SINALIZAÇÃO TURÍSTICA DO PATRIMÔNIO MUNDIAL NO BRASIL

O projeto vai realizar a Sinalização Turística de 10 Sítios do Patrimônio Mundial Brasileiro declarados pela UNESCO, atendendo uma das principais demandas dos Sítios Históricos Culturais e Naturais do país, que é a implantação de placas e totens informativos para maior visibilidade e aumento da visitação turística aos locais. Destaca-se que toda a aplicação está baseada no "Manual de Sinalização do Patrimônio Mundial no Brasil".

SINOPSE DO PROJETO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA DO PATRIMÔNIO MUNDIAL NO BRASIL A Sinalização Turística dos Patrimônios Mundiais irá permitir a democratização da cultura e um incremento turístico previsto em 30% - o que levará ao aumento da sustentabilidade dos Sítios e da comunidade em geral em função do efeito irradiador que esta visitação promoverá nas economias locais, uma vez que a eficácia da sinalização garante fácil acesso do turista ao atrativo. Os principais pontos do projeto se relacionam ao fato das Cidades serem declaradas como Patrimônio Mundial da Humanidade e estarem organizadas na forma de uma associação que as representa (OCBPM) na formulação de proposições políticas junto aos órgãos competentes e na captação de recursos para melhoria da gestão e da infraestrutura. Oportunidades se dão no que tange a um grande reflexo na economia, que promove o incremento do Turismo, na tendência mundial de comportamento do consumidor em explorar lugares singulares e experienciar a cultura; e no fato do Tribunal de Contas da União haver sinalizado a importância de investimentos para manutenção e cuidado dos Sítios, gerando uma politica nacional integrada para o Patrimônio Cultural. Desta forma, a necessidade de atuar na sinalização turística, no contexto de um projeto como este, requer um trabalho profissional e qualificado, tendo em vista que: ◉ A sinalização é a comunicação efetuada por meio de um conjunto de placas de sinalização implantadas sucessivamente ao longo de um trajeto estabelecido, tem por objetivo melhorar a mobilidade e o deslocamento de pessoas e garantir a eficiência e a segurança para os usuários das vias urbanas e rurais, auxiliando-os a atingir os destinos pretendidos. ◉ A sinalização de orientação turística, com mensagens que contribuem para a difusão do conhecimento dos atrativos e para o desenvolvimento da atividade turística, reveste-se de grande importância, pois tem função educativa e indicativa, além de dinamizar o setor turístico e integrar o turista com a paisagem visitada. Cabe salientar que a Sinalização de Orientação Turística faz parte do conjunto de sinalização de indicação de trânsito. Assim, deve seguir os mesmos objetivos e princípios fundamentais, com vistas a garantir a eficiência e a segurança do sistema viário para os usuários das vias urbanas e rurais. A finalidade da sinalização é orientar os usuários, direcionando-os e auxiliando-os a atingir os destinos pretendidos. Dessa forma, para garantir sua homogeneidade e eficácia, é preciso que seja concebida e implantada de forma a assegurar a aplicação dos seguintes objetivos e princípios básicos: Legalidade • Cumprir o estabelecido no Código de Trânsito Brasileiro – CTB e nas Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito – Contran. • Cumprir a legislação de preservação de sítios tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan e protegidos pela Lei de Arqueologia. Padronização • Seguir um padrão preestabelecido quanto a: Formas e cores dos sinais; letras, tarjas, setas e pictogramas; aplicação - situações idênticas sinalizadas da mesma forma; colocação na via ou nas localidades. Visibilidade, legibilidade e segurança • Ser visualizada e lida a uma distância que permita segurança e tempo hábil para a tomada de decisão, de forma a evitar hesitação e manobras bruscas. Selecionar trajetos de fácil compreensão para os usuários, com o objetivo de valorizar os aspectos de interesse cultural e turístico, levando em conta a segurança do trânsito. • Garantir a integridade dos monumentos destacados e impedir que a sinalização interfira em sua visualização. • Resguardar as peculiaridades dos sítios. Suficiência • Oferecer as mensagens necessárias a fim de atender os deslocamentos dos usuários. • Auxiliar a adaptação dos usuários às diversas situações. Continuidade e coerência • Assegurar a continuidade das mensagens até atingir o destino pretendido, mantendo coerência nas informações.• Ordenar a cadência das mensagens, para garantir precisão e confiabilidade. SINOPSE DA CONTRAPARTIDA SOCIAL - Visita guiada de professores e alunos de escolas públicas aos Patrimônios Mundias O projeto prevê, logo após a implantação da sinalização em cada um dos municípios, a visitação guiada por parte de alunos e professores de escolas públicas ao sítios atendidos pelo projeto. O objetivo é difundir o conhecimento e despertar o pertencimento da comunidade aos locais declarados Patrimônio Mundial pela UNESCO. Professores e alunos podem ser os maiores e melhores agentes multiplicadores desse pertencimento e da valorização dos sítios como locais de oportunidade, uma vez ue o turismo tem um imenso potencial como fonte geradora de emprego e renda. Além disso, é um fator importante para o desenvolvimento sustentável, econômico e social do Patrimônio Mundial.

Objetivo geral O objetivo principal do projeto é promover a sinalização turística de 10 sítios do Patrimônio Mundial no Brasil. Dos 22 Patrimônios Mundiais declarados pela Unesco em território brasileiro, esta primeira etapa do projeto visa contemplar os seguintes sítios: Cais do Valongo - Rio de Janeiro (RJ); Centro Histórico de Goiás (GO); Centro Histórico de Diamantina (MG); Centro Histórico de Ouro Preto (MG); Centro Histórico de Olinda (PE); Centro Histórico de Salvador (BA); Conjunto Moderno da Pampulha - Belo Horizonte (MG); Missões Jesuíticas Guaranis, São Miguel das Missões (RS); Parque Nacional Serra da Capivara (PI); Praça São Francisco, em São Cristóvão (SE). Objetivos específicos - Democratização da informação nos Sítios de Patrimônio Cultural Mundial; - Facilitação do acesso aos Sítios de Patrimônio Cultural Mundial; - Valorização do Patrimônio Cultural Mundial no Brasil; - Acréscimo em 30% da visitação aos Sítios de Patrimônio Mundial; - Promoção da sustentabilidade dos Sítios de Patrimônio Mundial.

A utilização do mecanismo de incentivo a projetos culturais, LEI DE INCENTIVO A CULTURA 8813/91, vem proporcionar a realização deste projeto, uma vez que cada Sítio de Patrimônio Cultural Mundial é único, sendo da mesma forma única a experiência de quem se relaciona com os mesmos. No âmbito nacional, um grande esforço de cooperação tem sido feito para que as cidades se apresentem de forma conjunta e complementar. Atualmente estas cidades não possuem estratégias individualizadas e não competem entre si, mas buscam soluções para serem valorizadas como um conjunto de Sítios de Patrimônio Mundial no Brasil. A singularidade dos Sítios vem ao encontro de uma tendência mundial de comportamento de consumo que se relaciona a oportunidades de interação com a Economia da Experiência e a Economia Criativa. Desta forma, o projeto se enquadra nos seguintes itens do Artigo 1º: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira; VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro. É importante ressaltar a inclusão do Projeto no Artigo 3º da referida Lei, se enquandrando no Inciso III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: b) conservação e restauração de prédios, monumentos, logradouros, sítios e demais espaços, inclusive naturais, tombados pelos Poderes Públicos; c) restauração de obras de artes e bens móveis e imóveis de reconhecido valor cultural.

Alguns aspectos a serem observados referem-se à necessidade de assegurar ao usuário, por exemplo: • rotas turísticas que permitam conhecer o maior número de locais seqüencialmente;• rotas diferenciadas para deslocamentos motorizados e a pé;• maior número de informações com o menor número de mensagens nas placas; • continuidade das mensagens nas placas até seu destino final;• condições de reconhecer o local quando este já tiver sido alcançado. Setores e segmentos a serem atendidos: Cadeia Produtiva da Cultura, do Turismo e dos Serviços Responsáveis e envolvidos na concepção e execução da proposta: OCBPM e os respectivos municípios pertencentes à Associação, Confederação Nacional dos Municípios, Prefeitos e Secretários Municipais de Cultura e Turismo.

PROJETO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA DO PATRIMÔNIO MUNDIAL NO BRASIL O projeto de sinalização turística dos patrimônios mundiais declarados pela Unesco no Brasil, inicialmente, vai atender os seguintes 10 sítios históricos/culturais/naturais: 1 - Cais do Valongo - Rio de Janeiro (RJ)2 - Centro Histórico de Goiás (GO)3 - Centro Histórico de Diamantina (MG)4 - Centro Histórico de Ouro Preto (MG)5 - Centro Histórico de Olinda (PE)6 - Centro Histórico de Salvador (BA)7 - Conjunto Moderno da Pampulha - Belo Horizonte (MG)8 - Missões Jesuíticas Guaranis - no Brasil, São Miguel das Missões (RS)9 - Parque Nacional Serra da Capivara (PI)10 - Praça São Francisco, em São Cristóvão (SE) I FASE: Definição e contratação de equipes; Visita técnica aos Sítios; Elaboração do Projeto de Sinalização dos sítios Patrimônio Mundial Cultural no Brasil; Criação da identidade visual; Orçamento e produção dos materiais. II FASE: Transporte e instalação da Sinalização dos 10 sítios Patrimônio Mundial Cultural; Divulgação do projeto e contrapartidas sociais. Para todos os sítios estão previstos: - Totens verticais de entrada na cidade e no sítio (498 x 60 cm);- Placas indicativas de pedestres (5 módulos de 80 x 10 cm);- Placas interpretativas verticais;- Placas interpretativas pequenas;- Placas interpretativas para mapas da cidade e o sítio (80 x 225 cm)- Placas interpretativas para as fachadas dos monumentos;- Placas indicativas de trânsito. CONTRAPARTIDA SOCIAL - Visita guiada de professores e alunos de escolas públicas aos Patrimônios Mundias As visitas guiadas serão realizadas em parceria com as Prefeituras e Secretarias de Educação de cada um dos dez municípios. O guia será um profissional capacitado, membro da equipe do projeto, pessoa da comunidade ou contratata, que tenha toda a informação sobre os sítios Patrimônio Mundial e sua importância histórica, cultural e/ou natural para a cidade e região, assim como para o país e o mundo. Em cada sítio, a atividade de formação deve acontecer durante um turno inteiro (ou mais, conforme a necessidade do local) com intervalo para lanche e perguntas ao guia. O transporte será gratuito aos participantes em ônibus fretados pelo projeto. Público-alvo: 40 alunos e professores de escolas públicas de cada um dos sítios Patrimônio Mundial. Atendendo no total do projeto cerca de 400 pessoas.

PROJETO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA DO PATRIMÔNIO MUNDIAL NO BRASIL Sendo um projeto de Sinalização Turística que visa ampliar o acesso ao Patrimônio Mundial, o projeto preve que as placas e totens indicativos contenham informações de acessibilidade referente a cada um dos 10 sítios, incluindo sinalização de rampas e banheiros adaptados, facilitando assim o acesso e buscando despertar o interesse na visitação aos locais por parte de deficientes físicos, auditivos e/ou visuais. CONTRAPARTIDA SOCIAL - Visita guiada de professores e alunos de escolas públicas aos Patrimônios Mundias As visitas, voltadas a professores e alunos de escolas públicas dos municípios onde estão localizados os 10 sítios Patrimônio Mundial atendidos nest projeto de sinalização, será em ônibus adaptados a deficientes físicos e contará com a presença de intérprete de libras. Além disso, o guia fará um demonstrativo dos locais com acessibilidade física, como rampas e banheiros adaptados, para que os alunos e professores sirvam como propagadores da informação e despertem o interesse de deficientes na visitação dos locais.

PROJETO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA DO PATRIMÔNIO MUNDIAL NO BRASIL Tratando-se de um projeto voltado à difusão, visitação e apropriação por parte de brasileiros e estrangeiros do Patrimônio Mundial no Brasil, entende-se que está em conformidade com os artigos 20 e 21 da Instrução Normativa nº 02/2019, uma vez que o plano de distribuição do projeto visa exatamente a democratização de acesso aos sítios históricos, culturais e naturais e, portanto, visa assegurar a ampliação do acesso aos produtos, bens e serviços culturais dos próprios sítios históricos culturais e naturais declarados Patrimônio Mundial pela Unesco. Para tanto, destacamos a definição de "Patrimônio cultural material" presente na IN nº 02/2019: "conjunto de bens culturais classificados como patrimônio histórico e artístico nacional nos termos do Decreto-lei nº 25, de 1937, compreendidos como bens móveis ou imóveis, construídos ou naturais, representativos da diversidade cultural brasileira em todo o período histórico ou pré-histórico, cuja conservação e proteção são de interesse público, quer sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico". CONTRAPARTIDA SOCIAL - Visita guiada de professores e alunos de escolas públicas aos Patrimônios Mundias Em conformidade com os incisos II, V e VIII do art. 21 da IN nº 02/2019, a ação de formação cultural ocorrerá paralelamente à aplicação do projeto, e será disponibilizado transporte e lanche gratuito aos professores e alunos da rede pública de ensino de cada um dos 10 municípios atendidos, público-alvo da atividade. A visita será realizada em parceria com as Secretarias de Educação, Turismo e Cultura de cada um dos municípios.

OCBPM - proponente do projeto, a entidade é a responsável pela gestão administrativa, técnica, financeira e pela coordenação geral do PROJETO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA DO PATRIMÔNIO MUNDIAL NO BRASIL. Será a responsável pela contratação de empresas e serviços necessários para a elaboração do projeto, pelo acompanhamento da montagem e implantação das sinalizações e pela realização de todas as etapas do trabalho até a prestação de contas do projeto. A Organização das Cidades Brasileiras Patrimônio Mundial - OCBPM, é uma organização civil, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos. Iniciou suas atividades em 11 de julho de 2013, com sede em Brasília. Foi criada para definir estratégias quanto a gestão e conservação dos 21 sítios Patrimônio Mundial declarados pela UNESCO, existentes no Brasil e demais patrimônios históricos e culturais nacionais e estaduais. A OCBPM trabalha para a promoção e implementação do turismo como fator de desenvolvimento econômico e social dos municípios contemplados, buscando apoiar, desenvolver, gerir, organizar e planejar todos os estudos, projetos, pesquisas e eventos que sejam de interesse destas cidades.A OCBPM surgiu para congregar as Cidades que possuem Sitios de Patrimônio Mundial, que até então atuavam de forma individualizada. A partir da criação da OCBPM, políticas e projetos passaram a ser desenvolvidos de forma coletiva, trazendo à luz a importância dos Sitios de Patrimônio Mundial, organizando suas demandas, assim como instituindo programas e processos para benefício coletivo. A OCBPM tem como objetivo: I – delinear estratégias para fazer face aos desafios associados à conservação e gestão das cidades patrimônio mundial; II - desenvolver o turismo nas cidades patrimônio mundial; III - auxiliar na implementação de projetos voltados ao desenvolvimento do turismo como fator de desenvolvimento econômico e social; IV - apoiar, desenvolver, gerir, organizar e planejar estudos, pesquisas, projetos e eventos técnicos de interesse das cidades patrimônio mundial; V - promover e representar seus associados, em todo e qualquer pleito do interesse do segmento; VI - promover o inter-relacionamento dos associados, incentivando, em especial, o intercâmbio de experiências e informações; VII - promover diligências junto aos poderes públicos, apresentando-lhes sugestões e alternativas, auxiliando na tomada de decisões que visem ao fomento do turismo nas cidades patrimônio mundial; VIII - promover os destinos, produtos e serviços turísticos das cidades patrimônio mundial nos mercados nacional e internacional; IX - promover o aperfeiçoamento técnico dos associados, visando à qualificação no desempenho de suas atividades; X - promover a cultura e a preservação das Cidades Patrimônio Mundial no Brasil. XI - promover o desenvolvimento do turismo e da cultura, de modo geral, nas cidades declaradas patrimônio histórico nacional ou estadual, através da realização de projetos, eventos diversos, seminários, congressos, exposições, produção cultural, publicações de material técnico e/ou para divulgação, livros, projetos de capacitação, estudos técnicos, pesquisas, missões nacionais e internacionais. Atuação e articulação com poder público e outras instituições A OCBPM foi criada com o intuito de desenvolver um sistema de governança organizada para as Cidades de Patrimônio Mundial Cultural e, assim, atuar no sentido de promover ações de fortalecimento e preservação dos sítios patrimônio mundial. A exemplo da representatividade da OCBPM, recentemente, a partir de uma articulação da Organização e da Confederação Nacional dos Municipal (CNM) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), foi publicado o Acórdão 311/2017, que determinou ao Ministério do Turismo a elaboração – em conjunto com os ministérios do Meio Ambiente e da Cultura – de uma política nacional de gestão do patrimônio mundial da humanidade. O projeto contempla, entre seus objetivos, a exploração turística adequada e a definição das responsabilidades das instituições em todas as instâncias federativas, na iniciativa privada e na sociedade. Esse conjunto de iniciativas visa estruturar os destinos para torná-los autossustentáveis, priorizando questões relevantes como: padronização da sinalização, comunicação visual e atendimento ao turista; adequação da infraestrutura de transporte, hospedagem e acesso; estratégia de divulgação e promoção; e formação de mão de obra especializada. A partir da publicação do Acórdão, a OCBPM participa de forma incisiva na construção das estratégias para instituir as políticas públicas necessárias à priorização das Cidades Patrimônio Mundial junto ao Governo Federal. Carta de Manaus: Em novembro de 2018, depois de dois dias de intensos debates sobre formas de promover e intensificar o Turismo Sustentável nos Municípios, ocorreu o 5º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas, Turísticas e Patrimônio Mundial onde foi escrita A CARTA DE MANAUS. A Carta de Manaus reuniu demandas sugeridas por prefeitos e demais agentes municipais que participaram do evento. O documento elenca temas estruturantes para a gestão das cidades detentoras de bens, sítios naturais e culturais, entre eles a necessidade de SINALIZAÇÂO TURÍSTICA. A preservação, valorização e promoção do patrimônio cultural e natural também estão na lista de prioridades. Entre os principais parceiros da OCBPM que tem apoiado sua ação estruturante de desenvolvimento das Cidades de Patrimônio Mundial estão: Confederação Nacional dos Municípios, Ministério do Turismo, Ministério da Cidadania, IPHAN, UNESCO e a participação na sua integralidade dos Municípios que possuem Sítios de Patrimônio Mundial sejam estes Culturais ou Naturais. Nos projetos desenvolvidos até o momento que tratam da formulação de ações e projetos estratégicos estão, além dos supra citados e com envolvimento financeiro (patrocínios): Confederação Nacional dos Municípios, SEBRAE Nacional, Hidrelétrica Itaipu, Confederação Nacional do Comércio, Caixa Econômica Federal. Capacidade de execução do projeto A OCBPM é a única instituição que representa e fomenta o desenvolvimento das Cidades de Patrimônio Mundial Cultural e Natural. Suas atividades tem feito com que as Cidades de Patrimônio Mundial tenham suas demandas priorizadas e atuem em conjunto em políticas e projetos para seu desenvolvimento. A OCBPM se vale do apoio do quadro técnico da Confederação Nacional dos Municípios e toda sua estrutura, assim como de consultores contratados quando necessário. Atualmente, não há nenhuma outra entidade que tenha maior competência no processo de articulação publico/privado que esteja atuando no fomento do desenvolvimento desse conjunto de atores. Entre os projetos que vem sendo desenvolvidos com êxito e que tem demandado a captação de recursos podemos citar: Promoção dos seguintes eventos: - A realização anual dos Encontros Brasileiros das Cidades Históricas, Turísticas e de Patrimônio Mundial, atualmente na 6ª edição; - 1º Forum Gramado de Estudos Turísticos; - Seminário Nacional Patrimônio e Turismo - Rotas Integradas do Mercosul: Missões Jesuíticas, Iguaçu e Mundo Gaucho; Co-promotor: - Meeting Festuris Gramado 2018; - Seminário Internacional Patrimônio + Turismo; Apoiador: - Seminário Internacional – Gestão de Sítios Culturais do Patrimônio Mundial no Brasil A OCBPM ainda foi integrante da Comissão Julgadora do PRÊMIO NACIONAL DE TURISMO 2018 e responsável pela inserção das Cidades de Patrimônio Mundial no Programa INVESTE TURISMO (SEBRAE e Ministério do Turismo).

Projeto encaminhado para avaliação de resultados.