6ª Feira do Livro de Balneário Piçarras

Este projeto tem como objetivo realizar a 6ª edição da Feira do Livro de Balneário Piçarras. Evento será oferecido de forma gratuita para toda a comunidade local e da região. Serão quatro dias de programação voltados ao incentivo à leitura e à escrita, comercialização de livros e diversas atividades e intervenções artísticas (contações de histórias, espetáculos teatrais, oficinas, palestras e lançamentos de livros).

Após a seleção das atividades a programação completa será atualizado no sistema. Neste momento foram previstos os valores essenciais para a composição da programação, sendo que a curadoria das atividades também é realizado pela Comissão Organizadora e os processos de contratação seguirão os dispositivos da Lei 8.666/91.

OBEJTIVO GERALRealizar a 6ª edição da Feira do Livro de Balneário Piçarras, oferecendo de forma gratuita a toda comunidade uma programação voltada ao incentiva à leitura e à escrita, atividades e intervenções artística e comercialização de livros. OBJETIVO ESPECÍFICO - Realizar a 6º edição da Feira do Livro de Balneário Piçarras; - Oferecer a toda comunidade, por meio da Feira do Livro, uma programação artística e diversificada; - Estimular à leitura e à escrita por meio da comercialização de livros e atividades voltadas ao tema como: contações de histórias, lançamentos de livros; palestras e oficinas; - Proporcionar uma programação acessível em Libras, democratizando o acesso à arte e à cultura para pessoas com deficiência auditiva; - Oportunizar o acesso ao comércio de livros diversificados, estimulando a participação de pequenas livrarias e editoras com materiais de circuitos alternativos mediante seleção específica para infância, juventude e público adulto; - Contribuir com a formação de plateia para diversas linguagens artísticas, em especial à contação de história e atividades teatrais.

A Fundação Municipal de Cultura de Balneário Piçarras foi criada no ano de 2013 (Lei Municipal Complementar Nº 079/2013), que por sua vez, passou a desenvolver atividades, eventos e ações artísticas e culturais para a comunidade local. Uma das grandes conquistas da Fundação Municipal de Cultura foi a criação do Centro Cultural Luiz Telles, espaço que hoje conta com caixa cênica, galeria de arte, salas de ensino da danças, músicas e oficinas. O Centro Cultural Luiz Telles conta ainda com a Biblioteca Pública Municipal José Ferreira da Silva, que possui um acervo com mais de 10.000 (dez mil) livros e mantém uma agenda regular de encontros literários. Em 2014, a Fundação Municipal de Cultura, de forma participativa com a comunidade, desenvolveu o Plano Municipal de Cultura, Lei Nº 386, de 08 de maio de 2014, com o propósito de fortalecer o desenvolvimento das manifestações culturais no município. Com cerca de 19.329 habitantes (Censo 2013), a cidade de Balneário Piçarras tem o turismo como grande fator econômico, devido à sua localização litorânea que faz com que a cidade, em temporada de verão, chegue a receber cerca de 100.000 (cem mil) turistas. Contudo, as atividades culturais do município não se restringem apenas ao período de veraneio. Como forma de agregar valor ao turismo, o investimento em cultura se torna imprescindível para potencializar a economia e dar voz as narrativas e manifestações culturais da cidade. A Feira do Livro de Balneário Piçarras posiciona-se como o principal mecanismo de fruição e incentivo à produção literária do município. Caminhando para sua 6ª edição, o evento conta com a participação e a mobilização dos segmentos literários da cidade, representado pela Câmara Setorial de Literatura, do Conselho Municipal de Política Cultural e da Associação de Amigos da Arte e Cultura (AMARK). A Feira do Livro contará com uma programação pensada para atender diversos públicos, com diferentes atrações como lançamento e venda de livros, contações de histórias, espetáculos teatrais voltados a obras literárias, oficinas, debates, sarau literário e palestras voltadas ao incentivo à escrita e à leitura. O presente projeto prevê despesas essenciais para o desenvolvimento do evento, sendo que seu recurso geral é complementado por meio do desenvolvimento de serviços (mão de obra) de forma direta pela Fundação Municipal de Cultura e poderá ter outros serviços contratados da mesma forma a depender da realidade de captação. A presente proposta se enquadra nos seguintes incisos do art. 1ª da Lei 8.313/91: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; e VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória. A proposta também atende aos seguintes incisos e alíneas do art. 3º da Lei 8.313/91 Inciso I - incentivo à formação artística e cultural, mediante: b) concessão de prêmios a criadores, autores, artistas, técnicos e suas obras, filmes, espetáculos musicais e de artes cênicas em concursos e festivais realizados no Brasil; Inciso II - fomento à produção cultural e artística, mediante: c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore; e) realização de exposições, festivais de arte e espetáculos de artes cênicas ou congêneres; Inciso IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos;

1) A grade final de apresentações será informada à Secretaria Especial de Cultura após definida pela comissão organizadora durante o processo de planejamento. 2) Não há itens de remuneração do próprio proponente 3) Após a aprovação do presente projeto, solicitaremos a transferência dos recursos remanescentes da 5º edição do evento, realizada por meio deste mecanismo, PRONAC 183891

O evento será realizado durante cinco dias, preferencialmente no mês de setembro de 2020. Funcionamento da Feira de Livro Segunda-feira (14 de setembro): das 13h às 21h Terça-feira a sexta-feira (15 a 18 de setembro): das 9h às 21h Perfil da programação Segunda-feira (14 de setembro) - Feira de Livros - Abertura oficial do evento - Atividades artísticas Terça a sexta (15 a 18 de setembro) - Feira de Livros - Atividades literárias e artísticas (conversas literárias, palestras, cotações de histórias, teatro, música, intervenções e outras) - Atividades de Formação Informações adicionais: (1) Durante o dia serão priorizadas atividades artísticas para o público familiar. (2) A programação noturna de sábado será definida considerando o público espontâneo.

Libras Será garantida acessibilidade em Libras em pelo menos 60% da programação, considerando que algumas atividades (contações de histórias e apresentações teatrais) possuem mais de uma apresentação. Assim, haverá sondagem junto às escolas direcionando as turmas que possuam pessoas com deficiência para as atividades acessíveis. Será produzido convite em Libras para divulgação nas redes sociais. Divulgação acessível A divulgação do evento nas redes sociais contará com acessibilidade. (1) O site do evento será acessível conforme as normas da ABNT; (2) as postagens nas redes sociais - Facebook - serão acessibilizadas; (3) convites específicos em formato de vídeo - Libras. Acessibilidade FísicaO Centro Cultural Luiz Telles, local onde será realizado a 6ª Feira do Livro de Balneário Piçarras, é acessível a cadeirantes ou pessoas com deficiência temporária ou mobilidade reduzida. O espaço também é equipado com estacionamento e possui vagas prioritárias para idosos e cadeirantes. O espaço das atividades principais possuirá cadeiras reservadas para idosos, gestantes, pessoas com deficiência física, lactantes, obesos e outros públicos prioritários, garantindo a todos conforto e uma boa fruição do evento.

Todas as atividades serão oferecidas sem nenhum custo ao público. A própria articulação do Feira do Livro com a Secretaria de Educação Municipal e com as escolas privadas do município possibilita o acesso dos estudantes mediante o transporte garantido por essas instituições. O fato do espaço de realização do evento ser central na cidade também facilita o acesso do público pois é amplamente atendido pela rede de transporte coletivo.

Fundação Municipal de Cultura de Balneário Piçarras - Instituição promotora Responsável pela gestão administrativa / técnico-financeira. A gestão da cultura em Balneário Piçarras iniciou-se em 1989 quando a mesma era uma pasta anexa a secretaria de turismo. Na década de 90 a mesma promoveu os primeiros Festivais de Teatro para fomentar a arte cênica, o FESTEAPI junto ao Festival de Teatro Escolar, chegando a um nível estadual. No ano de 2004 a cultura vincula-se à Secretaria de Turismo, onde no mesmo ano é promovido o IV FECAPI (Festival da Canção de Piçarras), para promover e fomentar o público na área da música. Em 2009, é instituído a Lei de Proteção do Patrimônio Cultural de Balneário Piçarras juntamente com o COMPAC (Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Artístico e Natural). Em 2010 é instituído o Sistema de Cultura de Balneário Piçarras tendo como objetivo criar um cadastro cultural, o conselho de cultura, a conferência municipal de cultura e o fundo municipal de cultura. A mesma lei de criação do Conselho de Cultura estabeleceu seu caráter deliberativo, fiscalizador, normativo e consultivo. Esta legislação estabeleceu a Câmara Intersetorial composta por membros da sociedade civil e do poder público. No mesmo ano ficou instituído, por meio do Projeto de Lei Ordinária Nº 0022/2010 o projeto mestre dos saberes, que busca o reconhecimento do patrimônio imaterial através de entrevistas com pessoas da comunidade piçarrense. O ano de 2013 ficou marcado para cultura do município, pois, por meio da Lei Complementar Nº 79, DE 21 de agosto de 2013, foi instituída a Fundação Municipal de Cultura, que esteve novamente anexada à Secretaria de Turismo até o ano de 2016. No mesmo ano a Fundação Cultural realizou a 1ª Conferência Municipal de Cultura e instalou o Centro Cultural como sua sede administrativa sendo renomeado pela LEI Nº 0367/2013 como Centro Cultural Luiz Telles, em homenagem ao grande artista piçarrense. Em 2017 a Fundação Cultural desvincula-se da Secretaria de Turismo e passa a atuar de maneira independente, sendo gerida pela presidência e os demais cargos. Desde 2013 até hoje, a Fundação Municipal de Cultura fomenta inúmeras áreas por meio de ações que trazem resultados para a comunidade, dentre essas ações destacam-se: a retomada após 22 anos do Festival Estadual de Teatro, o Natal de Cor e Emoção, o projeto Dançando Vidas, a Feira do Livro, o oferecimento de aulas de música, o Festival Voz Estudantil e o Edital de apoio a projetos culturais Ivone Pires que desde 2014 garante o financiamento de diversas ações de cultura no município. Comissão organizadora A comissão organizadora do evento será montada pela Câmara Setorial de Literatura e pelo Conselho Municipal de Cultura . A comissão é responsável pelas principais deliberações e encaminhamentos do evento, bem como acompanham os procedimentos administrativos e financeiros para a contratação da mão de obra necessária para o desenvolvimento da Feira.

10/01/2023. Recolhido ao Fundo Nacional da Cultura (FNC) o valor total de R$ 28.236,86 em razão do arquivamento do projeto.