Restauro do Palacete Tira-Chapéu - Etapa 2: uso e adaptação do patrimônio histórico

Execução de obras de restauração e adaptação de uso do Palacete Tira-Chapéu - etapa 2, compreendendo adequações cabíveis para portadores de necessidades especiais (PNES) e pessoas com mobilidade reduzida. A título de contrapartida social, oferecer visitas guiadas às dependências do local do restauro e também ao canteiro de obras, para alunos e professores de escolas públicas, além de oficinas de práticas e saberes, relacionadas aos processos utilizados. Essas ações são previstas de modo a dinamizar o bem e possibilitar o acesso da população durante a execução das obras de restauro.

Todos os espaços abertos à visitação terão acessibilidade plena, conforme determina a legislação.Cada uma dessas frentes seguirá as seguintes etapas de trabalho, cujas metas e ações estão contempladas na planilha orçamentária. RestauroContratação de empresa e equipe com experiência anterior em serviços de complexidade técnica igual ou superior ao objeto da contratação, comprovada por ART expedida por Crea ou Cau, para execução dos serviços conforme especificações técnica do memorial descritivo, anexo a este projeto. Contrapartida social - Visitas guiadasVisitas guiadas às dependências do local do restauro e também ao canteiro de obras, para alunos e professores de escolas públicas (ensino fundamental e ensino médio). Está programada uma visita por mês, com até 80 alunos, 2 professores, em dois ônibus, durante 12 meses, com monitor para acompanhamento e conferencista para apresentação. Cursos e oficinas Cursos e oficinas de práticas e saberes, sobre processos e técnicas de restauro utilizadas no projeto, para estudantes e profissionais da área. Turmas de até 30 alunos, durante 3 dias de oficinas. Eventos gratuitos, realizados de forma presencial e online Total: 3 edições, ao longo de 18 meses

Objetivo geral Obras de restauração e adaptação do Palacete Tira-Chapéu etapa 2, visando a adaptação do bem tombado e adequações quanto à acessibilidade. Objetivo específicoAdaptação do Palacete Tira-Chapéu, a fim de adequar ao uso proposto, de centro cultural de acesso da população - área total construída de 2.481,41 m2: Produto: Bem imóvela) Instalação de sistema de climatização, exaustão e ar-condicionadob) Reforços estruturais c) Recuperação de instalações hidro-sanitáriasd) Instalação de sistemas de segurança e proteção contra incêndioe) Instalação de sistemas de eletricidade e eletrônica Produto: Contrapartida social A título de contrapartida social, oferecer visitas guiadas às dependências do local do restauro e também ao canteiro de obras, para alunos e professores de escolas públicas _ uma visita por mês, durante 12 meses, com até 80 alunos, 2 professores, em dois ônibus, com monitor para acompanhamento e conferencista para apresentação, além de oficinas de práticas e saberes com cursos presenciais e online, sobre práticas e saberes, relacionados ao processo de restauro. Presenciais - para turmas e até 30 alunos com duração de 3 dias em cada edição, num total de 3 edições

A adaptação do Palacete Tira-Chapéu atingirá plenamente os objetivos enumerados no art. 1º da Lei 8313/91. A seguir, apresenta-se o objetivo descrito na legislação e sua aplicação no projeto em tela: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais _ A restauração do bem oferecerá à população a possibilidade de fruição de um importante bem da arquitetura eclética brasileira II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais _ A restauração do bem oferecerá à população a possibilidade de fruição de um importante marco da arquitetura eclética soteropolitana, fazendo uso de mão de obra local III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores _ A restauração do bem valorizará e facilitará a difusão de um importante bem do ecletismo brasileiro VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória IX - priorizar o produto cultural originário do País. O presente projeto atingirá ainda plenamente as finalidades enumeradas no art. 3º da Lei 8313/9, sempre com relação à preservação do patrimônio edificado baiano e brasileiro: III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante:b) conservação e restauração de prédios, monumentos, logradouros, sítios e demais espaços, inclusive naturais, tombados pelos Poderes Públicosc) restauração de obras de artes e bens móveis e imóveis de reconhecido valor cultural IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante:a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos;b) levantamentos, estudos e pesquisas na área da cultura e da arte e de seus vários segmentos; O Palacete O Palacete Tira-Chapéu foi construído no início do séc. 20 pela Associação dos Empregados do Comércio da Bahia, onde teve sua sede ao longo de quase um século. Hoje permanece como testemunho da arquitetura eclética do centro histórico. A Associação dos Empregados do Comércio da Bahia foi fundada nos primeiros anos do século XX, mais precisamente no ano de 1900, e começou a funcionar antes de possuírem sede própria, na Avenida Carlos Gomes e na Ladeira de São Bento, no centro antigo de Salvador. A Associação exerceu grande influência na sociedade baiana daquele período, nomes inseridos na política e famílias abastadas compunham sua diretoria desde a sua fundação. A Rua Chile estava localizada em umas das áreas prioritárias do urbanismo implantado pelo governador Seabra que tinha como meta "substituir o velho pelo novo, abrir avenidas largas, demolir prédios antigos, higienizar, tornar a cidade salubre, mais bonita, desenvolver o comércio" (Oliveira, 2008, p.97). Tais reformas trouxeram como consequências o alargamento, pavimentação e alinhamento da Rua Chile "desapropriando-se e demolindo-se todas as casas do quarteirão do lado da banda da terra e construindo-se alguns poucos edifícios" (ibdem, p. 105). Por essa época, parte do terreno onde seria edificada a sede da Associação foi doada pelo comendador Bernardo Catharino. Mais tarde, outro terreno foi comprado em 1916 pela Associação, localizado entre a Rua Chile, a Rua da Assembleia e a Rua Tomé de Souza com o mesmo objetivo. O italiano Baptista Rossi, arquiteto eleito para construir a sede da Associação, foi também responsável pela construção do Palacete Comendador Catharino, no Bairro da Graça, área que recebeu a elite baiana nesse período. Afora o Palacete Comendador Bernardo Martins Catharino, Rossi assinou outras residências e prédios públicos suntuosos na capital baiana, no entanto, o arquiteto não fora o único de origem italiana a atuar em Salvador entre as décadas de 1910 e 1920. A arquitetura eclética e a atuação dos arquitetos italianos em Salvador vêm sendo estudadas nos últimos anos por alguns pesquisadores, como Andrade Júnior (2007), que destacou as primeiras décadas do séc. XX como momento de atuação os arquitetos e engenheiros estrangeiros, especialmente italianos, que "vão se ocupar da construção dos novos edifícios institucionais e da renovação dos antigos palácios e sobrados coloniais, ao mesmo tempo em que erguem os palacetes da nova burguesia baiana" (Andrade Júnior, 2007). Puppi (2009) aponta ainda diversos nomes de mestres italianos responsáveis pelo acervo arquitetônico no estilo eclético que nos foi legado daquele período. Depois de edificado o monumento se consolidou como lugar de memória da cidade de Salvador nas primeiras décadas do séc. XX, uma vez que a Rua Chile se tornou nesse momento uma das áreas com maior concentração de lojas, cinemas, casas de chá, livrarias e cafés, como o famoso Café das Meninas que funcionava no mesmo edifício na Rua Ajuda, onde recebia durante muitos anos jovens intelectuais, políticos e estudantes de Salvador. Segundo Milton Santos (2008) "o comércio, os gabinetes médicos, os salões de beleza, outros "serviços" e também o simples trottoir elegante dos fins de tarde na Rua Chile atraem uma multidão de pessoas que se sucedem em um vaivém incessante" (Santos, 2008, p. 126). PRESERVAÇÃO O primeiro tombamento do edifício foi realizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, em meados de 1984, no Processo 1093-T-83, quando o Conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico do Centro Histórico da Cidade de Salvador foi inscrito no Livro Arqueológico, etnográfico e paisagístico. Nesse ínterim, o tombamento contemplou uma área composta por edifícios do século XVIII, XIX e XX, onde se destacam monumentos da arquitetura religiosa, civil e militar, sendo possível encontrar nessa grande extensão de área preservada desde Igrejas barrocas do séc. XVIII até edificações em estilo eclético do início do séc. XX a exemplo da antiga sede da Associação dos Empregados do Comércio, evidenciando a historicidade da urbanização da primeira capital do Brasil. A construção integra ainda as áreas de Preservação Rigorosa, conforme Lei Municipal nº 3.289/83 e, do Centro Histórico de Salvador, inscrita como Patrimônio Cultural da Humanidade, no ano de 1985, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Por fim, houve o tombamento estadual realizado pelo IPAC, solicitado por meio da Universidade Católica do Salvador, pelo Processo para Tombamento nº 0607070001120-12, tendo sido tombada provisoriamente com base na Lei nº 8895/03 de 16 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 10.039/06, de 3 de julho de 2006. O IPAC justificou o tombamento individual da edificação em razão do "valor histórico e social, (...) por constituir um importante monumento da arquitetura baiana e uma parte da memória comercial do Estado" e pelo "valor arquitetônico, paisagístico e estético: O imóvel da Associação dos Empregados no Comércio da Bahia resguarda mérito arquitetônico de preservação". Fontes: ANDRADE JÚNIOR, Nivaldo Vieira de Andrade. A Influência Italiana na Modernidade Baiana: o caráter público, urbano e monumental da arquitetura de Filinto Santoro. 19&20, Rio de Janeiro, v. I, n. 4, out. 2007. OLIVEIRA, Nevalda Freitas. Rua Chile, caminho de sociabilidades, lugar de desejos, expressão de conflitos: 1900-1940; Tese (Doutorado em História) PUC São Paulo. PUPPI, Suely de Oliveira Figueirêdo. A arquitetura monumental de Salvador no início do século XX: Uma resposta local a um processo internacional. 19&20, Rio de Janeiro, v. IV, n.4, out. 2009. SANTOS, Milton. O Centro da Cidade do Salvador: Estudo de Geografia Urbana. 2. ed. São Paulo: EDUSP; Salvador: EDUFBA, 2008.

Beneficiários das passagens aéreas: Equipe técnica (coordenadores do projeto, produtores, técnicos), de outros estados, para acompanhamento durante a execução do projeto Professores convidados para o seminário acadêmico, de outros estados e universidades do país. Músicos convidados para as apresentações musicais, no canteiro de obras, vindos de outros estados, por causa das formações dos grupos musicais propostos durante o projeto.

Restauração Obras em edificação tombada, com três pavimentos e cobertura, com área total de 2.481,41 m2.Contratação de empresa e equipe com experiência anterior em serviços de complexidade técnica igual ou superior ao objeto da contratação, comprovada por ART expedida por Crea ou Cau, para execução dos serviços conforme especificações técnica do memorial descritivo, anexo a este projeto. Contrapartida social - Visitas guiadas Visitas guiadas às dependências do local do restauro e também ao canteiro de obras, para alunos e professores de escolas públicas (ensino fundamental e ensino médio). Está programada uma visita por mês, durante 12 meses, com até 80 alunos, 2 professores, em dois ônibus, com monitor para acompanhamento e conferencista para apresentação. Material impresso de apoio didático, com informações, imagens e espaços para preenchimento dos alunos, após a palestra e a visita guiada Papel kraft 1,5mm Medidas gerais: 416X56X3mm Material e custos das oficinas previstos em planilha

Todos os projetos executivo de restauração e de instalações técnicas complementares serão elaborados com a mais rigorosa observância da legislação sobre acessibilidade em vigor. Todos os espaços abertos à visitação terão acessibilidade plena, conforme determina a legislação. Obras de restauroPNEs – acesso por rampa, e corrimão para favorecer o acesso às dependências internas do bem Deficientes visuais – pleno acesso ao bem Deficientes auditivos – pleno acesso ao bem Custos: Custos de rampa metálica e corrimãos consignados na planilha geralItens de melhora de acessibilidade, conforme discriminação na planilha orçamentária detalhada:a. Projetos de revisão de acessibilidade: item 1.4.4b. Rampas provisórias e proteções no piso: item 2.4.1.2c. Regularização de piso, com eliminação de degraus: item 2.4.1.1. e 2.4.1.3d. Instalação de barras de apoio em sanitários: itens 2.9.2.8e. Auxílio em transporte vertical (elevadores e escadas rolantes): itens 2.9.3.1 a 2.9.3.5 Contrapartida social (ação formativa cultural) PNEs - acesso por rampa, e corrimão para favorecer o acesso às dependências internas do bem em restauração Deficientes visuais – caso necessário, por orientação da escola participante, destinaremos monitores exclusivos pra auxílio no deslocamento e informação, durante toda a programação Deficientes auditivos – caso necessário, por orientação da escola participante, serão destinados monitores exclusivos com fluência em libras para atender a esse público específico Custos: Custos de rampa para acesso consignados na planilha geral; custos com monitores consignados na planilha geral

O presente projeto trata de obra de restauração, em que de praxe não se prevê o acesso ao canteiro. Entretanto, como em outros projetos de restauro de que participamos (Forte dos Remédios – Fernando de Noronha/PE e Armazém da Música – Antonina/PR, Jockey Club/SP), apresentamos a proposta de realizar eventos culturais dentro do próprio canteiro, em espaço definido com toda a segurança, como forma de possibilitar o acompanhamento da restauração pela população, aproximando as pessoas do objeto em questão e despertando o sentimento de pertencimento da obra e responsabilidade quanto à sua preservação. Dinamização e divulgação dos trabalhos de restauro e do bem De modo a dinamizar a visibilidade do patrimônio, ao longo da execução das obras de restauro do edifício, programam-se ações de divulgação, de acordo com as seguintes frentes: No transcurso da execução dos trabalhos de restauro, a Elysium acredita tratar-se de oportunidade de dinamizar o edifício, trazendo interessados para conhecer o bem e os trabalhos ali realizados. RestauroAs obras de restauração atenderão ao disposto no art. 21 da IN 2/2019 do Ministério da Cidadania, em seus seguintes itens:“IV - permitir a captação de imagens das atividades e de espetáculos ou autorizar sua veiculação por redes públicas de televisão e outras mídias”“V - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições, mostras e oficinas, além da previsão do art. 22”“VI - oferecer bolsas de estudo ou estágio a estudantes da rede pública ou privada de ensino em atividades educacionais, profissionais ou de gestão cultural e artes desenvolvidas na proposta cultural” Contrapartida social (ação formativa cultural) As visitas guiadas para estudantes e professores da rede pública que atenderão ao disposto no art. 21 da IN 2/2019, item V: "realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições, mostras e oficinas, além da previsão do art. 22"

ELYSIUM SOCIEDADE CULTURAL, proponente - pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos A Elysium se responsabilizará pela contratação de equipe executora dos projetos, além do arquiteto responsável e do coordenador executivo, e fará a total gestão administrativa e financeira do projeto. A Elysium participará do projeto de forma voluntária, sem qualquer taxa administrativa (apenas despesas de custeio, conforme previsto no art. 10 da IN 2/2019, Min. Cidadania, e na Portaria nº 448/ 2002, Sec. Tesouro Nacional do Min. da Fazenda), uma vez que a ação se enquadra em seu objeto social, qual seja a dinamização de ativos culturais do país. WOLNEY UNES - coordenador executivo Engenheiro civil, gestor Formação acadêmica 1985 – Engenheiro Civil – Universidade Federal de Goiás, Goiânia 1989 – Pós-Graduado em Artes – Universidade Mozarteum, Salzburg, Áustria 1997 – Mestre em Arquitetura – Universidade de Brasília 2004 – Doutor – Universidade Estadual Paulista Atividade Profissional Sócio-diretor da empresa Engenho e Arte, Construções e Projetos Acervo Técnico (seleção) 2019-20: Restauração do Jockey Club SP Contratante: Elysium – Consultor 2019-20: Restauração do Pórtico comemorativo do IFG Goiás Contratante: Elysium – Consultor 2018-20: Planejamento e implantação do Parque Cultural Florata Goiás Contratante: SPE Vale do Capivara – Consultor 2014: Elaboração de projeto de restauração do Palácio do Itamaraty RJ Contratante: Elysium – Consultor 2010-11: Restauração do casario do séc. XVIII de Crixás (GO) Contratante: Casa Brasil – Consultor 2010: Tombamento federal do acervo art déco de Aracaju (SE) Contratante: Ministério Público Federal-SE - Consultor 2008: Restauração da Vila Cultural – Goiânia Contratante: Casa Brasil - Executor 2007: Praça de alimentação do shopping Estação Cultura – Goiânia Contratante: MB Engenharia - Consultor 2005-6: Urbanização da Orla do Rio Vermelho – Cidade de Goiás Contratante: Agência Goiana de Cultura - Autor de projeto 2004-5: Inventário Nacional de Sítios Urbanos – Centro Histórico Pirenópolis Contratante: Iphan - Coordenação de equipe 2002-3: Tombamento federal do acervo art déco de Goiânia Contratante: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico - Consultor Outras atividades anteriores 2003-2010: Editor da Revista UFG, de divulgação científica 2003-2010: Membro do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Artístico de Goiânia 2003 a 2007: Presidente do Instituto Centro-Brasileiro de Cultura 2001 a 2011: Membro do Conselho Estadual de Cultura de Goiás 1991-2006: Engenheiro-fiscal de edificações – Secretaria de Planejamento, Prefeitura de Goiânia 1997 a 2001: Membro do Conselho Editorial da Editora da Universidade Federal de Goiás ADRIANO JOSÉ LEANDRO DE CARVALHO - arquiteto responsável Formação acadêmica 2006 - Arquitetura e Urbanismo - Universidade Católica de Goiás 2007 - Arqueologia na preservação do patrimônio edificado - Faculdade de arquitetura e urbanismo - Universidade de Brasília Acervo técnico 2019 - Restauro da Biblioteca Municipal João Bosco Pantoja Evangelista - Manaus/AM - em andamento 2019 - Restauro do pavilhão universal - Manaus/AM - em andamento 2018 - Restauro do escritório técnico do Iphan em Pirenópolis/GO 2018 - Restauro do escritório técnico do Iphan na cidade de Goiás/GO 2017 - Restauro do Armazém Macedo - Antonina/PR - em andamento 2017 - Restauro da estação ferroviária de Goiânia/GO 2017 - Restauro da fazenda Santa Eufrásia - Vassouras/RJ 2016 - Restauro artístico dos painéis e obras de arte do Hotel Nacional -Rio de Janeiro/RJ 2014/2016 - Restauro e readaptação do Mercado Municipal de Goiás 2014/2016 - Restauro e readaptação do Centro de Referência do Artesanato Brasileiro (CRAB) - Rio de Janeiro/RJ 2012 - Restauro do Paço Municipal de Manaus/AM - participação 2011/2012 - Restauro do Mercado Municipal de Manaus/AM 2011 - Restauro da igreja de São Francisco de Paula na cidade de Goiás/GO 2010 - Obra de salvamento emergencial do centro histórico de São Luiz do Paraitinga/SP 2009/2010 - Restauro dos altares da igreja do Carmo em Pirenópolis/GO 2009 - Elaboração do termo de referência para uso do Lyceu de Goiânia como suporte à mostra itinerante da Casa Cor 2009 - Restauro do Cine Teatro de Silvânia/GO 2007 - Restauro de residência na cidade de Goiás/GO 2007 - Restauro do Instituto de Educação de Surdos (INES) - participação - Rio de Janeiro/RJ 2006 - Construção da promotoria de justiça do Paranoá (DF)

PROJETO LIBERADO PARA CORREÇÃO DE INCONSISTÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS