolvimento social e sustentável. Esse sempre foi o desafio que fez pulsar o Festival Jazz & Blues. Construindo História A partir de 2000, o Festival surgiu como uma alternativa cultural aos carnavais tradicionais. A proposta de realizar na pequena cidade de Guaramiranga um evento plural, visando à democratização do acesso à cultura e a promoção de um intercâmbio cultural com artistas nacionais e internacionais, aos poucos foi se concretizando. Essas ações representaram um marco para a cidade, retirando Guaramiranga da invisibilidade e isolamento cultural de cidades interioranas para fazê-la tomar proporções de Capital do Jazz & Blues - título concedido pela Assembleia Legislativa do Ceará, em 2011 - pelo reconhecimento à repercussão do evento frente à realidade socioeconômica e cultural do Estado. Criando novos acordes, sons e timbres Considerado o principal palco de circulação da música instrumental no Ceará, o Festival Jazz e Blues permite o intercâmbio entre músicos de vários estados e países, mesclando apresentações de nomes consagrados com talentos regionais. A iniciativa possibilita o conhecimento da produção de novos artistas e aproxima o grande público dos estilos musicais difundidos, contribuindo para a efetivação de um pluralismo e diversidade cultural na região e para a democratização da cultura. Pelo palco principal do Festival já passaram músicos como Hermeto Pascoal, Egberto Gismonti, Toninho Horta, Ivan Lins, João Donato, Badi Assad, Leny Andrade, Wagner Tiso, Pablo Fagundes, Paquito D´Rivera (Cuba), Stanley Jordan (EUA), Jean Jaques Milteau (França), Scott Henderson (EUA), Frères Guissé (Senegal), Toots Thielemans (Bélgica), Magic Slim (EUA), Moreira Chonguiça (Moçambique), Gadi Lehavi (Israel), Maria Toro Quartet (Espanha), Raphael Wressnig (Áustria), entre muitos outros. Novos palcos de circulação O Festival contribui, a cada ano, para que estudantes tenham contato com a música e possam se aperfeiçoar musicalmente. Além da formação por meio de oficinas, os artistas ganham abertura no mercado profissional. O evento abriu muitas portas para músicos que não tinham espaço para mostrar seu trabalho autoral, levando-os a se posicionar em outro status no cenário musical cearense, de reconhecimento do público e da imprensa. O Festival já se tornou um espaço de circulação musical fundamental para a produção da região, fugindo às fórmulas musicais comerciais, disseminando gêneros de qualidade. A criação da "Cidade Jazz & Blues" representou um novo espaço de circulação que acolheu um público ainda maior, com mais acessibilidade e conforto. Além disso, há os shows que ocorrem em Fortaleza, o que aumenta o poder de propagação dos nossos valores. Novos polos culturais A descentralização da cultura do eixo Sul-Sudeste para o Nordeste, bem como da capital para o interior do estado, é um dos principais objetivos do Festival. Movimentando o foco dos investimentos financeiros, as possibilidades de ascensão da produção local são ampliadas consideravelmente e a cultura da região passa a ter o devido reconhecimento. A posição privilegiada na mídia é um exemplo da dimensão que o Festival alcança. Construção de oportunidades Outra oportunidade possibilitada pelo evento é o acesso aos gêneros musicais abordados. Sob a ideologia de que a boa música deve ser acessível a todos, o evento se consagra com uma ampla programação gratuita que leva a milhares de pessoas a chance de assistir aos shows dos renomados artistas nacionais e internacionais convidados, fato que dificilmente se concretizaria não fosse a ação inovadora do Festival Jazz & Blues. A credibilidade assumida pelo Festival, durante seus de existência, traça novos rumos para o desenvolvimento socioeconômico e cultural de Guaramiranga e do Estado como um todo. Os impactos gerados pelo intenso fluxo de turistas e pela qualificação de vários segmentos na região são sentidos e dimensionados em dados de pesquisa, que comprovam a influência do evento na cadeia produtiva da região. O evento passou a ser considerado um dos mais importantes no calendário cultural cearense e, segundo uma pesquisa realizada pelo Sebrae/CE, em 2012, a força do evento se comprova em números: 64% dos turistas viajam para Guaramiranga exclusivamente para participar do Festival e têm uma despesa média per capita durante a estadia em torno de R$ 400,00. Os estabelecimentos da cidade que foram criados após o evento somam o percentual de 59%. O índice de ocupação das pousadas e hotéis em Guaramiranga, em período de Festival, chega a 100%. Uma nova história O Festival Jazz e Blues se configura, assim, como um projeto que supera a condição de um evento passageiro, contribuindo para o desenvolvimento do Ceará e do País, para a redução das desigualdades sociais e para a promoção da inclusão cultural. Em reconhecimento a essa importância do evento, o Governo do Estado decretou oficialmente, em 20 de dezembro de 2002, o Festival Jazz & Blues de Guaramiranga como um projeto de interesse público para o estado do Ceará. É por essa dimensão alcançada que o evento inspirou outras iniciativas no País. São essas construções juntas que fazem do Festival Jazz & Blues um evento fundamental para o Ceará e para o Brasil. O Festival une todos esses atributos e gera resultados, explorando as potencialidades de músicos, especializando plateias e renovando o seu compromisso com a difusão cultural. Contar com o apoio da Lei Rouanet tem sido um fator fundamental para que o Festival alcance todos esses resultados. Considerando o retorno para a cultura acarretado pelo evento, desenvolvemos esse projeto para viabilizar a 20ª edição do Festival Jazz & Blues, cientes de que o nosso conteúdo artístico-cultural contribui efetivamente para o desenvolvimento social do país. Diante do exposto, citamos os incisos do Art. 1º da Lei 8313/91 em que o projeto se enquadra: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; e IX - priorizar o produto cultural originário do País. O presente projeto também está em consonância com os objetivos do Art. 3º da referida norma, como: II - fomento à produção cultural e artística, mediante: c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore; e IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos.
Não se aplica.
Não se aplica.
A preocupação com a acessibilidade sempre esteve presente na execução do Festival Jazz & Blues. A seguir, listamos as medidas adotadas para ambos os produtos culturais descritos no Plano de Distribuição. Todos os espaços de realização do Festival possuem vias de acesso para cadeirantes, através da implantação de rampas, estacionamento e espaços reservados e banheiros adaptados. A estrutura onde acontecem os principais shows do evento em Guaramiranga, é totalmente projetada de forma a tornar o espaço ainda mais acessível e confortável ao público, com saídas de emergências simplificadas e demais vias adaptadas. A equipe de produção, tanto em Guaramiranga quanto em Fortaleza, está devidamente treinada para acompanhar quaisquer necessidades de pessoas com deficiência. Tanto a Cidade Jazz & Blues como os espaços utilizados para os shows em Fortaleza estarão preparados para abrigar o público com necessidades especiais, reafirmando nosso compromisso de incluir a acessibilidade como uma das prioridades no momento da escolha dos locais a serem utilizados na programação do Festival. Outra medida de acessibilidade adotada será a inserção de um interprete de Libras nos bate-papos com os músicos, observando as diretrizes da Lei nº 13.146, de 2015. Para promover o acesso do conteúdo dos produtos culturais às pessoas com deficiência visual, o Festival Jazz e Blues irá disbonibilizar a programação em Braille nos locais de sua realização.
A cada ano, a democratização do acesso à cultura se insere ainda mais no conceito do Festival. O acesso gratuito a espetáculos musicais de qualidade e a ações formativas com artistas de alto nível revelam o compromisso do Festival em difundir os gêneros musicais trabalhados a toda a população. A preocupação em levar ao público uma alternativa cultural que está fora dos circuitos comerciais é expressa na maioria da programação gratuita. As atividades formativas, onde se inserem as oficinas, são inteiramente gratuitas, embora possuam vagas limitadas. A participação da maior quantidade possível de alunos, constituindo um público diferenciado é um dos objetivos do Festival. Todos os momentos possibilitam a democratização das atrações do Festival e atingem um público significativo ao longo do evento, composto pelas mais diversas faixas etárias e abrangendo diferentes perfis socioeconômicos. Além disso, as estratégias de divulgação também são implantadas de forma a mobilizar o maior público possível e atingir efetivamente a sociedade. O público do Festival Jazz e Blues é bem diversificado, de faixa etária bastante ampla, entre 7 e 70 anos, de diversos graus de escolaridade e renda, residentes em Fortaleza, Maciço de Baturité, outros municípios cearenses, demais estados brasileiros e de outros países. O público é composto também pelos músicos de todo o Estado do Ceará, em especial os especializados em jazz, blues e instrumental, tanto pela chance de mostrar seu trabalho e/ou se aprimorar, quanto pela oportunidade de ouvir e trocar experiências com alguns dos maiores músicos nesses estilos, configurando uma importante ocasião para o crescimento artístico e cultural, e pelos estudantes da rede de ensino pública do Estado, que participam de atividades promovidas pelo Festival. O projeto irá adotar também como ação de democratização do acesso, para o produto Apresentação Musical listado no Plano de Distribuição as seguintes medidas descritas no art. 21 da IN nº 02/2019 do Ministério da Cidadania: IV - permitir a captação de imagens das atividades e de espetáculos ou autorizar sua veiculação por redes públicas de televisão e outras mídias; V - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições, mostras e oficinas, além da previsão do art. 22. Já para o produto Festival/Mostra será adotada a seguinte medida descrita no art. 21 da IN nº 02/2019 do Ministério da Cidadania: IV - permitir a captação de imagens das atividades e de espetáculos ou autorizar sua veiculação por redes públicas de televisão e outras mídias; Como contrapartida social, atendendo ao art. 21 da IN nº 02/2019 do Ministério da Cidadania, o Festival Jazz e Blues 2020 irá ofertar gratuitamente 4 oficinas para a formação de jovens músicos e professores, com faixa etária de 14 a 25 anos, estudantes de instituições públicas de ensino. Os participantes terão a oportunidade de se aprimorar em seus respectivos instrumentos musicais, com aulas envolvendo prática e teoria musical, ministradas por reconhecidos músicos profissionais que atuam na área. Também serão ofertados 4 bate-papos (Café no Tom) com os músicos participantes do festival, como parte dessa formação, aberto ao público. Os bate-papos, intermediados por um jornalista especializado, são atividades de diálogo sobre a carreira musical desses artistas e proporcionam um momento de formação no campo da história da música e da produção artística.
GESTÃO ADMINISTRATIVA/ TÉCNICO FINANCEIRA Via de Comunicação e Cultura (proponente) A Via de Comunicação e Cultura está há 20 anos no mercado e com diversos trabalhos realizados por todo o Ceará, como o Festival Jazz e Blues. No presente projeto encaminhado, a empresa proponente será responsável pela Gestão Administrativa e Técnico Financeira, excutanto itens de própria remuneração listados na planilha orçamentária, como: Coordenação Artística, Coordenação de Comunicação, Coordenação de Programação, Direção Geral, Produtor e Produtor executivo. Para isso, a Via de Comunicação conta com uma equipe multidisciplinar de profissionais bem qualificados. Primamos pela competência dos profissionais que integram nossa equipe, a fim de realizar os projetos com eficiência e criatividade, otimizando recursos e atendendo de maneira personalizada as necessidades de cada projeto. Para o Festival Jazz e Blues é contratada uma equipe de produção altamente qualificada e afinada com os princípios do projeto. Além de profissionais experientes em produção de eventos culturais, o Festival conta com uma equipe de trabalho formada por moradores de Guaramiranga, que passam por um treinamento e melhoram suas condições no mercado de trabalho. A empresa é um bureau de planejamento e coordenação de serviços de Produção Cultural, Responsabilidade Socioambiental e Organização de Eventos. Nossas propostas são inovadoras e difundem e valorizam a riqueza e a diversidade das expressões culturais, fortalecem as relações públicas de nossos clientes e beneficiários e garantem o sucesso de eventos socioculturais, acadêmicos, de entretenimento, empresariais e outros. Nosso sucesso é oriundo da aplicação de modernas técnicas de comunicação social e de relações públicas, que ampliam canais de diálogo, aproximam cultura e desenvolvimento econômico e viabilizam incontáveis melhorias nas comunidades onde atuamos. COORDENAÇÃO GERAL Maria Amélia Mamede Bacharel em Comunicação Social (1985) e Mestre em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará (1999) pela UFC. Possui 25 anos de experiência na área de comunicação e cultura. Como assessora de imprensa, trabalhou na Prefeitura Municipal de Fortaleza, no Sindicato dos Metroviários de São Paulo e no Banco do Nordeste do Brasil - BNB. Publicou o livro “A Construção do Nordeste pela Mídia”, editado pela Secretaria de Cultura do Estado do Ceará (1996) e é organizadora do livro “Economia Criativa – Uma Nova Perspectiva”. Foi professora do Curso de Graduação em Administração e em Comunicação no IESC – Instituto de Ensino Superior do Ceará, do Curso de Especialização em Gerência Executiva de Marketing e de Gestão da Comunicação nas Organizações, no Centro de Treinamento e Desenvolvimento Tecnológico (CETREDE), da Universidade Federal do Ceará; e do Curso de Pós-Graduação em Gestão Cultural da Universidade Estadual do Ceará. É diretora da empresa Via de Comunicação e Cultura já tendo desenvolvido e organizado vários projetos, com os seguintes destaques: Festival Jazz & Blues de Guaramiranga, Bienal Internacional do Livro do Ceará, Festival UFC de Cultura, Festival Nordestino de Teatro, Bienal de Dança do Ceará, entre outros. Em relações públicas, atuou na organização, coordenação, acompanhamento e divulgação de atividades institucionais promovidas pelo Governo do Estado do Ceará - Cagece, Porto do Pecém, Barragem do Castanhão, Nova Jaguaribara, Metrofor, entre outros; assessoria para empresas do setor de energia (Coelce, Endesa, Bons Ventos). É ainda jornalista responsável da revista Pense!, do Programa Alfabetização na Idade Certa da Secretaria da Cultura do Governo do Estado do Ceará. No setor cultural, participou da concepção, planejamento e execução dos seguintes eventos: Festival de Jazz e Blues de Guaramiranga, Festival Nordestino de Teatro de Guaramiranga, Bienal Internacional do Livro do Ceará, Festival Flores da Serra, Projeto Secult nos Bairros, Festival Internacional de Trovadores e Repentistas, Festival de Inverno de Pedro II, Bienal de Dança do Ceará, Festa do Escargot e Frutos da Mar, Festival de Cultura da Universidade Federal do Ceará e Seminário de Economia Criativa. COORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO Helena Colaço Bomfim Tendo atuado há dez anos na Via de Comunicação, produziu e coordenou diversos eventos na área de produção cultural, como o Festival Jazz e Blues de Guaramiranga (2005 a 2019), Festival Nacional de Humor de Maranguape (2009 a 2013), Festival Nordestino de Teatro (2004 a 2008), Trovadores e Repentistas (2005 a 2006) Bienal Internacional do Livro (2006), Festival das Flores (2005 e 2006), Festival de Dança do Litoral Oeste (2006), Festa do Escargot e Frutos do Mar (2007 a 2009), Mostra de Teatro Transcendental (2006 a 2009), II Encontro Ecologia e Espiritualidade (2007) e Festival UFC de Cultura (2009 a 2013). Atualmente atua como produtora cultural no Ceará. CURADORIA Heriberto Porto Professor do Curso de Música da Universidade Estadual do Ceará. De 1983 a 1995 estudou no Conservatório Real de Música de Bruxelas, na Bélgica onde obteve os Diplomas de Primeiro Prêmio em Solfejo, em Flauta e em Música de Câmera e Diplomas de Solista em flauta transversal e Musica de Câmera. De 1990 a 1995 estudou jazz e improvisação em Bruxelas na Academia de Eterbeeck e no Conservatório Real. Em 1996, lançou na Bélgica os CDs “Music of Latin-America” e "Cheiro de Choro" com Nono Garcia e Henri Greindl. Em 2009 realizou turnê na França e na Bélgica com o grupo Marimbanda. Em 2010 e 2011 foi coordenador pedagógico das residências artísticas do Festival Jazz e Blues de Guaramiranga. Foi professor do Festival de Música na Ibiapaba de 2003 a 2011, e em 2011 e 2012, coordenador pedagógico e artístico desse festival. Em janeiro 2011, ministrou oficinas de música brasileira no Conservatório de Briançon, nos Alpes Franceses e em 2011, realizou show na Bélgica na ocasião da Europalia-Brasil. É membro fundador da Associação Amigos do Piano do Ceará (APICE), participando da coordenação do projeto Briançon Tempo de Brasil desde 2006. É membro do grupo Marimbanda e do grupo Syntagma. Coordena a Orquestra Transversal da UECE. DIREÇÃO DE PALCO Jones Rogério das Chagas Cabó Produtor Técnico, Diretor de Palco, Roadie e Músico. Com mais de 15 anos de estrada, acostumou-se a acompanhar grandes artistas - fez a “rodiagem” de Jorge Vercilo, Família Caymmi e Jobim, Leila Pinheiro, Zeca Baleiro, Cama de Gato, Kátia Freitas, entre outros - e há 12 anos é o roadie oficial do músico cearense Raimundo Fagner. Nome freqüente nos principais eventos de Fortaleza, fez a direção de palco do Festival de Jazz & Blues, Feira da Música de Fortaleza, Festival Música na Ibiapaba, Ceará Music, Verão Vida e Arte, Revellion na Praia de Iracema (Prefeitura de Fortaleza), Festa do Sirigüella e Festa do Escargot e Frutos do Mar, entre outros. ASSESSORIA DE IMPRENSA Sônia Lage Graduada em Comunicação Social pela Universidade Federal do Ceará - UFC. Trabalhou durante quatro anos na editoria de cultura (caderno Vida & Arte) do Jornal O Povo (CE) e desde 1995 atua na área de assessoria de imprensa. Em novembro de 2000 fundou com a jornalista Eugênia Nogueira a Dégagé Agência de Notícias Ltda, prestando serviços de assessoria de comunicação a instituições como a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL Fortaleza), Associação Brasileira de Odontologia (ABO-CE), prefeituras municipais do Ceará e projetos culturais como Festival Jazz & Blues de Guaramiranga, Bienal Internacional do Livro do Ceará, Bienal Internacional de Dança do Ceará, Festival Nordestino de Teatro de Guaramiranga, Feira da Música, Festival Latinoamericano de Curta Metragem de Canoa Quebrada (Curta Canoa), Festival Palco Giratório - Fortaleza, Festival de Dança Litoral Oeste e Festival de Humor de Maranguape. Eugênia Nogueira Graduada em Comunicação Social pela Universidade Federal do Ceará - UFC. Durante dois anos trabalhou na Assessoria de Imprensa/Eventos e Promoções da Gerência de Comunicação Social da Secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado do Ceará. Durante 15 anos exerceu a função de Produtora Executiva da Rádio Verdes Mares de Comunicação e como jornalista trabalhou ainda no Diário do Nordeste, Jornal O Povo, TV Manchete e TV Diário. Em novembro de 2000 fundou com a jornalista Sônia Lage a Dégagé Agência de Notícias Ltda, prestando serviços de assessoria de comunicação a instituições como a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL Fortaleza), Associação Brasileira de Odontologia (ABO-CE), prefeituras municipais do Ceará e projetos culturais como Festival Jazz & Blues de Guaramiranga, Bienal Internacional do Livro do Ceará, Bienal Internacional de Dança do Ceará, Festival Nordestino de Teatro de Guaramiranga, Feira da Música, Festival Latinoamericano de Curta Metragem de Canoa Quebrada Curta Canoa, Festival Palco Giratório - Fortaleza, Festival de Dança Litoral Oeste e Festival de Humor de Maranguape. ATRAÇÕES Grupos nacionais e internacionais estão sendo consultados para formatação da programação de shows. Devido à antecedência do evento e a confirmações de participação ainda pendentes, não é possível informar o currículo dos grupos e palestrantes nessa etapa do processo.
(Prestação de contas final encaminhada, via Salic, em 11/09/2020) - 11/02/2021: Transferido para o Pronac nº 203747 o valor de R$ 10.000,00, referente ao depósito equivocado na data 30/12/2020 - §3º do Art. 31 da IN 2/2019, conforme Solicitação do proponente no SALIC, em 05/02/2021, que apresentou também a anuência do incentivador.