INCLUSÃO: A história da pessoa com deficiência no Brasil

O projeto cultural 'INCLUSÃO: A história da pessoa com deficiência no Brasil' produzirá pesquisa e conteúdo original sobre a história da deficiência humana (física e mental) no Brasil, assim como dos processos de inclusão social. O conteúdo resultará em um livro e websérie de 24 episódios, cuja distribuição pretende ampliar o conhecimento sobre o tema e contribuir na busca da igualdade social e cultural das pessoas com deficiência. O proponente pretende ainda distribuir gratuitamente 50.000 unidades de uma cartilha educativa sobre o tema e realizar ação de contrapartida social em seis capitais brasileiras, voltadas para o público geral e alunos da rede pública de ensino.

LIVRO 'A História da Pessoa com Deficiência no Brasil' A obra tecerá a linha histórica sobre das PCDs na sociedade brasileira, analisando fontes históricas principalmente no âmbito da leitura historiográfica que compete a uma clara interpretação destes personagens nos seus respectivos quadros sociais temporais. Propulsor de indagações. Iniciando-se na ocupação europeia do Brasil e acompanhando as PCDs pelos diferentes momentos da história brasileira, esforçando-se para entender como a percepção, rejeição e aceitação da desigualdade física/intelectual formou nossa sociedade contemporânea e seus entendimentos e imaginários sobre estas pessoas atípicas. É objetivo claro que este projeto provoque o leitor à pensar estas existências sobre outra ótica, enfrentando preconceitos íntimos para uma transformação real e íntima sobre as PCDs. A obra objetiva também apresentar fontes iconográficas como periódicos, fotos, pinturas, cartas e relatos, recheando as páginas de forma dinâmica e rica. Para fins de aclarar a lógica editorial, em escopo traçam-se as seguintes linhas de abordagem: · De 1500 à 1808- A invisibilidade: a negação e depreciação histórica de seres humanos desiguais; · De 1808 à 1889 – Novos conceitos e os mesmos preconceitos no Brasil Império · De 1889 à 1937 – A República: fertilidade ideológica para nascimento de novas políticas públicas · De 1937 à 1988 – Políticas de reconhecimento e segregação: as PCDs entre os governos militares e a República nova · De 1988 à 2000 – Da Nova Constituição ao Estatuto da PCD: a maturidade das políticas versus o imaginário coletivo · De 2000 à 2020 – Mudanças reais: as Leis de Cotas e a revolução das PCD no ambiente profissional globalizado e altamente produtivo Como fio condutor destes momentos, as contradições entre políticas e a realidade chamarão constantemente o leitor à meditar sobre o real acolhimento das PCDs e como seria possível superar os vícios ideológicos ainda arraigados no imaginário popular.

OBJETIVO GERAL Compilar a história da deficiência humana (física e mental) no Brasil é um desafio. Este projeto traz luz ao tema, aborda a trajetória de uma população esquecida em um passado de preconceitos e ocultações. Ele almeja tecer esta linha temporal, partindo da ocupação do Brasil, avançando sobre as políticas públicas, sobre a formação dos espaços de tratamento (ou alienação), para culminar no Estatuto das Pessoas com Deficiência e nas recentes "Leis de Cotas". Caminho fundamental para entender estes brasileiros nas engrenagens socioeconômicas do Brasil do sec. XXI e interrogar se: "Há igualdade mesmo ante as diferenças?". Este projeto pretende trazer luz a estas vidas humanas estranhadas e a estes corpos incompreendidos, enquanto a sociedade nacional se descobre envolvida e responsável pelo princípio da igualdade em relação ás PCDs (Pessoas com Deficiência) OBJETIVOS ESPECÍFICOS - Produzir pesquisa historiografica inédita sobre o tema; - Desenvolver conteúdo original sobre o tema, fruto dos resultados da pesquisa; - Publicar o livro 'A necessidade de inclusão: a história da pessoa com deficiência no Brasil', com tiragem de 3.000 exemplares; - Comercializar 1.020 unidades do livro 'A necessidade de inclusão: a história da pessoa com deficiência no Brasil' ao preço popular de R$50,00 e doar a verba arrecada para a Ação Social para Igualdade das Diferenças (ASID); - Distribuir de forma gratuita e dirigida 1.980 exemplares do livro 'A necessidade de inclusão: a história da pessoa com deficiência no Brasil'; - Produzir e veicular de 24 episódios, cada um com 01 minuto de duração, em redes sociais e site; - Desenvolver site oficial do projeto, que atuará como repositório dos conteúdos produzidos, podendo ser acessado por todos que detenham acesso à internet; - Produzir 50.000 unidades de uma cartilha educativa, voltada ao público infantil, cuja distribuição será gratuita e dirigida a grupos escolares. O custo de impressão está previsto na verba de comunicação do projeto; - Realizar 12 palestras sobre o tema central do projeto, em seis capitais brasileiras, com previsão de atender até 1.800 pessoas entre público geral e alunos da rede pública de ensino.

A perspectiva da deficiência em seres humanos é um fenômeno que se originou das restrições sociais impostas às pessoas que apresentam variedades no desempenho das habilidades corporais. Assim como em todos os setores e períodos das sociedades humanas a atualidade traz um ambiente favorável ao reconhecimento de que as diferenças entre os humanos não são todas elas depreciativas, notadamente as que se distinguem aquelas entendidas PCDs (pessoas com deficiência). No Brasil este contingente humano representava no senso de 2000 (IBGE) um percentual de 14,5% da população,e que atualmente pode ser ainda maior. Isto é relevante e tem tem implicações diretas e profundas no modo como a sociedade deve se organizar para tratar a deficiência com mais justiça e igualdade decorrente de direitos constitucionais e legais. Internacionalmente é reconhecida a relevante pesquisa e publicações a cerca do tema, tanto histórica como nas ciências sociais, na medicina, e nos setores de tecnologias funcionais. Tal ainda não ocorre no Brasil, sendo ainda restrita a publicação e pesquisas relativas. Assim, perceber a deficiência como uma manifestação da diversidade humana e que as mudança na compreensão das exigências do corpo humano deficiente levam à mudanças nas relações sociais exigem mais pesquisa e visão da história. O estudo que se exige ao apresentar o arco histórico na percepção das relações na sociedade em face da deficiência corporal, levarão ao entendimento dos diversos complexos que constituiram preconceito e violência contra o indivíduo e grupos identificados por deficiências. O projeto apresentará um registro amplo sobre as condições das PCDs no Brasil, as conquistas obtidas até o momento atual e as formas de inclusão na vida social, cultural e profissional. Pretende-se observar e incluir as PCDs na história brasileira e, assim, fomentar o debate sobre os paradigmas e preconceitos construídos em nossa sociedade. Para isso, o projeto terá como suporte uma pesquisa técnica e fundamentada, fará uso de vasta iconografia, depoimentos e registros para propondo reflexão sobre as influências que edificaram a percepção social das PCDs em seus contextos socioeconômicos e psicossociais. O projeto ainda pretende difundir este conhecimento histórico criando paralelos entre passado e presente de forma assimilável aos mais leigos no assunto. O encontro de diferentes momentos históricos será a base que instigará o público a inquirir sobre seus próprios preconceitos e contrassensos e, assim, trazer à tona o debate público ou íntimo que fomentará a mudança para uma sociedade mais inclusiva e igualitária. A pesquisa historiográfica, matriz deste projeto cultural, demanda profunda dedicação e um trabalho intenso de autoria, equipe iconográfica e editorial que, para concatenar de forma lógica e com foco narrativo apropriado convertendo o tema central em documento histórico. Demanda esta que se estenderá por vasta carga horária em extensa pesquisa bibliográfica, documental e imagética. Todo o processo de criação, editorial e seus desdobramentos midiáticos secundários (e importantissimos as novas formas de distribuição de cultura - meios eletrônicos), engrossam ainda mais o volume laboral para a seriedade e profundidade objetivada. A importância do tema não é apenas histórica, mas também natureza humanística. Adicione-se a importância de intenso e estratégico trabalho de divulgação, principalmente para fazer despertar o interesse de gestores públicos, professores, pesquisadores, leigos entre outros tantos pensadores que poderão levar este produto à novos patamares, abrindo portas para pensar sobre o tema, seja na elaboração de políticas públicas, na proposição de nichos para pesquisas acadêmicas ou mesmo na construção de um entendimento coletivo sobre pessoas atípicas no Brasil, estigmatizadas pela palavra "deficiência". O projeto tem ainda o compromisso de uma vasta e gratuita distribuição, forçando assim sua penetração em ao menos 20 estados brasileiros, sendo voluntariamente recebido e distribuído à universidades e bibliotecas públicas além de centros públicos ou de interesse público que acolham ou promovam o tratamento de pessoas com deficiência (atores importantíssimos na história recente desta população. Dado os argumentos que motivam este projeto e o imenso impacto de interesse público _ cultural _ humanístico ao que ele se propõe e ainda seus custos de execução proporcionais a dimensão da obra, a realização só se faz viável sob apoio da Lei de Incentivo à Cultura. Mesmo porque, em se tratando de um tema de clara preservação e disseminação histórica/humanística e de amplitude nacional é tema amparado e adequado ao uso de incentivo fiscal conforme estabelece o art. 18, § 3º, alínea b da Lei nº 8.313, de 1991. O projeto se enquadra nos seguintes incisos do Artigo 1º da Lei 8313/91: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória. O projeto tem por finalidade (dentre as elencadas no Artigo 3º da Lei 8313/91): II - fomento à produção cultural e artística, mediante: b) edição de obras relativas às ciências humanas, às letras e às artes.

LIVRO Livro com 250 páginas, capa dura com 4 cores, medindo 20cm x 25 cm, impresso em papel couchê fosco. Haverá versão eletrônica da mesma obra para distribuição online gratuita. A distribuição gratuita da grande parte dos livros impressos (1.980 unidades) tal qual a disponibilização gratuita para download (por 24 meses) da versão eletrônica permitirão amplo e democrático acesso. Grifa-se neste tema a intensão de fazer chegar estes livros físicos a, ao menos, 20 unidades federativas (as quais o proponente já observa e inclui neste projeto os recursos necessários para logística de distribuição), entregando-as nas mãos de bibliotecas, universidades e associações de interesse público em que a PCD é acolhida numa amplitude nacional. Comercialização: Serão destinadas 1.020 unidades físicas para comercialização, respeitando o valor unitário de R$ 50,00 (tal qual o Vale Cultura corrente), preservando assim a democratização do acesso. A ASID-Brasil será encarregada da comercialização e a verba arrecadada será doada integralmente para as atividades estatutárias de interesse público da organização. WEBSÉRIE O projeto terá 24 vídeos de aprox. 1 minuto que abordarão em formato de pílulas os conteúdos presentes na obra bibliográfica. Reiteramos que os conteúdo intelectual produzido na elaboração da obra bibliográfica será base para a elaboração de 24 vídeos de 1 minuto cada que serão distribuídos por meios eletrônicos assumindo assim uma modalidade condensada de diálogo e vetorização desta memória histórica-humanística que compete ao projeto. Estes vídeos serão divulgados e distribuídos primordialmente pelos canais da associação parceira deste projeto (ASID-Brasil) e tem como meta atingir a marca total de 20.000 visualizações até o encerramento do prazo de realização do projeto. Ressaltamos aqui a importância destes subprodutos que funcionarão como “pílulas” trasmontando os densos temas abordados em palavras e reflexões simples e palatáveis ao grande público (leigos) permitindo tanto o diálogo direto com as PCD como a disseminação destes fatos históricos a massa. O proponente ainda ressalva a completa gratuidade na exibição deste material e o compromisso fomentar a republicação destes materiais em outras plataformas de exibição seja de outras instituições do 3º setor pautadas na defesa dos direitos da PCD, quanto em canais acadêmicos ou mesmo canais abertos de televisão desde que estas peças não sejam usadas para fins comerciais.

De forma integral, o projeto prevê medidas de acessibilidade de conteúdo para todos os públicos, inclusive nas peças de comunicação atreladas ao projeto, que farão amplo uso de recursos de acessibilidade, não apenas para cumprir na integralidade a demanda em tela e as exigências da Lei e suas Instruções Normativas, mas principalmente por ser este um dos temas centrais do projeto e ainda uma forma rotunda de promover a acessibilidade, fomentar o pensamento crítico e a solidificação de práticas inclusivas sinérgicas ao conceito do próprio produto cultura. As medidas de acessibilidade de conteúdo pautarão toda a elaboração das peças de divulgação, para que o máximo de pessoas com deficiência possam também conhecer suas próprias histórias e seus direitos. LIVRO Acessibilidade Física: Cientes dos desafios orçamentários para uma ampla e capilar distribuição de alcance nacional, o projeto já prevê uma verba de distribuição (embutida em custos administrativos) capaz de levar unidades físicas para, ao menos, 20 estados brasileiros. Os exemplares serão encaminhados para pontos de acesso físico gratuitos e agentes públicos ou de interesse público que trabalham diretamente com a pauta PCD. Além disso, o material será disponibilizado gratuitamente no site do projeto cultural e parte da verba de comunicação será utilizada em impulsionamentos em redes sociais e buscadores. Acessibilidade para deficientes visuais: O livro terá versão paralela em audiolivro, atendendo a deficientes visuais (cegos), mas tendo também versão e-book o que permite a pessoas com baixa visão fazer a leitura em dispositivos eletrônicos aplicando recursos como aumento de contraste e fonte. Acessibilidade para deficientes auditivos: Como a mídia do produto é a literatura, medidas de acessibilidade auditiva não se aplicam. WEBSÉRIE Acessibilidade Física: O site oficial do projeto, onde a websérie será mantida (além do canal do Youtube e redes sociais), preverá medidas que garantam a acessibilidade e legibilidade, como aumento de fonte e contraste. Acessibilidade para deficientes auditivos: A websérie, importante vetor para a capilaridade e seu alcance, contará com LIBRAS na sua integralidade, assim permitindo a compreensão de deficientes auditivos. Acessibilidade para deficientes visuais: Síncrona a medida anterior, os materiais também serão amparados pelos protocolos de AUDIODESCRIÇÃO fundamentais à plena compreensão de pessoas cegas ou com baixa visão. CONTRAPARTIDA SOCIAL Acessibilidade Física: As palestras serão realizadas em auditórios que permitam a ampla acessibilidade física de pessoas com mobilidade reduzida. Acessibilidade para deficientes auditivos: Intérpretes de libras acompanharão a palestra e farão tradução simultânea. Para garantir a visualização clara do intérprete, lugares serão reservados especialmente para esse público. Acessibilidade para deficientes visuais: As palestras usarão conteúdo apenas oral, dispensando a necessidade de audiodescrição para pessoas com deficiência visual.

LIVRO Atende aos incisos I, III e IX do Art. 21 da In 2/2019: "I - doar, além do previsto na alínea "a", inciso I do artigo 20, no mínimo, 20% (vinte por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto a escolas públicas, bibliotecas, museus ou equipamentos culturais de acesso franqueado ao público, devidamente identificados; III - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino e de outros eventos de caráter presencial, sem prejuízo do disposto no § 2º do art. 22; IX - promover o uso do Vale-Cultura para aquisição dos produtos e serviços culturais resultantes do projeto que, eventualmente, venham a ser comercializados, nos termos da Lei nº 12.761, de 2012, no caso de não enquadramento da proposta cultural ao Parágrafo único do art. 20, desta Instrução Normativa;" WEBSÉRIE Atende aos incisos I e IV do Art. 21 da In 2/2019: "I - doar, além do previsto na alínea "a", inciso I do artigo 20, no mínimo, 20% (vinte por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto a escolas públicas, bibliotecas, museus ou equipamentos culturais de acesso franqueado ao público, devidamente identificados; IV - permitir a captação de imagens das atividades e de espetáculos ou autorizar sua veiculação por redes públicas de televisão e outras mídias;"

Núcleo de Mídia e Conhecimento (Farol dos Reis Comércio e Serviços) Para finalidade de apresentação deste projeto, o proponente tem ampla experiência comprovada, conforme relatório em documentos anexos, assim como o descrito a seguir. É uma agência de conhecimento estratégico em cultura, patrimônio e marketing social. Pratica curadorias com ênfase em patrimônio cultural material e imaterial, operando através de planos diretores (planejamento e projetos) que levam à construção de espaços culturais e, depois, os conteúdos sistematizados a eles relacionados. Enfatiza o planejamento urbano e regional a partir das infraestruturas culturais (museus, parques, bibliotecas, teatros e paisagens em geral), bem como a textura escrita (texto e imagens) que materializam em formas multimídia o conhecimento adquirido por pessoas ou grupos sociais, para a construção de uma sociedade contemporânea, democrática e republicana. Entre seus principais projetos de curadoria cultural, destaca-se a Fazenda Capão Alto (Castro/PR), Parque Histórico de Carambeí (PR), Fundação Cultural Suábio-Brasileira (Entre Rios/PR), Museu da História da Medicina do Paraná (Curitiba/PR), Projeto Barão do Serro Azul e outros. Enfatiza o planejamento urbano e regional a partir das infraestruturas culturais (museus, parques, bibliotecas, teatros e paisagens em geral), bem como a textura escrita (texto e imagens) que materializam em formas multimídia o conhecimento adquirido por pessoas ou grupos sociais, para a construção de uma sociedade contemporânea, democrática e republicana. 'Núcleo de Mídia e Conhecimento' é o nome fantasia de Farol dos Reis Comércio e Serviços. É responsável pelo desenvolvimento, curadoria, produção de conteúdo e publicação de diversos materiais editoriais, entre eles a HQ Herói da Paz (https://goo.gl/zCugK2), Revista Sant'Ana n°0 (https://goo.gl/Y3Jjqt) e n°1 (https://goo.gl/TvqLpp), Livro 'Catálogo do Parque Histórico de Carambeí' (https://goo.gl/1WfKci), Livro 'UniBrasil aos 15 anos' (https://goo.gl/5XUdLC), Livro 'Um Século de Cultura: História do Centro de Letras do Paraná' (https://goo.gl/2N6PvJ), Coleção 'Almanaque Imigrantes' (https://goo.gl/CcFgWb), Livro 'Pioneiros do Futuro' (https://goo.gl/WLjrX4), Livro da Coleção Imigrantes 'A Colônia de Gonçalves Júnior, Irati' (https://goo.gl/e6Zt3p), Livros da Coleção Imigrantes 'Falando de Histórias I' (https://goo.gl/gVc2ZF) e 'Falando de Histórias ll' (https://goo.gl/hSgt3m). Mais informações estão disponíveis no site http://www.nmconhecimento.com.br/. É a empresa proponente do projeto. Será remunerada pela rubrica coordenação editorial. Autora: Pérola de Paula Sanfelice Doutora em História. Lecionou no ensino superior e atualmente é professora do ensino fundamental. No campo de pesquisa, transita entre áreas relacionadas à Arte, Arqueologia e estudos de Gênero. Residiu em Barcelona, visitou diversos sítios arqueológicos durante o doutorado e estabeleceu vínculos com importantes centros de estudo internacionais e nacionais. Compartilha todo o seu conhecimento usando uma abordagem multidisciplinar para alunos de Ensino Médio e Educação Fundamental II, por meio da produção de materiais didáticos e através da docência, contribuindo para o aprendizado de uma História mais plural e crítica. Durante seus dez anos de formação trabalhou com temas diversificados, entre eles os estudos de gênero, arqueologia e arte, pós modernidade e teoria da história. As etapas de sua formação se dividem em: Pós em Neuropsicologia Educacional (2020 – cursando)Doutorado em História - UFPR (2012/2016) – com estágio na Universidade de BarcelonaMestrado em História - UFPR. (2010/2012)Licenciatura e Bacharelado em História - UFPR – (2006/2009)Licenciatura e Bacharelado em Artes Visuais – Faculdade de Artes do Paraná. (2006/trancado) A autora possui um vínculo íntimo com o assunto tema do projeto. É mãe de uma menina de X anos diagnosticada com autismo. A experiência dessa maternidade impulsionou suas pesquisas na área da história da pessoa com deficiência no Brasil. Pesquisa: Ação Social para Igualdade das Diferenças (ASID) Organização que atua desde 2010 com o empoderamento de famílias de pessoas com deficiência e propagação de informações sobre diretos de famílias e pessoas com deficiência, desenvolvimento, capacitação e autonomia de pessoas com deficiência e conscientização e capacitação de empresas para melhoria do processo de diversidade & inclusão das pessoas com deficiência. A ASID já executou projetos em 15 estados brasileiros, mais de 56 cidades, possui uma rede com mais de 215 organizações ao longo dos últimos 10 anos já impactou mais de 15.000,00 e 100 mil pessoas com deficiência. Consultoria: Alexandre Schmidt de Amorim Graduado em Administração de Empresas pela Universidade Federal do Paraná, cursou o Programa Dignidade – Redução da Desigualdade Social da Fundação Dom Cabral e os Programas Executivos Strategic Perspectives in Non Profit Management – Harvard Business School, Social Entrepreneurship – INSEAD e Social Innovation and Entrepreneurship – Stanford Graduate School of Business. É Diretor Executivo e Co-Fundador da ASID Brasil, organização pela qual recebeu os Prêmios Empreendedor Social de Futuro – Folha de São Paulo, Jovens Inspiradores da VEJA, entre outros. Em 2016 se tornou professor de Pós-Graduação na FAE Business School, AMANI Institute, Instituto Superior de Administração e Economia e no Instituto Legado, nas disciplinas de estratégia, modelagem e escalabilidade de negócios sociais. Recentemente, participou do Executive Program Creating Shared Value – Harvard Business School com Michael Porter. Foi autor de um capítulo sobre administração estratégica no terceiro setor e já publicou diversos artigos em jornais de relevância como a Folha de São Paulo.

Projeto encaminhado para avaliação de resultados.