Escola de Ofícios Tradicionais de Mariana: plano plurianual 2021-2023.

Manutenção do projeto "Escola de Ofícios Tradicionais de Mariana" com cursos semestrais de Alvenaria, Cantaria,Carpintaria, Forjaria e Pintura com atividades de formação complementar para os anos de 2021 e 2022. O projeto se iniciou no 2º semestre de 2019 através de apoio do BNDES.

Produto Curso/Oficina: Cursos Semestrais O Plano Pedagógico elaborado para a escola delimita as diretrizes de ensino, atuação da Escola e demais informação que permitem compreender seu funcionamento. Produto Contrapartidas Sociais: Workshops e palestrasRealização de 08 atividades relacionadas aos temas do patrimônio cultural e ofícios tradicionais, com duração de 3h e 100 vagas por atividade.

Objetivo Geral:Preservar o patrimônio imaterial dos Mestres de Ofícios Tradicionais da região de Mariana-MG, mantendo a Escola de Ofícios Tradicionais em funcionamento de jan/2021 a dez/2023, equivalente a seis semestres de cursos.Objetivos Específicos:- Dar continuidade ao programa de formação da Escola, cujos cursos em 2019 e 2022, já possuem recursos garantidos por patrocínio direto do BNDES e patrocínio direto do Instituto Cultural Vale..- Dar continuidade ao programa de formação da Escola por mais seis semestres entre 2021 e 2023.- Ofertar até 600 matriculas nos ofícios tradicionais ligados de Alvenaria, Cantaria, Carpintaria, Forjaria e Pintura, sendo até 20 matriculas por curso por semestre: até 100 matriculas por semestre (5 ofícios x até 20 matriculas); 600 alunos durante 6 semestres;- Promover formação complementar dos alunos através de um ciclo de palestras e um seminário prático a cada semestre (vide "Especificação Técnicas do Produto")- Dar formação em "Educação Patrimonial", "Empreendedorismo" e ?Comunicação e mídias digitais? aos alunos, de forma complementar aos ofícios aprendidos, para melhor empregabilidade e conhecimento humanístico;- Promover a Escola de forma continua para divulgar a importância cultural e econômica dos ofícios tradicionais, de forma a atrair mais instituições parceiras e recursos, além de ampliar e valorizar possibilidades dentro da cadeia produtiva da restauração e construção civil.- Realizar e publicar até duas Pesquisas sobre temas ligados à preservação do Ofícios Tradicionais e/ou temas ligados à operação da Escola

Enquadramento na Lei de Incentivo à Cultura 8313/91Art. 1ºII - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais;III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores;IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional;V - salvaguardar a sobrevivência e florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira;VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro;VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; Art. 3º I - Incentivo à formação artística e cultural, mediante:c) instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados a formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos.Justificativa: O Instituto Pedra é uma instituição sem fins lucrativos e esta proposta cultural tem como produto principal a manutenção de cursos de formação em ofícios tradicionais totalmente gratuitos na área de construção civil e restauração, inventariados pelo Iphan em 2010, de acordo com a publicação ?Mestres e Artífices _ Minas Gerais: Cadernos de Memória?, em que foram identificados 87 mestres em todo o Estado, sendo 18 deles da ?Região das Minas?, que inclui Mariana e Ouro Preto, nas especialidades de carpintaria, marcenaria, ferraria, forro de esteira, cantaria (pedra), alvenaria (pau-a-pique e adobe) e pintura a cal, que coincidem com os cursos oferecidos por esta proposta cultural.III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante:c) restauração de obras de arte e bens móveis e imóveis de reconhecido valor cultural; Justificativa: a formação em ofícios tradicionais oferecida pela Escola trata tanto de reformas e construções como da restauração de bens móveis e imóveis reconhecidos oficialmente como patrimônio cultural. A formação de técnicos qualificados na região de Mariana-MG impacta indiretamente na preservação do patrimônio. d) proteção do folclore, do artesanato e das tradições populares nacionais.Justificativa: uma vez que os ofícios tradicionais em Minas Gerais foram objeto de inventário específico do Iphan e a Escola tem como objetivos preservá-los e difundi-los, a proteção dessas manifestações tradicionais estarão protegidas. JustificativaDesenvolvimento RegionalA cidade de Mariana-MG, em 5 de novembro de 2015, foi alvo da maior tragédia ambiental brasileira. Noticiado nacional e internacionalmente, o acontecimento gerou comoção. Tristeza, revolta, curiosidade, questionamentos em relação à atividade mineradora, foram vários sentimentos e impressões gerados a partir do acidente. Dentre eles, a reflexão acerca da necessidade de se pensar novos rumos econômicos independentes da mineração, ao mesmo tempo que se percebe também os benefícios trazidos por ela.Dentro deste contexto, e reconhecendo os saberes e ofícios existentes na região, este projeto visa dinamizar a economia através da capacitação e ocupação a mão de obra disponível, utilizar os espaços urbanos ociosos e promover o desenvolvimento econômico-social da região.Existem demandas de qualificação expressas pelos gestores públicos, empresários do setor industrial, de comércio e serviços que passam pelo setor da construção civil, dos ofícios tradicionais e do artesanato, que justificam a criação de uma escola voltada para isso.Com parte da cadeia produtiva rompida pela desestruturação da região, a criação da Escola será uma solução para médio e longo prazo para demandas do setor de construção e restauração, que se aquecerá por conta de contrapartidas da Fundação Renova e outros investimentos via Governo do Estado de Minas Gerais, Governo Federal, entre outros.Patrimônio CulturalDo ponto de vista social e cultural, sobre a relevância de se criar uma escola com perfil técnico, invoca-se a citação de Leonardo Barci Castriota, coordenador da publicação ?Mestres Artífices de Minas Gerais? do Iphan, inventário base para este projeto:"Como se sabe, a arquitetura tradicional, fruto do conhecimento profundo do meio envolvente e da sua relação com os materiais, é um dos mais importantes testemunhos dos modos de viver de um povo e da visão de mundo de uma cultura, que se manifesta na presença humana no território, integrando contextos socioeconômicos, técnicos e culturais. Essa ocupação, no entanto, não pode ser compreendida (nem preservada) apenas na sua dimensão física, na medida em que repousa, em última instância, num ?saber-fazer? que a gerou: as técnicas construtivas tradicionais."Tais técnicas construtivas tão pouco servem apenas para uma leitura atual do território, pois igualmente nos ajudam a entender a evolução histórica das Minas Gerais, sob uma perspectiva antropológica mais complexa, conforme a seguir: "Nas Minas, a urbanização foi determinada pela mineração, consolidando-se através do comércio tendendo à conformação centrípeta do agrupamento urbano, com trecho urbano compacto. Os povoados se formam num primeiro momento, através de acampamentos de uma sociedade pouco diferenciada _ com moradias precárias muitas vezes cobertas somente de sapé, e uma pequena capela, que aglutina os primeiros aventureiros instáveis _ à procura de fortuna _ e dinâmicos no comportamento. Os povoados se desenvolvem e se elevam a vilas. O comércio obtém alta lucratividade e o aglomerado urbano passa a não ser mais nivelado em um grupo social unitário. Surgem novas necessidades e com elas novos profissionais: ferreiros, carapinas (carpinteiros), alvanéus (taipeiros), alfaiates, seleiros (trabalho em couro), entalhadores, que vão contribuir, dentre outras coisas, para dar feição àquela paisagem construída"Sylvio de Vasconcelos, 1968Justamente, pois, os ofícios aqui identificados por Vasconcelos são aqueles com que se trabalham na Escola de Ofícios Tradicionais, a partir da valorização e do resgate deste que foi o principal motor para o desenvolvimento arquitetônico e artístico de Minas Gerais e da região de Mariana.Continuidade de um projeto promissorConforme colocado, a Escola de Ofícios Tradicionais de Mariana já acumula experiência desde seu período de implantação (jan/2019 a ago/2019) como do início dos cursos semestrais (ago/2019 até o momento). As atividades da Escola de Ofícios já foram divulgadas pelos principais meios de comunicação de Mariana e do Estado de Minas Gerais (vide anexo - Clipping) e evidenciam a relevância do projeto para a região.Desde o início da operação da Escola, um dos seus grandes objetivos é buscar adquirir mais autonomia (jurídica, financeira e pedagógica) do Instituto Pedra após a conclusão desses quatro anos de experimento (2019-2023). Sendo assim, este projeto cultural traz uma oportunidade muito especial de colaborar com a criação de uma instituição ímpar no setor de ofícios tradicionais ligados à construção civil e, consequentemente, à preservação do patrimônio cultural.

Anexo INFORMAÇÕES ADICIONAIS - (Resposta à diligência de 09/04/2020) Conforme diligência da data supracitada, informa-se que todos os esclarecimentos e novos anexos incluídos, se encontram no documento anexo dentre os Documentos Proposta em Informações adicionais, com as seguintes divisões: - Ofício de resposta à diligência indicando alterações solicitadas (págs. 1 e 2); - Ofício de solicitação de desarquivamento da proposta cultural, cujo mesmo texto foi enviado em 07/04/2020 (pág. 3) - Versão digital do livro "Mestres Artífices - Minas Gerais - caderno de memórias", publicação do Iphan que reconhece os ofícios tradicionais de Minas Gerais como patrimônio cultural (págs. 4 a 165). Anexos da proposta cultural A Escola de Ofícios Tradicionais de Mariana, tratando-se de um projeto cultural já iniciado em 2019, com muitos tipos de material já produzido, exige que, para melhor entendimento da sua alta complexidade, apresente um material rico em informações e imagens. Ressaltamos que os títulos dos anexos permitidos pelo Salic não necessariamente coincidem com o anexo. Exatamente por isso, incluímos as descrições de cada um, conforme abaixo: Contrato ou acordo de cooperação técnica - Contrato firmado entre Instituto Pedra, Fundação Marianense de Educação e BNDES: patrocínio pelo período de seis semestres (3 anos), sendo os quatro últimos semestres a serem viabilizados por esta proposta cultural, referentes ao Subcrédito B, no valor R$ 3.372.930,67. Ressaltamos que, após a abertura da Escola em 2019, foi aumentado o escopo de trabalho em relação ao contrato e, consequentemente, uma série de atividades foram incluídas no orçamento, fazendo com que o valor solicitado seja superior ao já garantido por contrato com o BNDES, mas que pode ser captado junto a outro patrocinador. Planta de localização - Planta do complexo da Escola de Ofícios: não se trata de um imóvel tombado e a intervenção (reforma) realizada em 2019 já está concluída. Esta planta é útil para se entender o espaço que a Escola utiliza e os usos dos imóveis ocupados (anotados em cor laranja), uma vez que este projeto cultural prevê verba para manutenção do espaço pela rubrica "Reparos e manutenção". Cópia de escritura - Certidão negativa de débitos do imóvel, comprovando proprietário, endereço e situação regular do imóvel. Autorização do proprietário do imóvel / comprovação da posse - Contrato de cessão das edificações do complexo da Escola de Ofícios pela Fundação Marianense de Educação, juntamente com anexos, por 36 meses. Registro documental das especificações técnicas dos materiais e equipamentos utilizados Detalhamento de itens, quantidades e preço médio para os materiais relativos às seguintes rubricas: “Mobiliário”: listas com preço comparativo de itens já adquiridos pela Escola: 1. Bebedouro; 2. Lixeiras e lousas; 3. Mobiliário. Do valor total já investido de R$ 55.493,00, estima-se uma deterioração e reposição semestral de ordem de 10% (R$ 5.549,30), conforme apresentando no item do orçamento. (pág. 1 a 3) “Micro Computador”: modelo de referência de computador já utilizado pela equipe da Escola de Ofícios. A quantidade estimada (8 unidades) se refere a ampliação de equipe da Escola e reposição em caso de deterioração, quebra, roubo ou renovação tecnológica. Ao término do projeto cultural, os mesmos serão doados à instituição sem fins lucrativos. (pág. 4) “Licença de Software”: apresentação do sistema Master Manager escolhido para a gestão da Escola, atualmente também utilizado pela Fundação Bienal (de Arte) de São Paulo e Fundação da USP - FUSP. (pág. 5) “Materiais de consumo”: listas de materiais de consumo semestral para os cinco cursos, totalizando: EPI (Equipamento de Proteção Individual), Pintura Alvenaria, Carpintaria, Cantaria, Forjaria. Total semestral: R$ 35.691,00 (pág. 6 a 8) Materiais diversos que comprovem a atuação (do candidato) - Material de comunicação resumido da Escola: print do site da Escola (pág. 1 a 3); página da Escola no Instagram (pág. 4 a 7); página da Escola no Facebook (pág. 8 e 9); clipping da Escola de maio a agosto de 2019 (pág. 10 a 48) Memorial Descritivo detalhado - Plano Político-Pedagógico: elaborado ao fim de 2019 para nortear a gestão da Escola (pág. 1 a 36) - Planejamento para o 1º Semestre de 2020: organograma atual da Escola; descrição de atividades por cargo da equipe técnica da Escola; planejamento de aulas e horários; apresentação de palestrantes dos cursos e workshops (pág. 37 a 57) Roteiro dividido por sequências - Apostila de todos os cursos semestrais utilizada em 2019 (que passará por processo de revisão e atualização em 2020 e 2021): Apresentação (pág. 1 a 5); Alvenaria e Pintura (pág. 6 a 85); Cantaria (pág. 86 a 130); Carpintaria (pág. 131 a 188); Forjaria (pág. 189 a 237); História e Patrimônio (pág. 238 a 290); Língua Portuguesa (pág. 291 a 340) Obs: os cursos de Alvenaria e Pintura, em 2019, foram realizados em conjunto, porém, a partir de 2020, serão separados conforme proposta original. A disciplina “História e Patrimônio” foi revisada e será chamada “Educação Patrimonial” no segundo semestre de 2020.

Produto Curso/Oficina: Cursos SemestraisConforme Plano Pedagógico, as apostilas de todos os cursos semestrais utilizadas passarão por processo de revisão e atualização em 2020, 2021, 2022 e 2023)Carga horária total: 164 horas por Curso SemestralVagas: até 20 vagas por Curso por Semestre. Total: 20 vagas X 5 cursos x 6 semestres = até 600 alunos.Horário: 18h30 às 22h - de terça-feira a sexta-feiraInscrição: GratuitaPúblico alvo e seleção: de acordo com política da Escola, baseada em equidade de gênero, renda, escolaridade, interesse profissional e experiência em construção civil.Produto Contrapartidas Sociais: Workshops e palestrasCarga horária total: 24h horas por semestreInscrições: GratuitasPúblico alvo: alunos de escola públicaRealização de 08 atividades relacionadas aos temas do patrimônio cultural e ofícios tradicionais, com duração de 3h e 100 vagas por atividade.

Mobilidade reduzida Escola possui acessibilidade universal às salas de aula, auditório, refeitório, área externa (aulas práticas dos cursos de Alvenaria, Cantaria e Pintura) e galpão (aulas praticas dos cursos de Forja e Carpintaria) Deficiência visual Todos os cinco cursos, em suas aulas teóricas e práticas, possuem materiais - madeira, pedra, ferro, barro, bambu, pigmentos, etc. - em que os alunos com deficiência, desde o começo dos cursos, tem contato manual. Deficiência auditiva Produto Curso/Oficina: Todos os cursos possuem material didático por escrito. Produto Contrapartidas Sociais: O projeto possui previsão para 30 diárias de intérprete de libras para os workshops, palestras e seminários previstos.

Produto Curso/OficinaTodos os cursos semestrais são gratuitos; é oferecido lanche durante o intervalo de aulas.No processo de seleção dos alunos, são levados em conta os critérios socioeconomicos dos canditados. Por Mariana ser um município muito grande, alunos que moram em distritos afastados também possuem preferência. Por meio de parceria com a Prefeitura Municipal de Mariana, é disponibilizado um veículo semestralmente para o transporte desses alunos que provem de distritos.Produto Contrapartidas SociaisTodas as atividades são gratuitas e abertas para alunos de escola pública e pessoas não matriculadas nos cursos semestrais.

Luiz Fernando de Almeida - Coordenação Geral Por quase 10 anos, atuou como presidente do IPHAN e coordenador nacional do Programa Monumenta, dirigindo a implementação da política de patrimônio no Brasil. Também foi Membro do Comitê de Patrimônio Mundial da Unesco de 2008 e 2011, fundador da revista Óculum e Diretor do Museu de Arte do Rio. Formado em Arquitetura, é um dos fundadores do Instituto Pedra.Edineia Araújo - Coordenação GeralDiretora da Aurum Produções, produtora cultural desde 1998 baseada em Ouro Preto, já realizou projetos e eventos em parceria com instituições como UFOP, Prefeituras Municipais de Ouro Preto e Mariana, BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento, Fundação Roberto Marinho e Instituto Cultural Vale. Dentre as principais atividades que exerce em diferentes projetos, incluem-se coordenação das atividades de educação patrimonial, monitoria, coordenação das atividades culturais, educacionais e atividades físicas, recrutamento, seleção, treinamento, assessoria na implantação de atividades junto ao público, patrocinadores, apoiadores.Alan Gualberto - Coordenador de PlanejamentoFormado em Políticas Públicas e em Ciências e Humanidades, ambos pela Universidade Federal do ABC, desenvolve pesquisas nas áreas de políticas culturais de memória e regulação das organizações da sociedade civil. Integra a equipe do Instituto Pedra desde 2017, atualmente coordenando os projetos em execução.Carla Calixto - Coordenadora Administrativa-FinanceiraCom experiência acumulada de 8 anos na área administrativa/financeira, possui Bacharel em Administração de Empresas na Universidade 9 de Julho e MBA em Finanças Avançadas pela Universidade Paulista. Desde 2015, realiza o gerenciamento administrativo dos diversos projetos que o Instituto Pedra realiza, além de coordenar o Departamento Administrativo interno.Ney Nolasco - Coordenação PedagógicaPossui graduação em Engenharia civil pela Universidade Federal de Ouro Preto (1982), especialização em Engenharia de Barragens pela UFOP em 1989, mestrado em Pedagogia Profissional pelo Instituto Superior Pedagógico para la Educación Técnica y Profesional Héctor Zaldívar/Cuba em 2002 e mestrado profissional em Sistemas de Informação e Gestão do Conhecimento na Fumec, em 2016. É professor aposentado da rede federal, membro da comissão de arte sacra da Arquidiocese de Mariana e membro do conselho curador da Fundação de Arte de Ouro Preto, atuando principalmente nos seguintes temas: conservação, restauração, restauradores, construções, educação profissional e educação a distância.Engenheiro perito em avaliação imobiliária. Serviços prestados ao Museu da Inconfidência, Casa dos Contos de Ouro Preto, a UFOP, a Prefeitura Municipal de Ouro Preto, FAOP, FEOP, CEOP, Fundação Gorceix, instituições bancárias e particulares, somando mais de vinte projetos no campo do restauração e do patrimônio cultural. Também realizou diversos trabalhos de avaliação de risco de imóveis de valor histórico a pedido do Ministério Público e do IPHAN.Luciana Lamounier - Coordenação TécnicaCoordenadora de equipe em projetos culturais, atendimento de contas em Publicidade e gestora cultural com grande atuação na área audiovisual de projetos em geral.Em seu currículo, sobressaem-se os trabalhos de atendimento de contas na Produtora Quarteto Filmes e coordenação operacional do Programa de Educação Patrimonial Trem da Vale, nas cidades de Ouro Preto e Mariana. Produção executiva local das obras físicas e instalações Museográficas do Museu da Liturgia na cidade de Tiradentes. Produtora de arte e cenografia em longas e curtas metragens brasileiros e internacionais, além de comerciais, campanhas políticas e vídeos educativos de destaque. Desenvolve, ainda, a produção de eventos e espetáculos de grande porte.

Projeto encaminhado para avaliação de resultados.