Museu Marítimo do Brasil - Fase 1

Proposta para a elaboração do primeiro grupo de projetos necessários à criação e construção do Museu Marítimo do Brasil (Rio de Janeiro - RJ), primeiro museu marítimo público do Brasil. Compreende também a realização do Concurso de Estudos Preliminares para o futuro museu, um seminário internacional sobre museus marítimos e um concurso para seleção da identidade visual desta nova instituição.

O seminário internacional de museus marítimos planejado como ação de divulgação do futuro Museu Marítimo do Brasil será realizado paralelamente à elaboração dos projetos, em meio virtual. O evento será dirigido à comunidade museológica como um todo – curadores, museólogos, historiadores, arqueólogos, estudantes universitários, arquitetos, artistas, entusiastas, etc. - e destinado a criação de vínculos entre as diferentes instituições e áreas do conhecimento em que estará inserido o Museu Marítimo. Pretende-se realizar um evento vem plataforma online, com duração de múltiplos dias.

OBJETIVO GERALO objetivo deste projeto é a execução de um conjunto de projetos e estudos necessários ao avanço do processo de criação e construção do Museu Marítimo do Brasil, primeiro museu marítimo público do Brasil. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 1) Desenvolver o Plano Museológico, ferramenta de gestão imprescindível para o desenvolvimento dos trabalhos a serem desenvolvidos pelo museu, estabelecendo a sua visão, direção, metas e estratégias. 2) Realizar o Concurso de Estudos Preliminares para o Museu Marítimo do Brasil. O concurso é uma modalidade de escolha, baseada no critério da qualidade, onde a seleção do vencedor é realizada por um júri especializado e de maneira sigilosa. O objetivo principal do concurso público é garantir a construção de espaços de qualidade, por meio de um processo democrático de escolha da proposta técnica mais qualificada para elaboração do projeto. Por ser um processo aberto e público, com grande participação de profissionais e com o acompanhamento da comunidade, tem grande divulgação na mídia especializada e na mídia geral, que divulga os eventos e resultados dos concursos e seus responsáveis.3) Revisar e aprimorar o Estudo Preliminar da Arquitetura do Museu Marítimo selecionado por concurso público. Etapa imprescindível para ajustar o projeto escolhido às necessidades para execução futura do Projeto Executivo de Arquitetura e dos Projetos Complementares de Engenharia.4) Realizar concurso para criação da identidade visual do Museu Marítimo do Brasil, quando uma comissão de jurados da área de comunicação visual, curadoria e Museologia será formada e elaborará um edital convidando escritórios para submeter propostas para a seleção da identidade visual. Esta etapa se torna essencial na medida em que uma instituição nova e pioneira em sua área de atuação deverá ter uma marca forte que a identifique já ao longo do processo de criação e construção. 5) Realizar um seminário virtual internacional de museus marítimos, promovendo um debate sobre a atuação de museus marítimos no mundo, com suas questões comuns e particularidades. Serão convidados curadores de museus internacionais, como o Museu Marítimo de Rotterdam, o Museu Marítimo da Dinamarca, o Museu Marítimo de Gênova, o Museu Marítimo de Barcelona, Museu Marítimo de Hamburgo, o Museu Marítimo do Chile, e representante do Council of American Maritime Museums da AMM _ American Alliance of Museums. Do Brasil, participarão historiadores, museólogos, arqueólogos e especialistas dos núcleos de estudos de história marítima e geopolítica da FGV/SP, do Laboratório de Estudos de Cartografia Histórica (CJC-FFLCH), e do Centro de Estudos do Atlântico Sul (CEAS-FGV/EESP), entre outros. 6) Divulgar o projeto em 2021 no International Committee for Museums and Collections of Arms and Military History (ICOMAM), que será realizado em Toedo, na Espanha entre os dias 15 e 19 de novembro de 2021. O ICOMAM é afiliado ao Internacional Council of Museus (ICOM), e tem como objetivo estimular a pesquisa científica sobre armas, armaduras e militaria em coleções militares especializadas, em geral museus e outras coleções.

O futuro Museu Marítimo do Brasil, ao atuar no campo da memória histórica de tema estreitamente ligado à formação do país, cumprirá importante função cultural e educacional. A história marítima brasileira, como elemento fundamental para a formação do país em seus esferas territoriais e econômicas, bem como nas simbólicas e culturais, constitui-se em tema inédito e de enorme relevância cultural, educacional e social. O Museu Marítimo será um museu de história marítima brasileira, abordando o que ela tem de particular e universal. Ao circunscrever a brasilidade como seu objeto fundamental, o museu se caracterizará como uma instituição cultural nacional e se diferenciará dos demais museus marítimos ao redor do mundo. Diferentemente dos museus navais de conteúdo militar ou dos museus oceanográficos dedicados à vida biológica dos oceanos, o Museu Marítimo tratará do vasto universo ligado ao mar, com foco no território brasileiro: a navegação, as pesquisas científicas, as variadas manifestações místicas e religiosas, as explorações marítimas, os portos, os faróis, a indústria da pesca, a indústria naval, e tudo o que é relativo ao mar e aos rios brasileiros será objeto de interesse do museu. Todos estes valores e qualidades que o Museu Marítimo abraçará serão evidenciados em seus programas de exposições (temporárias e de longa duração), educacional, de intercâmbio científico e editorial, indo de encontro às finalidades expressas na Lei de Incentivo à Cultura, alinhando-se principalmente às alíneas a do inciso III ("construção, formação, organização, manutenção, ampliação e equipamento de museus, bibliotecas, arquivos e outras organizações culturais, bem como de suas coleções e acervos") e b do inciso V ("contratação de serviços para elaboração de projetos culturais"), do art. 3º e aos seguintes incisos do art.1º, da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira; VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; IX - priorizar o produto cultural originário do País. Após três anos fechado para as obras de derrubada do Elevado da Perimetral, o Espaço Cultural da Marinha, que ficava encoberto por esta via, passou, a partir de 2016, a ter visibilidade e uma enorme visitação para os seus navios-museus e passeios culturais à Ilha Fiscal e pela Baía de Guanabara. Durante a Olimpíada, o público visitante atingiu 97 mil pessoas e desde então a média mensal de visitantes tem sido superior a 10 mil pessoas. Entretanto, a edificação destinada à área expositiva, construída em 1996, não pode ser reaberta por não ser adequada a recepção de acervo e de público. Diante deste cenário e das novas perspectivas, o Departamento Cultural do Abrigo do Marinheiro, em parceria com a Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha, iniciou os estudos para a construção do Museu Marítimo do Brasil, impulsionado pelo aumento de público e pela necessidade de oferecer uma instituição condizente com a reurbanização da região portuária e com as instituições culturais de ponta do entorno. O Espaço Cultural da Marinha, onde será construído o Museu Marítimo do Brasil, está situado no epicentro da enorme área portuária revitalizada e traz em sua localização qualidades e valores geográficos e históricos extraordinários. Localiza-se na orla histórica em frente à Igreja da Candelária e à Antiga Alfândega do Rio de Janeiro (hoje Casa França-Brasil), a meio caminho entre a Praça Mauá e a Praça XV que, depois da reforma, estão interligadas por um passeio que margeia as águas da Baía de Guanabara. Este novo museu passará a constituir parte de um complexo de museus e centros culturais que já desloca para a região milhares de turistas, estudantes e consumidores de arte, história e cultura. O grande agrupamento cultural da orla histórica ao qual se juntará o Museu Marítimo é constituído pelos Museu Histórico Nacional, Museu Naval, Paço Imperial, Centro Cultural da Justiça Federal, Centro Cultural Banco do Brasil, Casa França-Brasil, Ilha Fiscal, Museu de Arte do Rio, Museu do Amanhã e o AquaRio. Em 2017, A fim de viabilizar a concepção o novo museu, a parceria DCAMN e DPHDM convidou o escritório Jacobsen Arquitetura, que emitiu um parecer técnico positivo a construção de edificação no píer do Espaço Cultural da Marinha e apresentou um Estudo Arquitônico Conceitual que atendeu as premissas iniciais propostas para o Museu Marítimo, formuladas pela equipe de historiadores e museólogos da Marinha, pelo curador Evandro Salles (diretor do Museu de Arte do Rio), pela museóloga Margareth de Moraes (diretora da MM Museologia e Projetos Culturais) e pela equipe técnica do DCAMN, que atuaram como consultores na definição conceitual e museológica preliminares do Museu Marítimo. Este Estudo Arquitetônico Conceitual propôs uma edificação que, além de assegurar a funcionalidade do museu e a conservação do acervo que irá abrigar, respeitasse o entorno e se integrasse a região. Assim, em 2020, paralelamente a elaboração deste primeiro grupo de projetos conceituais e ações de divulgação, estará sendo realizado um concurso público para a realização do estudo preliminar arquitetônico. O concurso selecionará um escritório de arquitetura e será realizado por meio da parceria entre o Departamento Cultural do Abrigo do Marinheiro, a Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha e o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB). Portanto, o projeto "Museu Marítimo do Brasil - Fase 1" representa uma etapa fundamental para a abertura deste novo museu ao público, promovendo a defesa e a valorização do patrimônio cultural brasileiro. Para a execução desse objetivo, prevemos hoje que o cronograma geral do projeto, a princípio, se estabeleça em 06 etapas: - Etapa 1 (início em 2020) - Elaboração do Plano Museológico; do Programa de Necessidades Museológicas e do Estudo de Viabilidade Econômico Financeiro e Planejamento Estratégico Preliminar. Realização do Concurso de Identidade Visual, do seminário internacional de museus marítimos e do Concurso de Estudos Preliminares para o Museu Marítimo do Brasil. - Etapa 2 (início em 2020) - Transferência da Galeota Real do Espaço Cultural da Marinha para a Ilha Fiscal. - Etapa 3 (previsão de início em 2021) - Elaboração do Estudo Preliminar, do Anteprojeto Arquitetônico e do Projeto Executivo. - Etapa 4 (previsão de início em 2022) - Início das obras de construção. - Etapa 5 (previsão: 2024) - Inauguração do Museu Marítimo do Brasil.

O documento "Programa de Necessidades Museológicas", originalmente previsto neste projeto, foi retirado do planejamento, no momento da adequação à realidade de execução por, em virtude de necessidade imediata, já ter sido realizado com recursos próprios do proponente no período em que se aguardava a transferência de recursos entre o PRONAC 181084 e o PRONAC 202218.

O Plano Museológico e o Estudo de Viabilidade Econômico Financeiro e Planejamento Estratégico Preliminar do Museu Marítimo do Brasil serão documentos elaborados para respeitar as normas e critérios de acessibilidade estipulados na Lei Federal nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 e no inciso II do art. 27 do Decreto 5.761, de 27 de abril de 2006. O Museu Marítimo será criado com a intenção de superar não somente as barreiras físicas, sensoriais e cognitivas, mas também as barreiras econômicas, sociais e culturais. Algumas das medidas a serem adotadas nos projetos são: - a instalação de rampas internas e externas que garantam o acesso seguro e autônomo a idosos, pessoas portadoras de deficiência e/ou com mobilidade reduzida;- a contratação/formação de equipe capacitada a orientar portadores de necessidades especiais físicas e/ou cognitivas;- exposições acessíveis a pessoas portadoras de deficiências e/necessidades especiais; e- textos expositivos e sinalização em LIBRAS e/ou Braille. O Espaço Cultural da Marinha, onde será estabelecido o Museu Marítimo do Brasil, disporá também de adaptações para receber pessoas portadoras de necessidades especiais. Já possui cadeira de rodas, rampas, bem como banheiro adaptado. Quanto às medidas relativas à realização do seminário internacional de museus marítimos, este evento contará com a contratação de tradutores de LIBRAS.

Como ação de Democratização do Acesso, a proposta irá adotar os incisos III, IV, V e IX do art. 21 da Instrução Normativa nº 02/2019 do Ministério da Cidadania:Inciso III e IV (disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino e de outros eventos de caráter presencial, sem prejuízo do disposto no § 2º do art. 22; e permitir a captação de imagens das atividades e de espetáculos ou autorizar sua veiculação por redes públicas de televisão e outras mídias; respectivamente) - Transmissão online gratuita do seminário internacional de museus marítimos e posterior disponibilização do material produzido no evento (palestras) em meio virtual. Inciso V (realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições, mostras e oficinas, além da previsão do art. 22) - Realização de seminário internacional com curadores e profissionais de de museus marítimos e de concurso para a identidade visual do Museu Marítimo do Brasil.Além das medidas descritas acima, os processos de elaboração e conteúdos finais do Plano Museológico e do Concurso de Identidade Visual do Museu Marítimo do Brasil estarão acessíveis ao público ao final do projeto.Paralelamente à elaboração dos projetos, será realizado um seminário internacional de museus marítimos, em meio virtual, dirigido à comunidade museológica como um todo – curadores, museólogos, estudantes universitários, arquitetos, arqueólogos, historiadores, etc. - e destinado a criação de vínculos entre as diferentes instituições e áreas do conhecimento em que estará inserido o Museu Marítimo. Como este encontro será transmitido online gratuitamente, a expectativa é que o número de visualizações do público em geral e a audiência nacional e internacional do público especializado venha a ser muito superior a do evento.De acordo do com o Art. 22 da IN 02/2019 do Ministério da Cidadania, iremos oferecer, como ações formativas culturais, 04 palestras, direcionadas para estudantes universitários, sobre o Museu Marítimo do Brasil. Tais palestras abrangerão os temas relativos as áreas de arquitetura, museologia, turismo e história e serão disponibilizadas em formato on-line e gratuitamente aos estudantes, profissionais destas áreas e demais interessados.

Departamento Cultural do Abrigo do Marinheiro - Proponente O Departamento Cultural do Abrigo do Marinho (DCAMN), criado em 28 de dezembro de 1995, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, foi estabelecido para dinamizar as atividades sociais de cunho cultural e recreativo do Abrigo do Marinheiro (AMN), fundado em 12 de outubro de 1919. É uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos e considerada de utilidade pública. Seu objetivo é promover, dirigir, incentivar e colaborar com as iniciativas e eventos de caráter cívico, cultural, social e recreativo, bem como despertar o apreço à Marinha e às tradições navais, contribuindo para criar e manter junto à sociedade uma consciência sobre a importância do mar para o País. Nesta função, o DCAMN tem estabelecido ao longo dos anos uma estreita parceria com a Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha (DPHDM), desenvolvendo e executando numerosos projetos conjuntos com captação de recursos extra-marinha, como se seguem, dentre outros:- Empresa EL PASO (Revitalização Museográfica da Sala I do Museu Naval – 2004),- Uso da Lei Rouanet; - Fundação VITAE de Apoio a Cultura (Higienização, Catalogação e Informatização do Acervo Museológico – 2004 a 2006)- Instituto Brasileiro de Museus (modernização da área educativa dos museus – 2005);- Caixa Econômica Federal (Higienização e Catalogação de Acervo Museológico – 2007);- Empresas NORSUL, TRANSPETRO, CNPQ e GRANADO (Projetos educativos – 2005 a 2010); e- Revitalização da Galeota D.João VI (Fundação Espírito Santo – 2008). Entre as diversas ações sociais, culturais e turísticas de cunho sócio educativo e de entretenimento desenvolvidas, elaboradas e/ou apoiadas pelo DCAMN, destacam-se, nos últimos dois anos, os projetos: “Projeto Escola” (realizado desde 1998 e em 2018 em parceria com a EMGEPRON e a Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro, via Lei Municipal de Fomento à Cultura); “Uma Tarde no Museu” (desde 2009, patrocinado pela Granado Pharmácias); "Visitação à Ilha Fiscal"; "Passeio Marítimo"; “Visita ao Espaço Cultural da Marinha”; “Visita ao Museu Naval” (desde 2006); editoração da Revista Marítima Brasileira e Revista Navigator; estande da Marinha do Brasil no Aquário Marinho do Rio de Janeiro (parceria entre o DCAMN, a Marinha do Brasil e o Instituto Rumo ao Mar); a Campanha de Conscientização do Patrimônio Cultural Subaquático (2017 - patrocinado pela Vale); e diversas exposições temporárias como "A História dos Jogos Olímpicos através dos selos" (Museu Naval-RJ), "De Martino no Brasil" (Museu Nacional de Belas Artes-RJ), "o Rio de Janeiro em Cartas Naúticas" (Museu Naval-RJ), e "O Brasil e a MINUSTAH - 10 anos de paz no Haiti" (Museu Naval-RJ). RUBRICAS EMITIDAS PELO PROPONENTE - Custos Vinculados: Administração / Captação Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha - VoluntárioSediada no Rio de Janeiro e sob a direção do Vice-Almirante José Carlos Mathias, a DPHDM é responsável por promover estudos e pesquisas, consolidar e publicar documentação relativa à cultura marítima, conservar o patrimônio histórico e cultural da Marinha, promover intercâmbios com entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais, envolvidas com a história e a cultura marítima.Sob sua administração estão a Biblioteca da Marinha, o Arquivo da Marinha, o Museu Naval, a Ilha Fiscal, o Espaço Cultural da Marinha, os navios-museus Bauru e Laurindo Pitta, o submarino-museu Riachuelo e o helicóptero-museu Sea King. MM Museologia Projetos Culturais – Coordenação Geral do ProjetoEmpresa de museologia e produção cultural do Rio de Janeiro, dirigida pela museóloga Margareth de Moraes, que foi intern do The Museum of Modern Art of New York – MoMA, e chefe do Departamento de Museologia do MAM/Rio de Janeiro, de 1986 à 1998.Dentro os inúmeros projetos realizados estão:Coordenação do livro “Mario Pedrosa – Primary Documents” editado pelo The Museum of Modern Art - MoMA NY, 2016; Planejamento Arquitetônico e Museológico do Museu de Arte do Rio – MAR para a Fundação Roberto Marinho. 2010/2013; Coordenação da exposição “Maria Martins” para a 13ª Documenta de Kassel, Alemanha, 2014; Coordenação do Projeto de Recuperação Arquitetônica e Museológica do Museu Nacional de Belas Artes - MNBA, Rio de Janeiro, 2003/2006; Coordenação das Salas Especiais da “24ª Bienal Internacional de São Paulo” – Bienal da Antropofagia; Planejamento e implantação do Museu de Arte do Espírito Santo – MAES, Vitória, Secretaria de Cultura do Estado; Coordenação e produção da exposição internacional Lygia Clark - Katarzyna Kobro, Sztuki Muzeum, Polônia;Planejamento e programa museológico para um novo Museu de Arte da Pampulha a cargo do escritório Oscar Niemeyer; Assessoria no planejamento e implantação do Museu de Arte Contemporânea de Fortaleza – Fundação Dragão do Mar. Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) - Organização e Coordenação do Concurso de Estudos Preliminares para o Museu Marítimo do Brasil O IAB – Instituto de Arquitetos do Brasil – é uma instituição que objetiva fomentar a discussão da arquitetura e urbanismo e divulgar a profissão do arquiteto perante a sociedade brasileira. Fundado no Rio de Janeiro em 26 de janeiro de 1921, na sala de História e Teoria da Arquitetura da Escola Nacional de Belas Artes, o Instituto de Arquitetos do Brasil é a entidade profissional dos arquitetos mais antiga no pais e a representante no Brasil da União Internacional de Arquitetos – UIA – órgão máximo profissional e cultural dos arquitetos no mundo.

Comprovação Financeira do Projeto em Análise