ORQUESTRINHA CAIPIRA DE ITAPURA – AMPLIAÇÃO E APRIMORAMENTO.

O presente projeto objetiva promover a ampliação e o aprimoramento musical da Orquestrinha Caipira de Itapura/SP, por meio de: aumento da carga horária das oficinas existentes (viola caipira e violão) e aquisição de novos instrumentos para essas oficinas; inclusão da oficina de bateria e percussão, e aquisição dos instrumentos de bateria e percussão; inclusão da oficina de vozes/coral; aquisição de acessórios necessários para o aprimoramento do atendimento das oficinas (estantes para pastas de partituras e apoio de pé); e confecção de uniformes. Tudo voltado para a ampliação do atendimento às crianças e adolescentes e aperfeiçoamento da Orquestrinha Caipira. Durante a execução do projeto serão realizados também ensaios semanais com um maestro/regente, e, ao final do projeto será realizada uma apresentação final, gratuita e aberta para toda a população, como forma de garantir a participação e difusão cultural a todos os munícipes.

Na apresentação musical serão apresentadas músicas caipiras de raiz, que retratam a cultura caipira do nosso país. As músicas serão tocadas, executadas com os seguintes instrumentos: viola caipira, violão, bateria e percussão; além de cantadas pelo coral da Orquestrinha. O enredo, repertório e duração da apresentação serão definidos durante as fases de pré produção e produção, definidas pelo diretor musical.

OBJETIVO GERAL Em linhas gerais, o objetivo do projeto é facilitar à população de Itapura/SP o acesso às fontes de cultura, com o aperfeiçoamento e ampliação do atendimento social e cultural, com o oferecimento das oficinas musicais de qualidade e formação da Orquestrinha Caipira para as crianças e adolescentes integrantes dos projetos sociais do município, atendidas no "espaço amigo". Através do presente projeto será possível proporcionar o desenvolvimento de uma atividade social-cultural e de educação musical para as crianças e adolescentes. Com as oficinas de execução dos instrumentos típicos da música caipira e a formação da Orquestrinha, será difundida a cultura tradicional brasileira para as gerações mais novas; resultando, ainda, em uma contribuição cultural com o município de Itapura e região, ao proteger as diferentes expressões culturais por meio do resgate da música caipira, culminando na consolidação cultural e facilitação do acesso às fontes de cultura a todos os munícipes. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 1- ampliar e aprimorar a Orquestrinha Caipira de Itapura/SP, proporcionando uma considerável melhoria no atendimento social e cultural às crianças e adolescentes, com as seguintes ações: 1.1 _ contratar 01 (um) monitor para inserir a Oficina de bateria e percussão, com carga horária semanal de 08 (oito) horas; 1.2 _ contratar 01 (um) monitor para inserir a Oficina de vozes/coral, com carga horária semanal de 08 (oito) horas; 1.3 _ contratar 01 (um) regente/maestro para promover ensaios gerais com a Orquestrinha Caipira, com carga horária de 02 (duas) horas semanais; 1.4 _ aumentar a carga horária das oficinas já existentes, violão e viola caipira, de 04 (quatro) para 08 (oito) horas semanais; 2 - promover o aprimoramento da Orquestrinha Caipira, melhorando a sua estrutura física, por meio de: 2.1 - aquisição de instrumentos musicais de ponta, quais sejam: 10 violões _ 10 violas caipira 01 bateria e instrumentos de percussão; 2.2 _ aquisição de acessórios para ensaios, quais sejam, 45 (quarenta e cinco) estantes de partituras e 40 (quarenta) apoios de pé para auxilio da postura. 2.3 _ Confecção de 90 (noventa) kits de uniformes típicos de grupos caipiras, composto por: camisa xadrez, calça jeans, chapéu, cinto e bota. 3 - promover a democratização do acesso à cultura e estimulação artística das crianças e população em geral, por meio de: 3.1 - ampla divulgação do projeto e de seus resultados através das mídias sociais; 3.2 - realização de ensaios abertos aos pais e população; 3.3 - realização de uma apresentação de final de ano, em local público e aberto para toda a população.

Inicialmente destacamos a necessidade da utilização da Lei de Incentivo a Cultura, posto que o presente projeto se enquadra nos seguintes artigos da referida Lei: Artigo 1º, incisos I, II, III e IV - Art. 1° Fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional. Artigo 3º, inciso II, alínea "e": Art. 3° Para cumprimento das finalidades expressas no art. 1° desta lei, os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os recursos do Pronac atenderão, pelo menos, um dos seguintes objetivos: II - fomento à produção cultural e artística, mediante: e) realização de exposições, festivais de arte e espetáculos de artes cênicas ou congêneres. Prosseguimos com a justificativa, detalhando as ações acima citadas: O Projeto Orquestrinha Caipira de Itapura/SP foi iniciado em agosto de 2019, com o objetivo de promover um trabalho social e cultural com as crianças e adolescentes, com idades entre 06 e 18 anos atendidas pelo CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) do município. Para esse atendimento social e cultural, criou-se a Orquestrinha Caipira de Itapura/SP, oferecendo oficinas de viola caipira e violão para 90 crianças e adolescentes, com carga horária semanal de 04 horas, divididas entre os períodos matutino e vespertino. As oficinas são oferecidas no contra turno escolar, na sede do "Espaço Amigo". Para tanto, a Prefeitura Municipal cede o referido espaço, além de 02 monitores e os instrumentos musicais, quais sejam 10 violões e 10 violas caipiras. No entanto, com a atual estrutura, ainda não é possível atender todas as crianças com excelência. Isso porque o número de crianças inscritas é bem maior do que o número de instrumentos existentes. Além disso, faltam acessórios indispensáveis, tais como estantes para partituras e apoios de pés para auxiliar na postura dos instrumentistas, bem como não há uniformes para a realização das apresentações. Assim, surgiu a necessidade de realização do presente projeto. Conforme mencionado, o projeto atual atende 90 crianças, no entanto, possui apenas 20 instrumentos; assim, com a compra de mais 20 instrumentos de cordas (viola caipira e violão) e compra da bateria e percussão, poder-se-á ampliar o atendimento às crianças. Nesse passo, a maioria das crianças tocarão instrumentos musicais, sendo que as demais integrarão a oficina de vozes, compondo um lindo coral que cantará as musicas tocadas pela Orquestrinha. As oficinas musicais coletivas serão oferecidas por monitores capacitados, no contra turno escolar, no "espaço amigo", com carga horária de 08 horas semanais, proporcionando o aprendizado dos instrumentos e aperfeiçoamento técnico dos integrantes da Orquestrinha. Os ensaios gerais serão realizados uma vez por semana, durante 02 horas, buscando o aprimoramento da orquestrinha e serão voltados para uma apresentação de final de ano, gratuita e aberta a toda população, culminando na consolidação cultural e facilitação do acesso as fontes de cultura aos munícipes. Na mesma via, para o aprimoramento da orquestrinha e qualidade das apresentações também será indispensável a aquisição de instrumentos musicais e acessórios já descritos. Ressaltando-se, que ao término da execução do presente projeto e aprovação da prestação de contas, todo o acervo adquirido será utilizado na continuação do grupo e consolidação dos benefícios culturais proporcionados. Por fim, todo o desenvolvimento da produção do projeto culminará em ensaios abertos aos pais e população, onde todo o aprendizado adquirido resultará na apresentação de final de ano, realizada em espaço aberto ao público em geral e gratuita, promovendo a democratização do acesso a cultura e estimulação artística da população. Como visto, o presente projeto contempla uma difusão cultural no município, especialmente voltado para as crianças e adolescentes. Com a execução da Orquestrinha Caipira será possível a transmissão da cultura popular para as gerações mais novas, que, por vezes, não possuem conhecimento e nem tem acesso a essa cultura tão rica no nosso país. Atualmente temos sido "bombardeados" com os mais diversos estilos musicais que são disseminados o tempo inteiro pela mídia, e, assim, a maioria das crianças e adolescentes sequer conhece a música caipira, pois, muitas vezes, não há espaço para ela na atualidade. No entanto, trata-se de uma cultura muito contributiva para a nossa sociedade, com melodias riquíssimas e letras profundas, que, por vezes, propõem uma reflexão sobre a vida particular e sobre a sociedade em geral. Assim, a cultura caipira não pode ficar esquecida no limbo do tempo, devendo ser resgatada pelos meios culturais. Nesse passo, a música é uma das melhores formas de resgatar e difundir essa cultura. A relevância desse projeto se dá, primeiramente, pela importância do desenvolvimento cultural efetivado pela música. É inconteste que a música em si é uma arte capaz de integrar aspectos sensíveis e afetivos de toda a sociedade. Através do ensino da música, o indivíduo compreende e desenvolve o lado emocional e adquire maior disciplina na prática de atividades; ao aprender tocar um ou mais instrumentos, desenvolve seu cognitivo e sua coordenação motora, proporcionando condições favoráveis para o conhecimento e desenvolvimento, traduzindo-se na efetivação da responsabilidade social. Outrossim, ao ser destinado às crianças e adolescentes atendidas por projetos sociais municipais , se traduz em uma iniciativa que contribui com o desenvolvimento social local, pois as oficinas musicais desenvolvidas com adolescentes em um ambiente coletivo e descontraído, proporcionam, além do aprendizado de uma nova atividade, o desenvolvimento de um "hobbie" que auxilia na saúde mental e emocional, auxiliando, ainda, na melhora da coordenação motora e memória dessas pessoas. As atividades desenvolvidas com as crianças em horários opostos aos da escola, atua de maneira preventiva, evitando que as crianças fiquem ociosas em casa ou até mesmo na rua, expostas a perigos, tais como envolvimento com drogas, bebidas, violência, aliciamento para práticas criminosas e outros. Durante a execução do projeto, as crianças atendidas poderão conhecer e se apaixonar pela essência da cultura caipira por meio da música, e, além de aprenderem a tocar um ou mais instrumentos musicais, terão a oportunidade de integrar a "orquestrinha". Em complementação, através do projeto será oportunizado a essas crianças um atendimento social de qualidade, garantindo o direito fundamental à Cultura, protegido, inclusive, pela Constituição Federal. Nesse sentido, o presente projeto é de suma importância, uma vez que proporcionará atendimento social e difusão cultural com o resgate da cultura tradicional e popular nas gerações mais novas, através de um trabalho de musicalização destinado áas crianças e adolescentes atendidas pelo CRAS do município de Itapura/SP. Por fim, apresentamos o Projeto ORQUESTRINHAA CAIPIRA DE ITAPURA _ AMPLIAÇÃO E APRIMORAMENTO, com fulcro no artigo 1º, incisos I, II e III, e artigo 3º, inciso III, alínea "e" da Lei Federal nº 8.313/91, a fim de garantir a captação de recursos como meio de viabilizá-lo, e, baseado no artigo 3º, inciso IV, da mesma lei, proporcionar o acesso da população às fontes de cultura, estimular a produção e difusão cultural e artística regional e proteger as diferentes expressões culturais da sociedade.

EXECUÇÃO DO PROJETO EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19 Como sabido, o país está enfrentando uma crise sanitária e de saúde pública devido a pandemia da COVID-19, ao passo que o presente projeto prevê execução de atividades coletivas, que envolvem presença de pessoas (oficinas coletivas de música e apresentação musical). Por outra via, as autoridades do país, governo federal e estadual, estão liberando, aos poucos, a retomada das atividades presenciais no país. No nosso estado (estado de São Paulo), temos o "Plano São Paulo", o qual limita ou libera a execução das atividades de acordo com as taxas de mortes e ocpuação de leitos hospitalares e de UTI em cada região. As regiões são separadas por cores, da mais grave à mais branda, na seguinte ordem: vermelha, laranja, amarela, verde e azul. O governo do estado de São Paulo autorizou o retorno das aulas presenciais em todo o estado, de maneira hibrida, ou seja, haverá aulas presenciais e remotas de forma concomitante, limitando-se a quantidade de alunos presenciais por sala de aula, de acordo com a cor de cada região. Ou seja, mesmo nas regiões classificadas na cor vermelha haverá retorno das aulas presencicias a partir do mês de fevereiro do ano de 2021. O referido plano, também confere autonomia as municípios, que poderão adequar a realização das atividades de acordo com a realidade local. Por fim, tendo em vista o quanto exposto, o presente projeto iniciará as suas atividades sempre tendo como base as escolas públicas, ou seja, obedecerá o retorno gradual das aulas presenciais no estado de Sâo Paulo e município de Itapura. Portanto, iniciará as suas atividades presenciais respeitando o limite de ocupação do espaço físico, em acordo com o estabelecido para as escolas públicas. Ressaltamos que todas as crianças serão atendidas integralmente pelo projeto. Isso será possível devido a ampla carga horária semanal, pois os alunos serão separados de acordo com a limitação imposta à cada fase estabelecida, sendo cada grupo atendido em carga horária diversa, evitando-se, assim, a aglomeração.

Não possui.

Oficinas Musicais e Ensaios: As oficinas musicais serão voltadas para todas as crianças e adolescentes atendidos pelo Centro de Referencia de Assistência Social do município de Itapura/SP, assim como todos integrarão a Orquestrinha Caipira de Itapura/SP; Assim como as Oficinas, os ensaios gerais serão realizados em locais adaptados para os portadores de necessidades especiais, com rampa de acesso e serão abertos a toda população, que poderá vivenciar a rotina de uma orquestra. Apresentação Final: A apresentação final, visa proporcionar o acesso da população às fontes de cultura, estimular a produção e difusão cultural artística regional e proteger as diferentes expressões culturais da sociedade. Será aberta ao público e gratuita para toda a população. Será realizada na Praça da Matriz, portanto, o local já estará adaptado de acordo com as normas de acessibilidade, tais como rampa de acesso, cadeiras preferenciais e banheiros, ao passo que a produção do evento supervisionará o cumprimento das normas e legislações de acessibilidade, garantindo amplo acesso às pessoas com deficiência, bem como aos idosos e crianças. Ainda, na apresentação haverá um profissional de libras “traduzindo” o show para as pessoas com deficiência auditiva, bem como 02 guias para auxiliar as pessoas idosas, com baixa mobilidade ou com deficiência visual, que terão lugar reservado próximo ao palco para que possam apreciar o espetáculo com excelência. Por meio dessas ações será atendida toda a população do município, concedendo o acesso às pessoas de todos os bairros, idades, sexos, profissões, promovendo o acesso cultural a toda a camada da população interessada.

A democratização de acesso do presente projeto será efetivada da seguinte maneira: - As oficinas musicais serão voltadas para todas as crianças e adolescentes atendidos pelo Centro de Referencia de Assistência Social do município de Itapura/SP, assim como todos integrarão a Orquestrinha Caipira de Itapura/SP, atendendo-se, assim, o público infanto-juvenil, como disposto no inciso VII, do artigo 21 da IN nº 02/2019: "VII - realizar ação cultural voltada ao público infantil ou infantojuvenil"; - Os ensaios gerais, realizados uma vez por semana, por 02 horas, sob a coordenação e regência do maestro terão alguns dias abertos aos pais e população, que poderá vivenciar a rotina de uma orquestra, atendendo ao disposto no inciso V, do artigo 21 da IN nº 02/2019: "V - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições, mostras e oficinas, além da previsão do art. 22" - A apresentação final será gratuita e aberta, para proporcionar o acesso da população às fontes de cultura, estimular a produção e difusão cultural e artística regional e proteger as diferentes expressões culturais da sociedade, incluindo a livre captação de imagem e reprodução em mídias, conforme artigo III, do artigo 21 da IN nº 02/2019: "III - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino e de outros eventos de caráter presencial, sem prejuízo do disposto no § 2º do art. 22".

No presente momento será apresentado apenas o currículo do proponente, posto que os demais integrantes do Projeto serão contratados na fase 01, a fase de pré-produção. PROPONENTE/DIRIGENTE: Marcelo Carreira da Silva, brasileiro, residente e domiciliado no município de Castilho/SP, rua Lais Gabriela Konda Dourado, nº 49, bairro conjunto Alípio, portador da cédula de Identidade RG nº 40.888.728-X, inscrito no CPF/MF sob nº 298.284.508-36. Funções admnistrativas: Direção, Supervisão e gestão do projeto. Funções de execução: Maestro/Regente e diretor musical. É natural do município de Andradina/SP, estando envolvido em projetos e trabalhos culturais, mormente na área musical, desde meados de 2007, sempre nos municípios dessa região do interior paulista. Dentre seus projetos, podemos destacar: - Educador Musical no Projeto Guri, agosto de 2009 – atualmente; - Maestro da Orquestra Popular Caipira de Pereira Barreto/SP; - Maestro da Orquestra de Violeiros de Castilho/SP, 2007 – atualmente; - Educador Musical da Orquestra Jovem de Ilha Solteira; - Integrou a Comissão Julgadora do Festival Nacional de MPB de Pereira Barreto, até o ano de 2018; - Instrutor de Música no município de Andradina/SP, julho de 2011 – outubro de 2012; - Monitor de Música no Centro de Ensino de Andradina/SP, agosto de 2009 – dezembro de 2009, e abril de 2010 – abril de 2011; - Professor de Música da Prefeitura Municipal de Andradina/SP, março de 2006 – dezembro de 2006. - Formação Musical: - Graduação em Licenciatura em Música – Universidade Metropolitana de Santos, conclusão em 2014; - Habilitação Profissional de Técnico em Instrumento: Violão – Conservatório Musical Santa Cecília S/C LTDA, conclusão em 2006; - Curso Intensivo de Viola Caipira ‘Viola nas Montanhas’, janeiro de 2011; - Curso de Regência e Formação de Grupos Musicais – Associação Amigos do Projeto Guri Organização Social de Cultura. Duração: 16 horas, maio de 2010; - Curso Música e Cérebro: A Música na Educação e no Desenvolvimento Cognitivo da Criança – Fundação para o Desenvolvimento do Ensino Pesquisa e Extensão. Duração: 44 horas, novembro de 2008; - O proponente participa de vários grupos coletivos de expressões culturais tradicionais e populares, conforme descrito acima, como por exemplo: - Orquestra de Violeiros de Castilho/SP – como maestro regente; - Orquestra Caipira de Pereira Barreto – como regente; - Orquestra de Sopros e Percussão Facmol – como monitor de música; Orquestra Jovem de Ilha Solteira – como integrante e educador musical. - Além disso, é prestador de serviços de ensino de música da AERFAC Associação Educacional e Recreativa Facmol, Associação essa que sempre desenvolve projetos culturais no estado de São Paulo, em suas mais variadas vertentes.

Há saldo nas contas do projeto. A IN MinC nº 1, de 2023, estabelece como prerrogativa do proponente a possibilidade de solicitar a transferência do saldo remanescente para outro projeto aprovado, desde que do mesmo proponente. Caso não haja manifestação registrada em "Minhas Solicitações" NO PRAZO DE 10 DIAS, os valores serão recolhidos ao Fundo Nacional de Cultura (FNC), dispensada a anuência.