15º FESTIVAL AMÉRICA DO SUL PANTANAL - Programação de Artes Cênicas

Realizar a programação de artes cênicas (Teatro, Dança e Circo) integrante do 15º Festival América do Sul _ Pantanal (FASP) contemplando espetáculos de artistas nacionais e regionais, oferecer ações formativas, de dança e teatro/circo, como contrapartida social, incentivando a formação de plateias e propiciando o pleno acesso à expressões artísticas e produtos culturais, durante 04 dias de evento.

ESPETÁCULOS DE TEATRO, DANÇA E CIRCO A programação de artes cênicas do 15ª FASP, deverá trazer espetáculos de uma dramaturgia contemporânea do teatro, da dança e do circo que sejam capazes de revelar nossa riqueza cultural, o potencial criativo dos artistas brasileiros, expressões da cultura popular do Mato Grosso do Sul e também da América do Sul. Os 06 (seis) espetáculos regionais serão selecionados por meio de Edital de Chamamento Público, sendo previstos seleção de 02 (dois) espetáculos de teatro, 02 (dois) espetáculos de dança e 02 (dois) espetáculos de circo, para apresentação ao ar livre ou espaços alternativos. Os 02 (dois) espetáculos nacionais serão selecionados por uma curadoria, durante a etapa de pré-produção, considerando a disponibilidade de agenda dos artistas/grupos, bem como os valores de cachês disponíveis, além da repercussão do trabalho dos artistas e grupos com a proposta de um Festival Sul-Americano, sendo pré-elencados: a) no segmento de dança: Cia Ballet Castro Alves (BA); Companhia Urbana de Dança (RJ); Grupo Corpo (MG); Luis Arrieta (SP); Cia Balangandança (SP); Projeto #Passinho - Rodrigo Vieira e Lavínia Bizzoto (RJ). b) no segmento de circo: Palhaço Klaus (SP), Trupe da Lona Preta - São Paulo/SP; Aerocircus - Londrina/PR; Irmãos Sabatino (São Paulo); Cia Artnerantes (São Paulo); La mínima (Campinas/SP). ATIVIDADES FORMATIVAS/CONTRAPARTIDA SOCIAL: a) 01 (uma) Oficina de Dança - Passinho, voltada para público jovem - estudantes, a partir de 14 anos e professores de instituções de ensino, sendo 50% oriundos de instituições públicas. b) 16 Oficinas de Teatro/Circo: Teatro e Circo no ambiente estudantil “Um olhar diferente sobre o fazer artístico” - destinada a estudantes e professores de instituções públicas de ensino.

Objetivo Geral - Realizar a programação artística de artes cênicas integrante do 15º Festival América do Sul Pantanal (FASP), visando levar de forma gratuita, a toda sociedade de Corumbá e entorno, espetáculos de Artes Cênicas _ nos segmentos de Dança, Teatro e Circo, incentivando a formação de plateias e propiciando o pleno acesso à expressão artística e aos produtos culturais, durante 04 dias de evento. Objetivos Específicos -Realizar 08 apresentaçoes artísticas, nos segmentos do teatro, dança e circo, produzidos por artistas/grupos sul-mato-grossenses e nacionais. - Promover ações formativas, como contrapartida social, sendo 01 (uma) oficina de dança e 16 oficinas de teatro/circo, dirigidas a estudantes e professores (prioritariamente de escolas públicas). - Fortalecer a integração sociocultural das fronteiras Brasil-Bolívia - Estimular a circulação e a fruição cultural da produção de artes cênicas propiciando o intercâmbio entre grupos e artistas regionais e nacionais.

Reafirmando o propósito de democratizar a cultura e facilitar o acesso aos bens culturais para a população sul-mato-grossense e contribuindo para o aprofundamento dos laços entre as culturas fronteiriças, no fortalecimento da cultural local, é que a atual gestão do governo de Mato Grosso do Sul, empreende esforços para realizar a 15ª edição do Festival América do Sul Pantanal. Ao oportunizar o intercâmbio, promover a circulação e fruição dos bens culturais, o Festival América do Sul tornou-se uma referência cultural do Estado, e a cada edição, o evento ganha maior solidez e abre cada vez mais espaços para difusão da arte e cultura produzida por artistas que compõem esse lócus fronteiriço, convidados a integrarem a programação artística do evento. Sediado em Corumbá, cidade com 240 anos de história, conhecida como capital do Pantanal, o município foi escolhido estrategicamente para sediar o evento, por sua situação privilegiada de fronteira do Brasil com a Bolívia, como ponto focal da integração da América do Sul. Destaca-se ainda, pela sua diversidade multicultural, resultante das influências indígenas, árabes, italianas, portuguesas, sul-americanas (paraguaios, argentinos, uruguaios, bolivianos), e por sua culinária e música. Em sua programação integral, o Festival conta uma ampla variedade de atrações regionais, nacionais e internacionais, de teatro, dança, circo, música, arte de rua, cinema, exposições de artes visuais, mostras de artesanato regional, saberes indígenas e de economia criativa, além de palestras e oficinas, com um público estimado a cada edição de 40 mil pessoas, entre artistas, intelectuais, autoridades governamentais, estudantes, comunidades sul-mato-grossenses e dos países vizinhos, além de turistas vindos de diversos locais do país e do mundo. O evento valoriza a diversidade cultural dos povos e fomenta a circulação e fruição da produção cultural do Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai, Venezuela, que, apresentando suas especificidades artísticas, transformam Corumbá no Coração da América do Sul, oportunizando a integração dos povos por meio da rica gama de manifestações culturais. A partir de sua 12ª edição, o Festival incorporou ao nome a palavra Pantanal para contemplar o sentido da existência do evento em sua localidade e destacar a singularidade da região no Brasil e no mundo, resgatando o princípio da palavra integração transfronteiriça com os povos latinos, sobretudo bolivianos e paraguaios, incorporando também a participação da sociedade civil (audiência pública), do poder público municipal, do trade turístico e também a valorização da cultura regional e latina na estruturação da programação. Prosseguindo nesse viés, além de oferecer os populares espetáculos de música, a curadoria do Festival busca a cada edição, aprofundar e ampliar as ações de formação nas diversas linguagens artísticas, e sobretudo, assegurar a diversidade e a expressão da programação da área de artes cênicas, promover espetáculos de renomados artistas, grupos e companhias nacionais e internacionais da área, bem como ampliar os espaços de circulação dos espetáculos produzidos regionalmente. Assim, o presente projeto tem por escopo viabilizar a captação de recursos por meio da Lei de Incentivo, e assegurar a implementação da programação de artes cênicas para os 04 (quatro) dias de realização Festival América do Sul Pantanal, com a finalidade de propiciar à comunidade de Corumbá - com extensão à cidade de Ladário (MS), bem como aos visitantes (turistas,) o livre acesso aos espetáculos e oficinas culturais, de forma gratuita. O projeto visar também promover e estimular a "regionalização da produção cultural e artística brasileira", com a valorização de conteúdos locais, pois, a realização do evento com ênfase às atividades de artes cênicas, promove a valorização, difusão e estimulo à produção dos criadores sul-mato-grossense, em consonância com o previsto no Art. 1º, incisos I, II, III e VIII da Lei de Incentivo. Dessa forma, o projeto congrega objetivos em consonância com o previsto no Art. 3ª da Lei de Incentivo, quais sejam: a) o "incentivo à formação artística e cultural", por meio da realização de oficinas voltadas à formação em artes de jovens estudantes e professores, bem como o aperfeiçoamento de artistas das artes cênicas (inciso I, alínea "c"); b) o "fomento à produção cultural e artística", por meio realização de festivais de arte e de espetáculos de artes cênicas" nas modalidades de teatro, dança e circo (inciso II, alíneas "c" e "e"); e também, "o estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante, a distribuição gratuita e pública de todos os ingressos para espetáculos de artes cênicas e oficinas culturais (inciso IV, alínea "a").

- Da acessibilidade de conteúdo: As despesas relativas a acessibilidade de conteúdo serão viabilizadas por outras fontes, não constando no orçamento da presente proposta. - Da divulgação: As despesas relativas a divulgação completa do evento, serão realizadas com recursos de outras fontes, sendo alocado no orçamento valor simbólico. Entretanto, a entidade proponente tem ciência da obrigatoriedade e procedimentos de aprovação da arte e veiculação das marcas governamentais em todo o material de divulgação, ainda que custeados por outras fontes. - Da programação integral: O roteiro da programação integral de artes cênicas (contida no campo "Descrição da Atividade do Produto") prevê além dos artistas regionais e nacionais, espaço para a participação de 02 (dois) artistas e/ou grupos internacionais, representando os demais países sul-americanos, os quais serão convidados a participar do evento, e terão suas despesas custeadas por outras fontes, conforme informado no campo Etapas, assim como 01 (um) espetáculo de dança nacional será custeado com recursos de outras fontes.

Ações Formativas - CONTRAPARTIDAS SOCIAIS (Art. 22 da IN 02/ 2019 ) PLANO DE EXECUÇÃO 1.Oficina de Dança •Título: Passinho • Carga horária: 09 h/a • Conteúdo Programático: 1) Introdução aos termos e técnicas; 2) Prática: Criação de uma coreografia; 3) Apresentação do resultado durante o Festival. • Objetivos: Levar ao público em geral as bases que embalam esse movimento de dança, genuinamente carioca, apresentando os termos (Sabará, Cruzada e Embolada) e técnicas desenvolvidas até os dias atuais. • Público-alvo: estudantes a partir de 14 anos e professores. • Nº de vagas: 30 • Ministrante: Lavínia Bizzotto – Rio de Janeiro (RJ) • Currículo: Bailarina, Atriz e Coreógrafa. Iniciou sua carreira artística em 1997. Entre seus diversos trabalhos, integrou o elenco da Quasar Cia. de Dança como bailarina principal e ensaiadora por 10 anos. Em paralelo à sua formação como bailarina, estudou artes cênicas e, atualmente, reside no Rio de Janeiro, onde desenvolve projetos nas áreas de dança, teatro e TV como coreógrafa, atriz, bailarina e diretora de movimento. Entre seus mais recentes trabalhos, destacam-se os espetáculos de dança #Passinho (2015) e Na Batalha (2014); o espetáculo de circo “Veracidade” (2015) e a novela “Verdades Secretas” (Globo/2015). 2.Oficinas de Teatro/Circo •Título: Teatro e Circo no ambiente estudantil “Um olhar diferente sobre o fazer artístico” • Carga horária total: 32 h/a - 8 oficinas de teatro e 8 oficinas de circo, com duração de 2 h cada • Conteúdo Programático: jogos cênicos teatrais e circenses, rodas de conversa e experimentações espontâneas e/ou incentivadas. • Objetivos: Oportunizar o fazer e ver o teatro e o circo, por meio das oficinas e reflexões, e contribuir na formação de espectadores enfatizando o respeito ao fazer artístico, como se comportar como plateia, o valor monetário do trabalho artístico como trabalhadores da cultura, a valorização do trabalho de atores e técnicos em espetáculos, bem como os códigos e curiosidades sobre a arte. • Público-alvo: estudantes e professores preferencialmente da rede pública de ensino • Nº de vagas: 400 (25 vagas por escola/em cada oficina) • Ministrantes: Salim Hassan e Mauro Palmeira • Currículo: Salim Hassan (Corumbá/MS) Formado em Artes Cênicas / Interpretação pela Escola de Teatro Macunaíma em São Paulo (1993). Graduação em Letras - Português/Inglês/Literaturas, pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS-2004). Ator e diretor do GETT- GRUPO DE EXPERIMENTOS E TRUQUES TEATRAIS na cidade de Corumbá. Ministra oficinas de teatro para todas as idades e na formação de professores, ministrando work-shops, oficinas sobre a utilização do corpo do docente em sala de aula, o estímulo à leitura através da contação de histórias e o teatro como ferramenta crucial na educação formal e informal,como estimulador da imaginação e da criatividade e da interpretação de si, do outro e do mundo em redor. Experiência na área de Artes, com ênfase em Teatro, interpretação , dramaturgia e direção teatral. Militante e atuante na difusão cultural, produtor atuante em organização de eventos culturais na cidade de Corumbá, desde 1993. Idealizador responsável pelo cineclube CINEMA DE SALA, desde 1998 e realizador das ações cineclubistas do programa Cinema com Pipoca do GETT, desde 2010,levando o cinema para extremos geográficos do município de Corumbá MS. Diretor responsável pelo projeto Jovens em Cena -VCB Marinha do Brasil , desde 2015 .Diretor do Teatro Recreativo e Meditativo - oficinas de teatro para adultos - oferecidas à comunidade corumbaense e ladarense (projeto financiado pela Instituição Tenir/ Universidade Anhanguera - 2015/2016 e 2017). Mauro Palmeira (Corumbá/MS): Professor de Educação Física, atuante na área de Ginástica para Todos, Ginástica Acrobática e Ginástica Circense. Professor no Projeto "Atividades Circenses" na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - Campus do Pantanal, Coordenador do Grupo Acrobático ACRUN e Professor de Treinamento Funcional. Mestre em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul no Campus do Pantanal com a dissertação "Corpo e questões de gênero e sexualidade nas atividades circenses em uma escola de Corumbá/MS". Já atuou na função de Docente substituto na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - Campus do Pantanal, no Curso de Educação Física (2018) e também como professor especialista em Atividades Circenses no projeto de extensão "Ginástica Geral e Atividade Circense" na mesma instituição e no Instituto Federal de Mato Grosso do Sul. Atualmente cursa o 3º Ciclo - Doutoramento em Ciências do Desporto pela Universidade de Coimbra - Portugal, onde desenvolve um trabalho sobre Gênero e Sexualidade dos praticantes de Ginástica Acrobática e Circo no Brasil e em Portugal.

Acessibilidade Física - Os espaços físicos já existentes na cidade de Corumbá/MS e Ladário/MS, onde serão realizadas as atividades culturais do Festival, em especial aqueles relacionados aos espetáculos de teatro, dança e circo, bem como as oficinas formativas (contrapartida social), tais como escolas, auditórios e anfiteatros já estão adequados com rampas de acesso, escadas com corrimão e sanitários adaptados. - No que tange às estruturas de palco e camarins, em especial, àquelas destinadas às apresentações de artes cênicas, serão adotadas medidas necessárias para facilitar o acesso pelas pessoas com deficiência física, mobilidade reduzida, idosos e seus acompanhantes, por meio da adaptação de rampas de acesso, reserva de assentos, escadas com corrimão associadas a rampas, sanitários adaptados, circulação interna acessível (coxias, camarins, etc), com sinalização adequada. Acessibilidade de Conteúdo - Serão disponibilizados intérpretes de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais para a comunicação acessível, dirigida ao público com deficiência auditiva nos espetáculos de teatro e circo. Os custos com interpretes de libras será viabilizado por outras fontes, não constando neste orçamento. -Será disponibilizado AUDIODESCRIÇÃO, dirigida ao público com deficiência visual nos espetáculos de teatro. Os custos serão viabilizados por outras fontes, não constando neste orçamento.

- Produtos elencados no campo PLANO DE DISTRIBUIÇÃO: I) ESPETÁCULOS DE ARTES CÊNICAS – teatro, dança e circo - em atendimento aos Incisos III, IV, V e VII do Art. 21 da IN nº 02/2019 - Todos os espetáculos de artes cênicas (teatro, dança e circo) serão oferecidos GRATUITAMENTE à comunidade, assim como todas as atividades das demais áreas artísticas que comporão a programação integral do 15º Festival América do Sul Pantanal (Inciso V - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições, mostras e ofcinas, além da previsão do art. 22) - Serão disponibilizados na internet registros audiovisuais dos espetáculos de artes cênicas (Inciso III - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino e de outros eventos de caráter presencial, sem prejuízo do disposto no § 2º do art. 22), bem como será permitida a captação de imagens das atividades e de espetáculos para veiculação na rede pública de televisão de MS/FERTEL (Inciso IV - permitir a captação de imagens das atividades e de espetáculos ou autorizar sua veiculação por redes públicas de televisão e outras mídias; - Os ingressos e inscrições para atividades realizadas em espaços com lotação limitada (espetáculos e oficinas formativas), serão disponibilizados gratuitamente em pontos de distribuição da própria organização do Festival, localizados no entorno da Praça Generoso Ponce em Corumbá/MS(Inciso V - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições, mostras e oficinas, além da previsão do art. 22) CONTRAPARTIDA SOCIAL Ações formativas - Contrapartidas Sociais: Incisos III, IV, V do Art. 21 da IN n2 02/2019. a) Oficina de Dança: Passinho • Beneficiários: 30 vagas, destinadas a estudantes e professores. • Carga horária: 09 h/a • Conteúdo Programático: 1) Introdução aos termos e técnicas; 2) Prática: Criação de uma coreografia; 3) Apresentação do resultado durante o Festival. Inciso III - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino e de outros eventos de caráter presencial, sem prejuízo do disposto no § 2º do art. 22), Inciso IV - permitir a captação de imagens das atividades e de espetáculos ou autorizar sua veiculação por redes públicas de televisão e outras mídias; Inciso V - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições, mostras e oficinas, além da previsão do art. 22; b) Oficinas de teatro e circo: Teatro e Circo no ambiente estudantil “Um olhar diferente sobre o fazer artístico” Beneficiários: 400 vagas destinados a estudantes e professores de escolas públicas. Carga Horária: 32 h/a, sendo 02 h/a por oficina. Conteúdo programático: jogos cênicos teatrais e circenses, rodas de conversa e experimentações espontâneas e/ou incentivadas. Inciso III - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino e de outros eventos de caráter presencial, sem prejuízo do disposto no § 2º do art. 22), Inciso IV - permitir a captação de imagens das atividades e de espetáculos ou autorizar sua veiculação por redes públicas de televisão e outras mídias; Inciso V - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições, mostras e oficinas, além da previsão do art. 22;

Fundação de Cultura MARA ELISA NAVACCHI CASEIRO - Diretora-Presidente da entidade proponente FCMS, que na função de Direção Geral do Festival, será responsável pela gestão administrativa e técnico-financeira do projeto. Com formação em Cirurgiã Dentista pela Universidade Unoeste/SP, concursada pela Prefeitura de Eldorado/MS. Na vida pública, de 1997 a 2000, foi Vereadora por Eldorado, tendo ainda exercido dois mandatos como Prefeita do mesmo município no período de 2001 a 2008. Na sequência exerceu mandatos de Deputada Estadual/MS - 2011 a 2014 e 2015 a 2018. Atualmente é presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul. MAX ANTONIO FREITAS DA CRUZ - Função: Coordenação Geral Formado em Artes Cênicas pela Universidade para o Desenvolvimento do Pantanal – UNIDERP e graduando no curso de Administração/UCDB. Iniciou sua atuação na área de eventos em 2001, como organizador, relações públicas, diretor e produtor em empresas privadas e principalmente no setor público. Atuou como Gestor de Eventos / Diretoria Geral na Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul entre Março de 2008 à Outubro de 2013 e Gerente de Difusão Cultural e Eventos na Secretária de Cultura e Turismo de Campo Grande – SECTUR, no período de 2015 a 2019. Atualmente é o Diretor Geral da Fundação de Cultura de MS. SORAIA RODRIGUES - Função: Produção Executiva Gestora Pública de Cultural há 20 anos. É Gerente de Desenvolvimento e Difusão de Programas Culturais da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul ((FCMS) desde 2006. Com experiência na coordenação de elaboração e execução dos projetos e ações nas áreas de teatro, circo, dança, artes visuais, audiovisual e música, bem como divulgação e interlocução junto aos artistas e gestores de cultura; planejamento orçamentário e financeiro dos projetos da Gerência; produtora executiva do Festival de Inverno de Bonito e Festival América do Sul Pantanal; com participação em comissões, curadorias e acompanhamento dos projetos e ações desenvolvidas pelas unidades culturais da FCMS (Concha Acústica Helena Meirelles e Centro Cultural José Octávio Guizzo), bem como de projetos apoiados pela FCMS nos municípios do Estado. MÁRCIO VEIGA: Coordenação de Artes Cênicas Produtor cultural e ator de Teatro há 15 anos. É coordenador de Teatro da Fundação de Cultura de Mato grosso do Sul desde 2006, fez parte de bancas de curadoria de diversos editais de teatro. É graduado em comunicação Social e Mestre em Desenvolvimento Local na Área de cultura e Comunicação. LIDIANE LIMA – Coordenação das ações formativas Formação: Bacharelado em Comunicação Social - Rádio e TV; Especialização em Cultura e Criação; Coordenadora do Núcleo de Audiovisual - Técnica em Cinema e Vídeo, da Fundação de Cultura de MS, desde 2006; Projetos do Núcleo: Produção e Coordenação do Cinema e das oficinas de audiovisual do Festival de Inverno de Bonito e do Festival América do Sul Pantanal; Coordenadora do FUÁ - Festival Universitário de Audiovisual - Mostra Competitiva Audiovisual produzida por universitários, desde 2010. Rota CineMS: cinema Itinerante que leva exibições gratuitas, oficinas e discussões sobre o cinema brasileiro aos Municípios do interior do MS, desde 2010. Produtora do COLETIVO VIVARUA,desde 2014. Produtora do Coletivo de Cultura Urbana; Produtora dos Projetos do Coletivo: Mostra R.U.A: Registros Urbanos em Audiovisual. Mostra de vídeos de skate, rap e grafite produzidos em Mato Grosso do Sul. Mostra RUA - Intervenções Urbanas:Intervenção com Grafite, Skate, Rap e Break em espaços públicos e urbanos. Exposição VivaRua: participação do Estande VivaRua em feiras que tem como foco a economia criativa. IVONE ANGELA DOS SANTOS: Coordenação Ações de Acessibilidade - Mestranda em Comunicação Acessível pela Universidade de Leria (Portugal – em curso). Especialista em Acessibilidade Cultural (Faculdade de Medicina/ Departamento de TerapiaOcupacional/Universidade Federal do Rio de Janeiro – 2015-2016) com pesquisa sobre Acessibilidade Cultural de Mato Grosso do Sul. JUSTIFICATIVA DO ARTISTAS PARTICIPANTES: Justifica-se que as 06 (seis) atrações de artes cênicas de âmbito regional (teatro, circo e dança) serão selecionadas posteriormente por meio de Edital de Chamamento, por uma Comissão de Seleção específica para cada área artística, nomeada por ato da Diretora- Presidente da entidade proponente, a qual será publicado no Diário Oficial, composta por 06 (seis) membros, sendo 03 (três) titulares e 03 (três) suplentes, de reputação ilibada e reconhecimento da matéria em exame, podendo ser servidores públicos estaduais ou não, razão pela qual não estão pré-definidos. Já os 02 (dois) espetáculos nacionais serão selecionados por uma curadoria, durante a etapa de pré-produção, considerando a disponibilidade de agenda dos artistas/grupos, bem como os valores de cachês disponíveis, além da repercussão do trabalho dos artistas e grupos com a proposta de um Festival Sul-Americano, sendo pré-elencados: a) no segmento de dança: Cia Ballet Castro Alves (BA); Companhia Urbana de Dança (RJ); Grupo Corpo (MG); Luis Arrieta (SP); Cia Balangandança (SP); Projeto #Passinho - Rodrigo Vieira e Lavínia Bizzoto (RJ). b) no segmento de circo: Palhaço Klaus (SP), Trupe da Lona Preta - São Paulo/SP; Aerocircus - Londrina/PR; Irmãos Sabatino (São Paulo); Cia Artnerantes (São Paulo); La mínima (Campinas/SP).

Prestação de Contas Aprovada com Ressalva formal e sem prejuízo, conforme nº 33 de 28 de julho de 2021, publicada no DOU 02/08/2021.