Restauração do Templo da Igreja Evangélica de Confissão Luterana de Santa Maria

Restaurar e revitalizar o templo da Igreja Evangélica de Confissão Luterana de Santa Maria, bem tombado pelo município, seu templo mais antigo. Em estilo neoclássico, tem volumetria retangular com altar e nave central. Um incêndio provocado por perseguição racial(1942), eliminou parte de elementos referentes à construção, mas itens originais como volumetria, torre e sinos foram preservados. O bem encontra-se bastante deteriorado, com substituição de alguns itens originais por novos. O projeto resgatará características do espaço, patrimônio histórico, símbolo religioso da comunidade luterana na região Central do RS. Também dotará o templo de condições adequadas de acessibilidade, segurança e uso, permitindo sua preservação como espaço histórico e comunitário nas próximas décadas. A contrapartida social realizará oficina sobre desenvolvimento de projetos incentivados de restauração, ministrada por especialistas, contextualizando os diversos âmbitos dos projetos e as redes colaborativas.

Não se aplica.

Objetivo Geral O objetivo geral do projeto é a restauração e revitalização do templo da Igreja Evangélica de Confissão Luterana de Santa Maria (RS), monumento tombado pelo município, inaugurado no período imperial (1873), templo religioso mais antigo de Santa Maria, cuja torre contém os mais antigos sinos não católicos do Brasil, sendo estes considerados elementos símbolo de liberdade de culto e livre exercício da fé no país (vide justificativa). Objetivos Específicos 1 _ Restaurar o templo da Igreja Evangélica de Confissão Luterana de Santa Maria, com área de 240,79m², resgatando, dentro dos parêmtros estabelecidos pelos órgãos responsáveis, a originalidade da construção através de elementos que, ao longo do tempo foram substituídos, descaracterizando a construção original, tais como, esquadrias, telhado, forro interno, piso e a área do coro; 2 _ Proporcionar à comunidade evangélica luterana de Santa Maria, hoje composta por 730 famílias que somam mais de 2300 pessoas, à comunidade de Santa Maria, município com população estimada de 208.505 pessoas (IBGE 2018) e em geral, a restauração de um dos mais significativos monumentos históricos da cidade; 3 - Dotar o prédio de condições de acessibilidade universal, revitalizando calçadas e construindo a rampa de acesso (área de 81,98 m²); 4 _ Dotar o templo de melhores condições audiovisuais, através da aquisição e instalação de sistema de sonorização e imagem; 5 _ Implantar projeto de climatização, favorecendo o conforto térmico do espaço; 6 - Estabilizar e automatizar o sistema de operação dos 03(três) sinos originais; 7 - Restaurar os bancos (22) de uso interno do tempo.

A cidade de Santa Maria, hoje a quinta maior cidade do Estado do RS, foi fundada oficialmente em 6 de abril de 1876. No entanto, desde 1829, quando a localidade ainda pertencia ao município de Cachoeira do Sul, a comunidade alemã começou a se estabelecer no local. Seus ofícios religiosos eram, então, realizados por um pastor visitante de Santa Cruz do Sul, em casas particulares ou estabelecimentos comerciais de seus membros. Em 8 de abril de 1866, a Comunidade Evangélica Alemã foi fundada em Santa Maria, 10 anos antes da oficialização do município. Um ano após a constituição da Comunidade, esta obteve a concessão de um terreno para a construção de seu templo, que foi construído e inaugurado, ainda sem a torre e os sinos, em 1873. A construção inicial, em vista das normas constitucionais imperiais que proibiam a manifestação arquitetônica de templos comunitários não católicos, apresentava a volumetria básica que encontramos hoje, mas sem a torre e a ampliação da área do altar, feita em 1960. Em 1885, com o crescimento da comunidade, decidiu-se pela aquisição dos sinos, que foram encomendados e fundidos na cidade de Bochum, Alemanha, naquele mesmo ano. Eles chegaram ao Brasil em 1886, sendo três destinados ao templo de Santa Maria e dois à comunidade de Pinhal, hoje Itaara, município vizinho. Em 30 de outubro de 1887, a torre e os sinos foram inaugurados. Houve um grande movimento com essa inauguração, já que o Delegado de Polícia ameaçou a comunidade por violação de preceito constitucional. Assim, a comunidade de Santa Maria e de outras localidades, incluindo católicos, assinaram uma petição que, transformada em projeto de lei pelo Senador Gaspar Silveira Martins, deveria garantir a todas as religiões a plena liberdade de culto. O projeto, aprovado no Senado, não teve guarida na Câmara. No entanto, o movimento fortaleceu a comunidade de tal forma que, em 30 de outubro de 1888, o sinos voltaram a badalar, em honra ao Dia da Reforma de Martinho Lutero. Através desses fatos, a torre e os sinos da "Igreja dos Alemães", como o templo era conhecido desde sua inauguração, tornaram-se símbolo de liberdade de culto e livre exercício da fé em todo o país. Direito que foi assegurado após a Proclamação da República. Em 1942, durante a II Guerra Mundial, houve fortes perseguições no Rio Grande do Sul às comunidades alemã e italiana. Naquele ano, o templo foi invadido, o órgão de tubos destruído e incendiados o templo, a casa pastoral (vizinha ao templo, construída em 1911), a casa do zelador, arquivos contendo registros comunitários de batismo, casamentos e óbitos, a biblioteca e documentos da própria construção da igreja. O pastor da comunidade foi preso. Salvaram-se os sinos e o crucifixo que, até hoje, é colocado sobre o altar. Parte da documentação ainda existente pode ser encontrada no Arquivo Central Evangélico, em Berlim, Alemanha, no Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, e nos arquivos pessoais de membros da comunidade. Em 1947, houve a primeira restauração do templo. Em 1955, em terreno contíguo, nos fundos do templo, a comunidade inaugurou seu salão comunitário. Dia 29 de outubro de 2002, o Templo foi tombado como Patrimônio Histórico do Município de Santa Maria (documento anexo). Em março de 2014 a Comunidade Evangélica Luterana iniciou um processo para realização dos projetos de restauro do templo. Passaram a contar com a orientação da Lahtu Sensu Assessoria de Projetos Culturais Ltda., proponente deste projeto, visando organizar as estratégias adequadas para elaboração dos projetos técnicos e a interposição nas leis estadual e federal de incentivo à cultura tendo em vista que a comunidade estava ciente que necessitaria de financiamento para um projeto visando a restauração efetiva do bem tombado. Nesse processo foi, então, contratada a arquiteta e urbanista, especialista em patrimônio arquitetônico, Berenice Pinto da Costa Rodrigues, CAU n° A28330-4, da Parnaso Arquitetura, para realização do levantamento métrico e do projeto arquitetônico. Em 20 maio de 2014, a Igreja recebeu a visita da então Diretora do IPHAE _ Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado, arq. Miriam Rodrigues e de técnicos da Secretaria Municipal da Cultura de Santa Maria, quando foram definidas diretrizes básicas a serem consideradas na elaboração o projeto de restauração (ver documentação do IPHAE em anexo). Em novembro do mesmo ano, foi contratado o especialista Markus Wilimzig, que realizou as prospecções de tintas e rebocos (relatório em anexo). Em 2015 o templo da Igreja Evangélica de Confissão Luterana de Santa Maria foi inventariado pela Prefeitura Municipal da cidade (documento em anexo). A partir daquele momento, foram realizados os ajustes no projeto a fim de atender as diretrizes específicas estabelecidas pelo Setor de Patrimônio Histórico da Prefeitura Municipal de Santa Maria. Em 4 de julho de 2016, o projeto arquitetônico foi aprovado junto à Prefeitura Municipal de Santa Maria. E, a partir de então, foram feitos os projetos complementares, orçamentação geral da obra e desenvolvido o plano de captação de recursos, sendo todos esses subsidiados com recursos diretos da Comunidade Evangélica de Confissão Luterana que aportou o montante de R$ 32.323,34 (trinta e dois mil, trezentos e vinte e três reais e trinta e quatro centavos) nessa fase preliminar, garantindo os projetos básicos. Em 12 de fevereiro de 2019 foi promulgado o decreto Executivo n° 26 da Prefeitura Municipal de Santa Maria determinando o tombamento definitivo do Templo da Igreja Evangélica de Confissão Luterana como patrimônio histórico e cultural do município (em anexo). Conforme explicitado acima, a Comunidade não dispõe de recursos para financiar integral e diretamente as obras de restauração do bem. Investiu, preliminarmente, na elaboração dos levantamentos e projetos de arquitetura, complementares e de captação de recursos. Inicialmente pensava-se que haveria condições de realizar a captação de recursos através das leis estadual (RS) e federal de incentivo à cultura. No entanto, a situação atual da lei estadual de incentivo à cultura no Rio Grande do Sul é instável, pois ora existem recursos disponíveis para compensação dos créditos aos patrocinadores, ora não há disponibilidade no Sistema Pró-cultura/RS. Esse fato tem gerado uma compreensível insegurança nas empresas patrocinadoras que não tem mostrado abertura para patrocínio de projetos de longo e médio prazo através desse mecanismo de incentivo. Por outro lado, a Comunidade Evangélica Luterana se dispõem a buscar os recursos através do incentivo fiscal federal, caso o projeto venha a ser aprovado, contratando empresa especializada para a realização da captação a ser remunerada dentro dos princípios estabelecidos nas normativas do Ministério da Cidadania. A entidade reafirma o acesso gratuito à população em seus cultos e outros eventos que venham a ser realizados no templo, bem como à visitação do bem em horários pré-agendados, conforme declaração anexada em "Informações Adicionais". Assim, considerando o exposto acima e em observância às informações solicitadas nos tutoriais e diligências padrão do SALICWEB, informamos que a justificativa do projeto encontra-se alinhada às finalidades da Lei n°8.313, conforme seu artigo 1°, incisos: IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira; VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; e atende ao objetivo legal desse dispositivo previsto no artigo 3°, III, b: - conservação e restauração de prédios, monumentos, logradouros, sítios e demais espaços, inclusive naturais, tombados pelos Poderes Públicos.

Conforme informado na página de Detalhes Técnicos, os projetos técnicos de arquitetura e complementares, com plantas e memoriais e respectivo orçamento da obra com discriminação de mão de obra e materiais foram encaminhados em meio digital, por correio, seguindo a orientação recebida por telefone da Área Técnica da SEFIC. Considerando a agilização da admissibilidade da proposta, e como não havíamos utilizado o campo"Materiais diversos que comprovem a atuação do candidato", anexamos neste campo o PDF com a planilha com o orçamento geral do projeto com todo o detalhamento dos custos de obras, administração, divulgação e captação e, em sua sequencia, apresentamos o orçamento específico da construtora com materias e mão de obra discriminados.

Vide memoriais dos projetos arquitetônico e complementares. Informamos, ainda, que todos os materiais (plantas e memoriais) referente aos projetos técnicos de arquitetura, complementares e orçamento foram enviados em arquivo digital por correios à Secretaria Especial da Cultura, conforme orientação recebida da àrea técnica, por telefone. No entanto, a fim de facilitar a verificação dos dados orçamentários dessa proposta e por falta de espaço específico no SALICWEB para anexação da planilha orçamentária do projeto, anexamos no campo "Materiais diversos que comprovem a atuação do candidato" a planilha com o orçamento geral do projeto com todo o detalhamento dos custos de obras, administração, divulgação e captação e, em sua sequencia, apresentamos o orçamento específico da construtora com materias e mão de obra discriminados.

1) O projeto, composto por um produto principal que é a restauração do templo contempla acessibilidade universal ao templo que será realizada por rampa frontal, conforme as pranchas anexadas. Também prevê a construção de banheiro acessível de forma universal. Após a inauguração, quando houver agendamento de visitação ao templo, em sendo necessário, será providenciada a descrição em Libras. Deficientes visuais serão acompanhados na visitação onde haverá a descrição dos espaços do Templo restaurado. 2) A oficina, que é o produto secundário e integra a contrapartida social do projeto será realizada em espaço totalmente acessível e, como se constituirá de debate oral, haverá descrição em Libras, não sendo necessária audiodescrição.

Conforme explicitado na justificativa, o projeto de Restauração do Templo da Igreja Evangélica de Confissão Luterana de Santa Maria prevê o amplo acesso da população ao local, já que os cultos realizados no templo da Igreja Evangélica de Confissão Luterana são, desde sempre, abertos à comunidade em geral, bem como os eventos como almoços (risotos e feijoadas) e também outros eventos que venham a ser realizados no templo, enquadrando-se a ação no inciso X do artigo 21 da IN n° 02/2019; Será disponibilizada visitação gratuita guiada ao Templo, para que a comunidade possa conhecer o o bem tombado em nível municipal e a história de Santa Maria. As visitações deverão acontecer, após a restauração, em horários pré-agendados, conforme declaração anexada em "Informações Adicionais" (inciso V do artigo 21 da IN n° 02/2019) e serão chamadas as escolas das redes públicas para a visitação, oportunizando que crianças e jovens adquiram essa perspectiva histórica e social através do monumento restaurado (inciso VII do artigo 21 da IN n° 02/2019).

1) Lahtu Sensu Assessoria de Projetos Culturais Ltda. CNPJ: 08.004.999/0001-59 Atividades: proponente, coordenação geral e gestão administrativo-financeira do projeto. o presente projeto é complexo, com cronograma de médio prazo que pode, conforme variáveis como clima e captação de recursos, se estender por prazo maior do que o previsto. Para que sua execução transcorra de forma harmoniosa e transparente na conciliação de cronograma, fluxo de recursos, comunicação interna e externa, coordenação dos agentes que o viabilizam(comunidade luterana, sistema de incentivo, órgãos do patrimônio, prefeitura, patrocinadores, equipes de engenharia, arquitetura, fornecedores, agência e meios de comunicação, contador, advogado, etc), entende-se da necessidade de uma Coordenação Geral profissional e experiente que o leve a termo à contento. A gestão Administrativa-Financeira envolve ações como: análise de aspectos gerais do projeto após a aprovação - parecer e orçamento aprovado; definições de procedimentos de trâmite de contas bancárias;contratos, emissão de recibos, relatórios com patrocinadores; cadastro, contratações e plano de pagamento com fornecedores; trâmite de documentos no PRONAC: solicitações, prestação de contas parcial, elaboração das prestações de contas finais com os relatórios físicos e financeiros. Currículo breve: a empresa, de Santa Maria, RS, atua em planejamento, elaboração, produção, gestão e consultoria de projetos sócioculturais. Trabalha, desde 1999, com a elaboração e gestão de projetos incentivados pelos sistemas estadual de incentivo à cultura, Pró-cultura RS e Sistema Federal de Incentivo à Cultura e também com projetos financiados com recursos diretos de editais ou patrocinadores sem incentivo fiscal. Alguns projetos realizados: Casa das Artes SEMEC II de Novo Hamburgo; Restauração do patrimônio arquitetônico gaúcho – modelagem de projetos através das Leis de Incentivo à Cultura, ebook; Memorial do Cementerio Español de Porto Alegre; Restauração e implantação do Memorial Casa João Goulart e Museu Getúlio Vargas, em São Borja; Restauração da Casa de Gomes Jardim, em Guaíba/RS; Restauração da Igreja Matriz de Farroupilha, para a Associação Cultural Monsenhor Thiago Bombardelli; Restauração da Igreja São Domingos de Torres; Restauração do Cemitério de Philippson, em Itaara; elaboração do projeto cultural do Museu do Pão, em Illópolis; elaboração e produção dos projetos Centenário Erico Verissimo e Centenário Mario Quintana, para o Centro Cultural CEEE Erico Verissimo, em Porto Alegre; elaboração e produção do projeto Freud Para Todos, para a Associação Brasileira de Psicanálise; elaboração e produção do projeto Estações em Foco para a TRENSURB; elaboração e produção do projeto As Artes de Vitório Gheno; elaboração do projeto e edição do livro As Artes Plásticas no RS: uma Panorâmica, para o curador Paulo Gomes; Projeto O Sonho e a Ruí­na de Luiz Carlos Felizardo, selecionado pelo Edital Arte e Patrimônio do Petrobrás, Ministério da Cultura; Exposição Balonismo II de Danúbio Gonçalves, para o Centro Cultural CEEE Erico Verissimo. Projetos em fase de execução: Projeto A Trajetória da Arqueologia no Rio Grande do Sul – edição 2018/2019 selecionado pelo edital FAC Juntos pela Cultura#2, projeto Ampliação Cultural do Centro de Formação Divina Providência, em Encruzilhada do Sul, para o CFDP. Projetos em fase de elaboração: Ampliação do Teatro do Instituto Ivoti, em Ivoti, RS. 2) BK CONSTRUÇOES LTDA. CNPJ: 72.523.863/0001-54 Função: será responsável pela execução das obras civis do projeto. Currículo breve: A BK Construções Ltda atua há 25 anos no mercado da construção civil, se destacando pela diversidade de obras e processos construtivos, executando desde pequenas reformas, obras comerciais, institucionais, restaurações, condomínios horizontais e verticais, até instalações industriais. Foi fundada em setembro de 1993, em Santa Maria, pelos engenheiros Bruno Brondani e Milton Kohlrausch, contando hoje com a participação da nova geração, os engenheiros Bernardo Brondani e Marcos Kohlrausch. Com mais de 700 obras concluídas, atende em todo o Rio Grande do Sul, onde já realizou obras em 30 cidades, como Uruguaiana, Santana do Livramento, Alegrete, Bagé, Erechim, Parobé, Porto Alegre, Passo Fundo, Cruz Alta, entre outras. Já foram. A empresa conta com 10 engenheiros, 3 técnicos em segurança do trabalho, funcionários no setor administrativo, além de 375 colaboradores diretos e 95 indiretos. A BK Construções é certificada Nível A no PBQP-H (Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat), sempre primando pela melhoria contínua dos processos, qualidade, planejamento, tecnologia inovadora e adequada a cada obra, racionalização de projetos, qualificação de colaboradores e fornecedores. Sócios: Bruno Brondani – Crea RS45024, Milton Kohlrausch - Crea RS011398, Bernardo Brondani - Crea RS174256, Marcos Portella Kohlrausch – Crea RS197528 Relação de algumas obras realizadas na área de restauração e reformas realizada em Santa Maria: Restauração da Fachada do Edifício das Instalações do CARREFOUR; Restauração do Cemitério de Philippson, localizado na Fazenda Philippson, na cidade de Itaara-RS; Reforma e ampliação do Educandário, com restauração da fachada, localizado na rua Silva Jardim, esquina com rua Duque de Caxias; Instalações da UFN; Reforma e ampliação do Hotel Gloria, com restauração da fachada, localizado na rua Silva Jardim, esquina com Av. Rio Branco; Instalações do Procon; Reforma e restauração do Prédio do Shopping Popular,; Reforma e restauração do Prédio onde está instalado o Sicredi da Av. Rio Branco; Reforma interna e restauração da fachada da Clínica Viver e Clínica Sefas; Reforma interna da Igreja do Rosário; Colégio Fátima; Fátima – Casa das Idosas da Rua Visconde de Pelotas e em Camobi; Colégio Santana; Prédios do Instituto Schoenstat. 3) Exitum Auditoria e Contabilidade Ltda. CNPJ: 93.812.592/0001-27 Função: contador. A empresa será responsável pela contabilidade do projeto e o seu Diretor, Rinaldo Alves Righi, será o responsável técnico por este trabalho. Currículo breve: brasileiro, casado, contador, graduado pela Universidade Federal de Santa Maria no ano de 1988, registrado no CRC/RS sob o n.º 45.440 e inscrito no CPF/MF 461.337120/15. Diretor da Empresa Exitum Auditoria e Contabilidade Ltda. Registrada no CRC/RS sob o n.º 3.330 estabelecida à Rua Duque de Caxias n.º 1881, bairro Centro, em Santa Maria/RS CEP: 97015-190, escritório fundado no ano de 1989. Referências Profissionais: Auditorias: Engenho Pagliarin Ltda. – São Pedro do Sul; APACE – Assoc. Pró Administração do Centro de Eventos da UFSM; Perito Judicial da CONCORDATA PREVENTIVA da empresa MÓVEIS GAUDÊNCIO LTDA., pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 87.490.504/0001-15, com sede na cidade de Restinga Seca/RS à Rua Nossa Senhora do Calvário n.º 1663. Serviços Contábeis: Apresentação de Laudos Técnicos e prestações de contas em Projetos Culturais junto ao Ministério da Cultura - Brasília – DF, Secretaria da Cultura do Estado do RS e Prefeitura Municipal de Santa Maria / RS; Serviços de Consultoria e Contabilidade para diversas empresas de Santa Maria /RS, Região Centro/RS, Santa Cruz do Sul, Santo Ângelo, São Borja, Passo Fundo e Porto Alegre. 4) Jamerson Corrêa Worst. OAB/RS nº 100150 Função: assessoria jurídica. Profissional a ser contratado, conforme entendimento do Ministério da Cultura na avaliação do projeto. Currículo breve: Jamerson Corrêa Worst, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade sob o nº 6075076056, inscrito no CPF sob o nº 001972470-59, com escritório profissional na Silva Jardim 778, Bairro Nossa Senhora do Rosário, Santa Maria – RS, graduado em Direito pela FADISMA – Faculdade de Direito de Santa Maria em 2015, especializando em Direito Civil e Processo Civil, advogado atuante na esfera cível, com ênfase em contratos e Direito Tributário. .

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