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PRONAC 192997Análise Financeira da Prestação de ContasMecenato

PLANO ANUAL CASA FIAT DE CULTURA 2020

CASA FIAT DE CULTURA
Solicitado
R$ 17,18 mi
Aprovado
R$ 8,08 mi
Captado
R$ 407,6 mil
Outras fontes
R$ 0,00

Análise IA

Relacionamentos

Incentivadores (12)
CNPJ/CPFNomeDataValor
62237425000176Banco Fidis de Investimento S/A1900-01-01R$ 278,0 mil
03017677000120Banco J. Safra S.A1900-01-01R$ 100,0 mil
22737571000146Fiat Finanças Brasil Ltda1900-01-01R$ 20,4 mil
***747426**PETER JAKOB FASSBENDER1900-01-01R$ 3,9 mil
***931866**ROBSON NEVES COTTA1900-01-01R$ 2,0 mil
***524128**PEDRO SINOBU TAKAHASHI1900-01-01R$ 1,5 mil
***532409**VERGILIO MARCIO MEZZOMO1900-01-01R$ 800,00
***963666**ANTONIO MARCIO AVIDAGO OCCHI1900-01-01R$ 500,00
***305436**MARISA DE MELO AFONSO1900-01-01R$ 500,00
***285708**LEANDRO TIAGO MOREIRA1900-01-01R$ 10,00
***167276**SANDRO DE MATOS CAMIZAO1900-01-01R$ 2,00
***500546**NATHALIA RUBIA AGUIAR MOREIRA1900-01-01R$ 1,00

Eficiência de captação

5.0%

Classificação

Área
—
Segmento
Exposição de Artes Visuais
Enquadramento
Artigo 18
Tipologia
Planos anuais e plurianuais
Ano
19

Localização e período

UF principal
MG
Município
Belo Horizonte
Início
2020-01-01
Término

Resumo

O PLANO ANUAL DA CASA FIAT DE CULTURA em 2020 tem como objetivo a continuidade das ações de conservação do conjunto de bens patrimoniais do Palácio dos Despachos e seu entorno, e da manutenção da programação expositiva, durante todo o ano, como forma de garantir a preservação do patrimônio, a valorização, a promoção e a difusão da cultura e da arte.Prevê exposições durante todo o ano, preservação do patrimônio, mostra de cinema e produção de catálogos.

Sinopse

NÃO SE APLICA

Objetivos

APRESENTAÇÃOA Casa Fiat de Cultura é hoje um dos principais agentes culturais do Estado de Minas Gerais. Responsável por manter um programa abrangente que contempla ações focadas no campo do patrimônio e das artes visuais, já beneficiou cerca de 2,5 milhões de pessoas através da promoção de atividades gratuitas, programação cultural atrativa, de qualidade e acessível a diversos tipos de público.Instalada no histórico edifício do Palácio dos Despachos, tombado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA), em 1977, como área integrante do ?Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Praça da Liberdade?, a Casa Fiat integra um dos mais importantes corredores culturais do Brasil, o Circuito Liberdade, que congrega 15 instituições, dentre museus, centros de cultura e de formação.A difusão e a valorização da memória como elemento constitutivo da identidade coletiva e individual é um dos pilares do PLANO ANUAL DA CASA FIAT DE CULTURA 2020, que foi elaborado para dar prosseguimento às ações de conservação da sede da proponente e do seu acervo, de reconhecido valor cultural.O plano também prevê a realização de exposições que alcancem público diversificado, coroando o esforço contínuo da proponente em valorizar a produção cultural e artística nacional e internacional, contribuindo, inclusive, para a geração de emprego e renda nesta área.Outro componente fundamental deste plano é seu caráter educativo. Estão previstas ações específicas para professores, alunos de escolas públicas e particulares e para o público em geral. O ciclo pedagógico do conhecimento se completa com a difusão interdisciplinar dos conteúdos apresentados pela Casa Fiat.Equipamento cultural de nível internacional aberto à populaçãoA sede da Casa Fiat, o Palácio dos Despachos, respira história e cultura. Construído para dar suporte ao Palácio da Liberdade, então sede do governo mineiro, o prédio foi ocupado por vários órgãos estaduais até ser desativo. Em 2013, o local foi completamente restaurado para receber a sede da Casa Fiat de Cultura. A revitalização adequou o Palácio às diretrizes museológicas de climatização, iluminação, segurança, incêndio e acessibilidade para receber exposições e acervos dentro de padrões internacionais.Os cinco pavimentos do prédio são totalmente dedicados à promoção da cultura. Já no primeiro pavimento os visitantes se deparam com o gigantesco painel de Candido Portinari, intitulado Civilização Mineira, de 1959. O quadro, de 19 metros quadrados, é uma alegoria à mudança da capital mineira de Ouro Preto para Belo Horizonte. A obra foi cuidadosamente restaurada pela Casa Fiat de Cultura em 2013, e fica em exposição permanente. Ainda no primeiro pavimento estão bilheteria, chapelaria, cafeteria e dois espaços expositivos especiais, no Hall Principal da edificação, dedicada às artes visuais.Outro destaque deste pavimento, que não aparece para o público mas tem papel decisivo para a realização das grandes exposições, é a Reserva Técnica, sala de 160 m² utilizada no auxílio à conservação e à movimentação dos acervos. O setor responde a todas as exigências internacionais e proporciona condições favoráveis à preservação de acervo, garantindo a segurança dos bens culturais sob responsabilidade da Casa Fiat de Cultura.Nos jardins do Palácio dos Despachos cerca de 50 mangueiras centenárias protegem os visitantes do sol. No local é possível visitar a Capela de Santana, assistir a concertos de música, missas ou, simplesmente, apreciar uma escultura barroca do século XVIII, também restaurada pela Casa Fiat em 2013.Os outros pavimentos do Palácio abrigam espaços amplos e modernos, como duas grandes galerias de 700 m2 cada, equipadas com trilhos eletrificados, e preparados para receber controle computadorizado de luz, climatizadores de ar e outros mecanismos que permitem receber exposições e acervos de nível internacional nestes recintos.Para dar suporte às grandes exposições, foi construído um elevador para cargas especiais, com capacidade de 2,5 toneladas e cerca de 25 metros quadrados, o que viabilizou a entrada de obras de tamanhos monumentais nas galerias. As dependências da Casa Fiat de Cultura dispõem, também, de um andar dedicado à área administrativa da Instituição, e salas multiuso, nas quais são realizadas diversas atividades como palestras, cursos, oficinas e ateliês abertos.O Palácio dos Despachos conta, ainda, com toda a estrutura de acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida - rampas de acesso removíveis, banheiros e acesso especial em plataforma construída entre o 4º e o 5º pavimentos. Toda esta infraestrutura cultural e histórica está à disposição do público, gratuitamente, durante seis dias da semana. O horário de visitação é das 10h às 20h, de terça a sexta-feira, e das 10h às 21h aos sábados, domingos e feriados. OBJETIVO GERALPromover a continuidade das ações do PLANO ANUAL DA CASA FIAT DE CULTURA em 2020, viabilizando custos com a conservação do conjunto de bens patrimoniais do Palácio dos Despachos e seu entorno, e a manutenção da programação expositiva, durante todo o ano, como forma de garantir a preservação do patrimônio, valorização, promoção, ocupação e difusão da cultura e da arte.OBJETIVOS QUANTITATIVOS1. Plano de conservação, educação patrimonial e ocupação.a) Garantir a conservação predial do bem tombado, durante 12 meses, compreendendo serviços de limpeza periódica, controle de pragas, controle da luminosidade, sistema de vigilância, pequenas reformas, manutenção e preservação dos jardins e da capela;b) Promover ações de educação patrimonial, destinadas a todas as idades e segmentos sociais com acesso a internet. Durante o período de isolamento social serão oferecidos: 1 _ Vídeo sobre a obra de Cândido Portinari, Civilização Mineira, que faz parte do acervo da Casa Fiat de Cultura. O produto será disponibilizado no canal da Casa Fiat até o fim do ano, e o conteúdo será divulgado também em redes sociais. 2 _ Vídeo sobre a edificação tombada que compõe a Casa Fiat de Cultura e sua história. O produto será disponibilizado no canal da Casa Fiat até o fim do ano, e o conteúdo será divulgado também em redes sociais.3- Mediação presencial: Caso seja flexibilizado o isolamento social até o fim do ano, serão realizadas 15 mediações presenciais da obra Civilização Mineira, para um público de aproximadamente 15 pessoas/cada grupo.c) Promover a ocupação do conjunto patrimonial, através da realização da seguinte programação:1- Encontros com o patrimônio: 09 sessões educativas patrimoniais (uma ação por mês), realizada presencial ou virtualmente, para atender a um público previsto de 250 pessoas por sessão (visualizações online).2- Café Cultura: 04 atividades, com duração de duas horas cada, presencial e online com o objetivo de debater as relações entre a gastronomia e as artes visuais no espaço do Café da Casa Fiat de Cultura.3- Ciclo de palestras: realização de 20 palestras durante o ano, presencial e online, com potencial para alcançar um público de 2.560 participantes.4- Cursos presenciais e online: promoção de 04 cursos de 36 horas, durante três meses, para duas turmas de 30 alunos.5- Programação musical online: realização de 12 apresentações musicais durante o ano;6- Montagem de instalações natalinas: montagem de instalações natalinas em espaço aberto ao público durante 3 meses (novembro a janeiro);7- VideoDrops: Produção de 10 vídeos temáticos que trazem aspectos culturais e artísticos, com profissionais referência na área. Produto será disponibilizado no canal da Casa Fiat até o fim do ano, e o conteúdo será divulgado também em redes sociais.2. Manutenção do programa expositivo da Casa Fiat de Cultura, através da seguinte programação:a) Piccola Galeria: 06 exposições de arte na Piccola Galeria, com duração de 30 dias cada;b) Exposições Pequeno Porte: 02 (duas) exposições de pequeno porte, com duração de 60 dias, cada;c) Exposições de Médio Porte: 01 (duas) exposições de médio porte, com duração de 60 dias, caso haja novo protocolo para abertura dos equipamentos culturais em Belo Horizonte ainda em 2020.d) Ações Educativas: 12 meses de ações educativas, que poderão acontecer online ou presenciais (de acordo com a flexibilização) onde acontecerão: - Minicursos: 08 minicursos c/ 06 horas/aula, para público de no máximo 30 pessoas; - Formação para Professores: 04 formações para professores com 06 horas/aula, para público de no máximo 30 pessoas; - Ateliê aberto: previsão de 10 ações mensais, de atividade formativa com metodologia experimental, oferecida aos sábados, domingos e feriados, para um público de até 15 pessoas.- Mediação: 02 ações por semana, durante 5 meses, para o máximo de 45 pessoas;- Publicação de vídeos chamados SÉRIE ARTES, de mediação de conteúdos de exposições já ocorridas na Casa Fiat de Cultura e de obras de arte diversas: 30 vídeos serão produzidos. EM PERÍODO DE PANDEMIA AS AÇÕES EDUCATIVAS SERÃO ONLINE E COM TEMÁTICA SOBRE EXPOSIÇÕES JÁ REALIZADAS NA CASA FIAT AO LONGO DOS ANOS. e) Produção de 500 exemplares de catálogo para 02 exposições, sendo 01 de médio e 1 de pequeno porte, num total de 1.000 exemplares.f) Disponibilização Online de 11 catálogos para download de exposições já realizadas na Casa Fiat de Cultura. (Ação durante a pandemia.)g) Produção de E-book: 04 publicações de conteúdos de artes visuais.h) Contrapartida Social: Produção de material para download, referente a mediação de 3 exposições já realizadas na Casa Fiat de Cultura durante sua história. O material será disponibilizado exclusivamente para instituições públicas de ensino. Beneficiando 1.000 alunos.

Justificativa

Sediada no histórico edifício do Palácio dos Despachos, tombado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais _ IEPHA, em 1977, como área integrante do "Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Praça da Liberdade", a Casa Fiat de Cultura é hoje um dos principais agentes culturais do Estado de MG, responsável por manter um programa abrangente que contempla ações focadas no campo do patrimônio e das artes visuais. Suas atividades, sempre gratuitas, já beneficiaram cerca de dois milhões e meio de pessoas. Entre janeiro a agosto de 2019 a Casa Fiat de Cultura já recebeu mais de 112 mil visitantes. Em 2018, em função da realização da exposição internacional "São Francisco de Assis: Na arte de mestres italianos", foram um total de 240 mil. O proponente pleiteia recursos junto à Lei Federal de Incentivo à Cultura, através da Secretaria Especial da Cultura, para dar continuidade a um trabalho de enorme valor à frente da cultura mineira e da proteção e manutenção desta importante edificação histórica que integra a Casa Fiat de Cultura. Para tanto, apresenta objetivos e metas completamente alinhados à legislação vigente, expressa pelo art. 1º da Lei 8.313/91, tendo clara as seguintes finalidades: - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira. Quanto aos objetivos previstos no art. 3º da Lei 8.313/91, o projeto pretende alcançar: II - fomento à produção cultural e artística; III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico; IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais. Para tanto, o projeto foi inscrito com dois produtos principais: · Exposição de artes: área de artes visuais e segmento de exposição de artes visuais. · Plano anual: área de patrimônio cultural e segmento de preservação de patrimônio material. Há 13 anos a Casa Fiat de Cultura cumpre importante papel na transformação do cenário cultural mineiro ao apresentar grandes e prestigiosas coleções e fazer circular acervos históricos e consagrados em exposições de renomados artistas e movimentos artísticos brasileiros e internacionais. A grande arte de Caravaggio, Chagall, Rodin, De Chirico, Aleijadinho, Amilcar de Castro, Portinari, Tarsila do Amaral e outros pôde ser apreciada e debatida de forma gratuita ao longo dos anos, por todos os públicos, de todas as idades e segmentos sociais. Mais de 300 mil pessoas participaram das atividades educativas. Entre 2006 e 2019, a Casa Fiat apresentou 50 exposições. Durante as exposições, foram exibidas mais de duas mil obras de arte e realizadas nove mostras itinerantes que contemplaram cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Brasília e Buenos Aires. Em 2012 a Casa Fiat de Cultura passa a se empenhar na valorização e salvaguarda do patrimônio cultural e artístico de Minas Gerais, a partir da celebração de um convênio com o Governo de Minas. Essa união de esforços culminou na completa revitalização e restauro do histórico edifício do Palácio dos Despachos, para instalação da atual sede da Casa Fiat de Cultura. O local, antiga sede administrativa do Governo de Minas, foi totalmente adequado às diretrizes museológicas de climatização, iluminação, segurança, incêndio e acessibilidade para receber programação expositiva e acervos dentro de padrões internacionais. Além de oferecer instalações adequadas para receber grandes exposições de artes, essa nova configuração fortaleceu ainda mais o compromisso da Casa Fiat de Cultura com a valorização e perpetuação da memória e da cultura nacional _ e, sobretudo, mineira. A instituição passou a se responsabilizar pela preservação e difusão de todo o conjunto artístico abrigado pela edificação histórica, que inclui o painel Civilização Mineira, de Candido Portinari, entre outros elementos já detalhados anteriormente, que atraem e movimentam centenas de visitantes por dia. A nova sede possibilitou diversificar ainda mais o leque de atividades da Casa Fiat de Cultura, que pôde abrir ao público a Capela de Santana - usada anteriormente apenas para celebrações reservadas _ para promover concertos de música e missas para a comunidade. A capela está situada nos jardins do complexo arquitetônico do Palácio da Liberdade, que abriga cerca de 50 mangueiras centenárias e foi construída no final dos anos 1950, por iniciativa da então primeira-dama do Estado, Francisca Tamm Bias Fortes, esposa do Governador José Francisco Bias Fortes. Ao longo de sua trajetória, a Casa Fiat de Cultura já realizou importantes mostras que transitam da arte barroca à contemporânea, em diferentes recortes curatoriais. O público mineiro teve a oportunidade de conhecer diversos artistas brasileiros e internacionais e obras inéditas que nunca haviam sido expostas fora do local de origem. Desta forma, a Casa Fiat de Cultura reforça sua atuação ao constituir uma programação de alto valor histórico, artístico e educativo para estimular a circulação dos bens culturais, valorizar o patrimônio artístico e cultural, difundir as culturas brasileira e mundial, formar público e democratizar o acesso às artes e à inclusão social. Diante de sua responsabilidade em garantir a proteção do patrimônio artístico-cultural e contribuir para a preservação e acesso das futuras gerações à cultura, a Casa Fiat desenvolve o seu trabalho em duas frentes: a conservação do patrimônio, que inclui suas instalações, que têm como conjunto o edifício, a capela, o painel de Portinari e a imagem de Santana Mestra; e a realização de atividades culturais e educativas que integram e complementam essa missão. Por meio deste projeto, em 2020, a Casa Fiat de Cultura manterá seu patrimônio e promoverá exposições temporárias e atividades formativas. A conservação das instalações e das obras restauradas garante que o patrimônio esteja em condições de visitação e de desenvolvimento de atividades que contribuam para as políticas públicas de acesso irrestrito à cultura. Nesse sentido, é necessária a manutenção permanente de serviços de caráter estrutural, patrimonial e de funcionamento, e, de outro lado, a concepção e a realização permanente de uma programação artística e educativa que permita a consolidação dos objetivos já mencionados.

Estratégia de execução

A Casa Fiat de Cultura possui um plano básico de sustentabilidade, denominado PLANO MUSEOLÓGICO DE MANUTENÇÃO CASA FIAT DE CULTURA (documento anexo), criado para orientar a manutenção da instituição após o período de restauração do Palácio dos Despachos, e utilizado até os dias de hoje para nortear suas atividades. O plano museológico consiste na manutenção do seu acervo permanente (Painel de Candido Portinari), acervos temporários e estrutura arquitetônica. Neste documento estão detalhados entre outros: - Necessidades técnicas específicas nos diferentes espaços e instalações; - Diretrizes técnicas principais para todas as exposições; - Diretrizes museológicas para intervenção arquitetônica; - Monitoramento e controle ambiental; - Aspectos relacionados à acessibilidade, conforto ambiental e circulação; - Programa de segurança do acervo e público; - Orientações e recomendações para projetos expográficos. A instituição não pretende criar acervo ou museu, pois já possui acervo permanente tombado pelo IEPHA, representado pelo painel “Civilização Mineira”, de Candido Portinari, aberto à visitação permanente na Casa Fiat de Cultura. A proposta é a conservação do conjunto de bens patrimoniais do Palácio dos Despachos e seu entorno, atividades que promovam o uso do espaço e a manutenção da programação expositiva, durante todo o ano, em Belo Horizonte/MG, como forma de garantir a sua preservação, valorização, promoção e difusão, bem como a promoção da circulação de acervos já existentes. >>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>> PLANO PEDAGÓGICO 2020 1. Nome da oficina: “PROGRAMA CASA FIAT DE CULTURA DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL” 2. Objetivos gerais: promover, valorizar e difundir o patrimônio artístico e histórico que compõe a Casa Fiat de Cultura. 3. Objetivos específicos - promover e valorizar o patrimônio artístico e histórico; - Fomentar a difusão de conteúdo de maneira interdisciplinar; - Difusão de conhecimento para professores e jovens de escolas públicas; - Valorizar a memória como elemento constitutivo da identidade coletiva e individual. 4. Justificativa Com interesse em fortalecer um dos seus ideais, de promover, valorizar e difundir o patrimônio artístico e histórico brasileiro, e garantir que as futuras gerações tenham consciência sobre as características da memória e da história de Belo Horizonte e de Minas, a Casa Fiat de Cultura propõe um programa permanente de ações educativas gratuitas, voltadas para os aspectos patrimonial e simbólico. As ações reforçam o objetivo da instituição, com foco na formação de público, e serão realizadas durante todo o ano de 2020, destinadas a visitantes de todas as idades e segmentos sociais (entre público espontâneo, grupos agendados, professores, educadores, pesquisadores e estudantes da rede pública e privada). 5. Carga horária completa Escolas e público em geral: 16 visitas mensais, com duração de até duas horas cada. Total: 192 visitas por ano. 6. Público-alvo Escolas e público em geral: 40 pessoas por visita (7.680 pessoas atendidas). 7. Metodologia aplicada e conteúdos aplicados: •Visitas ao Eixo Portinari - o eixo tem como objeto o painel “Civilização Mineira”, de Candido Portinari, exposto no hall principal da Casa Fiat de Cultura. Para ampliar o conhecimento em torno da obra, que está em exposição permanente na Casa Fiat, o programa educativo abordará, junto ao público, temas relacionados à vida e obra de Portinari; um histórico da mudança da capital de Minas Gerais, de Ouro Preto para Belo Horizonte, em 1897, quando a cidade foi inaugurada; uma perspectiva da BH moderna, em um paralelo entre o passado e o presente; e uma abordagem mais artística sobre a pintura e o modernismo. Aqui também serão destacados os aspectos arquitetônicos do prédio, um dos exemplares da presença do modernismo na história da Praça da Liberdade e suas influências nos dias de hoje. Aspectos relacionados à importância da conservação do patrimônio e da apropriação da história da cidade e memória também serão desenvolvidas • Visitas ao Eixo Santana Mestra – visita guiada à Capela de Santana, onde está guardada a imagem de Sant’Ana Mestra, escultura barroca do século XVIII, obra de importante valor histórico e simbólico para Minas Gerais. Nesse percurso serão abordados aspectos curiosos sobre a concepção da imagem – contextualizados pelo período histórico em que a obra foi concebida - sua relação com o processo de construção da nova capital mineira, a versão peculiar que o estilo barroco desenvolveu em Minas Gerais e sua relevância na construção da identidade estética do Estado. • Eixo Botânica – uma visita rica em aspectos históricos e culturais, em meio à área verde do espaço e suas características próprias, sobretudo em relação às mangueiras centenárias dos jardins da Casa Fiat de Cultura. Esta é a proposta desta ação educativa interdisciplinar, que passeará pela história do Palácio dos Despachos e de Belo Horizonte, a partir da apresentação de casos sobre o pomar, os folclores e a criação da sede administrativa do Governo de Minas. Também serão explorados neste eixo temático os aspectos relacionados à preservação ambiental, à paisagem urbana e paisagem natural. Agendamentos: · O agendamento será feito mediante reserva por e-mail ou telefone. A seleção e escolha das escolas serão realizadas com base na disponibilidade e interesse das escolas. Todas as atividades serão oferecidas nas dependências da Casa Fiat de Cultura para: · Escolas: alunos e professores de escolas públicas (3º ao 5º ano do ensino fundamental). · Público em geral: grupos variados de idosos, estudantes universitários e turistas, entre outros. 8. Material didático utilizado Materiais de apoio didático, elaborados pelo Programa Educativo. 9. Profissionais envolvidos e respectivas formações a) Supervisão Educativa – profissional a ser contratado pela Casa Fiat de Cultura em período de pré-produção. Deverá possuir currículo compatível com as funções desempenhadas, experiência e habilidades pessoais adequadas. b) Educadores - profissional a ser contratado pela Casa Fiat de Cultura em período de pré-produção. Deverá possuir currículo compatível com as funções desempenhadas, experiência e habilidades pessoais adequadas. c) Intérprete de Libras – profissional a ser contratado por serviço, durante os agendamentos, quando houver previsão de visita de portadores de necessidades especiais pelas escolas ou grupos agendados. d) Responsável pela coordenação de agendamentos: será contratado em período de pré-produção. >>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>> RESPOSTAS À DILIGÊNCIA EMITIDA EM 05/10/19. NO CAMPO “ADMINISTRATIVO -> GERENCIAR RESPONSÁVEIS”: A) Verificar se o(a) dirigente da instituição proponente (apenas para pessoas jurídicas) está cadastrado(a) como “Usuário SalicWEB”. Em caso negativo, é necessário anexar procuração outorgando poderes à pessoa cadastrada como “Usuário SalicWEB” (juntamente com seus documentos pessoais) ou realizar o seguinte procedimento, a fim de vincular o dirigente à proposta em tela: * Clicar em “Administrativo” >> Selecionar “Gerenciar responsáveis” >> Clicar em “Novo Responsável” (menu lateral esquerdo) >> Inserir o CPF do dirigente >> Clicar em “Pesquisar” >> Clicar no botão “Vincular” >> Confirmar a operação clicando no botão “Sim” >> Clicar em “Vincular Propostas” (menu lateral esquerdo) >> Selecione a opção “Vincular” >> Selecionar o novo responsável (em “Selecione um responsável”) >> Selecionar a proposta desejada >> Clicar no botão “Vincular” >> Confirmar a operação clicando no botão “Sim” RESPOSTA: OK. Representante legal vinculado. =============================================================== NO CAMPO “ANEXAR DOCUMENTOS”: A) Verificar se todos os documentos obrigatórios estão anexados. Para orientação ao proponente quanto aos documentos necessários, sugerimos leitura da Instrução Normativa nº 2/2019 do Ministério da Cidadania, Anexo III, “Documentos Obrigatórios”. Alertamos que alguns produtos exigem documentos adicionais obrigatórios, tais como: oficinas (projeto pedagógico), exposição de artes visuais (proposta museográfica), espetáculo de artes cênicas (carta de direito autoral), artista indispensável para a execução da proposta (carta de anuência), concurso (detalhamento da forma de seleção). RESPOSTA: Ok, documentos em acordo. =============================================================== NO CAMPO “INFORMAÇÕES INICIAIS -> IDENTIFICAÇÃO DA PROPOSTA -> PERÍODO DE REALIZAÇÃO”: A) Verificar se o período de execução informado é suficiente para contemplar toda a duração do cronograma das atividades inseridas no campo “Etapas de Trabalho”. RESPOSTA:Ok, prazo de 12 meses, sendo que algumas etapas são concomitantes. B) Verificar se a data de início de execução da proposta está apresentada com, no mínimo, 90 (noventa) dias de antecedência da data prevista para o início de sua pré-produção. Obs.: prazos inferiores poderão ser admitidos em caráter de excepcionalidade, desde que devidamente justificados pelo proponente e autorizados pelo Ministério da Cidadania (justificativa a ser anexada em “Documentos da Proposta”). RESPOSTA: Prazo inferior por se tratar de Plano Anual, cuja manutenção engloba pagamentos de custos fixos de consumo, que se inicia em janeiro. =============================================================== NO CAMPO “INFORMAÇÕES INICIAIS -> IDENTIFICAÇÃO DA PROPOSTA -> NO CASO DE BEM TOMBADO”: A) Verificar se todos os campos foram preenchidos (no caso de bens tombados pelos poderes públicos). RESPOSTA: OK. Preenchidos. =============================================================== NO CAMPO “INFORMAÇÕES INICIAIS -> DETALHES TÉCNICOS -> FICHA TÉCNICA”: A) Verificar se as seguintes informações estão inseridas (referente aos profissionais participantes): - nome completo - função no projeto - currículo resumido dos principais participantes RESPOSTA: OK. B) Verificar se as seguintes informações estão inseridas (referente ao proponente): - atividade que o proponente/dirigente da instituição realizará no projeto; - atividade do proponente/dirigente da instituição será realizada de forma voluntária ou não (especificar rubricas) - currículo resumido do proponente/dirigente da instituição; RESPOSTA: OK. ATENÇÃO: O proponente/dirigente da instituição deverá ser responsável por toda a gestão do processo decisório do projeto Em tempo, solicitamos atenção do proponente quanto aos fatos que motivam o arquivamento da proposta, a saber: - apresentação de proposta por proponente cuja participação em sua execução seja irrelevante, acessória ou nula (intermediação) - apresentação de proposta por proponente cuja atividade técnico-financeira ou de gestão tenha sido delegada a terceiros (intermediação) RESPOSTA: Informações constam no projeto. A Casa Fiat de Cultura é a responsável pela coordenação geral e gestão do processo decisório financeiro, bem como desembolsos. =============================================================== NO CAMPO “INFORMAÇÕES INICIAIS -> IDENTIFICAÇÃO DA PROPOSTA -> RESUMO DA PROPOSTA CULTURAL”: Trata-se de uma síntese com as informações essenciais do projeto. O texto deve ser conciso e apresentar de forma clara os produtos que compõem a proposta. RESPOSTA: OK ATENÇÃO: a) Deve-se fazer referência a TODOS os produtos cadastrados no PLANO DE DISTRIBUIÇÃO. RESPOSTA: OK b) Retirar as informações referentes ao local de realização, número de beneficiários, número de apresentações e artistas envolvidos (esses dados geralmente mudam ao longo da execução). RESPOSTA: OK =============================================================== NO CAMPO “INFORMAÇÕES INICIAIS -> IDENTIFICAÇÃO DA PROPOSTA -> OBJETIVOS”: A) Verificar se os objetivos estão subdivididos em “Objetivos Gerais” e “Objetivos Específicos”. Obs. (1): os “Objetivos Gerais” devem descrever, resumidamente, qual o principal resultado que o projeto pretende alcançar. Obs. (2): os “Objetivos Específicos” devem citar a quantidade total estimada para cada produto cadastrado no Plano de Distribuição, ou seja, devem ser mensuráveis. Exemplo: mil exemplares do livro, cinco oficinas, etc.... RESPOSTA: OK =============================================================== NO CAMPO “INFORMAÇÕES INICIAIS -> DETALHES TÉCNICOS -> ETAPAS DE TRABALHO”: A) Verificar se o campo está subdividido somente em “Pré-produção”, “Produção” e “Pós-produção”. Obs.: cada uma das três etapas deve conter detalhamento das suas respectivas ações. A definição do período para cada etapa deve ser em dias, semanas ou meses de execução, sem especificação do mês ou data exata. RESPOSTA: OK =============================================================== NO CAMPO “INFORMAÇÕES INICIAIS -> RESPONSABILIDADE SOCIAL -> ACESSIBILIDADE”: A) Verificar se as informações estão divididas por cada produto cultural cadastrado no Plano de Distribuição. RESPOSTA: OK B) Verificar se, para cada produto, houve menção das medidas de acesso ao conteúdo às pessoas com deficiência visual / auditiva. RESPOSTA: OK C) Verificar se as medidas de acessibilidade física foram citadas no referido campo. Obs. (1): os custos envolvidos nas ações de acessibilidade devem estar previstos na planilha orçamentária, conforme disciplina o §1º do Artigo 18 da IN 2/2019 do Ministério da Cidadania: §1º Havendo custos com as ações de acessibilidade, estes devem estar previstos no orçamento analítico do projeto. Caso tais ações de acessibilidade não gerem custos à proposta, informar no campo “Acessibilidade”. Caso os custos sejam oriundos de recursos próprios, inseri-los na planilha orçamentária como sendo oriundos de recursos próprios. RESPOSTA: OK Obs. (2): caso a adoção de medida de acesso ao conteúdo para deficientes visuais e/ou auditivos não seja aplicável a determinado produto, favor mencionar. RESPOSTA: OK =============================================================== NO CAMPO “INFORMAÇÕES INICIAIS -> RESPONSABILIDADE SOCIAL -> DEMOCRATIZAÇÃO DE ACESSO”: A) Verificar se as informações estão divididas por cada produto cultural cadastrado no Plano de Distribuição. Obs.: não inserir neste campo informações referentes às ações de contrapartida social, pois as mesmas não se confundem com as ações de ampliação de acesso. RESPOSTA: OK B) Verificar, para cada produto cultural cadastrado no Plano de Distribuição, se houve menção explícita do inciso/medida do Artigo 21 da Instrução Normativa nº 2/2019 do Ministério da Cidadania que será adotado. Exemplo Produto - Livro I - doar, além do previsto na alínea "a", inciso I do Artigo 20, no mínimo, 20% (vinte por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto a escolas públicas, bibliotecas, museus ou equipamentos culturais de acesso franqueado ao público, devidamente identificados; RESPOSTA: OK ============================================================== NO CAMPO “INFORMAÇÕES INICIAIS -> IDENTIFICAÇÃO DA PROPOSTA -> JUSTIFICATIVA”: A) Verificar se foram citados em quais incisos do Artigo 1º da Lei 8.313/91 o projeto se enquadra. Exemplo: O projeto se enquadra nos seguintes incisos do Artigo 1º da Lei 8313/91: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores B) Verificar se foram citados os objetivos do Artigo 3 da Lei 8.313/91 que serão alcançados. Exemplo: O projeto tem por finalidade (dentre as elencadas no Artigo 3º da Lei 8313/91): II - fomento à produção cultural e artística, mediante: e) realização de exposições, festivais de arte e espetáculos de artes cênicas ou congêneres RESPOSTA: OK =============================================================== NO CAMPO “DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES”: Verificar se foi informada qual a ação de contrapartida social que o proponente realizará, de forma a atender ao disposto no Artigo 22 da IN nº 2/2019 do Ministério da Cidadania, É importante ressaltar que: a) a ação formativa cultural deve ser oferecida obrigatoriamente a professores e alunos de qualquer nível. Desses alunos e professores, pelo menos, 50% devem ser de instituições públicas de ensino. RESPOSTA: OK b) a ação formativa deve ser obrigatoriamente presencial e gratuita. RESPOSTA: OK c) a ação formativa não se confunde com as ações do projeto, sendo uma atividade à parte. RESPOSTA: OK d) a ação formativa não se confunde com medida de ampliação de acesso (inciso V do artigo 21 da IN 02/2019). RESPOSTA: OK e) a ação formativa deve ter ligação com a linguagem do projeto principal (teatro, artes visuais, música), visando a conscientização para a importância da arte e cultura por intermédio do produto cultural do projeto. RESPOSTA: OK e) o número de beneficiários da contrapartida social deve corresponder a 10% da soma dos beneficiários dos outros produtos cadastrados no PLANO DE DISTRIBUIÇÃO. RESPOSTA: OK =============================================================== NO CAMPO “PLANO DE DISTRIBUIÇÃO”: A) Verificar se todos os produtos culturais previstos na proposta estão cadastrados. Obs. (1): no caso de festivais, festas populares, planos anuais, etc.., o proponente deverá cadastrar como produto secundário cada atividade cultural que será realizada durante todo o evento. A estimativa de público total deve ocorrer somente no produto principal, e a estimativa de público para os produtos secundários deve estar zerada (exceto “Contrapartidas Sociais”). Caso o sistema não permita, inserir a quantidade “1”. Obs. (2): a planilha orçamentária para o festival, festa popular, etc. deve conter somente a previsão das despesas estruturais do evento, e a planilha orçamentária para os demais produtos secundários deve conter as despesas pertinentes às suas especificidades. RESPOSTA: OK B) Verificar se o quantitativo total do público previsto para “Contrapartidas Sociais” corresponde a pelo menos 10% (dez por cento) do quantitativo total para o produto principal. Esclarecemos que o público alvo da ação formativa deve ser distinto daquele contemplado pelo produto principal. RESPOSTA: OK Obs.: caso o percentual de pelo menos 10% (dez por cento) do produto principal seja inferior a 20 (vinte) beneficiários, informamos que tais ações deverão contemplar o mínimo de 20 (vinte) beneficiários e limitando-se, a critério do proponente, a 1.000 (mil) beneficiários. RESPOSTA: OK =============================================================== NO CAMPO “PLANILHA ORÇAMENTÁRIA”: A) Verificar se os custos envolvidos nas ações de acessibilidade (para todos os produtos) estão devidamente previstos na mesma, conforme disciplina o §1º do Artigo 18 da IN 2/2019 do Ministério da Cidadania: §1º Havendo custos com as ações de acessibilidade, estes devem estar previstos no orçamento analítico do projeto. Caso tais ações de acessibilidade não gerem custos, informar no campo “Acessibilidade”. Caso os custos sejam oriundos de recursos próprios, inseri-los na planilha orçamentária como sendo oriundos de recursos próprios. RESPOSTA: OK B) Verificar, caso seja o primeiro projeto do proponente, se o valor total para incentivo fiscal não ultrapassa R$ 200.000,00, conforme determina o Artigo 2ª da IN nº 2/2019 do Ministério da Cidadania: §7º O proponente que apresentar o seu primeiro projeto junto ao Pronac estará dispensado da comprovação de atuação na área cultural, sendo este limitado ao valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). RESPOSTA: NÃO É O CASO. C) Verificar se o custo per capita, ou seja, o valor por pessoa beneficiada do produto, dos bens e/ou serviços culturais, não ultrapassa R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), conforme disciplina inciso II, Artigo 4º da IN nº 2/2019 do Ministério da Cidadania. Valor por Pessoa Beneficiada: é o quociente entre o somatório do Custo do Projeto e o quantitativo total de beneficiários do produto principal. Os beneficiários de produtos secundários poderão ser computados, desde que não se constituam nos mesmos beneficiários do produto principal, não se aplicando para os projetos de ampla difusão em sítio da internet e TV aberta. RESPOSTA: OK. D) Verificar o detalhamento orçamentário para “Contrapartidas Sociais”, de modo que o mesmo apresente custos unitários condizentes às ações de contrapartida social informadas no campo “Descrição de Atividades”. RESPOSTA: OK. =============================================================== No campo JUSTIFICATIVA: a) Inserir a justificativa do projeto, destacando os motivos para sua realização bem como a necessidade do uso do Mecanismo Incentivo a Projetos Culturais. b) Citar em quais incisos do Art. 1º da Lei 8313/91 a proposta se enquadra. c) Citar quais objetivos do Art. 3° da da Lei 8313/91 serão alcançadas com o projeto. RESPOSTA: OK.

Especificação técnica

ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO PRODUTO CATÁLOGO: Impressão – 150 páginas. Miolo: formato fechado: 23 X 28 cm; papel couchê matte 150 G; 4 X 4 cores. Capa: formato aberto: 85.5 X 28 cm; papel duo design 350 G; 4 X 1 cores. Acabamento: lombada quadrada, cadernos costurados e colados. Capa brochura com laminação fosca frente total, refile trilateral de miolo, shrink individual. Tiragem: 1.000 exemplares.

Acessibilidade

Acessibilidade predialO programa arquitetônico da Casa Fiat de Cultura implantado no novo espaço se enquadra dentro da legislação vigente de acessibilidade, que determinou a eliminação de barreiras arquitetônicas com vistas à integração de deficientes às suas instalações e programações.Aspectos construtivos e arquitetônicos foram desenvolvidos com base nas normas técnicas de acessibilidade a edificações, espaços e equipamentos urbanos da ABNT, adequados à visitação de pessoas com deficiências tais como: rampas com inclinação adequada, elevador, banheiros adaptados, grelhas que não prendem cadeiras, espaço cultural multiuso acessível e mobiliário adequado.Além da acessibilidade predial, a Casa Fiat de Cultura prevê atendimento a todos os visitantes, oferecendo acesso facilitado às pessoas com deficiência visual, auditiva, intelectual e física e aos demais visitantes com mobilidade reduzida.Acessibilidade nas ações de educação patrimonial e ocupação do patrimônio:a) Audiodescrição: visitas narradas através de audiodescrição, por educadores capacitados para atendimento ao público com necessidades especiais. A proposta é realizar uma atividade mais humanizada, na qual a interação com o visitante será constante. O custo está previsto na planilha orçamentária, na despesa EDUCADOR.b) Produção de peças multissensoriais: pessoas com deficiência visual parcial ou total poderão, por meio do tato, construir a imagem do painel Civilização Mineira, de Candido Portinari, manuseando peças multissensoriais produzidas pela equipe de educadores do Núcleo de Acessibilidade da Casa Fiat de Cultura.A primeira peça ressalta a composição de cores da tela a partir da supersaturação das cores predominantes da obra: azul, laranja e suas variações e combinações. Assim, pessoas de baixa visão poderão compreender o jogo de cores. A segunda peça reproduz as linhas essenciais do desenho da obra e o divide em 12 placas, permitindo que o público entenda como o painel foi composto, por meio da montagem e desmontagem das peças. A terceira peça destaca a estrutura de composição de paisagem, formada por sete planos, e ajuda os visitantes a perceberem as noções de perspectiva que compõem a cena.c) Intérprete de Libras: estará disponível em visitas para grupos específicos, mediante agendamento. E serão oferecidos intérpretes de libras para os vídeos online disponibilizados.d) Tradução simultânea: para palestras em outra língua.e) Linguagem Braile: produção de fichas técnicas e informações para as exposições, e conteúdos em braile para cada uma das 03 exposições presenciais previstas, caso haja reabertura dos equipamentos culturais ainda em 2020.f) Legendagem descritiva: Legendas nos vídeos que serão produzidos para acessibilidade de deficientes auditivos.

Democratização do acesso

Em acordo com o art. 21, da IN nº 02/2019,os produtos cadastrados terão como ação de democratização os seguintes incisos:II - oferecer transporte gratuito ao público, prevendo acessibilidade à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida e aos idosos; (AÇÃO SERÁ REALIZADA APENAS SE HOUVER MUDANÇA DE PROTOCOLO MUNICIPAL)III – disponibilizar, na internet, registros audiovisuais dos espetáculos das exposições, das atividades de ensino e de outros eventos de caráter presencial, sem prejuízo ao disposto no § 2º do art. 22;V - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições, mostras e oficinas, além da previsão do art. 22;VII - realizar ação cultural voltada ao público infantil ou infantojuvenil;Sendo assim:? As ações realizadas na Casa Fiat de Cultura serão disponibilizadas na internet para visualização durante todo o ano de 2020, através do seu canal do youtube;? As ações de educação patrimonial serão estimuladas através de contato por telefone e e-mail, com o objetivo de atender um público cada vez maior. ? Está prevista a contratação de ônibus para transportar alunos de escolas públicas e instituições sociais até a Casa Fiat. (AÇÃO SERÁ REALIZADA APENAS SE HOUVER MUDANÇA DE PROTOCOLO MUNICIPAL).? Para estimular a ampla participação do público, a programação da Casa Fiat será rotineiramente divulgada nos meios de comunicação de massa, nas redes sociais e páginas eletrônicas. Públicos prioritários como alunos de escolas, universidades, instituições sociais e organizações não governamentais receberão comunicação impressa e eletrônica dirigida (newsletters, cartazes, popcards, folders) e outras peças de divulgação.

Ficha técnica

FUNÇÃO DO PROPONENTE A proponente, Casa Fiat de Cultura, é a responsável operacional pelo Plano Anual. Tem a função precípua de implementar a gestão do plano em todas as suas instâncias e todas as atividades propostas no projeto. Responde pelo ordenamento de despesas, compras e contratações, responsabilidades jurídico-administrativas e por todas as atividades do centro cultural, sejam elas vinculadas ou não ao Plano Anual. É responsável pela interlocução com as diversas entidades do Circuito Cultural Praça da Liberdade, com outras organizações nos níveis local, regional, nacional e internacional, e pelo relacionamento com as instâncias governamentais nas três esferas de atuação. GESTÃO DO PROJETO / CONSELHO CURADOR Importante: A equipe principal do proponente recebe através de recursos diretos da Casa Fiat de Cultura, pois são funcionários contratados via CLT, não ocorrendo os pagamentos dos mesmos pelo projeto, por opção da instituição. Fernão Silveira Presidente da C.F.C. É presidente da Casa Fiat de Cultura desde fevereiro de 2019. Assumiu em 3 de setembro de 2018 a Diretoria de Comunicação Corporativa e Sustentabilidade da Fiat Chrysler Automóveis (FCA) para a América Latina, reportando-se ao presidente Antonio Filosa. Com 20 anos de atuação na área de Comunicação, ele respondia pela Diretoria de Comunicação da Ford para a América do Sul. Antes de atuar no setor automotivo, Fernão Silveira foi gestor de Comunicação Corporativa nas consultorias CASE Consulting e Thomas Case & Associados, na Catho Online e na Dow Química, empresa na qual desenvolveu e gerenciou projetos regionais e globais, ficando por quatro anos e meio na sede global da companhia, em Michigan (EUA). Ele atuou como gerente global de comunicação da operação Dow Olympic & Sports Solutions, sendo responsável pelas estratégias globais de comunicação da empresa durante três edições dos Jogos Olímpicos. Ele também dirigiu na companhia a comunicação global da plataforma de Inovação, Pesquisa, Desenvolvimento e Educação STEM (educação voltada às Ciências, Tecnologia, Engenharia e Matemática). O jornalista iniciou sua carreira na redação do Diário do Grande ABC, atuando nas versões impressa e online do jornal. Também foi editor do portal Terra. É graduado em Jornalismo pela Universidade Metodista de São Paulo, com pós-graduação em Comunicação Corporativa e Relações Públicas pela Faculdade Cásper Líbero e especialização em Assuntos Corporativos pela Fundação Getúlio Vargas. Ana Vilela Gestora cultural da C.F.C. e membro do Conselho Curatorial É Gestora Cultural da Casa Fiat de Cultura desde sua criação, em 2006, respondendo ao Conselho e Diretoria da instituição. Coordenou a curadoria e realização de mais de 50 exposições, entre elas Roma, Rodin, Chagal e Caravaggio. É responsável pela gestão administrativa e financeira, planejamento e implantação de toda a programação de atividades culturais e educativas. Possui mais de 25 anos de experiência em Planejamento e Gestão de Projetos no Brasil e na Itália e nas áreas de Comunicação e Relacionamento Institucional, Marketing, Sustentabilidade Corporativa, Museologia, Educação e Coordenação de equipes multidisciplinares. Em 2013, integrou o Programa Museum Study Tour, do British Council, com imersão nos principais museus do Reino Unido para intercâmbio de práticas e metodologias inovadoras do setor museológico. É Jornalista e Relações Públicas, com pós-graduação em Marketing e especialização em Gestão Responsável para a Sustentabilidade e Docência do Ensino Superior. Foi professora do curso de Comunicação Social do Centro Universitário Newton Paiva. CONSELHEIRO CULTURAL DA CASA FIAT DE CULTURA José Eduardo de Lima Pereira Nasceu em 1948, em Belo Horizonte. É advogado, formado pela Universidade Federal de Minas Gerais. Foi Presidente da Casa Fiat de Cultura de 2005 a 2018, Membro do Conselho de Administração da Intermuseus e Diretor da União Brasileira para Qualidade, conselheiro da Fundação Felice Rosso e Diretor Emérito da Associação Comercial de Minas. Entrou na Fiat Automóveis S.A. em 1974, como advogado e, posteriormente, chefe do setor jurídico. Foi secretário geral da empresa, gerente e depois diretor de Relações Institucionais. Em 1988, foi nomeado diretor de Relações Externas da Fiat do Brasil.

Providência

Comprovação Financeira do Projeto em Análise

2021-01-31
Locais de realização (1)
Belo Horizonte Minas Gerais