Plano Anual 2021 da Associação Sol Maior

O projeto pretende dar continuidade as oficinas de música, canto e dança, para crianças e adolescentes, que atualmente estão sendo realizadas de forma virtual (conforme nova publicação do decreto de calamidade pública no País). Para 2021, voltaremos as atividades presenciais na medida que houver a flexibilização por parte das esferas de governo. Também há previsão de um espetáculo presencial no final do ano realizado no Theatro São Pedro. Desta forma o projeto irá manter o funcionamento da Escola de Música de ações socioeducativas, tendo a música como pilar de transformação social. Todas as atividades são gratuitas e serão realizadas em Porto Alegre (RS), salvo as participações em eventos em outros municípios do Estado.

não se aplica.

Objetivo Geral Promover a educação musical gratuita à crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, executando programas socioeducativos e artísticos, preparando-os para atuarem como disseminadores da cultura em suas comunidades. Objetivos Específicos 1. Realizar oficinas musicais para 410 crianças e adolescentes com idade entre 6 a 17 anos, deste total: 145 são atendidos no Multipalco do Theatro São Pedro e 265 na Associação das Creches Beneficentes do Rio Grande do Sul ACBERGS; 2. No primeiro semestre, postar diariamente, vídeos de diferentes oficinas para os educandos através das mídias sociais da Sol Maior, priorizando o canal da ONG no Youtube, bem como disponibilizar materiais para exercícios teóricos musicais; 3. Realizar oficinas coletivas, individuais e em grupos em modalidades específicas: oficinas teóricas relacionadas as habilidades instrumentais; oficinas práticas com coro e dança; oficinas práticas de instrumentalização com oficinas e ensaios 2 vezes por semana, no Multipalco do Theatro São Pedro e na sede administrativa da Sol Maior, além de horários de ensaios; 4. Contribuir para o fortalecimento dos vínculos familiares, comunitários e sociais, com apresentação nas escolas parceiras do projeto, realização de passeios de integração das turmas e reuniões periódicas com as famílias; 5. Realizar oficinas na ACBERGS, com as crianças e adolescentes do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, oriundos de 17 comunidades do entorno; 6. Realizar apresentações em espaços públicos, asilos, hospitais e outras instituições, valorizando os participantes do projeto e proporcionando acesso à música à toda a comunidade; 7. Realizar ensaios abertos, no segundo semestre de 2021, oportunizando ao acesso as famílias e comunidade local preparando-os para o espetáculo final; 8. Realizar um grande espetáculo com o resultado das oficinas em dezembro 2021, no Theatro São Pedro em Porto Alegre.

Justificativa O cenário brasileiro atual apresenta diferentes lacunas frente às demandas sociais, devido à diversas expressões que promovem a desigualdade social. O enfraquecimento das políticas públicas é um dos principais fatores que contribuem para o crescimento de estatísticas preocupantes, tais como o alto índice de violência praticados por crianças e adolescentes, geralmente "recrutados" por organizações do tráfico de drogas. Cada vez mais aumenta significativamente o número de crianças e adolescentes vivendo em risco social, alimentando os "cinturões de pobreza", espaços concentrados nas regiões periféricas das grandes cidades, que é o exemplo de Porto Alegre. Marginalizar essa parte da população tem sido algo corriqueiro dentro do ciclo social vicioso, alimentado culturalmente pela reprodução desta população que cresce sem perspectiva de mudança, acomodada num sistema que continua oferecendo a política do "pão e circo". A dificuldade de acesso aos serviços das demais políticas públicas, também contribui para o agravamento desse quadro. Diante disso, se percebe crescente evasão nas escolas, bem como o aumento de casos de trabalho infantil e situação de rua. Consequentemente, também é desencadeada a fragilização dos vínculos familiares e comunitários. Esse contexto tem sido determinante para a desconstrução do conceito de cidadania. A instituição tem como proposta respeitar as habilidades e identidade dos usuários, incentivando a permanência e frequência escolar, bem como sua importância para o desenvolvimento. Além disso, tem em seu planejamento ações que promovam a integração entre a Sol Maior, a escola, as famílias e a comunidade. Também busca apoio de empresas de tecnologia por meio de parcerias que oportunizem as crianças e adolescentes futuros conhecimentos e inserção no mundo tecnológico de forma qualificada, assim como a parceria com entidades que desenvolvem atividades e acompanhamento referentes à Lei de Aprendizagem, que recebe os adolescentes para encaminhamento e ingresso no mercado de trabalho. As atividades desenvolvidas na Sol Maior são totalmente gratuitas e os usuários recebem alimentação, cartão assistencial de passagens, uniforme e material pedagógico. A cultura associada aos processos socioeducativos tem se mostrado uma grande aliada na formação de cidadãos íntegros e participativos. As oficinas de música para crianças e adolescentes propiciam uma convivência social em espaço saudável. Pesquisas científicas, no âmbito da neurociência, comprovam que o aprendizado, através da música, potencializa a capacidade dos níveis de compreensão sob diversos aspectos e áreas. Por isso, apresenta o projeto de manutenção e expansão das atividades para o ano de 2021 com o objetivo de continuar sendo espaço de proteção e promoção social garantindo o exercício da cidadania plena, através de ações socioeducativas, tendo a música como principal instrumento transformador dentro do processo de aprendizagem, resgatando a autoestima, fortalecendo os vínculos familiares, além de potencializar as habilidades artísticas musicais do público atendido. A Associação Sol Maior atende diretamente crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, com idade entre 6 a 17 anos, oriundos da cidade de Porto Alegre, em alguns casos, usuários são encaminhados pela rede socioassistencial, que se encontram em situação de risco social e violação de direitos, oriundos de diferentes bairros de Porto Alegre. Indiretamente mais de 1640 pessoas, partindo da inserção direta do público atendido na família. O projeto se enquadra nos seguintes incisos do Art. 1º da Lei 8313/91: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; IX - priorizar o produto cultural originário do País. O projeto se enquadra no Art. 3º da Lei 8.313, de 1991. Inciso I - alínea "c", com a manutenção de escola permanente de música e dança; Inciso II - alínea "c", pela realização de apresentações de música e dança gratuitas, em espaços públicos ou instituições, e abertas à comunidade.

Prezados (as), Em resposta à 2ª diligência, informamos que os devidos documentos relativos ao projeto e ao proponente, foram anexados. Com relação ao orçamento, gostaríamos de salientar, que estamos encaminhando o projeto para a Lei Rouanet relacionado as atividades culturais de 2021. Ocorre que a instituição Sol Maior trabalha com duas vertentes: na área cultural e na área social. A parte das atividades culturais é captada pelo projeto da Rouanet e a parte social é complementada pelo projeto encaminhado ao Funcriança – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, de Porto Alegre-RS. Que por sua vez, tem um formato diferenciado das Leis de Incentivo à Cultura. Primeiramente a instituição encaminha uma previsão de orçamento e após a captação de recursos, faz uma readequação do seu plano de ação, de acordo com o valor captado para a execução do projeto. Neste caso, a informação detalhada do orçamento, só seria possível na prestação de prestação de contas. Atenciosamente, Sol Maior

Impacto Ambiental Serão realizadas apresentações de pequeno porte em espaços abertos como Praças e Parques. Para estas apresentações, não são instaladas estruturas como palco e arquibancadas. Apenas pequeno equipamento de sonorização para amplificação dos instrumentos. Serão disponibilizadas ao público lixeiras para coleta seletiva de resíduos e as famílias e os alunos são organizados para recolher os resíduos.

Os espaços onde o projeto é realizado contam com uma infraestrutura moderna, que contempla todos os beneficiários, familiares, e pessoas que acessam o local. Há rampas para cadeirantes, as portas são largas e com barras e há elevadores para facilitar o acesso. A apresentação final, realizada no Theatro São Pedro, conta com intérprete de libras e tradução por áudio-descrição para deficientes visuais. Será realizada uma apresentação em Instituição que atenda crianças e adolescentes com alguma necessidade especial, e, ao final, os professores ministrarão oficina com os instrumentos para estas crianças. Esta ação proporcionará às crianças da instituição o contato com a música, que é uma linguagem acessível e capaz de sensibilizar as crianças com deficiência mental ou física atendidas pela instituição. Para os alunos da escola, esta experiência vem fortalecer o projeto mostrando aos usuários que acessam a Sol Maior a superação da pessoa com deficiência. Além da Entidade Social, também serão contemplados os hospitais da Rede Pública, CAPS e nos asilos, SPAAN e Padre Cacique, em datas a serem confirmadas pelas instituições. Essas ações não geram custo para o projeto mas agregam valores para as crianças e adolescentes do projeto. O projeto prevê áudio-descrição para as oficinas virtuais e nas ações formativas presenciais (a serem realizadas pelos próprios educadores), bem como no espetáculo de final de ano (realizado por um profissional da área). Prevê também libras para o espetáculo de final de ano. No caso de não haver ainda a flexibilização em caso da covid-19, serão emprestados instrumentos musicais aos alunos do projeto para que possam praticar em casa. As oficinas seguem sendo online, ficando disponíveis para as famílias acessarem sempre que for possível.

Com relação à democratização do acesso, conforme o Art. 20, da Instrução Normativa nº 2, de 23 de abril de 2019, o projeto é 100% gratuito. O produto principal do projeto são oficinas musicais para 410 crianças e adolescentes com idade entre 6 a 17 anos, deste total: 145 são atendidos no Multipalco do Theatro São Pedro e 265 na ACBERGS. Para ampliar a acessibilidade ao produto final do projeto, que é a música e a dança apresentada pelos alunos da Sol Maior, o projeto proporciona apresentações dos alunos em locais que atendem permanentemente este público. Os custos envolvidos nestas apresentações são apenas do transporte, que já consta na planilha orçamentária. Dentro da proposta de inclusão e inserção social, por meio da música, a Associação Sol Maior cria suas ramificações em comunidades que compõem áreas de extrema vulnerabilidade social na cidade de Porto Alegre. São realizadas apresentações dos alunos em espaços públicos como Praças e Parques como o Parcão e o Parque da Redenção, em Porto Alegre. Estas apresentações têm seu público estimado em 850 pessoas. Para as apresentações realizadas em hospitais e outras instituições sociais, a estimativa de público é de 1.130 pessoas e sua comprovação será feita por meio de registros de fotos, postagens nas redes e declaração em forma de carta emitida pelas próprias instituições. Nas apresentações em escolas, estima-se um público de 1.500 pessoas e no Encontro de Coros, mais 300 pessoas. A apresentação de final de ano, realizada no Theatro São Pedro, também de entrada livre e gratuita, tem seus 700 convites distribuídos às famílias dos alunos e às escolas que eles frequentam, não sendo necessário ter o convite para acessar o teatro, que fica aberto para receber o público até o limite da sua lotação. As escolas receberão os ingressos e essa distribuição será comprovada conforme o Art. 20 da Instrução Normativa nº 2, de 23 de abril de 2019. Entre o público estimado destacamos: • Alunos de escolas públicas • Professores da Rede Pública de Ensino • Pacientes de hospitais • Crianças e adolescentes em vulnerabilidade social em entidades de Assistência Social • Idosos em asilos • População de rua nos eventos abertos • Pessoas com necessidades especiais Assim, chega-se ao número estimado de público de 3.000 pessoas. Estimamos atingir este público ao longo do projeto. Entretanto, a principal medida de democratização de acesso oferecida pelo projeto é a realização de aulas de música Associação das Creches Beneficientes do Rio Grande do Sul, no Bairro Humaitá, atendendo também a comunidade da Vila Farrapos. Estas aulas serão realizadas nas sextas-feiras com a presença dos professores da escola e em outros dias da semana abraçando com mais qualidade os beneficiários do projeto. Segundas-feiras canto, terças percussão, cavaquinho e flauta, quartas teclado e nas sextas todas modalidades juntas. Os alunos de cada uma das comunidades atuarão como monitores nestas aulas, atendendo ao previsto no inciso VI do Art. 21 da IN nº2/2019. O projeto já oportunizou a 11 jovens de comunidades exercerem as funções de monitores, auxiliando os educadores nas oficinas e expandindo a atuação da Sol Maior nas comunidades do Humaitá e Vila Farrapos, que abraçam mais de 17 vilas da zona norte de Porto Alegre. Estes Monitores são educandos que ao longo dos anos foram se destacando pela superação de suas vulnerabilidades através das ações desenvolvidas pela Ong e hoje contribuem para o crescimento significativo e qualitativo dos atendimentos. O evento contará com a participação de convidados especiais e será registrado em vídeo e disponibilizado no site do projeto. Conforme art. 21 da Instrução Normativa nº 2, de 23 de abril de 2019, o projeto prevê a seguinte distribuição: Produto oficinas: I - doar, além do previsto na alínea "a", inciso I do artigo 20; II - oferecer transporte gratuito ao público; VI - oferecer bolsas de estudo ou estágio a estudantes da rede pública ou privada de ensino em atividades educacionais, profissionais ou de gestão cultural e artes desenvolvidas na proposta cultural; VII - realizar ação cultural voltada ao público infantil ou infantojuvenil; Apresentação final: V - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como: palestras, e exposições, além da previsão do art. 22; VII - realizar ação cultural voltada ao público infantil ou infanto-juvenil. Ações de Contrapartidas Sociais: Ação Formativa Cultural (Consta no campo DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES, conforme solicitado em diligência).

Coordenação-geral do projeto: Proponente (Sol Maior) atividade não remunerada. O proponente é responsável pela concepção do projeto, bem como pela gestão administrativa e técnico-financeira. Coordenação Pedagógica: Douglas Daniel da Silva Portilho Pedagogo FAPA 2014. Psicologia Escolar pela Universidade Pedagógica da Beira – Moçambique 2008. Magistério – Escola Estadual 1° de Maio 1999 / 2003. Ensino Fundamental – Escola Estadual Carlos Barbosa Gonçalves 1990 /1998. EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS: 1999 / 2001 – Educador Social. ACBERGS – Associação das Creches Beneficentes do Rio Grande do Sul. 2003 – Professor da turma de 1ª série da Escola Estadual José Garibaldi. 2004 / 2006 – Coordenador Pedagógico do SASE – Serviço de apoio sócio educativo da Região Humaitá, Navegantes. 2006 / 2008 – Coordenador Escolas comunitárias em Moçambique, na cidade da Beira. 2009 – Educador Social PAIF – Programa de atenção integral a família nas regiões da lomba do Pinheiro e Partenon. 2009 – Educador social Fundação Pão dos Pobres. 2010 a 2012 – Coordenador Pedagógico do CATI – Fundação Pão dos Pobres. 2012 e 2016 – Coordenador Pedagógico Escola de Música Sol Maior. Assistente social: Alessandra Mazzei Graduada em Serviço Social - Ulbra/ RS. Suas atribuições são: atendimento e acompanhamento a crianças e adolescentes em vulnerabilidade social, bem como seus familiares, realização de encaminhamentos a serviços das demais políticas públicas, promovendo a inclusão social. De 2013 a 2017, atuou Sociedade Meridional de Educação – SOME. Fundação de Assistência Social e Cidadania – FASC, Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Cruzeiro. De 2011 a 2013, trabalhou na FECI – Fundação de Educação e Cultura do Sport Club Internacional – Programa Projovem Adolescente - FASC Porto Alegre –RS. Produtora cultural: Adriana Donato Doutoranda em Políticas Públicas - UFRGS. Mestra em Comunicação Social - PUCRS. Especialista em Economia da Cultura - UFRGS. Graduada em Artes Visuais - UFRGS. Produtora Cultural. Professora de Legislação Cultural no Curso Superior - Produção Cênica, na Faculdade Monteiro Lobato. Atualmente é produtora cultural da Feira do Livro de Porto Alegre e da Associação Sol Maior. Foi gestora dos projetos do escritor Alcy Cheuiche e dos livros do Historiador Gunter Axt. Prestou Assessoria a Fundação Iberê Camargo e Theatro São Pedro entre outros projetos culturais. Entre 2005 e início de 2009, atuou no Ministério da Cultura -Regional Sul, em Porto Alegre, na assessoria à Lei Rouanet. Em 2009 foi e Gerente Artística da Fundação ECARTA. Em 2003 e 2004 foi Coordenadora do Espaço de Arte da Prefeitura de Alvorada (RS). IMPORTANTE: Atuação nas comunidades através das políticas públicas da Assistência social do município de Porto Alegre, em busca da promoção dos direitos e deveres das crianças e cumprimentos das demandas sociais via OP.

Readequação em análise pela Ã?rea técnica.