Restauro e revitalização da Biblioteca Municipal Profª Leonídia Avelino Moraes

O projeto prevê o restauro e revitalização da Biblioteca Municipal Profª Leonídia Avelino Moraes, patrimônio tombado pelo IPHAN (número do processo 1.542-T-07). O prédio inaugurado em 1929 e inicialmente utilizado como Palácio do Governo Municipal, será restaurado e revitalizado para abrigar uma biblioteca pública e atender milhares de municípes. Além disso, serão realizadas ações de contrapartida, como sessões de contação de história e oficinas sobre patrimônio histórico para jovens estudantes.

O histórico, bem como detalhamento da obra constam nos arquivos anexados a este projeto.

Objetivo Geral:Realizar obra de restauro e revitalização da Biblioteca Pública de Cáceres Objetivo específico: - Realizar obra de restauro e revitalização na área edificada - Entregar um local com espaço para bliblioteca, salas de estudo e auditório - Realizar 3 sessões de contação de histórias no espaço da biblioteca - Realizar oficinas de patrimônio histórico para jovens estudantes do município

O projeto segue o iten VI do art; 1º da Lei 8.313 que diz: VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; Uma vez que busca-se com o projeto consiste no restauro e revitalização de um bem histórico, inaugurado em 1929, que passará a ser utilizado como biblioteca pública e um espaço para eventos, tornando-se um local de preservação da história e de fomento da cultura na cidade de Cáceres/ MT. Nesse sentido, o projeto também cumpre a letra c) do item III do art. 3º da referida lei que traz: b) conservação e restauração de prédios, monumentos, logradouros, sítios e demais espaços, inclusive naturais, tombados pelos Poderes Públicos; O prédio, bem como seu entorno, recebeu o tombamento estadual em 1991 e, em 2010, o sítio foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional _ IPHAN, órgão que deu aceite quanto à execução da obra. O prédio possui uma ligação muito forte com a criação do município de Cáceres, visto que fora um marco na evolução da jovem cidade ao se tornar, oficialmente, o Palácio do Governo Municipal. Seu entorno, bastante representativo para a história do município, possui tombamento do estado do Mato Grosso e abriga prédios que datam de 1889 e 1929, sendo uma importante área de preservação dos bens imóveis do município O projeto está sendo inscrito na Lei de Incentivo à Cultura dada a relevância desse mecanismo na esfera cultural do Brasil. A aprovação no incentivo fiscal irá contribuir para o sucesso na obtenção de patrocínio desse projeto.

Esclarece-se que em alguns itens orçamentários, pelo sistema permitir apenas quantidades de números inteiros, foi feita uma adequação de valores unitários para que o valor total se aproximasse o máximo possível da planilha orçamentária anexa.

As especificações técnicas seguem anexas conforme projetos. Artigo 22 Serão desenvolvidas oficinas de patrimônio histórico para estudantes dos anos finais do ensino fundamental e estudantes do ensino médio de 2 escolas do município. As oficinas terão duração de 2h cada e serão desenvolvidas por profissional pesquisador, ou arquiteto, a ser definido posteriormente. Essa ação tem como objetivo chamar a atenção desse público para a importância na realização de ações voltadas para a preservação do patrimônio histórico e atenderá o art. 22 da IN 2 2019.

Bem Imovel - Restauro e Preservação/ Obra de Restauro e Revitalização: o projeto prevê a adaptação dos espaços para que todos consigam utilizá-los com autonomia e segurança, por meio de sinalização tátil, rotas acessíveis, barras de apoios e rampas. Contação de histórias Acessibilidade física: Acontecerá no espaço com acessibilidade, ônibus acessíveis farão o transporte gratuito dos estudantes até o local Acessibilidade de conteúdo: Está prevista a contratação de intérprete de libras em pelo menos 1 das sessões Oficina de patrimônio Acessibilidade física: Acontecerá no espaço com acessibilidade física Acessibilidade de conteúdo: Intérprete de libras serão contratados sempre que identificada a necessidade

O espaço, após restaurado e revitalizado, será utilizado como biblioteca, terá acesso gratuito ao público e, além do empréstimo dos livros em seu acervo também terá espaço para eventos, salas de estudos, sala de pesquisa e locais para reuniões. Será um ambiente que incentivará a leitura e o desenvolvimento de ações culturais. Artigo 21 Em atendimento ao art. 21 serão desenvolvidas 3 sessões de contação de contação de histórias gratuitas para crianças dos anos iniciais do ensino fundamental de escolas públicas da cidade. As contações terão duração de 30 minutos e serão realizadas por profissional da área: escritor ou pedagogo. Essa ação atende ao item 5 do art. 21: V - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições, mostras e oficinas, além da previsão do art. 22; Artigo 22 Serão desenvolvidas oficinas de patrimônio histórico para estudantes dos anos finais do ensino fundamental e estudantes do ensino médio de escolas do município. As oficinas terão duração de 2h cada e serão desenvolvidas por profissional pesquisador, ou arquiteto, a ser definido posteriormente. Essa ação tem como objetivo chamar a atenção desse público para a importância na realização de ações voltadas para a preservação do patrimônio histórico e atenderá o art. 22 da IN 2 2019. A ação está detalhada no campo Descrição da Atividade.

Simples Assim: Coordenação do projeto e administrativo: produtora cultural fundada em 2015. Em seu portfólio conta com a realização e produção de inúmeros projetos culturais realizados por meio do incentivo fiscal. Dentre eles, eventos, livros, filme e restauros. No que diz respeito à área de restauro, a produtora é responsável pela produção do Restauro da Estação Férrea de Farroupilha que encontra-se na etapa de execução e no restauro do Antigo Banco Pelotense e Fundação Scheffel, ambos em fase de planejamento. Reginete Maria Rondon da Silva (CAU Nº A20040-9): arquiteta. Possui graduação em ARQUITETURA E URBANISMO pela Universidade Braz Cubas e pós graduação em Historiografia brasileira. Participou representando a Secretaria Esporte Cultura e Lazer, em Conselhos; de Habitação, COMTUR. Auxiliou na Composição da CEPT – Comissão Especial de Preservação e Tombamento. Tem experiência na área de Arquitetura e Urbanismo, com ênfase em Projeto de Arquitetura e Urbanismo, fiscalização de obras, projeto de requalificação de Patrimônio Tombado, inclusive dos patrimônios Públicos na elaboração de levantamento de Patrimônio Histórico e projeto arquitetônico curso de Avaliação e Perícia pelo IBAPE. faz parte do Comitê de Tombamento da Cidade de Cáceres, Continua atuando principalmente nos seguintes temas: simpósio internacional, arte plástica, patrimônio histórico, fiscalização de obras, palestras em escolas e universidade, Lumena Besson Bissi (CAU A155521 -9): arquiteta. Possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Matro Grosso (UFMT). Foi pesquisadora do Programa de Iniciação Científica (CNPQ). POssui experiência em arquitetura e urbanismo, paisagismo, construção civil, desenvolvimento de projetos executivos de obras e reformas de prédios residenciais, comerciais, institucionais, além de experiência no desenvolvimento de obras de revitalização.

ARQUIVADO CONFORME SOLICITAÇÃO DO PROPONENTE.