Revitalização do PANTHEON DE CAXIAS

O objetivo principal deste projeto é implementar ações para a revitalização do Mausoléu do Duque de Caxias, por meio da execução de reformas física e expositiva do edifício,propiciando dessa maneira,uma visitação guiada e orientada ,com entrada franca e livre ,para estudantes das redes federal,estadual e municipal.

O Projeto de Revitalização do Pantheon de Caxias deverá ser executado no ano de 2020 e 2021 tendo a previsão de duração de 120 dias. As atividades desenvolvidas compreendem: 1. Projeto básico para a recuperação física do edificio:a. Troca de revestimentos danificados; b. Execução de impermeabilização na cobertura; c. recuperação e modernização do sistema de drenagem de águas pluviais existentes; d. revitalização da infraestrutura de elétrica existente;e e. Modernização do sistema de iluminação existente. 2. Manutenção e recuperação do sistema de ar condicionado 3.Projeto Museológico e expográfico: Mobiliários novos para exposição e para a valorização do acervo existente.

- Objetivo geral: Revitalizar o edifício "PANTHEON DE CAXIAS", na cidade do Rio de Janeiro, visando a preservação do Mausoléu do Patrono do Exército Brasileiro, para a proteção do edificio, bem como da memória e do patrimônio histórico nacional, por meio de ações de reformas física, estrutural e expositiva do prédio. - Objetivos específicos: a. Realizar 02 (duas) visitas semanais , orientadas e guiadas , para grupos de estudantes de no máximo 30 (trinta) alunos com entrada livre e gratuita; b. Executar a impermeabilização da cobertura do edificio e trocar todos os revestimentos danificados; c. Realizar e implementar a manutenção , recuperação e modernização dos sistemas de drenagem de águas pluviais , de ar condicionado , de climatização , elétrico e de iluminação existentes; d. Desenvolver Projeto Museológico, visando despertar maior interesse pela visitação orientada e gratuita dos estudantes. e. Colocar placas descritivas e montar uma maquete tátil para melhor acessibilidade de pessoas com limitações e deficiências visuais .

A história do Brasil encontra-se intrinsicamente ligada à História do Exército Brasileiro. Desde seu marco inicial de criação, na Batalha de Guararapes, em 1648, a Força Terrestre esteve presente nos principais acontecimentos históricos por intermédio da defesa do território, do desenvolvimento das povoações que deram origem às nossas cidades e na formação da identidade nacional. Coerente com o seu Estatuto, a Fundação Cultural Exército Brasileiro (FUNCEB), entidade civil de Direito Privado, que tem dentre as suas finalidades, a de apoiar e desenvolver ações que visem a fortalecer a cultura militar optou por submeter à aprovação do Ministério da Cidadania o presente projeto cultural que tem como escopo a revitalização do Mausoléu do Duque de Caxias, Patrono do Exército Brasileiro, inserido no patrimônio cultural e histórico brasileiro. O Pantheon de Caxias é um patrimônio cultural da cidade do Rio de Janeiro que atrai turistas,professores e alunos,bem como autoridades civis e militares ao longo de todo o ano, com previsão mensal de visitação de 60 alunos e professores . Verifica-se , portanto , que a proposta de revitalização do mausoléu de Caxias, se enquadra nos Incisos I, III, VI e IX do Art 1º da Lei 8313/91, e serão alcançados os objetivos descritos na letra b) do Inciso III do Art 3º da Lei 8313/91.

Não foram previstos os pagamentos de um contador e de um advogado, tendo em vista que dentro dos quadros da Fundação Cultural Exercito Brasileiro (FUNCEB) existem profissionais responsáveis por essas áreas . Os recursos a serem captados para o presente projeto serão captados por meio de patrocinadores e doadores . O Pantheon de Caxias localiza-se na Praça da República ,Nr 25 ,em frente ao Palácio Duque de Caxias,situado na Avenida Presidente Vargas,Centro da cidade do Rio de Janeiro.

BEM IMÓVEL - REFORMA/AMPLIAÇÃO/CONSTRUÇÃO/AQUISIÇÃO Acessibilidade Física- O edificio já possui as adaptações necessárias para o acesso e circulação de pessoas portadoras de necessidades especiais, por meio da existência de rampas e passagens largas, que são os facilitadores para a perfeita locomoção no espaço físico existente. Acessibilidade para deficientes visuais - A proposta cultural prevê a colocação de placas descritivas com tradução dos textos em liguagem Braile ,a confecção de áudio guias contando a narrativa expográfica proposta e a montagem de uma maquete tátil , facilitando a visualização por pessoas com limitações e deficiências visuais. Acessibilidade para deficientes auditivos - Serão colocadas mais placas descritivas e painéis auto-explicativos em número suficiente no espaço físico para a perfeita orientação e compreensão de todo o material exposto no mausoléu,permitindo o pleno acesso às pessoas com deficiência ou limitações auditivas. MODERNIZAÇÃO E EQUIPAGEM DE MUSEUS E ESPAÇOS CULTURAIS Acessibilidade Física- O edificio já possui as adaptações necessárias para o acesso e circulação de pessoas portadoras de necessidades especiais, por meio da existência de rampas e passagens largas, que são os facilitadores para a perfeita locomoção no espaço físico existente. Acessibilidade para deficientes visuais - A proposta cultural prevê a colocação de placas descritivas com tradução dos textos em liguagem Braile ,a confecção de áudio guias contando a narrativa expográfica proposta e a montagem de uma maquete tátil , facilitando a visualização por pessoas com limitações e deficiências visuais. Acessibilidade para deficientes auditivos - Serão colocadas mais placas descritivas e painéis auto-explicativos em número suficiente no espaço físico para a perfeita orientação e compreensão de todo o material exposto no mausoléu,permitindo o pleno acesso às pessoas com deficiência ou limitações auditivas. CONTRAPARTIDA SOCIAL Acessibilidade Física- Para a realização de palestras formativas ,bem como, a visitação ao Mausoléu o edificio possui todas as adaptações necessárias para o acesso e para a circulação de pessoas portadoras de necessidades especiais, por meio da existência de rampas e passagens largas, que facilitarão a perfeita locomoção no espaço físico existente na parte interna e externa do Pantheon de Caxias; Acessibilidade para deficientes visuais - A proposta cultural prevê a colocação de placas descritivas com tradução dos textos em linguagem Braile , a confecção de áudio guias contando a narrativa expográfica proposta e a montagem de uma maquete tátil , facilitando a visualização por pessoas com limitações e deficiências visuais por ocasião das visitações e palestras formativas; Acessibilidade para deficientes auditivos - De forma a ampliar o acesso da população aos bens e serviços culturais, serão colocadas placas descritivas e painéis auto-explicativos em número suficiente no espaço físico para a perfeita orientação e compreensão de todo o material exposto no mausoléu,permitindo o pleno acesso às pessoas com deficiência ou limitações auditivas,por ocasião das palestras e visitações ao patrimônio cultural.

CONTRAPARTIDA SOCIALArt. 21 da Instrução Normativa Nº2, de 23 de Abril de 2019, incisos: I - doar, além do previsto na alínea "a", inciso I do artigo 20, no mínimo, 20% (vinte por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto a escolas públicas, bibliotecas, museus ou equipamentos culturais de acesso franqueado ao público, devidamente identificados; II - oferecer transporte gratuito ao público, prevendo acessibilidade à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida e aos idosos; e X - outras medidas sugeridas pelo proponente, a serem apreciadas pela Secretaria Especial de Cultural. REFORMA DE BENS IMÓVEISArt. 21 da Instrução Normativa Nº2, de 23 de Abril de 2019, incisos: I - doar, além do previsto na alínea "a", inciso I do artigo 20, no mínimo, 20% (vinte por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto a escolas públicas, bibliotecas, museus ou equipamentos culturais de acesso franqueado ao público, devidamente identificados; II - oferecer transporte gratuito ao público, prevendo acessibilidade à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida e aos idosos; III - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino e de outros eventos de caráter presencial, sem prejuízo do disposto no § 2º do art. 22; e IV - permitir a captação de imagens das atividades e de espetáculos ou autorizar sua veiculação por redes públicas de televisão e outras mídias; MODERNIZAÇÃO DO MUSEUArt. 21 da Instrução Normativa Nº2, de 23 de Abril de 2019, incisos: I - doar, além do previsto na alínea "a", inciso I do artigo 20, no mínimo, 20% (vinte por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto a escolas públicas, bibliotecas, museus ou equipamentos culturais de acesso franqueado ao público, devidamente identificados; II - oferecer transporte gratuito ao público, prevendo acessibilidade à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida e aos idosos; III - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino e de outros eventos de caráter presencial, sem prejuízo do disposto no § 2º do art. 22; e IV - permitir a captação de imagens das atividades e de espetáculos ou autorizar sua veiculação por redes públicas de televisão e outras mídias; e VII - realizar ação cultural voltada ao público infantil ou infantojuvenil;

1. Proponente: A Fundação Cultural Exército Brasileiro (FUNCEB) é uma entidade civil, com personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos. Tem a sua sede em Brasília-DF e um Escritório na cidade do Rio de Janeiro-RJ. Dentre as suas finalidades estatutárias ressalta o apoio às iniciativas do Exército Brasileiro no campo cultural. Na área de Patrimônio Cultural, segmento Arquitetônico, destacam-se os seguintes projetos executados pala FUNCEB, mediante aprovação do Ministério da Cultura, no fulcro da Lei Rouanet: - Restauração do Monumento aos Mortos da II Guerra Mundial (PRONAC 002691,003089,016578), no Rio de Janeiro-RJ; - Restauração da Fortaleza de Santa Cruz (PRONAC 014154), em Niterói-RJ; - Restauração da Igreja do Bom Jesus da Coluna (PRONAC 041150), no Rio de Janeiro-RJ; - Parque Histórico Nacional dos Guararapes - Módulo II (PRONAC 040827), em Jaboatão dos Guararapes- PE; - Espaço Cultural Exército Brasileiro (PRONAC 068320), em Campinas-SP; - Restauração da Portada do Forte do Brum (PRONAC 068037), em Recife-PE; e - Restauração da Casa Rosa (PRONAC 068038), na cidade do Rio de Janeiro-RJ. A execução de projetos de restauros e/ou construção impõe a existência, na estrutura organizacional da FUNCEB, de profissional capacitado e habilitado ao acompanhamento e gerenciamento das obras a serem executadas. Assim, no Escritório Rio/FUNCEB, além dos recursos humanos dedicados à sua gestão operacional, administrativa e financeira, a Fundação agrega aos seus quadros um profissional que se encarrega de coordenar e gerenciar a execução dos projetos pertinentes à área patrimonial. 2. Equipe Técnica O Projeto de Revitalização do Pantheon de Caxias foi elaborado pela Diretoria do Patrimonio Histórico e Cultural do Exercito Brasileiro (DPHCEx), que tem uma equipe multidisciplinar de historiadores, museólogos e arquitetos. Inicialmente, houve a análise e a elaboração dos documentos necessários para a publicação do Edital de Licitação (Projeto Básico para recuperação física do edificio, Termo de Referência para a recuperação do sistema de ar condicionado, Projeto Museológico e Expográfico para o Pantheon de Caxias etc). Este trabalho inicial teve a colaboração da Comissão Regional de Obras(CRO/1), por meio do 5º Grupamento de Engenharia do Exército Brasileiro. O projeto contou com o apoio do Major QEM Andre Luiz Arruda Marques,engenheiro elétrico do 5º Grupamento de Engenharia; da 2º Tenente Amanda Maia de Amorim,arquiteta da DPHCEx; da 1º Tenente Fernanda Cristina Nunes Pontes Marques,Museóloga da DPHCEx ; e da 2º Tenente Jessica Tarine Moitinho de Lima, Museóloga da DPHCEx.

Projeto encaminhado para avaliação de resultados.