RESTAURO DO MUSEU DO FOLCLORE - FASE 1 - PROJETO ARQUITETÔNICO

Este projeto tem como objetivo viabilizar a primeira fase do restauro do Museu do Folclore de São José dos Campos, com a contratação de um serviço especializado para elaboração de projeto de restauro das edificações tombadas como patrimônio histórico da cidade, que compõem o Museu do Folclore. O projeto também contempla a realização de uma palestra para educadores da rede pública e privada de ensino sobre a abordagem do tema "Folclore" em sala de aula.

O Museu do Folclore tem como objetivo mostrar o saber do povo, saber esse que é considerado patrimônio cultural. Dessa forma, a atividade dirigida aos educadores da rede pública e privada tem como eixo provocar reflexões a partir da materialidade dos objetos encontrados no museu que, por sua vez, podem oferecer subsídios para o diálogo com os aspectos imateriais ligados a eles. A pergunta que deve guiar a ação é “Que relação esses objetos têm com práticas, saberes, estéticas ou outros aspectos imateriais da cultura popular?”. Outro aspecto importante e que orienta a visão do museu é a ligação com a região onde o saber popular acontece, se manifesta e é transmitido. Busca suscitar a noção de pertencimento a uma cultura, a percepção da tradicionalidade das manifestações culturais e a ligação destas com o local, a região onde acontecem. Isso sem perder de vista a questão das diferenças culturais. Pretende-se oferecer a experiência de se reconhecer como integrante da cultura do Vale do Paraíba, e entendê-la como algo digno de valorização, estimulando a transmissão desses valores.

Objetivo Geral: Executar a primeira fase do restauro do Museu do Folclore de São José dos Campos com a elaboração de projeto arquitetônico de restauro, para que seja possível prosseguir à segunda etapa do restauro com as intervenções nas edificações, o que promoverá a conservação do patrimônio e melhores condições de uso aos seus frequentadores. Objetivos Específicos: - Realizar levantamento arquitetônico das edificações (levantamento planivolumétrico, levantamento e análise dos sistemas, verificação do cumprimento das normas de segurança, levantamento fotográfico e ortofotográfico e fichas fotográficas de portas, janelas, elementos arquitetônicos); - Diagnosticar o estado de conservação do bem (mapeamento de: materiais e análise da degradação, piso externo e interno, revestimentos externos, estruturas principais - paredes estruturais, pilares, lajes -, estruturas secundárias - paredes não estruturais -, acabamentos internos, e coberturas degradação química de pedras, mármores e cerâmicas, degradação física da madeira e verificação de parasitas, degradação de gessos/rebocos e cimentos com definição de causas ambientais e físicas, análise estratigráfica das paredes e busca das cores originais, avaliação do coeficiente de transmissão térmica do edifício, do sistema de drenagem pluvial, das instalações existentes e relatório técnico-descritivo com orientações para a fase de restauração); - Elaborar projeto de intervenção e restauro e o projeto arquitetônico e funcional; - Ampliar a divulgação das atividades culturais gratuitas e a importância cultural do Museu do Folclore de SJC, para mobilizar a comunidade a contribuir com o projeto; - Estimular o sentimento de pertencimento do bem público na comunidade; - Promover 01 palestra de capacitação sobre o folclore para professores da rede pública e privada de ensino abordarem conteúdos em sala de aula, como contrapartida social do projeto.

O Museu do Folclore de São José dos Campos foi criado em 1987 e é um equipamento cultural da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, que está sob a gestão do CECP - Centro de Estudos da Cultura Popular - desde 2000. Sua missão é desenvolver ações de salvaguarda, divulgação, formação e informação, valorizando o folclore da região de São Jose do Campos, Vale do Paraíba e Litoral Norte; e contribuindo para o fortalecimento da identidade cultural e formação da cidadania. O museu está sediado em duas edificações do Parque da Cidade Roberto Burle Marx, em São José dos Campos - SP. A principal abriga a exposição de longa duração "Patrimônio Imaterial: Folclore e Identidade Regional", criada em 2006 sob curadoria do museólogo Raul Lody e composta por diferentes objetos, imagens, fotos e vídeos relacionados à cultura popular da região e do Brasil, organizados em oito diferentes ambientes: Sala São José dos Campos, Sala das Tecnologias, Sala Religiosidade, Sala Festas, Sala Santos de Fé, Sala Identidades, Sala Brasil e Sala Panelas do Vale. O chamado "Anexo do Museu do Folclore" é a edificação que abriga a administração; sua Biblioteca especializada em cultura popular, com um acervo de cerca de 2.300 documentos voltados ao tema; a Brinquedoteca, formada por 200 brinquedos populares criados por artistas e artesãos de diversos estados brasileiros, assim como de São José dos Campos e da Região Metropolitana do Vale; e a Sala das Panelas, que faz parte da exposição de longa duração. Todas as atividades do Museu do Folclore são gratuitas e de acesso livre à população. Além da exposição, da biblioteca e da brinquedoteca, o museu possui os seguintes projetos: - Museu Vivo: é uma extensão da exposição de longa duração do Museu do Folclore e é desenvolvido com diferentes "fazedores" da cultura popular da região, das áreas de artesanato, culinária e música, que se reúnem toda semana para compartilhar com o público a sua sabedoria. A atividade ocorre todo domingo, das 14h às 17h. - Dialogando com o Folclore: ciclo de palestras anual com temas a respeito da cultura popular, voltado a professores, educadores e pesquisadores, visando ampliar o conhecimento sobre o folclore, propor debates, reflexões e desdobramentos. - Mês do Folclore: Todo mês de agosto há uma programação temática no Museu do Folclore, para comemorar o Dia do Folclore (22 de agosto) e envolver alunos de escolas públicas e privadas em atividades relacionadas à cultura popular. A programação também atende idosos e pessoas com deficiência em algumas ocasiões. - Ciclo de Natal: ocorre do início de dezembro ao final de janeiro. Neste período, presepeiros da cidade ou região montam um presépio que fica aberto para visitação na área externa do museu. Com apoio do Museu do Folclore, grupos de Folias de Reis participam da abertura e do fechamento desse presépio, realizando, em janeiro, a Chegada das Bandeiras de Folias de Reis. - Ouvindo por Acaso: oferece aos visitantes do museu uma experiência com o acervo sonoro de sua biblioteca. Periodicamente, é eleita uma temática da cultura popular brasileira, que tem na música fortes raízes e manifestações. Estas canções são executadas no lado externo do museu, durante o período de funcionamento. As edificações do Museu do Folclore foram construídas na década de 20 e fizeram parte do Complexo da Tecelagem Parahyba, cuja fábrica e fazenda, na época pertencentes a Olivo Gomes, se tornaram o Parque da Cidade Roberto Burle Marx. A fábrica foi inaugurada em 1925 e funcionou neste espaço até os anos 90. A sede do Museu do Folclore está localizada na parte da antiga fazenda de Olivo Gomes. A casa onde está a exposição permanente foi construída na década de 20 e era conhecida como Casa da Gerência; e o Anexo do Museu, onde atualmente está a Biblioteca, a Brinquedoteca e a Administração, foi construído nos anos 30 e foi o lar de familiares de Gomes. A gestão do Museu do Folclore de SJC identificou a necessidade de realizar o restauro de suas edificações, para conservação do espaço, preservação de sua importante história para o município de São José dos Campos e o oferecimento de melhores condições de uso pela comunidade. Diante dos argumentos apresentados acima, conclui-se que este projeto se enquadra nos seguintes incisos do Artigo 1º da Lei 8313/91: "I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais", uma vez que, após o restauro, a população encontrará um espaço com melhores condições de ocupação e preservação para a realização de atividades culturais gratuitas; "II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais. III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores. IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira". "VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; IX - priorizar o produto cultural originário do País". O bem que será beneficiado pelo projeto é o Museu do Folclore de SJC, que valoriza e divulga a produção cultural e artística, principalmente do Vale do Paraíba e Litoral Norte de São Paulo. É também um centro de pesquisa e referência de conteúdo em folclore brasileiro. "VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro". Este inciso também se enquadra, pois o projeto prevê a primeira fase para viabilizar o restauro de uma edificação histórica de São José dos Campos, localizada em zona de preservação. Além disso, o projeto tem por objetivos, dentre os elencados no Artigo 3º da Lei 8313/91: "I - incentivo à formação artística e cultural", uma vez que a contrapartida social prevê a realização de uma palestra gratuita sobre folclore voltada para professores da rede pública e privada de ensino. "III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico", mediante a realização da primeira fase para viabilizar o restauro do Museu do Folclore, que é patrimônio de SJC. "IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais", com ampla divulgação gratuita do projeto à população, para que tenham ciência de suas atividades e da importância da restauração do Museu do Folclore.

Referente à palestra que será ministrada a educadores da rede pública e privada de ensino, como contrapartida social do projeto, a orientação pedagógica do Museu do Folclore não é transmitir um saber ao educador ou educando, mas despertá-lo para seus próprios saberes, por isso o trabalho educativo do museu aproxima-se mais das experiências ligadas à educação popular, distanciando-se de procedimentos utilizados pela escola tradicional. Dada a natureza do Museu, essa orientação é favorecida, pois um museu de cultura popular está muito próximo da vida das pessoas. Paulo Freire (FREIRE, 2006) afirma haver dois tipos de educação: uma que ele chama de educação bancária e outra concepção que ele chama de libertadora. Na visão bancária, o educador é o agente “cuja tarefa indeclinável é ‘encher’ os educandos dos conteúdos de sua narração”. Nessa perspectiva os educadores depositam o conhecimento nos educandos que passivamente recebem aqueles conteúdos e os memorizam. Segundo Freire: “na visão ‘bancária’ da educação, o saber é uma doação dos que se julgam sábios aos que julgam nada saber” (FREIRE, 2006, p.81). Já a educação libertadora “rompe com os esquemas verticais característicos da educação bancária” (FREIRE, 2006, p.96). Todos os envolvidos no processo possuem saberes e ambos (educador e educando) estão aprendendo e são sujeitos ativos neste processo. As ações do museu se aproximam mais dessa visão da educação libertadora cujo pressuposto é que “ninguém educa, ninguém educa a si mesmo, os homens se educam entre si, mediatizados pelo mundo”( FREIRE, 2006, p.95). Portanto, a função do trabalho educativo é suscitar no educador o desejo de se apropriar de seu patrimônio cultural. Parte-se do pressuposto que o educador já possui saberes e, portanto, estimula-se o reconhecimento destes.

O projeto atende nos termos do art. 23 da Lei n° 10.741, de 1° de 2003(*), e pessoas com deficiência, conforme o disposto no art. 46 do Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Produto: Projeto de restauração de Patrimônio Material Acessibilidade física: o projeto de restauro preverá a construção de rampas de acesso ao Museu do Folclore para pessoas com restrição de mobilidade. Produto: Contrapartida Social Deficientes auditivos: será contratado intérprete de Libras para tradução da palestra sobre o folclore. Deficientes físicos: o local onde ocorrerá a palestra será de fácil acesso e com condições de acessibilidade para deficientes físicos.

Produto: Projeto de restauro de patrimônio material - Prevê amplo acesso do público ao produto que será restaurado, uma vez que a entrada no Museu do Folclore de SJC é livre e gratuita, atendendo ao disposto no Art. 20 da IN nº 02/2019. - Será disponibilizada gratuitamente na Internet registros visuais das atividades deste produto, atendendo ao disposto no inciso III, do Art. 21, da Instrução Normativa nº 02/2019. - A captação de imagens do projeto de restauro será permitida e a rede pública de televisão e outras mídias serão autorizadas a cobrir as atividades do projeto, conforme inciso IV, do Art. 21, da Instrução Normativa nº 02/2019. Produto: Contrapartida social - Será disponibilizada gratuitamente na Internet registros visuais da palestra, atendendo ao disposto no inciso III, do Art. 21, da Instrução Normativa nº 02/2019. - A captação de imagens da palestra será permitida e a rede pública de televisão e outras mídias serão autorizadas a cobrir as atividades do projeto, conforme inciso IV, do Art. 21, da Instrução Normativa nº 02/2019. - Será estabelecida uma parceria com a Secretaria da Educação de SJC, para convidar professores da rede pública de ensino e reservar espaço para a realização da palestra gratuita, atendendo ao inciso VIII, do Art. 21, da Instrução Normativa nº 02/2019.

Ricardo Savastano - Presidente do CECP Funções no projeto: - Coordenação administrativa; - Direção de assuntos estratégicos; - Responsável legal da instituição proponente, que validará contratações. Currículo: Economista com especialização em Administração de Empresas. Graduado pela Universidade do Vale do Paraíba – Univap (1985) com especialização pela Fundação Getúlio Vargas – FGV (1989). Atuou no ramo industrial nas empresas Miss Ane, Atrix, Grupo Embramaco, Cedasa. Na área acadêmica foi professor da Univap nas cadeiras de matemática, contabilidade, demografia econômica para os cursos de economia e administração de empresas. Professor no curso preparatório para Escola da Embraer, Apotec e cursinhos pré-vestibulares. Prestou assessoria na área médica para empresas Único e Instituto de Radiologia Médica. Atualmente exerce a presidência do Centro Estudos da Cultura Popular desde 2017. OBS: atuação no projeto de forma voluntária. Angela Savastano - Vice-presidente do CECP Funções no projeto: - Direção de conteúdo da palestra sobre folclore que será ministrada a educadores, como ação de contrapartida social do projeto. - Seleção e contratação do palestrante. Currículo: 87 anos, formada em Ciências Sociais e especialista em Folclore. Com a criação da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, em 1985, passou a fazer parte, no ano seguinte, da Comissão de Folclore da instituição. Em 1987, juntamente com outros integrantes da comissão, propôs à Fundação Cultural a criação de um instrumento que pudesse dar visibilidade ao trabalho que vinha sendo realizado em prol da cultura popular da região. A proposta foi aceita e o Museu do Folclore de São José dos Campos foi criado. Dois anos depois, em 1999, conduziu a criação do Centro de Estudos da Cultura Popular (CECP), instituição do terceiro setor sem fins lucrativos, que passou a ser responsável pela gestão do Museu do Folclore. Angela Savastano foi presidente do CECP por três vezes (1999/2011/2016) e a partir de 2017 passou a se dedicar a conduzir a área de conteúdo do Museu do Folclore. Com mais de 30 anos de existência, o Museu do Folclore é reconhecido nacionalmente pelo trabalho que realiza. Neste período, já contou com a instalação de três exposições de longa duração e inúmeras de curta duração, além de realizar diversos projetos, programas e parcerias voltados à cultura popular, tendo Angela Savastano sempre à frente deles todos. OBS: atuação no projeto de forma voluntária. Francine Maia - Gestora de Projetos Funções no projeto: - Coordenação geral; - Acompanhamento da captação de recursos, contratações e execução. Currículo: Gestora do Museu do Folclore de São José dos Campos desde 2011 até o presente momento, com experiências nas áreas de conservação de acervos, ações educativas, desenvolvimento de ações culturais, inclusive em outros museus do Vale do Paraíba, como Museu Mazzaropi, Museu da Imigração Italiana e Museu da Imagem e do Som de Taubaté. Elabora e desenvolve projetos na área cultural, especialmente ligados a museologia e patrimônio cultural. Elaborou e coordenou projetos em parceria com a Fundação Cultural Cassiano Ricardo, projeto selecionado no edital de difusão de acervos museológicos - Proac, “Brinquedoteca do Museu do Folclore”, foi responsável pela elaboração do Projeto Congadas Paulistas, Inventário Nacional de Referências Culturais/INRC – Levantamento das Congadas de São Paulo, e também responsável pelo acompanhamento gerencial desse projeto. Recentemente, aprovou o projeto Congadas Paulista: documentação, difusão e salvaguarda do patrimônio cultural brasileiro, no Edital de Direitos Difusos do Ministério da Justiça e o projeto Inventário do Samba de Bumbo no Estado de São Paulo IPHAN-SP. Tem formação em Ciência Sociais pela Universidade de São Paulo e especialização em Gestão de Projetos Culturais pela mesma Universidade. OBS: atuação no projeto de forma voluntária.

DILIGÊNCIA NA ANÁLISE PREDITIVA RESPONDIDA PELO PROPONENTE.