LUSO BRASILIDADES: INTERCÂMBIOS CULTURAIS E HERANÇA PORTUGUESA NO BRASIL INDEPENDENTE

Esta é uma proposta de valorização do patrimônio cultural imaterial brasileiro por meio do registro e da difusão de conhecimentos sobre a nossa cultura popular. Privilegiando os processos de intercâmbio e re-significação cultural a partir da independência do Brasil, será feita uma pessquisa sobre a herança cultural portuguesa presente no patrimonio cultural brasileiro. Os produtos resultantes desta pesquisa serão: 01 livro (publicado em versão impressa e digital), 01 portal/plataforma digital de livre acesso (uma espécie de museu virtual de saberes tradicionais) e 02 eventos formativos(seminários com a participação de especialistas e mestres da cultura popular) como Contrapartida Social.

O conteúdo do livro (textos e imagens) assim como os conteúdos que irão compor o sítio (portal/plataforma digital) serão elaborados/produzidos/criados/compilados com base nos dados levantados em campo e nas referências encontradas em pesquisa documental. No intuito de alcançar um mínimo de 40 e o máximo de 60 bens culturais brasileiros de herança portuguesa localizados nos estados de Minas Gerais e Goiás, a equipe se dedicará a recolher informações sobre o patrimônio cultural utilizando a metodologia específica criada para o desenvolvimento do projeto com base nas metodologias de pesquisa histórica e etnografia antropológica. A partir dos dados levantados/compilados/analisados e discutidos pela equipe técnica de pesquisa do projeto é que serão criados os textos (descritivos, narrativos e reflexivos) e as imagens (estáticas e em movimento) que, juntamente com outras imagens e documentos disponíveis selecionados nos arquivos públicos e privados consultados, irão compor todo o conteúdo do livro e do sítio (portal/plataforma digital). É importante lembrar também dos sons digitais que farão parte do sítio (portal/plataforma digital): trechos de entrevistas, músicas e outros sons significativos selecionados dentro do universo pesquisado. Todos os textos, sons e imagens disponibilizados, tanto no livro quanto no sítio (portal/plataforma digital) seguirão, desde o início da sua elaboração, a legislação de proteção aos direitos do autor e os princípios que regem a ética da pesquisa.

Objetivo geral do projeto Este projeto tem como resultados principais a publicação de 01 livro, 01 sítio/portal/plataforma digital e a realização de 02 seminários formativos (Contrapartida Social). Sua finalidade é ampliar o acesso da população à informação sobre os bens culturais que possuem referências lusitanas na sua origem, de modo a contribuir para a Educação Patrimonial e promover a valorização do patrimônio cultural brasileiro. Objetivos específicos do projeto - Publicar e distribuir 01 livro (1000 exemplares impressos e 3000 exemplares digitais), com textos escritos e imagens captadas a partir da pesquisa desenvolvida durante o projeto pelos pesquisadores e profissionais contratados. A principal intenção da publicação é registrar e difundir informações sobre o patrimônio cultural imaterial brasileiro. - Criar 01 portal (plataforma web site e software) de acesso livre para todos os públicos para abrigar os dados levantados pelo projeto (sons, textos e imagens). Este portal/plataforma digital/museu virtual ficará hospedado durante o período de 10 anos em um servidor para ser livremente acessado de qualquer lugar do planeta. - Realizar de 02 eventos formativos (Contrapartida Social) com a participação de especialistas e mestres da cultura popular detentores do conhecimento tradicional português e brasileiro de forma a contribuir para a formação de pesquisadores, agentes culturais, estudantes e professores.

Em 2022 completaremos 200 anos do reconhecimento da nacionalidade brasileira. Um momento único para refletirmos sobre este percurso e, sobretudo apresentar semelhanças, diferenças e incorporações culturais no âmbito das expressões e manifestações populares criadas ou recriadas com base nos modos de vida mesclados entre os diferentes grupos formadores da nossa sociedade, em especial, os portugueses. Não possuímos ainda uma plataforma digital em funcionamento e nem um livro publicado que seja capaz de centralizar e difundir informações sobre estes bens culturais de forma tão específica, abrindo possibilidades de geração de subprodutos a partir da sua utilização. Por meio de uma investigação profunda que abarcará um grupo diversificado de fontes, embasada pelo conhecimento tradicional associado aos conteúdos já publicados sobre o tema, o que se busca ao final é ressaltar este intercâmbio e a própria formação da cultura nacional de modo a fortalecer as referencias, as heranças, os significados e as transformações. Trata-se de uma proposta necessária dentro da perspectiva estrutural de geração e difusão de conhecimentos sobre o patrimônio cultural brasileiro, em especial o mineiro e o goiano, com vistas à ampliação das possibilidades de valorização dos nossos bens culturais, contribuindo para a preservação e comunicação deste patrimônio por meio da criação de produtos culturais, apresentados como ferramentas de apoio para a Educação Patrimonial. A necessidade do uso do Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais justifica-se a partir do seu enquadramento nos incisos do Art. 1° da Lei 8313/91, a saber: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores;IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional;V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira;VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro;VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória;IX - priorizar o produto cultural originário do País. A necessidade do uso do Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais justifica-se a partir do seu enquadramento nos objetivos do Art. 3° da Lei 8313/91, a saber: II - fomento à produção cultural e artística, mediante:b) edição de obras relativas às ciências humanas, às letras e às artes;III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante:d) proteção do folclore, do artesanato e das tradições populares nacionais;IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante:b) levantamentos, estudos e pesquisas na área da cultura e da arte e de seus vários segmentos; Conforme a artigo 18, § 3o, da Lei nº 8.313, o projeto está enquadrado no segmento de Patrimônio Cultural Material e Imaterial (alínea g: preservaça~o, restauraça~o, conservaça~o, salvaguarda, identificaça~o, registro, educaça~o patrimonial e acervos do patrimônio cultural material e imaterial). Conforme descrito, o projeto não prevê nenhuma forma de comercialização, não sendo possível a sua realização sem o uso dos benefícios da Lei nº 8.313.

Este projeto considera a Educação Patrimonial como um processo educativo formal e não formal,construído de forma coletiva e dialógica, que têm como foco o patrimônio cultural socialmente apropriado como recurso para a compreensão sociohistórica das referências culturais, a fim de colaborar para seu reconhecimento, valorização e preservação. Desta forma, prima pelo diálogo permanente entre os agentes sociais e pela participação efetiva das comunidades considerando as seguintes diretrizes da Educação Patrimonial, presentes na Portaria Iphan 137 de 28 de abril de 2017: 1. incentivar a participação social na formulação, implementação e execução das ações educativas, de modo a estimular o protagonismo dos diferentes grupos sociais; 2. integrar as práticas educativas ao cotidiano, associando os bens culturais aos espaços de vida das pessoas; 3. valorizar o território como espaço educativo, passível de leituras e interpretações por meio de múltiplas estratégias educacionais; 4. favorecer as relações de afetividade e estima inerentes à valorização e preservação do patrimônio cultural; 5. considerar que as práticas educativas e as políticas de preservação estão inseridas num campo de conflito e negociação entre diferentes segmentos, setores e grupos sociais; 6. considerar a intersetorialidade das ações educativas, de modo a promover articulações das políticas de preservação e valorização do patrimônio cultural com as de cultura, turismo, meio ambiente, educação, saúde, desenvolvimento urbano e outras áreas correlatas; e 7. incentivar a associação das políticas de patrimônio cultural às ações de sustentabilidade local, regional e nacional. Cabe destacar que as medidas de acessibilidade serão adotadas para 100% dos produtos: livro, site e sessões de cada seminário (contrapartida social), assegurando com precisão a fruição do conteúdo projeto aos deficientes físicos, auditivos e visuais. Como uma proposta na área de patrimônio cultural imaterial este projeto, executado conforme a metodologia explicitada abaixo e desenvolvido nos estados de minas gerais e goiás; assume o compromisso de que o seu resultado será repassado ao iphan, que poderá utilizar-se dele livremente, desde que sem fins comerciais, e a outras instituições relacionadas, cumprindo o firme propósito de tornar esses resultados de amplo acesso ao público. O projeto terá a duração de 24 meses e está dividido em etapas, não sequenciais dado que as ações são necessariamente de ocorrência concomitante. Estas etapas englobam as seguintes atividades: ● Pré-produção- Pesquisa e curadoria;- Organização e contratação de equipe;- Elaboração do Plano de Trabalho;- Divisão de tarefas e cronograma de atividades conforme o planejamento. ● Execução- Diagnóstico: levantamento de dados sobre as referências culturais portuguesa com a utilização da metodologia da Pesquisa Histórica e da Etnografia Antropológica embasada pelo levantamento dos trabalhos mais recentes, publicados sobre o tema, revisão bibliográfica entrevistas orais e análise de fontes primarias e secundárias para a elaboração de conteúdos (textos e captação de imagens) e a criação dos produtos finais. O projeto abrange os estados de Minas Gerais e Goiás sendo desenvolvidos trabalhos de campo e consulta a documentação nos dois locais de acordo com as atividades do Plano de trabalho que serão distribuídas entre a equipe; - Realização dos eventos (contrapartida social): a cada 6 meses da data de início da fase de produção será realizado um seminário, sediado em cada um dos estados por vez. Com duração de 2 dias estes encontros, para além contribuir para a formação de pesquisadores, professores e estudantes do tema busca divulgar o projeto e promover o intercâmbio entre os especialistas e estudiosos com os detentores do conhecimento tradicional de herança portuguesa de forma a enriquecer o debate e a troca de informações. - Elaboração dos produtos: criação de suportes para a difusão das informações e do conhecimento gerado pelo projeto:1. Livro com 1000 exemplares impressos e 3000 na versão digital, elaborado a partir do diagnóstico das referências e as análises dos bens culturais com textos e imagens produzidos pela equipe.2. Sitio de internet (portal/plataforma digital) uma espécie de museu virtual de livre acesso para todos os públicos destinada a receber os conteúdos (sons, imagens e textos) criados para o projeto a partir da pesquisa e de acordo com a organização da informação proposta pela coordenação de pesquisa de modo a favorecer o amplo acesso e a utilização dos conteúdos para a Educação Patrimonial. - Lançamento da plataforma e distribuição presencial dos livros impressos durante os lançamentos. ● Pós-produção- Envio dos livros impressos para instituições culturais e bibliotecas;- Divulgação em massa em mídia digital do e-book (distribuído gratuitamente por meio do download) e do portal /plataforma digital/museu;- Análise contábil/jurídica;- Prestação de contas. Do total de livros produzidos 200 exemplares impressos serão eviados pelo correio e 600 versões digitais serão enviadas via e-mail para bibliotecas e instituições culturais do país.

LIVRO: Os 1000 livros impressos terão 296 páginas, tamanho 225x300mm c/ orelhas, miolo em papel couchê fosco 90gr, 4 cores e capa dura, 4x1 cores. As 3000 cópias em versão digital terão o mesmo número de páginas, a mesma editoração e serão disponibilizadas para download gratuito em formato pdf. SÍTIO (PORTAL/PLATAFORMA DIGITAL): O sítio (portal/plataforma digital) será criado em wordpress que sustenta os códigos para agilizar a programação. O sítio (portal/plataforma digital) não utilizará site pronto e será personalizado do zero conforme as demandas para a inserção de conteúdo e adequação das informações disponibilizadas levantadas pela equipe técnica do projeto. A ideia é criar um sítio (portal/plataforma digital) leve e de fácil atualização que sustentará um software de navegação e poderá ser permanentemente atualizado de forma a receber sempre novas informações. Com garantia de hospedagem em servidor especificamente contratado durante 10 anos, o portal/plataforma/museu poderá ser visualizado por um número infinito de pessoas em qualquer lugar do planeta. O proponente se compromete, durante estes 10 anos a manter o sítio (portal/plataforma digital) ativo e capaz de receber atualizações. CONTRAPARTIDA SOCIAL - SEMINÁRIOS FORMATIVOS: Mesas de comunicação de pesquisa, relatos de experiências e debates sobre o tema pesquisado, os seminários tem como objetivo também a formação de pesquisadores, alunos e professores das escolas públicas dos locais de realização do projeto (mínimo de 50% dos participantes serão prodfessores ou alunos de escolas públicas). Serão 02 mesas em cada evento, cada uma com 04 convidados por dia (especialistas renomados e detentores do conhecimento tradicional) perfazendo um total de 16 palestrantes nos 02 eventos formativos. Ao final das apresentações será formada uma mesa redonda e estimulado um amplo debare com os participantes tendo como tema central a Educação Patrimonial. Os seminários visam, como ação formativa, envolver os professores da rede pública no debate sobre o tema sensibilizando os participantes e incentivando a realização de atividades de valorização do patrimônio cultural por meio de projetos de Educação Patrimonial.

Serão adotadas medidas de acessibilidade para deficientes físicos, visuais e auditivos (TODOS) para TODOS os produtos, sempre que tecnicamente possível, conforme a Lei 13.146/2015 e o Decreto 9.404/2018. Obs.: As medidas de acessibilidade serão adotadas para 100% dos produtos: livro, site e sessões de cada seminário formativo (contrapartida social), assegurando com precisão a fruição do conteúdo do projeto aos deficientes físicos, auditivos e visuais, conforme descrito abaixo: LIVRO (Acessibilidade de conteúdo) Acessibilidade física: o livro estará disponível nas versões: impressa e digital, de forma gratuita. A versão e-book da publicação ficará disponível na plataforma digital, sendo necessário apenas o acesso a internet para baixar o arquivo em formato pdf. Acessibilidade para deficientes visuais: entende-se que os deficientes visuais poderão acessar o conteúdo ouvindo o texto narrado e por isso a narração do ebook será disponibilizada no portal/plataforma digital por meio do software livre (áudio-livro), de forma gratuita. Acessibilidade para deficientes auditivos: entende-se que os deficientes auditivos poderão ler o livro e por isso terão acesso livre a este produto já que o livro estará disponível para leitura nas versões impressa e digital, de forma gratuita. A versão e-book da publicação ficará disponível na plataforma sendo necessário apenas o acesso a internet para baixar o arquivo em formato pdf. SITIO DE INTERNET (Acessibilidade de conteúdo) Acessibilidade física:o sítio de internet terá acesso livre a gratuito, sendo necessário apenas uma conexão à internet. Acessibilidade para deficientes visuais: o conteúdo que ficará disponível na internet, com acesso livre a gratuito, será composto por videos, fotografias e textos com a descrição resumida de cada um, passível de ser ouvida pelos deficientes visuais por meio de um sotfware leitor de telas como o NVDA (Non Visual Desktop Access), gratuito e de código aberto, disponível para download na web. Acessibilidade para deficientes auditivos: os vídeos disponibilizdos no sítio de internet serão legendados, com acesso livre a gratuito, sendo necessário apenas o acesso à internet. CONTRAPARTIDA SOCIAL (Acessibilidade física e de conteúdo) Acessibilidade física:os seminários formativos serão realizados em auditório adequado para receber pessoas com necessidades especiais (rampas, guias táteis e banheiros) permitindo o livre acesso no caso da participação presencial. Acessibilidade para deficientes visuais: durante os seminários formativos haverá a audiodescrição das imagens projetadas de modo a promover a participação dos deficientes visuais. Acessibilidade para deficientes auditivos: os seminários formativos contarão com um intérprete de libras em tempo integral de modo a permitir a participação dos deficientes auditivos.

Incisos/medidas do Art. 21 da IN 02/2019 do Ministério da Cidadania adotadas no projeto: LIVRO Conforme o Art. 21, em complemento, o proponente deverá prever a adoção da seguinte medida de ampliação do acesso: I - doar, além do previsto na alínea "a", inciso I do artigo 20, no mínimo, 20% (vinte por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto a escolas públicas, bibliotecas, museus ou equipamentos culturais de acesso franqueado ao público, devidamente identificados.

PROPONENTE: HISTORIARTE PROJETOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS Atividades a serem realizadas: Coordenação geral do projeto- Coordenação, supervisão e acompanhamento de todas as atividades do projeto;- Organização e supervisionamento da equipe;- Acompanhameto da edição impressa e digital do livro;- Acompanhamento da criação e testagem da plataforma digital;- Supervisão e acompanhamento dos eventos de lançamento e distribuição dos produtos. Coordenação de pesquisa do projeto- Coordenação de pesquisa, definição e aplicação de metodologia específica para o levantamento e a análise de dados; - Supervisão e apoio técnico aos pesquisadores durante o trabalho de campo;- Reuniões periódicas com os outros coordenadores, pesquisadores e consultores;- Supervisão e acompanhamento dos pesquisadores nos trabalhos de campo;- Coordenação das atividades de elaboração dos conteúdos para a publicação do livro e a alimentação da plataforma (textos e captação de imagens). Coordenação editorial do projeto- Organização geral da publicação;- Organização dos textos / criação do sumário;- Orientação para inserção das imagens;- Acompanhamento da revisão ortográfica;- Solicitação ISBN e registros;- Supervisionamento da criação do projeto gráfico e da editoração do conteúdo;- Apoio na criação da capa. Coordenação de produção do projeto- Contratação e supervisionamento administrativo da equipe;- Coordenação de logística do desenvolvimento das etapas;- Administração financeira (compras, pagamentos e contratos);- Acompanhamento do desenvolvimento da identidade visual;- Acompanhamento da criação de peças de divulgação;- Acompanhamento da produção dos eventos;- Acompanhamento da divulgação do projeto;- Coordenação da distribuição dos produtos; - Acompanhamento contábil e jurídico do projeto. A Historiarte Projetos Culturais, proponente deste projeto, atua na criação e no desenvolvimento de projetos culturais nas áreas de pesquisa histórica, organização de acervos, fotografia, audiovisual documentário, música e artes cênicas desde o anos de 2002, enfocando principalmente a investigação de temas voltados para a arte e a cultura co o objetivo de registrar e promover a memória e o patrimônio cultural brasileiro. Durante duas décadas vem atuando a favor da sociedade brasileira, da sua memória e do seu patrimônio cultural por meio das mais diversas iniciativas e portanto, apresenta plenas condições de desenvolver com êxito as atividades acima descritas pois conta com uma equipe afinada de profissionais especialistas nas áreas de História, Antropologia, Arquivologia, Ciência da Informação, Fotografia e Audio Visual. DIRIGENTE: Clotildes de Avelar Teixeira Curriculum resumido: P.H.D. em Ciência da Informação – Informação, Cultura e Sociedade (2014 pela UFMG, Pós-graduada em Gestão do Patrimônio Cultural – IEC/PUCMG/2002 e Graduada em História - UFMG/1993 . Atua como criadora e gestora de projetos culturais voltados para a memória e o patrimônio cultural desde 1997. Como coordenadora geral depesquisa e desenvolvimento de projetos na Historiarte Projetos culturais tem trabalhado, desde o ano de 2002 nos diversos projetos da empresa atuando como responsável técnica em projetos de edição de livros, criação de vídeos e museus digitais, cursos e workshops nas áreas da cultura, história, memória, patrimônio cultural e turismo. Especialista em projetos de Educação Patrimonial tem desenvolvido, desde o ano 2000 projetos viltados para a valorização do Patrimônio Cultural Imaterial com foco na produção de material de apoio para ações educativas. Como principais trabalhos tem destaque a criação do Museu Virtual das Tradições do Serro (2015), o livro e o filme resultantes doprojeto “Memória dos sentidos: tradições e oralidade marajoara” (2013), o livro e o filme resultantes do projeto “Marchinhas e Retretas: as corporações musicais civis de Belo Horizonte” (2008). PRINCIPAIS PARTICIPANTES 1. ACADEMIA MINEIRA DE LETRAS Função no projeto: Consultoria Técnica e Cooredenação de Produção para os eventos. Curriculum resumido:com 110 anos de existência, a centenária Casa Alphonsus de Guimarães é uma das principais instituições artísticas e culturais do estado de Minas Gerais. Sua história soma a participação de 190 intelectuais de reconhecida atuação no sentido da consolidação de uma culTura nacional expressa nas artes e na literatura. Seus 40 membros atuam intensamente na área da cultura, realizando permanentemente um mapeamento histórico e dialeticamente dinâmico das diversas áreas do conhecimento e expressões culturais inseridas na literatura. Dedica-se também à investigação e à preparação de seu acervo bibliográfico com mais de 40.000 itens de documentos inéditos e edições raras. 2. ROSANA FIGUEIREDO Função no projeto: Pesquisadora Curriculum resumido: Graduada e Mestre em História pela FAFICH/UFMG (1993/2002). Atua profissionalmente nas áreas de pesquisa, gestão e educação na a Universidade do Estado de Minas Gerais/UEMG (Início – 2020), Escola Guignard. Professora de História da Arte, (2020), Coordenadora do Laboratório de História e Linguagens (L@hil) (2001), Coordenadora do Projeto de Pesquisa História, Arte e Patrimônio: as festas tradicionais de Sete Lagoas (2007/2010), Coordenação e organização da exposição fotográfica Mulheres fora da Caixa (2018) Coordenação e organização da exposição fotográfica Olhares sobre os Direitos Humanos (2017), Coordenação e organização da Exposição Guarda-Chuva de Ideias (2017). 3. LUIZA PAIVA Função no projeto: Pesquisadora Curriculum resumido: Bacharel e Licenciatura em História – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo [2015). Mestre em História Contemporânea – Universidade do Porto, Portugal [2020]. Atuou como Pesquisadora e Educadora no Museu da Pessoa [2013-2015] – Responsável pela coleta da história oral e transformação em fonte escrita. Realizou pesquisas periódicas de diferentes temas na reserva técnica da instituição para editoras, sendo também a educadora responsável pelas visitas mediadas. Trabalhou no Instituto Geográfico e Cartográfico de São Paulo [2013] como pesquisadora investigadora da história da cultura material utilizando mapas, documentos escritos e fontes iconográficas da cidade de São Paulo nos séculos XIX e XX. 4. CLAUDIO CENDON Função no projeto: Fotógrafo Curriculum resumido: Formado em Fotografia Digital pelo Atelier de Fotografia Wilson Avelar (2012). Pós – Graduado em Fotografia: Técnica, Linguagem e Mídia. UNA (2014). Especialista em História da Cultura e da Arte – UFMG/FAFICH –(2009), Graduado em História - Licenciatura e Bacharelado - UNI-BH (2008). Atua como fotógrafo para projetos culturais e artísticos desde o ano de 2013. 5. DANILO SABINO Função no projeto: Designer gráfico Curriculum resumido: Design Gráfico pelo Centro Universitário UniBH - Unidade Lagoinha, BH –(2012); Pós-Graduado em Fotografia: Técnica, Linguagem e Mídia pelo Centro Universitário Una- Unidade João Pinheiro, BH (2014). Atua como design gráfico e diagramador de revistas, livros e jornais, criação de identidade Visual, material gráfico publicitário, cartilhas educativas e livros em versão impressa e digital. Em 2020 foi o responsável pelo projeto gráfico do livro VegAMA: dicas de cuidado com a saúde e compêndio Detox. Historiarte. Belo Horizonte. 5. Erisvaldo Costa Função no projeto: Web designer (UX/UI designer) Curriculum resumido: Mestrando em Mulmédia pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto - U. Porto (2019). MBA em Comunicação Empresarial e Markeng pela Laureate University (2011).Licenciado em Design Digital pela FUCAPI (2008). Possui habilidade criava e inovadora, espirito de equipe e capacidade cogniva de aceitar novos desafios e aprender novas habilidades. Atua como User Experience Design Specialist para o desenvolvimento de Site, Aplicavos, visual design, comunicação e conteúdo para internet e redes sociais, marketing digital e sistemas web.

PROJETO ARQUIVADO.