Plano Trienal do Centro de Referencia, Estudo e Preservação do Modo Artesanal de Fazer Queijo de Minas – nas regiões do Serro, Serra da Canastra e do Salitre (nome provisório)

O PLANO TRIENAL do Centro de Referência e Preservação do Modo Artesanal de Fazer Queijo de Minas 2022/23 tem por finalidade garantir a manutenção do espaço que abriga o Centro de Referência do Modo Artesanal de Fazer Queijo de Minas_ nas regiões do Serro, Serra da Canastra e do Salitre, que consta do Livro de Registro dos Saberes, volume primeiro, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/Iphan, instituído pelo Decreto número 3.551, de 4 de agosto de 2000, consta à folha 7, verso, o seguinte: "Registro número 4. Bem cultural: Modo artesanal de fazer Queijo de Minas e realizar ações educativas/formativas, culturais, de preservação e promoção do patrimônio imaterial contribuindo para a abertura de novos mercados consumidores, de maneira a apoiar os produtores artesanais do queijo, promovendo a continuidade da atividade e a consequente preservação dos modos de produção dos queijos artesanais de Minas. A programação anual contará com visitas guiadas à Exposição, Apresentações Musicais, realização de Concurso e de Festival sobre o Modo artesanal de fazer Queijo de Minas.

1) Produto: Plano Anual - A atuação do Centro tem como objetivo contribuir para a preservação do Patrimônio Imaterial de Minas Gerais, para a inserção produtiva e a capacitação profissional na área da cultura de jovens em situação de vulnerabilidade social e para a abertura de novos mercados para produtos mineiros de excelência, representativos da nossa cultura, como forma de preservação de saberes tradicionais; - A gestão do espaço será feita pela proponente que contará com equipe própria especializada, consultores externos e prestadores de serviço, conforme necessidade identificada a partir da elaboração de sua programação anual; 2) Produto Exposições de Artes: -Realizar a manutenção e dar continuidade à exposição de longa permanência sobre o Modo Artesanal de Fazer Queijo de Minas – nas regiões do Serro, Serra da Canastra e do Salitre. - A exposição será instalada nas dependências do Centro de Referencia do Modo Artesanal de Fazer Queijo de Minas – nas regiões do Serro, Serra da Canastra e do Salitre, como resultado do projeto de implantação do Centro. A exposição será aberta ao público gratuitamente em espaço acessível e de grande visibilidade; - Apresentações mensais de música instrumental, abertas ao público de forma gratuita, realizadas em locais acessíveis e de grande visibilidade. A programação, o cronograma das apresentações, bem como, a escolha dos artistas será de responsabilidade da equipe da instituição proponente e se dará ao longo da execução do projeto; 3) Produto Concurso: Concurso sobre o Queijo Artesanal de Minas, a ser veiculado, prioritariamente, nas mídias sociais e plataforma Youtube, como alternativa de promoção, resgate e preservação dos saberes tradicionais inerentes ao Modo Artesanal de Fazer Queijo de Minas – nas regiões do Serro, Serra da Canastra e do Salitre; 4) Produto Festival/Mostra: Festival dedicado ao Modo Artesanal de Fazer Queijo de Minas– nas regiões do Serro, Serra da Canastra e do Salitre, e produtos correlatos que representem o patrimônio imaterial de Minas Gerais, como estratégia para preservação dos saberes tradicionais e abertura de novos mercados, de maneira a apoiar diretamente os produtores artesanais do queijo, promovendo a continuidade da atividade. O evento visa dar visibilidade às riquezas artesanais de Minas Gerais, ao tempo em que promove o empreendedorismo e oferece aos uma plataforma de comercialização e abertura de novos mercados, com experiência prática e efetiva Classificativa etária: As atividades do projeto serão livres para todos o públicos.

Objetivo Geral: Disseminar conhecimentos e fomentar qualificação profissional no Modo Artesanal de Fazer Queijo de Minas _ nas regiões do Serro, Serra da Canastra e do Salitre, suas técnicas de produção, aplicação contemporânea, contexto histórico e importância para a identidade do povo mineiro, visando a sua valorização e preservação para as gerações futuras, a partir de seu registro no Livro de Registro dos Saberes, volume primeiro, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/Iphan, instituído pelo Decreto número 3.551, de 4 de agosto de 2000, consta à folha 7, verso, o seguinte: "Registro número 4. Objetivos específicos: 1) Produto: Plano Anual - Realizar por 28 meses a manutenção do Centro de Referencia e Preservação do Modo Artesanal de Fazer Queijo de Minas, além da manutenção da exposição de longa permanência sobre o Modo Artesanal de Fazer Queijo de Minas _ nas regiões do Serro, Serra da Canastra e do Salitre e suas ações educativas/formativas, culturais e de promoção e abertura de novos mercados para produtores de queijos artesanais, em espaço de grande visibilidade e fácil acesso na cidade de Belo Horizonte; 2) Produto: Exposições de Arte - Realizar a manutenção e dar continuidade à exposição de longa permanência sobre o Modo Artesanal de Fazer Queijo de Minas _ nas regiões do Serro, Serra da Canastra e do Salitre; 3) Produto: Concurso - Realizar 1 edição por ano de Concurso sobre o Queijo Artesanal de Minas, a ser veiculado, prioritariamente, nas mídias sociais e plataforma Youtube, como alternativa de promoção, resgate e preservação dos saberes tradicionais inerentes ao Modo Artesanal de Fazer Queijo de Minas _ nas regiões do Serro, Serra da Canastra e do Salitre; 4)Produto: Festival/Mostra - Realizar 2 edições por ano e 1 edição comemorativa dos 200 anos da Independência do Brasil de Festival dedicado ao Modo Artesanal de Fazer Queijo de Minas_ nas regiões do Serro, Serra da Canastra e do Salitre, e produtos correlatos que representem o patrimônio imaterial de Minas Gerais, como estratégia para preservação dos saberes tradicionais e abertura de novos mercados, de maneira a apoiar diretamente os produtores artesanais do queijo, promovendo a continuidade da atividade; 5) Produto: Contrapartida Social - Palestra_ Realizar 2 edições de palestra sobre:" A importância da preservação do patrimônio cultural imaterial e a relevância da territorialidade no Modo de Fazer do Queijo Artesanal de Minas", com vistas a formação cultural, permitindo acesso do público, estudantes e professores, pelo menos 50% do ensino público.

Conforme consta do processo de registro dos queijos artesanais de Minas Gerais, processo número: 01450.012192/2006-65 de maio de 2008 _ fonte: Portal do IPHAN _ parecer do conselho consultivo: ""Quando quer diferenciar uma coisa da outra, o mineiro diz "pão, pão; queijo, queijo". Ou, na sua reconhecida sagacidade, ressalta as oportunidades, argumentando que se está "com a faca e o queijo na mão". Principalmente no interior, o queijo de Minas é símbolo de hospitalidade, de mesa farta e de esmero na culinária artesanal. É o melhor acompanhamento para os doces e as compotas e o ingrediente insubstituível do delicioso pão de queijo e de várias receitas de broas, bolos e biscoitos. No perfeito casamento com a goiabada forma a dupla "Romeu e Julieta"; com a banana, é o "mineiro com bota" e com o tradicional cafezinho, um hábito que atravessa gerações. Pedro Nava, nosso grande memorialista, lembra em um de seus livros o café da manhã no interior "com queijo-de-minas para picar e deixar amolecendo dentro do café fervente." Quem percorre as estradas de Minas não deixa de incorporar à bagagem um autêntico queijo mineiro, seja para presentear um amigo, seja para continuar saboreando em casa um dos grandes prazeres da viagem. E assim a sua fama vem atravessando fronteiras não só como iguaria na sua forma original ou como ingredientes da renomada cozinha mineira, mas também como toque regional nas fusões e releituras que concretizam a gastronomia contemporânea. " fonte: fonte: Portal do IPHAN _ parecer do conselho consultivo de registro do Modo Artesanal de Fazer Queijo de Minas _ nas regiões do Serro, Serra da Canastra e do Salitre "Os modos de fazer e as técnicas e tecnologias que envolvem o processo produtivo dos alimentos, a partir do mundo natural distinguem identidades e formatam patrimônios regionais e grupais. Essa é uma questão essencial: não dissociar o alimento do homem que o produz, o consome e o transforma, dando significados especiais ao seu fazer. " José Newton Coelho Meneses _ Doutor em História e Professor Adjunto da UFMG. O projeto se enquadra nos incisos I, II, V, VI, VIII e IX do Art. 1º da Lei 8313/91, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac): Art. 1° Fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; [...] V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira; VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; [...] VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; IX - priorizar o produto cultural originário do País. Para tanto, cumprirá com os objetivos previstos no inciso II, letras "c" e "e" e no inciso III, letras "a"e "d" do artigo 3º da mesma lei, conforme segue: Art. 3° Para cumprimento das finalidades expressas no art. 1° desta lei, os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os recursos do Pronac atenderão, pelo menos, um dos seguintes objetivos: [...] II - fomento à produção cultural e artística, mediante: c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore; [...] e) realização de exposições, festivais de arte e espetáculos de artes cênicas ou congêneres; III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: a) construção, formação, organização, manutenção, ampliação e equipamento de museus, bibliotecas, arquivos e outras organizações culturais, bem como de suas coleções e acervos; [...] d) proteção do folclore, do artesanato e das tradições populares nacionais; Isto se dá mediante a instalação de um Centro de Referencia, Estudo e Preservação do Modo Artesanal de Fazer Queijo de Minas _ nas regiões do Serro, Serra da Canastra e do Salitre, que consta do Livro de Registro dos Saberes, volume primeiro, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/Iphan, instituído pelo Decreto número 3.551, de 4 de agosto de 2000, consta à folha 7, verso, o seguinte: "Registro número 4. Bem cultural: Modo artesanal de fazer Queijo de Minas, nas regiões do Serro e das serras da Canastra e do Salitre, e para isso irá promover atividades de preservação, comunicação e salvaguarda do patrimônio cultural imaterial contribuindo para a abertura de novos mercados consumidores, de maneira a apoiar diretamente os produtores artesanais do queijo, promovendo a continuidade da atividade e a consequente preservação dos modos de produção dos queijos artesanais de Minas e de demais bens regionais registrados ou em processo de registro, que guardem relação com o queijo artesanal. O Centro, em fase de implantação, se encontra em local acessível, de bastante visibilidade e entrada gratuita. O apoio da Lei Federal de Incentivo à Cultura é fundamental para a realização do presente projeto.

Informações Importantes - Prazo de Execução: A presente proposta foi antecedida pelo projeto de implantação do Centro de Referência PRONAC 211210. A execução do projeto de implantação terminará em 30 de agosto de 2022. Por isso, para dar sequencia ao projeto, sem prejuizo das atividades do Centro, o Plano Trienal terá início em setembro de 2022. - Plano Anual: Plano de Distribuição - Produto Plano Trienal de Atividades – O público beneficiário já se encontra previsto nos outros produtos culturais, não havendo beneficiário direto neste produto. Foi inserido simbolicamente a quantidade de público como “01 (um)", tendo em vista que o SALIC não permitiu que a quantidade ficasse como “0 (zero)”. - CNPJ/CNAE: Diligência de Conformidade Visual: O proponente é uma entidade exclusivamente cultural e que foi criada tendo como objetivo a preservação e promoção do patrimonio cultural e imaterial, constando em seu CNPJ o CNAE: Atividades de Organizações Associativas ligadas à Cultura e à Arte. No entanto, o CNPJ da instituição continha também outros dois CNAEs: Atividades de Organizações Associativas de Defesa de Direitos Sociais e Atividades de Organizações Associativas não Especificadas Anteriormente. Solicitamos à Receita Federal a exclusão dos dois últimos CNAEs mencionados e inserimos o Protocolo referente à solicitação nos anexos do proponente no item: "Informações de regularização no CEPIM" - O pedido foi deferido e o CNPJ alterado foi inserido em documentos anexos do proponente. - Plano de Distribuição: Todas as atividades previstas no plano Trienal são gratuitas e abertas ao público. Quando for o caso de destinar ingressos a patrocinadores, será respeitado o percentual permitido pelo Decreto 10.755/21, nos termos do Art.31 parágrafo único. Resposta de Diligência: - Foi excluido o produto apresentações musicais; - Foi inserido em documentos anexados, o CNPJ da instituição com exclusão dos CNAEs não relacionados exclusivamente a atividades culturais. - Foram inseridos em documentos anexados atestados de capacidade técnica da instituição e curriculos de novos cargos estatutários: Diretora de Museologia e Diretora de Patrimônio.

1) Produto: Plano Anual - A atuação do Centro tem como objetivo contribuir para a preservação do Patrimônio Imaterial de Minas Gerais, para a inserção produtiva e a capacitação profissional na área da cultura de jovens em situação de vulnerabilidade social e para a abertura de novos mercados para produtos mineiros de excelência, representativos da nossa cultura, como forma de preservação de saberes tradicionais; - A gestão do espaço será feita pela proponente que contará com equipe própria especializada, consultores externos e prestadores de serviço, conforme necessidade identificada a partir da elaboração de sua programação anual; - Espaços físicos do Centro: Espaço de Referência do Modo Artesanal de Fazer Queijo de Minas – nas regiões do Serro, Serra da Canastra e do Salitre, com área multiuso para exposições e eventos, sala de aula, biblioteca e laboratórios didáticos. O Centro oferecerá atividades gratuitas, conforme programação elaborada anualmente, e tem previsão de funcionamento de terça a domingo, de 11 às 22 horas. Previsão anual de público de 2.000 pessoas. - A execução do presente plano plurianual terá início em setembro de 2022 e término em dezembro de 2024. O início da execução está previsto para setembro/22 porque a data coincide com o término do projeto de implantação e com a data de inauguração do Centro. 2) Produto Exposições de Artes: -Realizar a manutenção e dar continuidade à exposição de longa permanência sobre o Modo Artesanal de Fazer Queijo de Minas – nas regiões do Serro, Serra da Canastra e do Salitre. - A exposição será instalada nas dependências do Centro de Referencia do Modo Artesanal de Fazer Queijo de Minas – nas regiões do Serro, Serra da Canastra e do Salitre, como resultado do projeto de implantação do Centro. A exposição será aberta ao público gratuitamente em espaço acessível e de grande visibilidade; - Serão promovidas anualmente 20 visitas guiadas à exposição de longa permanência sobre o Modo Artesanal de Fazer Queijo de Minas – nas regiões do Serro, Serra da Canastra e do Salitre, destinadas a estudantes e professores das redes pública e privada de ensino, com a participação de arte-educadores, oferecendo transporte de lanche aos participantes. Total de participantes: - 200 participantes no ano 2022 - 800 participantes por ano nos anos 2023 e 2024 4) Produto Concurso: - Realizar 1 edição por ano de Concurso sobre o Queijo Artesanal de Minas, a ser veiculado, prioritariamente, nas mídias sociais e plataforma Youtube, como alternativa de promoção, resgate e preservação dos saberes tradicionais inerentes ao Modo Artesanal de Fazer Queijo de Minas – nas regiões do Serro, Serra da Canastra e do Salitre; - Concurso realizado em seis etapas eliminatórias, todas transmitidas gratuitamente pelo youtube e mídias sociais do Centro. - Cada etapa ou episódio terá de 30 minutos - 1 apresentador, 12 participantes, 4 tutores que guiarão os participantes na utilização dos queijos artesanais em preparações e harmonizações, 1 especialista em queijos artesanais convidado por etapa; - 2 participantes eliminados por etapa; - 1 tema por etapa, prevendo a utilização dos Queijos Artesanais de Minas, com vistas à sua promoção, como forma de preservação do Modo Artesanal de Fazer Queijo de Minas – nas regiões do Serro, Serra da Canastra e do Salitre e de produtos tradicionais correlatos. Temas das etapas: - café da manhã, brunch, entrada, prato principal, sobremesa, jantar completo - em cada etapa os participantes receberão uma cesta surpresa com queijos artesanais mineiros das regiões do Serro, Canastra ou Salitre, além de outros ingredientes tradicionais mineiros, representativos da nossa cultura, bens registrados ou em processo de registro. A partir dos ingredientes da cesta, os participantes deverão realizar preparações ou harmonizações que façam referencia ao tema de cada uma das etapas - As preparações serão avaliadas “às cegas” por 1 jurado convidado especializado no Modo Artesanal de Fazer Queijo de Minas – nas regiões do Serro, Serra da Canastra e do Salitre, 1 jornalista especializado, 1 representante do público e 1 convidado representando os patrocinadores. Premiação: - A premiação será definida ao longo da preparação do concurso. No entanto, deverá ter tema educativo, favorecer a inserção produtiva do participante vencedor e a promoção do Modo Artesanal de Fazer Queijo de Minas – nas regiões do Serro, Serra da Canastra e do Salitre. Importante: Todas as regras do concurso constarão de edital específico, elaborado pela equipe do Centro. 5) Produto Festival/Mostra: - Realizar 2 edições por ano e 1 edição comemorativa dos 200 anos da Independência do Brasil de Festival dedicado ao Modo Artesanal de Fazer Queijo de Minas– nas regiões do Serro, Serra da Canastra e do Salitre, e produtos correlatos que representem o patrimônio imaterial de Minas Gerais, como estratégia para preservação dos saberes tradicionais e abertura de novos mercados, de maneira a apoiar diretamente os produtores artesanais do queijo, promovendo a continuidade da atividade. O evento visa dar visibilidade às riquezas artesanais de Minas Gerais, ao tempo em que promove o empreendedorismo e oferece aos uma plataforma de comercialização e abertura de novos mercados, com experiência prática e efetiva. O Festival será aberto ao público gratuitamente e deverá ser realizado em local de fácil acesso, grande visibilidade e acessível. A programação do evento será elaborada ao longo da execução do projeto, pela equipe da instituição proponente, com o apoio de consultores e profissionais especializados nos temas abordados e na execução de eventos similares. A programação deverá conter as seguintes atividades: - Palestras e oficinas gratuitas, sobre temas pertinentes à promoção e à preservação do Modo Artesanal de Fazer Queijo de Minas– nas regiões do Serro, Serra da Canastra e do Salitre, e produtos correlatos que representem o patrimônio imaterial de Minas Gerais, destinadas ao público do festival, crianças, estudantes e professores; - Feira temática para a exposição e comercialização de produtos agroalimentares artesanais de excelência, em especial os Queijos Artesanais e produtos correlatos que representem o patrimônio imaterial de Minas Gerais. Os expositores serão selecionados por curadoria e poderá destinar percentual da venda para cobrir custos com embalagens customizadas e uniformizadas para todos os expositores, além de custos com transporte das mercadorias e outros custos não contemplados pela organização do evento e não mencionados na planilha orçamentária deste projeto. Este percentual não poderá ultrapassar 25% do valor final dos produtos. - Programação cultural com apresentações de música instrumental, performances culturais e competições culinárias. - Pretende-se realizar duas edições anuais do festival, além de uma edição especial comemorativa dos 200 anos da Independência. - A instituição proponente será responsável pela organização do evento e poderá contratar empresa especializada para sua execução. Serão previstos custos a seguir: - Locação de espaço - Montagem e paisagismo ou decoração - Palestrantes, consultores e coordenação - Produção (coordenação do evento, pessoal de apoio, locação de equipamentos, cachês, passagens aéreas, hospedagem, ecad, segurança, limpeza, dentre outros)

1) Produto: Plano Anual Acessibilidade Física: O prédio que abrigará o Centro de Referência atende toda a legislação e as normas técnicas que tratam da acessibilidade física/arquitetônica, tais como corrimões e rampas de acesso, banheiros acessíveis e elevadores acessíveis. Item da planilha orçamentária: Não se aplica para esse projeto visto que a implantação está andamento com recursos do PRONAC 211210, com prazo de execução a findar-se em agosto de 2022. Acessibilidade de Conteúdo: Não se aplica neste produto pois está previsto em cada um dos outros produtos. 2) Produto: Exposição de Artes Acessibilidade Física: O prédio que abrigará o Centro de Referência atende toda a legislação e as normas técnicas que tratam da acessibilidade física/arquitetônica, tais como corrimões e rampas de acesso, banheiros acessíveis e elevadores acessíveis. Acessicibilidade de Conteúdo: Acessibilidade para deficientes visuais: legendas em braile, recursos para aumento de fontes e áudio descrição onde couber este recurso. Item 59 da planilha orçamentária: Impressão em Braile Acessibilidade para deficientes auditivos: tradução dos materiais em vídeo para LIBRAS e inclusão de legendas, legendas descritivas em conteúdos audiovisuais e onde mais couber este recurso e a descrição por escrito de informações que dizem respeito às peças expostas. Item 68 da planilha orçamentária: Incluído no escopo de contratação da rubrica: Produção de Imagem (Audiovisual) 3) Produto Concurso: Física: O Concurso será realizado em local que possua rampas, corrimões e banheiros adaptados a portadores de necessidades especiais. Acessibilidade para deficientes visuais: Linguagem oral e audiodescrição por meio de atendimento de Tradutores. Item 106 da planilha orçamentária:Tradução Simultânea (rubrica por aproximação) Acessibilidade para deficientes auditivos: Interprete de libras. Item 106 da planilha orçamentária: Tradução Simultânea (rubrica por aproximação) 4) Produto Festival/Mostra: Acessibilidade Física: As atividades serão realizadas em local que possua rampas, corrimões e banheiros adaptados a portadores de necessidades especiais. Acessibilidade para deficientes visuais: Linguagem oral e audiodescrição por meio de atendimento de monitores. Item 45 da planilha orçamentária: Monitores Acessibilidade para deficientes auditivos: Intérprete de Libras. Item 41 da planilha orçamentária: Interprete de Libras

Democratização de Acesso 1) Produto: Plano Anual Art. 21, inciso VI da IN 02/2019 - oferecer bolsas de estudo ou estágio a estudantes da rede pública ou privada de ensino em atividades educacionais, profissionais ou de gestão cultural e artes desenvolvidas na proposta cultural. (Medida: distribuir 25 bolsas de estudo por ano, nos anos de 2023 e 2024, para jovens em situação de vulnerabilidade social em cursos de capacitação que terão o objetivo de formar profissionais capazes de utilizar, harmonizar e promover o Modo de Fazer dos Queijos Artesanais de Minas Os cursos serão desenvolvidos pela instituição proponente e ser realizados em parceria com instituições de ensino nacionais e internacionais). 2) Produto: Exposições de Arte Art. 21, inciso I da IN 02/2019 - doar, além do previsto na alínea "a", inciso I do artigo 20, no mínimo, 20% (vinte por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto a escolas públicas, bibliotecas, museus ou equipamentos culturais de acesso franqueado ao público, devidamente identificados Art. 21, inciso III da IN 02/2019 - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais das apresentações, das exposições, das atividades de ensino e de outros eventos de caráter presencial, sem prejuízo do disposto no § 2º do art. 22; Art. 21, inciso VII da IN 02/2019 - realizar ação cultural voltada ao público infantil ou infantojuvenil; 3) Produto: Concurso Art. 21, inciso III da IN 02/2019 - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino e de outros eventos de caráter presencial, sem prejuízo do disposto no § 2º do art. 22; Art. 21, inciso IV da IN 02/2019 - permitir a captação de imagens das atividades e de espetáculos ou autorizar sua veiculação por redes públicas de televisão e outras mídias 4)Produto: Festival/Mostra Art. 21, inciso I da IN 02/2019 - doar, além do previsto na alínea "a", inciso I do artigo 20, no mínimo, 20% (vinte por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto a escolas públicas, bibliotecas, museus ou equipamentos culturais de acesso franqueado ao público, devidamente identificados. Art. 21, inciso III da IN 02/2019 - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino e de outros eventos de caráter presencial, sem prejuízo do disposto no § 2º do art. 22;

1)Coordenação Geral e Captação de Recursos (não exclusivo) O proponente ICICOM (Instituto da Cidadania e Competências) será o gestor do Centro de Referência e será responsável pela Coordenação Geral e Captação de Recursos (não exclusivo), conforme previsto na planilha orçamentária do projeto. O ICICOM é uma associação civil sem fins lucrativos sediada em Nova Lima, Minas Gerais, de caráter cultural e educacional fundado em 2001, e tem o objetivo de preservar o patrimônio histórico material e imaterial de Minas Gerais. Cumpre seus objetivos institucionais, os quais se destacam a elaboração, a execução, acompanhamento e gestão de programas e projetos socioculturais e voltados para o desenvolvimento local sustentado de comunidades que envolvam patrimônio material e imaterial, questões culturais, educacionais e sociais – com a promoção do ensino, pesquisa, extensão, assessoria, consultoria, gestão de espaços culturais, mostras e exposições, capacitação profissional e a difusão de tecnologias. Atualmente é responsável pela implantação do Centro de Referencia do Modo de Fazer do Queijo Artesanal de Minas, projeto aprovado para captação pela Lei Estadual de Incentivo à Cultura e pela Lei Rouanet. Atestados de capacidade técnica material comprobatório da instituição e de seus integrantes em documentos anexos. Principais atividades/projetos desenvolvidas pela instituição: - Implantação do Centro de Referencia do Modo de Fazer do Queijo Artesanal de Minas - em andamento - A Canção das Iluminuras – Concertos de Música Medieval e Renascentista - – Minas Gerais (Minas Gerais) - 2019 (PRONAC 164858): - Circuito das letras – Primavera Literária – Estante Do Livro Mineiro – (Secretaria de Cultura do Estado de Minas Gerais/Iepha/Superintedência De Bibliotecas) – 2016; - Centro Internacional de Gastronomia e Hotelaria de Nova Lima, em cooperação com a Prefeitura Municipal de Nova Lima (elaboração) – 2009; - Ponto da Cultura “Congado em Raposos” – SEC/MG e MinC - 2009; - Festival “Comida di Buteco” – SETur/MG e MinTur - 2008; - Festival Internacional de Jazz de Ouro Preto - MinTur - 2007/2008); - Inverno Cultural da Universidade Federal de São João Del-Rei (elaboração de projetos, consultoria e coordenação executiva) – 2002 a 2007; - II Encontro de Realizadores de Festivais Culturais de Minas Gerais – Secretaria de Estado da Cultura/MG – 2002; - Catálogo Circuito Minas de Festivais – MET/SEC-MG/APPA – 2002. - Centro Integrado de Desenvolvimento em Gastronomia e Turismo de Nova Lima (PROEP – MEC) – 2002; Pessoal Estatutário: Djalma Ricardo Junior Função no Projeto: Coordenação Geral do Projeto Currículo: Profissional da área de Comunicação/Relações Publicas, com formação também em Psicologia, pós-graduado em Gestão do Desenvolvimento Sustentável e Economia Solidária, além de cursos de especialização em Gestão Cultural e Gestão de Políticas Públicas (FACE/UFMG e Fundação Dom Cabral - FDC). Atuação nas áreas de formação profissional - treinamento, comunicação social e marketing, elaboração e execução de projetos culturais e gestão e articulação de políticas publicas. É o Presidente do ICICOM desde sua fundação em 2001, tendo sido o coordenador geral de todos os projetos do ICICOM supracitados. Carmen Rocha Função no Projeto: Coordenação - Equipe Técnica Pedagoga, graduada pela PUC, especializada em Administração de Sistemas Educacionais pela San Diego State University da Califórnia – EUA. Coordenou por 23 anos a implantação de escolas profissionalizantes no SENAI, atuou na Fiemg em projetos de qualificação para diversas empresas, incluindo a Fiat. Assumiu a Diretoria Nacional de Qualificação Profissional no Ministério do Trabalho, onde ficou por 7 anos e foi nominalmente citada no livro escrito pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso ao final de seu governo. Foi Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher e Subsecretária de Direitos Humanos do Governo de Minas Gerais. Sarah Oliveira – Diretora Executiva Função no Projeto: Coordenação Executiva. Pós Graduação - Master em Management of Development pela Università degli Studi di Torino and ILO Internacional Training Centre – OIT/ONU. Graduada em Turismo e egressa do curso técnico comercial da Fundação Torino. Atuou como Diretora de Programas da Subsecretaria de Assuntos Internacionais do EMG, membro da Coordenação Executiva de eventos como Reunião de Cúpula do Mercosul e Reunião Anual do Banco Interamericano de Desenvolvimento realizada em Belo Horizonte, além da coordenação da Semana de Minas Gerais na Itália e da Exposição Internacional “Viver Minas”, conforme atestado de capacidade técnica anexo. Foi Venue Liason Manager do FIFA Accommodations Office e Gerente de Hospedagem Hotel Vila no comitê olímpico, responsável pela gestão de hospedagem de todos os times de futebol, feminino e masculino, que jogaram em Belo Horizonte durante as olimpíadas. Gerente de projetos responsável pela coordenação da Semana de Minas Gerais na Itália, Espaço de Minas Gerais na Reunião Anual do Banco Interamericano de Desenvolvimento, realizada em Okinawa, no Japão, e missões empresariais em Moçambique. Maira Freire - Diretora de Museologia Museóloga pelo curso de Mestrado em Museologia e Patrimônio Cultural pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Graduada em turismo pela PUC-Minas. Foi Coordenadora do Setor de Programação do Circuito Liberdade, contratada pela MGS – Minas Gerais Administração e Serviços até dezembro de 2018. Prestou consultoria museológica pela Empresa Juaninha - Assessoria Cultural para o desenvolvimento do Plano Museológico do MM Gerdau – Museu das Minas e Metal. Foi servidora no Museu Ciência e Vida da Fundação CECIERJ / Secretaria de Ciência e Tecnologia do Governo do Estado do Rio de Janeiro (exonerada a pedido em novembro de 2017). Atuou como chefe da Comunicação Social e Atendimento ao Público no Museu de Astronomia e Ciências Afins. É Coautora do livro Museus e Turismo: estratégias de cooperação, editado pelo Instituto Brasileiro de Museus / Ministério da Cultura. Foi consultora pela UNESCO no Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular. Trabalhou durante cinco anos como assistente de museologia no Museu de Artes e Ofícios. Deborah Louise Guy - Diretora de Patrimônio - Diretora de Patrimônio: Deborah Louise Guy. Especialização em Planejamento Ambiental Urbano – PUC MINAS - 2002. Pós-graduação em Negócios Imobiliários – FUMEC / MG - 1993 Graduação em Arquitetura e Urbanismo – Instituto Metodista Isabela Hendrix / MG – 1987. Expertise em projetos de avaliação patrimonial e Inventário Físico de Bens Patrimoniais Imóveis. Restauração de bens tombados pelo patrimônio histórico, Projetos de desmembramentos e remembramentos de lotes e gerenciamentos para aprovação juntos aos órgãos públicos. Principais projetos: Projeto de restauração e reaproveitamento dos Prédios Históricos da antiga área industrial de Nova Lima • Projeto de Regularização Urbana dos Bairros: Cristais, Mingú, Honório Bicalho, Matozinhos, São Sebastião em Nova Lima e bairros Água Limpa e Matadouro em Raposos • Proposta de gestão dos Bens Históricos de propriedade da empresa AngloGold Ashanti com a visão: "Resgatar a memória da empresa, preservando os prédios e monumentos de valor histórico, e disponibilizando-os para novas utilizações, de caráter comunitário ou comercial, sem comprometer a autonomia de decisão da empresa e a integridade de sua propriedade desse patrimônio". HISTÓRICO PROFISSIONAL 2013 -2021 - Diretora da empresa DG Consultoria, Projetos e Representações; 1981 – 2012 - ANGLOGOLD ASHANTI - Coordenação de Projetos e Gestão de Bens Históricos (07/2004 – 07/2012) - Chefe de Seção de projetos e Cartografia 1987-2000; Arquiteta 2000 - 2004 Reporte: Gerente Imobiliário. Pessoal celetista (Carta de Anuência Anexa) Paulo Turziani – Coordenação Pedagógica Currículo: Paulo Turziani é médico Veterinário pela Universidade Estadual de Londrina, tem pós-graduação em Marketing MBA pela Fundação Getúlio Vargas, pós-graduação em Tecnologia da Alimentação pela Universidade Estadual de Londrina, Master em Cultura Alimentar na Universidade de Roma - Tor Vergata/Itália, Master em Gastronomia Italiana - ALMA Escola Internacional Parma/Itália, Mastro Pastaio Cast Alimenti, Brescia/Itália. É, ainda, especialista em Mindfulness pela Unifesp. Bernardo – Gestor de Impacto Social Currículo: Profissional de Comunicação Social especializado em projetos de desenvolvimento territorial com atuação em diversos estados nacionais alpem, de Estados Unidos, Argentina e Moçambique Realização de atividades ligadas à estratégias de sustentabilidade no que tange ao desenvolvimento socio territorial, relacionamento com comunidades vulnerabilizadas e implantação de projetos de investimento social privado. Experiência com programas próprios, incentivados e em parceria com institutos empresariais. Consultores Associados 1) Nome: Célia Corsino (COR) - museóloga responsável pelo plano museológico e coordenação permanente da Exposição de longa permanência sobre o Modo de Fazer do Queijo Artesanal de Minas). Currículo: Museóloga, com especialização em Administração de Projetos Culturais pela Fundação Getúlio Vargas. Atualmente é Coordenadora Museológica do Museu de Ciências da Terra, CPRM e vice-presidente do Conselho Regional de Museologia 2ª Região. Outras atividades profissionais: Superintendente de Bibliotecas, Museus, Arquivo Público e Equipamentos Culturais da Secretaria de Cultura e Turismo do Governo de Minas Gerais; Superintendente do IPHAN em Minas Gerais de 2015 - 2019; Diretora do Departamento de Patrimônio Imaterial do IPHAN de 2011 a 2015; Coordenadora museológica do Museu de Artes e Ofícios – Instituto Cultural Flávio Gutierrez – Minas Gerais 2002 - 2011; Diretora Nacional do Departamento de Identificação e Documentação do IPHAN /MinC – 1996/2000. Demais profissionais a serem contratados: - Arte-educador – descrição do cargo: atuar como professor junto à comunidade de alunos da educação infantil/fundamental em conteúdos artísticos; - Assistente de projeto- Auxiliar nos processos de desenvolvimento de projetos específicos, levantamento de necessidades e requisitos, acompanhar cronogramas de execução, desenvolver planilhas de controle e apresentações, bem como controlar documentações. - Auxiliar administrativo- Será o profissional de suporte na gestão do Centro Cultural e suas atividades, auxiliando principalmente as atividades de controle interno e documentação. - Assistente executivo; Atuará no apoio à gestão das atividades propostas, comunicações internas e externas, organização logística e suporte administrativo. - Recepção e limpeza – os serviços de recepção e limpeza serão realizados por empresa especializada, contratada para prestação do serviço.

28/03/2023 - Transferido para o Pronac nº 221705 o valor total de R$ 3.137.693,70 com rendimentos, referente a cinco aportes equivocados conforme resposta do proponente à diligência em 12.03.2023.