Implantação do Centro Cultural Mãe de Deus de Carlos Barbosa/RS

Implantar Centro Cultural para as artes cênicas, música, artes visuais, exibição de filmes, documentários, eventos de humanidades e patrimônio imaterial,em Carlos Barbosa/RS, onde hoje situa-se o salão paroquial N. Sra. Mãe de Deus, local que tradicionalmente abriga os principais eventos socioculturais do município. O projeto visa reformar o espaço, gerando um equipamento cultural dotado de infraestrutura qualificada e acessibilidade universal que contribuirá para o efetivo incremento na vida cultural e do desenvolvimento da cadeia econômica criativa de Carlos Barbosa, bem como de um conjunto de municípios de pequeno porteem seu entorno, integrantes da região Nordeste do estado do Rio Grande do Sul. O projeto também oferecerá, como produto cultural da contrapartida social, a oficina de formação "Noções básicas para elaboração e gestão de projetos culturais", dirigida a professores e alunos da rede pública de ensino e gestores de entidades públicas e privadas do município e região.

Produtos:1) PRODUTO PRINCIPAL - BEM IMÓVEL - REFORMA (para implantação do Centro Cultural Mãe de Deus de Carlos Barbosa):A área total abrangida pelo projeto é de 2.138,83 m², com sala multiuso de 937 m², foyer/sala de exposições de 135,5 m² e mezaninos de 442,13 m², podendo receber adequadamente eventos culturais com até 1.164 pessoas sentadas, sendo (24 assentos para cadeirantes, 48 assentos para acompanhantes de PCD, 12 assentos para portadores de mobilidade reduzida e obesos). O espaço possibilitará, também, a realização de eventos culturais comunitários e festivais de gastronomia regional permitindo a circulação de um público de até 2.534 pessoas simultaneamente (dados do projeto de PPCI).Haverá a construção de cabine de som e luz, adequação do palco para altura e área compatível com o porte do local, instalação de vestimenta cênica, implantação de projeto de som, luz, acústica com aquisição dos respectivos equipamentos, reforma de camarins, da bilheteria e chapelaria, construção de mobiliário para exposições, adaptação e ampliação dos sanitários, incluindo sanitários exclusivos para PCD, qualificação do projeto de acessibilidade através da instalação de elevador para acesso ao palco e camarins, mobiliário adequado e sinalização, instalação de depósitos para equipamentos, mobiliários e materiais pertencentes aos espetáculos, além da implantação de projeto luminotécnico para as salas multiuso e de exposições.2) CONTRA-PARTIDA SOCIAL:Oficina "Noções básicas para elaboração e gestão de projetos culturais na construção de espaços das artes cênicas e visuais"A oficina constitui-se em ação formativa cultural, acontecerá após a conclusão das obras de implantação do Centro Cultural Mãe de Deus, terá 08 horas de duração, é dirigida a um público de até 100 pessoas com entrada franca, conforme os critérios estabelecidos pela Lei Federal de Incentivo à Cultura.Será ministrada pelos sócios dirigentes da Lahtu Sensu Assessoria de Projetos Culturais, proponentes do projeto.Haverá tradução em libras.Visa proporcionar um panorama de princípios, prioridades e estratégias da organização de projetos culturais, incluindo a contextualização nos âmbitos técnico, econômico, institucional e de comunicação, bem como de técnicas de administração e prestação de contas de projetos culturais, com ênfase na construção de espaços multi-uso que englobem artes cênicas, visuais e música e tem por objetivo contribuir para que os projetos propostos por agentes do município e região sejam cada vez mais qualificados tecnicamente bem como para o despertar destes para importância da gestão cultural.

Objetivo Geral: Implantar o Centro Cultural Mãe de Deus no município de Carlos Barbosa, RS, com população de 30.241 habitantes (censo 2020, IBGE), a fim de que o município e a região nordeste do Rio Grande do Sul passem a desfrutar de um espaço com condições de dinamizar a vida cultural da comunidade e incrementar efetivamente a cadeia econômica criativa de Carlos Barbosa e de sete pequenos municípios existentes em um raio de 30 km em seu entorno: Garibaldi (35.440 pessoas), Salvador do Sul (7.889 pessoas), Barão (6.202 pesoas), São Pedro da Serra (3.842 pessoas), Boa Vista do Sul (2.778 pessoas), São Vendelino (2.266 pessoas) e Coronel Pilar (1.725 pessoas), através de um equipamento com acessibilidade universal e infraestrutura adequada para receber espetáculos das artes cênicas, música, exibição de filmes e documentários, performances e exposição de artes visuais e eventos na área das humanidades e do patrimônio imaterial. Objetivos específicos: 1 - Reformar integralmente o espaço do salão paroquial Nossa Senhora Mãe de Deus, com área total de 2.138,83 m², transformando-o em Centro Cultural Mãe de Deus; 2 - Implantar a infraestrutura completa na sala multiuso (937 m²), no foyer/sala de exposições (135,5 m²) e nos mezaninos (442,13 m²) a fim de receber adequadamente eventos culturais com até 1.164 pessoas sentadas, sendo (24 assentos para cadeirantes, 48 assentos para acompanhantes de PCD, 12 assentos para portadores de mobilidade reduzida e obesos) e poder realizar eventos culturais comunitários e festivais de gastronomia regional permitindo a circulação de um público de até 2.534 pessoas simultaneamente (dados do projeto de PPCI), através das seguintes ações: 2.1 - Construir cabine de som e luz (13,85 m²);2.2 - Rebaixar o palco (67,87m², sendo 10m de boca de cena e 1,40m de altura após a adequação) e instalar piso adequado para performances das artes cênicas;2.3 - Implantar projeto de luz e som (aquisição e instalação de equipamentos conforme projeto cenotécnico);2.4 - Instalar vestimenta cênica (aquisição e instalação de equipamentos conforme projeto cenotécnico);2.5 - Implantar projeto acústico (conforme projeto específico);2.6 - Modernizar os camarins (áreas de 34m² e 37m² respectivamente); equipando os mesmos com mobiliários e iluminação adequados, assim como estrutura de sanitários com chuveiros. Um dos camarins é completamente acessível, permitindo o uso por PCD.2.7 - Instalar elevador para acesso aos camarins e palco;2.8 - Readequar bilheteria (4,86m²) e chapelaria (9,33m2);2.9 - Implantar projeto luminotécnico para a sala multiuso e sala de exposições;2.10 - Construir e instalar mobiliário específico para a sala de exposições (displays e cubos);2.11 - Instalar 03 depósitos: sob o palco (65,91 m²) para cenários e cadeiras, sob à cabine de som e luz (8,86 m²), para equipamentos e junto à sala de exposições (25, 44m²) para o mobiliário de exposições;2.12 - Construção de um mezanino de estrutura metálica com área de 222,35 m²;2.13 - Integração do 2° piso (com área de 219,78 m²);2.14 - Ampliação da ala oeste da sala multiuso (área de 82,25 m²).3 - Reformar os sanitários masculino e feminino aumentando a quantidade de mictórios (08 unidades) e sanitários (10 femininos e 05 masculinos), instalação de dois banheiros exclusivos para PCD, sendo um deles de uso familiar; no mezanino, inclui-se a reforma de dois sanitários existentes, transformando-os em sanitários acessíveis, e também a construção de 4 cabines sanitárias para melhor atender o público no local. 4 - Reformar a estrutura de refeitório e cozinha a fim de atender ao público dos eventos de grande porte tais como os festivais de gastronomia regional e espetáculos comunitários; 5 - Adequação das fachadas do prédio, situado na área central da cidade, originalmente berço do desenvolvimento industrial de Carlos Barbosa, de forma a integrar o equipamento no entorno, mantendo as referências que remetem à história do desenvolvimento social e econômico do município; 6 - Contribuir para o desenvolvimento da comunidade de Carlos Barbosa e região através da ampliação da oferta de programação cultural que o Centro Cultural Mãe de Deus proporcionará a partir de sua inauguração; 7 - Ampliar o acesso à cultura à população de baixa renda, com ofertas culturais promovidas pelo Centro Cultural Mãe de Deus a partir de sua inauguração, por meio da adoção das medidas específicas conforme descrito em campo próprio da proposta; 8 - Oferecer, para um público de até 100 pessoas, oficina formativa com 08 horas de duração, trazendo uma panorâmica dos elementos constitutivos de projetos culturais nas etapas de sua elaboração e administração, objetivando despertar a comunidade para a importância da área da gestão cultural, sendo este produto da contrapartida social do projeto.

Carlos Barbosa, município situado na serra gaúcha, na região Nordeste do estado, foi emancipado há 62 anos. A origem de sua população, no entanto, remonta à própria história da ocupação do território nacional sendo composta por uma mescla de descendentes de indígenas tupis-guaranis e jês, que originalmente habitavam a região, e por imigrantes de diversas etnias. Inicialmente portugueses e, a partir de 1870, por significativa população de imigrantes italianos. Em menor escala encontraremos descendentes de alemães, franceses, poloneses, suíços-valesianos e espanhóis integrando a comunidade. O município é conhecido por seu forte desenvolvimento industrial e também por seu destacar na área do esporte através do futsal e pelas belezas de sua paisagem natural. A vida cultural da comunidade, bem como de seu entorno, composto por outros sete pequenos municípios citados no objetivo geral da proposta, cujas populações somadas resultam em 90.383 pessoas (estimativa do IBGE 2020), é voltada majoritariamente para eventos e festas comunitárias, tais como Feira do Livro, Terno de Reis, Encenação da Paixão de Cristo, Festiqueijo (festival de gastronomia regional), concertos da Orquestra de Carlos Barbosa, apresentações do Coral Carlos Barbosa de Cultura e Arte e atividades da Semana Farroupilha (festa folclórica gaúcha). Os equipamentos culturais do município são ainda bastante limitados: a sala de cinema que existia fechou há alguns anos, possui o Parque da Estação, cujo principal atrativo - a antiga estação férrea municipal encontra-se em processo de restauração e uma biblioteca pública. Por outro lado, o salão paroquial Nossa Senhora Mãe de Deus, situado na área central da cidade, junto à Praça da Matriz, é, desde antes da emancipação municipal, o principal espaço onde se realizam os eventos culturais da cidade. É um local de referência para a população como espaço comunitário e cultural. Foi nele que, em março de 1958, reuniu-se o grupo que deu início ao movimento de emancipação do município, então distrito de Garibaldi. O salão paroquial é cedido sistematicamente para ações culturais comunitárias como a Feira do Livro, Terno de Reis, Concertos Natalinos, concertos de trilhas sonoras de cinema e ali também acontece a Festiqueijo, festival de gastronomia local, hoje reconhecido nacionalmente. Foi então que, em um movimento de integração entre a comunidade, empresariado local e a Mitra de Caxias do Sul, contando com o apoio do poder público municipal, foi desenvolvido o projeto de Implantação do Centro Cultural Mãe de Deus, a ser instalado no espaço onde se encontra o salão paroquial. O projeto vem no sentido de qualificar de tal forma as instalações existentes, para que, a partir da implantação da estrutura de Centro Cultural, a oferta de programação cultural seja ampliada, incrementando a cadeia da economia criativa na região e atraindo eventos culturais de maior envergadura para Carlos Barbosa. Ao longo de um ano, foram elaborados os projetos arquitetônico e complementares que compõem essa proposta, buscando atender de forma minuciosa aos quesitos técnicos, ambientais, estéticos e de segurança para que o espaço possa efetivamente vir a ser um catalizador da dinâmica cultural na região. Ao implantar um equipamento cultural qualificado, que atenda e estimule o desenvolvimento de diversos segmentos culturais (artes cênicas, música, artes visuais, realização de mostras com exibição de filmes e documentários, patrimônio imaterial, humanidades) será possível que a cultura e as produções culturais se elevem local e regionalmente ao nível da pujança de sua economia, abrindo novos horizontes e perspectivas para a população e contribuindo também para que seu desenvolvimento aconteça de forma integral. E é graças a esse entendimento que o projeto conta com Termo de Intenção de Patrocínio vinculado a sua aprovação na Lei Federal de Incentivo à Cultura, sendo esta a razão pela qual o mecanismo de incentivo fiscal federal é buscado em sua concretização. Relativamente à pertinência do enquadramento da proposta na Lei n° 8313/91, nos incisos do parágrafo 1° e ao atendimento dos objetivos do artigo 3°, destacamos que a concretização do projeto de implantação deste Centro Cultural em um município com população inferior a 100.000 mil habitantes atenderá: Incisos do parágrafo 1°: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira; VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; E aos seguintes objetivos do parágrafo 3°: II - fomento à produção cultural e artística, mediante: c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore; III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: a) construção, formação, organização, manutenção, ampliação e equipamento de museus, bibliotecas, arquivos e outras organizações culturais, bem como de suas coleções e acervos; d) proteção do folclore, do artesanato e das tradições populares nacionais; IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos. Destacamos ainda, que devido ao contexto da pandemia do COVID-19, disponibilizamos a seguir o link para acessar todos os projetos técnicos, memoriais, ARTs e RRTs dos projetos, bem como as planilhas orçamentárias eo cronograma de obras: https://drive.google.com/drive/folders/1o-7aBn1A5n5RMpBUXYIEHM3E0mkjHq2F?usp=sharing

Informamos que: - Anexamos ao sistema no Campo INFORMAÇÕES ADICIONAIS, a planilha orçamentária de execução das obras com os discriminativos completos e separação de material e mão de obra. - Anexamos o Termo de Compromisso relativo às medidas restritivas e sanitárias da Covid-19 no campo "Autorização do Proprietário ou detentor de Direitos Ou Cessão de Direitos Autorais" por não existir um campo específico para anexação de tal documento solicitado na diligência de 10/06/2021; - Anexamos ao sistema no campo REGISTRO DOCUMENTAL DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS MATERIAS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS o documento " Justificativas completas para os itens da planilha orçamentária" que contempla as justificativas orçamentárias bem como os itens da acessibilidade demandados na diligência de 20/07/2021. O fizemos desta forma, pois na planilha orçamentária não há espaço suficiente para inserir todas as informações; - Considerando o contexto global da pandemia do COVID, e conforme informado em campos anteriores do formulário SALIC, estamos encaminhando o link para acessar todos os projetos técnicos, memoriais, ARTs e RRTs dos projetos, bem como as planilhas orçamentárias eo cronograma de obras: https://drive.google.com/drive/folders/1o-7aBn1A5n5RMpBUXYIEHM3E0mkjHq2F?usp=sharing Caso seja necessário encaminhar os arquivos por meio digital, pedimos a gentileza de informar para qual endereço deveremos encaminhar o DVD com todos os projetos.

Informamos que os projetos completos de arquitetura e os seguintes projetos complementares: - Acústico; - Cenotécnico; - Climatização; - PPCI; - Projeção; - Sonorização; - Topográfico; - Elétrico; - Estrutural de concreto; - Estrutural metálico; - Hidrossanitáriio; - Sinalização; - Luminotécnico. com os respetivos memoriais, ARTs e RRTs, planilha orçamentária especificando materiais e mão de obra e cronograma completo executivo das obras e maquetes eletrônicas estão disponíveis pelo link a seguir: https://drive.google.com/drive/folders/1o-7aBn1A5n5RMpBUXYIEHM3E0mkjHq2F?usp=sharing

Produtos: 1) Produto PRINCIPAL - ACESSIBILIDADE FÍSICA: conforme o Memorial do Projeto Arquitetônico, em anexo, no item 2.8 "Acessibilidade", o projeto segue a ABNT - NBR 9050/2020 que contempla este item; Itens no orçamento: - Item 1 (projeto arquitetônico);- Item 16 (estrutura metálica), abrange os seguintes itens especificados o orçamento detalhado anexo:- 2.4.1 (Escada metálica em perfil de chapa dobrada,c/ degraus metálicos em chapa de 3mm,c/ guarda corpo e passa mão em aço);- 2.4.6 (Passa mão em aço inox);- 2.4.8 (Escada metálica em formado de U,executada em perfil de chapa dobrada,c/ degraus metálicos em chapa de 3mm,c/ guarda corpo e passa mão em aço,pintados na cor cinza);- 2.4.13 (Complemento para passa mão existente em tubo de aço de 2'',pintados na cor branca);- 2.4.14 (Guarda corpo em aço inox);O novo mezanino de estrutura metálica com área de 222,35 m² (item 2.4.15 da planilha de custos) tem rampas de acessibilidade especialmente projetadas para o atendimento de idosos e PCD – vide prancha 03 do projeto arquitetônico em ANEXO; O acesso à área dos mezaninos (no 2° piso) se dará através de um elevador e duas escadas que também podem ser visualizados na prancha 03 do projeto arquitetônico em ANEXO. Tanto o elevador quanto as escadas são estruturas em funcionamento já existentes e sua utilização não acarretará acréscimo de custos ao projeto, resultando em uma otimização de recursos; - 2.4.16 (Guarda corpo em aço inox);- 2.4.17 (Passa mão);- Item 23 (louças e metais), abrange os seguintes itens especificados no orçamento detalhado anexo: - 2.12.4 (Bacia sanitária convencional-Deca-Vogue Plus Conforto branca P.510.17,c/ acessórios e componentes para instalação);- 2.12.5 (Assento sanitário Deca-Vogue Plus Conforto branco AP.52.17);- 2.12.6 (Kit válvula de descarga c/ alavanca para acionamento)- 2.12.7 (Lavatório de coluna suspensa Deca-Vogue Plus branca L510.17 e C510.17,com acessórios e componentes para instalação);- 2.12.10 (Torneira conforto de mesa para lavatório,c/ acionamento por alavanca);- 2.12.18 (Barra de apoio Jackwall,linha conforto,acabamento em inox 70cm);- 2.12.19 (Barra de apoio Jackwall,linha conforto,acabamento em inox 80cm);- 2.12.20 (Barra de apoio Jackwall,linha conforto,acabamento em inox 40cm);- 2.12.21 (Alça de apoio Montal Safe,linha conforto,acabamento em inox 30cm);- 2.12.23 (Cadeira de apoio retrátil Montal safe,para chuveiro de deficientes).No mezanino, com a readequação do projeto, inclui-se a reforma de 02 sanitários existentes, transformando-os em sanitários acessíveis. Os itens de acessibilidade dos sanitários já estavam descritos neste campo, pois já haviam sanitários acessíveis no projeto original. Com a inclusão dos novos sanitários, houve um aumento proporcional dos itens de acessibilidade que estão refletidos de forma proporcional na planilha de custos detalhada em ANEXO.Item 25(móveis e utensílios) abrange o seguinte item especificado no orçamento em anexo:- 2.25.13(Elevador de passageiros para 4 pessoas,c/3 paradas e portas opostas.Cabine em aço inoxidável escovado).- ACESSIBILIDADE PARA DEFICENTES VISUAIS: conforme o Memorial do Projeto Arquitetônico, anexo, no item 2.8 "Acessibilidade", o projeto segue a ABNT - NBR 9050/2020 que contempla este item;Itens no orçamento:Item 1(projeto arquitetônico);Item 16(estrutura metálica), abrange os seguintes itens especificados no orçamento detalhado anexo:- 2.4.1 (Escada metálica em perfil de chapa dobrada,c/ degraus metálicos em chapa de 3mm,c/ guarda corpo e passa mão em aço);- 2.4.6 (Passa mão em aço inox);- 2.4.8 (Escada metálica em formado de U,executada em perfil de chapa dobrada,c/ degraus metálicos em chapa de 3mm,c/ guarda corpo e passa mão em aço,pintados na cor cinza);- 2.4.13 (Complemento para passa mão existente em tubo de aço de 2'',pintados na cor branca);- 2.4.14 (Guarda corpo em aço inox);Item 29 (sinalização), abrange o seguinte item especificado no orçamento anexo:- 2.26.2 (Placas em acrílico 6mm em cor a definir,c/ sobreposição de pictograma em acrílico 3mm,c/pintura no verso,cor a definir, dimensões 20x25cm).Item 30 (equipamentos de sonorização) abrange o seguinte item especificado orçamento anexo:- 2.22: todos os itens discriminados no grupo (2.21.1 a 2.21.25).- ACESSIBILIDADE PARA DEFICENTES AUDITIVOS: Conforme o Memorial do Projeto Arquitetônico,no item 2.8 "Acessibilidade",em anexo,o projeto segue a ABNT - NBR 9050/2020 que contempla este item,no entanto,destacamos que não se aplica a este produto na fase de execução das obras de implantação do espaço.Após a conclusão do projeto,a programação do espaço será acessível,já que a sinalização e o sistema de projeção permitirão ao público o acesso a interpretações em libras.Itens do Orçamento:Item 1 (projeto arquitetônico);Item 12 (equipamentos de projeção) abrange o seguinte item especificado no orçamento anexo:- 2.22 todos os itens do grupo (2.22.1 a 2.22.15).Item 29 (sinalização) abrange os seguintes itens especificados no orçamento anexo:- 2.26.2 (Placas em acrílico 6mm em cor a definir,c/ sobreposição de pictograma em acrílico 3mm,c/ pintura no verso,cor a definir dimensões:20x25cm);- 2.26.3 (Adesivos de segurança).2) Produto - Contrapartida social:Oficina "Noções básicas para elaboração e gestão de projetos culturais"- ACESSIBILIDADE FÍSICA:acesso universal a deficientes físicos e pessoas portadoras de mobilidade reduzida pela própria estrutura oferecida pelo espaço implantado;Itens do Orçamento:- Item 1 (projeto arquitetônico);- Item 16 (estrutura metálica),abrange os itens especificados no orçamento anexo:- 2.4.1 (Escada metálica em perfil de chapa dobrada,c/ degraus metálicos em chapa de 3mm,c/ guarda corpo e passa mão em aço);- 2.4.6 (Passa mão em aço inox);- 2.4.8 (Escada metálica em formado de U,executada em perfil de chapa dobrada,c/ degraus metálicos em chapa de 3mm,c/ guarda corpo e passa mão em aço,pintados na cor cinza);- 2.4.13 (Complemento para passa mão existente em tubo de aço de 2'',pintados na cor branca);- 2.4.14 (Guarda corpo em aço inox);- Item 23 (louças e metais), abrange os seguintes itens especificados no orçamento anexo: - 2.12.4 (Bacia sanitária convencional Deca Vogue Plus Conforto branca P.510.17,c/ acessórios e componentes para instalação);- 2.12.5 (Assento sanitário Deca Vogue Plus Conforto branco AP.52.17);- 2.12.6 (Kit válvula de descarga c/ alavanca para acionamento)- 2.12.7 (Lavatório de coluna suspensa Deca Vogue Plus branca L510.17 e C510.17,c/ acessórios e componentes para instalação);- 2.12.10 (Torneira conforto de mesa para lavatório,c/acionamento por alavanca);- 2.12.18 (Barra de apoio Jackwall,linha conforto,acabamento em inox 70cm);- 2.12.19 (Barra de apoio Jackwall,linha conforto,acabamento em inox 80cm);- 2.12.20 (Barra de apoio Jackwall,linha conforto,acabamento em inox 40cm);- 2.12.21 (Alça de apoio Montal Safe,linha conforto,acabamento em inox 30cm);- 2.12.23 (Cadeira de apoio retrátil Montal safe,para chuveiro de deficientes).Item 25 (móveis e utensílios) que abrange o seguinte item especificado no orçamento anexo:- 2.25.13 (Elevador de passageiros para 4 pessoas,c/ 3 paradas e portas opostas.Cabine em aço inoxidável escovado).- Será disponibilizada apostila (item 38 - Recursos Privados Próprios)- ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: Conforme o Memorial do Projeto Arquitetônico,no item 2.8 "Acessibilidade", em anexo, o projeto segue a ABNT - NBR 9050/2020 que contempla o item;Itens da Planilha Orçamentária:- Item 1(projeto arquitetônico);- Item 16 (estrutura metálica),abrange os seguintes itens especificados no orçamento anexo:- 2.4.1 (Escada metálica em perfil de chapa dobrada,c/ degraus metálicos em chapa de 3mm,c/ guarda corpo e passa mão em aço);- 2.4.6 (Passa mão em aço inox);- 2.4.8 (Escada metálica em formado de U,executada em perfil de chapa dobrada,c/degraus metálicos em chapa de 3mm,c/guarda corpo e passa mão em aço,pintados na cor cinza);- 2.4.13 (Complemento para passa mão existente em tubo de aço de 2'',pintados na cor branca);- 2.4.14 (Guarda corpo em aço inox);Item 29 (sinalização) abrange os seguintes itens especificados no orçamento anexo:- 2.26.2 (Placas em acrílico 6mm em cor a definir,c/ sobreposição de pictograma em acrílico 3mm,c/ pintura no verso,cor a definir dimensões 20x25cm);Item 30 (equipamentos de sonorização) abrange o seguinte item especificado no orçamento anexo:- 2.22: todos os itens discriminados no grupo (2.21.1 a 2.21.25).- A oficina será dialogada e deficientes visuais terão acesso através do áudio das palestras(itens 39 e 40 - Recursos Privados Próprios)- ACESSIBILIDADE PARA DEFICENTES AUDITIVOS:A oficina será interpretada em libras e haverá a entrega de apostila com os conteúdos.Itens da Planilha Orçamentária:- itens 36 (Recursos Privados de Terceiros) e 38(Recursos Privados Próprios).

Segue a transcrição dos incisos do Art. 21 da IN n°02/2019 do Ministério da Cidadania sobre as medidas que serão adotadas no projeto visando a democratização do acesso: I - doar, além do previsto na alínea "a", inciso I do artigo 20, no mínimo, 20% (vinte por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto a escolas públicas, bibliotecas, museus ou equipamentos culturais de acesso franqueado ao público, devidamente identicados; III - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino e de outros eventos de caráter presencial, sem prejuízo do disposto no § 2º do art. 22; IV - permitir a captação de imagens das atividades e de espetáculos ou autorizar sua veiculação por redes públicas de televisão e outras mídias; IX - promover o uso do Vale-Cultura para aquisição dos produtos e serviços culturais resultantes do projeto que, eventualmente, venham a ser comercializados, nos termos da Lei nº 12.761, de 2012, no caso de não enquadramento da proposta cultural ao Parágrafo único do art. 20, desta Instrução Normativa;

1) LAHTU SENSU ASSESSORIA DE PROJETOS CULTURAIS LTDA. [Proponente] - Funções: Coordenação Geral / Gestão Administrativa e Financeira.A empresa Lahtu Sensu Administração Cultural Ltda. será remunerada dentro dos Custos Vinculados - Administração, nos itens Coordenação Geral e Gestão Administrativa e Financeira do Projeto. Realiza a coordenação geral em ações que abarcam atividades que vem desde o planejamento do projeto até o atendimento a eventuais diligências, processamento geral de documentos até a homologação da prestação de contas, coordenando todos os processos administrativos, financeiros e de comunicação que se inserem no contexto do projeto. Na qualidade de proponente, é a responsável legal pelo projeto. Realizará a articulação entre os patrocinadores, apoiadores, agentes públicos municipais, equipe principal e Ministério da Cidadania - Secretaria Especial de Cultura. As atividades da Gestão Administrativa e Financeira incluem as contratações, acompanhamento de todos os fornecedores, serviços e agentes que integram o projeto da pré-produção, execução/produção e pós-produção. É a responsável pela realização de pagamentos, supervisão dos serviços contábeis e acompanhamento da execução dos serviços executivos de obras, aquisição e instalação de equipamentos e demais ações pertinentes à administração do projeto visando sua adequada e transparente gestão, elaborando os relatórios físicos e financeiros e supervisionando os trabalhos de comunicação e divulgação. Realizará a contrapartida social do projeto, ministrando a oficina programada.Breve currículo:fundada em 1999, sediada em Santa Maria, RS, atua em planejamento, elaboração, produção, gestão e consultoria de projetos sócioculturais. Alguns projetos: Memorial Casa João Goulart e Museu Getúlio Vargas de S.Borja; Restauração da Casa de Gomes Jardim, em Guaíba; Restauração da Igreja Matriz de Farroupilha; Restauração da Igreja São Domingos de Torres; Restauração do Cemitério de Philippson, em Itaara; Projeto O Sonho e a Ruí­na de Luiz Carlos Felizardo;Casa das Artes SEMEC II de Novo Hamburgo; E-book Restauração do patrimônio arquitetônico gaúcho – modelagem de projetos através das Leis de Incentivo à Cultura; Memorial do Cementerio Español de Porto Alegre.A empresa é dirigida por Lucia Silber e Manuel Dias. 2) ÂNGELA BURGEL E FABIANO NEUHAUS: arquitetos. Função: desenvolvimento do Projeto Arquitetônico: 2.1 - arq. Angela Burgel: Arquiteta e Urbanista formada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1998, trabalhou durante dez anos na empresa Formato Arquitetura, especializada em projetos nas mais diversas áreas e veio ampliando sua experiência em projetos nas áreas industrial e comercial. A partir de 2014, se independiza e começa a trabalhar individualmente para projetos diversificados que incluem, além de projetos nas áreas já mencionadas, Parque (Centro Esportivo e de Lazer) e Centro Educacional Ivo Tramontina, ambos em Carlos Barbosa, sendo este último com o arquiteto Fabiano Neuhaus.2.2 - arq. Fabiano Neuhaus: Arquiteto e Urbanista formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1997, ano de fundação do escritório Eichenberg Neuhaus até o ano de 2015, quando começou a atuar em sociedade com a Arquiteta Angela Burgel. Com produção bastante diversificado atua numa ampla gama de projetos: edificações e interiores - residenciais, corporativos e comerciais, hotelaria e retrofit de edificações residenciais e no Centro Educacional Ivo Tramontina em Carlos Barbosa junto com a arquiteta Angela Burgel.Os arquitetos são os autores do projeto do Centro Educacional Ivo Tramontina (CEIT), em Carlos Barbosa, localizado no entorno imediato do futuro Centro Cultural Mãe de Deus de Carlos Barbosa/RS, que abriga atividades relacionadas à educação e ensino: salas de aulas, auditórios, biblioteca, cafeteria, salas de ensino técnico (robótica), área de exposições e eventos, os arquitetos idealizaram a revitalização do antigo galpão industrial, para abrigar o programa de necessidades proposto. Desta maneira, conseguiram preservar totalmente a volumetria da edificação, sem impactar no gabarito da região e preservar parte da história da cidade, uma vez que o pavilhão é um dos mais antigos dentro do núcleo central do município. A proposta arquitetônica para o Centro Cultural Mãe de Deus, segue a mesma linha, anexando pequenos volumes para aumentar ligeiramente a área e atender ao programa de necessidades que preencherá significativa lacuna existente na infraestrutura cultural do município.3) ROTENGE Engenharia e Construções Ltda. Função: empresa executante das obrasatua na área de construções industriais, comerciais e residenciais, sendo no modelo incorporação, empreitada global ou parcial e restauro histórico, desde 2014, em diversas regiões do Rio Grande do Sul. Tem como responsável técnico o Engenheiro Telmo Dalcin - Crea RS133892 que atua neste segmento desde 2004. Seus profissionais estão capacitados para todos serviços de construção civil e seguem todas as normas técnicas e de segurança vigentes. Realizam obras de diversos segmentos, destacando as seguintes obras: - Construção de mercado agropecuário da empresa Santa Clara em David Canabarro na modalidade empreitada global, com área de 1.989m²; - Construção de mercado agropecuário da empresa Santa Clara em Quinze de Novembro na modalidade empreitada global, com área de 1.932m²; - Ampliação de estação de efluentes da cooperativa Santa Clara em Getúlio Vargas; - Reforma e revitalização da Capela de São Roque de Desvio Machado em Carlos Barbosa; - Restauro do Memorial Santa Clara, preservando as características originais e proporcionando o uso nas condições atuais; - Construção de silo de grãos em concreto armado com 41m de altura e capacidade para 400ton de trigo na empresa Orquídea; - Construção de pórtico de acesso em Sede Esportiva em concreto armado aparente com vão livre de 13m (obra em conclusão); - Execução de aproximadamente 15.000 m² de piso de concreto polido para industrias. 4) CONTABEXPRESS CONTABILIDADE LTDA. Função: assessoria contábil.A empresa será responsável pela assessoria contábil do projeto e o seu Diretor, Vitor Alexandre Caninéo, será o responsável técnico por este trabalho. Com sede em Taubaté (São Paulo), inscrita no CNPJ sob o n° 24.833.002/0001-20, a empresa, com mais de 40 anos de história, tem atuação em todas as regiões do Brasil, atendendo mais de 1.600 clientes, com uma equipe técnica de profissionais especializados nas áreas contábil, fiscal, jurídica e de recursos humanos.

Projeto encaminhado para avaliação de resultados.