Requalificação do Terreiro Casa de Oxumarê - Etapa 1: projeto arquitetônico

Realização dos projetos arquitetônicos e complementares para requalificação do Terreiro Casa de Oxumarê, em Salvador-BA, patrimônio cultural reconhecido pelo Iphan, juntamente com a realização de um seminário sobre preservação e restauração do patrimônio cultural em templos de culto afro-brasileiro.

Produto: Contrapartidas Sociais (Seminário) Tema: Ações de intervenção, preservação e divulgação em templos de culto afro-brasileiros. Resumo: o evento buscará trazer exemplos de ações de intervenção arquitetônica, preservação e divulgação do patrimônio de templos afro-brasileiros, observando o histórico das políticas de acautelamento no contexto nacional e local, seus limites, potencialidades e o papel dos agentes da sociedade civil nesse processo, observando casos recentes como a restauração do Terreiro Omo Ilê Agboulá (BA) e outros relacionados. Para composição das mesas serão chamados especialistas de diferentes instituições de ensino e pesquisa (UFBA e UFRB, por exemplo), órgãos públicos (IPHAN, IPAC e Fundação Cultural Palmares), além de membros de outros terreiros tombados da cidade de Salvador, como o Terreiro Casa Branca do Engenho Velho, Axé Opô Afonjá, Ilê Iyá Omim Axé Iyamassé (Gantois) e Ilê Maroiá Láji (Alaketo). A programação específica do evento será elaborada após a contratação de Coordenação.

Objetivo Geral Desenvolvimento dos projetos executivos de intervenção arquitetônica e projetos complementares para o terreiro histórico de candomblé Casa de Oxumarê a partir dos estudos preliminares desenvolvidos pelo escritório Brasil Arquitetura. Objetivos Específicos 1) Elaboração do Projeto Arquitetônico de Intervenção e Adaptação para contenção de encostas; demolição de construções irregulares (1.682 m2); reforma do barracão histórico (581m2); novas construções (1.959m2); e paisagismo (2.939m2);2) Elaboração de Projetos Complementares de Estrutura, Fundações, Elétrica, Hidrossanitário, Drenagem e Águas Pluviais, Instalações Mecânicas e de Utilidades (Exaustão, Ar condicionado e Elevadores), Tratamento Acústico, Layout e Mobiliário, Luminotécnica, Ambientação e Expografia;3) Realização de Sondagem de Subsolo (SPT);4) Aprovação dos projetos perante órgãos da Prefeitura de Salvador, IPHAN e IPAC;5) Elaboração de orçamento e cronograma detalhado para obras de restauração, adaptação, demolição e construção de novos edifícios cronograma físico-financeiro da obra;6) Realização de seminário sobre ações de intervenção e preservação em templos de culto afro-brasileiros.

Enquadramento Art. 1º da Lei 8313/91 VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; Art. 3º da Lei 8313/91 III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico Justificativa Sobre a Casa de Oxumarê O Ilé Òsùmàrè Aràká Àse Ògòdó, conhecido como Casa de Oxumarê, é um dos mais antigos e tradicionais terreiros de candomblé da Bahia. Fundado em 1836, na Rua das Grades de Ferro, em Salvador (BA), migra em 1845 para o bairro da Cruz do Cosme (atual bairro do Pau Miúdo), após a intensificação de batidas policiais motivadas por perseguição religiosa, transfere-se, em 1905, para o bairro da Mata Escura (atual bairro da Federação), região então distante do centro da cidade, onde se encontra até hoje. Ao longo de sua história, contribuiu de modo significativo para preservar e difundir a cultura africana no Brasil. Guardiã e detentora de uma tradição milenar, a Casa perpetua o legado ancestral do culto aos orixás, lançando as sementes do que hoje representa o candomblé para o país e o mundo. Faz parte do panteão das casas matrizes responsáveis pela construção da religiosidade afro-brasileira. A história da Casa de Oxumarê remete à formação do candomblé no Brasil. Sua origem remonta ao início do século XIX, e foi marcada pela luta e resistência de africanos escravizados que, obrigados a abandonarem suas terras e laços familiares, não renunciaram a sua cultura e fé.Em 15 de abril de 2002, a Fundação Cultural Palmares reconheceu a Casa de Oxumarê como território cultural afro-brasileiro, atestando sua permanente contribuição pela preservação da história dos povos africanos no Brasil. Dois anos depois, em 15 de dezembro de 2004, foi registrado em livro de tombo do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia _ IPAC como patrimônio material e imaterial do Estado, posteriormente em 27, novembro de 2013 foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), como patrimônio nacional. Relevância sociocultural Além de desenvolver atividades religiosas, a Casa de Oxumarê é ativamente engajada em projetos sociais e culturais, que contribuem para o desenvolvimento e inclusão das comunidades do seu entorno. Comprometida na luta contra o preconceito e a intolerância religiosa, possui um extenso histórico de realização de atividades e ações que visam a valorizar o legado cultural afro-brasileiro e garantir o direito à liberdade religiosa. Para melhor desempenhar estas funções, em 1988, institucionalizou-se sob a denominação Associação Cultural e Religiosa São Salvador. Projeto de intervenção arquitetônica O projeto arquitetônico a ser elaborado a partir do estudo preliminar de arquitetura desenvolvido pelo escritório Brasil Arquitetura, preverá a ampliação do espaço de culto do terreiro de maneira a acomodar adequadamente o grande número de fiéis da Casa que hoje sofrem com a falta de espaço, banheiros adequados e acessibilidade, além disso, a construção de novas edificações como audtório, espaço educativo e museológico potencializará a já grande diversidade de atividades e públicos do local, garantindo a preservação e divulgação do patrimônio da Casa de Oxumarê.

No orçamento do produto "Bem Imóvel - Restauração / Preservação", os itens "Projetos executivos de arquitetura" e "Projetos executivos complementares" estão detalhados pelo arquivo anexo em "REGISTRO DOCUMENTAL DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS".

Produto: Contrapartidas Sociais (Seminário) Tema: Ações de intervenção, preservação e divulgação em templos de culto afro-brasileiros. Duração: 6 horas Capacidade de público: 250 pessoas Atividade GRATUITA

Produto: Bem imóvel - Restauração / Preservação Mobilidade reduzidaOs projetos arquitetônicos a serem desenvolvidos garantirão acessibilidade universal a todos os espaços, incluindo intervenções como a instalação de rampas, elevadores, banheiros adaptados, entre outras melhorias. Deficiência visualOs projetos arquitetônicos a serem desenvolvidos incluirão a execução de sinalização através de piso podotátil e outros tipos de indicação nas áreas de circulação de público. Produto: Contrapartidas Sociais (Seminário) Mobilidade reduzidaO local a ser escolhido para realização do seminário conterá acesso para pessoas de mobilidade reduzida, seja por meio de rampas, plataformas ou elevadores. Deficiência auditivaHaverá a indicação de possibilidade de solicitação de interpréte de libras no ato da inscrição.

Produto: Bem Imóvel: Restauração / Preservação - Doação de cópias (impressas e digitais) de todos os projetos realizados à Casa de Oxumarê, Iphan e IPAC; - Disponibilização online dos arquivos digitais dos projetos realizados por plataforma a ser definida, podendo ser o website da Casa de Oxumarê e/ou Instituto Pedra; Comprovação de execução: documento oficial expedido pelas entidades confirmando recebimento dos Projetos; indicação de link com print de tela para descarregamento dos Projetos a partir dos sites indicados Produto: Contrapartidas Sociais (Seminário) - Realização de seminário gratuito sobre ações de intervenção, preservação e divulgação em templos afro-brasileiros: público total 250 pessoas; - Gravação e disponibilização do seminário no canal do Instituto Pedra e/ou da Casa de Oxumarê no youtube e redes sociais. Comprovação de execução: realização de lista de presença; indicação de link para visualização de vídeo gravado durante o Seminário

Luiz Fernando de Almeida - Coordenador Geral Atividades exercidas no projeto cultural: Arquiteto nível Sênior, coordenará todas as equipes técnicas envolvidas - contratadas pelo projeto cultural e do Instituto Pedra - assim como intermediação com principais instituições parceiras, apoiadoras e fiscalizadoras do projeto cultural. CV resumido: Por quase 10 anos, atuou como presidente do IPHAN e coordenador nacional do Programa Monumenta, dirigindo a implementação da política de patrimônio no Brasil. Também foi Membro do Comitê de Patrimônio Mundial da Unesco de 2008 e 2011, fundador da revista Óculum e Diretor do Museu de Arte do Rio. Formado em Arquitetura, é um dos fundadores do Instituto Pedra. Marcelo Ferraz - Arquiteto Coordenador Atividades exercidas no projeto cultural: arquiteto responsável pela coordenação da elaboração dos projetos arquitetônicos e acompanhamento da elaboração dos projetos complementares. CV resumido: arquiteto formado pela FAU-USP em 1978, é sócio fundador do escritório Brasil Arquitetura e da Marcenaria Baraúna, onde tem realizado projetos com premiações no brasil e exterior. Foi colaborador de Lina Bo Bardi de 1977 a 1992, colaborando também com Oscar Niemeyer em 2002. Dirigiu o Instituto Lina Bo e P. M. Bardi de 1992 a 2001 e o Programa Monumenta entre 2003 e 2004. Lecionou na Washington University em Saint Louis, Estados Unidos, em 2006, como professor convidado e é professor da Escola da Cidade, em São Paulo. Francisco Fanucci - Arquiteto Coordenador Atividades exercidas no projeto cultural: arquiteto responsável pela coordenação da elaboração dos projetos arquitetônicos e acompanhamento da elaboração dos projetos complementares. CV resumido: arquiteto, formado pela FAU-USP, em 1977, é sócio fundador do Escritório Brasil arquitetura e da Marcenaria Baraúna, onde tem realizado projetos com premiações no brasil e exterior. Professor de projeto e coordenador do estúdio vertical da Escola da Cidade, em São Paulo, desde sua fundação, em 2002. Apresentou exposição de projetos selecionados no Tokyo Art Museum (2008), Centro Universitário Maria Antonia (2009), Museo Andersen, Roma (2009), Casartac, Turim (2010), Ensa Paris-Malaquais, Paris (2010) e Bienal Panamericana de Quito, Quito (2010). Norton Ficarelli - Gerente do Projeto Atividades exercidas no projeto cultural: Gestor Cultural nível Sênior, fará a supervisão de contratos realizados com parceiros, fornecedores e equipe técnica no âmbitos da elaboração dos porjetos, patrocínio (empresas), acordos de cooperação, divulgação e serviços administrativos. Também é responsável pela formatação e aprovação deste projeto cultural e elaboração de conteúdo para divulgação e captação de recursos. Com Master em Gestão Cultural na Universitat de Barcelona e gradução em Relações Públicas na Faculdade Cásper Líbero, já trabalhou em diversas áreas da comunicação em instituições como Osesp, Cisne Negro Cia. de Dança e Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo. Trabalha na área do patrimônio histórico desde 2011, passando a integrar a equipe do Instituto Pedra na elaboração e execução de projetos culturais a partir de 2013. Eduardo Sena - Coordenação de Produção Atividades exercidas no projeto cultural: Gerente de Projetos Sênior, coordenará e fiscalizará as equipes executivas a fim de garantir a execução dos produtos e ações previstas no projeto cultural, de acordo com cronograma e recursos captados para elaboração de prestação de contas no campo técnico. CV resumido: Administrador público formado pela Unesp Araraquara, ocupou cargos de assessoria e coordenação na Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, no Theatro Municipal de São Paulo e na Fundação Bienal, entre os anos de 2006 e 2019. Doutorando e mestre em Ciência da Informação pela ECA-USP, desenvolve pesquisas nos campos da política cultural e da gestão pública. Assumiu a gerência de projetos do Instituto Pedra em fevereiro de 2019. Carla Calixto - Coordenadora Administrativa Atividades exercidas no projeto cultural: Coordenadora Administrativa Plena, responsável pela gestão administrativa-financeira do projeto cultural, incluindo pagamentos, compras e prestação de contas. Com experiência acumulado de 9 anos na área administrativa/financeira, possui Bacharel em Administração de Empresas na Universidade 9 de Julho e MBA em Finanças Avançadas pela Univeisade Paulista. Atualmente, faz o gerenciamento administrativo dos diversos projetos culturais que o Instituto Pedra realiza, além de coordenar o Departamento Administrativo interno. Obs: os fornecedores dos serviços de elaboração de projetos complementares serão contratados selecionanados pelo Instituto Pedra após a relalização do projeto básico de arquitetura. Serviços realizados pelo proponente - Instituto Pedra - contratação e gerenciamento da execução dos projetos de arquitetura e complementares e suas devidas aprovações junto aos órgãos competentes; - realização dos projetos complementares de expografia - organização do Seminário (contrapartidas sociais) - gerenciamento administrativo-financeiro do projeto cultural - gerenciamento das atividades de divulgação

PROJETO ARQUIVADO.