Projeto de Segurança para Detecção, Prevenção e Combate a Incêndio do Museu Imperial

O projeto tem o objetivo de atender à "Chamada Pública para Seleção de Projetos de Patrimônio Cultural _ Segurança em Instituições Culturais Públicas de Guarda de Acervos Memoriais _ Nº 01/2018" do BNDES. A proposta contempla a implantação física dos projetos executivos já realizados (em fase de aprovação dos Bombeiros e IPHAN) dos sistemas de Detecção, Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico e Proteção contra Descargas Atmosféricas, bem como a elaboração e execução de projeto executivo para a modernização das instalações elétricas do Museu Imperial. Contempla uma palestra gratuita como Contrapartida Social. O Museu Imperial está localizado em Petrópolis, no Rio de Janeiro, e desde 1940 tem preservado, pesquisado e divulgado um acervo de 300 mil itens. Somente as unidades do Palácio e Pavilhão das Viaturas, edifícios tombados pelo IPHAN, foram consideradas neste edital.

A palestra, sobre a segurança em bens tombados públicos, com foco no Museu Imperial, será ministrada por especialista para 100 pessoas e prevê-se duração de 02 horas. Haverá distribuição de certificado e o público será ao menos 50% de alunos e professores da rede pública de ensino.

Objetivo Geral: Elaboração do projeto executivo e implantação física da modernização das instalações elétricas e a implantação física dos sistemas de detecção, prevenção e combate a incêndio e pânico e de proteção contra descargas atmosféricas do Museu Imperial. Através destas ações, é garantido ao Museu Imperial a regularização dos seus sistemas de segurança junto aos órgãos competentes e adequados às normas técnicas atuais, com o intuito final de promover a segurança e salvaguarda das edificações e acervos nelas contidos. Contempla uma palestra gratuita como Contrapartida Social. Objetivos Específicos: - Elaboração de Projeto Executivo de Modernização das Instalações Elétricas (com aprovação junto ao IPHAN e órgãos públicos responsáveis); - Implantação física do sistema de Modernização das Instalações Elétricas; - Implantação física do sistema de Detecção, Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico (projeto executivo em fase de aprovação no IPHAN e Bombeiros); - Implantação física do sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (projeto executivo em fase de aprovação no IPHAN e Bombeiros); - Realização de uma palestra sobre o segurança em bens tombados públicos, com foco no Museu Imperial, como ação formativa cultural (contrapartida social).

O Museu Imperial foi criado por meio do Decreto-Lei n. 2.096, de 29 de março de 1940, no contexto de valorização da memória nacional, projeto político-pedagógico do Estado Novo, sob a liderança do presidente Getúlio Vargas. A ação teve início com o tombamento federal do imóvel, ocorrido ainda em 1938, seguido da aquisição prédio, em 1939, com o objetivo de reconstruir a ambiência da vida palaciana da família imperial brasileira em Petrópolis e formar um museu dedicado à memória do período monárquico brasileiro. Como resultado, o Museu Imperial foi inaugurado em 16 de março de 1943 com um significativo acervo formado por meio de compras, transferências e doações. Ao longo das últimas sete décadas, o Museu Imperial tem preservado, pesquisado e divulgado um expressivo acervo que hoje totaliza 300 mil itens. São objetos de arte e de História, livros e periódicos e vasta documentação manuscrita, impressa, iconográfica e cartográfica representativa da história nacional, com ênfase no período monárquico. O complexo é formado por diferentes edificações: o Palácio Imperial, o anexo Viaturas, o anexo Biblioteca, o anexo Cine Teatro Museu Imperial, o anexo Administração e outras edificações que abrigam serviços, como a Casa de Chá - Bistrô, o Laboratório de Conservação e Restauração, a Oficina de Manutenção, o Refeitório e a Sala de Serviços Gerais. O complexo conta, ainda, com um jardim de 43.000m2 projetado pelo paisagista francês Jean-Baptiste Binot, em 1853, formado por espécimes de cinco continentes. Cabe ressaltar que apenas os bens tombados pelo IPHAN (o jardim, o Palácio Imperial de Petrópolis e o anexo das Viaturas, sendo essas duas últimas caracterizadas como edificações de guarda de acervo) fazem parte desta proposta. O Museu Imperial tem procurado identificar e corrigir os pontos vulneráveis de segurança do Palácio Imperial e seu entorno. Assim, foram adotadas diversas medidas para reforço da segurança desta Unidade Museológica, tais como: a. Instalação de detectores de metal; b. Implantação de um sistema de monitoramento eletrônico com 60 câmeras, internas e externas, em funcionamento 24 horas, com acompanhamento em tempo real pela sala de monitoramento; c. Instalação de sensores de presença e sistema de alarme de intrusão no Palácio Imperial, Biblioteca, Arquivo Histórico, Reserva Técnica e Laboratório de Restauração; d. Instalação de sistema de alarme em vitrines e salas específicas do Palácio Imperial; e. Sistema de comunicação direta com o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar; f. Elevação da altura dos muros e das grades; g. Sistema de geradores com acionamento automático de energia; h. O Museu Imperial possui detectores iônicos de fumaça no Palácio Imperial, na Biblioteca, no Arquivo Histórico, na Reserva Técnica e no Laboratório de Restauração, 14 conjuntos de hidrantes e 36 mangueiras distribuídos, interna e externamente, além de 116 aparelhos extintores portáteis e portas corta-fogo na Biblioteca, no Arquivo Histórico, na Reserva Técnica e no Laboratório de Restauração. Os sistemas e equipamentos são revisados periodicamente visando ao aperfeiçoamento das condições de prevenção e segurança. Recentemente, em novembro de 2018, foi realizada uma licitação para a contratação de serviço de revisão periódica preventiva do sistema de para-raios e aterramento das edificações do Museu Imperial. No entanto, não existe SPDA no Pavilhão das Viaturas (anexo que integra o Palácio Imperial) e o SPDA do Palácio Imperial não está de acordo com a norma vigente, acarretando a necessidade de contratação de serviços de implantação de novo sistema de SPDA, objeto da presente proposta. Diante da significação histórica do conjunto arquitetônico e paisagístico e do acervo histórico e artístico preservado no Palácio Imperial de Petrópolis, é imprescindível assegurar todas as condições para a sua plena conservação. Há exigência estabelecida na legislação de que construções com mais de 1.500m² (um mil e quinhentos metros quadrados) de área construída sejam dotadas de instalações de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA). O MIMP possui área construída igual a 2.686,18m² (Palácio Imperial de Petrópolis) e 1.140m² (Anexo Pavilhão das Viaturas) e não conta atualmente com nenhum dispositivo ou dispositivo inadequado de proteção contra descargas atmosféricas, deixando a edificação sob situação de risco iminente. É de extrema necessidade a realização de obras de adequação dos sistemas de detecção, prevenção e combate a incêndio e pânico nas edificações tombadas pelo IPHAN (Palácio Imperial e anexo das Viaturas) às normas de segurança vigentes, previstas no Decreto nº 897, de 21 de setembro de 1976, do Estado do Rio de Janeiro _ Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico _ COSCIP-RJ. O Museu possui, atualmente, apenas detectores iônicos de fumaça, hidrantes, mangueiras e aparelhos extintores portáteis e portas corta-fogo. Do mesmo modo, é importante garantir o pleno funcionamento das instalações elétricas nas edificações. As instalações são revisadas periodicamente pela equipe técnica do Museu, porém há a necessidade de modernização destas instalações, bem como a substituição de equipamentos e fiação. Diante disso, é urgente garantir investimentos que permitam que a instituição esteja habilitada para receber as instalações necessárias, bem como o Certificado de Aprovação fornecido pelo Corpo de Bombeiros, atendendo os requisitos legais, para proteção das pessoas e dos bens e garantir seu pleno funcionamento. Sobre a proponente Sociedade de Amigos do Museu Imperial: A SAMI tem contribuído, de forma decisiva, para apoiar as atividades propostas pelo Museu Imperial no desempenho de suas atribuições institucionais. Merece destaque o desempenho da SAMI nas atividades de captação e administração de patrocínios para a execução de projetos no âmbito do Museu Imperial. Desde a sua fundação, a SAMI tem se empenhado para honrar as finalidades e os objetivos estabelecidos em seu estatuto em benefício do sucesso das atividades, ações, projetos e programas do Museu Imperial. A parceria de 28 anos estabeleceu um vínculo de confiança na capacidade de execução da SAMI no desempenho das ações programadas com total respeito aos prazos estabelecidos para o atingimento dos objetivos propostos. Esse é o entendimento do Museu Imperial com respeito à capacidade operacional da SAMI na condução dos projetos da instituição. Incisos do Art. 1º e 3º da Lei 8313/91 que o projeto se enquadra: Art. 1º: I e VI Art. 3º: III b) e V b)

Informamos que anexamos a Resultado da Seleção Pública da Chamada do BNDES para confirmar a execução imediata do projeto.

Esta proposta visa a realização de projetos de Segurança (Detecção, Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico, Instalações Elétricas e Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas) da instituição de guarda de acervo memorial Museu Imperial. Foi realizado levantamento sobre a segurança atual do Museu Imperial, verificando, junto às empresas parceiras, o que ainda seria necessário para que o museu se adequasse às normas vigentes de segurança, bem como quais seriam os custos de execução destas ações. Em 06 de dezembro de 2018 foi realizada a contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo do sistema de segurança contra incêndio e pânico do Museu Imperial, incluindo sistema de proteção contra descargas atmosféricas (nota de empenho em anexo). A contratação foi realizada para todo o complexo do Museu Imperial, incluindo as edificações tombadas (objetos desta proposta). Os documentos da contratação (nota de empenho, protocolo de entrada para laudo de exigência junto ao Corpo de Bombeiros, Termo de Referência e plantas provisórias) estão em anexo. Este projeto executivo se encontra na seguinte situação: em fase de tramitação no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, para cumprimento das pendências apresentadas no bilhete E27/1274/11210/2020 protocolado no DGST, conforme pendências a seguir discriminadas: 1) compatibilizar a pressão indicada em memorial de cálculo e quadro resumo; 2) cumprir o art. 31 do Decreto 897/76 para as edificações 1 serão aceitos 03 lances de mangueiras para a edificação 1 e 5; 3) Após as correções, atualizar o quadro resumo físico e digital se for o caso. Diante disso, aguarda-se o envio das plantas/projeto com as devidas correções para assinatura e cumprimento das pendências e emissão de novo bilhete no DGST/CBMERJ. Cabe ressaltar que um Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas na edificação do Palácio do Museu Imperial já foi instalado, porém o levantamento técnico realizado pela empresa contratada para preparação do projeto executivo detectou que o referido sistema necessita ser alterado para atender às exigências da norma técnica vigente. O anexo das Viaturas não possui SPDA. Em 27 de dezembro de 2018, foi licitada a contratação de empresa para fornecimento e instalação de materiais e equipamentos para detecção e alarme de incêndio para prevenção e combate de incêndio (nota de empenho em anexo). Este serviço já foi finalizado. Portanto, com o projeto executivo dos sistemas de Detecção, Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico e Proteção contra Descargas Atmosféricas em andamento, é requerida para este projeto apenas sua implantação física, abrangendo o sistema de canalização preventiva de hidrantes; sistema de sinalização e iluminação de emergência e SPDA. Para a modernização do sistema elétrico das edificações tombadas, foi identificada a necessidade de realizar as seguintes ações: - Elaboração de projeto executivo (levantamento das instalações elétricas existentes; avaliação dos alimentadores elétricos dos quadros de distribuição existente com testes de isolamento e confecção de projeto para as instalações elétricas, utilizando-se as tubulações da rede elétrica existentes); - Substituição dos quadros de luz e força existente, por novos projetados de acordo com as normas vigentes. Os novos quadros ocuparão o mesmo espaço dos existentes, minimizando, assim, intervenções nas paredes; - Substituição da fiação de iluminação e tomadas, de acordo com o novo projeto, utilizando-se a rede de tubulações existentes, de modo a não haver intervenção nas paredes; - Revisão dos sistemas de aterramento, com testes de continuidade e resistência; - Substituição dos interruptores e tomadas. Estão incluídos o fornecimento de materiais e mão de obra especializada para a perfeita execução dos serviços, o fornecimento de todas as ferramentas e equipamentos necessários à execução das obras, o pagamento de todos os ônus de natureza fiscal, trabalhista e de segurança do trabalho que incidirem nos serviços e o acompanhamento e fiscalização dos serviços por engenheiros, técnicos e encarregados das empresas contratadas, além da emissão de ART, CRG e Certificado de Aprovação junto ao CBMERJ. Os projetos e obras serão realizados de modo a haver mínima intervenção nas paredes e pisos, sendo as obras civis de mínimo impacto orçamentário. Todos os projetos executivos serão submetidos à aprovação do IPHAN e proverão de Memorial Descritivo.

O Museu Imperial dispõe de estacionamento especial no pátio do Palácio, banheiros no jardim, no Palácio e no prédio da Biblioteca que são adaptados para visitantes com dificuldades de locomoção e portadores de necessidades especiais. O museu possui rampas de acesso a todos os espaços em que há possibilidade de atendimento público (Palácio Imperial, Arquivo Histórico, Biblioteca, Setor de Educação, Cine-teatro, Sala Multimídia, Pavilhão das Viaturas). Além de rampa e elevador que dá acesso ao segundo pavimento do Palácio. Há também disponibilização de cadeiras de rodas junto à bilheteria para o público com dificuldade de locomoção e necessidades especiais visitante do Palácio, sem contar que os Portadores de Necessidades Especiais (PNE) têm acesso gratuito a todas as atividades promovidas pelo Museu Imperial. O Museu possui também o Clube do Livro Acessível com acervo de mais de 300 títulos em Braille, fonte ampliada e audiolivros, que estão disponíveis para consultas locais ou através de empréstimo domiciliar. O projeto pretende atender, sobretudo, as necessidades do público com deficiência visual. O acervo está todo informatizado e a base de dados pode ser consultada no site do Museu imperial. Outra forma de acessibilidade disponibilizada pelo Museu Imperial é o aplicativo QR Codes, ferramenta que busca uma interação com o nosso público, oferecendo interatividade, informação e complementação ao conteúdo exposto no Palácio. São áudios e textos em 2 idiomas: Português e Inglês, atendendo igualmente aos visitantes em geral e aqueles com necessidades especiais de audição e visual. Ações de acessibilidade não se aplicam ao projeto de Segurança para Detecção, Prevenção e Combate a Incêndio. Para a palestra, haverá interpretação em libras para deficientes auditivos. A mesma será realizada em local com acessibilidade física. Pessoas com deficiência visual poderá acessar a palestra como ouvinte.

O Museu Imperial funciona de terça a domingo, nos horários de 7h às 18h para frequência nos jardins e de 10h30 às 18h (com entrada até as 17h30) para visitação ao Palácio e anexos. O valor da entrada inteira é de R$ 10,00. Meia entrada (R$ 5,00) para estudantes, professores e maiores de 60 anos. Maiores de 80 anos, menores de 7 anos e pessoas com deficiência: gratuito. Guias de turismo com registro no Cadastur: gratuito. Membros do ICOM: gratuito. Projeto “O Museu é nosso”: entrada gratuita para petropolitanos e moradores de Petrópolis, todas as quartas-feiras e último domingo do mês. Em atendimento ao disposto no Artigo 21 da IN nº 2/2019, adotaremos, como forma de ampliação de acesso e divulgação dos resultados do projeto e da palestra, a seguinte medida: IV - permitir a captação de imagens das atividades e de espetáculos ou autorizar sua veiculação por redes públicas de televisão e outras mídias.

Proponente e administração do projeto: Sociedade de Amigos do Museu Imperial No artigo 01 de seu estatuto, A Sociedade de Amigos do Museu Imperial - SAMI - se define como uma “associação sem fins lucrativos, com sede e foro na cidade de Petrópolis, sito à Rua Alencar Lima, n. 35, sala 511, Centro, Petrópolis, CEP 25.620-050, fundada em 12 de abril de 1991, constituída por prazo indeterminado, com número ilimitado de associados.” A finalidade da SAMI é a de prestar apoio às atividades do Museu Imperial. A receita proveniente de suas atividades, promoções, doações e captações é integralmente aplicada na manutenção e consecução dos objetivos do Museu, como previsto no seu Plano de Trabalho e em seu estatuto. A SAMI tem contribuído, de forma decisiva, para apoiar as atividades propostas pelo Museu Imperial no desempenho de suas atribuições institucionais. Merece destaque o desempenho da SAMI nas atividades de captação e administração de patrocínios para a execução de projetos no âmbito do Museu Imperial. A primeira experiência foi com a implantação do “Espetáculo Som e Luz Museu Imperial”, que contou com o patrocínio da Eletrobras da ordem de R$ 3.200.000,00, via Lei Federal de Incentivo à Cultura. O espetáculo emprega efeitos especiais de iluminação e sonorização para conduzir o público a uma viagem no tempo. Com duração de 45 minutos, é oferecido três vezes por semana, de quinta a sábado, e já foi visto por quase 400 mil pessoas desde o seu lançamento, ocorrido em novembro de 2002. Desde então, o espetáculo tem impactado as áreas de gastronomia, hotelaria e serviços do centro da cidade de Petrópolis e ocupado posição de destaque como uma ótima opção de entretenimento cultural para diferentes segmentos da população. O segundo projeto do Museu Imperial administrado pela SAMI foi o “Projeto de Digitalização do Acervo do Museu Imperial – Projeto DAMI”, que pretende digitalizar e disponibilizar a totalidade do acervo histórico e artístico do Museu Imperial no portal da instituição na internet. A etapa de implantação contou com o patrocínio de R$ 2.000.000,00 disponibilizados pela IBM do Brasil, via Lei Federal de Incentivo à Cultura. As atividades de implantação do projeto duraram 5 anos e incluíram a montagem da estrutura física, a estrutura tecnológica, a definição da solução tecnológica, a contratação de equipe especializada, o processo de digitalização, armazenamento de dados e disponibilização de conteúdo na internet. Fases subsequentes do projeto foram igualmente viabilizadas com a atuação da SAMI na captação e na administração dos recursos, como o apoio da empresa AMBEV, via Lei de Incentivo Fiscal do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R$ 400.000,00, com prazo de execução de um ano, e o apoio do Ministério da justiça, por meio do edital do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, com igual valor e período de execução. A SAMI também atuou na captação e na administração do apoio de R$ 393.051,38 disponibilizados pela empresa GE-Celma que viabilizou o “Projeto de Restauro da Berlinda de Aparato do imperador d. Pedro II”, via Lei Federal de Incentivo à Cultura. O projeto, com duração de 2 anos, foi executado às vistas do público visitante que, assim, pôde acompanhar cada fase dos trabalhos. Coordenação Geral: Mariana Oscar Trabalha há mais de 10 anos na área cultural, gerenciando e coordenando eventos, exposições de artes, edições de livros e projetos de patrimônio. Atua na área de consultoria, planejamento, orçamentos e controle de budget, relacionamento com fornecedores e funcionários, controle de equipamentos, checklist, fechamentos, relatórios, prestação de contas e coordenação de todas as fases dos projetos. Últimos projetos atuando na gerência/coordenação: Elaboração de projeto executivo para reforma e adaptação do Museu Casa Geyer, Exposições Man Ray em Paris no CCBB SP e BH e Museu Oscar Niemeyer (ago/19 a ago/20), Nas Asas da Panair (jul a set/19) e O retrato do rei dom João VI (nov/18 a mar/19) no Museu Histórico Nacional e edição do livro O Brasil na Rota da China (out/18). Inscreve projetos em editais culturais (Leis Federal e Municipal de Incentivo à ultura/CEF/Correios/CCBB/BNDES/FDD/VALE entre outros). Produção executiva: Roberto Padilla/ Artepadilla ROBERTO F. PADILLA EIRELI-ME é empresa cultural, atuante há 30 anos na área de elaboração, organização, produção, coordenação e administração de projetos culturais. Realizou ciclos de exposições no Centro Cultural Light, nas unidades Brasília, Recife e Rio de Janeiro do Centro Cultural Correios, nas unidades Brasília, Curitiba, Fortaleza, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo da CAIXA Cultural, entre outros. Tem grande experiência na área de eventos internacionais, tendo realizado as exposições: Roy Lichtenstein Vida Animada (em parceria à Roy Lichtenstein Foundation/ New York City) no Instituto Tomie Ohtake/ SP, entre outros. Na área de Edição de Livros de Arte, realizou Manfredo de Souzanetto Paisagem da Obra, Margaret Mee, Jardim Botânico do Rio de Janeiro 1808/ 2008, Jorge Hue, entre outros, alguns dos projetos através da Lei de Incentivo à Cultura/ Lei Rouanet e da Lei Municipal de Incentivo à Cultura. Possui experiência na área de patrimônio atuando no gerenciamento de projetos como a contratação de projeto executivo para restauração e reforma da Casa Geyer, subunidade do Museu Imperial.

PERÍODO DE EXECUÇÃO DO PROJETO ATUALIZADO.