Banhados em Nós - Patrimônio Cultural, Material e Natural do Rio Grande do Sul

Elaboração de livro que concentrará obras iconográficas, musicais, de literatura, todas já existentes e capazes de traduzir a relação entre pessoas e banhados (termo local de identificação de ecossistemas úmidos), por retratarem trajetórias sociais, a marginalização de comunidades afetadas por cheias, o exercício da fé e a produção de alimentos. Os banhados abrigam importantes espécies de plantas e animais, armazenam e filtram água de extravasamento dos corpos hídricos. A publicação objetiva difundir e subsidiar a defesa do tombamento dos banhados como patrimônio cultural, material e natural.

TEMA CENTRAL: O livro “Banhados em Nós - Patrimônio Cultural, Material e Natural do Rio Grande do Sul” será uma compilação de obras artísticas que demonstram que os ‘banhados estão em nós’. Não por acaso, este ecossistema permeia diversas manifestações culturais como iconografia, música, literatura. A arte testemunha a relação das comunidades com os banhados, reafirmando sua importância de sua conservação para além da sua relevância ambiental. Para ilustrar o conteúdo da obra “Banhados em Nós - Patrimônio Cultural, Material e Natural do Rio Grande do Sul”, apresenta-se aqui dois pequenos exemplos extraídos da literatura: a) Trecho de “Olhai os Lírios no Campo”, de Erico Verissimo: Eugênio voltou para casa a pé. Tomaria o elétrico dali a duas quadras. Seus pés chapinhavam nas poças de água. Sapos coaxavam num banhado vizinho. Um passarinho arrepiado piava, tristemente, pousado no galho de uma árvore. Eugênio ia assobiando (VERISSIMO, 1938, p. 263). b) Trecho do conto “Penar de velho”, de João Simões Lopes Neto: Entre a roça e um braço de banhado, que havia, formava-se uma rinconada mui boa para volteada: e foi nisso que o guri pensou. As avestruzes seriam umas oito e uma tropilha de filhotes, já emplumaditos. (...) Mas tudo isto levou seu tempo, de maneira que quando ele chegou ao rincão já as avestruzes haviam-se atirado no banhado e bandeado; apenas, por descuidada ou mais esfomeada, apenas uma se deixou ficar e agora não atinava com a passagem, e quando o Binga, gineteando, deu em cima dela, então é que o bicho ficou mesmo atarantado, e começou a gambetear zonzo, na enrascada (LOPES NETO, 1976, p.62). Lopes Neto, em “Negrinho do Pastoreio”, descreve o banhado como lugar praticado, como nítido território da rotina do gaúcho. Cabe destacar que as fontes pesquisadas não podem ser colocadas todas no mesmo patamar. Cada uma delas carrega seu valor pelo registro que apresenta, mas são de tempos e contextos distintos, de durabilidades diferentes. PROPOSIÇÃO INICIAL DE SUMÁRIO: 1 – Introdução 1.1 Objetivo da obra 1.2 O que são os banhados 3 – A paisagem dos banhados nas trajetórias sociais 4 – Os banhados na literatura 5 – Os banhados na música 6 – Os banhados na iconografia 7 – Os banhados como patrimônio RELEVÂNCIA DO TEMA: Embora a legislação ambiental vise à proteção de espécies, ela não dá conta da defesa de espécies pela riqueza do seu valor cultural. A política de conservação patrimonial demonstra-se mais abrangente e capaz de dar conta da manutenção dos sentidos subjetivos dos ‘banhados em nós’. São marcas e sentidos que ressaltam a relevância dos banhados no âmbito das sensibilidades. Remontam e perpetuam sentimentos de conexão com os banhados. Nesta linha, a Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente (ABRAMPA, 2014), em seus debates sobre conservação patrimonial, considera que as paisagens hídricas congregam aspectos ecológicos e existenciais, elementos constitutivos da memória e da identidade do povo brasileiro, devendo ser objeto de ações de conhecimento e salvaguarda. No escopo dos patrimônios materiais, segundo o IPHAN, estão os “Sítios do Patrimônio Natural” que “protegem áreas consideradas excepcionais do ponto de vista da diversidade biológica e da paisagem”, observando especialmente a “proteção ao ambiente, do patrimônio arqueológico, o respeito à diversidade cultural e às populações tradicionais” (IPHAN, 2014). Os banhados aparecem conectados à cultura local pelos seus aspectos recreativos, turísticos, de demonstração de fé, de espaço lúdico e pedagógico, de modos bucolizados de viver em harmonia com o ambiente.

Objetivo Geral: Elaborar livro que concentrará obras iconográficas, musicais, de literatura, todas já existentes e capazes de traduzir a relação entre pessoas e banhados (termo local de identificação de ecossistemas úmidos), por retratarem trajetórias sociais, a marginalização de comunidades afetadas por cheias, o exercício da fé, a produção de alimentos. A publicação objetiva difundir e subsidiar a defesa do tombamento dos banhados como patrimônio cultural, material e natural do Rio Grande do Sul. Objetivos Específicos: - Pesquisar e selecionar obras iconográficas, musicais, de literatura, todas já existentes e capazes de traduzir a relação entre pessoas e banhados;- Desenvolver um livro com 200 páginas (tiragem de 1000 exemplares);- Realizar, no mínimo, 10 ações culturais em instituições de ensinos, coletivos comunitários (em, pelo menos, 5 cidades da região metropolitana de Porto Alegre/RS);- Executar ações de divulgação junto a órgãos oficiais de defesa do patrimônio (mínimo 2 atividades); - Participar de feiras do livro realizando, no mínimo, 2 bate-papos.

O livro "Banhados em Nós - Patrimônio Cultural, Material e Natural do Rio Grande do Sul" atende aos incisos II, III, VIII e IX do Art.1º da Lei Federal 8.313/1991 (e suas alterações), que visam: II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; IX - priorizar o produto cultural originário do País. O livro também está relacionado aos incisos II e III do Art.3º da referida lei, que objetivam: II - fomento à produção cultural e artística, mediante: b) edição de obras relativas às ciências humanas, às letras e às artes; III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: d) proteção do folclore, do artesanato e das tradições populares nacionais; Busca-se a aprovação na Lei de Incentivo à Cultura por entender que essa é uma importante ferramenta de fomento à cultura no país. A presente proposta propõe-se a defender o tombamento dos banhados como patrimônio, uma opção alternativa às leis de conservação ambiental e de gestão de recursos hídricos, por que estas não são observadas a ponto de assegurar a conservação de tais ecossistemas. Os banhados (termo local de identificação de áreas úmidas) são capazes de influenciar beneficamente as condições de qualidade e quantidade das águas. A ocupação dos banhados potencializa os efeitos negativos de inundações e aumenta a dificuldade de tratamento da água bruta para abastecimento humano. Ecossistemas que abrigam uma diversidade importante de espécies de plantas e animais, exercem papel de área de extravasamento dos corpos hídricos, capazes de armazenar e filtrar água dos períodos de cheia. A dissertação* de autoria da proponente verificou o espaço que o banhado tem na vida das pessoas, bem como fatores materiais, culturais e naturais capazes de contribuir para o processo de tombamento dos banhados. Para essa pesquisa, foram analisadas as políticas públicas e instrumentos legais que fundamentam a gestão dos recursos hídricos. Mas também foram consideradas outras fontes capazes de traduzir a relação entre pessoas e banhados: registros fotográficos, músicas, literatura e a escuta de narrativas de pessoas que viveram os banhados e que revelam "os banhados em nós e nós nos banhados". Foram tratados, de um lado, dos riscos e ameaças dessa convivência, da marginalização de comunidades afetadas por períodos de cheia. Por outro lado, das trajetórias sociais, da melancolia de tempos vividos, do exercício da fé e do fornecimento de alimentos que valorizam tais ecossistemas e apontam para sua conservação. Pelos elementos descobertos nesta trajetória de pesquisa, é coerente a recomendação de que o reconhecimento dos banhados como patrimônio material, cultural e natural desponta como uma estratégia viável de conservação "dos banhados em nós e de nós nos banhados" a ser incorporada às ações dos órgãos gestores. *Silva, Débora Cristina da. Os Banhados em Nós e Nós nos Banhados: Patrimônio Cultural, Material e Natural da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, Rio Grande do Sul. Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Diversidade Cultural e Inclusão Social da Universidade Feevale e aprovado em 26/02/2016. Disponível em: https://biblioteca.feevale.br/Dissertacao/DissertacaoDeboraCSilva.pdf

Como continuidade deste projeto, pretende-se explorar música e literatura em processos criativos através de oficinas que ensinem a utilização de instrumentos e a composição de textos, em que a temática dos banhados seguirá sendo o tema central.

Capa: 4x1 – Couché fosco 150gr/m² - Suzano 210 * 255mm – Plastificação frente fosco – Guarda 0x0 – Color Plus 180gr, Fechado 210x255mm – Aberto 420x255mm – embalados individualmente

Em atendimento ao Decreto 5.761/2006 e à Instrução Normativa 02/2019, o projeto do livro “Banhados em Nós - Patrimônio Cultural, Material e Natural do Rio Grande do Sul” prevê: Produto: livro - versão com audiodescrição; - ações de divulgação em espaços acessíveis para pessoas com deficiência física; - ações de divulgação com intérprete de libras. Produto: Ações educativo-culturais - versão com audiodescrição; - ações em espaços acessíveis para pessoas com deficiência física; - ações com intérprete de libras.

Em atendimento ao Decreto 5.761/2006 e à Instrução Normativa 02/2019, o projeto do livro “Banhados em Nós - Patrimônio Cultural, Material e Natural do Rio Grande do Sul” prevê a produção de 1.000 (um mil) exemplares a serem distribuídos da seguinte forma, a fim de ampliar a democratização de acesso: Produto: livroa) mínimo de 40% (vinte por cento) exclusivamente para distribuição gratuita (atende ao Inciso I - doar, além do previsto na alínea "a", inciso I do artigo 20, no mínimo, 20% dos produtos resultantes da execução do projeto a escolas públicas, bibliotecas, museus ou equipamentos culturais de acesso franqueado ao público, devidamente identificados);b) até 10 % (dez por cento) para distribuição gratuita por patrocinadores;c) até 10 % (dez por cento) para distribuição gratuita promocional pelo proponente em ações dedivulgação do projeto; Produto: Ações educativo-culturais d) realizar, gratuitamente, palestras a estudantes e professores de instituições públicas de ensino, incluindo versão adaptada ao público infantil ou infanto-juvenil, com o objetivo de sensibilizar para a importância da arte e da cultura por intermédio do produto cultural do projeto (atende aos incisos IV - permitir a captação de imagens das atividades e de espetáculos ou autorizar sua veiculação por redes públicas de televisão e outras mídias; V - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições, mostras e oficinas, além da previsão do art. 22; e VII - realizar ação cultural voltada ao público infantil ou infanto-juvenil).

Débora Cristina da Silva – Coordenadora geral do projeto, executora e proponente, responsável pelo argumento, pesquisa e texto. Portanto, não haverá intermediação ou delegação da gestão do processo decisório (currículo resumido abaixo e completo em anexo) Mestre em Diversidade Cultural e Inclusão Social pela Universidade Feevale, Especialista em Democracia Participativa, República e Movimentos Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, graduada em Gestão Ambiental pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Durante 15 anos, trabalhei no Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos - COMITESINOS, desempenhando funções administrativas e de coordenação compartilhada de projetos, para o quê me dediquei ao processo continuado de elaboração de propostas, captação de recursos, construção de arranjos interinstitucionais e execução de projetos técnicos, com vistas ao envolvimento das comunidades em processos que contribuem para a gestão dos recursos hídricos da Bacia do Rio dos Sinos. Editora - Edição de texto, ficha catalográfica e ISBN, projeto gráfico (a ser selecionada de acordo com processo de pesquisa de mercado na oportunidade da execução) Profissional da área de Letras ou Jornalismo - Revisão de texto (a ser selecionado de acordo com processo de pesquisa de mercado na oportunidade da execução) Gráfica a ser selecionada – Impressão (a ser selecionada de acordo com processo de pesquisa de mercado na oportunidade da execução)

PROJETO ARQUIVADO.