IV MOSTRA DE TEATRO ACESSÍVEL

A quarta edição da Mostra de Teatro Acessível é um projeto de arte contemporânea inclusiva e propõe a continuidade e a ampliação de um projeto pioneiro e bem sucedido da Escola de Gente que vem sendo desenvolvido desde 2012. A IV Mostra de Teatro Acessível oferecerá uma programação ampla e gratuita, com total acessibilidade comunicacional e aberta a pessoas de todo o Brasil através da internet. Serão realizados: 1) espetáculos de teatro com acessibilidade; 2) oficinas de teatro acessível; 3) manutenção, e atualização do aplicativo VEM CA e das plataformas que o constituem; 4) atividades de mobilização para estimular o uso do aplicativo por produtores culturais e pessoas com deficiência; 5) distribuição de livros em formatos acessíveis e 6) palestras sobre cultura e acessibilidade como ação formativa/contrapartida social.

A IV Mostra de Teatro Acessível é um projeto de arte contemporânea inclusiva e oferecerá uma programação ampla e gratuita, com total acessibilidade comunicacional e aberta a pessoas de todo o Brasil através da internet. Serão realizados: 1) espetáculos teatrais; 2) oficinas de teatro acessível; 3) palestras sobre cultura e acessibilidade; 4) manutenção e atualização do aplicativo Vem CA e do site da Escola de Gente; 5) atividades de mobilização para estimular o uso do aplicativo por produtores culturais e pessoas com deficiência e 6) distribuição de livros em formatos acessíveis para escolas da rede pública de ensino. Durante a IV Mostra de Teatro Acessível serão oferecidos os seguintes produtos culturais gratuitos e acessíveis: - 05 apresentações teatrais online com acessibilidade do grupo “Os Inclusos e os Sisos – Teatro de Mobilização pela Diversidade”. O espetáculo é inspirado no livro “Ninguém mais vai ser bonzinho- na sociedade inclusiva”, de Claudia Werneck, e se utiliza o humor para apresentar esquetes lúdicos e provocativos sobre o quanto discriminamos e somos discriminados, muitas vezes sem perceber, em função de alguma característica humana. Por meio de situações cotidianas, como a espera na fila de um banco, a matrícula na escola ou uma simples conversa entre uma mãe e uma filha pequena, os esquetes fazem o público rir e suscitam reflexões que deixam evidentes as dificuldades que temos diante da diversidade humana, especialmente com relação a pessoas com deficiência. - 05 Oficinas de Teatro Acessível, também ministradas pelo grupo “Os Inclusos e os Sisos – Teatro de Mobilização pela Diversidade”. A oficina tem metodologia de formação direcionada a quem mais deseja - e também precisa - fazer da cultura inclusiva uma prática cotidiana para enfrentar a desigualdade social: pessoas que têm alguma deficiência e vivem na pobreza. Voltada para pessoas com e sem deficiência a Oficina de Teatro Acessível já formou milhares de pessoas de todo o Brasil no conceito de inclusão, expandindo a consciência de muitas gerações no sentido da não discriminação; - 03 Palestras da jornalista e escritora com mais de 400 mil livros vendidos em português, inglês e espanhol, Claudia Werneck, voltada para educadores/as da rede pública de ensino como ação formativa/contrapartida social; - Fortalecimento da infraestrutura tecnológica do aplicativo VEM CA para suportar a ampliação das suas funcionalidades e promover a perfeita integração tecnológica com as outras plataformas digitais da Escola de Gente; - 10 atividades de mobilização (rodas de conversa, palestras, lives, entre outros formatos), preferencialmente no online, para estimular pessoas de todo o Brasil – em especial produtores/as culturais e pessoas com deficiência – a baixarem e utilizarem o VEM CA; - Aquisição e distribuição gratuita de 2.000 exemplares do livro para infância e juventude “Um Amigo Diferente?” em formatos acessíveis, de Claudia Werneck, para escolas da rede pública de ensino e projetos sociais. Classificação indicativa:12 anos

OBJETIVO GERAL:O objetivo geral do projeto é dar continuidade à Mostra de Teatro Acessível, projeto pioneiro e bem sucedido da Escola de Gente dearte contemporânea inclusiva que vem sendo desenvolvido desde 2012, através da produção da sua quarta edição. Todas as atividadesrealizadas serão gratuitas, abertas ao público em geral e com total acessibilidade para pessoas com deficiência: Libras, legenda,linguagem simples e audiodescrição.OBJETIVOS ESPECÍFICOS:- PRODUTO ESPETÁCULO DE ARTES CÊNICAS: 1) Realizar 05 apresentações ao vivo e online e do espetáculo de teatro acessível Ninguém Mais Vai Ser Bonzinho, do grupo Os Inclusos e os Sisos _ Teatro de Mobilização pela Diversidade, projeto de arte e transformação social da Escola de Gente, com reformulações no texto para que se adeque a mundo pós-Covid;2) Participar, com protagonismo e como palestrante, da Zero Project Conference 2024, na sede da ONU em Viena, Áustria, em fevereiro de 2024;3) Participar de uma formação para aprimoramento do recurso de acessibilidade conhecido como linguagem simples, formação esta customizada para a Escola de Gente e sua equipe, com parte da equipe participando no modo presencial, na cidade de Graz, na Áustria e parte da equipe participando de modo online, no Brasil;4) Oferecer, em contrapartida, um curso online, plenamente acessível e gratuito de linguagem simples para a equipe da Funarte e da SEFIC - que pode ser aberto também para agentes culturais, artistas, profissionais de comunicação, representantes de movimentos sociais e representantes de organizações públicas - que se interessam pelo tema, formando mais profissionais para este recurso de acessibilidade, alinhando-se plenamente aos Artigos 25 e 26 da atual IN. Esta formação terá tradução para Libras, legendas descritivas e audiodescrição, além da própria linguagem simples. Todas as pessoas participantes com 100% de presença receberão certificado de conclusão do curso.- PRODUTO CURSO/OFICINA/ESTÁGIO: Realizar 07 Oficinas de Teatro Acessível, também ministradas pelo grupo Os Inclusos e os Sisos _ Teatro de Mobilização pela Diversidade;- PRODUTO APLICATIVO: Fortalecer a infraestrutura tecnológica do aplicativo VEM CA para suportar a ampliação das suas funcionalidades e promover a perfeita integração tecnológica com as outras plataformas digitais da Escola de Gente que sustentam tecnologicamente o aplicativo VEM CA, como o site da Escola de Gente ;- PRODUTO APLICATIVO: Realizar 10 atividades de mobilização (rodas de conversa, palestras, lives, entre outros formatos, para estimular pessoas de todo o Brasil _ em especial produtores/as culturais, educadores/as e pessoas com deficiência _ a baixarem e utilizarem o VEM CA. Estimamos que 50% dessas atividades sejam presenciais e 50% sejam online;- PRODUTO LIVRO: Adquirir e distribuir gratuitamente para escolas da rede pública de ensino e projetos sociais 4.000 exemplares do livro para infância e juventude Um Amigo Diferente?, de Claudia Werneck, símbolo da campanha "Teatro Acessível. Arte, Prazer e Direitos?;- PRODUTO CONTRAPARTIDA SOCIAL: Realizar 05 palestras da jornalista, escritora e ativista em direitos humanos, Claudia Werneck, voltada para educadores/as da rede pública de ensino como ação formativa/contrapartida social. Serão duas palestras presenciais e três palestras online.

A Escola de Gente _ Comunicação em Inclusão é uma organização inovadora e premiada no Brasil e em outros países na formulação e execução de políticas e projetos culturais voltados para todas as pessoas, com e sem deficiência. Desde 2003, a organização tem o único grupo de teatro do Brasil _ e único também no mundo, pelo que percebeu quando foi premiada pelo seu pioneirismo na sede da ONU, em 2014, na Áustria _ que realiza espetáculos totalmente acessíveis e que oferece gratuitamente um conjunto coordenado de múltiplos recursos de acessibilidade disponíveis no mercado. As peças do grupo "Os Inclusos e os Sisos _ Teatro de Mobilização pela Diversidade", seu projeto de arte e transformação social, de fato, têm cumprido o papel de formação de novas plateias, mostrando a essas plateias como todo teatro deve ser. A Escola de Gente garante que pessoas sem deficiência ou com qualquer tipo de deficiência, como cegas ou surdas, por exemplo, tenham a oportunidade de assistir e participar de uma peça de teatro em sua plenitude, no presencial e agora no online. Para as pessoas sem deficiência, é uma experiência ímpar e extraordinária utilizar um fone de audiodescrição durante as peças e assim se colocar no lugar de quem é cego/a ou acessar pela inovação, o link voltado apenas para a audiodescrição que a Escola de Gente oferece a cada espetáculo teatro acessível.. Para as pessoas com deficiência, por mais surpreendente que pareça, a Escola de Gente também oferece uma experiência inigualável e sem precedentes: é quase sempre em seus espetáculos que as pessoas com deficiência têm contato com o teatro pela primeira vez em suas vidas. Era assim no mundo presencial e continua assim no mundo online, uma vez que tão logo a Covid-19 se instalou, a Escola de Gente criou uma tecnologia própria para oferecer acessibilidade ampla no online, tecnologia que acaba de ser considerada pela ONU uma das "400 melhores práticas do mundo" na direção da agenda 2030. Na direção de produzir uma agenda sem interrupções de cultura acessível, a Escola de Gente realizou em 2012 a I Mostra de Teatro Acessível. O projeto foi patrocinado pela Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e realizado durante dois dias na capital fluminense. Entre 2016 e 2017 a Escola de Gente realizou a II Mostra de Teatro Acessível, dessa vez contando com recursos da Lei de Incentivo à Cultura (Pronac 147176) para a oferta de uma programação muito mais ampla e em diversas cidades do interior do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. E de 2018 a 2021 a Escola de Gente vem realizando a III Mostra de Teatro Acessível, também com recursos da Lei de Incentivo à Cultura (Pronac 175722), que contempla a oferta de espetáculos teatrais, oficinas de teatro acessível, palestras sobre cultura e acessibilidade, distribuição de livros em formato acessíveis, entre outras atividades presenciais para cidades de diferentes estados brasileiros e online para todo o Brasil. Contudo, a grande inovação da III Mostra de Teatro Acessível foi a criação, lançamento e disponibilização gratuita do aplicativo VEM CA, que foi o segundo proejto da Escola de Gente premiado pela ONU como uma das "400 Melhores Práticas do Mundo" na direção da agenda 2030. O VEM CA é uma plataforma inédita de cultura acessível de âmbito nacional e já obteve mais de 15 mil downloads. A plataforma possibilita que pessoas com e sem deficiência façam múltiplas e combinadas buscas por até 24 tipos de atividades culturais presenciais, e agora também online, com até doze recursos de acessibilidade física e comunicacional. Uma funcionalidade muito útil é o cadastro criado dentro do aplicativo para que profissionais que prestem serviços de acessibilidade se cadastrem. O sistema do app tem três interfaces, voltadas para os três grupos principais: 1) fazedores/as de cultura, que têm acesso a um sistema administrativo para cadastrar e divulgar seus espetáculos, exibições, apresentações e qualquer tipo de atividade. É possível inserir o tipo de manifestação artística e o recurso de acessibilidade disponível, além de local, datas, sinopse, ficha técnica, entre outras informações; 2) qualquer pessoa - com e sem deficiência _ que pode encontrar a atividade cultural do seu interesse com a informação sobre a disponibilidade de recursos de acessibilidade, como intérpretes de língua de sinais, legenda descritiva, audiodescrição, visita tátil e audiodescrita ao cenário, linguagem simples, piso tátil, rampas de acesso, assentos reservados, banheiros adaptados, atendimento ao público com acessibilidade e publicações em formatos acessíveis, como em braile e em meios digitais tanto físicos quanto online; 3) profissionais da cultura acessível, como tradutores/as da língua de sinais brasileira, audiodescritores/as, profissionais que trabalham com legendas descritivas, entre outros, que podem cadastrar os seus serviços e serem contatados para trabalhar em projetos culturais de todo o Brasil. A Mostra de Teatro Acessível é um desdobramento amplo e concreto da aprovação do "Dia Nacional do Teatro Acessível: Arte, Prazer e Direitos", celebrado oficial e anualmente em 19 de setembro. A data comemorativa foi aprovada pelo Congresso Nacional após quatro anos de tramitação e sancionada pelo Presidente da República em 9 de maio de 2017. A lei 13.442/2017 resultou do PLC 124/2014, aprovado anos depois pelo Senado. Os objetivos da data são tanto ampliar a visibilidade e conscientização acerca da importância da oferta de Libras, legenda, audiodescrição e linguagem simples em ações deo teatro acessível e qualquer outra ação cultural, condição que o recém assinado Decreto nº 10.755, de 26 de julho de 2021, reforça bastante. O projeto já está adequado ao recente Decreto nº 10.755, de 26 de julho de 2021, sobretudo com relação ao Artigo 27, Inciso II, a saber: "II - proporcionar condições de acessibilidade a pessoas idosas, nos termos do art. 23 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, e portadoras de deficiência, conforme o disposto no art. 46 do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999". Por todos esses motivos o projeto apresenta grande relevância pública e atende aos Incisos II, V , VIII e IX do Artigo 1º da Lei 8.313/91, a saber: II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais;V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira;VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; IX - priorizar o produto cultural originário do País. O projeto também atende às finalidades expressas no Artigo 3º Inciso II, alínea C, da referida norma, a saber: II - fomento à produção cultural e artística, mediante:c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore.

Apresentamos o novo Plano de Distribuição do Produto Cultural LIVRO:Tipo de Venda: ExemplarDistribuição Será Totalmente Gratuita?: SimCategoria: Exemplares acessíveisQuantidade: 1.000Distribuição Gratuita (Mínimo 30%) Atual 100%Divulgação (Até 100): 100Patrocinador (Até 100): 100População: 800Ressaltamos que nossa proposta é a compra de MIL livros para infância e juventude ?UmAmigo Diferente??. Será cumprida a acessibilidade determinada pelo Art. 25 da Instrução Normativa MinC nº 1 de 10 de abril de 2023. Assim sendo, os mil exemplares a serem ADQUIRIDOS em tinta impressa, virão com QR Code inseridos em relevo em suas capas. É graças a este QR Code (uma demanda explícita de pessoas cegas) que pessoas com deficiência, incluindo crianças, poderão acessar o conteúdo do livro - com autonomia e independência - nos seguintes formatos digitais: audiobook; TXT; PDF e Daisy com descrição de imagens. Distribuiçãogratuita em escolas da rede pública de ensino, bibliotecas e/ou secretarias de educação e cultura, projetos sociais e outras organizações de todo o país que beneficiem pessoas em situação de vulnerabilidade e empobrecimento, territórios onde vivem a maior parte da população com deficiência no Brasil. Conforme orientado pela Sefic, tendo em vista que o Salic apresentou inconsistência para o envio do Plano de Distribuição, segue encaminhado em arquivo anexado ao nosso pedido.

Não serão adquiridos materiais de uso permanente. PROJETO PEDAGÓGICO DAS OFICINAS DE TEATRO ACESSÍVEL A Oficina de Teatro Acessível é uma metodologia criada pela Escola de Gente no ano de 2009 e aprimorada sucessivamente, principalmente em sua versão online, a partir de 2020, para promover experiências comunicacionais inclusivas com o apoio da linguagem teatral. O objetivo é oferecer mais participação, com equiparação de oportunidades a pessoas com deficiência, de modo a ganharem mais autonomia e independência como agentes de suas histórias, desejos e realizações. E, a mesmo tempo, formar pessoas sem deficiência na perspectiva inclusiva, transformando seus modos de produzir cultura no cotidiano, sempre com acessibilidade ampla e diversificada. A metodologia tem se mostrado extremamente útil para o enfrentamento do histórico “ciclo de não-participação” a que estão sujeitas pessoas com deficiência, principalmente aquelas que vivem em regiões de pobreza. Alinhamento legal - Segue a legislação brasileira, a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, ratificada pelo Brasil através do Decreto Federal 6.949/09, a Lei Brasileira de Inclusão e o Decreto nº 10.755, de 26 de julho de 2021. Facilitação - Atores e atrizes do grupo Os Inclusos e os Sisos acompanhados/as de audiodescritores/as e intérpretes de Libras e consultores em linguagem simples. Carga horária - 3 h. Público - 30 pessoas com e sem deficiência. Conceitos trabalhados - Teatro Acessível. Cultura Inclusiva. Sociedade inclusiva. Acessibilidade na comunicação. Discriminação e preconceito. Perfil pedagógico - Criar espaços para despertar reflexões, compartilhar opiniões e disseminar informações sobre o processo de inclusão de pessoas com deficiência na sociedade, na perspectiva da garantia dos direitos humanos. A estratégia é complexa: inicialmente, a metodologia busca expandir a consciência do grupo, para que as pessoas se reconheçam como vítimas e/ou agentes da discriminação; em seguida, a metodologia oferece caminhos para que cada participante passe da fase de conscientização para a de ação, revertendo práticas discriminatórias, ainda que sutis, nem sempre reconhecidas. Metodologia de ensino - Dinâmicas de técnicas teatrais adaptadas para o ambiente online. Reflexão e prática sobre acessibilidade e inclusão. Desenvolvimento de acessibilidade na comunicação para pessoas com deficiência, através das linguagens artísticas. As Oficinas online de Teatro Acessível são síncronas e transmitidas através de plataformas como Zoom, Google Meet, entre outras. ATIVIDADES DE MOBILIZAÇÃO DO APLICATIVO VEM CA Desde o primeiro evento de lançamento do VEM CA, no dia 17 de setembro de 2019, em São Paulo, a Escola de Gente vem recebendo muitas demandas para formar fazedores/as de cultura sobre o VEM CA em todo o Brasil, sendo constantemente convidada para participar de lives, rodas de conversa, congressos, seminários, premiações da área cultural, entre outras, tanto de forma presencial quanto online. A organização entende que é extremamente importante atender a essas demandas e que ter escuta e respostas práticas para as expectativas deste público é fundamental para o sucesso do projeto. Dessa forma, as atividades de mobilização tem formatos variados, levando-se em consideração o tempo concedido à Escola de Gente pelos organizadores do evento, que pode variar de 30 minutos a até 2 horas e a própria natureza desses eventos, podendo ser desde a participação em uma live sobre o tema quanto uma fala durante a entrega de um importante prêmio de teatro, como aconteceu em 2019 na entrega do Prêmio Bibi Ferreira, por exemplo. A Escola de Gente fará criteriosa triagem e seleção das oportunidades/convites recebidos para a realização das 10 atividades de mobilização do VEM CA, com base nos seguintes critérios: eventos ligados à área cultural ou relacionados à defesa de direitos de pessoas com deficiência; visibilidade e capilaridade do evento; impacto para a promoção da IV Mostra de Teatro Acessível. Das 10 atividades de mobilização que serão realizadas, estimamos que sete sejam realizadas de forma online, com transmissão através da internet e que possivelmente 03 sejam realizadas presencialmente, necessitando do deslocamento de parte da equipe da Escola de Gente para a participação nessas atividades.

O projeto está alinhado com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, ratificada pelo Brasil através do Decreto Legislativo 186/08 e do Decreto Federal 6.949/09 e com a Lei Brasileira de Inclusão. O projeto também está alinhado com o Art. 23 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, art. 46 do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e Artigo 27 do Decreto nº 10.755, de 26 de julho de 2021, ao adotar as seguintes medidas em benefício de pessoas com deficiência e/ou idosas: ESPETÁCULO DE ARTES CÊNICAS NO ONLINE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E SURDAS - Libras: tradução do conteúdo falado ou cantado para a língua de sinais brasileira, que é uma língua oficial no Brasil; estenotipia computadorizada: conversão da fala dos atores em cena para texto, de forma rápida, sob a forma de legenda ou closed caption. Item da planilha orçamentária: 14 - Intérprete de Libras; 15 - Legendas Closed Caption ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E CEGAS- Audiodescrição das cenas em link específico: a audiodescrição garante a pessoas cegas ou com baixa visão acessem informações importantes para a compreensão do conteúdo, como: elementos do cenário e figurinos, etc. Item da planilha orçamentária: 20- Serviço de audiodescrição OFICINAS ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E SURDAS- Libras: tradução do conteúdo falado ou cantado para a língua de sinais brasileira, que é uma língua oficial no Brasil; legendas descritivas: exibição em tela do conteúdo falado no formato de legendas, sob a forma de legenda ou closed caption. Item da planilha orçamentária: 31- Intérprete de Libras; 35- Tradução Simultânea ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E CEGAS- Audiodescrição em link específico ou aberta: a audiodescrição garante a pessoas cegas ou com baixa visão acessem informações importantes para a compreensão do conteúdo, como: elementos visuais dos exercícios aplicados, descrição física das pessoas, etc.; material de comunicação em letra ampliada para facilitar o uso por pessoas com baixa visão. Item da planilha orçamentária: 34 - Tradução. ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL: Será utilizada consultoria em linguagem simples ao longo das oficinas. As consultoras serão pessoas com e sem deficiência que acompanharão as oficinas ao vivo teorizando sobre o recurso da linguagem simples, que é pouquíssimo utilizado no Brasil e está prevista na lei brasileira de inclusão. Essa é mais uma inovação da IV Mostra com relação às edições anteriores. Item da planilha orçamentária: 29- Consultores. CONTRAPARTIDA SOCIAL (PALESTRAS) ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E SURDAS- Libras: tradução do conteúdo falado ou cantado para a língua de sinais brasileira, que é uma língua oficial no Brasil; legendas descritivas: exibição em tela de todo o conteúdo falado no formato de legendas. Item da planilha orçamentária: 36- Intérprete de Libras; 37- Legendagem. ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E CEGAS - Audiodescrição em link específico ou aberto: a audiodescrição garante a pessoas cegas ou com baixa visão acessem informações importantes para a compreensão do conteúdo, como: descrição física das pessoas, movimentos importantes para a compreensão do conteúdo, etc. Item da planilha orçamentária: 38- Narrador de audiodescrição. APLICATIVO ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA e SURDAS - Libras: tradução do conteúdo transcrito em língua de sinais brasileira. Item da planilha orçamentária: 4- Consultor de Acessibilidades; 41- Consultoria Técnica ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL - Leitura das funções do aplicativo para quem é uma pessoa cega; definição de cores de contraste para não confundir quem tem daltonismo ou baixa visão; descrição de imagens. Item da planilha orçamentária: 4- Consultor de Acessibilidades; 41- Consultoria Técnica ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA - Navegabilidade simplificada e botões maiores, para ser manuseado com uma mão só. Item da planilha orçamentária: 4- Consultor de Acessibilidades; 41- Consultoria Técnica ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL - Ícones visuais de busca para facilitar a compreensão de quem tem deficiência intelectual e psicossocial ou dificuldades no processamento de informações; componentes-padrões dos sistemas operacionais dos celulares para garantir a familiaridade dos mecanismos. Item da planilha orçamentária: 4- Consultor de Acessibilidades; 41- Consultoria Técnica LIVROS O livro "Um amigo diferente?" será oferecido em cinco formatos: impresso em tinta; DAISY, audiobook (MP3), TXT E PDF. ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA- O livro terá versão em TXT e PDF, que também podem ser acessadas por pessoas surdas para além da versão impressa em tinta. Item na planilha orçamentária: 1- Aquisição de Livros (o livro será adquirido já com todas as acessibilidades) ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL – O livro terá versão em MP3 (audiobook) e também versão em DAISY. Haverá QR CODE na capa do livro impresso para o acesso dos quatro formatos. Item na planilha orçamentária: 1- Aquisição de Livros (o livro será adquirido já com todas as acessibilidades)

PRONAC 212684 - IV MOSTRA DE TEATRO ACESSÍVEL PEDIDO DE REVISÃO DO PARECER TÉCNICO: Prezada equipe da SEFIC, A Escola de Gente vem, por meio desta correspondência, acrescida de pedido explícito de celeridade, apresentar nossas escusas, tendo em vista que não entendemos a análise técnica promovida em nossa solicitação de Readequação nos Objetivos do projeto, tampouco o resultado da análise que aprovou parcialmente nosso pedido. Assim sendo, em nome da Escola de Gente, solicitamos com excepcionalidade de celeridade, a revisão do parecer técnico, com vistas à aprovação INTEGRAL de nosso pleito, uma vez que o PRONAC em tela tem execução prevista para ser finalizada em dezembro de 2023, e temos empresas patrocinadoras dispostas a aportar imediatamente os valores solicitados. Lembramos ainda que este Pronac está 100% captado desde dezembro de 2022.Antes, porém, de entrarmos nas questões técnicas as quais iremos abordar mais abaixo, gostaríamos, na medida do possível, de tornar mais claro o pedido feito, na tentativa de que não haja equívocos na avaliação do mesmo.ESCLARECENDO: tratou-se de solicitação de autorização para a COMPRA (aquisição) de mais 2.000 (dois mil) exemplares do livro ?Um Amigo Diferente??, da escritora Claudia Werneck, com repercussão imediata sobre o valor da rubrica de ?captação de recursos? e sugestão de aumento do valor unitário por conta, principalmente, do aprimoramento das acessibilidades. Apenas o último item, referente ao aumento do valor de compra unitária, foi aprovado na sua integralidade.Releva notar que em nosso pedido de Readequação nos Objetivos do projeto, para a aquisição de duas mil unidades do livro ?Um Amigo Diferente??, cumprir-se-á a acessibilidade determinada pelo Art. 25 da Instrução Normativa MinC nº 1 de 10 de abril de 2023. Assim sendo, os dois mil exemplares impressos em tinta a serem ADQUIRIDOS, virão com QR Code inseridos em relevo em suas capas. É graças a este QR Code (uma demanda explícita de pessoas cegas) que pessoas com deficiência, incluindo crianças, poderão acessar o conteúdo do livro - com autonomia e independência - nos seguintes formatos digitais: audiobook; TXT; PDF e Daisy com descrição de imagens. Além desses dois mil exemplares, serão compradas mais 100 (cem) unidades impressas em braile e, reiterando: os dois mil exemplares adquiridos virão com a acessibilidade exigida pelo supracitado normativo.Esclarecemos ainda, que pelo pedido de Readequação nos Objetivos, o projeto cumprirá o disposto no § 1º do Art. 11 do referido instrumento, com a seguinte determinação: ?É obrigatória a inserção da marca do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), do Ministério da Cultura e do Governo Federal, conforme disciplinado no art. 70 do Decreto nº 11.453, de 2023, e nos manuais de uso das marcas.?.Por fim, no que se refere ao pleno esclarecimento acerca de nosso pedido, ressaltamos que os dois mil exemplares a serem comprados serão distribuídos gratuitamente em escolas da rede pública, bibliotecas e/ou secretarias de educação e cultura, projetos sociais e outras organizações e entidades não-governamentais e governamentais de todo o país que trabalhem em prol da inclusão de grupos e pessoas em situação de vulnerabilidade e empobrecimento. São nesses territórios que, segundo a ONU, vive a maior parte da população com deficiência no Brasil.Feito isto, passamos agora ao pedido propriamente dito, de REVISÃO do parecer técnico de Readequação nos Objetivos do projeto. Para tanto, traremos à luz da reflexão, o que foi proferido pelo Pronac FBN – Fundação Biblioteca Nacional, em seu parecer técnico do dia 30/06/2023, para o qual apresentaremos o contraditório:DECISÃO DO PARECER PRONAC FBN: ?Sugerimos a aprovação integral da readequação dos Objetivos e a aprovação parcial da readequação do Plano de Distribuição, de acordo com as justificativas do proponente, com base no art. 36, IN 2/2019.? (grifo nosso).Prezado Ministério da Cultura, há um erro legal cometido pela área técnica do Pronac FBN, tendo em vista que a análise foi proferida com base em um instrumento expirado. À época em que entramos com nosso pedido, já vigorava a nova Instrução Normativa do Ministério da Cultura, a I.N. nº 1 de 10 de abril de 2023, publicada praticamente em conjunto com a RECRIAÇÃO do MinC, não havendo razoabilidade alguma no parecer técnico, quando não se instruiu pelo novo normativo do Ministério da Cultura, tornando-o sem embasamento legal.Não obstante ao mencionado, há outro erro técnico quando o Pronac da FBN registra em seu parecer: ?Sugerimos a aprovação parcial da readequação do Plano de Distribuição, com redução da tiragem solicitada, em atendimento à Súmula Administrativa Nº 12 da CNIC: "Será custeada com recursos de incentivo fiscal referentes à Lei nº 8.313, de 1991, a tiragem de até 3.000 (três mil) exemplares de livros":? (grifo).Conforme se constata acima, o procedimento de aplicabilidade de Súmula Administrativa da Cnic – Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, nas análises dos projetos foi extinto pelo Ministério da Cultura com o advento da publicação de Instrução Normativa, estando, portanto, todas essas súmulas SEM vigência. Sendo assim, não compreendemos o anacronismo do parecer técnico ao limitar a compra de tiragem de edições, tendo em vista que o instrumento do MinC VIGENTE (COM valor legal) que subsidia as análises do Ministério da Cultura – Instrução Normativa nº 1 de 10 abril de 2023, NÃO traz dispositivo algum que possa embasar o procedimento adotado pelo Pronac FBN.Nosso pedido de Readequação nos Objetivos deve ser analisado sob a égide da Instrução Normativa nº 1 de 10 de ABRIL de 2023, conforme o próprio instrumento nos legitima em seu Art. 91: ?Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.?, e a nossa solicitação foi apresentada ao Ministério da Cultura no mês de MAIO do corrente ano - posterior à publicação do instrumento - não fazendo sentido, portanto, o Pronac FBN aplicar efeito retroativo em sua análise, por meio de súmulas expiradas há pelo menos 1 década, EM PREJUÍZO explícito ao nosso pedido. E passando por cima também, do benefício adquirido pela Proponente, no que tange ao disposto no Art. 10 do supracitado normativo. Por tudo isso, o parecer necessita ser revisto, para ser aplicado, como critério de análise, a nova I.N. MinC, de 10 de abril de 2023.Ainda que tentássemos compreender aonde o parecer do Pronac FBN quisesse se amparar para indeferir nossa pleiteada aquisição de dois mil livros e encontrarmos plausibilidade em seu teor, reportamo-nos novamente à citada súmula que, muito embora em desuso, ainda foi possível localizá-la na Internet, a qual transcrevemos em sua íntegra: ?Súmula nº 12: Será custeada com recursos de incentivo fiscal referentes à Lei nº 8.313, de 1991, a tiragem de até 3.000 (três mil) exemplares de livros, CDS, DVDS e outras mídias. O requerimento de ampliação desse limite poderá ser deferido pela CNIC, caso julgue procedente e razoável a justificativa apresentada. (DOU de 28/02/2011, Seção 1, p. 15)?. (grifo nosso).Ao que se pode constatar, o Parecer do Pronac da FBN não transcreveu para o mesmo, a ÍNTEGRA do texto da súmula. Não sabemos ao certo por qual motivo, todavia, se o teor do parecer técnico ressuscitou um procedimento até então inexistente há mais de uma década, fica aqui a nossa indagação: por qual motivo foi omitido seu texto na ÍNTEGRA e tomada a decisão de vedar a proponente, por intermédio de um instrumento sem validade legal, ignorando um direito conquistado no atual instrumento, EM VIGÊNCIA? Independentemente da decisão desse Ministério, é salutar para a Cultura que os procedimentos e os instrumentos de análises sejam oficializados à população, para que nós artistas, produtores e fazedores de cultura saibamos como nossos projetos serão avaliados. Caso o Ministério da Cultura, por meio do Pronac da FBN, tenha decidido reutilizar Súmulas Administrativas da Cnic nas análises de seus projetos, acataremos sua decisão e acreditamos que o procedimento será formalizado, oficializado e aplicado em todos os projetos e não por exclusividade ao nosso. Além do uso de um instrumento já em desuso, o tratamento dado à análise nos surpreendeu também, ao nos depararmos com a emissão de um parecer à base de uma instrução normativa que contraria a própria União, pois ficou comprovado por meio desse parecer técnico, que o Pronac FBN ignorou solenemente a VIGENTE Instrução Normativa MinC nº 1 de 10 de abril de 2023. Esse erro precisa ser corrigido com celeridade, por meio da revisão do parecer, para não prejudicar ainda mais a Proponente e visto que o resultado dessa análise proferida pelo Pronac FBN, acarretou em uma publicação no Diário Oficial da União.Mediante ao todo exposto, a Escola de Gente reapresenta seu pedido, de Readequação nos Objetivos, para REANÁLISE, tendo em vista que o parecer técnico foi emitido com base em instrumento sem amparo legal. Para que assim, possamos COMPRAR os dois mil exemplares do livro ?Um Amigo Diferente??, da escritora Claudia Werneck. Trata-se do livro símbolo da campanha ?Teatro Acessível. Arte, Prazer e Direitos?, de 2011, e que deu origem ao Dia Nacional do Teatro Acessível, com apoio desse Ministério, em 2017. É uma das raras obras infantis no Brasil a ser oferecida em formatos acessíveis, o que torna sua distribuição gratuita ainda mais preciosa para crianças com deficiência. É um livro recomendado oficialmente pela Unesco e pelo Unicef e já adquirido em anos anteriores pelo MinC e pelo MEC, dada sua exemplaridade de conteúdo e acessibilidade. Vem sendo distribuído pela série de ?Mostras de Teatro Acessível? da Escola de Gente ininterruptamente, e por todo o território nacional, sendo esta a primeira vez que a tiragem SOLICITADA foi impedida.Gostaríamos de frisar também, por oportuno, o quanto o erro da análise técnica está prejudicando o andamento de nosso projeto, em plena execução e com data final de execução para dezembro de 2023. Ratificamos, e não temos como esperar novamente, por mais 30 dias para a correção do parecer. Temos prazos e compromissos a serem cumpridos e imploramos ao Ministério da Cultura que adote os procedimentos necessários junto ao Pronac FBN, para que o parecer seja reformulado em caráter excepcional de prazo.Por fim, não sabemos qual o procedimento administrativo a ser adotado pelo MinC junto ao Pronac FBN, com vistas à solução que o caso requer, já que houve uma publicação no D.O.U., em 12/07/2023, de um valor para complementação em R$ 123.500,00, destinados à compra de 1.000 (mil) livros apenas. Não sabemos se essa portaria será revogada ou publicada uma nova, mediante a revisão do parecer técnico, complementando assim, o valor para a aquisição das outras 1.000 (mil) unidades restantes, para a aprovação INTEGRAL de nosso pedido, com repercussão, ainda sobre o valor da rubrica de ?captação de recursos?. A Lei 8.313, de 23 de dezembro de 1991, o Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 e a Instrução Normativa nº 1, de 10 de abril de 2023, não trazem dispositivo de vedação para quantidade de livros a serem adquiridos pelos projetos submetidos ao MinC. Para tanto, reapresentamos a Planilha Orçamentária junto ao pedido de revisão do parecer técnico do Pronac FBN, bem como o Plano de Distribuição de Produto Cultural, com as duas mil aquisições solicitadas em nosso pedido originalmente.

Coordenação geral e captação de recursos: Escola de Gente - Comunicação em Inclusão (PROPONENTE) Coordenação pedagógica, coordenação de comunicação e palestrante: Claudia Werneck Coordenação Técnica: Gabriel Ligabue Coordenadora de Comunicação: Luana Rodrigues Coordenação Administrativa-Financeira: Luciana Gomes Produtor Executivo: Alan dos Santos Grupo Teatral: Os Inclusos e os Sisos - Teatro de Mobilização pela Diversidade. (PROPONENTE) O restante da ficha técnica será definido na etapa de pré-produção do projeto, em função das disponibilidades e competências dos/as profissionais, e também de critérios de economicidade. CLAUDIA WERNECK - Claudia Werneck (1957) é jornalista formada pela UFRJ (1980) com especialização em Comunicação e Saúde pela Fiocruz (1995). Premiada como “Jornalista Amiga da Criança” em 1998, pelo UNICEF, o ano de em 2000 tornou-se a primeira escritora brasileira a ter livros recomendados simultaneamente pela UNESCO e UNICEF. Premiada no Brasil e exterior, articulista, palestrante e consultora internacional, Claudia Werneck teve uma atuação pioneira na disseminação do conceito de sociedade inclusiva proposto pela ONU no Brasil e nos demais países da América Latina. Com 14 livros para crianças, jovens e adultos publicados (WVA Editora) sobre direitos, diversidade e inclusão, Claudia Werneck integra duas redes internacionais: Fundación Avina e Ashoka. Idealizadora e fundadora da Escola de Gente - Comunicação em Inclusão (2002), em nome desta organização recebeu, em 2011, o Prêmio Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Em 2014, em nome da Escola de Gente, foi condecorada com a “Ordem do Mérito Cultural” do Ministério da Cultura na categoria Artes Integradas. Em 2014, foi premiada pela Fundação Essl, na sede da ONU, em Viena, pela criação da campanha “Teatro Acessível. Arte, Prazer e Direitos. Em 2015, Claudia recebeu da prefeitura do Rio de Janeiro o “Prêmio Rio Sem Preconceitos”. Em 2016, recebeu nova premiação na ONU pela Campanha de leitura acessível "Todas as Pessoas Têm Direito a Conhecer Todas as Histórias". Em 2018, uma terceira premiação na ONU, desta vez pelo projeto Agentes de Promoção da Acessibilidade. Em 2021, outras duas premiações relacionadas ao aplicativo VEM CA, no âmbito do projeto Hiperconexão Inclusiva. A premiação, desta vez, foi da UNDESA/ONU, que inseriu o aplicativo VEM CA e o Hiperconexão Inclusiva como duas das "400 Melhores Práticas do Mundo" para o cumprimento da Agenda 2030 (ODS) pelo desenvolvimento sustentável. Nos anos de 2020 e 2021 foi reconhecida pela Ashoka Global como uma das lideranças mais inovadoras em resposta à Covid-19. Tem grande representativa na mídia e é colunista da revista Pais & Filhos. GABRIEL LIGABUE- Engenheiro diplomado pela USP, com trajetória desenvolvida junto ao setor público, iniciativa privada e terceiro setor. Atua na área de planejamento e gestão de organizações há mais trinta anos, tendo feito parte do corpo diretivo de entidades associativas de diferentes segmentos. Iniciou suas atividades no terceiro setor como responsável pela área de desenvolvimento institucional do GIFE - Grupo de Institutos Fundações e Empresas, entre 2001 e 2005. Atualmente presta serviços para diversas organizações do setor social e da iniciativa privada, tendo participado ativamente da concepção e modelagem de sistemas informatizados destinados ao monitoramento de ações sociais para organizações como o Instituto C&A, Instituto Península, Cobrape - Companhia Brasileira de Projetos e Obras, Renova Energia, Fundação Tide Setubal, Omega Energia, entre outras. LUANA RODRIGUES: Bacharel em Comunicação Social – Jornalismo. Atuou como Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Arquivo Público do Distrito Federal - ArPDF entre 2017 a 2019; foi Coordenadora do Sistema de Informações sobre a Pessoa com Deficiência da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) entre 2011 a 2013; foi assessora de imprensa do Gabinete Pessoal do Presidente da República entre 2006 a 2010. É autora de diversas publicações nos seguintes veículos: Portal do Arquivo Público do Distrito Federal, Portal da Escola de Gente – Comunicação em Inclusão, Portal da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com DeficiênciaPortal da Secretaria de Direitos Humanos, Jornal DH em Pauta, Pauta Inclusiva (periodicidade bimensal, com 06 (seis) edições, Boletim Escolas-Irmãs (periodicidade semanal, 170 edições, Portal SINEPE/ RS, Jornal do Senado e Jornal Correio Braziliense. LUCIANA GOMES- Luciana Gomes de Santana Marques, formada pela universidade Estácio de Sá, no curso de Gestão de Recursos Humanos, atua como gerente administrativo financeiro da Escola de Gente - Comunicação em Inclusão desde 2014. Profissional com mais de 18 anos de experiência na área, atuando ao longo deste período em empresas de pequeno e médio porte. Iniciou no Grupo Lonier em 2002, como responsável pela área administrativa e financeira, executando as rotinas inerentes ao cargo, atuando diretamente com a alta gestão da empresa. ALAN DOS SANTOS- Formando em Comunicação Social (Jornalismo) pela UFRJ é Conselheiro Nacional de Juventude desde janeiro de 2021. É analista de programas e projetos na ONG Escola de Gente – Comunicação em Inclusão, com as seguintes atribuições: ponto focal de fornecedores com projetos chave da organização, oferecendo suporte e coordenando atividades do dia a dia; responsável pela consolidação dos relatórios de resultados da organização; documentação dos eventos; elaboração de relatórios para patrocinadores; entre outras. Foi responsável pela gravação e edição do evento internacional Universidade e Participação 4: Inclusão, Ética e Interculturalidade, financiado pela CAPES e pelo CNPQ e realizado pelo grupo de pesquisa LAPEADE da Faculdade de Educação da UFRJ em Abril de 2016. OS INCLUSOS E OS SISOS - TEATRO DE MOBILIZAÇÃO PELA DIVERSIDADE- Sob a responsabilidade da Escola de Gente, trata-se de um projeto de arte e transformação contemporânea inclusiva. O grupo Os Inclusos e os Sisos - Teatro de Mobilização pela Diversidade, foi criado pela Escola de Gente em 2003, que mobilizou estudantes de artes cênicas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO para colocar o teatro, especialmente o humor, a serviço de temas como inclusão, diversidade e direitos. A proposta era que se tornassem multiplicadores/as do conceito de sociedade inclusiva através do teatro. Desde 2003, cerca de 200.000 pessoas já assistiram as apresentações do grupo em todas as regiões do país. Com o objetivo de formar novos/as artistas militantes pela causa da inclusão de pessoas com deficiência, o grupo Os Inclusos e os Sisos não possui elenco fixo desde 2008. A direção do grupo também é remanejada em consenso entre os/as fundadores/as do grupo e os atores e as atrizes que os/as sucederam na coordenação do grupo, sempre ligado à Escola de Gente.

Projeto encaminhado para avaliação de resultados.