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O projeto irá realizar diversas atividades artísticas e culturais como oficinas literárias, de artes e de capoeira, além de apresentações resultantes destas oficinas, incluindo as intervenções culturais na rede pública de ensino, promovendo o acesso gratuito e valorizando a cultura local.
Não se aplica ao projeto em questão.
OBJETIVO GERAL: Promover e incentivar o compromisso com a cultura, oportunizando o desenvolvimento cultural, enquanto cidadãos, beneficiando em torno de 200 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social de Palhoça/SC. Dessa forma, iremos promover, diversas atividades artísticas e culturais como ações literárias, contação de histórias, oficina de capoeira e de artes utilizando material reciclado, além de apresentações promovendo o acesso gratuito e valorizando a cultura local. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: 1. Realizar 1 oficina Literária/contação de histórias 1.1. O que? Aulas voltadas para a literatura infanto-juvenil gratuitas para a comunidade 1.2. Quando? Nos períodos matutino e vespertino, 02 vezes por semana cada, de março a dezembro, com duração de aproximadamente 1 hora e meia 1.3. Onde? As aulas serão realizadas na Sede da Associação Pró-Brejarú, na biblioteca e/ou na Unidade Móvel "Um conto em cada canto" 1.4. Qual público? Aproximadamente 80 crianças e/ou jovens de 06 a 15 anos 2. Realizar 2 oficinas de artes 2.1. O que? Aulas de artes para a comunidade, uma das oficinas com utilização de materiais comuns e outra com ênfase em materiais recicláveis 2.2. Quando? Cada uma delas ocorrerá 02 vezes por semana, de março a dezembro 2.3. Onde? As aulas serão realizadas na Sede da Associação Pró-Brejarú 2.4. Qual público? Cada uma delas atenderá aproximadamente 40 crianças e/ou jovens de 06 a 15 anos, totalizando um público de aproximadamente 80 pessoas 3. Realizar 01 oficina de capoeira 3.1. O que? Aulas de capoeira para a comunidade 3.2. Quando? Nos períodos matutino e vespertino, 02 vezes por semana cada, de março a dezembro 3.3. Onde? As aulas serão realizadas na Sede da Associação Pró-Brejarú. 3.4. Qual público? Aproximadamente 120 crianças e/ou jovens de 06 a 15 anos 4. Realizar 02 ou mais ações culturais como resultado das oficinas 4.1. Cultura na praça: é um momento onde são levadas os produtos artesanais resultados das oficinas e contação de histórias e capoeira. Pretendemos realizar essa ação de 1 a 2 vezes durante a execução do projeto. O público será toda a comunidade, que vai prestigiar os alunos atendidos pelas oficinas. 4.2. Evento Nacional Capoeirístico: momento da graduação (troca de corda), onde as crianças e a comunidade conseguem adentrar um pouco mais nesse universo cultural que é a capoeira. Outros objetivos específicos: - Inserir alunos de escolas públicas em situação de vulnerabilidade social, por meio do acesso a cultura, valorizando e divulgando as manifestações culturais da região; - Garantir o acesso às atividades culturais no contraturno escolar para alunos da rede de ensino público; - Promover a inclusão social por meio da cultura; - Divulgar e valorizar a cultura e a arte; - Aprimorar valores como: amizade, respeito, pontualidade e responsabilidade; - Participar de apresentações, eventos e de exposições. OBSERVAÇÃO: Informamos que poderá ocorrer alterações de profissional ou de oficina, uma vez que dependemos de agenda disponível. No entanto, todos objetivos do projeto serão cumpridos e informados na prestação de contas.
Palhoça é um dos municípios do estado de Santa Catarina, localizada na zona periférica da capital, distante pouco mais de 22 km de Florianópolis/SC. Composta por aproximadamente 171.797 habitantes (IBGE, 2019). A comunidade Frei Damião, onde este projeto será realizado, localiza-se ao lado do bairro Pedra Branca, na cidade da Palhoça/SC, bairro que é um exemplo dentro do conceito de cidade criativa. Uma grande inspiração muito além do nosso país, a Pedra Branca contempla os conceitos de espaço mais humano, sustentável e funcional. O idealizador do espaço "Cidade Pedra Branca" explica que "um dos objetivos foi conseguir com que as construções ficassem de frente para as ruas, sem muros, abraçassem a cidade; e junto com esse conceito de urbanismo, de qualidade urbana forçar as pessoas a serem mais transparentes". Entretanto, exatamente ao lado da Cidade Pedra Branca, espaço que é referência nacional, encontra-se a comunidade Frei Damião, com o menor IDH do estado de Santa Catarina, exatamente no meio de um condomínio empresarial, do centro da cidade de Palhoça e do Bairro Pedra Branca. A Associação Pró-Brejaru, por sua vez, tem como área de abrangência o Município de Palhoça. Inserida no Frei Damião, comunidade agregada ao município de Palhoça no ano 2000, através da lei estadual nº 11.340 de 8 de janeiro de 2000, tem sua população inserida no contexto apresentado pela mudança na estrutura do mercado de trabalho nos últimos 20 anos que tem deixado, cada vez mais distante, a possibilidade de um bom desempenho profissional dos moradores nos bairros mais carentes que, quando afastados do emprego regular ou quando, pela falta de capacitação entram para o mercado informal tornando-se vítimas do desamparo social. Estas comunidades são marcadas pelas dificuldades de acesso aos serviços públicos básicos, pela má qualidade da infraestrutura urbana e pela vulnerabilidade sócio-econômica de seus habitantes. Dados do IBGE de 2010 demonstram que a comunidade de Frei Damião é formada por 5.141 pessoas residentes, (3,75% do total da população municipal) distribuídas em 1.353 domicílios. Isso gera uma média de 3,8 habitantes por domicílio. Esta média para o município de Palhoça é igual a 3,19 habitantes por domicílio. Estima-se que hoje essa população já chegue perto dos 7.500 moradores. Por outro lado, ao analisarmos a faixa etária da população, ainda segundo o IBGE, percebe-se que 48,8% das pessoas possuem menos de 20 anos de idade. A comunidade está localizada em uma área extremamente carente em relação à recursos, onde o Poder Público não atua de forma eficiente, e a forte iniciação de crianças e adolescentes na prática de crimes e no uso de drogas é uma realidade inquestionável. Esse é o contexto das comunidades de Brejaru e Frei Damião. Ao mesmo tempo, estamos exatamente ao lado de um dos espaços com maior sustentabilidade e referência no país, o que é uma enorme contradição. Entendemos que sustentabilidade é tornar o espaço do seu entorno sustentável também. E esse é um dos objetivos da entidade proponente, que por meio da cultura, quer levar mais oportunidades e opções para as crianças e adolescentes que estão crescendo neste meio. Estamos localizados em uma região que não tem acesso à cultura, a espetáculos, teatros, museu, e espaços culturais. As oficinas que serão realizadas neste projeto são um enorme oportunidade de fazer com que estas crianças e adolescentes, ao subirem no palco da sua história, sintam-se capazes de enfrentar as suas realidades. E a arte faz isso. Ela transforma as pessoas, ela gera oportunidades, ela dá sentido à vida. Nesse sentido também damos destaque para a importância das oficinas de literatura, que queremos desenvolver em uma unidade móvel equipada com livros de literatura infantil e juvenil, que foi adquirida com recursos do Programa Criança Esperança. Desde 2013 essa unidade já atendeu aproximadamente 12.000 alunos da rede municipal e estadual de ensino do município de Palhoça e municípios vizinhos. Atualmente a organização não consegue atender o pedido das escolas por falta de recursos para contratar motorista e contador de histórias como também revitalizar e fazer revisão no veículo. E esse é um dos objetivos solicitados nesse projeto. A Lei de Incentivo à Cultura (Lei 8.313/1991) é hoje, inquestionavelmente, a maior financiadora de cultura do nosso país. E por isso ela se faz necessária para o fomento de atividades culturais, especialmente em espaços tão distantes dos grandes centros. Em paralelo, a nossa Constituição, em seu art. 227, também traz como prioridade absoluta a destinação de recursos (inclusive culturais), para políticas de atendimento a crianças e ao adolescente. Além disso, este projeto atende o descrito no art. 1º, inciso I da Lei 8.313, já que contribuirá para facilitar, a todos, os meios para livre acesso às fontes de cultura e o pleno exercício dos direitos culturais. E também encontra respaldo no art. 3º, inciso III, alínea "d" da mesma lei, pois preserva a difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante a proteção do folclore, do artesanato e das tradições populares nacionais. Isso e outros diversos benefícios culturais (art. 3º, inciso V, alínea "c"). Direitos básicos estão sendo violados, principalmente o acesso a cultura e a arte. Estes direitos constitucionais que estão sendo cerceados têm reflexos mais diretos na população que deveria ser priorizada devido a sua condição peculiar de desenvolvimento. As crianças e adolescentes que são vítimas de todos os tipos de violência, quais sejam: psicológica, exploração sexual, maus tratos físicos, aliciamento ao uso e tráfico de drogas etc. O direito constitucional regulamentado a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente define no artigo 3º que diz: "A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-lhes, por Lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade". E ainda o artigo 1º da Lei 9.394/2006 da Lei de Diretrizes e Bases diz que "A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais, organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais". Por tudo isso, o Projeto "Construindo Cidadania por Meio da Arte e da Cultura" merece ter o apoio da Lei de Incentivo à Cultura (Lei 8.313/1991). O incentivo e apoio na implementação deste Projeto possibilitará, além de ampliar a atuação nos bairros Brejaru e Frei Damião, estendê-lo a outros bairros. Este Projeto permitirá às crianças e adolescentes o acesso a cultura, contribuindo para o seu desenvolvimento integral, e consequentemente sua inclusão social.
O proponente informa que exercerá a função de coordenação geral do projeto, independente da função ser exercida de forma voluntária ou remunerada. Vale ressaltar que o art. 11 da Instrução Normativa n. 02/2019 autoriza a remuneração do proponente, caso preste serviços a este projeto, através de item devidamente aprovado no orçamento analítico.
Oficina de Leitura e Contação de Histórias - Um Conto em Cada Canto Desenvolvido em uma unidade móvel equipada com livros de literatura infantil e juvenil, adquirida com recursos do Programa Criança Esperança, estimula e incentiva o gosto pela leitura despertando a imaginação e a criatividade através dos momentos de contação de histórias. Desde 2013 já atendeu aproximadamente 12.000 alunos da rede municipal e estadual de ensino do município de Palhoça e municípios vizinhos. Atualmente a organização não consegue atender o pedido das escolas por falta de recursos para contratar motorista e contador de histórias como também revitalizar e fazer revisão no veículo. Oficina de Artesanato A Cultura açoriana de Santa Catarina, especialmente da grande Florianópolis é rica na diversidade de artesanato. Desde a sua fundação esta cultura é divulgada e valorizada pela Associação Pró-Brejaru que vê no artesanato uma via de mão dupla. Além de desenvolver habilidades artísticas poderá estimular o espírito empreendedor e promover o desenvolvimento sustentável aproveitando matéria prima da própria comunidade, transformando lixo em peças decorativas. Oficina de Capoeira As aulas teóricas e oficinas de capoeira acontecem duas vezes na semana sendo duas oficinas no período matutino e duas no vespertino. Além da parte teórica da história da Capoeira, seus fundamentos, são ensaiadas peças que representam a Cultura Açoriana e regional como: puxada de rede comum entre os pescadores da região, dança do maculelê, roda de capoeira. O grupo da capoeira várias vezes já foi convidado para intercâmbio cultural com outros municípios do estado e também já participou e participará sempre que convidado na FECAP-Feira da Cultura Açoria de Palhoça. Abordagem sobre comportamento social, prevenção a drogas lícitas e ilícitas, conversas sobre normas de conduta e convivência.
ACESSO FÍSICO: Este projeto será executado, em sua maioria, na sede da Associação Pró-Brejaru. A sede da proponente possui rampas de acesso ao prédio da entidade, bem como rampas de acesso aos andares superiores. Possuímos 4 banheiros acessíveis, dois no primeiro andar e dois no segundo andar. Também temos corrimões em todas as escadas, auxiliando pessoas com mobilidade reduzida. Também possuímos sanitário infantil, que pode ser utilizado por pessoas de baixa estatura. ACESSO AO CONTEÚDO: No grupo de crianças que atendemos não temos nenhuma criança ou adolescente, atualmente, que possua deficiência auditiva, visual ou que seja cadeirante. Temos em torno de 3 crianças autistas (deficiência cognitiva) e por isso iremos adquirir 3 livros “Humor Azul”, do autor Rodrigo Tramonte (http://www.rodrigotramonte.com/2016/04/humor-azul-o-lado-engracado-do-autismo.html), que trabalha a questão do autismo. Iremos disponibilizar esse livro na biblioteca da Proponente, para uso das crianças, famílias e equipe da Entidade, auxiliando no entendimento do autismo e melhorando assim a relação com essas crianças. Além disso, iremos utilizar, nos meios de divulgação das redes sociais da instituição proponente, a #PraCegoVer, como medida de inclusão de pessoas com deficiência visual. Nos eventos resultantes das oficinas iremos contratar intérprete de libras para atendimento do público com deficiência auditiva.
AÇÃO DE DEMOCRATIZAÇÃO DE ACESSO: Em atendimento ao art. 20 da IN 02/2019, todas as ações do projeto serão gratuitas, o que democratiza o acesso ao projeto de maneira imensurável. Lembrando que serão observadas as quotas destinadas ao patrocinador e divulgação, conforme Plano de Distribuição. Dessa forma, estamos atendendo o art. 20, inciso I, alínea “a” e o art. 21, inciso I, ambos da Instrução Normativa 02/2019, já que 100% do produto resultante do projeto será gratuito.
Conforme diligência datada em 06.01.2020 segue abaixo as informações grifadas em negrito de acordo com a solicitação desta Secretaria Especial da Cultura em conformidade com a Instrução Normativa 02/2019. CURRICULO DO PROPONENTE Nome Completo: Associação Pró-Brejarú Função no projeto: coordenação geral (voluntária, sendo remunerado apenas se houver captação de recursos integral) Currículo Resumido A Associação Pró-Brejaru, fundada em 27/10/2004, é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, criada a partir da mobilização de moradores e técnicos; tendo como finalidade atender crianças e adolescentes de 06 a 16 anos de idade, da comunidade Frei Damião, em Palhoça/SC. Isso através de atividades complementares a escola oferecendo-lhes o acesso a atividades artísticas e culturais, no contraturno escolar pois a realidade exigia, de imediato, uma intervenção junto as crianças e adolescentes., vítimas do desamparo social e expostas a todos os tipos de violência, quais sejam: doméstica, psicológica e exploração sexual. A maioria das famílias sobrevivem da catação de materiais recicláveis e na oportunidade era comum crianças serem exploradas a prática da mendicância e no trabalho infantil. Temos por Missão educar para conquista gradual da autonomia e plena cidadania de crianças, adolescentes, jovens e adultos, ampliando sua visão de mundo, para que possam atuar como agentes de transformação. E realizamos essa missão através de diversas atividades, inclusive através da arte e da cultura. Dentro deste contexto, a Associação Pró-Brejaru, há 15 anos vem valorizando e difundindo a arte, a cultura local e regional sem o devido apoio do poder público, o apoio a este projeto veste-se da maior importância para manutenção dos projetos culturais desenvolvidos pela organização bem como o resgate de outros extremamente importantes, mas que por falta de reursos foram encerrados.Hoje desenvolvemos atividades de artesanato; leitura e contação de histórias; capoeira, consequentemente com a dança puxada de rede e maculelê; teatro (com apresentações esporádicas); boi de mamão e pau de fita; e atividades de artes plásticas. Mais informações podem ser vistas no relatório cultural anexado ao sistema Salic.Nosso site é https://www.probrejaru.org.br/ Porém, hoje utilizamos como maior ferramenta de comunicação o nosso facebook, onde incluímos com frequência as atividades desenvolvida. Convidamos então este Parecerista para visita-lo, e conhecer um pouco mais do trabalho que desenvolvemos: https://www.facebook.com/associacao.probrejaru/CURRÍCULO Presidente da entidade: Laura Maria dos Santos Função:Representante legal da entidade proponente Endereço: Rua Vicente Pamplona, 367 Ponte do Imaruim-Palhoça – SC CEP 88130.405 – Tel. (48) 3242-4990/ (48) 84274229 E-mail: lauradoss@bol.com.br FORMAÇÃO: Magistério- Grupo escolar Celso Ramos EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL -Professora aposentada -Conselheira Tutelar durante dois mandatos-1995 a 1999. -Membro dos fundadores da Associação Pró-Brejaru -Conselheira Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. -Coordenadora do Projeto Um Conto em Cada Canto de 2013 a 2015. -Coordenadora Geral da Associação Pró-Brejaru-2015 a 2019. -Atualmente Presidente da Associação Pró-.Brejaru Cursos: - Formação de Parcerias(online) Promovido pelo Itaú Unicef-2014 - Empoderando Pessoas e Criando Oportunidades nas Organizações da Sociedade Civil-Promovido pela UNESCO/ Instituto Fonte-2013/Porto Alegre -Planejamento-(Online) Promovido pelo Itaú/Unicef/Cenpec-2013 -Formação de Conselheiros em Direitos Humanos, área (criança e Adolescente) (Online) Promovido pela SDH -Participação no Projeto Fortalecer (Fortalecimento de Ongs) Promovido pelo Icom. -O ECA e os novos desafios-Promovido pela UNISUL -Participante de todas as conferências setoriais do Município de Palhoça.. Nome Completo: Reginalda Pinto Cardoso Função no projeto: professora de literatura (contação de histórias) Currículo Resumido: Formação: - Pedagogia – UDESC – 2003 - Especialização em Pós-graduação – Pratica pedagógicas -Interdisciplinaridade em: Educação infantil , séries iniciais do Ensino fundamental e médio – UNIVEST – 2005 Cursos: -Gestão de Qualidade e Marketing para pequenas e médias empresas – 1999 -Informática Básica - 2000 -Comunicação e relacionamento humano na gestão escolar - 2003 -O aluno como foco no processo do ensino aprendizagem e a sua auto-estima – Escola Aberta – 2004 -Psicologia para quem ensina – Escola Aberta – 2004 -Captação de recursos – 2007 -Elaboração de projetos – 2007 -Conferencia municipal de assistência social – 2007 -3° encontro catarinense do 3° setor OBSERVAÇÃO: Os demais fornecedores serão definidos no decorrer do projeto, e por este motivo não trouxemos outros currículos para a ficha técnica.
PROJETO ARQUIVADO.