Projeto de Ampliação e Renovação do Acervo da Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais

O Projeto tem como objetivo atualizar e renovar o acervo da Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais por meio da ampliação de sua infraestrutura de processamento técnico e tratamento de acervos. Serão catalogados e disponibilizados para o público, para consulta local e empréstimos domiciliares, 20.000 (vinte mil) novos títulos ou exemplares de livros, livros em Braille, audiolivros, periódicos e acervos audiovisuais, já selecionados e adquiridos pela Biblioteca. O projeto também prevê, como contrapartida social, a aquisição de livros em Braille para atualização e renovação do acervo do Setor Braille da Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais.

Não se aplica.

Objetivo Geral O presente projeto tem como objetivo democratizar o acesso ao livro e à leitura no Estado de Minas Gerais por meio da ampliação e renovação do acervo Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais. Objetivos específicos 1- Contratar empresa especializada em Biblioteconomia para prestação de serviços de processamento técnico de acervos e registro bibliográfico; 2- Realizar o tratamento técnico da reserva bibliográfica da Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais, composta por aproximadamente 20.000 (vinte mil) exemplares; 3- Disponibilizar para o público, gratuitamente, 20.000 novos títulos e ou exemplares de livros para consulta local e empréstimos domiciliares; 4- Renovar e atualizar o acervo da Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais por meio da substituição de livros que se encontram desgastados e danificados pela ação do tempo; 5- Atualizar o acervo de livros em Braille e audiolivros do Setor Braille da Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais com a aquisição de novos títulos impressos em Braille; 6- Atualizar e renovar o acervo do Carro Biblioteca e Caixa Estante para atendimento à comunidades carentes de Belo Horizonte e Região Metropolitana.

O projeto se enquadra nos seguintes incisos do Artigo 1º da Lei 8313/91: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; IX - priorizar o produto cultural originário do País. O projeto tem por objetivo, dentre os elencados no Artigo 3º da Lei 8313/91: III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: a) construção, formação, organização, manutenção, ampliação e equipamento de museus, bibliotecas, arquivos e outras organizações culturais, bem como de suas coleções e acervos. A Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais foi criada através da Lei n° 1.087, em 02 de junho de 1954, pelo então Governador Juscelino Kubitschek, está localizada em Belo Horizonte, a capital mineira, que é o sexto município mais populoso do país, com estimativa de 2.501.576 pessoas, segundo dados do IBGE de 2018. Como a Biblioteca atende a um público diverso e é reconhecida como um importante patrimônio cultural de Minas Gerais, é referência para as bibliotecas públicas municipais distribuídas entre os 853 municípios mineiros. Ela atende ao município de Belo Horizonte e Região Metropolitana, composta por 34 municípios e com população estimada em 5.900.000 habitantes, de acordo com dados do IBGE de 2018, compondo aproximadamente 25% da população de Minas Gerais. De acordo com dados do IBGE de 2010, 473.500 pessoas que residem em Belo Horizonte não possuem o ensino fundamental completo e, segundo dados do Departamento de Informática do SUS (DATASUS), em 2010, o município de Belo Horizonte possuía 53.780 analfabetos. Em relação à Região Metropolitana de Belo Horizonte, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) em educação é considerado médio, apresentando taxa de 0, 694 de acordo a pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em 2010. Estima-se que esses números tenham aumentado na última década. Em favor de que esses índices sejam minimizados, a Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais atua pela garantia de que cada cidadão acesse a leitura e a informação como iniciativas de desenvolvimento social e erradicação do analfabetismo. Nesse cenário, o Projeto de Renovação e Atualização do Acervo da Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais se justifica na medida em que proporcionará a inserção no acervo da Biblioteca e disponibilização gratuita ao público de 20.000 (vinte mil) novos títulos e exemplares de livros, periódicos e acervos audiovisuais, já devidamente selecionados e acondicionados pelo Setor de Seleção e Aquisição da Biblioteca. A contratação de serviços técnicos especializados em catalogação e tratamento técnico de acervo faz-se necessária em função do reduzido número de bibliotecários especializados que a Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas dispõe para realizar a catalogação do acervo no sistema Pergamum. É importante ressaltar que de acordo com o artigo 3° da Lei n° 9.674, que dispõe da profissão do Bibliotecário, o exercício da profissão de Bibliotecário, em todo o território nacional, somente é permitido aos portadores de diploma de Bacharel em Biblioteconomia, expedido por instituições de ensino superior oficialmente reconhecidas, registradas nos órgãos competentes, de acordo com a legislação em vigor (BRASIL, 1998). O projeto proporcionará a disponibilização de 20.000 (vinte mil) novos títulos e exemplares, entre livros literários, literatura infantojuvenil, livros em Braille, audiolivros, periódicos, livros informativos, obras raras, filmes, gibis, mangás, dentre outros materiais, já adquiridos, selecionados e disponíveis para catalogação. Após o processamento técnico, esses materiais irão integrar o acervo da Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais e serão destinados para empréstimos domiciliares e ou consulta local, bem como para os serviços de extensão desenvolvidos pela Biblioteca, a saber, Carro Biblioteca e Caixa Estante. A motivação para que seja implementado o Projeto de Ampliação e Renovação do Acervo da Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais deve-se à sua grande relevância em proporcionar a ampliação da oferta informacional e literária oferecida gratuitamente ao público. A partir da implementação do projeto, será possível renovar parte significativa do acervo da Biblioteca, proporcionando a substituição de exemplares desgastados pela ação do tempo, devido aos constantes empréstimos e uso desses materiais, além de integrar novos títulos em seu acervo. Dessa forma, o projeto atenderá à Lei n° 13.696, de 12 de julho de 2018, denominada Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE). Dentre as diretrizes do PNLE está o fortalecimento institucional das bibliotecas de acesso público, com qualificação de espaços e acervos com vistas a fomentar a produção de conhecimento. (BRASIL, 2018). Diante disso, os recursos provenientes da Lei de Incentivo à Cultura serão de fundamental importância para a viabilização do presente projeto, pois contribuirão efetivamente para o cumprimento do Art. 1º da Lei 8313/91, cujo objetivos expressos em seus incisos I, III, VIII e IX visam contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores e estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; IX - priorizar o produto cultural originário do País (BRASIL, 1991).

A Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB) é uma unidade da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT), criada através do Decreto 47.768 de 29/11/2019, que dispõe da estrutura administrativa da SECULT, e está diretamente subordinada à Superintendência de Bibliotecas, Museus, Arquivo Público e Equipamentos Culturais. A DLLLB é responsável por propor, executar e avaliar as políticas públicas de interiorização dos serviços bibliotecários no Estado, atendendo aos princípios de preservação, divulgação e democratização do acesso ao patrimônio bibliográfico. Também planeja e coordena os trabalhos do Suplemento Literário de Minas Gerais. Compõem a estrutura orgânica da DLLLB a Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais, criada através da Lei n° 1.087, em 02 de junho de 1954, pelo então Governador Juscelino Kubitschek, está localizada em Belo Horizonte, a capital mineira, que é o sexto município mais populoso do país, com estimativa de 2.501.576 pessoas, segundo dados do IBGE de 2018. A Biblioteca possui sede própria, situada na região central de Belo Horizonte, no entorno da Praça da Liberdade, no Edifício Luiz de Bessa, projetado por Oscar Niemeyer, além do Edifício Anexo Professor Francisco Iglesias, totalizando uma área de 9.300 m2. Como a Biblioteca atende a um público diverso e é reconhecida como um importante patrimônio cultural de Minas Gerais, é referência para as bibliotecas públicas municipais distribuídas entre os 853 municípios mineiros. Ela atende ao município de Belo Horizonte e Região Metropolitana, composta por 34 municípios e com população estimada em 5.900.000 habitantes, de acordo com dados do IBGE de 2018, compondo aproximadamente 25% da população de Minas Gerais. Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais vem contribuindo para a democratização do acesso à leitura e para a formação de novos leitores através de sua atuação por meio de programas e ações de mediação e incentivo à leitura, cursos de capacitação, palestras, seminários, entre outras atividades que sejam o interesse da comunidade. Entre os serviços prestados pela Biblioteca, destaca-se o Setor Braille que, desde 1965, atende a pessoas com deficiência visual parcial e total, facilitando sua inserção social e cultural, em conformidade com a Lei n° 13.146, “Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência”. O Setor Braille da Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais oferece gratuitamente à comunidade empréstimos de livros acessíveis, que são pertencentes a um acervo de aproximadamente 8.000 livros transcritos para o Sistema Braille, 2.000 audiolivros e filmes com audiodescrição. Além disso, o Setor Braille participa ativamente de políticas e projetos voltados para a promoção do acesso à leitura para as pessoas com deficiência visual, os quais se destacam: a 1ª Jornada Internacional de Inclusão (2016), o Seminário Acessibilidade em Bibliotecas Públicas (2016), o Seminário Internacional de Acessibilidade em Bibliotecas Públicas – MinC e ONG Mais Diferenças (2016), a 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (2016), o Seminário Internacional de Educação Inclusiva: avanços e possibilidades (2016), a 3ª Jornada de Leitura Inclusiva de Minas Gerais (2016), o Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas de Minas Gerais (2017), o 1° Encontro Nacional da Rede de Leitura Inclusiva: avanços e possibilidades (2017), e o 9º Seminário Nacional de Bibliotecas Braille (2018) e Encontro da Rede de Leitura Inclusiva (2020). A Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais oferece também serviços de extensão, levando a leitura e a informação à população situada na Região periférica de Belo Horizonte através do Carro-Biblioteca e a Caixa-Estante. Esses serviços, em funcionamento há 50 anos, atendem às regiões com alto índice de vulnerabilidade social e que, em sua maioria, não possui acesso a nenhum tipo de equipamento cultural. Atualmente, o Carro Biblioteca atende aos bairros Teixeira Dias, Nova Pampulha, Vale do Jatobá, Ribeiro de Abreu e Minas Caixa, todos situados na região periférica de Belo Horizonte. Ele disponibiliza para a comunidade aproximadamente 27.000 livros para empréstimo domiciliar, além de promover atividades de mediação e incentivo à leitura, como narração de histórias, encontro com escritores, clubes de leituras, saraus literários, entre outras atividades. A equipe do Carro-Biblioteca também oferece aos seus leitores auxílio a pesquisas, com orientações quanto ao uso do acervo. O serviço de Caixa-Estante atende atualmente a diversas instituições, entre as quais a Penitenciária José Maria Alckmin, localizada no município de Ribeirão das Neves, Centro Sócio-Educativo Santa Clara, localizado em Belo Horizonte e voltado para o atendimento a adolescentes internos entre 14 e 17 anos, Lar Tereza de Jesus, instituição voltada para pessoas carentes em tratamento de câncer, entre outras. Cada instituição recebe um acervo composto de 150 livros previamente selecionados de acordo com o perfil dos leitores. A Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais já vem atuando junto à comunidade no intuito de democratizar o acesso à leitura e à informação, bem como formar novos leitores, em conformidade com o artigo 215 da Constituição Brasileira que atribui ao Estado o dever de garantir a todos os cidadãos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, apoiando e valorizando a difusão das manifestações culturais. No rol de sua atuação, destacam-se as atividades de capacitação e incentivo à leitura, que vem atendendo a um público heterogêneo, através de empréstimo de livros e filmes, narração de histórias, exibição de filmes acessíveis, Oficina de LIBRAS, cinema comentado, rodas de leitura, exposições literárias, exposições artísticas, cursos de bordado para pessoas da terceira idade, cursos de restauração de livros, visitas guiadas, espetáculos teatrais, oficinas de redação e Intensivos Filosóficos para o ENEM, seminários, palestras, encontro com escritores, sarais literários, entre outras atividades.

Não se aplica.

PRODUTO: CATALOGAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE 20.000 NOVOS EXEMPLARES DE LIVROS E FILMES PARA COMPOR O ACERVO DA BIBLIOTECA PÚBLICA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. ACESSIBILIDADE FÍSICA: a Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais possui elevadores, piso podotatil e banheiros adaptados para pessoas com deficiência. DEFICIENTES AUDITIVOS: a Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais realiza regularmente atividades voltadas para pessoas com deficiência auditiva por meio de oficina de librário. DEFICIENTES VISUAIS: a Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais possui em sua estrutura o Setor Braille, em atividade há 55 anos. O presente projeto prevê a aquisição de 30 novos livros em Braille para atualização de seu acervo em Braille. PRODUTO: DISPONIBILIZAÇÃO DE 30 NOVOS TÍTULOS DE LIVROS EM BRAILLE PARA ATUALOIZAÇÃO DO ACERVO DA BIBLIOTECA PÚBLICA ESTADUAL DE MINAS GERAIS ACESSIBILIDADE FÍSICA: a Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais possui elevadores, piso podotatil e banheiros adaptados para pessoas com deficiência. DEFICIENTES AUDITIVOS: não se aplica. DEFICIENTES VISUAIS: a Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais possui em sua estrutura o Setor Braille, em atividade há 55 anos. O presente projeto prevê a aquisição de 30 novos livros em Braille para atualização de seu acervo em Braille.

PRODUTO: CATALOGAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE 20.000 NOVOS EXEMPLARES DE LIVROS E FILMES PARA COMPOR O ACERVO DA BIBLIOTECA PÚBLICA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. I- Disponibilizar 20.000 novos exemplares de livros e acervos audiovisuais (DVD), garantindo a democratização do acesso a esses bens culturais, conforme previsto no Artigo 21 da Instrução Normativa nº 2/2019 do Ministério da Cidadania. Inciso/medida do art. 21 da IN nº 02/2019 do Ministério da Cidadania que será adotada no projeto: VII - realizar ação cultural voltada ao público infantil ou infantojuvenil; Realizar atividades de mediação de leitura O presente projeto proporcionará medidas que promovam ou ampliem a possibilidade de fruição dos bens, produtos e ações culturais, em especial às camadas da população menos assistidas ou excluídas do exercício de seus direitos culturais por sua condição socioeconômica ou por quaisquer outras circunstâncias, conforme previsto na Instrução Normativa nº 2/2019. O produto do presente projeto será destinado, por meio da Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais a toda a comunidade. O projeto contemplará estudantes e professores de instituições públicas de ensino por meio da disponibilização gratuita de livros literários e infomativos para alunos e professores, que poderão realizar a consulta local bem como realizarem empréstimos domiciliares. OBS: todas as atividades presenciais bem como as de circulação de materiais serão realizadas de acordo com os protocolos das autoridades sanitárias em prevenção ao covid 19.

O proponente fará o acompanhamento da celebração de contratos e prestação de contas de forma voluntária e sem renumeração. A coordenação geral do processo de catalogação e processamento técnico de acervos será realizado pelo 1° secretário da instituição e o acompanhamento técnico do projeto será realizado pelo (a) bibliotecário (a) coordenador (a) que acompanhará todas as etapas do projeto de forma voluntária e sem renumeração. O proponente/dirigente da instituição será responsável pla gestão do processo decisóriodo projeto. 1- Marcos Roberto do Nascimento. Presidente Associação de Amigos da Biblioteca Pública Estadual Luiz de Bessa - SABE. Função: acompanhamento e coordenação geral do projeto. A atividade será realizada de forma não remunerada. Currículo resumido: graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais (1995) e mestre em Demografia pela mesma Universidade (2000). Atualmente faço doutorando no Programa de Estudos de Linguagens do CEFET-MG, na linha de pesquisa em Edição, Linguagens e Tecnologias. Sou professor na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, vinculado ao departamento de Ciências Sociais. Ministro aulas nas disciplinas de Sociologia, Sociologia e Saúde, Tecnologia e Sociedade, Família e Envelhecimento Populacional. Realizei pesquisas sobre envelhecimento populacional; gênero, família e sociabilidade; masculinidade e saúde; participação política e juventude. Atualmente pesquiso sobre edição de livros infantis e o mercado editorial brasileiro. Dedico-me também à literatura infantojuvenil, como editor e autor, tendo publicado cinco títulos autorais e editado outros autores. 2- Adriana Marcia de Deus. Vice-presidente da Associação de Amigos da Biblioteca Pública Estadual Luiz de Bessa - SABE. Função: acompanhamento e coordenação geral do projeto. A atividade será realizada de forma não remunerada. Currículo resumido: graduada em Biblioteconomia pela UFMG, pós-graduada Lato Sensu- Especialização em Gestão Cultural pelo Centro Universitário UNA no período de 12/08/2013 a 31/07/2014. Atualmente, atua como bibliotecária coordenadora do Setor de Referência e Estudos da Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais. 3- Maria de Lourdes Freitas da Silva. 1ª Tesoureira da Associação de Amigos da Biblioteca Pública Estadual Luiz de Bessa - SABE. Função: acompanhameto e fiscalização financeira do projeto. 1a. tesoureira. A atividade será realizada de forma não remunerada. Currículo resumido: Bachareu em Relações Públicas, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, com formação em 1995. Há 6 anos, é efetivada como Técnico de Cultura da Secretaria de Cultura e Turismo, atuando no Setor de Referência e Estudos da Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais. 4- Cleide Aparecida Fernandes. 2ª Tesoureira da Associação de Amigos da Biblioteca Pública Estadual Luiz de Bessa - SABE. Função: acompanhameto e fiscalização financeira do projeto. 2a. tesoureira. A atividade será realizada de forma não remunerada. Currículo resumido: formada em Biblioteconomia pela Universidade Federal de Minas Gerais e diplomada em Gestão de Bibliotecas Públicas pela Universidad Alberto Hurtado, no Chile, modalidade e-Learning. Integra o International Network of Emerging Library Innovators (INELI), implementado pelo Centro Regional para el Fomento del Libro en América Latina y el Caribe (CERLALC) e a Fundação Germán Sánchez Ruipérez, da Espanha, com recursos da Fundação Bill & Melinda Gates. Desde 2006 trabalha na Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, instituição na qual tem desenvolvido projetos de incentivo à leitura e formação de leitores nos setores Infantojuvenil, Carro-Biblioteca, Braille, Formação e Processamento Técnico de Acervos e Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas. Proponente e executora dos projetos "Panorama do livro para crianças e jovens" (2013-2014), "No lugar da leitura, a biblioteca" (2015-2017), "História afetiva de leitores e bibliotecas em Belo Horizonte (2018-2021), realizados com recursos do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura da Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte. 5- Eduardo Santos Rocha. Secretário da Associação dos Amigos da Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais - SABE. Função: acompanhamento do processo de catalogação e processamento técnico de acervos. A atividade será realizada de forma não remunerada. Currículo resumido: bacharel em Biblioteconomia pela Escola de Ciência da Informação da Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre em Gestão e Organização do Conhecimento pela Escola de Ciência da Informação da Universidade Federal de Minas Gerais. Doutorando em Gestão e Organização do Conhecimento pela Escola de Ciência da Informação da Universidade Federal de Minas Gerais.

Projeto encaminhado para avaliação de resultados.