PROJETO ARTE PARA TODOS

O Projeto Arte para Todos busca influenciar e incentivar a fruição de bens culturais e o consumo de cultura por meio da oferta de uma série de apresentações demúsica instrumental (orquestra de viola, banda/orquestra sinfônica e grupos em diferentes formações) e dança, de forma aberta, em local público e de forma completamente gratuita à população atingida, proporcionando, além da disseminação da cultura regional, a possibilidade de movimentação da economia local proporcionada pelo público presente durante os eventos. Ainda como contrapartida social, serão realizadas ações de consciência cultural e formação de plateia a alunos e professores da rede pública de ensino e entidades do município.

Não se aplica.

Objetivo Geral Promover a execução de uma programação artística composta majoritariamente por música instrumental, além de dança, de forma a oferecer produtos culturais que contribuam para a valorização e disseminação da cultura regional, contribuindo para a geração de renda e oportunidades de trabalho a pequenos comerciantes e artesãos, ocasionada pelo aumento do público. Objetivos Específicos 1- Realizar ao menos 19 apresentações musicais (música instrumental) de forma aberta e gratuita, em local(is) público(s); 2- Realizar ao menos 01 apresentação de artes cênicas (dança) de forma aberta e gratuita, em local(is) público(s); 3- Realizar ao menos 03 atividades de ação formativa cultural, de forma gratuita, prioritariamente a estudantes e professores de escolas públicas.

Com pouco mais de 10mil habitantes e 27 anos de emancipação, o município de Estiva Gerbi localiza-se a 170km da capital São Paulo. Assim como na grande maioria do território brasileiro, a cultura ainda não possui o merecido destaque como ferramenta de transformação social. Ainda que pertencente ao Estado em que mais se investe em cultura no país, e localizada próxima à regiões metropolitanas, devido à suas características demográficas e econômicas, em ascensão, o município ainda não possui grande variedade de manifestações culturais, em especial relacionado à música. É possível deparar-se também com grandes possibilidades de preenchimento de lacunas nos segmentos de artes cênicas, pouco presentes no cotidiano dos cidadãos. Desse modo o "Projeto arte para todos" busca atender à demanda emergente por produtos culturais e possibilitar grande ampliação da fruição desses bens e da democratização do acesso pelo maior número de pessoas possível, sendo realizado em espaço público, com entrada de forma completamente aberta e gratuita. Almejando a efetividade do alcance do projeto, chegou-se à definição de que a melhor maneira seria por meio de parceria com o poder público municipal, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo. Em março de 2017 foi criada, baseada na iniciativa de autoridades e lideranças políticas movidas pelo estímulo da população, formada principalmente por agricultores e produtores rurais locais, buscando o crescimento econômico e o consequente aumento na geração de emprego e renda do município, a Feira Noturna de Estiva Gerbi. Composta inicialmente pela participação de aproximadamente 50 estandes de agricultores, comerciantes e artesãos mostrou-se um evento altamente viável e de grande retorno econômico ao município e cidadãos, contando, atualmente, com pouco mais de 150 estandes em cada edição realizada semanalmente às quartas-feiras. Dentre as opções oferecidas ao público, encontra-se uma grande variedade de produtos de origem agrícolas, de produtores locais, opções de gastronomia, comércio de calçados, vestuário e diversos produtos confeccionados por artesãos do município e região, além brinquedos e atrações culturais promovidos pela prefeitura municipal. Diante da realidade encontrada, a parceria dar-se-á pela utilização dessa estrutura, que já encontra-se em execução, onde serão realizados os eventos previstos, de forma a priorizar a economicidade do projeto, levando as apresentações para o local onde há maior concentração de pessoas que formarão a plateia, frequentada semanalmente por aproximadamente 5 mil pessoas. Dessa forma, além dos benefícios socioculturais à população e do fomento cultural aos artistas regionais e seus grupos musicais, bandas, bandas sinfônicas, orquestras e companhias de dança, proporcionados pela execução do projeto proposto, é possível proporcionar a ampliação da geração de renda e oportunidades de trabalho, ocasionada pela manutenção e aumento do público, as agricultores, comerciantes e artesão que expõem e comercializam seus produtos nesta feira. Sendo assim, com base no que se propõe, justifica-se o enquadramento em Lei de Incentivo, por atender às finalidades dispostas nos incisos do Artigo 1º da Lei 8.313/91. No âmbito do cumprimento das finalidades expressas pelo Artigo 1º da referida lei, o projeto encontra-se em conformidade com o artigo 3º, incisos: II - alíneas "c" e "e"; III - alínea "d"; e IV - alínea "a".

Devido à redução orçamentária realizada, visando o enquadramento da proposta ao solicitado em diligência na data de 11/10/2019, e, em seguida pela diligência realizada em 23/10/2019, as atividades foram proporcionalmente reduzidas, tanto em prazo de execução, quanto com relação à quantidade de apresentações artísticas previstas, de forma que passa a prever eventos majoritariamente de natureza instrumental, além de evento(s) do segmento de artes cênicas (dança). As apresentações, previstas anteriormente, de música popular cantada foram excluídas do projeto e realizado ajuste no Plano de Distribuição, visando o enquadramento da proposta no artigo 18, ampliando a perspectiva de sucesso na captação e execução do primeiro projeto do proponente. Foi anexado à proposta declaração do proponente assegurando que os eventos previstos no produto "Apresentação Musical" serão totalmente instrumentais.

Não se aplica.

Acessibilidade física Na proposta deste projeto, pela característica do principal local de apresentações (Praça Pública Central “Comendador Lourenço Gerbi”) já são encontradas as medidas necessárias de acessibilidade pela população como rampas de acesso, corrimãos e banheiros adaptados à pessoas com necessidades especiais, de acordo com as características do local e em conformidade com a Lei nº 13.146, de 2015 e Decreto no 9.404, de 2018. Quanto às ações educativas de contrapartida social previstas levadas à escolas/entidades beneficiárias, pela própria natureza e características de utilização dos locais, os mesmos já dispõem de medidas de acessibilidade necessárias, as quais determinam a legislação vigente, sendo de fácil acesso aos usuários e adaptados às necessidades de atendimento à idosos e/ou pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, como rampas, corrimãos, portas/corredores com aberturas suficientes para locomoção de cadeirantes e banheiros adaptados. Acessibilidade de conteúdo Para produto cultural principal do projeto, as apresentações artísticas, os eventos contarão com narração de abertura dos eventos e materiais de divulgação/informativos, veiculados em mídia digital e impressa, elaborados com linguagem simplificada e de fácil entendimento. Para a realização das ações educativas de contrapartida social, haverá um profissional realizando a interpretação simultânea para Libras, onde for constatado a necessidade, aumentando a interação entre palestrante e o público.

No intuito de proporcionar maior amplitude quanto ao acesso dos produtos culturais propostos, todos serão disponibilizados de forma 100% gratuita aos beneficiários, realizados sempre em local(is) público(s), de maneira aberta a todos os interessados, sem qualquer tipo de privilégio ou distinção, seja de raça, credo ou classe social. Para proporcionar o maior alcance das ações propostas, as divulgações serão realizadas por meio de redes sociais, pela imprensa por meio de mídia eletrônica e impressa, distribuição de panfletos, cartazes e carros de som. Em atendimento ao disposto no Art. 21 da IN 02, de 23 de abril de 2019, o proponente adotará, para cada produto cultural cadastrado, as seguintes medidas complementares de ampliação de acesso, presentes nos incisos, de acordo com cada produto: Apresentação musical (música instrumental) I - doar, além do previsto na alínea "a", inciso I do artigo 20, no mínimo, 20% (vinte por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto a escolas públicas, bibliotecas, museus ou equipamentos culturais de acesso franqueado ao público, devidamente identificados, oferecendo 100% de gratuidade nos eventos realizados em local público e de livre circulação; e IV - permitir a captação de imagens das atividades e de espetáculos ou autorizar sua veiculação por redes públicas de televisão e outras mídias. Espetáculo de artes cênicas (dança) I - doar, além do previsto na alínea "a", inciso I do artigo 20, no mínimo, 20% (vinte por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto a escolas públicas, bibliotecas, museus ou equipamentos culturais de acesso franqueado ao público, devidamente identificados, oferecendo 100% de gratuidade nos eventos realizados em local público e de livre circulação; IV - permitir a captação de imagens das atividades e de espetáculos ou autorizar sua veiculação por redes públicas de televisão e outras mídias; e VII - realizar ação cultural voltada ao público infantil ou infantojuvenil, por meio da realização, ao longo da programação do projeto, de apresentação(ões) de dança. Contrapartida Social IV - permitir a captação de imagens das atividades e de espetáculos ou autorizar sua veiculação por redes públicas de televisão e outras mídias; e VII - realizar ação cultural voltada ao público infantil ou infantojuvenil.

Proponente (remunerado pelas rubricas: Direção Geral e Produção Executiva) NICK ENTRETENIMENTO (Denis de Oliveira Teixeira 28830791881) Gestor do Projeto, com total responsabilidade decisória administrativa e financeira, além da direção geral e produção executiva de todos os eventos previstos. Criada em 2017 com o intuito de preencher uma lacuna existente no mercado cultural, especialmente no interior do Estado de São Paulo, a Nick Entretenimento objetiva principalmente viabilizar e promover eventos culturais por meio do oferecimento de locação de infraestrutura geral de palco (som, iluminação e camarins), e agenciamento de artistas, além da produção e execução de eventos próprios relacionados à música e artes cênicas (teatro, dança e circo) que estimulem o hábito de consumo de cultura e fomente desenvolvimento econômico regional. Na forma de pessoa jurídica e como pessoa física, possui experiência na área cultural pela produção da gravação de dvd do cantor Lucas Moraes (Maringá-PR), prestação de serviços na produção executiva do reveillon na Esplanada dos Ministérios, em 2015, com o cantor Wagner Simão, além da participação na execução de estrutura para eventos no carnaval de Salvador-BA (2015) e vaquejada de serrinha também de Salvador-BA (2015). Atuou também na produção e locação para eventos de artistas renomados como Daniel, Fafá de Belém, Guilherme e Santiago, Exalta Samba, Demônios da Garoa, Leci Brandão, Pixote, Teodoro e Sampaio, dentre outros. Participou ainda no agenciamento de artistas em programas televisivos como Terra Viva (2015), apresentado por Renata Maron, Band de Uberlândia, apresentado por Deds Sotero, TV Aparecida, apresentado por Claudete Troiano, Baita Amigos (BAND esportes) apresentado por Neto. Atualmente presta serviços de produção e locações para casamentos, shows e eventos corporativos, além de serviços executados para SESI, Prefeitura de Araras-SP, Audion Produtora (Mogi Guaçu) e N1 Eventos (Araras-SP). Coordenação administrativa-financeira e elaboração de prestação de contas PROGESCULT - GESTÃO DE ORGANIZAÇÕES E PROJETOS LTDA Responsável por promover APOIO administrativo-financeiro ao proponente em atividades de rotina administrativa, como: planejamento, execução e controle orçamentário; suporte à prestadores de serviço e grupos artísticos contratados; solicitação, separação e organização de documentos fiscais para interface com a contabilidade; suporte na elaboração de relatórios e documentos; suporte na aprovação de marcas; e montagem da prestação de contas do projeto. A PROGESCULT - Gestão de Organizações e Projetos Ltda foi criada, no ano de 2017, com a finalidade de canalizar recursos de forma a proporcionar elaboração e acompanhamento de projetos culturais e rotinas de gestão de organizações. Ainda sendo uma empresa de direito privado, com fins econômicos, a Progescult visa auxiliar o desenvolvimento sociocultural local, por acreditar que todas as organizações têm, por dever, estimular, da maneira possível, o desenvolvimento do ambiente em que estão inseridas, buscando posicionar-se de maneira a proporcionar um grau satisfatório de retribuição social. Presta serviços de elaboração, gestão e prestação de contas de projetos incentivados por meio da Lei Rouanet, tendo participação nos PRONACs 163793, 172397, 183802, 184280 e 190071, e por meio do Programa de Ação Cultural da Secretaria da Cultura e Economia Criativa do do Governo do Estado de São Paulo, nos ProACs 19255, 27100 e 27317, além de, por meio de seus sócios, atuar na direção artística e musical, coordenação pedagógica, educação musical e coordenação administrativa-financeira do Projeto Balangandã - Musicalização e Coro (ProAC 24215) e do Projeto Balangandã - Música, movimento e linguagem (ProAC 28115). Para as principais atividades de direção do projeto e execução, bem como serviços executados pela proponente, remunerados, apresentam-se nos currículos acima. Demais profissionais prestadores de serviço ao projeto serão prospectados e contratados na fase de pré-produção. Por esse motivo não são descritos mais profissionais envolvidos.

PROJETO ARQUIVADO.