Ativando Saberes - Iluminando Esperança

Reforma do espaço e aquisição de novos equipamentos, recursos e material bibliográfico para a Biblioteca Érico Veríssimo, da Escola Estadual de Ensino Fundamental Adolfo Kepler de Panambi, região noroeste do Rio Grande do Sul.

Não há.

OBJETIVO GERAL: Influenciar na formação de leitores contribuindo para o desenvolvimento da leitura, escrita, cognição e convívio social do educando, dos profissionais e agentes educacionais e de toda a comunidade escolar da Escola Estadual de Ensino Fundamental Adolfo Kepler. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: - proporcionar acesso às diversas culturas através de recursos bibliotecários e tecnológicos, em um espaço reformado e com meios para ser um ambiente propício para a leitura e o conhecimento; - ocupar e divulgar espaços culturais versáteis e confortáveis; - propiciar cultura, princípios, valores e ética; - proporcionar aos usuários materiais diversos para o seu aperfeiçoamento individual e intelectual; - contribuir para a construção de relacionamentos afetivos saudáveis; - desenvolver a ludicidade, a musicalidade, despertar a imaginação e a criatividade, auxiliar na expressão oral e corporal. METAS: - comprar e instalar prateleiras; - trocar a instalação elétrica da biblioteca (material e mão de obra); - comprar e instalar 1 climatizador; - comprar e instalar 1 roteador; - compar 1 computador; - comprar 3 notebooks; - comprar 3 tablets; - comprar 1 impressora; - pintura interna (material e mão de obra); - pintura das aberturas; - comprar e instalar cortinas para 3 janelas; - comprar 1 projetor; - comprar 1 TV 50"; - comprar conjunto de 4 mesas e 16 cadeiras; - trocar o piso porcelanato; - comprar e instalar pia e vaso sanitário para o banheiro da biblioteca; - comprar e aplicar cintéco (material e mão de obra); - comprar e instalar forro de PVC (material e mão de obra); - comprar mapas diversos; - comprar porta mapas; - comprar 2 globos em alto relevo; - comprar obras de literatura infanto-juvenil; - comprar instrumentos musicais de percussão; - comprar 1 quadro quadriculado; - comprar 1 cadeira para bibliotecária; - comprar 10 fantoches;

ENQUADRAMENTO DO PROJETO NA LEI DE INCENTIVO À CULTURA - 8.313/1991 Art. 1° Fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; OBJETIVOS DA NORMA Art. 3° Para cumprimento das finalidades expressas no art. 1° desta lei, os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os recursos do Pronac atenderão, pelo menos, um dos seguintes objetivos: (...) III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: a) construção, formação, organização, manutenção, ampliação e equipamento de museus, bibliotecas, arquivos e outras organizações culturais, bem como de suas coleções e acervos; DECRETO 10.755/26-07-2021: Art. 2º Na execução do PRONAC, serão apoiados programas, projetos e ações culturais destinados às seguintes finalidades: (...) V - incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais; (...) VII - desenvolver atividades que fortaleçam e articulem as cadeias produtivas e os arranjos produtivos locais que formam a economia da cultura; Trata-se de reforma ampla do espaço da Biblioteca Érico Veríssimo, da Escola Estadual de Ensino Fundamental Adolfo Kepler. A reforma consiste em revitalizar as dependências da biblioteca através de pintura nova, troca de piso, troca de instalações do banheiro, mobília e ambientação, com climatizador, recursos audiovisuais e de informática, além do acervo bibliográfico. Essa biblioteca está localizada na Escola Estadual de Ensino Fundamental Adolfo Kepler, no município de Panambi/RS. É uma escola pública e o acesso à biblioteca é para os estudantes e suas famílias, além de agentes educacionais e toda a comunidade escolar. Anexo segue a proposta elaborada pela escola, com mais detalhes da importância da biblioteca para a comunidade escolar, com fotografias das condições atuais do local. Usar a biblioteca não depende de pagamento de qualquer natureza. Ela fica aberta durante o período de funcionamento da escola, pela manhã e à tarde. Os estudantes poderão fazer uso do espaço para fazer estudos e pesquisas para complementar os conteúdos aprendidos em sala de aula. Um ambiente organizado e revitalizado auxilia o bom desempenho escolar, além de fazer bem emocionalmente. Estar numa sala climatizada, com mobília moderna e confortável e utilizando de materiais de informática, audiovisuais e bibliográficos novos, proporcionam alegria e prazer em aprender. Também é objetivo do projeto fazer uso da sala para contação de histórias. Essa atividade é muito valiosa para o desenvolvimento das crianças, pois trabalha a imaginação, o lúdico, a musicalidade e a expressão corporal. A escola merece a aprovação deste projeto cultural porque ela está exatamente na base cultural e educacional da sociedade. Escola pública é a porta de entrada mais democrática e mais fiel ao propósito de ensinar, educar, instruir e formar pessoas de bem. Há muito tempo a escola pública necessita de um olhar mais amoroso e acolhedor por parte da sociedade e dos Poderes Públicos. A revitalização da Biblioteca Érico Veríssimo através deste projeto cultural simboliza o cuidado e a atenção que o Governo Federal tem por uma comunidade tão humilde como a da cidade de Panambi, localizada no interior do Estado do Rio Grande do Sul, distante cerca de 400km da capital Porto Alegre. A biblioteca revitalizada trará amor, calor, aconchego, afeto e plantará sementes de ternura no coração de crianças desde os 4 anos de idade, até os jovens de 14 anos de idade. Não há dúvidas que o projeto atende as premissas da Lei de Incentivo à Cultura e está em conformidade com todas as suas regras. Em contrapartida, o projeto ofertará HORA DO CONTO. Momento de ludicidade e musicalidade onde os alunos da escola (fazem parte do público alvo do projeto) podem expressar-se oral e corporalmente através de cantigas e gestos. A contação de história pode despertar no educando a autoestima, o afeto, cuidados pessoais, o gosto pela leitura e o desenvolvimento linguístico, cognitivo e social do educando. O público alvo é a comunidade escolar que compreende os educandos (545 pessoas), professores e agentes educacionais (46) e famílias (número indefinido).

Não há.

Não há.

BIBLIOTECA Acessibilidade física: construção de uma rampa na porta da biblioteca Item na PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: verba para obra no valor de R$ 5.000,00 Acessibilidade para deficientes visuais: aquisição de livros em braile Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: verba para compra no valor de R$ 3.000,00 Acessibilidade para deficientes auditivos: formação para bibliotecária atender em língua de sinais Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: verba para treinamento no valor de R$ 1.200,00 CONTRAPARTIDA SOCIAL Acessibilidade física: contação de histórias na quadra de esportes da escola que é acessível Item na PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: rubrica sob responsabilidade da escola, não foi lançada na planilha orçamentária Acessibilidade para deficientes visuais: audiodescrição da contação Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: verba contratação de intérprete no valor de R$ 215,00 Acessibilidade para deficientes auditivos: audiodescrição da contação Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: mesma verba do item anterior para contratação de intérprete no valor de R$ 215,00 A Biblioteca Érico Veríssimo fica situada nas dependências da Escola Estadual de Ensino Fundamental Adolfo Kepler, na RuaJorge Malchow, s/n, Bairro Piratini, Panambi/RS. A escola é pública. Há rampa de acesso e o pátio é todo revestido de calçadas, sem degraus. O espaço é adaptado com corrimões, corredores amplos e banheiros.

Plano de distribuição com vistas à democratização do acesso (artigo 20, inciso I e artigo 21, inciso I da Instrução Normativa 2 de 23/04/2019. Art. 20. A proposta cultural deverá conter um Plano de Distribuição detalhado, visando assegurar a ampliação do acesso aos produtos, bens e serviços culturais produzidos, contendo: I - estimativa da quantidade total de ingressos ou produtos culturais previstos, observados os seguintes limites: a) mínimo de 20% (vinte por cento) exclusivamente para distribuição gratuita com caráter social, educativo ou formação artística; b) até 10 % (dez por cento) para distribuição gratuita por patrocinadores; c) até 10 % (dez por cento) para distribuição gratuita promocional pelo proponente em ações de divulgação do projeto; d) mínimo de 10% (dez por cento) para comercialização em valores que não ultrapassem o valor do Vale-Cultura, nos termos do art. 8º da Lei nº 12.761, de 2012; e) a comercialização em valores a critério do proponente será limitada a 50% (cinquenta por cento) do quantitativo de produtos culturais, sendo o preço médio do ingresso ou produto limitado a R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), excetuando-se projetos com transmissão ao vivo em TV aberta; Art. 21. Em complemento, o proponente deverá prever a adoção de, pelo menos, uma das seguintes medidas de ampliação do acesso: I - doar, além do previsto na alínea "a", inciso I do artigo 20, no mínimo, 20% (vinte por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto a escolas públicas, bibliotecas, museus ou equipamentos culturais de acesso franqueado ao público, devidamente identificados;

Produção cultural, divulgação e coordenação administrativo/financeira: Analice C. M. & Cia. Ltda. - CNPJ 10.412.388/0001-91 Responsável: Analice Costa Malheiros Oliveira, CPF: 709.213.180-49 Rubrica: custos de administração e divulgação Currículo resumido: A Danna Comunicação Integrada é uma agência de publicidade que tem como principal objetivo, criar soluções de comunicação que proporcionem resultados para seus clientes. No seu currículo, integra projetos de comunicação, marketing, culturais, sustentáveis e sociais. Atualmente contamos com uma equipe formada por com experiência em comunicação social (publicidade e propaganda, relações públicas e jornalismo), marketing, administração, design gráfico, redação, direito, sustentabilidade e cultura. Facebook: <https://www.facebook.com/AgenciaDanna/> Proponente responsável por toda a gestão do processo decisório do projeto: Analice Costa Malheiros Oliveira, CPF 709.213.180-49 Função: proponente, produtor cultural, divulgação e coordenação administrativo/financeira Rubrica: coordenação geral e assessoria de imprensa Currículo resumido: Formada em publicidade e propaganda na instituição de ensino Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ, pós graduada em Comunição e Marketing pela Universidade de Cruz Alta - UNICRUZ, diretora e proprietária da empresa da comunicação social e produção cultural Danna Comunicação Integrada (Analice C. M. & Cia. Ltda. - CNPJ 10.412.388/0001-91). Atua na produção cultural por lei de incentivo a cultura desde 2011. Prioriza projetos para fomento cultural na região Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul há 9 anos. Facebook: <https://www.facebook.com/analice.malheiros> Contador: Essent Contabilidade para A Gestão Ltda. CNPJ 10.847.263/0001-94 Lucas Vinicius Faccin RS 089619/O-4 Advogada: Luciana Costa Malheiros OAB/RS 89686B

Projeto encaminhado para avaliação de resultados.