EXPO BRASIL - FESTIVAL DA CULTURA E TURISMO DOS ESTADOS BRASILEIROS

Realizar a EXPO BRASIL - FESTIVAL DA CULTURA E TURISMO DOS ESTADOS BRASILEIROS. Serão 05 dias de realização, tendo em cada dia uma Região Brasileira homenageada. Pelos Pavilhões dos 27 Estados do Brasil, serão apresentadosos ícones culturais e turísticos de cada um, com suas identidades culturais expressas através dos elementos cenográficos, da música regional, das comidas típicas, do folclore, do artesanato, do turismo e outras manifestações culturais características dos mesmos. Estima-se a presença de mais de 20.000 pessoas por dia de festa que terá acesso pago a preços populares.

Não se aplica.

Objetivo Geral: Realizar a EXPO BRASIL - FESTIVAL DA CULTURA E TURISMO DOS ESTADOS BRASILEIROS. Serão 05 dias de realização, tendo em cada dia uma Região Brasileira homenageada. Pelos Pavilhões dos 27 Estados do Brasil, serão apresentadosos ícones culturais e turísticos de cada um, com suas identidades culturais expressas através da música regional, comidas típicas, folclore, artesanato, turismo e outras manifestações culturais características dos mesmos. Estima-se a presença de mais de 20.000 pessoas por dia de festa que terá acesso pago a preços populares. Objetivos Específicos: Promover e realizar um evento cultural e turístico de repercussão nacional e internacional, consolidando o Brasília como o autêntico local de pertencimento e encontro da população brasileira e dos turistas em geral que visitarão esta cidade durante os dias de realização deste grandioso evento cultural e turístico. Organizar a participação de pelo menos 01 Delegação Oficial de cada Estado Brasileiro homenageados diariamente, representativos de cada uma das 05 Regiões: Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Em cada dia teremos apresentações artísticas em shows com atrações e grupos foclóricos de renome local e nacional, características de suas Regiões homenageadas do dia. Serão ao todo 20 (vinte) apresentações musicais e folcóricas em 05 dias de realização do festival. Pretende-se gerar mais de 1.000 empregos diretos e 1.000 indiretos em todos os dias de realização. Haverá um grande impacto na cadeia produtiva da economia da cultura e do turismo, onde serão gerados inúmeros negócios com a venda de artesanatos, comidas típicas, shows musicais, pocotes turísticos, entre outros, incrementando sobremaneira a arrecadação de tributos no Distrito Federal. Prover a cidade de Brasília de um grande evento anual de cunho eminentemente sócial, cultural e truístico, enraizado nos corações saudosos de nosso povo, como uma das grandes festas popular do Brasil, dando as condições para que integre no calendário anual cultural e turístico desta cidade. Apresentar pelo menos 20 atrações artísticas que serão contratadas entre Bandas /Grupos Locais, Bandas/Grupos Nacionais, Grupos Folclóricos e Djs; Adquirir até 200 passagens aéreas em trchos de ida e volta para as atrações artísticas e equipes de produção em geral; Contratar um conjunto de estruturas que comporão a montagem dos 27 stands/pavilhões dos Estados Brasileiros para exposição de suas identidades culturais específicas; Desenvolver e manter o site oficial do evento com transmissão em tempo real e de forma gratuita de todas as apresentações artísticas previstas; Locação de todas as estruturas e equipmanetos técnicos necessárias para as apresentações artísticas previstas; * Oferecer descontração e lazer num ambiente com organização e segurança; * Incentivar e divulgar as manifestações culturais do estados brasileiros; Promover a articulação entre quem produz e quem consome; Congregar a comunidade local, regional e turistas de época; Ser um agente propulsor e de sustentação de produção cultural qualificada; Difundir a arte e o artista, incentivando a população pela busca do conhecimento e pelo fazer artístico; Realizar um trabalho de equipe, buscando parcerias e convênios para sustentação de uma programação de qualidade; Promover a geração de emprego e renda através das ações/atividades desenvolvidas e terceirizadas dos serviços; * Promover a descontração de mais de 100 mil pessoas, durante os 5 (cinco) dias, oferecendo uma programação cultural e de lazer, dos Estados e dos turistas de época; Realizar planejamento da gestão executiva e de marketing; Contratar equipe operacional, atrações artísticas e serviços diversos; Executar plano de marketing; Realizar montagem e desmontagem de toda infra-estrutura; Elaborar relatório de comprovação das ações e prestações de contas geral.

O Distrito Federal é ponto de convergência de multiplicidade e diversidade da cultura brasileira. Seus Habitantes, oriundos de todos os estados, manifestam sua cultura através da arte, seja pela música, pelo teatro, pelas artes pláticas, pelo cinema, pelo artesanato, pelas comidas típicas, ou por qualquer outra forma de expressão artística. Em 2020 Brasília comemora 60 anos de existência como a Cidade-Estado de todos os Brasileiros, e vem se destacando pela comemoração do Dia da Independência - 7 de Setembro e da Proclamação da República - 15 de Novembro, fatos consolidadores de nossa pátria formada pelo seus 27 Estados Federados. Uma ação efetiva no fortalecimento dessas iniciativas com o estabelecimento de datas, espaço tradicional e mecanismos de apoio e incentivo, proporcionará não só a consolidação dessa forma de expressão popular, como também projetará Brasília no cenário nacional e internacional de eventos culturais e turísticos tradicionais, garantindo aos habitantes do Distrito Federal e aos turistas em geral, participação e acesso com preços populares ao festival que enaltecerá o espírito alegre e democrático do povo brasileiro. Haverá um grande impacto na cadeia produtiva da economia da cultura e do turismo, onde serão gerados inúmeros negócios com a venda de artesanatos, comidas típicas, shows musicais, pocotes turísticos, entre outros, incrementando sobremaneira a arrecadação de tributos no Distrito Federal. Prover a cidade de Brasília de um grande evento anual de cunho eminentemente cultural e turístico, enraizado nos corações de nosso povo, como uma das maiores festas populares do Brasil, dando as condições para que integre o calendário anual cultural e turístico de Brasília e do Brasil. Pretende este projeto incentivar e divulgar as manifestações culturais, difundir a arte e o artista, ser um agente propulsor de sustentação e de crescimento da produção musical qualificada, gerar emprego e renda entre outros objetivos específicos e, no sentido amplo, contribuir para o desenvolvimento sócio-cultural e turístico dos estados, da população e dos turistas em geral. As celebrações culturais despertam grande interesse da população brasileira e representarão um evento de grande importância para a economia do Brasil. A complementação das ações efetivas e a integração das equipes são os fatores preponderantes para que toda a programação seja desenvolvida sem causar solução de continuidade. A relação custo benefício se evidencia quando os registros estatísticos apresentam o crescimento da demanda por eventos culturais e o desenvolvimento sócio-cultural das comunidade envolvidas. Para diminuir o impacto sócio-ambiental que um evento desta natureza venha ocasionar foi observado o cumprimento das seguintes ações: Período de realização do Projeto: * 5 dias consecutivos. Desenvolvimento das Atividades: As atividades terão início às 16:00 hs com apresentações culturais e Show locais, incentivando e divulgando inicialmente as manifestações culturais dos estados, seguidas de Shows de renome regional e nacional que se prolongam até as 05:00 hs da manhã seguinte, durante a abertura e os 4 (quatro) dias consecutivos. Quanto ao alcance dos objetivos: Este Projeto atingirá os seus objetivos realizando uma vasta programação cultural com organização, segurança, descontração e alegria, oferecendo um ambiente harmonioso, congregando a comunidade local, regional e turistas de época. Participação no evento: Participam deste evento os artistas e/ou bandas contratadas que fazem os shows, as empresas prestadoras de serviços, as autoridades convidadas, os funcionários dos estados, a população e os turistas em geral que buscam descontração e lazer e a que busca emprego e renda de forma totalmente gratuita. Envolvimento Social no evento: O envolvimento social da população dar-se-á na geração de emprego e renda, onde são cadastrados e licenciados após a liberação de vigilância sanitária de pontos de venda (barracas e ambulantes) gerando empregos indiretos; Através das empresas fornecedoras contratadas para a realização do evento que também geram emprego e renda na terceirização dos serviços; Através da integração de aproximadamente 100 mil pessoas que se reúnem durante os 5 (cinco) dias em busca de uma programação cultural e de lazer de qualidade; A escolha do local no centro da cidade de Brasília adequado à realização plena da EXPO BRASIL; A instalação de banheiros químicos no local do evento garante o asseio e a segurança pelo uso; A atuação da Secretaria de Saúde disponibilizando no espaço do evento equipes de saúde, ambulâncias equipadas e ainda como ponto de apoio, o Centro de Especialidades Médicas que se situa nas adjacências, garante um atendimento emergencial com segurança e qualidade; A atuação dos Serviços de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde que também se faz presente no local, fiscalizando e credenciando o funcionamento das barracas e demais serviços, preserva a saúde dos participantes do evento; A exigência dos credenciados em barracas e ambulantes para comercializarem as bebidas em latas e utilizarem produtos descartáveis, oferece higiene, segurança e melhor adequação de uso; A permissão dada às cooperarivas de catadores de lixo para realizar a sua coleta seletiva no ato do evento, proporciona o aumento de sua renda e minimiza os serviços de limpeza geral do espaço que é efetivado no dia seguinte por uma empresa contratada para tal fim; O Sistema montado pela autoridade Local de trânsito e transporte garante o acesso e o trânsito de pessoas e veículos ao local e no local do evento, com tranqüilidade e segurança; O sistema de segurança montado no local, através de empresa especializada que se soma aos serviços da Polícia Militar do Estado e a instalação de modernos equipamentos garantem a segurança e a tranqüilidade pública dos que participam do evento; Em conformidade com os objetivos e justificativas elencados, a consequente aprovação deste projeto propiciará as condições de viabilização operacional e financeira do mesmo, garantindo as sua plena execução, como condição única do proponente poder concretizar as ações culturais propostas, subsidiadas e fomentadas pela captação de patrocínios culturais incentivados de pessoas físicas e jurídicas, em cumprimento às finalidades e objetivos previstos na Lei 8.313/91. Esta Proposta se enquadra plenamente nas finalidades dos incisos I, II e III do art. 1o. da Lei 8.313/91, conforme descrito a seguir: Inciso I - Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; Inciso II - Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; Inciso III - Apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; Esta Proposta está em atendimento pleno aos objetivos dos incisos II - letra "c" e IV - letra "a" do Art. 3o. da lei 8.313/91, conforme transcrito a seguir: Inciso II - Letra c - Realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore; Inciso IV - Letra a - Distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos;

Não se apllica.

Não se aplica.

O Proponente, considerando os conceitos estabelecidos na Lei nº 13.146/2015 – que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), Declara que serão efetivadas as seguintes medidas de acessibilidade para os produtos culturais previstos e elencados a seguir, visando o fiel cumprimento da legislação especificada: 1- Contra-Partidas Sociais - Acessibilidade de Conteúdo: 1.1 - Monitores de acessibilidade e Intérprete de libras; 2 - Festival - Apresentação Musical - Acessibilidades Física e de Conteúdo: 2.1 - Espaço Reservado Exclusivo para Pessoas com Deficiência e/ou Mobilidade reduzida (PCD) em piso elevado em posição próxima do palco principal; 2.2 - Banheiros para Pessoas com Deficiência e/ou Mobilidade reduzida (PCD), sinalizados com etiquetas em braile para identificação das pessoas com deficiência visual; 2.3 - Instalação de mapa tátil na área informação; 2.4 - Monitores de acessibilidade e Intérpretes de Libra na área de informação. Os locais das realizações deste projeto na Esplanada dos Ministérios, próximo da Rodoviária do Plano Piloto, proporcionam o acesso de toda a população através de transporte próprio, de bicicletas com amplas ciclovias, com transporte público de ônibus e metrôs, acessíveis e gratuitos para uma grande parcela da população, especificamente os estudantes de escolas públicas em geral. Em todos os ambientes que compõe a realização do projeto, existirão espaços e estruturas pensadas e construídas para proporcionar às pessoas com necessidades especiais o devido acesso livre e com todo o conforto, com pessoas para atender devidamente treinadas e qualificadas para estas ações. Platafornas tipo "camarotes" são montados para este público específico com acesso controlado. Nas demais estruturas físicas são construídas rampas de acesso para cadeirantes, entradas especiais e todo o pessoal devidamente treinado para recepcionar estas pessoas especiais.

O proponente cumprirá o estabelecido no artigo 21 da IN 02/2019, a saber: Inciso III - Disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino e de outros eventos de caráter presencial, sem prejuízo do disposto no § 2º do art. 22; Será disponibilizado na internet todos os apresentaçõess/shows folclóricos e musicais previstos neste projeto. Inciso IV - Permitir a captação de imagens das atividades e de espetáculos ou autorizar sua veiculação por redes públicas de televisão e outras mídias; Será permitida a captação das imagens de todos os shows musicais previstos neste projeto e autorizada a sua veiculação em toda e qualquer rede pública de televisão. Inciso V - Realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras,exposições, mostras e oficinas, além da previsão do art. 22; Inciso VII - realizar ação cultural voltada ao público infantil ou infantojuvenil; Serão realizadas as Ações de Formação de Plateia previstas neste projeto cultural. Inciso IX - promover o uso do Vale-Cultura para aquisição dos produtos e serviços culturais resultantes do projeto que, eventualmente, venham a ser comercializados, nos termos da Lei nº 12.761, de 2012, no caso de não enquadramento da proposta cultural ao Parágrafo único do art. 20, desta Instrução Normativa. O local das realizações deste projeto, ao lado da Rodoviária do Plano Piloto, proporciona o acesso de toda a população através de transporte própio, de bicicletas com amplas ciclovias, com transporte público de ônibus e metrôs, acessíveis e gratuitos para uma grande parcela da população, especificamente os estudantes de escolas públicas em geral. Pela aprovação e consequente captação de recursos deste projeto, estima-se que o mesmo proporcione subsidiar o preço popular dos shows e participação dos Estados e do Distrito Federal, fato até então impossível de se concretizar sem esta ação específica. Estaremos implantando um "Portal via Internet" de relacionamento com o público alvo contribuinte para o projeto, bem como o público em geral do evento, principalmente a pessoa física. Haverá uma distribuição de produtos culturais diretos (ingressos), em percentual mínimo de 20% dos mesmos, de todos os dias de realização da EXPO BRASIL de forma gratuita, a fim de atender á população menos favorecida economicamente representada por estudantes de escolas públicas do DF e de municipios do Entorno do DF, bem como a entidades de apoio e assistência social e religiosa, e outras entidades a serem definidas posteriormente obedecendo os critérios legais do MinC. As entidades oficiais públicas de saúde e segurança estaduais, poderão utilizar-se livre e gratuitamente da EXPO BRASIL, para realizarem campanhas sócioeducativas como: "use camisinha", "se beber não dirija", "não á violência", "não á prostituição infantil" entre outras, as quais conseguem mobilizar e conscientizar uma enorme gama de pessoas. Os ingressos serão comercializados aos preços de R$ 25,00 para os ingressos promocionais e de R$ 50,00 para os ingressos de preços normais.

* DIREÇÃO GERAL - ATIVIDADE/FUNÇÃO A SER EXERCIDA PELO PROPONENTE - Vide Relatório/Portfólio de Atividades Culturais anexado aos documentos do Proponente desta Proposta Cultural. * DIRETOR ARTÍSTICO E MUSICAL - JOSÉ PEDRO C. DE OLIVEIRA JR. - Experiência Profissional: · Consultor Empresarial em Projetos Culturais e Esportivos Incentivados no âmbito do Ministério da Cultura e Ministério do Esporte, bem como em Leis de Incentivo Estaduais nos dias atuais; · Diretor Executivo da Empresa SUPORTE – Consultoria, Desenvolvimento e Realização de Projetos Ltda nos dias atuais; · Coordenador de Projetos Culturais Incentivados do Evento “GREEN MOVE FESTIVAL”, realizado nos anos de 2015 / 2016 / 2017 / 2018 / 2019, nos meses de setembro e outubro, na cidade de Brasília/DF, na Área Central da Esplanada dos Ministérios, com o Apoio da Lei Federal de Incentivo à Cultura – Lei Rouanet do MinC e da Lei de Incentivo à Cultura do DF – LIC DF; · Produtor Executivo do Evento “EXPOESTADOS REGIONAL” realizado no mês de julho de 2018 na cidade de Brasília/DF no Centro de Convenções Ulysses Guimarães – Ala Oeste com Co-Realização da SETUL DF; · Produtor Executivo do Projeto Cultural “Sarau Cultural no Interior” aprovado na LIC/DF executado no ano de 2016/2017e no FAC/DF EM 2019, em Planaltina/DF; · Produtor Cultural responsável pela produção executiva do Evento “EXPOESTADOS 2015”, realizada no mês de novembro de 2015, na cidade de Brasília/DF, no estacionamento do Estádio Nacional de Brasília, evento que contou com o apoio institucional do Governo de Brasília; · Diretor-Presidente da EMSETUR – Empresa Sergipana de Turismo entre 1999 a 2000; · Diretor-Presidente da Associação Sergipana de Blocos e Trios – ASBT entre 1995 a 1999; · Diretor Comercial e Operacional da Casa de Espetáculos Augustu´s de Aracaju/SE entre 1989 a 1999.ETUR – Empresa Sergipana de Turismo entre 1999 a 2000; · Diretor-Presidente da Associação Sergipana de Blocos e Trios – ASBT entre 1995 a 1999; · Diretor Comercial e Operacional da Casa de Espetáculos Augustu´s de Aracaju/SE entre 1989 a 1999. * PRODUÇÃO EXECUTIVA - Beatriz Guimarães Borges - Consultora nas áreas de turismo, cultura e patrimônio, especialista em elaboração de projetos e produtora cultural. Já atuou nos seguintes projetos: · Elaboração, criação e captação de patrocínio do Projeto “Sarau Cultural no Interior”, patrocinado pela OI e Oi futuro -2016/2017; · Elaboração captação e produção executiva do Projeto “Temporadas 2016/2017” na Lei Rouanet, patrocinado pela Bancorbrás; · Elaboração captação e produção executiva do Projeto “Liceu de Formação Musical ”, na Lei Rouanet, patrocinado pela AMBEV para 2017/18; · Produção executiva dos Concertos realizados em 2016 pela SCB; · Relações Institucionais da Sociedade de Concertos de Brasília com o corpo diplomático; · Produtora executiva do Concerto Inaugural da Sociedade de Concertos de Brasília em outubro de 2015; · Coordenadora executiva do projeto Novos Roteiros Turísticos e Culturais para Brasília; · Coordenadora da Cartilha sobre Patrimônio – BRASÍLIA NOSSA TERRA; · Coordenadora executiva do projeto Brasília Arquitetônica – Uma Abordagem Cultural para Preservar O Patrimônio Moderno; · Idealizadora do projeto – Turismo Cívico Cultural Para Brasília – Uma Nova Abordagem; · Criadora e coordenadora executiva do Projeto Educação Cidadã; · Criadora e coordenadora do Projeto Viagens do Saber; · Criadora e coordenadora executiva do Projeto Viajante Empreendedor; · Coordenadora do Fórum Juvenil do Patrimônio Cultural – sediado em Brasília em 2010; * COORDENADORA GERAL - Ana Cristina Alvarenga, proprietária do YOLO COWORKING e da ACPH PROMOÇÃO E EVENTOS LTDA, graduada em Educação Física, empreendedora desde jovem, viu na economia criativa uma oportunidade de prestar sua contribuição à sociedade por meio de iniciativas culturais. Tornou-se uma empresária especializada no fomento à produção artesanal. Foi proprietária do Art Café, um Café/Galeria de Arte, onde realizava exposições de artes plásticas e artesanato, com artistas e artesãos da cidade. O evento cresceu e transformou-se na Feira da Lua. Produções: - FEIRA DA LUA – desde 2002 aos dias atuais, sendo realizada três edições ao mês com a participação de artesãos que expõe e produzem os produtos comercializados, sendo mais de 600 edições realizadas neste período de 18 anos - FEIRA CAPITAL ESTUDANTE – desde 2012 aos dias atuais, sendo destinada a apresentação da história das profissões com atividades culturais em paralelo, voltadas para a orientação profissional em todos os seguimentos, inclusive os artísticos. - VÍDEO GAME SHOW – desde 2016 aos dias atuais, sendo produzido na intenção de dar visibilidade aos games e toda esta dimensão de cultura digital - ALOHA SPIRIT edição Brasília – junho de 2018, maior evento de esportes aquáticos da América Latina que contou com um Festival de Cinema outdoor, feira comercial com empresas do segmento de esportes de aventura e aquáticos, além de várias atividades culturais e de entretenimento. * DIRETORA DE PRODUÇÃO - Luciana Moura de Freitas, com MBA em Gestão de Pessoas (2008); Graduação Comunicação Institucionais – Relações Públicas (2004); e Graduação em Ciências Contábeis (1998). Experiência de 15 anos em planejamento estratégico; organização, produção e coordenação de eventos; treinamento de equipes e gestão de pessoas. Produziu e coordenou o Aloha Spirit Edição Brasilia (2018); Congresso de Peritos Criminais da Polícia Federal - Interforensics (2017); Área de Exposição do Congresso Brasileiro do Algodão (2017 e 2015); Festival JAM Nerd Festival (2016); Feira Capital Estudante (2014 e 2013); Congresso de Paisagismo de Paisagismo e a Mostra de Paisagismo Sustentável na FestFlor Brasil (2012); o 18º Congresso Brasileiro de Psicodrama (2011) pela Federação Brasileira de Psicodrama - FEBRAP; e 11ª Mostra de Qualidade de Vida em Ação (2011) pelo Instituto Brasileiro de Qualidade de Vida – IBQV, dentre outros. * COORDENADORA DE PRODUÇÃO - Rosiane Lima Plácido - MBA em Auditoria e Controladoria (2011); Bacharelado em Administração de Empresas (2009): Experiência de 10 anos na área de Atendimento ao Cliente e Produção de Eventos. Atualmente coordena a Feira da Lua , Brasília/DF. Diretora Social – Centro de Tradição Gaúcha do Planalto (2012 a 2018)- responsável pelas ações Sociais e eventos. Codevasf – Companhia de Desenvolvimento dos vales do São Francisco e do Parnaíba(2002): Coordenação de Eventos e Elaboração de novos projetos.Os demais profissionais serão definidos posteriormente pelo proponente. * GESTOR FINANCEIRO - Adacto Artur Dornas de Oliveira - Graduação em Gestão Pública /Universidade Euro-Americana – UNIEURO, conclusão em 2016; Gestor Público – CRA/DF nº 6-00822; Pós-Graduando em Auditoria em Organizações do Setor Público – Faculdade UNYLEYA, conclusão em 2019. - Experiência na área de Gestão Pública, especialmente, assessoria em Organizações do Setor Público, atuando em análise, controle e acompanhamento de processos administrativos junto a Órgãos das esferas Federal, Estadual e Municipal., bem como acompanhamento de relatórios e auditorias dos órgãos de controle (Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas da União e Departamento Nacional de Auditoria dos SUS), e participação em reuniões periódicas com as demais Secretarias do Ministério da Saúde e Assessoria Especial de Controle Interno -AECI/GM (chamada de Rede de Controle Interno); Conhecimento na área de gestão de riscos, auditoria e controle interno. * ATRAÇÕES CULTURAIS - GRUPOS FOLCLÓRICOS/DANÇA - Serão selecionados a partir da indicação das Secretarias de Estados da Cultura e do turismo dos 27 Estados Brasileiros.

ARQUIVADO CONFORME SOLICITAÇÃO DO PROPONENTE.