Aquilombe-se: memória, inclusão e territorialidade em Porto Alegre

O presente projeto, trata-se de uma pesquisa antropológica, através do método etnográfico, especialmente da etnografia audiovisual, junto a um quilombo urbano da cidade de Porto Alegre. Concomitante a isso, será pesquisada a história do povo negro na cidade, observando fluxos de urbanização, criados por políticas e ações que geraram remoção e deslocamento de comunidades negras presentes no local desde sua fundação. Para tanto, na parte de pesquisa documental, será utilizado o processo de titulação do primeiro quilombo urbano do Brasil (Família Silva), o processo de patrimonialização do primeiro terreiro tombado do Brasil (Terreiro Casa Branca), além de laudos e estudos referentes aos outros quilombos urbanos da Capital e um estudo da cultura quilombola, a partir das memórias dos habitantes.

Livro: o livro será resultado de uma pesquisa documental, bibliográfica e etnográfica, tanto da história de Porto Alegre, quanto da história da comunidade quilombola estudada e a relação entre ambas, ressaltando as particularidades da cultura da comunidade, bem como da identidade étnica e seu processo de desenvolvimento. Vídeos: as entrevistas serão registradas em vídeo e divulgadas através de mídias digitais.

Objetivo geral: Realizar uma pesquisa documental, bibliográfica e etnográfica, para Realizar uma pesquisa documental e etnográfica sobre a população negra e quilombola da cidade de Porto Alegre. A partir dessa pesquisa, será produzido um livro, que será distribuído gratuitamente às escolas públicas da cidade, municipais e estaduais, dentro do limite da produção com o recurso obtido. Além disso, para a divulgação do material, serão criados perfis em redes sociais e divulgados minidocumentários, das entrevistas realizadas. Objetivos específicos:Publicação de mil exemplares do livro, com até 300 páginas, contendo o resultado da pesquisa.

O estudo de comunidades quilombolas e dos processo de territorialização e desterritorialização das nossas cidades, bem como o estudo da cultura quilombola, da relação com o território e das práticas que tornam essas comunidades únicas são relevantes na medida em que as comunidades tradicionais fazem parte da fundação das nossas cidades. Os quilombos são parte viva da memória da cidade, tanto quanto seus habitantes o são da memória ancestral de um povo, que também representa as inúmeras vítimas da escravidão, mas muito mais do que isso. Sabe-se que os "antigos" passavam seus conhecimentos somente através da tradição da oralidade e, ppor isso, acredito na ampla pertinência do método etnográfico e consequementente, dos depoimentos, histórias e narrativas (biográficas ou não) dos membros destas famílias, para que possamos ter um registro da história de nossa cidade. Ressalto a importância do registro dessas narrativas, para perpetuar fazeres e tradições ancestrais quilombolas, presentes nessas mesmas memórias. A cidade de Porto Alegre possui, atualmente, de acordo com a Prefeitura (PROCEMPA, 2017), quatro Quilombos: Família Silva, no bairro Três Figueiras, Areal, no bairro Menino Deus, Alpes, no bairro Cascata, na região Glória, e Família Fidélix, no bairro Cidade Baixa. Além destas 4 citadas pelo site da prefeitura, há outras três comunidades, que se encontram em processo de titulação junto ao poder público. São eles: Flores, no Alto Petrópolis, Machado, no Sarandi e Família Lemos, localizado na avenida Padre Cacique. Segundo o site de reportagens Sul 21, em matéria publicada em 20 de Novembro de 2016, depois do reconhecimento da Família Silva como o primeiro Quilombo urbano do Brasil, outros seguiram o exemplo (SUL 21, 2016). E assim, são 7 quilombos urbanos só na cidade de Porto Alegre, entre eles o Lemos, mencionado previamente e objeto deste estudo. Isso sem contar os territórios negros como um todo. Bairros que já foram e bairros que hoje são territórios negros, as terreiras e casas de batuque, os espaços de sociabilidade, que também são territórios dessa população. Importante dizer que território, como vamos definir adiante, é mais do que o chão onde se pisa, é a relação que se tem com o espaço, é o sentimento de pertencimento. Como falei, os que vieram antes têm muito a nos ensinar. E são tantos os caminhos percorridos no Brasil, em que se conquistou o direito à terra, por comunidades diferentes. Dessa forma, vamos olhar alguns contextos, algumas conquistas, alguns caminhos e ouvir. É a partir do processo da Família Silva, do Areal, do Terreiro da Casa Branca, buscaremos ouvir e viver os caminhos tomados pela Família Lemos. acredito na relevância da criação de pesquisas antropológicas e etnográficas com as famílias remanescentes de quilombos, uma vez que a escravidão foi uma realidade marcante por cerca de 400 anos em nossa sociedade. Sendo que esta persistiu mesmo após a implementação da Lei Áurea, que aconteceu em 13 de maio 1888, ainda que sob formas alternativas de opressão. Tivemos entre o fim da escravidão e a libertação efetiva de todos os escravizados um período que fica difícil de mensurar. Ainda, depois disso, há a espera por uma reparação que nunca veio. Nas falas no Quilombo de Maçambique, vemos que até pouco tempo atrás, lá "pra fora" (termo que se usa para definir o interior do estado) havia casos de negros em sistema de escravidão. E quantos postos de trabalho em situação análoga à escravidão são descobertos anualmente?Ainda, é possível observar que a retirada da população negra das áreas centrais (e das nem tão centrais assim) e de áreas imobiliárias valorizadas é um exemplo disso (ainda que não seja o único, ou um fator isolado) e contribui para que a população negra tenha ficado, em sua maioria (salvo casos de resistência, como os quilombos que falo neste trabalho), localizada na periferia da cidade. Esse processo é identificado em outras cidades do Brasil, como Rio de Janeiro e Pernambuco, por exemplo, não sendo uma exclusividade da cidade de Porto Alegre.Por todos os motivos supracitados, reafirmo a pertinência de conhecer, compreender e expor as narrativas presentes nestas comunidades. Reitero aqui o meu problema de pesquisa: de que modo o processo de reconhecimento de outras comunidades pode ajudar a guiar os passos do reconhecimento da Família Lemos e como as narrativas dessas pessoas se entrelaçam nesse processo?Considero que a certificação dos Quilombos no contexto do espaço _ urbano ou não _ vem como forma de valorização da ancestralidade e da dívida social para com as populações negras. Além disso, esse reconhecimento atua como uma forma de validação da posse do território pelas comunidades negras. E esses territórios, acabam por serem vistos também pela comunidade, como mais do que apenas um espaço, se transforma em local reconhecido por lei, cultural e ancestral, para que se continue transmitindo para as próximas gerações as tradições, os fazeres e os saberes familiares daqueles que fundaram esta comunidade.O simples ato de construir uma família ou comunidade, durante o período escravagista, já era um ato de resistência, pois se considera que a formação de famílias negras não era estimulada na época. Segundo o professor Carlos Ubiratan Castro Araújo, Presidente da Fundação Cultural Palmares à época da titulação da Família Silva, "a escravidão era um projeto para indivíduos e mesmo assim eles conseguiram manter a família como núcleo de resistência cultural. Em função dessa herança histórica, a formação da família seria um fato ainda mais importante" (NDOC/SJRS - PROCESSO 2005.71.00.020104-4, p. 2). Assim, a partir dos caminhos percorridos, e das lembranças da família, construo essa pesquisa. O projeto se enquadra nos seguintes incisos do Art. 1º da Lei 8313/91: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; - com a doação de 50% dos produtos para escolas e bibliotecas públicasII - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; - atuando a partir da contratação de serviços regionalizadosIII - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores;IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira; VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; e VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; - tratando-se de pesquisa junto a uma comunidade quilombola Art. 3º II - fomento à produção cultural e artística, mediante: b) edição de obras relativas às ciências humanas, às letras e às artes; III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: d) proteção do folclore, do artesanato e das tradições populares nacionais; IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: b) levantamentos, estudos e pesquisas na área da cultura e da arte e de seus vários segmentos; A lei de incentivo é essencial para viabilizar esse tipo de projeto focado em valorizar a memória dos povos originários. Assim, se tratando de pesquisa de caráter humanística, cultural e histórica da cidade de Porto Alegre e, além disso, com foco nos povos originários, o presente projeto se enquadra na lei de incentivo à cultura.

Paginação: até 300 páginas 4 cores Capa comum

Produto principal: Livro A acessibilidade de conteúdo prevê, para os livros, a audiodescrição. E para os vídeos publicados enquanto divulgação, as legendas descritivas, também com o uso de #pracegover nos demais conteúdos digitais. Contrapartida social Será prevista a presença de intérprete de libras, para caso seja necessário

Produto principal: Livro A metade (50%) dos produtos será distribuída gratuitamente para as escolas e bibliotecas públicas de Porto Alegre, e, também, para as comunidades quilombolas locais. Os demais produtos poderão ser comercializados pela comunidade que vai participar do estudo, como forma de geração de renda para a mesma, sendo que serão entregues também gratuitamente para a comunidade. Atendendo ao Art. 21. da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 23 DE ABRIL DE 2019: Inciso I - doar, além do previsto na alínea "a", inciso I do artigo 20, no mínimo, 20% (vinte por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto a escolas públicas, bibliotecas, museus ou equipamentos culturais de acesso franqueado ao público, devidamente identificados;

Elisa Algayer Casagrande Relações Públicas e Jornalista graduada pela PUCRS, especialista em Comunicação Estratégica e Branding (FEEVLAE e Universidad Mayor - Chile) e em Jornalismo Digital (PUCRS) e Mestra em Diversidade Cultural e Inclusão Social, pela Universidade FEEVALE. Atua com projetos culturais e produção cultural há cerca de 10 anos, tendo passado por grandes empresas como RedBull e Grupo RBS. Atividades que serão realizadas no projeto: Coordenação, gestão administrativa / pesquisa e documentação, elaboração do texto. Juliana Matte Winge - assessoria de imprensa Jornalista formada pela PUCRS, atua na área de assessoria de imprensa há cerca de 10 anos. --- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 23 DE ABRIL DE 2019 Artigo 2º § 7º O proponente que apresentar o seu primeiro projeto junto ao Pronac estará dispensado da comprovação de atuação na área cultural, sendo este limitado ao valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

PROJETO ARQUIVADO.