Programa de Música & Orquestra Instituto GPA 2020

O Programa de Música & Orquestra Instituto GPA 2020 é um projeto educativo de música instrumental, que visa desenvolver adolescentes e jovens por meio do ensino da música e promover a difusão e o acesso à música instrumental e erudita por meio de apresentações abertas ao público. O projeto abarca a realização de três ações: (i) ensino coletivo de instrumentos de cordas para jovens de 10 a 18 anos (produto "Curso/Oficina/Estágio" do Plano de Distribuição); (ii) realização de formações de Orquestra, com integrantes de 12 a 21 anos, que irão realizar apresentações abertas ao público (produto "Apresentação Musical" do Plano de Distribuição), e (iii) como ações formativas culturais (produto "Contrapartidas Sociais" do Plano de Distribuição), apresentações para estudantes e professores de escolas públicas de ensino fundamental e médio.

Não se aplica

O Objetivo Geral e os Objetivos específicos do Projeto aprovado não serão alterados. Entretanto, em razão da pandemia de coronavírus, o formato das atividades (originalmente integralmente presencial) teve que ser adaptado para o formato remoto/virtual. O Projeto aprovado prevê a realização de três ações, a saber: (i) o ensino coletivo de instrumentos de cordas (?Programa de Música? - produto "Curso/Oficina/Estágio" do Plano de Distribuição); (ii) a formação e apresentações de Orquestra (?Programa de Orquestra? - produto "Apresentação Musical" do Plano de Distribuição); e, (iii) como ações formativas culturais, apresentações para estudantes e professores de escolas públicas de ensino fundamental e médio (produto ?Contrapartidas Sociais? do Plano de Distribuição).Com relação ao (i) ensino coletivo de instrumentos de cordas (?Programa de Música? - produto "Curso/Oficina/Estágio" do Plano de Distribuição), o formato das aulas foi alterado para remoto/virtual (utilizando o aplicativo Microsoft Teams), mantendo-se a programação normal e o mesmo número de turmas de alunos do projeto aprovado, a saber: 03 (três) turmas em Santos, com capacidade total de 40 alunos cada, e 06 (seis) turmas em Osasco, com capacidade total de 45 alunos cada. Entretanto, cada uma das turmas foi subdividida em dois grupos de 20 a 25 alunos cada, considerando que a aula remota apresenta melhores resultados com grupos menores de alunos. Manteve-se a frequência informada de 2 aulas semanais para cada turma, com duração de cerca de 1 hora cada aula.Este produto também previu que alunos assistiriam ao menos uma apresentação ao ano da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo e/ou outras orquestras profissionais (conforme parcerias a serem efetivadas pelo Instituto), para ampliação de conhecimento e enriquecimento de sua formação. Entretanto, tendo em vista o cancelamento das apresentações com presença de público no local, esta ação não poderá ser realizada. De todo modo, o Proponente, ciente de que diversas orquestras profissionais disponibilizaram concertos na internet de forma gratuita, informou sobre algumas dessas apresentações aos alunos, recomendando que as assistissem. Com relação à (ii) formação e apresentações de Orquestra (?Programa de Orquestra? - produto "Apresentação Musical" do Plano de Distribuição), o formato dos ensaios foi alterado para remoto/virtual (utilizando o aplicativo Microsoft Teams), mantendo-se a programação normal de ensaios e o mesmo número de formações e integrantes da Orquestra, a saber: formação da Orquestra de Osasco com até 40 integrantes, além de até 30 alunos em período de experiência, e formação da Orquestra de Santos com até 30 integrantes, além de até 20 alunos em período de experiência. Entretanto, as formações da Orquestra foram divididas em grupos menores para a realização dos ensaios virtuais, de acordo com o naipe (violino 1, violino 2, viola, violoncelo e contrabaixo), mantendo-se a frequência de 2 ensaios semanais para cada grupo de naipe, com duração de 1 hora cada um.As quatro masterclass previstas neste produto serão realizadas de forma remota/virtual. Também foram previstas a realização de 20 (vinte) apresentações presenciais no Brasil, majoritariamente no Estado de São Paulo. Foram realizadas 2 apresentações presenciais antes do advento da pandemia de coronavírus. As demais apresentações (18) foram adaptadas para o formato remoto/virtual, sendo realizadas de duas formas: (a) com gravação da Orquestra presencialmente e transmissão posterior para o público por meio da internet, ou (b) com gravação individual de vídeos de cada um dos integrantes em suas casas e edição para combinar as gravações e montar a apresentação, com transmissão posterior ao público pela internet. Por fim, com relação às (iii) ações formativas culturais (produto ?Contrapartidas Sociais? do Plano de Distribuição), das 6 apresentações para estudantes e professores de escolas públicas de ensino fundamental e médio previstas, 2 foram realizadas de forma presencial antes do advento da pandemia, sendo as demais (4) adaptadas para o formato remoto/virtual, com gravação individual de vídeos de cada um dos integrantes em suas casas e edição para combinar as gravações e montar a ação formativa, com transmissão posterior ao público por meio de disponibilização em plataforma virtual da rede pública de ensino fundamental e médio das cidades de Santos/SP e Osasco/SP.A estimativa de público prevista no Projeto aprovado se mantém, a saber: estima-se que cerca de 400 jovens participarão do curso de música, cerca de 150 jovens participarão da Orquestra, cerca de 10 mil pessoas assistirão às apresentações e cerca de 1.300 serão beneficiadas pelas ações formativas culturais, totalizando cerca de 11.850 pessoas atingidas diretamente pelo projeto.

O Programa de Música & Orquestra do Instituto GPA é um projeto educativo e cultural criado em 1999 para possibilitar um futuro melhor a adolescentes e jovens, dando a eles a oportunidade de aprenderem a tocar um instrumento e de participarem de uma orquestra. Desde o início do projeto, já passaram pelo Programa mais de 15 mil jovens. Estima-se um alcance indireto maior, pois o aprendizado e experiências vividas pelos alunos impactam suas famílias e comunidades, contribuindo para a ascensão cultural e educacional dessas pessoas. Desde a criação da Orquestra, no ano de 2000, já foram realizados mais de 990 concertos, por todo o Estado de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Brasília, Rio de Janeiro e também fora do Brasil _ Argentina, Estados Unidos, Itália e França, assistidos por mais de 400.000 pessoas, sob a regência do Maestro Daniel Misiuk e Direção Artística e Pedagógica da Profa. Renata Jaffé. A Orquestra Instituto GPA encanta plateias por onde passa, com sua energia contagiante e desempenho técnico e musical acima da média. Em 2008, ganhou o prêmio Salva de Prata, concedido pela Câmara Municipal de São Paulo e, em 2009, o Prêmio Ana Paula de Oliveira Guimarães do Rotaract, ambos por reconhecimento da qualidade técnico-musical e serviços prestados para a comunidade. Também recebeu o Cartão de Prata, uma honraria da Câmara Municipal de Osasco (SP), pelos serviços prestados à comunidade. Atualmente, a realização do projeto se justifica por diversos motivos. O ensino da música erudita e instrumental ocorre geralmente no âmbito de cursos pagos, além de requerer o acesso a instrumentos musicais caros. Tais fatos, somados a grande desigualdade social existente no país, torna o acesso a formação musical erudita no Brasil bastante limitado. Nesse contexto, o Programa de Música do Instituto GPA busca ampliar o acesso ao ensino da música erudita e instrumental, ao proporcionar a centenas de jovens brasileiros a oportunidade de formação musical de forma gratuita. Além disso, o Programa de Orquestra propicia a oportunidade de profissionalização, abrindo para os músicos aprendizes que passam por ele uma nova janela de oportunidades em suas vidas. Com efeito, muitos jovens que passaram pelo projeto deram continuidade aos estudos e à carreira musical e/ou integram orquestras profissionais. É importante destacar também que educação musical pode proporcionar, além do aprendizado de conteúdos técnicos para o desenvolvimento de competências e habilidades musicais, o desenvolvimento humano, social e cultural dos jovens. Neste projeto, a educação musical exerce diversas funções. O aprendizado da música implica no conhecimento de arte, história e do patrimônio e identidade culturais de diferentes povos. Ela também é utilizada como instrumento facilitador no ensino de referências primordiais na educação de um cidadão, tais como raciocínio lógico, responsabilidade, disciplina, autonomia, concentração e capacidade organizacional. Além disso, o ensino coletivo de música é um poderoso instrumento de socialização, que incentiva a afetividade, o respeito ao outro, a cooperação e o senso de equipe. O alcance indireto da Programa de Música & Orquestra é muito maior, pois o aprendizado e experiências vividas pelos alunos impactam suas famílias e pessoas próximas, contribuindo para o enriquecimento cultural dessas pessoas. A realização deste projeto também se justifica pela difusão da música erudita e instrumental e pela democratização do acesso gerada por meio das apresentações gratuitas da Orquestra, cujos locais são selecionados visando atingir um público diversificado, formado por pessoas de diferentes estratos sociais e faixas etárias, muitas das quais tiveram pouco ou nenhum contato com a música erudita anteriormente. O caráter didático das apresentações, que incluem explicações sobre o repertório apresentado, também contribui para a aproximação do público à música erudita e instrumental e para a formação de novas plateias. Em 2014, o projeto passou a ser realizado com o incentivo fiscal da Lei de Incentivo à Cultura. O apoio tem se mostrado essencial para a obtenção dos recursos necessários à continuidade do projeto. Diante do exposto, conclui-se que as finalidades do projeto se enquadram no art. 1º da Lei nº 8.313/1991, em especial nos incisos I ("contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais"), III ("apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores) e VIII ("estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória"). Os objetivos do projeto, por sua vez, estão de acordo com o art. 3º da mesma Lei, notadamente os incisos I, alínea "c" ("incentivo à formação artística e cultural, mediante: (...) c) instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos"); inciso II, alínea "c" (" fomento à produção cultural e artística, mediante: (...) c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore"); e inciso IV, alínea "a"("estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos"). Com relação ao segmento, entendemos que o projeto enquadra-se no art. 18, §3º, alínea "c", a saber: música erudita ou instrumental, e no Anexo IV da Instrução Normativa do Ministério da Cidadania nº 2/2019, item III, alíneas "a", "b" e "d".

Tendo em vista que os locais das apresentações costumam ser definidos alguns meses antes do evento, conforme a programação dos teatros e espaços culturais e as parcerias firmadas, o Proponente ainda não possui a programação de locais das apresentações do projeto fechada. Por esse motivo, não foi possível preencher o campo “Deslocamento”, embora o projeto contemple deslocamentos no Programa de Orquestra para outras cidades (em definição) onde realizará apresentações, conforme descrito no campo “Objetivos”. Assim, nos campos “Local de Realização” e “Plano de Distribuição”, foram inseridas somente os municípios onde estão localizados os núcleos educacionais – Osasco (SP) e Santos (SP) –, e a sede do Proponente – São Paulo (SP), onde estão concentradas as atividades administrativas e de produção das atividades do projeto. Do mesmo modo, no orçamento indicou somente o município de São Paulo, local da sede, de onde são realizados os pagamentos do projeto, embora os fornecedores e locais das respectivas atividades possam ser em outros locais.

O Projeto Pedagógico do Programa de Música & Orquestra encontra-se anexo.

O projeto contempla medidas de acessibilidade compatíveis com as características do objeto, sempre que tecnicamente possível, de acordo com o art. 18, da Instrução Normativa nº 2/2019 e conforme a Lei nº 13.146, de 2015 e Decreto nº 9.404, de 2018. Sendo assim, estão previstas as medidas de acessibilidade expostas abaixo. Produto "Apresentação Musical" do Plano de Distribuição Acessibilidade Física Os locais das apresentações da Orquestra serão escolhidos considerando a acessibilidade para pessoas com deficiência física, mobilidade reduzida ou idosas, tais como a presença de rampas de acesso, espaços e assentos adequados, sanitários acessíveis, elevadores, dentre outros recursos de acessibilidade que permitam o adequado acesso e fruição das apresentações. Acessibilidade de conteúdo Acesso às pessoas com deficiência auditiva Todas as apresentações da Orquestra serão traduzidas em LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais, visando a inclusão de pessoas com deficiência auditiva. Acesso às pessoas com deficiência visual Pelo menos uma apresentação terá o serviço de audiodescrição, visando a inclusão de pessoas com deficiência visual. Produto "Contrapartidas Sociais" do Plano de Distribuição Acessibilidade de conteúdo Acesso às pessoas com deficiência auditiva As apresentações da Orquestra serão traduzidas em LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais, visando a inclusão de pessoas com deficiência auditiva. Acesso às pessoas com deficiência visual Pelo menos uma apresentação terá o serviço de audiodescrição, visando a inclusão de pessoas com deficiência visual. Os materiais de divulgação conterão informações sobre a acessibilidade da apresentação.

A participação no Programa de Música & Orquestra (produtos "Curso/Oficina/Estágio" e "Apresentação Musical" do Plano de Distribuição) é gratuita e os instrumentos utilizados pelos jovens são fornecidos pelo Instituto GPA a título de empréstimo gratuito. Além disso, no mínimo 18 (dezoito) apresentações que serão realizadas no âmbito deste projeto serão gratuitas ao público e até 02 (apresentações) terão cobrança de ingressos a preços populares. As apresentações são divulgadas visando atingir um público diversificado, composto por crianças, jovens e adultos, oriundos de diferentes estratos sociais. Para as apresentações gratuitas, não haverá distribuição prévia dos ingressos, de modo que o público poderá ingressar nas apresentações segundo ordem de chegada, até a lotação permitida no respectivo local. Para as eventuais apresentações com cobrança de ingresso (até duas, conforme mencionado), os ingressos serão vendidos a preços populares, respeitando-se a distribuição gratuita à população do percentual de ingressos estabelecido na legislação, mediante a doação dos ingressos para instituição(oes) que tenha(m) por finalidade atender camadas menos assistidas da população. Estima-se que cerca de 400 jovens participarão do curso de música, cerca de 150 jovens participarão da Orquestra, cerca de 10 mil pessoas assistirão às apresentações e cerca de 1.300 serão beneficiadas pelas ações formativas culturais, totalizando cerca de 11.850 pessoas atingidas diretamente pelo projeto. Produtos "Curso/Oficina/Estágio" e "Apresentação Musical" do Plano de Distribuição Ampliação do acesso (inciso V, do art. 21 da IN nº 2/2019) Os alunos do Programa de Música (produto “Curso/Oficina/Estágio) terão a oportunidade de assistir ao menos uma apresentação ao ano da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo e/ou outras orquestras profissionais (conforme parcerias a serem efetivadas pelo Instituto), para ampliação de conhecimento e enriquecimento de sua formação. Quando houver ingressos e vagas de transporte remanescentes, será oportunizado aos alunos levar familiar(es), visando ampliar o acesso à cultura e música erudita também no âmbito familiar e comunitário dos alunos, bem como a formação de novas plateias. No Programa de Orquestra (produto “Apresentação Musical”) também poderão ser realizadas até duas masterclass (encontros didáticos) ministradas por músicos renomados para os integrantes da Orquestra, bem como poderão ser convidados músicos solistas para se apresentarem com a Orquestra, visando promover o aprimoramento técnico dos jovens músicos. Além disso, quando houver ingressos e vagas de transporte remanescentes, os membros da Orquestra terão a oportunidade de assistir apresentação da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo e/ou outras orquestras profissionais (conforme parcerias a serem efetivadas pelo Instituto), junto com os alunos do Programa de Música. Ampliação do Acesso (inciso VI, do art. 21, da IN nº 2/2019) A participação no Programa de Música & Orquestra (produtos "Curso/Oficina/Estágio" e "Apresentação Musical" do Plano de Distribuição) é gratuita e os instrumentos utilizados pelos jovens são fornecidos pelo Instituto GPA a título de empréstimo gratuito. Os jovens interessados em ingressar na formação musical do Programa de Música (produto "Curso/Oficina/Estágio") devem passar por processo seletivo, que abarca avaliação auditiva, rítmica e melódica e entrevistas para avaliar o interesse do candidato no aprendizado da música e instrumento de cordas, bem como sua disponibilidade para frequentar as aulas. Também é adotado critério socioeconômico, para garantir que no mínimo 70% (setenta por cento) dos alunos sejam estudantes da rede pública ou bolsistas da rede privada de educação. Além disso, o Projeto (produto "Apresentação Musical") também abarca a concessão de bolsa auxílio aos jovens que passam a integrar a Orquestra, para custeio de despesas com transporte, alimentação e, quando necessário, realização de aulas particulares para aprimoramento técnico, cujos valores variam conforme a posição ocupada na Orquestra (spallas, base-intermediário e iniciante). Ampliação do Acesso (inciso VII, do art. 21, da IN nº 2/2019) No Programa de Música (produto "Curso/Oficina/Estágio"), alunos de 10 a 18 anos aprendem a tocar um instrumento de corda, dentre violino, viola, violoncelo e contrabaixo, de forma inteiramente gratuita. No Programa de Orquestra (produto “Apresentação Musical”), a formação da Orquestra de Osasco será composta por até 40 integrantes com 12 a 21 anos, além de até 30 alunos em período de experiência, e a formação da Orquestra de Santos será composta por até 30 integrantes com 12 a 21 anos, além de até 20 alunos em período de experiência. Produto “Contrapartidas Sociais” do Plano de Distribuição Além disso, nos termos do art. 22 da IN nº 2/2019, o projeto também prevê ações formativas culturais (produto "Contrapartidas Sociais"), consubstanciadas na realização de apresentações da Orquestra para alunos e professores de escolas públicas de ensino fundamental e/ou médio. Serão apresentações precedidas por explicações sobre a formação da Orquestra, instrumentos e música erudita e instrumental, e acompanhadas por narrações didáticas, visando aproximar as crianças e adolescentes e seus professores do universo da música erudita e instrumental e oportunizar o acesso à uma orquestra.

O Instituto GPA de Cultura, instituição proponente, é o realizador do Programa de Música & Orquestra Instituto GPA 2020, responsável por sua coordenação, produção, gestão administrativa e técnico-financeira, realizada pela equipe do Instituto. A seguir, destacamos alguns profissionais e artistas que também atuam no projeto. Diretora Executiva do Instituto GPA: Susy Midori Yoshimura Possui graduação em Administração de Empresas pela Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (EAESP-FGV/SP); formou-se no Programa de Educação Continuada FGV-SP em Economia, Project Management e Sustentabilidade. Atualmente é Diretora Executiva do Instituto GPA, Diretora de Sustentabilidade do GPA e Ouvidora do GPA. No Instituto GPA, é responsável pelo redesenho e redefinição do escopo e estratégia de atuação do Instituto GPA e das causas sociais e culturais das marcas do Grupo (Pão de Açúcar, Extra, Assaí); construção da estratégia de apoio a iniciativas de inclusão social e fomento e desenvolvimento a cultura brasileira; e gestão de projetos culturais incentivados e não incentivados Foi membro do Conselho da Aliança Empreendedora (2013/2017) e é membro do Conselho do Fundo Brasil de Direitos Humanos. Suas experiências profissionais anteriores incluem os seguintes cargos: Gerente de Sustentabilidade Via Varejo e Diretora Executiva da Fundação Via Varejo de 2013 a 2017 e Consultora Sênior de Parcerias Estratégicas e Programa Global de parcerias “Each Corp” em 2013 na ASHOKA (Organização Internacional para fomento de Empreendedores Sociais). Entre 2012 e 2013, foi aluna visitante na disciplina de Indicadores de Pobreza, especialização de Economia da Universidade de Cambridge, Inglaterra (4 meses). Trabalhou como voluntária, na Ashoka África, para identificação e fortalecimento de empreendedores sociais na região sul do continente africano (8 meses). Na Natura, trabalhou como Analista de Planejamento Estratégico e Planejamento Financeiro (2001 a 2003), Coordenadora de Marketing de Produtos (2003 a 2005), Supervisora de Sustentabilidade (2005 a 2006), Gerente de Sustentabilidade Brasil (2006 a 2009), Gerente de Marketing Brasil (2009 a 2010) e Gerente de Sustentabilidade e Mobilização Brasil e América Latina (2010 a 2012). A Diretora Executiva do Instituto GPA supervisiona a execução geral do Programa de Música & Orquestra Instituto GPA 2020 e suas atividades não serão remuneradas pelo projeto ora proposto. Diretora Artística e Pedagógica: Renata Jaffé Renata Jaffé iniciou seus estudos de violino com seu pai, Alberto Jaffé, tendo sido também aluna do violinista Claudio Cruz. Em 1982, mudou-se para Champaign - Urbana, em Illinois, Estados Unidos. Continuou os estudos na National Academy of Arts e participou da Orquestra daquela escola, bem como da Orquestra Jovem da Cidade. Formou-se na Faculdade Santa Marcelina em 1991 e foi também violinista das Orquestras Sinfônica Municipal de São Paulo, e Jazz Sinfônica do Estado de São Paulo, além de atuar em diversas formações de Câmara. É professora de violino desde 1986, e foi professora de violino do Pensacola Christian College - Florida nos anos de 1994/95,época em que também começou a desenvolver o trabalho coletivo com o Método Jaffé, ainda nos Estados Unidos. Retornou ao Brasil em 1996, criando várias turmas para aplicação do Método Jaffé. Logo a seguir, iniciou um importantíssimo trabalho de integração social junto a jovens carentes na capital paulista. Foi responsável pela criação de vários grupos orquestrais por conta da aplicação do Método Jaffé, que continuam atuantes até os dias atuais. Muitos de seus alunos e ex-alunos ocupam, hoje, cargos nas mais diversas orquestras profissionais e jovens de São Paulo, além de estudarem em importantes faculdades também fora do Brasil, como universidades nos USA e na Europa. Em Maio de 2013, a Professora Renata Jaffé, foi homenageada nos Estados Unidos, por seu trabalho, tanto como Violinista quanto como Professora e Diretora Artística das Orquestras formadas pelo Método Jaffé, dentro e fora do Brasil. Nesse evento, que aconteceu na Florida, lhe foi conferido o título de Doutora em Música, por ter completado todos os requisitos prescritos pela administração e corpo docente do Pensacola Christian College, com todos os direitos, honras e privilégios. As atividades da Diretora Artística e Pedagógica serão remuneradas conforme indicado na rubrica orçamentária "Diretor Artístico". Maestro e Instrutor Musical: Daniel Misiuk Daniel Misiuk iniciou sua carreira musical como trompista, atuando como solista, em grupos de câmara e como professor de orquestra. Há 19 anos desenvolve excelente trabalho como regente, processo este que teve início nos Estados Unidos e depois na Itália. De volta ao Brasil, além de atuar como maestro frente à Orquestra Sinfônica Municipal nos Concertos Didáticos do Theatro Municipal de São Paulo, o Maestro Misiuk desenvolveu um intenso trabalho de concertos didáticos e de formação de público na Prefeitura de São Paulo, com a criação e o desenvolvimento do Projeto Teatro Municipal Visita, que levava, por mês, 45 grupos sinfônicos e de câmara do Teatro Municipal a todas as Casas de Cultura, Bibliotecas e Teatros de Bairro de São Paulo. Com o Método Jaffé, o maestro já preparou e apresentou mais de 120 turmas de ensino e, atualmente, desenvolve um excelente trabalho em Santos, São Paulo e Rio de Janeiro, com as orquestras formadas a partir desse método. Em Maio de 2013, o Maestro Daniel Misiuk, foi homenageado nos Estados Unidos, por seu trabalho, tanto como excelente Trompista quanto como Maestro, com seu estilo entusiasmado que encanta plateias em grandes Salas de Concertos pelo mundo afora. Seu amor pela música e seu companheirismo causam um grande impacto nas vidas das centenas de jovens estudantes de música tanto no Brasil como nos Estados Unidos. Nesse evento, que aconteceu na Florida, lhe foi conferido o título de Doutor em Música, por ter completado todos os requisitos prescritos pela administração e corpo docente do Pensacola Christian College, com todos os direitos, honras e privilégios. As atividades do Maestro e Instrutor Musical serão remuneradas conforme indicado na rubrica orçamentária "Maestro".

O proponente restituiu recursos impugnados.