Modernização e equipagem de museus e equipamentos culturais

O Projeto compreende a readequação e revitaliação dos dois Museus criados pela Fumdham para possibilitar a abertura dos mesmos nesse período de superação gradual da pandemia da COVID 19, por meio de sua modernização e equipagem cultural, de modo a permitir a extroversão do conhecimento de cinquenta anos de pesquisa, o Museu do Homem Americano-MHAM e o Museu da Natureza-MUNA, como produtos de grande valor para a cultura mundial por meio de ações de segurança para a preservação dos acervos. O MHAM foi criado para divulgar a importância do patrimônio cultural deixado pelos povos pré-históricos na região do Parque Nacional Serra da Capivara, com a evolução dos hominídeos e a apresentação das teorias de povoamento da América, seguida da vida do Homo sapiens na região durante o Pleistoceno e o Holoceno, expondo ainda instrumentos pré-históricos, urnas funerárias e esqueletos. O MUNA apresenta a história natural da Serra da Capivara e suas transformações ao longo de milhões de anos, com toda a sua biodiversidade. Dividido em sessões, diversas formas de vida são apresentadas e representam a adaptação aos desafios e estratégias de sobrevivência no seu tempo. Entre o encontro das Florestas Amazônica a Atlântica e a retração destas que deram origem à Caatinga, encontra-se o homem pré-histórico que nos deixa em seus registros rupestres, a riqueza da vida e sua cultura no território Berço do Homem Americano. Como produtos temos os dois museus e a contrapartidas sociais com ingressos sociais e cursos de formação com arqueólogo e museólogo.

SINOPSE DA OBRA Modernização e equipagem das instalações e exposições existentes e inserção de novos elementos e novas tecnologias no Museu do Homem Americano e no Museu da Natureza, de modo a possibilitar a reabertura dos mesmos nesse momento de crise econômica causada pela oandemia da COVID 19, com escaneamento do acervo e outras tecnologias de acessibilidade, bem como palestras de arqueólogo e museólogo. O Museu da Natureza possui dez salas de exposição interligadas num circuito expiral, na primeira parte se encontra um buraco negro como marco do início do universo, na primeira sala é apresentada a criação do universo, em especial o planeta Terra com a magnetização e as cianobacérias; a segunda sala retrará o movimento tectônico e a formação dos continentes com mapas magnéticos que se movimentam sobre um globo metálico, permitindo uma visita sensorial; a terceira sala apresenta vestígios de trilobitas e outros animais marinhos encontrados na região do Parque Nacional Serra da Capivara, comprovando que essa região foi fundo de mar; a quarta sala mostra o período de grande fartura de vegetação onde habitavam os grandes dinossauros que assistiram grandes eventos da Terra ainda em formação; a quinta sala demonstra um momento de glaciação com a sonoridade de geleiras e a presença de DNA dos animais congelados, entre esta e a sexta sala pode-se observar a mesma paisagem da caatinga nos períodos de chuva e de seca; em seguida a sala dos animais da megafauna com os vestígios encontrados nas escavações das cavernas do território Serra da Capivara e um filme projetado na parede de fundo dando vida a esses animais; na sétima sala pontualiza a presença humana com a apresentação dos registros rupestres, convidando o turista a visualizar o ambiente onde estão localizados por meio de um simulador de vôo de asa delta com óculos de realidade virtual; continuando o trajeto encontram-se esqueletos da fauna atual, com apresentação de um filme noturno dos animais no Parque captado por máquinas com sensor de presença; finaliza com uma apresentação sonora de todo o processo da criação do universo e adaptação climática até o semi-árido. Na saída do Muna pode-se observar um mirante com a paisagem do Parque Nacional Serra da Capivara na situação atual, de acordo com a estação da visitação. A saída do museu se dá através de uma rampa de acessibilidade que contorna uma réplica de uma preguiça gigante, animal da megafauna, exemplar de ossadas encontradas na região. O Museu do Homem Americano inaugurado em 1998 atualmente apresenta sua segunda exposição. A sala inicial contém dados sobre o povoamento da América e explicações sobre diferentes rotas de imigração, além do Estreito de Bering, em seguida apresenta brevemente sobre o paleoambiente onde viveu o primeiro homem americano. Seguindo o percurso encontra-se uma sala/cinema onde as pinturas rupestres são apresentadas de modo dinâmico sobre uma gigante tela curva, nesse mesmo espaço existem paineis explicativos sobre a prática gráfica que durou milênios. Através de uma rampa seguida de uma escada que conta com cadeira de elevação podemos subir até um piso mezanino onde são apresentados alguns dos esqueletos e urnas funerárias com crianças mumificadas que pertenciam às famílias dos homens pré-históricos que viveram na região do Parque nacional Serra da Capivara. Retornando ao pavimento térreo, observa-se uma ponta de flecha em quartzo hialino que demonstra um domínio da técnica de lascamento de rocha. Seguindo, expositores retratam vestígios de líticos, lascados e polidos, apresentados em cronologia desde os mais antigos até os que serão associados a cerâmicas e materiais históricos. A classificação indicativa é livre.

OBJETIVOS GERAIS Possibilitar a reabertura dos Museus nesse momento de crise econômica causada pela pandemia da COVID 19, com a readequação, revitalização, modernização e equipagem dos museus, de modo a preservar os acervos arqueológicos e paleontológicos dos dois Museus (Museu da Natureza-MUNA e Museu do Homem Americano-MHAM) que estão sob a guarda e curadoria da Fumdham para as presentes e futuras gerações, possibilitando a extroversão do conhecimento através das exposições permanentes e temporárias dos dois museus. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Para que seja possível a reabertura e a proteção do acervo, bem como a preservação dos 02 (dois) museus (Museu da Natureza e Museu do Homem Americano) e a manutenção das exposições são necessários trabalhos de reparos, substituições, modernizações dos materiais e equipamentos, além de limpeza, organização dos vestígios, biossegurança e segurança das instalações e dos acervos. Os recursos da Lei Roanet contribuem para ampliar o acesso dos cidadãos à Cultura, contribuindo sobremaneira com a educação do país, além de fomentar emprego, renda e desenvolvimento regional. Atualizar as exposições de modo contínuo, inserindo os novos conhecimentos adquiridos nas últimas pesquisas e novas tecnologias de apresentação é fundamental para que haja interesse do turista, promovendo revisitação. Os Museus encontram-se fechados desde março de 2020 por conta da pandemia provocada pela COVID-19, muitos desafios se apresentam, demandando a tomada de decisões sérias para preservação da vida e do desenvolvimento sócioeconômico, sendo a retomada do Turismo um aliado importante nesse processo. Como medidas necessárias para reabertura e funcionamento dos museus, o projeto abarca procedimentos de biossegurança contínua, tais como aferição de temperatura, equipamentos de proteção individual, oferecimento de álcool gel, obrigatoriedade do uso de máscaras, isolamento em acrílico para recepções,reforço na higienização dos aparelhos e dos ambientes. O projeto prioriza ainda a segurança dos Museus, com conjunto de medidas destinadas a proteger o patrimônio cultural de povos pretéritos, contra ameaças decorrentes de ações intencionais e/ou acidentais, visando a salvaguarda das pessoas, do acervo e das instalações, com proposta de vigilância, reforço de portões, troca de extintores.

A Fundação Museu do Homem Americano é entidade científica e cultural sem fins lucrativos, dependendo de doações, patrocínios e projetos científicos para sua manutenção, sendo de fundamental importância os recursos provenientes da Lei de Incentivo à Cultura para a reabertura dos dois Museus, vez que os mesmos dependem de bilheteria e, com a suspensão das atividades causadas pela pandemia da COVID 19, a instituição não tem dinheiro para a radequação, revitalização, equipagem e modernização necessária à reabertura e manutenção dos acervos para as presentes e futuras gerações, concretizando o mandamento constitucional de preservação do meio ambiente cultural, conforme art. 225 da Constituição Federal de 1988. Esse projeto tem por finalidade captar recursos para contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; bem como preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro, conforme art. 1º, I e VI da Lei 8.313/91 Esse projeto se enquadra ainda no art. 3, III, alínea "a" da Lei nº 8.313/1991, cumprindo o objetivo de preservar e difundir o patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante organização, manutenção, ampliação e equipamentos de dois museus, bem como de suas coleções e acervos. Atende ainda as finalidades da legislação, quais sejam: contribuindo para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; promovendo e estimulando a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; apoiando, valorizando e difundindo o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; protegendo as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; salvaguardando a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira; preservando os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; desenvolvendo a consciência internacional e o respeito aos valores culturais de outros povos ou nações; estimulando a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória e priorizando o produto cultural originário do País.

A exposição do Museu da Natureza possui dez salas de exposição interligadas num circuito expiral, na primeira parte se encontra um buraco negro como marco do início do universo, na primeira sala é apresentada a criação do universo, em especial o planeta Terra com a magnetização e as cianobacérias; a segunda sala retrará o movimento tectônico e a formação dos continentes com mapas magnéticos que se movimentam sobre um globo metálico, permitindo uma visita sensorial; a terceira sala apresenta vestígios de trilobitas e outros animais marinhos encontrados na região do Parque Nacional Serra da Capivara, comprovando que essa região foi fundo de mar; a quarta sala mostra o período de grande fartura de vegetação onde habitavam os grandes dinossauros que assistiram grandes eventos da Terra ainda em formação; a quinta sala demonstra um momento de glaciação com a sonoridade de geleiras e a presença de DNA dos animais congelados, entre esta e a sexta sala pode-se observar a mesma paisagem da caatinga nos períodos de chuva e de seca; em seguida a sala dos animais da megafauna com os vestígios encontrados nas escavações das cavernas do território Serra da Capivara e um filme projetado na parede de fundo dando vida a esses animais; na sétima sala pontualiza a presença humana com a apresentação dos registros rupestres, convidando o turista a visualizar o ambiente onde estão localizados por meio de um simulador de vôo de asa delta com óculos de realidade virtual; continuando o trajeto encontram-se esqueletos da fauna atual, com apresentação de um filme noturno dos animais no Parque captado por máquinas com sensor de presença; finaliza com uma apresentação sonora de todo o processo da criação do universo e adaptação climática até o semi-árido. Na saída do Muna pode-se observar um mirante com a paisagem do Parque Nacional Serra da Capivara na situação atual, de acordo com a estação da visitação. A saída do museu se dá através de uma rampa de acessibilidade que contorna uma réplica de uma preguiça gigante, animal da megafauna, exemplar de ossadas encontradas na região. O Museu do Homem Americano inaugurado em 1998 atualmente apresenta sua segunda exposição. A sala inicial contém dados sobre o povoamento da América e explicações sobre diferentes rotas de imigração, além do Estreito de Bering, em seguida apresenta brevemente sobre o paleoambiente onde viveu o primeiro homem americano. Seguindo o percurso encontra-se uma sala/cinema onde as pinturas rupestres são apresentadas de modo dinâmico sobre uma gigante tela curva, nesse mesmo espaço existem paineis explicativos sobre a prática gráfica que durou milênios. Através de uma rampa seguida de uma escada que conta com cadeira de elevação podemos subir até um piso mezanino onde são apresentados alguns dos esqueletos e urnas funerárias com crianças mumificadas que pertenciam às famílias dos homens pré-históricos que viveram na região do Parque nacional Serra da Capivara. Retornando ao pavimento térreo, observa-se uma ponta de flecha em quartzo hialino que demonstra um domínio da técnica de lascamento de rocha. Seguindo, expositores retratam vestígios de líticos, lascados e polidos, apresentados em cronologia desde os mais antigos até os que serão associados a cerâmicas e materiais históricos.

Conforme art. 2º, § 3º da lei 8.313/91 e art. 27, II do Decreto 5761/2006 a acessibilidade será concretizada por meio de aquisição uma nova cadeira elevatória para escadas retas e de totens de audiodescrição (deficientes visuais) e legendagem (deficientes auditivos), sem falar que os museus já constam com rampas, banheiros adaptados e toda a rota de visitação para acessibilidade física.

Em relação ao produto principal, como forma de dar cumprimento ao art. 27 do Decreto 5.761/2006 e art.21 da IN 02/2019 do Ministério da Cidaddania, a Fumdham se compromete a receber estudantes de escola pública de forma gratuita no percentual de 20% dos ingressos. Em relação às contrapartidas sociais, a Fumdham se compromete a oferecer transporte gratuito ao público, com acessibilidade à pessoa com deficiência e com mobilidade reduzida e aos idosos, na forma do art. 21 da IN 02/2019. Vale salientar que, com fulcro no art. 2º , § 6º da IN 02 de 23 de abril de 2019 do Ministério do Estado e da Cidadania, em respeito à Lei 12.761/2012, a Fumdham se compromete ainda a ofertar aos funcionários o benefício do Vale-Cultura. Garantia de bilheteria em valor acessível, sendo a entrada do Muna de R$30,00 (trinta reais) e do MHAM de R$20,00 (vinte reais), não ultrapassando em nenhum dos casos o valor do Vale-Cultura, conforme art. 20, alínea “d” da IN 02/2019 do Ministério do Estado e da Cidadania. Garantia do benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes, nos termos da Lei 12.933/2013 e regulamento vigente. Contrapartidas sociais de ingressos sociais com ações de treinamento e capacitação na forma de curso de formação por arqueólogo e museólogo gratuito e presencial para 1.000 beneficiários, conforme plano de distribuição, conforme art. 22 da IN 02/2019 do Ministério da Cidadania. Ampliação de acesso aos produtos com distribuição gratuita com caráter social, educativo ou formação artístico, por patrocinadores e por proponente, em ações de divulgação, conforme art. 20 da IN 02/2019 do Ministério da Cidadania.

Proponente: Fumdham, com função de executar o projeto, por meio de sua Diretoria e Membro. -Anne Marie Pessis, Diretora Presidente da Fumdham e Supervisora do Projeto (trabalho não remunerado), Doutorado em Antropologia Visual - Université Paris I (Panthéon-Sorbonne). Doutorado de Estado em Letras e Ciências Humanas (Pré-história) - Université Paris X (Nanterre). Diretora Presidente da Fundação Museu do Homem Americano - FUMDHAM. Professora da Universidade Federal de Pernambuco - Programa de Pós-Graduação em Arqueologia. Coordenadora do Instituto Nacional de Arqueologia, Paleontologia e Ambiente do Semiárido - INAPAS /INCT / CNPq. Atua na área de Arqueologia Pré-histórica, Metrologia Arqueológica e Patrimonial. (http://lattes.cnpq.br/9909740978358301) Segue em anexo currículo lattes. - Márcia Chame, Diretora Científica da Fumdham e Coordenadora Científica do Projeto (trabalho não remunerado), Graduada em Ciências Biológicas pela Universidade Santa Úrsula (1982), mestrado e doutorado em Ciências Biológicas (Zoologia) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1988 e 2007). Pesquisadora Titular da Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro. Coordenadora da Plataforma Institucional Biodiversidade e Saúde Silvestre quedesenvolve o Sistema de Informação em Saúde Silvestre - SISS-Geo e o Centro de Informação em Saúde Silvestre(CISS). Curadora da Coleção Paleoparasitológica e de Fezes Recentes de Animais (CPFera, ENSP/FIOCRUZ). Membro titular na CONABIO do Ministério do Meio Ambiente e da Amazonia Legal, Diretora Científica da Fundação Museu do Homem Americano a partir de 2019. Experiência na área de Ecologia de Parasitos, com ênfase em vigilância de emergência de zoonoses, parasitologia, paleoparasitologia, biodiversidade, unidades de conservação, ciência cidadã e inclusão digital. (http://lattes.cnpq.br/7678939270981938) Segue em anexo currículo lattes. - Maria Gabriela Martin Ávila, Diretora Financeira e Coordenadora Financeira do Projeto (trabalho não remunerado), Possui graduação em Filosofia e Letras (História) - Universitat de Valencia (1960), especialização em Arqueologia Romana no Instituto de Studi Liguri, Bordighera - Itália (1962 e 1963) e Etruscologia - Universidade de Perugia -Itália (1969), doutorado em História Antiga - Universitat de Valencia (1967) e pós-doutorado em Teoria e Método em Arqueologia - Universitat de Barcelona (1985). Atualmente é docente no Programa de Pós-graduação emArqueologia da UFPE, e Diretora Tesoureira da Fundação Museu do Homem Americano - Fumdham, Subcoordenadora do Instituto Nacional de Arqueologia, Paleontologia e Ambiente do Semiárido - Inapas / CNPq, Pesquisadora da Fundação Seridó e Editora Honorária da Revista Clio Arqueológica. Tem experiência na área de Arqueologia clássica e em Arqueologia Pré-histórica, atuando principalmente nos seguintes temas: pré-história brasileira e arte rupestre brasileira. Bolsista de PQ- CNPq, nível Sênior. (http://lattes.cnpq.br/9092525092101984) Segue em anexo currículo lattes. - Niéde Guidon, Presidente Emérita da Fumdham e Coordenadora Operacional (trabalho não remunerado), Possui graduação em História Natural pela Universidade de São Paulo (1959) e doutorado em Pré História - Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne (1975). Atualmente é Diretora Presidente Emérita da Fundação Museu do Homem Americano. Tem experiência na área de Arqueologia, com ênfase em Arqueologia Pré-Histórica, atuando principalmente nos seguintes temas: arqueologia, parque nacional serra da capivara, povoamento da américa, pinturas rupestres e pleistoceno. (http://lattes.cnpq.br/7553200716245801) Segue em anexo currículo lattes. -Contador- a contratar (remunerado); -Advogado- a contratar (remunerado); -Técnico de TI- a contratar (remunerado); -Designer- a contratar (remunerado); -Assessor de comunicação - a contratar (remunerado); -Assistentes, motoristas, serviços gerais do quadro próprio da entidade (remunerados).

DILIGÊNCIA RESPONDIDA PELO PROPONENTE.PROJETO LIBERADO PARA DECISÃO DO ANALISTA.