Elaboração de Projetos para Restauração e Requalificação da Primeira Igreja Batista de Belo Horizonte

Pretende-se a viabilização dos projetos necessários à restauração e requalificação do complexo arquitetônico da Primeira Igreja Batista de Belo Horizonte, bem cultural tombado situado à Praça Raul Soares, 203, compreendendo a elaboração de Projetos Básico e Executivo de Restauração, Projetos Complementares, bem como Plano de Ocupação Física do espaço, com vistas à manutenção da instituição religiosa e implantação de um centro de referência de memória e tradiçõesartístico-culturais destinado à promoção da memória e desenvolvimento de uma rede de economia criativa com ações de caráter social e artístico-culturais

Não se aplica.

OBJETIVO GERAL: O projeto tem por escopo a elaboração dos projetos necessários à restauração do prédio que abriga a Primeira Igreja Batista de Belo Horizonte, edificação tombada pelo Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte desde 2009, situada a cavaleira da rua e em quadrante monumental da Praça Raul Soares, referência da capital, projetada no centro geográfico da cidade e protegida pelo patrimônio cultural em nível municipal e estadual. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: 1- Elaboração de Projetos Básico e Executivo de Restauração, contemplando as diretrizes estabelecidas no Dossiê de Tombamento da edificação sede da PrimeiraIgreja Batista de Belo Horizonte; 2- Elaboração dos Projetos Complementares: a) Projeto de Instalações Hidrossanitárias e Drenagem Pluvial; b) Projeto de Instalações Elétricas, incluindo os acréscimos inerentes ao projeto de rede de lógica, implantação das redes externas de iluminação, distribuição eentrada de energia; c) Projeto de Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas; d) Projeto de Acústica; e) Projeto de Acessibilidade, conforme normas da ABNT; f) Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico; g) Projeto Luminotécnico. 3- Plano de Ocupação Física / Requalificação com vistas à preservação do uso do bem cultural como templo religioso e implementação de um equipamento cultural, figurando como referencial da memória, bem como centro de desenvolvimento de ações relacionadas às tradições artístico-culturais e áreas afins, mediante práticas voltadas para perpetuação dos saberes, sua promoção e sustentabilidade. O estudo deverá abordar e indicar: a) Memorial Descritivo, com indicação das opções projetuais adotadas para setorização espacial do bem cultural; b) Apresentação de vista aérea, com indicação da localização do terreno e indicação dos equipamentos públicos existentes no entorno imediato; c) Delimitação da área de uso da PIBBH; d) Apresentação de planta de setorização dos usos e atividades, considerando a proposta de implementação do Centro de Referência de Tradições Culturais e Memória; e) Apresentação de Planta de Implantação cotada, contendo proposição preliminar dos platôs para implantação das estruturas que atenderão ao Centro de Referência de Tradições Culturais e Memória, das vias de acesso, áreas de estacionamento e controle de acesso público, bem como proposição de manchas de ajardinamento e áreas pavimentadas e permeáveis, considerando, em todos os casos, o atendimento à legislação urbanística vigente.

Implantada na Praça Raul Soares, protegida em âmbito estadual e municipal por sua relevância histórica e arquitetônica, a Primeira Igreja Batista de Belo Horizonte_ PIBBH se apresenta de maneira referencial na paisagem local, ainda que ao lado de edificações bem mais verticalizadas. Construída com uma arquitetura que mistura elementos neo-góticos tradicionais sob a óptica do Art Déco, possui fachadas revestidas em pó-de-pedra e um conjunto de vitrais multicoloridos de grande apelo estético e rara beleza artística,com motivos estilizados e geometrizados, que inundam a nave da igreja com variadas cores e matizes, sem desfazer a solidezdas paredes. A edificação, concluída em 1941, foi tombada pelo Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte no ano de 2009, tendo o dossiê de tombamento sugerido "que seja elaborado projeto de restauração detalhado para o prédio sede da PIB-BH, incluindo as diretrizes aqui apresentadas", quais sejam: * Preservação de todas as fachadas com a manutenção das características originais da edificação, assim como seus revestimentos originais (pó-de-pedra); * Preservação da organização geral dos espaços e usos; * Preservação de todos os revestimentos originais em mármore e granito, vitrais, esquadrias, escadas e halls; * Preservação e restauração de todos os pisos originais em taco e mármore; * Preservação e restauração do mobiliário original existente, quais sejam, bancos da nave e balcão e cadeiras litúrgicas; * Recolocação das luminárias em opalina; * Preservação dos corrimãos e guarda-corpos das escadas e balcão; * Manutenção e restauração das portas principal e do hall de acesso a nave; * Retirada de todos os revestimentos colocados sobre os revestimentos originais; * Manutenção da cobertura em telhas do tipo francesas Nesse sentido, a iniciativa desta proposta permite alcançar os resultados propostos no inciso VI do art 1º da Lei 8313/91 e alínea ¨b¨ do art. 3º da Lei 8313/91. Localizada na intersecção de quatro grandes avenidas no centro da capital _ Amazonas, Olegário Maciel, Bias Fortes e Augusto de Lima -, num dos corredores mais populares de Belo Horizonte, a edificação, representante da presença centenária e da cultura batista na capital mineira, além de sede da Primeira Igreja Batista de Belo Horizonte, também abrigará o Centro de Referência de Tradições Culturais e Memória da Praça Raul Soares, equipamento cultural que pretende atuardiretamente na: * Construção e intercâmbio de saberes; * Formação artística, difusão e participação em eventos e ações culturais; * Ações sócio educativas de amplo alcance; * Fomento e valorização do turismo religioso; * Referência de pesquisas científicas e acadêmicas; * Desenvolvimento das Áreas Criativas _ gastronomia, artesanato e artes folclóricas, design, cinema, literatura, música e arte midiática; * Potencialização da rede de economia criativa dos setores envolvidos. Para tanto, após levantamento preliminar e diagnóstico dos elementos integrantes do bem cultural, patologias e necessidade de intervenções, mister a viabilizaçãodos projetos de restauração, os quais deverão ser desenvolvidos conforme legislação vigente e devidamente aprovados nos órgãos de proteção do patrimônio, de modo a garantir a conservação e transmissão ao futuro do monumento tal como chegou aos nossos dias, em sua autenticidade material. "A arquitetura é a única, entre as artes maiores, cujo uso faz parte de sua essência e mantém uma relação complexa com suas finalidades estética e simbólica"(CHOAY, A Alegoria do Patrimônio. Tradução Luciano Vieira Machado. São Paulo: Estação Liberdade / Ed. Unesp, 2001. p. 230). A edificação apresenta diferentes graus de degradação, necessitando de serviços como diagnóstico da real situação, após o que será elaborado projeto completo de restauração. Os responsáveis pelos diversos projetos de restauro serão empresas com especialização na área, selecionados mediante análise do acervo e currículo de seus profissionais e menor preço, prevalecendo o primeiro critério. A restauração propriamente dita acontecerá após a apresentação e aprovação do projeto pelos órgãos competentes. Ressalta-se, em que pese a relevância do bem cultural, a proprietária/titular do imóvel, tampouco a instituição proponente, não possuem recursos próprios para realização de projeto de tal envergadura. Para tanto, é que busca utilizar a Lei de Incentivo à Cultura para fins de aprovação e posterior captação de patrocínio. Após a conclusão do projeto técnico será elaborado e apresentado novo projeto para captação de recursos visando o restauro propriamente dito.

Seguem os documentos obrigatórios determinados no ANEXO III da IN 02/2019: 1) PROPONENTE: a) Portfólio com as ações de natureza cultural realizadas, contendo notas fiscais e ou contratos de prestação de serviços realizados pelo proponente, acompanhados de elementos que comprovam a realização dos serviços; b) Cópia de documento do representante legal, com foto e assinatura, número da Carteira de Identidade e CPF; c) comprovante de inscrição e situação cadastral no CNPJ; d) cópia atualizada do Contrato Social e respectivas alterações posteriores devidamente registradas no órgão competente; 2) BEM CULTURAL TOMBADO OBJETO DA PROPOSTA: a) Registro imobiliários comprovando a situação de titularidade; b) Carta de Anuência assinada pelo representante legal; c) Ato de tombamento; d) Levantamento Cadastral do edifício; e) Pesquisa Histórica; f) Levantamento Fotográfico do estado atual do bem; h) Planta de situação do imóvel e plantas do levantamento arquitetônico; i) Dossiê de Tombamento.

Não se apllica.

Primeira Igreja Batista de Belo Horizonte/MG terá todas as condições necessárias para a acessibilidade de pessoas com deficiência, considerando a utilização de rampas e plataforma elevatória, portas, circulações e instalações sanitárias com dimensões e equipamentos compatíveis, conforme exigências da NBR 9050 e Decreto Lei Nº 5.296/2004 da Presidência da República. Além disso, pretende-se implantar sinalização contendo: Sistema de Advertência / Avisos ,Sistema de Localização / Totens Indicativos, Sistema de localização /Portais. A proposta para reforma da edificação visa dotar o complexo arquitetônico de condições necessárias para o seu funcionamento e abertura a todos os públicos.

A título de contrapartida, antes de dar início ao desenvolvimento do projeto, pretende-se a realização de palestra para ouvir a comunidade acerca do Plano de Ocupação Física com vistas a implementar ações capazes de requalificar e potencializar o uso do bem cultural.Para atender à comunidade, turistas e demais visitantes ao Centro de Referência de Memória e Tradições Artístico-culturais implantado, será capacitada equipe de monitores, treinados por técnicos especializados, para o receptivo de grupos e acolhimento do público, com vistas à realização de visita guiada aos espaços expositivos, com o objetivo de sensibilizar e de fornecer informações sobre o acervo, sua relevância estética, histórica e cultural. O programa contemplará também o atendimento a alunos de escolas públicas, com visitas pré-agendadas e com roteiros específicos para cada faixa etária. É relevante destacar que a entrada será gratuita para toda a sociedade, permitindo a fruição dos visitantes e a devida apropriação desse espaço de cultura e de memória. A captação de imagens será permitida e autorizada sua veiculação por redes públicas de televisão e outras mídias, conforme o item lV do art. 21 da Instrução Normativa nº 5, de 26/12/2017. Futuramente, no âmbito das ações do centro de referência cultural, pretende-se disponibilizar para o público interessado oficinas de formação artística, abrangendoas diversas áreas da economia criativa: Consumo, Mídias, Cultura e Tecnologia: * Em Consumo, estão o Design: gráfico, multimídia e de móveis; a Publicidade: com atividades relacionadas às áreas de marketing, pesquisa de mercado eorganização de eventos; Design: gráfico, multimídia e de móveis; e Moda: com desenho de roupas, acessórios e calçados; além de modelistas. * Na área de Mídias, há a Editorial: edição de livros, jornais, revistas e conteúdo digital; e Audiovisual: desenvolvimento de conteúdo, distribuição, programação etransmissão. * Cultura, a área mais ampla, atua com Expressões Culturais: artesanato, folclore, gastronomia; Patrimônio e Artes: serviços culturais, museologia, produção cultural, patrimônio histórico; Música: gravação, edição e mixagem de som, criação e interpretação musical; e Artes Cênicas: atuação, produção e direção deespetáculos teatrais e de dança. * Já Tecnologia trabalha com Pesquisa e Desenvolvimento (P&D): desenvolvimento experimental e pesquisa geral; e Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC):desenvolvimento de softwares, sistemas, games e robótica. Os usos propostos a edificação são bastante viáveis, considerando que o prédio tem área construída de aproximadamente 2.500m², facilidade de acesso e localização privilegiada na confluência das avenidas Olegário Maciel, Augusto de Lima, Amazonas e Bias Fortes, nas imediações do MinasCentro, do Mercado Central de BH e da região do Barro Preto, referência do pólo da moda da cidade, além de estar no coração da Praça Raul Soares, que serve de acesso à região central e a todo o restante da Capital.

ATELIE DA MEMÓRIA – PROPONENTE/COORDENAÇÃO DO PROJETO - empresa especializada em assessoramento técnico para desenvolvimento do potencial turístico-cultural e urbanístico-ambiental de organismos públicos ou privados, mediante planejamento de formas de investimento adequado e acompanhamento de projetosde relevância pública e social, contemplando práticas de governança e cidadania, difusão de conhecimento e geração de novas tecnologias, de modo a contribuir e impulsionar a economia criativa. Fundada no ano 2000 e composta por equipe técnica qualificada e multidisciplinar, a empresa se mantém no mercado com atuação na identificação, inventário, proteção, registro e promoção do patrimônio cultural, material ou imaterial, na orientação de propostas e eventos para fortalecimentodos atrativos locais, no desenvolvimento sustentável e na assistência ao tripé da comunicação cultural, mediante interlocução, representação e conjugação de ações entre os setores público, privado, associações comunitárias e redes de sustentabilidade. Sua atuação tem como objetivo orientar a utilização de benefícios fiscais de forma planejada e segura, mediante assessoramento técnico para idealização de ações alinhadas com as diretrizes de potenciais patrocinadores, elaboração e acompanhamento de projetos, próprios ou de terceiros, captação de recursos e apoio à prestação de contas. Dentre as experiências de consultorias e ou projetos de implementação de políticas de patrimônio cultural, turismo e desenvolvimento sustentável destacam-se projetos realizados junto à iniciativa privada e Executivo Municipal de Belo Vale, Bonfim, Brumadinho, Carmo do Cajuru, Carmo da Mata, Ilicínea, Juatuba, Guapé, Mário Campos, Matozinhos, Moeda, Pains, Passa Tempo, Paulistas, Piedade dos Gerais, Piracema, Santo Antônio do Monte, Sarzedo, dentre outros; além de projetos específicos de apoio ao Estado de Minas Gerais e à União para identificação, inventário, registro, proteção e promoção do patrimônio cultural material e imaterial, além de iniciativas de economia criativa e produções artísticas desenvolvidas para o setor privado. CELMA REGINA FERREIRA - CONSULTORA - profissional com larga experiência em planejamento e gestão pública na área cultural. No Governo do Estado de Minas Gerais foi Superintendente de Planejamento e Gestão e Finanças da Secretaria Estadual de Cultura de Minas Gerais e Diretora de Planejamento e Gestão e Finanças da emissora REDEMINAS (Fundação TV Minas Cultural e Educativa). Na SEC-MG atuou como Diretora de Planejamento e Orçamento, bem como Diretora do Centro de Modernização Administrativa e Recursos Humanos. Exerceu atividades na Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, atuando na área técnica da Superintendência de Articulação com os Municípios. Foi membro do Conselho Fiscal da Rádio Inconfidência e membro de Comissão de Licitação, de Avaliação de Desempenho, de Acompanhamento e Avaliação de Acordos de Resultados, de Avaliação e Acompanhamento de Termos de Parceria com OSCIPs e de Sindicância. Na Prefeitura de Belo Horizonte foi Diretora de Gestão Integrada da Secretaria Municipal de Cultura, bem como Gerente de Coordenação e Monitoramento de Projetos. Atuou, também, como professora credenciada junto à Fundação João Pinheiro, ministrando capacitação em Planejamento de Política Cultural, Elaboração e Gestãodo Plano Plurianual de Ação Governamental. Na iniciativa privada atuou na coordenação e execução de projetos de comunicação e recursos humanos na área ambiental; Pesquisas de Clima Organizacional - Auditoria de Imagem Externa - Auditoria de Imagem com Lideranças Locais - Mapeamento socioeconômico das comunidades de entorno da mina (porto/área rural) em Paracatu/MG e Corumbá/MS, para o Grupo Rio Tinto do Brasil. Como psicóloga, atuou na Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem – FAMUC da Prefeitura Municipal de Contagem e no Instituto Estadual de Recursos Humanos de Minas Gerais –IEDRHU/MG. PATRICIA MONTEIRO DE CASTRO – COORDENAÇÃO TÉCNICA - graduada em Arquitetura e Urbanismo/PUCMG/2008 e mestranda em Planejamento, gestão das cidades e manifestações coletivas pela UFMG. Experiência em projetos e consultorias na área de patrimônio cultural voltados para proteção, conservação e restauração de bens, como inventários, registros documentais, dossiês de tombamento, laudos de estado de conservação, dentre outros. Destacam-se participação no projeto executivo e museográfico do Centro de Memória do Trabalhador da Indústria de Contagem, sendo a arquiteta responsável também pelo acompanhamento da obra; Projeto e acompanhamento da obra do Complexo Manuelzão, no distrito de Andrequicé, em Três Marias/MG; Projeto e acompanhamento da restauração da Capela de Nossa Senhora das Mercês, também no distrito de Andrequicé; ; Dossiês de tombamento de importantes edificações na cidade de Belo Horizonte; Elaboração de projetos comerciais e residenciais, de pequeno, médio e grande porte, com aprovação e/ou regularização nos órgãos competentes, projeto executivo, compatibilização de projetos complementares, acompanhamento da obra, 3D e "as built". LUCÉLIA ÂNGELO DE MELLO - ARQUITETA - graduada em Engenharia Civil/UFMG/1995, especializada em Estruturas de Concreto Armado/UFMG/1997, graduada em Arquitetura e Urbanismo/PUCMG/2000, MBA em Gerenciamento de projetos/FGV/2014, mestranda em Design, com experiência na atuação de bens culturais protegidos pelo patrimônio cultural na cidade de Belo Horizonte/MG, destacando-se: Projeto de Implantação da Cidade do Circo na Antiga Estação da Gameleira;Execução de Projeto e Obra de restauração da Filarmônica 1º de maio – Bairro Horto (edificação com registro de construção de 1912); Projeto de plano diretor e de manejo do Parque Municipal Américo Renné Gianetti; Projeto e execução de restauração de edificação particular; Experiência em estudos sobre patologias estruturais, com participação em consultorias sobre recalques estruturais, trincas, comportamento e efeitos na estrutura relacionados a ação externa do vento, do terreno ou deficiência no cálculo; Coordenação de projetos arquitetônico, estrutural, hidráulico, elétrico e terraplanagem como Gerente de Projetos na empresa EGO Engenharia; Execução de projetos industriais em concreto armado - arquitetônico e estrutural - para indústrias cimenteiras, na elaboração de edificações para instalação dos equipamentos do processo de fabricação do cimento; Elaboração de projetos comerciais – escolas, quadras poliesportivas cobertas, quadras suspensas, cálculo de piscinas, escolas de tênis, shopping center, igrejas; Elaboração de projetos residenciais – terraplanagem, arquitetônico, estrutural, hidráulico, elétrico e fluvial; Execução de projeto e de obras residenciais de reforma; Experiência na elaboração de orçamentos de obras civis, com conhecimento do software Volare da PINI e o TCPO; Experiência comercial - atendimento a clientes, implementação de ações de marketing de relacionamento pré e pós vendas, conquista e reconquista de clientes.

Projeto encaminhado para avaliação de resultados.