| CNPJ/CPF | Nome | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 24286083000195 | CEMIG GERACAO SALTO GRANDE S.A. | 1900-01-01 | R$ 250,0 mil |
| 17227422000105 | GERDAU ACOMINAS S/A | 1900-01-01 | R$ 150,3 mil |
O presente projeto tem como objetivo aperfeiçoar e ampliar o serviço de extensão bibliotecária no Estado de Minas Gerais por meio da melhoria da infraestrutura física e tecnológica do Carro Biblioteca da Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais. O projeto prevê como ação principal a realização de empréstimos de livros para as comunidades atendidas e como contrapartida social a aquisição e disponibilização de novos livros literários impressos em tinta e em Braille para empréstimos domiciliares.O presente projeto prevê ainda a realização de atividades gratuitas de incentivo à leitura com tradução em LIBRAS.
Não se aplica
Objetivo Geral Democratizar o acesso à leitura e à informação entre comunidades socialmente vulneráveis que não possuem bibliotecas ou equipamentos culturais, através da adaptação de um ônibus para o serviço de biblioteca móvel, criando um ambiente propício à mediação de leitura e à formação de leitores. Objetivos específicos • ampliar a capacidade de acomodação do acervo bibliográfico no interior do Carro Biblioteca, que atualmente totaliza 4.000 livros disponíveis para empréstimos domiciliares; • tornar o veículo adaptado à biblioteca móvel acessível com a instalação de elevador automotivo, permitindo que idosos, pessoas com necessidades especiais, com dificuldade de locomoção e outros tipos de deficiências usufruam de seus serviços; • disponibilizar aos leitores com deficiência visual 30 novos títulos em Braille; • Realizar atividades educativas com tradução em LIBRAS para alunos e professores da rede pública de ensino; • proporcionar aos leitores uma programação cultural inclusiva e acessível com exposições, espetáculos de teatro e atividades de mediação de leitura.
O projeto se enquadra nos seguintes incisos do Artigo 1º da Lei 8313/91: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; IX - priorizar o produto cultural originário do País. O projeto tem por objetivo, dentre os elencados no Artigo 3º da Lei 8313/91: III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: a) construção, formação, organização, manutenção, ampliação e equipamento de museus, bibliotecas, arquivos e outras organizações culturais, bem como de suas coleções e acervos. A Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais foi criada através da Lei n° 1.087, em 02 de junho de 1954, pelo então Governador Juscelino Kubitschek, está localizada em Belo Horizonte, a capital mineira, que é o sexto município mais populoso do país, com estimativa de 2.501.576 pessoas, segundo dados do IBGE de 2018. Como a Biblioteca atende a um público diverso e é reconhecida como um importante patrimônio cultural de Minas Gerais, é referência para as bibliotecas públicas municipais distribuídas entre os 853 municípios mineiros. Ela atende ao município de Belo Horizonte e Região Metropolitana, composta por 34 municípios e com população estimada em 5.900.000 habitantes, de acordo com dados do IBGE de 2018, compondo aproximadamente 25% da população de Minas Gerais. De acordo com dados do IBGE de 2010, 473.500 pessoas que residem em Belo Horizonte não possuem o ensino fundamental completo e, segundo dados do Departamento de Informática do SUS (DATASUS), em 2010, o município de Belo Horizonte possuía 53.780 analfabetos. Estima-se que esse números tenham aumentado na última década. Em favor de que esses índices sejam minimizados, a Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais atua pela garantia de que cada cidadão acesse a leitura e a informação como iniciativas de desenvolvimento social e erradicação do analfabetismo. É importante ressaltar que a cidade de Belo Horizonte conta com uma rede pequena e ainda tímida de bibliotecas públicas em relação ao seu número de habitantes. Dentro desta perspectiva, a atuação do Carro-Biblioteca constitui uma significativa contribuição em prol da disseminação da cultura através da leitura, ao suprir com um rico acervo literário, comunidades carentes de equipamentos culturais. O serviço do Carro-Biblioteca foi criado em 1960 pela Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais, e, desde então, atua no incentivo à leitura contribuindo para a democratização da informação por meio de ações de mediação de leitura junto a bairros de Belo Horizonte com altos índices de vulnerabilidade socioeconômica. Atualmente atende aos bairros Teixeira Dias, Nova Pampulha, Vale do Jatobá, Ribeiro de Abreu e Minas Caixa, todos situados na região periférica de Belo Horizonte. Suas ações voltadas para a promoção da leitura estão de acordo com as recomendações da UNESCO, e do Plano Nacional do Livro e da Leitura em três dos seus quatro eixos (democratização do acesso; fomento à leitura e à formação de mediadores; valorização da leitura e da comunicação) para a existência expressiva de leitores em um país. O Carro-Biblioteca disponibiliza para empréstimo um acervo com média de 16.000 livros, nos formatos tinta, Braille e audiolivro (4.000 no veículo e 12.000 na sede da Biblioteca Pública) dos mais variados assuntos, com ênfase em obras de literatura para adultos, jovens e crianças. Além dos livros, são disponibilizadas as principais revistas do país com aproximadamente 40 títulos adultos e infantis. Em sua trajetória, o Carro-Biblioteca atendeu às necessidades de leitura e informação de várias comunidades e promoveu diversas modalidades de atividades culturais. E, ao longo destes 60 anos de atuação, beneficiou mais de 37 bairros, tornando-se uma referência cultural nas comunidades atendidas pelo seu serviço. No entanto, esse serviço de biblioteca móvel conta com o mesmo veículo (um caminhão fabricado em 1991) há mais de 20 anos. E devido a seu tempo de atuação apresenta problemas mecânicos com frequência, fazendo com que o serviço fique suspenso por longos períodos. Como sua capacidade máxima é de apenas dois funcionários, juntamente com o motorista, ações mais amplas tornam-se inviáveis. Além disso, por ter o chassi alto, foi adaptada uma escada retrátil de acesso com corrimãos encaixados manualmente, tornando o caminhão do Carro-Biblioteca de difícil acesso aos idosos e inacessível para pessoas com deficiência física, mobilidade reduzida e cadeirantes. O presente projeto modifica essa estrutura, possibilitando a adaptação de um ônibus urbano, já adquirido com recursos da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (SECULT/MG), que irá comportar um maior acervo bibliográfico, permitindo melhor circulação em seu interior, conforto e acessibilidade a todos os leitores. Adicionalmente, a biblioteca móvel no formato de ônibus adaptado permitirá expandir a área de abrangência desse serviço, com livre circulação nas vias públicas urbanas nas quais o caminhão é proibido de trafegar. Também possibilita ampliação da equipe de trabalho favorecendo a expansão dos serviços já realizados. Todas as atividades presenciais serão realizadas de acordo com os protocolos das autoridades de saúde em prevenção ao contágio e disseminação da covid-19. Dessa forma, os recursos provenientes da Lei de Incentivo à Cultura serão de fundamental importância para a viabilização do presente projeto, pois contribuirão efetivamente para o cumprimento do Art. 1º da Lei 8313/91, cujo objetivos expressos em seus incisos I, III, VIII e IX visam contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores e estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; IX - priorizar o produto cultural originário do País (BRASIL, 1991).
A Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB) é uma unidade da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT), criada através do Decreto 47.768 de 29/11/2019, que dispõe da estrutura administrativa da SECULT, e está diretamente subordinada à Superintendência de Bibliotecas, Museus, Arquivo Público e Equipamentos Culturais. A DLLLB é responsável por propor, executar e avaliar as políticas públicas de interiorização dos serviços bibliotecários no Estado, atendendo aos princípios de preservação, divulgação e democratização do acesso ao patrimônio bibliográfico. Também planeja e coordena os trabalhos do Suplemento Literário de Minas Gerais. Compõem a estrutura orgânica da DLLLB a Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais, criada através da Lei n° 1.087, em 02 de junho de 1954, pelo então Governador Juscelino Kubitschek, está localizada em Belo Horizonte, a capital mineira, que é o sexto município mais populoso do país, com estimativa de 2.501.576 pessoas, segundo dados do IBGE de 2018. A Biblioteca possui sede própria, situada na região central de Belo Horizonte, no entorno da Praça da Liberdade, no Edifício Luiz de Bessa, projetado por Oscar Niemeyer, além do Edifício Anexo Professor Francisco Iglesias, totalizando uma área de 9.300 m2. Como a Biblioteca atende a um público diverso e é reconhecida como um importante patrimônio cultural de Minas Gerais, é referência para as bibliotecas públicas municipais distribuídas entre os 853 municípios mineiros. Ela atende ao município de Belo Horizonte e Região Metropolitana, composta por 34 municípios e com população estimada em 5.900.000 habitantes, de acordo com dados do IBGE de 2018, compondo aproximadamente 25% da população de Minas Gerais. Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais vem contribuindo para a democratização do acesso à leitura e para a formação de novos leitores através de sua atuação por meio de programas e ações de mediação e incentivo à leitura, cursos de capacitação, palestras, seminários, entre outras atividades que sejam o interesse da comunidade. Entre os serviços prestados pela Biblioteca, destaca-se o Setor Braille que, desde 1965, atende a pessoas com deficiência visual parcial e total, facilitando sua inserção social e cultural, em conformidade com a Lei n° 13.146, “Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência”. O Setor Braille da Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais oferece gratuitamente à comunidade empréstimos de livros acessíveis, que são pertencentes a um acervo de aproximadamente 8.000 livros transcritos para o Sistema Braille, 2.000 audiolivros e filmes com audiodescrição. Além disso, o Setor Braille participa ativamente de políticas e projetos voltados para a promoção do acesso à leitura para as pessoas com deficiência visual, os quais se destacam: a 1ª Jornada Internacional de Inclusão (2016), o Seminário Acessibilidade em Bibliotecas Públicas (2016), o Seminário Internacional de Acessibilidade em Bibliotecas Públicas – MinC e ONG Mais Diferenças (2016), a 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (2016), o Seminário Internacional de Educação Inclusiva: avanços e possibilidades (2016), a 3ª Jornada de Leitura Inclusiva de Minas Gerais (2016), o Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas de Minas Gerais (2017), o 1° Encontro Nacional da Rede de Leitura Inclusiva: avanços e possibilidades (2017), e o 9º Seminário Nacional de Bibliotecas Braille (2018) e Encontro da Rede de Leitura Inclusiva (2020). A Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais oferece também serviços de extensão, levando a leitura e a informação à população situada na Região periférica de Belo Horizonte através do Carro-Biblioteca e a Caixa-Estante. Esses serviços, em funcionamento há 50 anos, atendem às regiões com alto índice de vulnerabilidade social e que, em sua maioria, não possui acesso a nenhum tipo de equipamento cultural. Atualmente, o Carro Biblioteca atende aos bairros Teixeira Dias, Nova Pampulha, Vale do Jatobá, Ribeiro de Abreu e Minas Caixa, todos situados na região periférica de Belo Horizonte. Ele disponibiliza para a comunidade aproximadamente 27.000 livros para empréstimo domiciliar, além de promover atividades de mediação e incentivo à leitura, como narração de histórias, encontro com escritores, clubes de leituras, saraus literários, entre outras atividades. A equipe do Carro-Biblioteca também oferece aos seus leitores auxílio a pesquisas, com orientações quanto ao uso do acervo. O serviço de Caixa-Estante atende atualmente a diversas instituições, entre as quais a Penitenciária José Maria Alckmin, localizada no município de Ribeirão das Neves, Centro Sócio-Educativo Santa Clara, localizado em Belo Horizonte e voltado para o atendimento a adolescentes internos entre 14 e 17 anos, Lar Tereza de Jesus, instituição voltada para pessoas carentes em tratamento de câncer, entre outras. Cada instituição recebe um acervo composto de 150 livros previamente selecionados de acordo com o perfil dos leitores. A Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais já vem atuando junto à comunidade no intuito de democratizar o acesso à leitura e à informação, bem como formar novos leitores, em conformidade com o artigo 215 da Constituição Brasileira que atribui ao Estado o dever de garantir a todos os cidadãos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, apoiando e valorizando a difusão das manifestações culturais. No rol de sua atuação, destacam-se as atividades de capacitação e incentivo à leitura, que vem atendendo a um público heterogêneo, através de empréstimo de livros e filmes, narração de histórias, exibição de filmes acessíveis, Oficina de LIBRAS, cinema comentado, rodas de leitura, exposições literárias, exposições artísticas, cursos de bordado para pessoas da terceira idade, cursos de restauração de livros, visitas guiadas, espetáculos teatrais, oficinas de redação e Intensivos Filosóficos para o ENEM, seminários, palestras, encontro com escritores, sarais literários, entre outras atividades.
Não se aplica.
PRODUTO: ÔNIBUS ADAPTADO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXTENSÃO BIBLIOTECÁRIA ACESSIBILIDADE FÍSICA: o projeto prevê a instalação de elevador no ônibus para acesso das pessoas com deficiência motora. DEFICIENTES AUDITIVOS: o projeto prevê a contratação de intérprete de LIBRAS para realizar a tradução similtânea em atividades de incentivo à leitura. DEFICIENTES VISUAIS: o projeto prevê a aquisição de 30 livros em Braille que comporão o acervo do Carro Biblioteca e serão destinados ao público para empréstimos domiciliares. CONTRAPARTIDA SOCIAL: AQUISIÇÃO DE LIVROS IMPRESSOS EM TINTA PARA COMPOR O ACERVO DO CARRO BIBLIOTECA ACESSIBILIDADE FÍSICA: o projeto prevê a instalação de elevador no ônibus para acesso das pessoas com deficiência motora. DEFICIENTES AUDITIVOS: o projeto prevê a contratação de intérprete de LIBRAS para realizar a tradução similtânea em atividades de incentivo à leitura. DEFICIENTES VISUAIS: o projeto prevê, além da aquisição de livros impressos em tinta, a aquisição de 30 livros em Braille que serão destinados a atualização e renovação do acervo de livros em Braille do Carro Biblioteca. CONTRAPARTIDA SOCIAL: AQUISIÇÃO DE LIVROS EM BRAILLE PARA COMPOR O ACERVO DO CARRO BIBLIOTECA ACESSIBILIDADE FÍSICA: o projeto prevê a instalação de elevador no ônibus para acesso das pessoas com deficiência motora. DEFICIENTES AUDITIVOS: o projeto prevê a contratação de intérprete de LIBRAS para realizar a tradução similtânea em atividades de incentivo à leitura. DEFICIENTES VISUAIS: o projeto prevê a aquisição de 30 livros em Braille que serão destinados ao público para empréstimos domiciliares. CONTRAPARTIDA SOCIAL: REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EDUCATIVAS DE INCENTIVO À LEITURA COM TRADUÇÃO SIMULTÂNEA EM LIBRAS ACESSIBILIDADE FÍSICA: o projeto prevê a instalação de elevador no ônibus para acesso das pessoas com deficiência motora. DEFICIENTES AUDITIVOS: o projeto prevê a contratação de intérprete de LIBRAS para realizar a tradução similtânea em atividades de incentivo à leitura. DEFICIENTES VISUAIS: o projeto prevê a aquisição de 30 livros em Braille que serão destinados ao público para empréstimos domiciliares. O projeto “Carro-Biblioteca: Conhecimento, Informação e Cultura” permite o acesso de pessoas com necessidades especiais, cadeirantes, mobilidade reduzida e idosos ao espaço interno da biblioteca móvel através da instalação do elevador automotivo, garantido mais proximidade dos livros a todo público leitor. Também serão disponibilizadas obras literárias em Braille e audiolivros compondo o acervo, assim como a interpretação na Língua Brasileira de Sinais em atividades educativas de incentivo à leitura que serão destinadas a aunos e professores das escolas públicas localizadas nos bairros atendidos pelo Carro Biblioteca. OBS: todas as atividades presenciais serão realizadas respeitando os protocolos de segurança das autoridades em saúde em prevenção ao contágio e disseminação do covid-19.
PRODUTO: EMPRÉSTIMOS DOMICILIARES DE LIVROS EM TINTA, LIVROS EM BRAILLE E AUDIOLIVROS Inciso/medida do art. 21 da IN nº 02/2019 do Ministério da Cidadania que será adotada no projeto: VII - realizar ação cultural voltada ao público infantil ou infantojuvenil; Realizar atividades de mediação de leitura. PRODUTO: REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EDUCATIVAS DE INCENTIVO À LEITURA COM TRADUÇÃO EM LIBRAS Inciso/medida do art. 21 da IN nº 02/2019 do Ministério da Cidadania que será adotada no projeto: VII - realizar ação cultural voltada ao público infantil ou infantojuvenil; Realizar atividades de mediação de leitura e inclusão social de pessoas com deficiência auditiva. PRODUTO: AQUISIÇÃO DE 350 NOVOS LIVROS PARA COMPOR E ATUALIZAR O ACERVO DO CARRO BIBLIOTECA Inciso/medida do art. 21 da IN nº 02/2019 do Ministério da Cidadania que será adotada no projeto: VII - realizar ação cultural voltada ao público infantil ou infantojuvenil; Realizar atividades de mediação de leitura e incentivo à leitura PRODUTO: AQUISIÇÃO DE 30 NOVOS LIVROS EM BRAILLE COMPOR O ACERVO DO CARRO BIBLIOTECA Inciso/medida do art. 21 da IN nº 02/2019 do Ministério da Cidadania que será adotada no projeto: VII - realizar ação cultural voltada ao público infantil ou infantojuvenil; Realizar atividades de mediação de leitura e incentivo à leitura e inclusão social de pessoas com deficiência visual.
FICHA TÉCNICA O proponente realizará toda a gestão do processo decisório bem como o acompanhamento das etapas de pré produção, execução e pós produção do projeto. 1- Marcos Roberto do Nascimento. Presidente Associação de Amigos da Biblioteca Pública Estadual Luiz de Bessa - SABE. Função: acompanhamento e coordenação geral do projeto. A atividade será realizada de forma não remunerada. Currículo resumido: graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais (1995) e mestre em Demografia pela mesma Universidade (2000). Atualmente faço doutorando no Programa de Estudos de Linguagens do CEFET-MG, na linha de pesquisa em Edição, Linguagens e Tecnologias. Sou professor na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, vinculado ao departamento de Ciências Sociais. Ministro aulas nas disciplinas de Sociologia, Sociologia e Saúde, Tecnologia e Sociedade, Família e Envelhecimento Populacional. Realizei pesquisas sobre envelhecimento populacional; gênero, família e sociabilidade; masculinidade e saúde; participação política e juventude. Atualmente pesquiso sobre edição de livros infantis e o mercado editorial brasileiro. Dedico-me também à literatura infantojuvenil, como editor e autor, tendo publicado cinco títulos autorais e editado outros autores. 2- Adriana Marcia de Deus. Vice-presidente da Associação de Amigos da Biblioteca Pública Estadual Luiz de Bessa - SABE. Função: acompanhamento e coordenação geral do projeto. A atividade será realizada de forma não remunerada. Currículo resumido: graduada em Biblioteconomia pela UFMG, pós-graduada Lato Sensu- Especialização em Gestão Cultural pelo Centro Universitário UNA no período de 12/08/2013 a 31/07/2014. Atualmente, atua como bibliotecária coordenadora do Setor de Referência e Estudos da Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais. 3- Maria de Lourdes Freitas da Silva. 1ª Tesoureira da Associação de Amigos da Biblioteca Pública Estadual Luiz de Bessa - SABE. Função: acompanhameto e fiscalização financeira do projeto. 1a. tesoureira. A atividade será realizada de forma não remunerada. Currículo resumido: Bachareu em Relações Públicas, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, com formação em 1995. Há 6 anos, é efetivada como Técnico de Cultura da Secretaria de Cultura e Turismo, atuando no Setor de Referência e Estudos da Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais. 4- Cleide Aparecida Fernandes. 2ª Tesoureira da Associação de Amigos da Biblioteca Pública Estadual Luiz de Bessa - SABE. Função: acompanhameto e fiscalização financeira do projeto. 2a. tesoureira. A atividade será realizada de forma não remunerada. Currículo resumido: formada em Biblioteconomia pela Universidade Federal de Minas Gerais e diplomada em Gestão de Bibliotecas Públicas pela Universidad Alberto Hurtado, no Chile, modalidade e-Learning. Integra o International Network of Emerging Library Innovators (INELI), implementado pelo Centro Regional para el Fomento del Libro en América Latina y el Caribe (CERLALC) e a Fundação Germán Sánchez Ruipérez, da Espanha, com recursos da Fundação Bill & Melinda Gates. Desde 2006 trabalha na Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, instituição na qual tem desenvolvido projetos de incentivo à leitura e formação de leitores nos setores Infantojuvenil, Carro-Biblioteca, Braille, Formação e Processamento Técnico de Acervos e Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas. Proponente e executora dos projetos "Panorama do livro para crianças e jovens" (2013-2014), "No lugar da leitura, a biblioteca" (2015-2017), "História afetiva de leitores e bibliotecas em Belo Horizonte (2018-2021), realizados com recursos do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura da Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte. 5- Eduardo Santos Rocha. Secretário da Associação dos Amigos da Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais - SABE. Função: acompanhamento do processo de catalogação e processamento técnico de acervos. A atividade será realizada de forma não remunerada. Currículo resumido: graduado em Biblioteconomia pela Escola de Ciência da Informação da Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre em Gestão e Organização do Conhecimento pela Escola de Ciência da Informação da Universidade Federal de Minas Gerais. Doutorando em Gestão e Organização do Conhecimento pela Escola de Ciência da Informação da Universidade Federal de Minas Gerais.
Projeto encaminhado para avaliação de resultados.