CURSO DE GESTÃO CULTURAL - PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL

O CURSO quer contribuir para uma interação perene do homem ao ambiente onde vive, com abrangência criativa de inúmeras áreas de conhecimento: crenças, artes, moral, linguagem, ideias, hábitos, tradições. Quer pensar as formas de preservação e proteção do patrimônio cultural brasileiro. Abordar a importância dos Patrimônios Material e Imaterial que nos rodeiam e, por vezes, olhamos e não vemos; vemos e não enxergamos; enxergamos e não nos sentimos pertencentes àquele patrimônio. O desafio a ser vencido no curso é oferecer caminhos para que a gestão pública ajude a fazer com que os cidadãos se sintam como parte da história da Humanidade, mais particular de sua cidade, região, estado; logo, que reconheçam, preservem e valorizem os Patrimônios Material e Imaterial.

Patrimônio cultural é o conjunto de todos os bens, manifestações populares, cultos, tradições tanto materiais quanto imateriais (intangíveis), que reconhecidos de acordo com sua ancestralidade, importância histórica e cultural de uma região (país, localidade ou comunidade) adquirem um valor único e de durabilidade representativa simbólica/material. Assim, de acordo com sua particularidade e significativa forma de expressão cultural, é classificada como patrimônio cultural, determinando-se sua salva-guarda (proteção), para garantir a continuidade e preservação. Com a intenção de assegurar, para as gerações futuras conhecer seu passado, suas tradições, sua história, os costumes, a cultura, a identidade de seu povo. Patrimônio é tudo aquilo que pertence a uma região. É a herança do passado e o que o povo cria hoje. É obrigação de todas as pessoas, preservar, transmitir e deixar todo esse legado às gerações vindouras. Do patrimônio cultural fazem parte bens imóveis tais como castelos, igrejas, casas, praças, conjuntos urbanos, e ainda locais dotados de expressivo valor para a história, a arqueologia, a paleontologia e a ciência em geral. Nos bens móveis incluem-se, por exemplo, pinturas, esculturas e artesanato. Nos bens imateriais considera-se a literatura, a música, o folclore, a linguagem e os costumes. O Curso quer abordar essas premissas acima com as cidades participantes.

OBJETIVO GERAL: Oferecer o PROJETO CURSO DE GESTÃO CULTURAL - PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL para 15 municípios do interior e litoral paulista . Objetivos específicos: a) Oferecer Curso de Gestão Cultura para 15 municípios pré selecionados: Américo Brasiliense, Araraquara, Ariranha, Barretos, Jaboticabal, Luiz Antônio, Monte Alto, Monte Azul Paulista, Palestina, Pitangueiras, Rincão, Santa Adélia, São Luiz do Paraitinga, Ubatuba e Vista Alegre do Alto; b) Criar 20 apostilas com o marco regulatório no que tange patrimonio material, imaterial e emneta ta curso; c) Realizar o mapeamento dos próprios públicos tombados ou com potencial para tombamento nos município que estiverem participando do curso; d) Despertar, através dos alunos, nas cidades participantes o interesse, a pauta sobre Patrimônio Cultural Material e Imaterial e protocolar em cada município proposta de uma proposta de minuta de Lei de proteção ao patrimônio histórico e cultural municipal; g) Atender 40 pessoas indicadas pelo poder público e ou sociedade cívil das cidades indicadas para que façam o curso e sejam replicadores em seus municípios; h) A cidade que não indicar o participante será substiuida pelo proponente, logo, o objetivo aqui não se perderá; i) Realizar cadastro virtual de todas as cidades participantes dos patrimonios material e imaterial existente em cada município; j) Disponibilizar na página do projeto aos cidados de cada cidade, quais os equipamentos culturais existentes em cada muicípio, horário de funcionamento e quais possuem apelo como patrimônio cultural do município. l) Atender o número máximo de inscrições será de 40 participantes. m) Atender 15 cidades, com no máximo 2 alunos por cidade, sendo um obrigatoriamente da sociedade civil. 10 vagas reservadas à pessoas com deficiência ou índio, ou ainda idoso que queira fazer o curso e tenha aptidão para o tema. n) Realizar 08 aulas com carha horária de 08h, ao longo de 04 meses. PALESTRA - CONTRAPARTIDA SOCIAL A Palestra será o tema CONTRAPARTIDA SOCIAL - PALESTRA CAFÉ CULTURAL COM OS TEMAS: 1 - O Terceiro Setor e as mudanças do Marco Regulatório das Organizações Sociais Civis Lei Federal nº 13019/14. 2 - Política pública de cultura. Por quê? 3 - Duração 4h 4 - Publico estimando até 200 pessoas

JUSTIFICATIVA/REGULAMENTAÇÃO DO CURSO: Os cursos livres não são passíveis de regulação por parte do Ministério da Educação. A oferta desses cursos não depende de atos autorizativos por parte deste Ministério, quais sejam: credenciamento institucional, autorização e reconhecimento de curso. Os cursos livres têm como Base Legal o Decreto Presidencial N° 5.154, de 23 de julho de 2004, Art. 1° e 3° e PORTARIA Nº 008, de 25/06/2002 publicado no DIÁRIO OFICIAL _ SC _ Nº 16.935 - 27.06.2002. As escolas/fundações que oferecem este tipo de curso têm direito de emitir certificado ao aluno em conformidade com a lei nº 9394/96; Decreto nº 5.154/04; Deliberação CEE 14/97 (Indicação CEE 14/97). Não há um limite determinado para a carga horária, podendo variar entre algumas horas ou vários meses de duração. Sobre a previsão legal do curso livre: Art. 7°da Lei n° 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases); Art. 39 da LDB; Art. 3° do revogado Decreto n° 2.208/97. O Presente projeto se justifica, poi se enquadra na Lei 8.131/91, pois contribui para identificar a produção cultural brasileira, seja no campo material, seja no campo eimaterial. Promove a valorização da cultura regional, intermunicipal, agrega valores culturais entre os municípios participantes do projeto, ora, proposto. O projeto vai difundir aindamais os saberes e fazeres culturais no interior paulista através do Curso aqui proposto. I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais;III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores;IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional;V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira;VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro;VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; • O curso será desenvolvido ininterruptamente; • O conteúdo programático está em sequência lógica, segundo sua complexidade e exigência de pré-requisitos necessários para a evolução do aluno e compreensão do tema proposto no projeto. • O programa curricular apresentado será dividido em disciplinas-mãe quanto à organização do curso; • Algumas aulas terão atividades à distância, contando com visita técnica do professor; • Todo o aluno que cumprir obrigatoriamente 80% das aulas receberá certificação do curso. O Proponente buscará parceria com Universidade e ou Faculdade com notório reconhecimento acadêmico na área correspondente para realização do Curso. • A ementa do curso apresentada aqui no projeto foi elaborada dando importância ao material didático e pedagógico disponível no site do IPHAN e pesquisas realizadas pelo proponente, levando em consideração a realidade e necessidade de pensar o Patrimônio Material e Imaterial no Interior Paulista. A ementa sugerida neste projeto tem como intuito não só oferecer uma orientação, mas desencadear um processo de discussão entre movimentos culturais, gestores públicos, cidadãos, iniciativa privada e, na prática, buscar concretizar a implantação de sistemas, com base na legislação vigente, que descubram, preservem, restaurem, valorizem o Patrimônio Material e Imaterial que, diga-se de passagem, antes de ser um possível patrimônio mundial, nacional, estadual, regional, municipal, é, antes de tudo, um Patrimônio! Patrimônio é o ser em si, já é o devir; e nós, humanos, temos a missão, enquanto seres racionais, de fazer do ser em si, um ser para si, que tenha sentido além de sua existência. É esse sentido que o curso quer ajudar a introjetar nos alunos do curso e fazer deles sementes para a sociedade onde vivem. Em síntese, não basta saber o que é patrimônio, mas é preciso ajudar a trazer a luz o sentimento de pertencimento a ele, ao meio ambiente que nos cerca hoje, que vem já carregado do ontem e terá ressignificações no amanhã. Esse projeto se justifica pela real necessidade de capacitar gestores, agentes públicos, cidadãos em geral, e, sobretudo, desmistificar a ideia de que patrimônio ou é algo antigo ou intocável, fora de nosso alcance. O patrimônio cultural é o conjunto de manifestações, realizações e representações de um povo. Ele está presente em todos os lugares e atividades: nas ruas, em nossas casas, em nossas danças e músicas, nas artes, nos museus, escolas, igrejas e praças. Nos nossos modos de fazer, criar e trabalhar. Nos livros que escrevemos, na poesia que declamamos, nas brincadeiras que fazemos, nos cultos que professamos. Ele faz parte de nosso cotidiano, forma as identidades e determina os valores de uma sociedade. É ele que nos faz ser o que somos e, se somos parte da sociedade, logo, somos parte de seu patrimônio: somos seu patrimônio. Citar quais objetivos do Artigo 3º da Lei 8.313/91 serão alcançados. I - incentivo à formação artística e cultural, mediante: c) instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos; II - fomento à produção cultural e artística, mediante: III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: a) construção, formação, organização, manutenção, ampliação e equipamento de museus, bibliotecas, arquivos e outras organizações culturais, bem como de suas coleções e acervos.

EMENTA DO CURSO Aulas 1: Aula Inaugural Antropologia Cultura - Quem somos? - O patrimônio cultural faz ser o que somos. Qual a nossa Identidade? O Ser em si e o Ser para si - Existencialismo e Patrimônio Cultural Material e Imaterial Aula 2: O que é Patrimônio? - Marco Legal – Definição de Patrimônio Material e Imaterial Aulas 3: Inventário Cultural Patrimônios - O inventário é uma forma de pesquisar, coletar e organizar informações sobre algo que se quer conhecer melhor. Nesta atividade, é necessário um olhar ao redor dos espaços da vida, inclusive os que podem estar junto à comunidade, buscando identificar as referências culturais que formam o patrimônio cultural do local.- Mas como reconhecer o que é patrimônio? O patrimônio cultural é um conjunto de bens culturais que estão muito presentes na história do grupo, que foram transmitidos entre várias gerações. Ou seja, são os bens culturais que ligam as pessoas aos seus pais, aos seus avós e àqueles que viveram muito tempo antes delas. São os bens que se quer transmitir às próximas gerações. O patrimônio cultural tem importância para muita gente, não só para um indivíduo ou uma família. Dessa maneira, o patrimônio cultural liga as pessoas. É sempre algo coletivo: uma história compartilhada, um edifício ou lugar que todos acham importante, uma festa que todos participam, ou qualquer outra coisa em torno das quais muitas pessoas de um mesmo grupo se identificam.- O patrimônio cultural faz parte da vida das pessoas de uma maneira tão profunda, que algumas vezes elas não conseguem nem mesmo dizer o quanto ele é importante e por que. Mas caso elas o perdessem, sentiriam sua falta. Como, por exemplo, a paisagem do lugar da infância; o jeito de preparar uma comida; uma dança; uma música; uma brincadeira. Aulas 4: Patrimônio Cultural - Patrimônio Material - Patrimônio Imaterial - Patrimônio Arqueológico - Licenciamento Ambiental. Aulas 5: Financiamentos para o Patrimônio - O IPHAN busca, por meio do financiamento para recuperação de imóveis privados, contribuir para a requalificação urbana das áreas protegidas pelo governo federal como patrimônio cultural brasileiro. - Leis de Incentivo - Convênios - Acordos Cooperativos - Editais. Aula 06: Patrimônio Cultural e Comunicação social - Qual o senso comum perene na sociedade atual no que tange Patrimônio Material e Imaterial? Patrimônio Imaterial No Brasil - Legislação e políticas estaduais - A UNESCO E O BRASIL: ALINHAMENTO HISTÓRICO NASPROPOSIÇÕES PARA O PATRIMÔNIO IMATERIAL. Aulas 7: Patrimônio Material Brasileiro - O patrimônio material protegido pelo Iphan é composto por um conjunto de bens culturais classificados segundo sua natureza, conforme os quatro Livros do Tombo: arqueológico, paisagístico e etnográfico; histórico; belas artes; e das artes aplicadas. A Constituição Federal de 1988, em seus artigos 215 e 216, ampliou a noção de patrimônio cultural ao reconhecer a existência de bens culturais de natureza material e imaterial e, também, ao estabelecer outras formas de preservação – como o Registro e o Inventário – além do Tombamento, instituído pelo Decreto-Lei nº. 25, de 30 de novembro de 1937, que é adequado, principalmente, à proteção de edificações, paisagens e conjuntos históricos urbanos. Aulas 08 TCC – Apresentação do Inventário Patrimônio Cultural do Município - Os alunos (as) apresentaram o inventário cultural realizado em seus municípios.

Serão 40 alunos no total. ACESSIBILIDADE CURSO * 4 vagas, serão destinadas, se houver interesse, a alunos portadores de necessidade especial, como por exemplo cadeirantes, auditivos e deficientes visuais. * As salas de aula serão aptas para receber os alunos e alunas. AUDITIVO: Será disponibilizado tradutor em libras nas aulas VISUAL: Será disponibilizado a audiodescrição para o aluno(a) PALESTRA Haverá 200 cadeiras com assentos reservados e amolfadados para idosos. AUDITIVO: Em havendo algum aluno (a) com deficiencia em audição, o proponente irá oferecer tradutor em libras para que o aluno(a), caso haja, possa participar do curso. VISUAL: Em sendo necessário será disponibilizado a audiodescrição para o aluno(a).

Quanto a respectiva medida do Artigo 21 da IN nº 2/2019 do Ministério da Cidadania que o projeto irá adotar como ação de Democratização de Acesso. III - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino e de outros eventos de caráter presencial, sem prejuízo do disposto no § 2º do art. 22; V - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições, mostras e oficinas, além da previsão do art. 22; VIII - estabelecer parceria visando à capacitação de agentes culturais em iniciativas financiadas pelo poder público; Todo o curso será gratuito, todo material distribuído aos alunos sera gratuito e todo acesso ao festival de encerramento do curso será gratuito, sem cobrança de ingressos. O material do curso será disponibilizado na internet tanto para quem estiver realizando o curso presencial, quanto para pessoas que queiram baixar o material e usar para leitura, pesquisa, produção de conhecimento. Todos os vídeos tutoriais dos professores explicando cada aula da ementa do curso ficará disponível para na página do projeto. A rede mundial de computadores ( INTERNET) permitirá uma alcance maior de jovens, adultos, professores, estudantes aos conteúdos do curso. Os resultados do curso, como mapeamento dos equipamentos culturais, mafifestações culturais de cunho imaterial, ficarão também disponível para acesso na página do projeto. se for necessidade o projeto irá oferecer transporte gratuito ao público, prevendo acessibilidade à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida e aos idosos. 20% do material didátco produzido serão distribuiídos nas bibliotecas dos municípios participantes.

Coordenador Geral do Projeto Será o proponente. O perfil deste coordenador inclui graduação de especialização na área de Educação ou Humanas e ou experiência de no mínimo de 20 anos como gestor de Cultura, além de experiência em coordenação de projetos, pesquisa ou em trabalho similar ao do curso. Será o responsável pela gestão do Curso e tem entre suas obrigações as seguintes atividades básicas: O Coordenador Geral será responsável por toda gestão do projeto, tais como processo decisório, acompanhamento, contratações, aprovar a ementa do curso. O Proponenet receberá pelos serviços de coordenação geral. Irá ainda: • Apresentar o projeto às instâncias acadêmicas da Instituição, atualizar e coordenar o projeto do curso; • Orientar e assistir os quadros docentes e os 40 alunos; • Supervisionar a execução de atividades programadas; • Supervisionar o desempenho acadêmico dos professores; • Supervisionar o desempenho acadêmico dos alunos; • Elaborar e programar as atividades de complementação na formação dos alunos; • Desenvolver o relacionamento com instituições e organizações de interesse para o curso; • Agendar, junto aos gestores de Cultura das cidades partícipes deste convênio, os dias e horários para visitas em campo dos professores; • O Coordenador será o principal elo entre professores, cidades e Instituição de Ensino. CURRÍCULO DO COORDENADOR GERAL/PROPONENTE - Edemilson José do Vale · 1999/2001: Universidade São Francisco- São Paulo- SP. Curso de Filosofia com Habilitado em História – Psicologia - Sociologia. · 1999: Inicia como professor na rede pública estadual. Em 20 anos de sala de aula já lecionou História, Psicologia, Filosofia, Sociologia, Conhecimentos gerais e coordenou trabalhos pedagógicos. · 2002: Pós-Graduação pela Faculdade São Luis –Jaboticabal - SP (Especialização em Didática da Educação). · 2004: Curso História e Pedagogia. Realizado em Ribeirão Preto através do colégio Objetivo. · 2004: Lecionou História no Objetivo Pollyana de Monte Azul Paulista-SP. · 2005/2008: Diretor de Cultura do Município de Monte Alto-SP. · 2005: Idealiza a Primeira Mostra Regional de Talentos Especiais, voltada somente para pessoas especiais. (Inclusão Social pela Cultura). · 2005: Idealiza e inicia os trabalhos da criação da AGCIP (Associação Gestão Cultural Interior Paulista). Bem como aposteriori cria a Revista Cultural da AGCIP e o site da AGCIP www.agcip.org.br · 2005: Eleito delegado Estadual de Cultura para representar o Estado na I Conferencia Nacional de Cultura realizada em dezembro - Brasília-DF. · 2006: Eleito oficialmente/estatutariamente o presidente da AGCIP. · 2006: Eleito delegado do Estado de São Paulo para I Encontro Sul-Americano das Culturas Populares de 14 a 17 de setembro de 2006. · 2007: Idealizador do PEC – Projeto Escola Cidadã, do Programa de Incentivo a Leitura em Monte Alto e da Mostra Regional de Talentos e Exposição Negro Interior com cidades associadas à AGCIP. · 2008/2017: Idealizador e Produtor Geral do Palco Culturando na Festa do Peão de Barretos. · 2008: Torna-se Microempresário com a Seth Assessoria e Consultoria LTDA. Empresa de consultoria em Esporte, Educação, Cultura e promoção eventos em geral. · 2009: Coprodução no Festival de MPB realizado na cidade de Matão. · 2009/2011: Reeleito presidente da AGCIP. · 2010: Coordenador do Projeto Cine Cosmorama. · 2010: Inicia o ciclo de oficinas culturais de elaboração de projetos e patrimônios culturais imateriais em cidades do interior paulista. · 2010: Fundador do Consórcio Intermunicipal Culturando. Primeiro Consórcio Público de Cultura do País, com 20 municípios. · 2010: Assume a Secretaria Executiva do Consórcio Intermunicipal Culturando. · 2011: Inicia atividade acadêmica como Professor da FAAP de Ribeirão Preto. · 2011: Inicia a pesquisa para solicitar o registro da Queima do Alho como Patrimônio Imaterial da Cultura Brasileira. · 2012: Escreve o Livro: QUEIMA DO ALHO – CARDÁPIO CULTURAL DE SABOR IMATERIAL. · 2012: Inicia Pós-Graduação em Gestão Pública na UFSCAR. · 2012: Coordena a Construção do Espaço Cultural Cine Cosmorama – SP.· 2014: Coordenação Projeto Violeira Rose Abração · 2014: Coordenador Geral da Rede CIC de 37 Pontos de Cultura · 2015: Produção dos Projetos: Fermentação da Cultura Caipira, Mostra de Artes Integradas e Cultura Japonesa no Interior Paulista. · 2015: Produção do encontro de Gestores de Cultura do Litoral Norte, Vale do Paraíba e Ubatuba na cidade de Ubatuba. · 2016: Ministrou Curso de Gestão Cultural para 15 cidades do interior paulista em parceria com a UNESP de Araraquara. · 2016: Coordenou a 9ª edição do Palco Culturando na Festa do Peão em Barretos com apresentação de mais de 1500 artistas de 40 municípios e 4 estados da federação. · 2017: Coordenou o Projeto 34ªVioleira Rose Abrão nos municípios de Monte Alto e Barretos. · 2017: Coordenou o 10ª Edição do Palco Culturando – Maior Palco da Diversidade Cultural no Brasil no município de Barretos. · 2017: Coordenou o Projeto Oficinas Culturais em Cidades do Interior Paulista nos municípios de Monte Alto e Ariranha. · 2018: Idealiza e inicia pesquisa para criar a Exposição: Mulheres Heroínas – Histórias não contadas. Pesquisa irá buscar nos municípios do interior paulista a história esquecida de mulheres que contribuíram com a sociedade, que possuem histórias de lutas e que não foram contadas. Será uma exposição de vídeos, fotos e depoimentos. · 2018: Idealiza e realiza através do PROAC/ICMS o projeto Oficinas Movimento Cultural em Palmares Paulista. · 2019: Presidente a Conferência Municipal de Caraguatatuba e Coordena os trabalhos da elaboração da minuta de lei do Plano Municipal de Cultura. · 2019: Idealiza e cria o movimento: ENCONTRO DE GESTÃO SOCIAL realizado já em fevereiro no município de Monte Alto, junho no município de Ubatuba e outubro no município de Barretos. Dados pessoais - Professor e Responsável pela parceria com UNESP DE ARARAQUARA Nome Dagoberto José Fonseca Filiação José Maria Fonseca e Teresa Dias Fonseca Nascimento 05/11/1961 - São Paulo/SP - Brasil Carteira de Identidade 12258565 S.S.P. - SP - 01/10/1986 CPF 022.933.338-92 1 Desenvolvi trabalho inédito de monografia de conclusão de curso em Ciências Sociais (PUC/SP) intitulada "O negro: desafio pastoral e profético na história do catolicismo brasileiro" em 1987; em 1994 conclui também abordagem inédita no mestrado referente a piada e o humor no "racismo à brasileira" intitulada: "A piada: discurso sutil da exclusão - um estudo do risível no "racismo à brasileira". De setembro de 2006 a julho de 2008 fui membro da Diretoria da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN) como Conselheiro Fiscal. Membro do CEGOP - Curso de Especialização em Gestão de Organizações Públicas - Faculdade de Engenharia de Bauru/Faculdade de Ciências e Letras - Curso de Administração Pública de Araraquara - UNESP Orientei o trabalho intitulado "A China e as lutas de libertação colonial em Angola" de autoria de Maxwell Martins, trabalho de pesquisa premiado em 2º lugar como um dos melhores do Curso de Ciências Sociais no XXV Congresso de Iniciação Científica da UNESP - Campus de Araraquara, ocorrido de 24 a 26 de setembro de 2013. 1996 - 2000 Doutorado em Ciências Sociais. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Sao Paulo, Brasil Título: Negros Corpos (I)Maculados: Mulher, Catolicismo e Testemunho, Ano de obtenção: 2000 Orientador: Josildeth Gomes Consorte Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Projeto encaminhado para avaliação financeira