Palacete da Rua Formosa: novo polo cultural e turístico de São Luís

Restauração e adaptação do Palaceteda Rua Formosa para implantação de centro de interpretação do Centro Histórico de São Luís (Produto:Bem Imóvel - Restauração / Preservação), juntamente com execução de receptivo turístico para informações, exposição permanente, auditório, mirante e espaço performático (Produto: Modernização e Equipagem de Museus e Espaços Culturais Museus e Memória), além de desenvolvimento de programa de educacação patrimonial (Produto: Contrapartidas Sociais).

Implantação do polo cultural e turístico no Palacete da Rua Formosa.A restauração do imóvel contempla a implantação do espaço expositivo no pavimento térreo do imóvel, juntamente com a configuração de um espaço multiuso nos andares superiores, que será destinado a múltiplos usos econômicos e comunitários por entidades dos setores locais da economia criativa, cultural e artístico e turístico, e uma área aberta ao fundo do terreno, destinado a saraus, espetáculos, encontros, palestras e atividades educativas. Os principais tipos de uso do Palacete são cultural e turístico.

Objetivo Geral: Restauração e adaptação do Palacete situado à Rua Afonso Pena n. 46 (antiga Rua Formosa) para implantação de equipamento cultural e turístico sob gestão da Prefeitura Municipal de São Luís. O pavimento térreo da edificação será referente a este projeto cultural e contará com receptivo turístico para: informações, programa de educação patrimonial, exposição permanente e espaço performático. Os demais andares contemplarão projeto cultural do Museu do Azulejo, com exceção do espaço multiuso e do mirante que será de uso comum a ambos projetos culturais. Objetivos Específicos:Produto: Bem Imóvel - Restauração / Preservação1. Restauração e adaptação do Palacete da Rua Formosa nº 46, no Centro Histórico de São Luís-MA, de acordo com projeto básico de arquitetura e restauração, aprovado pelo IPHAN, prevendo acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida;2. Execução de projetos complementares realizados juntamente com as obras de restauração e adaptação do Palacete;3. Execução de projeto expográfico nas duas salas à entrada do Palacete.Produto: Modernização e Equipagem de Museus e Espaços Culturais Museus e Memória1. Pesquisa e elaboração de projeto museográfico e de comunicação visual, incluindo produção de conteúdo multimídia (acessível para pessoas com deficiência visual e auditiva) e aquisição de acervo;2. Elaboração de Plano de Manutenção, Gestão e Curadoria Cultural do Palacete, considerando seus aspectos como equipamento cultural e turístico municipal com gestão compartilhada entre a Secretaria Municipal do Turismo, FUMPH e Secretaria Municipal de Cultura.Produto: Contrapartidas Sociais1. Realização de programação cultural por um período de seis meses para, como exemplo, promover espetáculos, saraus, contação de histórias, concertos, rodas de conversa e debates acerca de temas culturais, economia criativa, turismo, gastronomia e hotelaria;2. Desenvolvimento de programa educativo, com a realização de visitas monitoradas, oficinas, rodas de conversa, jogos e exibição de conteúdo audiovisual, relacionados às temáticas culturais abordadas pelo museu;3. Elaboração de Programa gratuito de capacitação de guias de turismo e treinamento da equipe da Secretaria Municipal de Turismo, em parceria com a FUMPH;

Enquadramento Art. 1º da Lei 8313/91 VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; Art. 3º da Lei 8313/91 III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais Justificativa - Recuperação gradativa do Centro Histórico de São Luís, Patrimônio Mundial;- Restauração de uns dos palacetes mais icônicos do Centro Histórico e cuja visibilidade é impactante do ponto de vista urbanístico;- Necessidade de concentração de conteúdo cultural, histórico e turístico sobre o Centro de Histórico de São Luís em um só local, facilitando a fruição de público (visitantes e população);- Fomento à participação da população local nos processos de elaboração de conteúdo de comunicação, programação cultural e expografia; Alinhamento com objetivo estatutário da FUMPH (Fundação Municipal de Patrimônio Histórico de São Luís-MA):- Ser responsável pela política de proteção e salvaguarda do patrimônio cultural de São Luís- Conduzir ações de preservação, requalificação e conservação do patrimônio tombado em São Luís- Atuar de forma integrada com órgãos públicos, iniciativa privada e sociedade- Realizar a promoção e difusão do patrimônio imaterial de São Luís- Propor e desenvolver ações de Educação Patrimonial- Zelar pelas relações sociais nas intervenções urbanas- Coordenar o Núcleo Gestor do Centro Histórico Alinhamento com objetivo estatutário da SETUR (Secretaria Municipal de Turismo)- Promover o turismo em São Luís de forma sustentável, participativa e transparente, proporcionando a todos geração de renda e melhoria na qualidade de vida. Dessa forma, ter São Luís como um dos destinos turísticos referência nacional em qualidade e inovação.

Detalhamento sobre DESLOCAMENTOSAs passagens aéreas entre São Paulo (SP) e São Luís (MG) serão utilizados pela equipe gestora e consultores do projeto. - EQUIPE GESTORA Luiz Fernando de Almeida - Coordenador GeralNorton Ficarelli - Coordenador de ProjetoBenjamim Saviani - Arquiteto SêniorCarla Calixto - Coordenadora AdministrativaJulia Weckelmann - Coordenação de Produção Alan Gualberto - Coordenação de ProduçãoAlessandro Percinoto - Coordenador TécnicoMariana Vetrone - Arquiteta Sênior Mariana Victor - Arquiteta Sênior - CONSULTORES As consultorias técnicas especializadas abaixo serão contratadas durante a realização do projeto:1. Plano de Gestão de Equipamentos Culturais2. Restauração de Bens Imóveis 3. Gestão de conteúdo cultural para o turismo DOCUMENTOS ANEXADOS Para melhor entendimento da documentação anexa a esta proposta, indicamos a seguir cada um: 1. RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA, com a proposta selecionada pelo Edital Resgatando a História 2021, do BNDES no seu valor total. 2. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO ATUALIZADO 3. PROPOSTA MUSEOGRÁFICA DA EXPOSIÇÃO: layout prévio de implantação de mobiliário e equipamentos eletrónicos no edifício 4. CONTRATO OU ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA: entre FUMPH (Fundação Municipal de Patrimônio Histórico de São Luís) e Instituto Pedra 5. REGISTRO DOCUMENTAL FOTOGRÁFICO OU VIDEOGRÁFICO DA SITUAÇÃO ATUAL DOS BENS A RECEBEREM A INTERVENÇÃO: Dossiê com relatório fotográfico e diagnóstico do edifício 6. CÓPIA AUTENTICADA ATO DE TOMBAMENTO, CASO DE INTERVENÇÃO EM IMÓVEIS TOMBADOS PELOS PODERES PÚBLICO, com Tombamento do Conjunto Arquitetônico pelo IPHAN 7. JOGO COMPLETO E DETALHADO DAS PROPOSTAS ARQUITETÔNICAS E COMPLEMENTARES DA INTERVENÇÃO, com projeto básico arquitetônico 8. MEMORIAL DESCRITIVO, do projeto arquitetônico 9. REGISTRO DOCUMENTAL DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS. Orçamento geral do projeto - assim como inserido no Salic - (3 páginas) e DETALHADO - descrição de serviços compostos (14 páginas); composições de preços e de BDI (16 páginas) 10. PROPOSTA DE INTERVENÇÃO APROVADA PELO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO TOMBAMENTO: ofício expedido pelo Iphan informando sobre aprovação do projeto arquitetônico. 11. CARTA AO PROPONENTE - Declaração do Instituto Pedra atestando que as atividades do projeto não envolverão aglomeração de pessoas, conforme estipulado pela Portaria nº 120, de 15 de abril de 2021 12. CÓPIA AUTENTICADA DA ESCRITURA DO IMÓVEL, QUANDO O PROPOSTA ENVOLVER INTERVENÇÃO EM BENS IMÓVEIS: documentação que atesta a propriedade do imóvel pela Prefeitura Municipal de São Luís 13. TERMO DE COMPROMISSO, ATESTANDO QUE O RESULTADO SERÁ INTEGRADO SEM ÔNUS AO BANCO DE DADOS DO IPHAN 14. Projetos complementares: devido a tamanhos dos arquivos, deverão ser baixados através do link: https://cloud.vbox.com.br/shares/file/elzm6wGfMVx/ - Projeto Estrutural (1pág); Projeto de Mecânica (11 págs); Projeto de Águas Pluviais e Instalações Hidráulicas e Sanitárias e memorial descritivo (60 págs.); Projetos de Elétrica Luminotécnica e SPDA e memoriais descritivos (325 págs.); Projeto de Climatização (5 págs.); Projetos de Acústica e Sonorização (3 págs.); Projeto de Telecomunicações (3 págs.); Projeto de prevenção e combate a incêndio e memorial descritivo (12 págs.)

Produto CONTRAPARTIDAS SOCIAIS- Programa de Educação PatrimonialObjetivando despertar o interesse e o propósito da preservação do patrimônio cultural, serão realizadas uma série de atividades educativas gratuitas e abertas, destinadas para estudantes do ensino médio e fundamental, professores do ensino básico e demais interessados.- Visitas monitoradasPúblico: estudantes e professores de todos os níveisParticipação gratuitaDuração da visita: aprox. 70 minutosPúblico máximo por visita: 15 pessoasPeríodo: 6 mesesPeriodicidade: 3 visitas por semana com grupos agendados ou público espontâneo em horários pré-definidos.Expectativa de público: 1080 pessoasAlém disso, realização de circuito de visitação externo:O circuito de visitação terá início no Palacete e percorrerá o centro histórico, passando pelos principais pontos de interesse. Será fornecido um mapa impresso com o ponto e sugestão de trajetos. Distribuição gratuita. O roteiro poderá ser pelo prédio e/ou pelo bairro.Expectativa de alcance: 1500 pessoas- Capacitação de Agentes TurísticosRealização de curso de capacitação de guias turísticos e pessoal da equipe da Secretaria de Turismo da Prefeitura de São Luís, com desenvolvimento de material didático- Realização de programação cultural por um período de seis meses para, como exemplo, promover espetáculos, saraus, contação de histórias, concertos, rodas de conversa e debates acerca de temas culturais, economia criativa, turismo, gastronomia e hotelaria.

Conforme estabelecido pela Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004 e a Instrução Normativa nº 1, de 25 de novembro de 2003, do IPHAN, estão previstas as seguintes medidas de acessibilidade: Produto BEM IMÓVEL - RESTAURAÇÃO / PRESERVAÇÃOMobilidade reduzida: Os projetos de restauração e arquitetura para as edificações do conjunto e as áreas comuns que os envolvem garantirão acessibilidade universal a todos os espaços, incluindo intervenções como a instalação de rampas, elevadores, banheiros adaptados, entre outras melhorias. Item orçamentário: Instalações Complementares e Alvenaria.Deficiência auditiva: Os projetos de restauração e arquitetura e o anteprojeto de paisagismo, acessibilidade e instalações para áreas comuns de relevância histórica contarão com projeto de comunicação visual, incluindo a instalação de placas indicativas, com o intuito de direcionar o público a diferentes espaços do conjunto. Item orçamentário: Projeto de Comunicação VisualDeficiência visual: Os projetos de restauração e arquitetura, acessibilidade e instalações para áreas comuns de relevância histórica incluirão a execução de sinalização através de piso podotátil nas áreas de circulação de público no espaço de interpretação do centro histórico. Item orçamentário: Instalações Complementares e Alvenaria. Produto MODERNIZAÇÃO DE MUSEU / ESPAÇO CULTURALMobilidade reduzida: Os projetos de restauração e arquitetura para as edificações do conjunto e as áreas comuns que os envolvem garantirão acessibilidade universal a todos os espaços, incluindo intervenções como a instalação de rampas, elevadores, banheiros adaptados, entre outras melhorias. Item orçamentário: Instalações Complementares e Alvenaria.Deficiência visual: O projeto prevê recursos para desenvolvimento de áudio guia. Item orçamentário: Custos DivulgaçãoDeficiência auditiva: Os conteúdos audiovisuais do projeto expográfico serão legendados. Item orçamentário: Projeto de Comunicação Visual e Projeto Museográfico Produto CONTRAPARTIDAS SOCIAIS – Programa de Educação PatrimonialMobilidade reduzida: Os locais a serem escolhidos para realização do programa educativo conterão acesso para pessoas de mobilidade reduzida, seja por meio de rampas, plataformas ou elevadores. Item orçamentário: Instalações Complementares e Alvenaria.Deficiência auditiva: Haverá monitor-interprete de libras para realização de visitas guiadas agendadas. Item orçamentário: Intérprete de LibrasDeficiência visual: O projeto prevê recursos para desenvolvimento de áudio guia. Item orçamentário: Custos Divulgação

Art. 21 da IN 2/2019 III - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino e de outros eventos de caráter presencial, sem prejuízo do disposto no § 2º do art. 22; IV - permitir a captação de imagens das atividades e de espetáculos ou autorizar sua veiculação por redes públicas de televisão e outras mídias; V - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições, mostras e oficinas, além da previsão do art. 22; VIII - estabelecer parceria visando à capacitação de agentes culturais em iniciativas financiadas pelo poder público;

Instituto Pedra - Instituição ProponenteAtividades: realizar projeto arquitetônico executivo e aprová-lo junto ao Iphan; coordenar contratação e supervisão da realização de projetos complementares de acessibilidade, estrutura, elétrica, hidráulica, combate a incêndio, SPDA, ventilação e ar condicionado; realizar implantação de projeto expográfico; coordenar programa de educação patrimonial e programa turístico integrado. CV: vide anexos - documentos do proponenteLuiz Fernando de Almeida - Coordenador Geral Atividades exercidas no projeto cultural: gestor cultural nível Sênior, coordenará todas as equipes técnicas envolvidas - contratadas pelo projeto cultural e do Instituto Pedra - assim como intermediação com principais instituições parceiras, apoiadoras e fiscalizadoras do projeto cultural. CV resumido: Por quase 10 anos, atuou como presidente do IPHAN e coordenador nacional do Programa Monumenta, dirigindo a implementação da política de patrimônio no Brasil. Também foi Membro do Comitê de Patrimônio Mundial da Unesco de 2008 e 2011, fundador da revista Óculum e Diretor do Museu de Arte do Rio. Formado em Arquitetura, é um dos fundadores do Instituto Pedra.Norton Ficarelli - Supervisor do Projeto Atividades exercidas no projeto cultural: Gestor Cultural nível Sênior, fará a supervisão de contratos realizados com parceiros, fornecedores e equipe técnica no âmbito da restauração, patrocínio (empresas), acordos de cooperação (PMSP), programa educativo, divulgação e serviços administrativos. Também é responsável pela formatação e aprovação deste projeto cultural e elaboração de conteúdo para divulgação e captação de recursos. CV resumido: Com Master em Gestão Cultural na Universitat de Barcelona e graduação em Relações Públicas na Faculdade Cásper Líbero, já trabalhou em diversas áreas da comunicação em instituições como Osesp, Cisne Negro Cia. de Dança e Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo. Trabalha na área do patrimônio histórico desde 2011, passando a integrar a equipe do Instituto Pedra na elaboração e execução de projetos culturais a partir de 2013.Carolyna Lima Todente - Coordenadora de Planejamento (equivalente a Coordenador de Produção) - Profissional nível sênior, é responsável pelo planejamento macro do projeto, considerando, entre isso: o planejamento dos produtos do projeto cultural e a orientação e a supervisão da execução do projeto junto às equipes de produto. Mestre em Políticas Públicas pela UFRGS, sua experiência em gestão percorre o setor público e entidades do terceiro setor, sendo responsável pela elaboração, planejamento e gestão de projetos. Atualmente, faz o gerenciamento do portfólio de projetos do Instituto Pedra, além de gerenciar o Departamento de Projetos da instituição. Carla Calixto - Coordenadora Administrativa Atividades exercidas no projeto cultural: Coordenadora Administrativa Sênior - responsável pela gestão administrativa-financeira do projeto cultural, incluindo pagamentos, compras e prestação de contas. CV resumido: Com experiência acumulada de 11 anos na área administrativa/financeira, possui Bacharel em Administração de Empresas na Universidade 9 de Julho e MBA em Finanças Avançadas pela Universidade Paulista. Atualmente, faz o gerenciamento administrativo dos diversos projetos culturais que o Instituto Pedra realiza, além de coordenar o Departamento Administrativo interno.Alessandro Percinoto - Coordenador de Obras - Atividades exercidas no projeto cultural: responsável pela gestão das obras, incluindo contratos com fornecedores. - CV resumido: Profissional sênior, atuou mais de 20 anos junto à iniciativa privada na gestão de contratos, planejamento e execução de obras de restauração de patrimônio arquitetônico, como: centros culturais, teatros, museus e igrejas. Cursou Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Belas Artes em São Paulo.Benjamim Saviani - Arquiteto Sênior Atividades exercidas no projeto cultural: Arquiteto nível Sênior, coordenará o gerenciamento das obras de intervenção em patrimônio edificado juntamente com Mariana Victor, CV resumido: Formado em Arquitetura e Urbanismo pela FAU-USP, com formação complementar na Università degli Studi de Florença e na Escuela Técnica Superior de Arquitectura de Madrid. Ingressou inicialmente para a equipe de arquitetura da Vila Itororó, sendo atualmente responsável, junto com Mariana Victor e Luiz Fernando de Almeida, pelos projetos de restauração e acompanhamento de obras do Instituto Pedra.Viviane Longo - Museóloga - Atividades exercidas no projeto cultural: responsável pela proposta curatorial e expográfica, implementação da exposição, produção do plano curatorial, de gestão e manutenção e programa educativo - CV resumido: Historiadora e museóloga formada pela Universidade de São Paulo – USP, com especialização em Gestão Cultural pelo Senac-SP. Há 12 anos atua na área de preservação, organização e gestão de acervos, sendo que desde 2018 realiza projetos e consultorias na área museológica, sobretudo na elaboração de planos museológicos, pesquisa e produção de exposições.Lucas Florêncio - Historiador - Atividades exercidas no projeto cultural: responsável pelo produto capacitação de agentes turísticos. - CV resumido: Historiador formado pela Universidade Federal de São Paulo – bacharel, licenciatura e certificado em Patrimônio e Memória. Atualmente desenvolve mestrado no programa de pós-graduação em História na mesma universidade. Integrou o Grupo Ururay, coletivo cultural conhecido pela atuação com o patrimônio cultural e memória da zona leste de São Paulo (SP). Tem experiência em pesquisas acadêmicas, principalmente nas áreas de história cultural e das cidades.Eduarda Aguiar - Historiadora - Atividades exercidas no projeto cultural: responsável por produtos do programa educativo, como as visitas monitoradas. - CV resumido: Pós-graduanda da especialização em Gestão Cultural pelo Senac São Paulo, também é Bacharel em História pela FFLCH – USP e pela Concordia University of Edmonton.Oscar Neto - Assessor de Comunicação - Atividades exercidas no projeto cultural: responsável por todas as ações de comunicação e divulgação do projeto e de seus produtos. - CV resumido: Formado em Mídias Digitais e em Jornalismo, ambos os cursos pela Universidade Metodista de São Paulo, possui mais de 10 anos de experiência em diversas vertentes da comunicação, com atuação no Terceiro Setor.(demais membros da equipe executiva serão contratados localmente sob supervisão da equipe do Instituto Pedra)

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.