A Arte e sua Proteção Autoral.

Este trabalho destina-se a conceituar o fazer artístico, apresentar a posição de artistas frente a suas criações e seus processos ciativos e apontar as formas que os artistas podem encontrar para proteger suas criações. Terá duração de 15 minutos e será produzido em HDCam, full hd.

Classificação: censura livre. O projeto é constituído de um produto principal que é o arquivo editado e digitalizado do documentário: "A Arte e sua Proteção Autoral", trata-se de um trabalho que abordará os direitos do autor e de sua criação. O curta-metragem "A Arte e sua Proteção Autoral" é um documentário, com duração de 15 (quinze) minutos, que será realizado em formato dvcam e que trata da proteção da propriedade intelectual, que é vital para os criadores a fim de continuarem seus trabalhos e contribuirem para o desenvolvimento econômico e social do Brasil. Por meio desse vídeo, o espectador conhecerá os aspectos essenciais da proteção da propriedade e do direito autoral, assim como os elementos referentes à observância dos direitos e as vias alternativas para a resolução dos conflitos no âmbito do direito cultural. Serão abordados os principais tratados e acordos internacionais em matéria do trabalho autoral, os quais são de obrigatório conhecimento para a defesa do criador e da criação artística. Apresentaremos entrevistas, exemplos e casos práticos que facilitarão a compreensão do campo de estudo abordado, o que permitirá a apropriação dos conceitos e formas de proteção do patrimônio cultural e artístico.

Objetivo geral: esclarecer sobre o processo criativo do artista e para informar o artista sobre as formas disponizabilizadas para proteger sua produção. Serão entrevistados artistas de diversas áreas (pintores, músicos, cineastas, escritores e outros), que serão convidados a pronunciarem-se quanto a seus processos criativos e seus posicionamentos quanto à copia e alteração de suas obras. Serão trazidas a legislação e entrevistas com profissionas que combatem a "pirataria". Objetivos específicos: o produto principal será um audiovisual que será multiplicado em 100 dvds que serão distribuidos gratuitamente em escolas públicas e bibliotecas públicas, além disso será disponibilizado no Youtube para acesso gratuito e irrestrito. O produto secundário será palestra realizada em biblioteca pública direcionada para professores e alunos da rede pública, versando sobre o tema.

O financiamento ao documentário "A Arte e sua Proteção Autoral", via mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais faz-se necessário e oportuno porque vem contribuir para facilitar, a todos os interessados, a compreensão sobre o processo criativo e os direitos do autor sobre sua criação; visa a estimular a produção cultural artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; apoia conceitualmente e valoriza o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; visa a proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; empenha-se na salvaguarda dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira; na medida em que protege colabora com a preservação dos bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; soma-se ao desenvolvimento da consciência internacional e o respeito aos valores culturais de outros povos ou nações; ao divulgar direitos do autor estimula a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória e ainda prioriza, em sua temática o produto cultural originário do País. Em respeito ao Art. 3° "Para cumprimento das finalidades expressas no art. 1° desta lei, os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os recursos do Pronac atenderão, pelo menos, um dos seguintes objetivos: II - fomento à produção cultural e artística, mediante: a) produção de discos, vídeos, filmes e outras formas de reprodução fonovideográfica de caráter cultural; produção de discos, vídeos, obras cinematográficas de curta e média metragem e filmes documentais, preservação do acervo cinematográfico bem assim de outras obras de reprodução videofonográfica de caráter cultural; b) edição de obras relativas às ciências humanas, às letras e às artes; IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos. (Incisos que se aplicam a este projeto).

O curta-metragem "A Arte e sua Proteção Autoral" é um documentário, com duração de 15 (quinze) minutos de duração e será realizado em formato dvcam, full hd.

Para promover o acesso das pessoas com deficiência visual e auditiva a essa produção videográfica e em atendimento ao artigo 18 da Instrução Normativa no 02/2019 do MinC), serão adotadas todas as medidas a seguir: Audiodescrição: narração adicional roteirizada, em língua portuguesa, integrada ao som original da obra, contendo descrições das ações, linguagem corporal, estados emocionais, ambientação, figurinos, caracterização de personagens, bem como a identificação e/ou localização dos sons. Além disso, o vídeo contará com legendagem descritiva ou legenda para surdos e ensurdecidos (LSE), que consiste na conversão do texto oral para o texto escrito de uma linguagem para a oura, dentro de uma mesma língua, ou de uma língua de sinais para uma língua escrita, levando-se em conta, na composição das legendas, a redução textual decorrente das restrições de tempo, espaço na tela, número de caracteres, conveniência de supressão o acréscimo de informações, segmentação, alinhamento, fonte e local de cada legenda na tela e velocidade de leitura. Serão explicitadas informações de efeitos sonoros, música, sons do ambiente, silêncios significativos e aspectos paralinguísticos do discurso perceptíveis pela entonação ou pela emissão de sons não verbais, como choro ou riso, bem como adicionada a identificação dos falantes. Será também acrescentado à obra, a Língua brasileira de sinais- LIBRAS, que é a forma de comunicação e expressão, em que o sistema línguístico de natureza visual-motora, com estrutura gramatical própria, constitui um sistema linguístico de transmissão de ideias e fatos, oriundos de comunidades de pessoas surdas do Brasil. Todo o material de divulgação dos produtos culturais do projeto conterá informações sobre a disponibilização das medidas de acessibilidade adotadas para o produto. Quanto à acessibilidade física relativa à contrapartida social serão oferecidos facilitadores para a locomoção no espaço físico como banheiros, rampas e guias tateis.

Para atender ao artigo 22 da IN no 02/2019 do Ministério da Cultura será realizada ação formativa cultural, em forma de palestra presencial e gratuita, destinada a alunos e professores de instituições públicas de ensino, que visará a conscientização para a importância da arte e da cultura por intermedio do produto cultural do projeto, que será a palestra oferecida em local contratado. A palestra será oferecida para um público de 100 (cem) pessoas, sendo que 50% do quantitativo de beneficiários da ação formativa cultural será constituida de estudantes e professores de instituições públicas de ensino.

A produtora ZS Três Marias Audiovisuais Ltda, produtora de audiovisuais estabelecida há 20 (vinte) anos no mercado, estará encarregada gerir a conta bancária aberta em seu nome no Banco do Brasil e de contatar, contratar e remunerar os profissionais e participantes do projeto. Por meio de sua sócia gerente, as pesquisas e os agendamentos das entrevistas serão realizados em locais e horários previamente definidos, os equipamentos e seus operadores serão contratados, a edição final e seu up load serão realizados. Diretora: Silvana Soares Silva Diretora Cinematográfica, cadastrada no Sated no: , 2009. Jornalista: Faculdade Uni-BH- Comunicação Social- Pós-graduada em Gestão Cultural- SENAC- Graduanda em Direito- Faculdade Promove- 2019. Sócia-Gerente ZS Três Marias Audiovisuais-1999. Diretora do Longa-metragem: A História das Três Marias". Ganhador dos prêmios de melhor roteiro, fotografia, cenário, figurino e som direto do Festival do Paraná- 2008. (Os currículos dos profissionais ligados à pesquisa, captura de som, imagem, edição e web serão incluídos à medida que forem contratados).

Projeto encaminhado para avaliação de resultados.