Programa de Educação Patrimonial em Niterói

Realizar um conjunto de ações educativas voltadas para a difusão do patrimônio material e imaterial no município de Niterói/RJ.

LIVRO: Narrativa contendo os resultados do Projeto Levantamento Histórico e do Projeto Inventários Participativos e Mapas Afetivos. Vale ressaltar que não se trata de uma listagem com descrições que divulguem o Patrimônio Cultural, mas de uma discussão que contextualize e integre os resultados destes projetos, com a finalidade de criar instrumentos de fácil acesso e consulta.

Objetivo Geral O Programa tem como objetivo geral contribuir para o desenvolvimento sustentável com ações de Educação Patrimonial voltadas para a Educação, Cultura e Turismo na cidade de Niterói. O Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei Municipal nº 3234, de 02/08/2016, para o decênio 2016 _ 2026, entre suas metas e ações, abre espaço para temáticas diretamente relacionadas à construção e reconhecimento do Patrimônio Cultural de Niterói como meio de promover educação, cultura e cidadania para a população do município. Com apoio no Plano Municipal de Educação, o Programa de Educação Patrimonial em Niterói propõe atividades que privilegiem o Patrimônio Cultural da cidade como agente articulador de ideias, conhecimentos, práticas, experiências e vivências entre os diferentes segmentos sociais, considerando e valorizando as diferenças étnico-culturais. Tendo como premissa o enorme potencial do Patrimônio Cultural do município, as ações deste Programa têm como objetivos específicos: - Criar/atualizar um banco de dados digital que contextualize o Patrimônio Cultural Material e Imaterial do município; - Incentivar o reconhecimento, a preservação, a conservação e a valorização do Patrimônio Cultural; - Contribuir para a construção, preservação e valorização da identidade e da memória dos moradores de Niterói; - Identificar e incentivar a preservação de bens e lugares dotados de identidade cultural e de interesse público, cujos usos, apropriações e/ou características integrem valores socialmente atribuídos pela população; - Estimular o uso público do Patrimônio Cultural; - Impulsionar o desenvolvimento sustentável tendo como premissa o reconhecimento e a apropriação do Patrimônio Cultural; - Incentivar a realização de ações articuladas para melhoria de infraestrutura, turismo, da economia criativa e de desenvolvimento sustentável; - Incentivar as comunidades locais a interagir com o Patrimônio Cultural atuando pela preservação e fortalecimento da identidade cultural; - Estimular manifestações culturais e artísticas incentivando a integração; - Documentar e incentivar a proteção ao Patrimônio Cultural, onde estão inseridos o Patrimônio Arqueológico, Paisagístico, Natural, Material, Imaterial, Histórico e Arquitetônico, entre outros. - Incentivar a geração de renda através do turismo apoiado no potencial do Patrimônio Cultural;- Disponibilizar informações que contribuam para estruturação e fortalecimento do turismo cultural na cidade. Objetivo Específico 1. 5 Oficinas para estudantes da Rede Pública de Ensino 2. 1 Exposição Itinerante 3. 1 Livro - Niterói: Histórias e Patrimônios 4. 1 Seminário de Avaliação 5. CONTRAPARTIDA SOCIAL: 40 turmas - Formação Continuada e Visitas Guiadas para Professores

A Lei Nº 3385 de 21 de janeiro de 2019 aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e institui o Plano Diretor de Niterói. Neste documento, a expressão Patrimônio Cultural aparece 26 vezes. No entanto, quando a busca é feita apenas pela palavra patrimônio, o total sobe para 81. Isso ocorre porque ao longo do documento boa parte do conteúdo refere-se às diversas categorias de bens que agregam este conceito como, Patrimônio Histórico, Arqueológico, Arquitetônico, Imaterial, Ambiental, Natural e Paisagístico, reafirmando que todas elas integram o Patrimônio Cultural. Diante destes números é possível afirmar que o patrimônio ocupa um lugar de destaque no Plano Diretor e, consequentemente, na Política de Desenvolvimento Urbano do município. Está inserido no princípio I, que orienta a implementação do Plano Diretor: I - Função Social da Cidade: Entende-se por Função Social da Cidade o direito de todo cidadão ter acesso à moradia, transporte público, saneamento básico, energia elétrica, iluminação pública, saúde, educação, segurança, cultura, lazer, recreação e à preservação, proteção e recuperação dos patrimônios ambiental, arquitetônico e cultural da cidade (Lei Nº 3385/2019, Capítulo II Art.5º, § 1º). Além do destaque dado ao Patrimônio, três dos vinte e oito objetivos estratégicos do Plano Diretor estão diretamente relacionados aos Bens Tombados e Registrados (Lei Nº 3385/2019, Capítulo V, Artigo 10): VI _ ampliar e requalificar os espaços públicos, as áreas públicas de convivência, as áreas verdes e permeáveis e a paisagem com a utilização de instrumentos de políticas urbanas do Estatuto da Cidade, em especial para as atividades que mantêm relação com a memória e a identidade baseada na cultura do encontro, do convívio e da confraternização no espaço público; XII _ promover e incentivar o turismo como fator de desenvolvimento econômico e social, respeitando e valorizando o patrimônio cultural e natural e observando as peculiaridades locais; XIII _ valorizar o patrimônio cultural, reforçando o sentimento de cidadania e proporcionando o reencontro do habitante com sua cidade; A Política de Desenvolvimento Urbano define as ações que devem ser implementadas pelo Executivo para cumprir os objetivos estratégicos do Plano Diretor. Das vinte e quatro diretrizes estabelecidas (Lei Nº 3385/2019, Capítulo IV, artigo 9º), o patrimônio está contemplado de forma direta em dois incisos: VIII _ proteção, preservação e recuperação do meio ambiente natural e construído, do patrimônio cultural, histórico, artístico, paisagístico e arqueológico; XX _ promoção da sustentabilidade ambiental, planejando e desenvolvendo estudos e ações visando incentivar, proteger, conservar, preservar, restaurar, recuperar e manter a qualidade ambiental urbana e cultural; Apesar da importância destacada nos objetivos e nas diretrizes estabelecidas nos instrumentos acima apresentados, percebe-se que as metas para 2019/2020 voltam-se para questões especialmente relacionadas com a segurança dos equipamentos culturais (Plano de Metas 2019/2020 - Prefeitura de Niterói), considerando-se que, certamente, o incêndio no prédio do Museu Nacional no Rio de Janeiro, em setembro de 2018, acentuou a adoção destas metas como prioridades. Com base no Plano de Metas, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Exercício de 2020) prevê a utilização de recursos destinados às Secretarias de Conservação e Serviços Públicos e das Culturas para manutenção de equipamentos culturais, de áreas de interesse histórico e cultural, promoção de iluminação artística em prédios históricos, implantação de iluminação especial em áreas de relevante interesse, entre outros aspectos. Considera-se que o cumprimento destas metas é de extrema importância para o patrimônio de Niterói e que a realização de ações de Educação Patrimonial tem grande potencial para promover atividades que auxiliem na autogestão dos equipamentos e dos bens. Garantir a segurança dos equipamentos culturais implica em promover a sua sustentabilidade e através de ações desenvolvidas com vistas ao reconhecimento, valorização e geração de renda, como o aumento da visitação pública, de eventos culturais e exposições, estes equipamentos poderão alcançar sua autogestão. Neste sentido, além das ações de restauro e manutenção dos bens patrimoniais, justifica-se a realização um amplo Programa de Educação Patrimonial, com o objetivo de mobilizar, envolver e capacitar a comunidade de modo que possa atuar de forma efetiva e se apropriar do potencial do Patrimônio Cultural do município como alternativa para geração de renda, qualidade de vida e de legado para as gerações futuras. Sobre o atendimento ao Artigo 1º da Lei 8.313/91: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira; VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; VII - desenvolver a consciência internacional e o respeito aos valores culturais de outros povos ou nações; Sobre o atendimento ao Artigo 3º da Lei 8.313/91: III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: a) construção, formação, organização, manutenção, ampliação e equipamento de museus, bibliotecas, arquivos e outras organizações culturais, bem como de suas coleções e acervos; d) proteção do folclore, do artesanato e das tradições populares nacionais. A solicitação de apoio ao projeto através da Lei Federal de Incentivo à Cultura, é hoje uma das poucas formas de se encontrar parceria na iniciativa privada, sendo imprescindível sua existência para democratizar a cultura em todo o País.

Livro: 200 páginas, formato fechado 18 x 24,5 cm; Impressão 4 x 4, capa brochura.

Os quesitos de acessibilidade previstos na legislação brasileira para idosos, pessoas com deficiência motora, auditiva e visual estão contemplados em todos os espaços selecionados para a realização do projeto, como elevadores, rampas de acesso e instalações sanitárias com utilização independente. OFICINAS: Para portadores de deficiência auditiva, prevemos intérprete de LIBRAS e para pessoas com deficiência visual contamos com atendimento especializado. EXPOSIÇÃO: Para pessoas com deficiência visual contamos com atendimento especializado. LIVRO: prevemos disponibilizar o conteúdo textual em audiolivro. SEMINÁRIO: prevemos intérprete de LIBRAS para todas as palestras, e para pessoas com deficiência visual contamos com atendimento especializado. CONTRAPARTIDA SOCIAL: Para portadores de deficiência auditiva, prevemos intérprete de LIBRAS e para pessoas com deficiência visual contamos com atendimento especializado.

Todas as atividades serão gratuitas. ARTIGO 21 da IN 02/2019: LIVRO - I - doar, além do previsto na alínea "a", inciso I do artigo 20, no mínimo, 20% (vinte por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto a escolas públicas, bibliotecas, museus ou equipamentos culturais de acesso franqueado ao público, devidamente identificados. OFICINAS / EXPOSIÇÃO / SEMINÁRIO - IV - permitir a captação de imagens das atividades e de espetáculos ou autorizar sua veiculação por redes públicas de televisão e outras mídias.

O proponente será responsável pela coordenação geral do projeto, remunerado pela rubrica de mesma nomenclatura, e por toda a gestão do processo decisório do projeto. POSSUI APTIDÃO COMPROVADA NA GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E OPERACIONAL DE PROJETOS CULTURAIS CONFORME PODE SER VERIFICADO NO RELATÓRIO DE ATIVIDADES E NOS MATERIAIS DE COMPROVAÇÃO ANEXADOS NOS CAMPOS ESPECÍFICOS DO SALIC. COORDENAÇÃO GERAL: Artefato Maria Dulce Barcellos Gaspar de Oliveira Graduada em Ciências Sociais pela Universidade Federal Fluminense (1976), possui mestrado em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1984), doutorado em Arqueologia pela Universidade de São Paulo (1991) e realizou pós-doutorado na University of Arizona (1998). Foi Professora Adjunta do Programa de Pós-Graduação em Arqueologia do Museu Nacional, Universidade Federal do Rio de Janeiro, entre 2002 e 2014. Integrante do grupo de fundadores da ONG Viva Santa, participou da criação do Festival Arte de Portas Abertas, permanecendo na organização entre 1996 e 2000. Em 2006, recebeu da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro o Prêmio Cientista do Nosso Estado. Em 2011, foi honrada com o Prêmio João Alfredo Rohr, da Sociedade de Arqueologia Brasileira. Com ampla produção acadêmica, possui livros e artigos publicados em periódicos nacionais e internacionais, como Latin American Antiquity, Journal of Archaeological Science, Encyclopedia of Global Archaeology. É membro do corpo editorial dos Cadernos do Laboratório de Ensino e Pesquisa em Antropologia e Arqueologia da Universidade Federal de Pelotas (LEPAArq/UFPel), além de ser parecerista de textos de Antropologia, Arqueologia e Patrimônio para a Universidade Federal da Bahia, da Universidade Federal Fluminense, do Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de São Paulo e da Sociedade de Arqueologia Brasileira, da qual é membro. Com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), participou do Projeto Reconstituição Paeloambiental e Paleoetnobotânica em Áreas de Ocupação Pré-Histórica no Litoral Brasileiro (2006-2008). Coordenou o projeto de pesquisa apoiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ) Sambaquis Médios, Grandes e Monumentais - Estudos sobre as Dimensões dos Sítios Arqueológicos e seu Significado Social (2010-2013) e o Projeto Arqueologia: Re-produzindo nosso passado (2012-2014). Atualmente, é Professora Colaboradora Voluntária do Museu Nacional, Universidade Federal do Rio de Janeiro e atua, também, como Coordenadora / Consultora Científica de Projetos de Pesquisa para Licenciamento Ambiental, com foco na preservação do Patrimônio Cultural e em ações de Educação Patrimonial. Iramar Venturini Graduada em Arqueologia pela Universidade Estácio de Sá (1983), possui especialização em Arqueologia pelo Museu Nacional, Universidade Federal do Rio de Janeiro (1984). Foi Professora do curso de Arqueologia da Universidade Estácio de Sá, entre 1984 e 1986, e é membro da Sociedade de Arqueologia Brasileira, desde 2007. Foi Coordenadora de Área e Coordenadora Geral do Programa Inter-Ação da Associação Projeto Roda Viva. Com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ) participou do Projeto Arqueologia: Re-produzindo nosso passado (2012-2014). Desde 2007 atua como Gerente de Projetos de Pesquisa para Licenciamento Ambiental, com foco na preservação do Patrimônio Cultural e em ações de Educação Patrimonial. COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA: Cilcair Lima de Andrade Carvalho Ramos Possui graduação em Arqueologia pela Universidade Estácio de Sá (1990), Especialização em Paleopatologias e Paleoepidemiologias pela Fundação Oswaldo Cruz (1991), Licenciatura Plena em História pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras Duque de Caxias (2003), Mestrado e Doutorado em Arqueologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2009, 2019, respectivamente). Foi professora da Rede Estadual de Educação do Rio de Janeiro, entre 2003 e 2009, e participou do Projeto Arqueologia: Re-produzindo nosso passado, apoiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (2012-2014). Membro da Sociedade de Arqueologia Brasileira, desde 2007, atua na elaboração e desenvolvimento de programas e projetos de Pesquisa para Licenciamento Ambiental, com foco na preservação do Patrimônio Cultural e em ações de Educação Patrimonial, desde 2009. COORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO: Gina Faraco Bianchini Possui graduação em Agronomia pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2003), mestrado em Arqueologia pelo Museu Nacional/UFRJ (2008) e doutorado em Arqueologia, também pelo Museu Nacional/UFRJ (2015). Foi professora do curso de Agronomia da Universidade do Sul de Santa Catarina (2005 a 2006) e Professora Convidada do Programa de Pós-Graduação em Arqueologia do Museu Nacional/UFRJ (2015 a 2016). Participou de projetos de pesquisa Sambaquis Médios, Grandes e Monumentais - Estudos sobre as Dimensões dos Sítios Arqueológicos e seu Significado Social (2010-2013) e Arqueologia: Re-produzindo nosso passado (2012-2014) apoiados pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ). Com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), participou dos projetos Meio Ambiente e Cultura: Decifrando os caminhos do homem pré-histórico na mata Atlântica (2006-2008); Relações de Sociedades Pré-Históricas com o Meio Ambiente Vegetal (2006-2008); Reconstituição Paeloambiental e Paleoetnobotânica em Áreas de Ocupação Pré-Histórica no Litoral Brasileiro (2006-2008) e Gente, Plantas e Bichos: uma Investigação Multidisciplinar sobre o Ritual Funerário no Sul de Santa Catarina (2010-2012). Atualmente trabalha em pesquisas Arqueológicas para o Licenciamento Ambiental, atuando especialmente em projetos realizados no Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Amazonas. Atua, também, em projetos de Educação Patrimonial desde 2009. PALESTRANTE: Rosana Pinhel Mendes Najjar Possui graduação em Arqueologia pela Universidade Estácio de Sá (1983), especialização em Arqueologia pelo Museu Nacional/UFRJ (1988), mestrado em Arqueologia pela Universidade de São Paulo (2001) e doutorado também em Arqueologia pela Universidade de São Paulo (2005). É arqueóloga aposentada do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), onde trabalhou de 1983 a 2018, atuando na preservação e gestão do patrimônio arqueológico. Foi Diretora do Centro Nacional de Arqueologia-CNA/IPHAN, em Brasília, no período de maio de 2012 a maio de 2017. Foi também Assessora da Presidência do IPHAN e lotada no Rio de Janeiro, nos anos de 2017 e 2018. Além da larga experiência na gestão e formulação de políticas públicas para a preservação e gestão do patrimônio arqueológico brasileiro, também coordenou, a partir de 1994, diversos projetos de pesquisa arqueológica no campo da Arqueologia Histórica nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia. É autora do Manual de Arqueologia Histórica (IPHAN, 2005) e organizadora do livro Arqueologia no Pelourinho (IPHAN, 2010), dentre diversas publicações nacionais e internacionais. Como docente, foi professora titular da graduação de arqueologia na Universidade Estácio de Sá, professora convidada do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura/PROARQ do UFRJ e do Mestrado Profissionalizante PEP/IPHAN. Foi também professora de diversos cursos de pós-graduação lato sensu em Arqueologia em instituições do Rio de Janeiro, Acre, Amapá, dentre outras. Participou do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do Dossiê de Candidatura do Sítio Arqueológico Cais do Valongo (IPHAN, 2017), documento que subsidiou a decisão da UNESCO em declarar o sítio como Patrimônio Mundial em julho de 2017. É ganhadora da Medalha Mário de Andrade, do IPHAN, por sua contribuição à valorização e preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro.

PROJETO ARQUIVADO.