SIMPLIFICA DIREITO - O DIREITO SEM AS PARTES CHATAS

Essa proposta cultural envolve a reedição, impressão, publicação e lançamento do livro de valor humanístico "Simplifica direito - o direito sem as partes chatas". Apresentações artísticas em todos os dias/locais de lançamentos com música erudita brasileira e música instrumental.

A pergunta parece simples, mas talvez seja a questão mais complexa a ser explicada neste livro. Para entender o que é o Direito, vamos dar uma olhadinha no transito da nossa cidade. Observe que há mão, contramão, sinais de 'Pare e semáforos, fiscais de trânsito e áreas em que se pode e não se pode estacionar. Enfim, um monte de regras planejadas e impostas não para tornar a vida do motorista e do pedestre mais chata mas para tornar mais prática a convivência nos grandes centros urbanos facilitando o deslocamento das pessoas. As regras de trânsito se descumpridas acarretam no mínimo uma multa que irá para os cofres públicos e servirá futuramente (espera-se), para alguma obra ou serviço em proveito de toda a população. Nem sempre foi assim. No final do século XIX, automóveis eram raros e para pessoas muito ricas, naquela época não havia necessidade das regras de trânsito. Com o tempo os carros os veículos automotores passaram a ser a regra, e não a exceção. Com o tempo os carros os veículos automotores passaram a ser a regra, e não a exceção. O preço dos automóveis baixou fazendo-os ganhar popularidade e consequentemente aumentar sua produção e consumo. As cidades tornaram-se plenas de veículos e as ruas tiveram de ser calçadas. Os automóveis ficaram cada vez mais velozes e, assim mais real a possibilidade de uma colisão letal entre veículos ou atropelamento de pedestre. As cidades também se expandiram as pessoas do campo se mudaram em larga escala para os centros urbanos para trabalhar em fábricas os bairros periféricos foram surgindo e se criaram grandes distâncias para serem percorridas pelas pessoas de casa até o emprego. O automóvel, o ônibus lotação, mesmo o bonde, como espécies de transporte urbano dominaram o trânsito das cidades e com esse fenômeno, surgiu a necessidade de criar regras de convívio entre os veículos e as pessoas bem como impostos e taxas para as despesas governamentais necessárias a manutenção de vias de rodagem e transportes coletivos. É fácil entender que com a proliferação de pessoas indo e vindo com a tecnologia em franca evolução tornaram-se necessárias regras para convivência no transito. ‘Conviver' significa ' viver com, refere-se ao compartilhamento de espaços dentro de uma sociedade. E assim aconteceu também com as sociedades. Para entender isso vamos voltar a pré-história, mas não se assuste: você não está lendo um livro sobre o cosmos e a criação do universo. O rápido flashback será rápido mesmo, só para você entender como a sociedade se transformou na sociedade em que vivemos. Poucos parágrafos e voltamos ao Direito, combinado? Na pré-história os homens primitivos eram nômades habitavam esporadicamente cavernas e eram caçadores­ coletores. Viviam do que colhiam da natureza e dos animais que caçavam. Aglomeravam-se em pequenos bandos familiares de andarilhos que se locomoviam a pé conforme as intempéries do tempo e as necessidades climáticas e de sustento. Com o passar do tempo esses pequenos agrupamentos familiares começaram a se conectar com outros até para se proteger de animais perigosos e grupos inimigos, e dessas uniões surgiram as tribos que foram crescendo e crescendo quase sempre em torno de líderes religiosos de credos antigos e atualmente esquecidos. Com a descoberta do fogo, da roda e de outros feitos significativos e transformadores da humanidade o homem se tornou um ser gregário: descobriu a agricultura, uma forma de viver da terra sem precisar se mudar sempre. Adaptado ao meio ambiente, ao clima e ao solo, encontrou espaço para criar família e viver em paz ainda que tênue entre os de sua tribo. Entenderam? É tudo uma questão de ocupação de espaço, o espaço vital necessário para a disseminação dos povos sobre a Terra. As tribos foram crescendo e se tornaram sociedades primitivas guiadas por emissários da fé religiosa e por sacerdotes. Você aí pode começar a se lembrar dos egípcios antigos, dos celtas, dos astecas etc. As sociedades foram se organizando, cada vez com mais gente com mais necessidade de alimento, de espaço e de conquista. Passaram a ser necessárias regras para organizar essas sociedades já não tão primitivas assim, para legitimar seus líderes a fazer guerra, para organizar a vida entre os súditos dos soberanos e entre estes e seus líderes. Pronto vamos voltar ao Direito como prometido! Conforme esses Estados ainda rudimentares foram aflorando e se desenvolvendo sua governabilidade passou a precisar de mais e mais regras para controle interno (entre seus cidadãos) e externo (perante outros Estados as vezes hostis). Não bastavam, todavia, regras de conduta regras de etiqueta e regras morais. Elas não eram como não são impostas pelo Estado. Ou seja, se você não as cumpre, o máximo que recebe é um olhar de desprezo, uma queixa uma repreensão verbal. Se você arrota a mesa durante o almoço na casa da sogra o pior que vai lhe acontecer é dormir no sofá por algumas noites ou não ser mais convidado a visitar os parentes de sua esposa. Você não vai ser preso e não vai pagar multa por isso - logo como não está obrigado, vai depender do seu bom senso arrotar ou não arrotar a mesa não é mesmo? Confiar no bom senso na moral e na ética é muito eficiente em um convento, em uma tribo de poucos indivíduos ou dentro de uma família. Em sociedades em expansão, com muita gente, somente regras morais não serviriam para manter a paz entre os habitantes das cidades-estados cada vez mais populosas entre súditos e seus reis. Tornou-se necessário que essas regras de convívio impusessem castigos, sanções, punições aos seus cidadãos, a fim de inibir as transgressões que, via de regra prejudicavam o convívio social. Lembrou-se das multas de trânsito? Pois é. Se o guarda só o avisasse e lhe passasse um sermão quando você ultrapassa um sinal vermelho ou estaciona na vaga para portadores de necessidades especiais o que seria do tráfego nas grandes cidades? Sem a multa, sem os pontos perdidos na carteira ninguém obedeceria às regras de circulação no trânsito. De idêntico modo sem regras que acarretam punições e castigos ninguém obedeceria às normas de funcionamento sociais impostas pelos Estados antigos. É para isso que surge o Direito. Preste atenção nisso. O Direito surge da necessidade de imposição de regras que por serem impostas, são coercitivas – obrigam em português claro. O Direito surge então como a ciência que regula o funcionamento da sociedade e do Estado e o convívio entre os seus cidadãos por meio de normas dotadas de coercibilidade. Ou seja, normas que obrigam os súditos do Estado (e mesmo seus governantes) ao respectivo cumprimento e sob pena de um castigo de uma sanção que então vamos chamar de 'pena. No entanto a norma de Direito que vamos chamar de norma jurídica tem como berço e origem justamente a religião, a moral, os costumes que são chamados de fontes do Direito. o Direito evoluiu com o tempo e criou ramificações. Vamos fazer agora uma rápida analogia com a Medicina, para você entender melhor. Hipócrates e os antigos gregos criaram a ciência que cuidava do bem-estar biológico das pessoas. Com o passar dos séculos, a Medicina foi se modernizando, se adaptando a novas tecnologias e necessidades, e criando especialidades: a cardiologia, a cirurgia, a pediatria etc. Assim também ocorreu com o nosso Direito. De início, o Direito era todo ele público: servia para legitimar o soberano e o Estado diante de seus cidadãos. Com o avanço do tempo, surgiu a necessidade de regulamentar também a coexistência entre esses mesmos cidadãos, e eis que acontece a primeira divisão interna do Direito, o público e o privado.

OBJETIVO GERAL: O objetivo geral dessa proposta é a reedição, publicação e lançamento do livro - SIMPLIFICA DIREITO - O DIREITO SEM AS PARTES CHATAS, que visa descomplicar o universo jurídico, tornando acessível ao grande público indagações e explicações sobre o funcionamento das leis e normativas, como por exemplo a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet) e as Instruções Normativas que a regularizam. Somando a isso, teremos apresentações artístico culturais de diferentes seguimentos em cada lançamento, tais como música erudita brasileira, música instrumental, dança e artista de caricatura. O objetivo do autor é ter lançamentos oficiais no Brasil e no exterior, com intuito de difundir a cultura brasileira no exterior, bem como, de oportunizar a cultura de sua nacionalidade aos brasileiros residentes fora do país. Um livro humanístico, estimulando e incentivando a leitura e a literatura, com o intuito de facilitar e despertar o gosto e o prazer da leitura em todas as camadas da sociedade O adjetivo literário é aplicado à criação narrativa em qualquer uma de suas manifestações. A literatura é uma arte e possui diversos gêneros através dos quais expressam histórias, ideias, conceitos, sentimentos. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: * Reeditar, imprimir e publicar 3.000 exemplares do livro impresso, e 10% da tiragem em áudio descrição e 10% em audiobook. * Realizar o lançamento de reedição do livro em 7 praças comerciais diferentes, sendo elas: São Paulo/SP, Brasília/DF, Belo Horizonte/MG, Araxá/MG, Curitiba/PR. E no exterior : Lisboa/Portugal e Madri/Espanha, onde tem-se uma das maiores concentrações de brasileiros residentes; * Realização de apresentações artísticas nos dias/locais de lançamentos de música erudita brasileira e música instrumental. Contrapartida Social * A conscientização de jovens, adolescentes e profissionais da educação sobre a importância da leitura, bem como, o despertar do prazer pela leitura. * Aprimoramento para aqueles que já tem o desejo em iniciar na vida literária. * Atender em média 300 alunos.

O autor tem vasta experiência na área, já foi professor universitário, hoje é articulista e escritor, tem uma coluna de jornal que trata dos problemas do Brasil e do mundo em linguagem jornalística, e nesta caminhada observou que, a maioria das pessoas se perdia na linguagem pouco atraente do mundo dos livros jurídicos. O proponente pretende com este projeto, assim como em projetos anteriores (lançados também através da Lei Rouanet) estimular o hábito da leitura numa linguagem simples e acessível a qualquer um. Para o proponente e autor Renato Zouian Zupo, cada vez mais é preciso que todos os cidadãos, independente de sua idade e classe social possam ter acesso ao conhecimento, aos livros Por esse motivo, consideramos que este projeto cumpre a função fundamental de um livro, que é o estimulo à leitura e o incentivo à literatura, pela abrangência e profundidade de seu conteúdo e pelas inúmeras informações sendo capaz de estimular uma ampla reflexão sobre temas relevantes em nosso país. O projeto se enquadra no artigo 1º. da Lei 8.313/91, inciso I, inciso III e inciso VIII, os quais prescrevem respectivamente: Art. 1° Fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; (...) III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; (...) VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e i informadores de conhecimento, cultura e memória. Atende também ao artigo 3o., da mesma lei, inciso II, alinea b). Art. 3° Para cumprimento das finalidades expressas no art. 1° desta lei, os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os recursos do Pronac atenderão, pelo menos, um dos seguintes objetivos: (...) II - fomento à produção cultural e artística, mediante: (...) b) edição de obras relativas às ciências humanas, às letras e às artes. O autor pretende lançar a reedição do livro em 5 cidades brasileiras, sendo: São Paulo/SP, Brasília/DF, Belo Horizonte/MG, Araxá/MG, Curitiba/PR. E 2 cidades no exterior, em Lisboa/Portugal e Madri/Espanha, localidades com grande concentração de brasileiros residentes. O intuito é de oportunizar a leitura não só à sociedade brasileira, mas atingindo também os brasileiros residentes no exterior, pois temos uma grande concentração do povo brasileiro em outros países. A literatura é um caminho essencial para romper fronteiras, para compartilhar informações, para unir pessoas em prol de um objetivo, uma sociedade em que todos estejam inclusos e que o acesso a cultura seja ela qual for, seja igual ou no mínimo similar entre todos. Segundo Sílvia Mota, texto humanístico: "Hodiernamente, o texto humanístico é breve e combina a prosa literária com a investigativa, o que lhe oferece caráter didático e de análise ou crítica de uma determinada realidade. Sua principal característica é a originalidade, por divulgar descobertas, invenções e conclusões de diferentes modalidades. Fonte: https://www.recantodasletras.com.br/teorialiteraria/3241718 Este projeto está em consonância com as finalidades da Lei de Incentivo à Cultura. Irá transmitir de forma lúdica e simples algumas nuances do direito, trazendo um entretenimento e ao mesmo tempo conhecimento às pessoas, principalmente àquelas leigas no assunto, mostrando como é prazeroso ler e aprender através da leitura. Sendo assim, solicitamos a aprovação e o enquadramento deste projeto no Artigo 18.

Todos os cadastros junto ao ISBN já estão sendo providenciados. O valor destinado ao proponente encontra-se dentro da percentagem permitida pela lei referindo-se aos serviços prestados para este projeto. A Assessoria Jurídica, a Coordenação Geral e prestação de contas do projeto estão a cargo da advogada Kátia Patrícia de Araújo – OAB/MG 109.407 e sua assistente Ana Paula Lacerda. Ressalto que o proponente é o único responsável por toda a parte de coordenação administrativo-financeira geral do projeto. DECLARO para os devidos fins que todas as apresentações musicais que ocorrerão no projeto serão TOTALMENTE e EXCLUSIVAMENTE INSTRUMENTAIS; não haverá musica cantada no projeto.

Capa: 23x54cm (aberto c/ “orelhas), 23x16cm (fechado) 4x0 cores em Couche Fosco 300g. CTP Incluso. Miolo: 208 págs, 16x23cm, 1x1 cor em Offset 90g. CTP Incluso. Lombada:1cm Alceadeira, Dobrado (Miolo), Hot Melt, Corte e Vinco(Capa), Costurado(Miolo). Capa com laminação fosca e verniz localizado. Embalo em shirink individual. 3 mil unidades.

LIVRO: Acessibilidade Física: Em atendimento à IN 02 de 23 de abril de 2019, os espaços para lançamentos serão acessíveis aos leitores, com base na igualdade de acesso para todos. Locais que tenham rampas, que sejam amplos e com banheiros acessíveis. Desta forma iremos assegurar a acessibilidade de pessoas com deficiência locomotora, idosos, mães com carinhos de bebes, etc. Acessibilidade Visual: Áudio descrição e áudiobook - 10% em CD's contendo áudio descrição e 10% áudiobook. Acessibilidade Auditiva: Teremos profissional de libras em todas as palestras nos dias de lançamento, pois o autor/proponente fará uma palestra minutos antes do lançamento do livro. *O site do projeto disponibilizará ferramentas com acessibilidade. CONTRAPARTIDA SOCIAL: Acessibilidade Física: As oficinas literárias serão realizadas em espaços que possuem rampas, banheiros adaptados. Acessibilidade Auditiva: Haverá dois profissionais de libras nas escolas acompanhando as oficinas literárias. Acessibilidade Visual: Não se aplica. MÚSICA INSTRUMENTAL: Acessibilidade Física: Em atendimento à IN 02 de 23 de abril de 2019, os espaços para lançamentos serão acessíveis ao público, com base na igualdade de acesso para todos. Locais que tenham rampas, que sejam amplos e com banheiros acessíveis. Desta forma iremos assegurar a acessibilidade de pessoas com deficiência locomotora, idosos, mães com carinhos de bebes, etc. Será nos mesmos locais de lançamentos do livros. Acessibilidade Auditiva/Visual: Não se aplica, por não ser tecnicamente possível a tradução da música instrumental por profissional de libras ou por material em braile.

Total de 3000 exemplares, sendo distribuídos da seguinte forma: · 1200 livros para venda do proponente. . 300 livros para venda preço popular. Todos os livros para venda serão comercializados em valores que não ultrapassem o valor do Vale-Cultura, nos termos do art. 8º da Lei nº 12.761, de 2012 = 1500 livros. · 1400 livros para distribuição gratuita, sendo: 700 livros para escolas públicas e bibliotecas públicas e 700 livros para população. . 100 livros para patrocinador. Em atendimento ao artigo 21 da IN 02/2019, o proponente sugere : "Art. 21. Em complemento, o proponente deverá prever a adoção de, pelo menos, uma das seguintes medidas de ampliação do acesso: (...) I - doar, além do previsto na alínea "a", inciso I do artigo 20, no mínimo, 20% (vinte por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto a escolas públicas, bibliotecas, museus ou equipamentos culturais de acesso franqueado ao público, devidamente identificados."

FICHA TÉCNICA Proponente: DIREITOS AUTORAIS - COORDENAÇÃO DO PROJETO - COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA RENATO ZUPO Renato Zupo é juiz de Direito em Minas Gerais à mais de vinte anos, ao longo desse tempo conhecido não somente por sua atuação dinâmica no Direito Criminal, mas também por artigos e ensaios jurídicos, publicação de contos, livros de ficção e não ficção, além de ser articulista em diversos periódicos impressos e virtuais mineiros, fellowship e professor convidado da London School of Economics (LSE). Possui importantes artigos publicados em importantes jornais brasileiros. É graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e pós graduado em Direito Processual pela LFG/UNAMA. Professor convidado do Centro Universitário do Planalto de Araxá-UNIARAXA. Criador da coluna, blog, videoblog e podcast Entretanto. Criador do projeto “Simplifica Direito”, com site, blog e páginas em redes sociais. Idealizador da start up Palavra Pronta. Atualmente Renato Zupo prossegue na carreira de magistrado como Juiz de Direito criminal e menorista em Araxá/MG. É consultor não remunerado da start up que criou – Palavra Pronta – e que se dedica à escrita criativa para internet. Também leciona à distância disciplinas jurídicas para a plataforma “Simplifica Direito”, onde também produz blog e dá aulas de EAD, em projeto que já se tornou um livro. Publicou ao longo de vinte anos diversos ensaios e trabalhos científicos. É articulista de jornal, na coluna “Entretanto”, atualmente um podcast conhecidíssimo no interior mineiro em que discute coisas do Brasil e do mundo à luz do Direito de maneira direta e simples. Livros publicados: Publicou seu romance de estreia, Verdugo, em 2012, pela editora Livronovo de São Paulo, obra que parte do pressuposto de que toda pessoa é capaz de matar e com base nisso traça o perfil de um homicida passional e o crime por ele planejado e executado, e depois de sua busca por redenção enquanto busca salvar a própria vida. Em 2015 publicou, novamente pela Editora Livronovo e depois já em reedição pela editora Novo Século outro romance, “Rio da Lua”, que trata sobre suicídios em massa e uma trama sobrenatural ocorridos no interior de Minas Gerais – divulgou esta obra na Itália, em Portugal e na Espanha, para público lusófono. No ano seguinte, em 2016, lançou pela editora Novo Século a coletânea de novelas breves Monstruário – o Bestiário da Maldade, que trata de casos policiais ligados a criminosos psicopatas, em tramas interligadas e tecidas com ênfase na ação psicológica do personagem, em obra de terror gótico moderno. A partir de 2018 enveredou pelo mundo da não ficção, lançando a obra “Inteligência Prática”, paradidático que busca facilitar a aprendizagem de estudantes, candidatos em concursos públicos e jovens profissionais, com dicas, truques e exercícios práticos, novamente através da editora Novo Século. Em 2020 se prepara para lançar seu novo livro, “Simplifica Direito – o Direito sem as partes chatas”, em que explica a ciência jurídica em linguagem simples e bem humorada, novamente procurando tornar o difícil, o intrincado e complicado mais simples e fácil de entender. ADVOGADA - GESTORA DE PROJETOS VIA LEI DE RENÚNICA FISCAL KATIA PATRÍCIA DE ARAÚJO - OAB/MG 109.407 Formação l Graduada em Direito – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC MINAS (2006) l Especialista em Direito Público – Universidade Federal de Uberlândia – UFU (2008) Experiências profissionais · Caixa Econômica Federal – julho/2000 à julho/2002 · Tribunal de Justiça de Minas Gerais – agosto/2002 à julho/2006 · Advogada atuante desde outubro de 2006 até os dias atuais. · Pensaré – Assessoria e Consultoria em Projetos Culturais e Esportivos– fev/2012 até os dias atuais - Atual administradora responsável da empresa. Trabalhamos na elaboração, registro, execução, monitoramento, produção e prestação de contas de projetos via Lei de renúncia fiscal em âmbitos do Ministério da Cultura (Lei Rouanet) e Ministério dos Esportes, bem como presta consultoria em convênios federais, estudais e municipais. · Consultora em diversas empresas de Araxá/MG e região. PRODUTORA E ASSISTENTE ADMINISTRATIVA ANA PAULA DE LACERDA SILVA FORMAÇÃO ACADÊMICA · Técnico em Turismo e Hospitalidade – Escola Estadual Prof. Luiz Antonio Correa de Oliveira – Araxá/MG. · Cursando Graduação em Gestão Financeira – Centro Universitário do Planalto de Araxá (previsão para término 2022) RESUMO PROFISSIONAL Experiência de : *7 anos em vendas e atendimento ao público. *8 anos em rotinas administrativas em escritório, trabalhando com emissão de Notas Fiscais, gestão de contratos, atendimento ao cliente, * Pensaré – Consultoria em Projetos Culturais e Esportivos – Início julho/2014 até os dias atuais. São 06 anos de experiência em projetos culturais através da Lei Rouanet, desde o planejamento, execução, produção e prestação de contas. · Uniart - O encontro das artes e da tradição em Araxá – Pronac 12 9826; · 30ª Festa dos Motoristas – Tradição e cultura em um só local – Pronac 14 0221; · Nações: movimentos do mundo e encontro das culturas – Pronac 14 7153; · 26º Retiro Rhema de Carnaval Arte e Cultura – Pronac 13 10511; · 31ª Festa dos Motoristas - Tradição e cultura em um só local – Pronac 14 14222; · Encontro Regional de Congadeiros: o encontro das manifestações culturais de influência africana – Pronac 14 6030; · 1ª Mostra da Cultura Afro Brasil em Araxá – Pronac 14 11763; · Festa da Consciência e da Cultura Negra – Pronac – 14 11429; · Congada Nascente do sol – A festa popular da arte Brasil - Pronac 14 11464; · Circulação da Lira Araxaense em diversas apresentações – Pronac 14 11490; · Colégio Atena: 25 anos construindo arte e educação – Pronac 15 1000; · Álbum Histórico de Araxá – Pronac 15 2398; · Festival instrumental de música – Pronac 15 0671; · 27º Retiro Rhema de Carnaval Arte e Cultura – Pronac 15 8804. CURSOS EXTRACURRICULARES · Informática · Recepcionista · Atendimento ao público · Suporte básico de vida · Cálculo de ICMS ST CIENTISTA SOCIAL - JULIANO SMITH Atividades atuais Proprietário e gestor da empresa ESPAÇO KOMBOGO DE COMERCIO E SERVICOS EIRELI – EPP, Realizador do Programa Roda de Mulheres exibido pela TVCeará, Membro do Fórum de Produtores Culturais do Ceará, Consultor em gestão de projetos culturais e criativos. 1. Formação Acadêmica 1.1. Graduação Bacharel em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, 1997-2000. · Especialização em Cultura Folclórica Aplicada pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, 2006 – Interrompido em 2007. 1.2. Outros Cursos e Seminários · Curso Políticas, Programas e Ações do Ministério da Cultura – 26 a 30 de Agosto – Realizado pela Secretaria de Políticas Culturais/Minc – Brasília/DF, 2013. · Participou da II Conferência Nacional de Cultura – Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento - como convidado do Exmo. Secretario Executivo do Ministério da Cultura, Sr. Alfredo Manevy. Brasília/DF. 11 a 14 de Fevereiro de 2010 · I Seminário BNB de Política Cultural – 14 a 16/04 – Centro Cultural do Banco do Nordeste – Fortaleza/CE, 2009. · III Conferência Municipal de Cultura de Fortaleza – Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento – 27 a 29 – Fortaleza/CE, 2009. · II Conferência Estadual de Cultura – 08 a 10/12 – Fortaleza/CE, 2009 · 56ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos – 30 de Novembro e 01 de Dezembro – Fortaleza/CE, 2009. · Programa de Capacitação em Projetos Culturais – 10 e 11/03. · Programa dedicado a Gestores Públicos, Empreendedores e Agentes Culturais da Região Nordeste, promovido pelo Ministério da Cultura, em parceria com SESI e Banco do Nordeste – Fortaleza/CE, 2008 · Seminário Internacional sobre Direito Autoral – 26 a 28/11 – realizado pela Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura - Fortaleza/CE, 2008 Folclore, tradição dinâmica – novas abordagens - 21 a 23/08. · Congresso Cearense de Folclore, coordenação de Lurdes Macena – Limoeiro do Norte/CE, 2005 Seminário Tradição e Contemporaneidade -14 e 15/08 - Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura - Fortaleza 2002 · A Escola nas Cordas do Coração: Xilogravura e Cordel - 28/09. · Curso de percussão (Ritmos Brasileiros) com o percussionista Ari Colares - S. Paulo 2001 · Curso de língua francesa na escola P.E.R.L. – Paris École des Roches Langues – Paris, França 1996 2. Experiência Profissional · Constituição da empresa Espaço Kombogó de Comércio e Serviços EIRELI – EPP – Fortaleza-CE, Setembro 2016 · Consultor Executivo na área cultural da empresa Parnaxx LTDA-ME – Curitiba-PN – outubro de 2014 - atual Consultor Executivo na área cultural da ONG Ação Comunitária do Brasil (Vocação) – São Paulo-SP – Janeiro de 2015 – · Consultor Executivo na área cultural da empresa Pensare – Projetos, Assessoria e Consultoria – Araxá-MG – Janeiro de 2017 até a presente data. · Consultoria e Assessoria cultural para a empresa Candyall Entertainment do artista Carlinhos Brown – Novembro e Dezembro de 2014 · Consultoria e Assessoria cultural para a empresa Opus Assessoria e Promoções Artísticas Ltda. nos Projetos Disney On Ice 2015 e Disney Live! 2015 - Novembro e Dezembro de 2014. · Produção local do Espetáculo LEO da Companhia alemã Circle of Eleven apresentado pela empresa Parnaxx Ltda – Caixa Cultural Brasília – de setembro a dezembro de 2014 · Ministério da Cultura – Coordenador de Admissibilidade de Propostas da Coordenação-Geral de Análise de projetos de Incentivos Fiscais e Incentivo à Cultura (CGAPI/SEFIC) – Junho de 2012 – Setembro de 2014 · Suplente pela Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura – SEFIC na Comissão de Avaliação e Seleção do Concurso nº 1/2013 – · Concurso Cultura 2014 Ministério da Cultura – Coordenador-Geral substituto da Coordenação-Geral de Análise de projetos de Incentivos Fiscais e Incentivo à Cultura (CGAPI/SEFIC) – Abril de 2013 – Março de 2014. · Ministério da Cultura – Chefe de Gabinete substituto da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC) – Fevereiro de 2011 – Maio de 2012 · Ministério da Cultura – Coordenação do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) no Gabinete da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC) – Maio de 2010 – Junho de 2012 3. Atividades Artísticas e Sócio/Culturais · Oficineiro no curso de Capacitação de Comunicadores Populares no estado do Ceará da Associação Cearense de Emissoras de Rádio e TV Comunitária – ACERTCOM – com o tema Cultura Consultor cultural para a empresa Mungango Produções. · Produtor Cultural - Atividades como Produtor Regional do grupo A Quatro Vozes, de São Paulo/SP · Produção cultural do grupo A Quatro Vozes no lançamento de seu primeiro CD: Felicidade Guerreira, no Teatro do Dragão do Mar, em Janeiro de 2004 · Produção cultural do grupo A Quatro Vozes no lançamento de seu segundo CD: O Canto de Minas, no SESC em 30 de Novembro de 2004 · Produção e Organização de oficina de pandeiro com o percussionista Douglas Alonso (Projeto Pixinguinha) - 04 e 05 de Dezembro de 2004 · Produtor convidado no Festival Vida e Arte ação com circos no espaço Trepinha gestão Ideais Produções 2018 · Produtor convidado para o projeto Pensando as artes do circo: projeto de formação para o circo cearense/ APAECE, EDITAL ESCOLAS DA CULTURA - SECULT 2017 gestão Ideais Produções 2018 · Músico – Percussionista pela Ordem dos Músicos do Brasil: 04.0461 Apresentou-se como percussionista convidado do músico Kal Venturi no I Encontro Mestres do Mundo, palco Mestre – 23 a 28/08. · Limoeiro do Norte/CE Abertura do show da Lia de Itamaracá no I Encontro Mestres do Mundo – 25 e 27/08. · São João do Jaguaribe e Jaguaruana / Ceará Ministrou Oficina de percussão no II Festival Vida & Arte (19 a 23 de Janeiro de 2005) · Ministrou Oficina de percussão e Construção de Instrumentos para crianças da AEJ (Associação Estamos Juntos) durante o II Festival Internacional de Capoeira em São João da Madeira – Portugal (2 a 07 de julho de 2005) · Participou do II Festival Vida & Arte com a banda Fumaça da Pólvora em Janeiro de 2005 no Centro de Convenções do Ceará Turnê em Portugal com a Banda Fumaça da Pólvora de 1º a 15 de julho de 2005 · Apresentação do Grupo Fumaça da Pólvora na Associação Peter-Pan para crianças com câncer, referente ao projeto: “Resgatando a Infância e Ensinando a Sonhar “de Manuela Ramos Smith - 22 de Dezembro de 2004 · Participou do I Festival Vida & Arte com a banda Fumaça da Pólvora em Janeiro de 2004 no Centro de Convenções do Ceará · Abertura da VI Bienal do Livro pela banda Fumaça da Pólvora para o escritor Ariano Suassuna e o músico Antônio Nóbrega, no Centro de Convenções do Ceará em 28 de agosto a 7 de setembro de 2002 4. Publicações, Trabalhos Escritos e Cursos Ministrados · Instrutor no Curso de Formação de Comunicadores · Populares do Ceará para a Associação Cearense de Emissoras de Rádio e TV Comunitária – ACERTCOM – Ceará – Novembro de 2009 – Atual · Aula sobre o tema: Cultura, 8h, ministrada na Universidade Federal do Ceará – UFC. o Aula sobre o tema: Cultura, 8h, ministrada em Baturité/CE. · Aula sobre o tema: Cultura, 8h, ministrada em Milhã/CE · Artigo publicado no jornal Diário do Nordeste - "O canto de Patativa do Assaré" no Caderno Cultura, Fortaleza 14 de Julho de 2002.

Projeto encaminhado para avaliação de resultados.