Circuito de Seminários em Comemoração ao Bicentenário da Independência

Para iniciar os festejos dos 200 anos da participação da Marinha na Independência do Brasil, apresentamos o projeto "Circuito de Seminários em Comemoração ao Bicentenário da Independência", compreendendo uma série de 04 seminários que discutirão a intersecção entre o Poder Naval português e a história do Brasil Colonial, abordando os aspectos geopolíticos e estratégicos das Grandes Navegações e da formação de um império português nos Trópicos.

Os eventos presenciais terão duração individual aproximada de 6h, distribuídas em 02 dias de mesas, palestras, debates e discussões. A programação de cada evento será definida durante a execução do projeto, quando será realizado o contato com os palestrantes a fim de determinar suas disponibilidades.

OBJETIVO GERAL Apresentar ao público um panorama diverso e aprofundado da inter-relação da história marítima com a defesa e expansão do território português na América e com o processo de Independência do Brasil. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 1. Realizar 04 seminários sobre o Bicentenário da Independência do Brasil: 1.1 Seminário "Aspectos Geopolíticos das Grandes Navegações e o Poder Naval na Formação e Defesa do Território que Constituiu a Nação" (título provisório) - previsão SET 2021 1.2 Webinar "O Poder Naval na defesa do território que constituiu a Nação" (título provisório) - previsão SET 2021 1.3 Seminário "Contribuição da Marinha para a Soberania do Brasil nos 200 anos de Independência - Os próximos 200 anos" (título provisório) - previsão SET 2022 1.4 Seminário "O Processo da Independência e a ação da Marinha do Brasil" (título provisório) - previsão SET 2022

Em 2022, o Brasil comemora o bicentenário de sua Independência. Neste sentido, o presente projeto promove um circuito de seminários que buscam a promoção das discussões acerca da participação da Marinha neste período da História do País, abordando, entre outros temas: - A intersecção entre o Poder Naval português e a história do Brasil Colonial; - Os aspectos geopolíticos e estratégicos das Grandes Navegações e da formação de um império português nos Trópicos; - As contribuições da Marinha do Brasil para a Soberania Nacional; - A importância da Marinha, como promotora do Poder Naval, nas ações militares que corroboraram a Independência do Brasil; - A participação dos navios de guerra do Reino de Portugal na defesa do território contra invasões das potências marítimas europeias; e - A utilização das bacias fluviais navegáveis na expansão das fronteiras portuguesas antes limitadas pelo Tratado de Tordesilhas. Os seminários em pauta contarão com a participação de especialistas brasileiros e estrangeiros da Academia nas Grandes Navegações Ibéricas; no processo de Independência do Brasil e na Guerra Naval própria daquele período; nas táticas de combate naval; nas características técnicas dos navios; nas biografias de personagens do período; e em diversos períodos da História Colonial Brasileira, bem como especialistas em áreas correlatas, como a Geopolítica, a Estratégia e as Relações Internacionais. Celebrar o Bicentenário da Independência do Brasil é uma oportunidade para promovermos discussões sobre a história do país, colaborando com o público para repensarmos nas possibilidades de hoje e do futuro para o Brasil e para os brasileiros. Os seminários aqui propostos visarão à identificação, organização, descrição e difusão dos acervos documentais brasileiros que se referem ao processo de independência do Brasil em relação ao Império de Portugal à época. Desta forma, o projeto "Circuito de Seminários em Comemoração ao Bicentenário da Independência" se enquadra nos seguintes incisos do Art. 1º da Lei 8.313/91: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira; VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; VII - desenvolver a consciência internacional e o respeito aos valores culturais de outros povos ou nações; VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; IX - priorizar o produto cultural originário do País. Também serão alcançados os seguintes objetivos expressos no Art. 3º da referida norma: IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos; b) levantamentos, estudos e pesquisas na área da cultura e da arte e de seus vários segmentos.

A comprovação da execução do plano de distribuição será realizada tanto pela certificação dos participantes presentes em cada seminário, por meio de lista de presença, quanto pelo número de pessoas que assistirão a transmissão simultânea online de cada evento, quando da elaboração dos relatórios relevantes. Ressaltamos que a comprovação com os números da transmissão simultânea não será o quantitativo de acessos ao endereço virtual, mas a participação ativa de usuários que escolheram participar virtualmente do evento assistindo a transmissão dos seminários.

Produto: Seminário / Simpósio / Encontro / Congresso / Palestra Acessibilidade física: Para os seminários presenciais, os espaços onde serão realizados estes eventos possuem elevadores, rampas, corrimões e banheiros adaptados. Deficientes auditivos: contratação de intérprete de LIBRAS para as pessoas surdas usuárias de LIBRAS (item 5.10.2.1 da ABNT NBR 15599:2008). Deficientes visuais: disponibilização de guia vidente de cegos (item 7.4.2 da ABNT NBR 15599:2008). Esta ação não irá gerar custos à proposta. Produto: Contrapartidas sociais Acessibilidade física: o espaço onde serão realizas as atividades de mediação possui elevadores, rampa, corrimões e banheiros adaptados. Deficientes auditivos: as visitas poderão ser adaptadas para deficientes auditivos com a contratação de mediador fluente em LIBRAS (ABNT NBR 15599:2008), de acordo com a necessidade das instituições que se cadastrarem Deficientes visuais: disponibilização de guia vidente de cegos (item 7.4.2 da ABNT NBR 15599:2008). Esta ação não irá gerar custos à proposta. A comprovação das medidas de acessibilidade adotadas será feita mediante a apresentação de fotos e/ou vídeos, assim como das notas fiscais dos serviços, quando estiver estes estiverem previstos na planilha orçamentária.

Produto: Seminário / Simpósio / Encontro / Congresso / Palestra "III - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino e de outros eventos de caráter presencial, sem prejuízo do disposto no § 2º do art. 22." Para cumprir tal medida, disponibilizaremos transmissão simultânea dos 03 seminários presenciais em nossas mídias sociais e a gravação do seminário virtual, garantindo o amplo acesso de pessoas de todo o País sem disponibilidade e/ou condições financeiras de se deslocarem para o local de realização do projeto. Deste mesmo modo, as palestras e apresentações que comporão os seminários ficarão arquivadas em nossos registros e poderão ser acessadas, gratuitamente, por qualquer pessoa com acesso à Internet. As inscrições para os eventos serão gratuitas, estimulando a participação de todas as camadas da sociedade interessadas nos assuntos a serem abordados nos seminários. Produto: Contrapartidas sociais "VI - oferecer bolsas de estudo ou estágio a estudantes da rede pública ou privada de ensino em atividades educacionais, profissionais ou de gestão cultural e artes desenvolvidas na proposta cultural." Ofereceremos duas bolsas de estágio para estudantes do Ensino Superior da rede pública ou privada (cursos de História, Museologia, Pedagogia, etc.) para atuação na concepção e execução das visitas mediadas.

Nome da Instituição: Departamento Cultural do Abrigo do Marinheiro Função: Proponente e Coordenação Geral do Projeto (voluntário) Breve histórico: O Departamento Cultural do Abrigo do Marinheiro (DCAMN), criado em 28 de dezembro de 1995, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, foi estabelecido para dinamizar as atividades sociais de cunho cultural e recreativo do Abrigo do Marinheiro (AMN), fundado em 12 de outubro de 1919. É uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos e considerada de utilidade pública. Seu objetivo é promover, dirigir, incentivar e colaborar com as iniciativas e eventos de caráter cívico, cultural, social e recreativo, bem como despertar o apreço à Marinha e às tradições navais, contribuindo para criar e manter junto à sociedade uma consciência sobre a importância do mar para o País. Nesta função, o DCAMN tem estabelecido ao longo dos anos uma estreita parceria com a Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha (DPHDM), desenvolvendo e executando numerosos projetos conjuntos, como se seguem, dentre outros: - A revitalização museográfica parcial (Sala I) da exposição “O Poder Naval na Formação do Brasil”, no Museu Naval, em 2004;- a higienização, catalogação e informatização do acervo museológico da DPHDM, de 2004 a 2006, e novamente em 2007;- A modernização da área educativa do Museu Naval, em 2005;- diversos projetos cívico-educativo-culturais, desde 2005; e- a revitalização da Galeota D. João VI (patrimônio material tombado pelo INEPAC), em 2008. Entre as diversas ações desenvolvidas, elaboradas e/ou apoiadas pelo DCAMN, destacam-se, nos últimos anos, os projetos: “Museu Marítimo do Brasil - MuMa” (PRONAC 181084); “Projeto Escola” (realizado desde 1998 e em 2018 em parceria com a EMGEPRON e a Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro, via Lei Municipal de Fomento à Cultura); “Uma Tarde no Museu” (desde 2009, patrocinado pela Granado Pharmácias e atualmente captando recursos via Lei Federal de Incentivo à Cultura – PRONAC 190189); a visitação à Ilha Fiscal e ao Museu Naval; o Passeio Marítimo pela Baía de Guanabara; a editoração da Revista Marítima Brasileira e da Revista Navigator; a exposição “Amazônia Azul” no Aquário Marinho de Rio de Janeiro; a Campanha de Conscientização do Patrimônio Cultural Subaquático (2017 - patrocinado pela Vale); e diversas exposições temporárias e itinerantes como: "A História dos Jogos Olímpicos através dos selos", "De Martino no Brasil", "o Rio de Janeiro em Cartas Náuticas", "O Brasil e a MINUSTAH - 10 anos de paz no Haiti", e “Tamandaré – Patrono, Marinheiro, Homem”. Rubricas emitidas pelo proponente: Custos administrativos / Captação de Recursos (se aplicável). As demais atividades realizadas pelo DCAMN e por seus dirigentes serão executadas em caráter voluntário. Nome completo: Fábio Bittencourt Quirino Função: Diretor da instituição proponente. Supervisão do projeto e elo de ligação entre o proponente a instituição beneficiária (voluntário) Engenheiro Eletrônico pela Universidade Gama Filho e de Telecomunicações pelo Centro Federal de Tecnologia Celso Suckow da Fonseca. Especialização em Redes Locais de Computadores pela Universidade Estácio de Sá e em WEBDESIGN pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Auditor de Segurança da Informação Digital da Marinha do Brasil e Autoridade Certificadora da Infraestrutura de Chaves Públicas da Marinha do Brasil. Professor convidado de Sistemas de Informação nos MBA Executivo em Gestão de Pessoas da FUNCEFET e do IDHGE. Assessor de Tecnologia da Informação do Departamento Esportivo do Clube Naval. Nome da Instituição: Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha Função: Instituição parceira e Coordenação Técnica do projeto (voluntário) Breve Histórico:Sediada no Rio de Janeiro e sob a direção do Vice-Almirante José Carlos Mathias, a DPHDM é responsável por promover estudos e pesquisas, consolidar e publicar documentação relativa à cultura marítima, conservar o patrimônio histórico e cultural da Marinha, promover intercâmbios com entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais, envolvidas com a história e a cultura marítima.Sob sua administração estão a Biblioteca da Marinha, o Arquivo da Marinha, o Museu Naval, a Ilha Fiscal, o Espaço Cultural da Marinha, os navios-museus Bauru e Laurindo Pitta, o submarino-museu Riachuelo, o carro de combate Cascavel e o helicóptero-museu Sea King. As atividades de supervisão do projeto pela DPHDM serão executadas inteiramente em caráter voluntário e, portanto, não constam na planilha orçamentária do projeto. Nome completo: José Carlos Mathias Função: Diretor do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha. Dirigente da instituição parceira do projeto e supervisão geral das atividades (voluntário) Formado pela Escola Naval fez aperfeiçoamento de Armamento para Oficiais – Centro de Instrução Almirante Wandenkol. Também fez curso no Comando e Estado-Maior, na Escola Superior de Guerra Naval, na Escola Superior de Guerra Naval e na Escola de Altos Estudos em Política e Estratégia, todos da Escola Superior de Guerra. Possui MBA em Planejamento e Gestão Estratégica – Fundação Getulio Vargas. É diretor da DPHDM desde 2016.

Arquivado conforme solicitação do proponente.