Arte, Cultura e Comunidade

Promover a inclusão por meio da Cultura e da Arte com aulas de música, para crianças, adolescentes e adultos da capital, promovendo o conhecimento musical de maneira profunda para crianças, adolescentes e jovens que estão em situação de risco e vulnerabilidade social. Tem o objetivo de reconhecer suas potencialidades e despertar o interesse pela música, substituindo práticas consequentes dos problemas sociais por uma atuação significativa na sociedade, visto que o bairro do Prado e os outros mais próximos possuem alto nível de violência.

Todos os produtos deste Projeto são de Classificação Etaria - Livre. Curso de musicalização com uma 1 hora de duração para crianças, adolescentes e adultos da periferia do Bairro do Prado e seu entorno em Maceió. Curso canto coral com 1 hora de duração para crianças, adolescentes e adultos da periferia do Bairro do Prado e seu entorno em Maceió.

OBJETIVO GERAL: Decreto nº 10.7555/21 Art. 2º Na execução do PRONAC, serão apoiados programas, projetos e ações culturais destinados às seguintes finalidades: · I - valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão; - Pois as aulas de música, ofertadas pelo projeto, irão utilizar somente autores nacionais, apresentando o repertório de clássicos da música popular brasileira como elemento de promoção da cultura nacional e valorização da mesma, difundindo-a para diversos públicos. · II - estimular a expressão cultural dos diferentes grupos e comunidades que compõem a sociedade brasileira; - Pois o projeto irá atender diversas comunidades da zona sul da periferia de Maceió (bairros Prado, Ponta Grossa, Levada, Centro, Trapiche, Pontal da Barra) conhecidas historicamente por sua herança cultural, principalmente na música. Sendo assim, o projeto irá estimular a promoção da cultura local dessas comunidades. · VI - fomentar atividades culturais com vistas à promoção da cidadania cultural, da acessibilidade artística e da diversidade; - Pois o projeto irá realizar duas apresentações culturais de música aberta para toda comunidade, com ampla divulgação. Para além serão realizadas palestras sobre cultura nas escolas públicas da região atendida pelo projeto, visando a promoção da cidadania cultural como ferramenta de desenvolvimento social. OBJETIVO ESPECÍFICO A) Produto CURSO/OFICINA/ESTÁGIO: · Realizar 96 aulas de violão com duração de 1h e 30 min, duas vezes na semana, durante 12 meses, totalizando 144 h/a em um ano e · Realizar 96 aulas de teclado com duração de 1h e 30 min, duas vezes na semana, durante 12 meses, totalizando 144 h/a em um ano e · Realozar 96 aulas de canto e coral com duração de 1h e 30 min, duas vezes na semana, durante 12 meses, totalizando 144 h/a em um ano. B) Produto APRESENTAÇÃO MUSICAL: · Realizar 02 apresentações integradas em um ano de violão, teclado, canto e coral, cada apresentação terá 1h 30 min de duração, com entrada gratuita. C) Produto CONTRAPARTIDA SOCIAL: · Realizar 4 palestras, no período de 4 meses (uma palestra por mês) para 100 professores e alunos de escolas públicas da região sul de Maceió. Os temas das palestras serão: Empoderamento Social, Cidadania e Cultura, Jovem enquanto fomentador da cultura local e Cultura e Desenvolvimento Social. Cada palestra terá duração de 1 hora.

JUSTIFICATIVA Lei 8.313/91 Art. 1° Fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a: VIII. estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; Pois a música é uma ferramenta eficaz para estimular, sensibilizar difundir a cultura enquanto valor universal, ela também cria um terreno favorável formação de conhecimento sobre a cultura, visto que as aulas de música utilizarão somente canções nacionais, apresentando um leque de repertório que por muitas vezes não é divulgado para boa parcela da população, visto o valor histórico social que muitas dessas canções possuem. Na localidade em que a instituição está inserida, bairro do Prado, é um dos mais antigos da capital alagoana, fazendo divisa com Trapiche da Barra, Levada, Centro, onde outrora foi um espaço para as mais diversas manifestações artísticas, como reisado, quadrilhas juninas, grupos de cultura afro. Porém, atualmente não possui programações culturais além daquelas que a instituição oferece, logo é de extrema importância à inserção deste projeto para subsidiarmos o acesso da comunidade a cultura e oportunizar a crianças, adolescentes e adultos a aprendizagem na área musical, tendo a convicção de que a música é um instrumento significativo dentro da área artística para alcançar o público alvo e potencializar a difusão de bens culturais impactando em melhoras sociais. A música possui um fator notável de interação social, onde já é comprovado que desde cedo assume uma relevância na vida de crianças, adolescentes e adultos, despertando sensações e impressões das mais diversas possíveis, assumindo-se como uma das formas de linguagem que facilitam a aprendizagem e instigar a memória das pessoas. Lei 8.313/91 Art. 3° Para cumprimento das finalidades expressas no art. 1° desta lei, os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os recursos do Pronac atenderão, pelo menos, um dos seguintes objetivos: I - incentivo à formação artística e cultural, mediante: c) instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos; Pois a presente proposta prima pelo ensino de música em violão, teclado, canto e coral, tendo em vista que o ensino de musicalização entra como um aspecto importante através de propósitos educacionais e sociais, onde o indivíduo possa ter contato com sua cultura e reconhecer-se como sujeito pertencente a ela. Vygotsky (2003) nos mostra que o ambiente externo interage diretamente no desenvolvimento e aprendizagem dos indivíduos, dessa maneira acredita-se que o contato das pessoas com a cultura que a rodeia seja um elemento fundamental para o seu aperfeiçoamento pessoal. As aulas serão totalmente gratuitas e desenvolvidas pela instituição que não possui fins lucrativos. II - fomento à produção cultural e artística, mediante: c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore; Pois o projeto irá realizar duas apresentações (uma no início do projeto e outra no final) abertas para a comunidade, totalmente gratuitas, onde os participantes do projeto serão as grandes estrelas, havendo apresentações de violão, teclado, canto e coral, todas integradas com repertório de artistas brasileiros, disseminando a música popular brasileira para toda a comunidade que o projeto abrange, tornando o acesso a cultura mais próximo da realidade de diversos indivíduos. O projeto Arte, Cultura e Comunidade vem para usar as apresentações como ferramenta de transformação de dentro para fora da comunidade, mostrando para a sociedade maceioense que o bairro do Prado e região são repletos de dons e talentos e que só precisam de oportunidades para viverem e demonstrarem isso. A música favorece e estimula uma série de valores importantes para qualquer cidadão de direitos na sociedade, possibilita o rompimento de um ciclo pernicioso que, com perspectivas reais de inserção digna na sociedade. Dessa forma, o melhor mecanismo para desenvolvimento social ao proporcionar a facilidade de acesso à cultura por segmentos da sociedade que não conseguem alcançar, além de um maior intercâmbio e diversidade culturais. Visto que a cultura é patrimônio comum do povo, deve ser acessível e plural. Com isso a lei de incentivo promove subsídios de ações na sociedade, como esse projeto e cria meios para a realização de algo benéfico para o desenvolvimento de suas pessoas e da cultura local como um todo.

Não será feita a exigência de passaporte sanitário para a execução ou participação de evento cultural realizados pelo projeto.

O projeto tem como premissa 1 ano de duração para os cursos de Musicalização e Canto Coral para criança, adolescentes e adultos. Os contemplados são da periferia do bairro do Prado. Vagas: 300 Apresentações: estimado o número de 250 pessoas a cada apresentação, são 2 apresentações, totalizando 500 pessoas.

O projeto atende nos termos do art. 42 da LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015, pessoas com algum tipo de deficiência, conforme o disposto no art. 46 do Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e Decreto nº 9.404, de 2018. Acessibilidade física: Na sede da instituição, onde será executado o projeto, temos salas de aulas acessíveis para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida, além de contarmos com assentos e atendimento prioritário conforme previsto por lei e elevador. Acessibilidade para deficientes visuais: Para garantir a acessibilidade aos deficientes visuais contamos com panfletos e apostilas explicativos em Braile. Acessibilidade para deficientes auditivos: Para garantir a acessibilidade das atividades do projeto contaremos com educadores capacitados para executar a comunicação em LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais). O projeto conta com psicólogo e um assistente social habilitados para atender demandas individuais. Acessibilidade física: Os locais onde ocorrerão as apresentações atenderão aos requisitos de acessibilidade previstos por lei, como rampas de acesso, cadeiras para pessoas com mobilidade reduzida e espaço para cadeirantes, além de reservas de assentos preferenciais para idosos e gestantes. Acessibilidade para deficientes visuais: Será disponibilizado toten para audiodescrição do projeto e da ação atendendo pessoas com deficiência visual. Nas apresentações contaremos com interprete de Libras para deficientes auditivos; CONTRAPARTIDA SOCIAL: As palestras serão ofertadas para estudantes e professores da rede pública de ensino, dessa forma, a instituição possui rampas de acesso, banheiros adaptados e monitores para auxiliar as pessoas com algum tipo de deficiência. Acessibilidade para deficientes visuais: Será disponibilizado para os alunos com deficiência visual totem com todas as informações do projeto e das ações para acompanhamento das atividades; Acessibilidade para deficientes auditivos: Haverá tradutor em Libras na execução da contrapartida social "Palestras". Serão 4 palestras com os seguintes temas: 1) Empoderamento social; 2) Cidadania e Cultura; 3) Jovem enquanto fomentador da cultura local; 4) Cultura e Desenvolvimento Social. Rubricas inseridas na PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Curso: Acessibilidade para deficientes visuais: Impressão em braile Acessibilidade para deficientes auditivos: Interprete de Libras Apresentação músical: Acessibilidade para deficientes visuais: Serviço de Audiodescrição Acessibilidade para deficientes auditivos: Interprete de Libras Contrapartida Social: Acessibilidade para deficientes visuais:Impressão em Braile Acessibilidade para deficientes auditivos: Interprete de libras

O projeto garantirá a democratização de acesso por meio de suas estratégias de divulgação e de inclusão sociocultural. A divulgação contemplará campanhas de propagação em escolas públicas, associações de bairros, comunidades de baixa renda, redes sociais e outros meios de comunicação. 1. Serão oferecidas 02 apresentações artísticas, próximo aos bairros carentes da sede da instituição. Por se tratar de locais públicos e abertos, não haverá a distribuição de ingressos, as apresentações serão gratuitas e atendendo ao disposto do artigo 21 (III) da IN nº 2/2019: I - doar, além do previsto na alínea a, inciso I do artigo 20, no mínimo, 20% (vinte por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto a escolas públicas, bibliotecas, museus ou equipamentos culturais de acesso gratuito ao público. Salienta-se que as apresentações obedecerão todas as medidas de precaução referentes à pandemia do Covid 19, conforme termo e decreto estadual anexados. 2. As aulas oferecidas pelo projeto para crianças, adolescentes e adulto de 07 a 24 anos, de baixa renda, moradores do bairro do Prado e entorno. Os requisitos previstos para inscrição (processo seletivo) serão a apresentação do atestado de escolaridade, comprovante de residência, documentos de identidade do estudante e do responsável e análise sociocultural para avaliação dos critérios de elegibilidade. Todos os cursos são oferecidos gratuitamente. O projeto oferecerá ainda alimentação e apoio para transportar as crianças e os adolescentes beneficiados. Atendendo ao disposto no artigo 21 (III) da IN nº 2/2019 – “VII - realizar ação cultural voltada ao público infantil ou infantojuvenil”; e “II - oferecer transporte gratuito ao público, prevendo acessibilidade à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida e aos idosos”. 3. Para ampliar o acesso ao bem cultural, serão disponibilizadas nas mídias digitais informações sobre os eventos, vídeos e fotos. Atendendo ao disposto no artigo 21 da IN nº 2/2019 – “III - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino e de outros eventos de caráter presencial, sem prejuízo do disposto no § 2º do art. 22” 4. O Projeto não tem restrição quanto à captação de imagens de suas atividades e de seus espetáculos, autoriza sua veiculação por redes públicas de televisão e outras mídias. Atendendo ao disposto no artigo 21 da IN nº 2/2019 - “IV - permitir a captação de imagens das atividades e de espetáculos ou autorizar sua veiculação por redes públicas de televisão e outras mídias” 5. O projeto também prevê 4 Palestras com temas diversos gratuitas, para estudantes e professores de escolas da rede pública de ensino da região, garantindo que a totalidade das atividades de “Contrapartida Social” (100%), sejam destinadas a estudantes e professores de instituições públicas de ensino. 6. Será disponibilizado no site da Instituição, o vídeo das apresentações dos Corais que serão formados , durante a execução das aulas que farão parte das ações do projeto, a fim de garantir um amplo acesso ao produto cultural desenvolvido neste período. Atendendo ao disposto no artigo 21 da IN nº 02/2019. - IV - Permitir a captação de imagens das atividades e de espetáculos ou autorizar sua veiculação por redes públicas de televisão e outras mídias”.

A instituição Associação Educacional e Assistencial Casa dos Amarelinhos,atua em Maceió desde a década de 40. A ONG desenvolve ações nas áreas de educação, esporte, cultura, assistência social, formação de professores, qualificação social e profissional de jovens e mulheres.Felipe Leonardo Barros, formado pela Universidade Federal de Alagoas e Pós Graduado em Serviço Social, tem passagem por diversos projetos voltados para inclusão de crianças, adolescentes e jovens no mercado de trabalho, como também, reintegração ao convívio social. Atuou nas duas edições anteriores do projeto Natal na Avenida da Paz - 2018/2019, como assistente social e Coordenador. Atuará neste projeto responsabilizando-se pelo contato com os pais das crianças, visitas às escolas públicas e casas lares para levantamento de informações e acompanhamento das crianças selecionadas ao longo de todo o projeto.Equipe Professores: Toda equipe será selecionada através de edital com ampla divulgação, dessa forma, enviaremos todas as informações para essa secretaria pelo Sistema SalicWeb, quando for selecionado.Equipe Psicologo: Será selecionados e informado ao Ministério do Turismo - Secretaria Especial de Cultura

Projeto encaminhado para avaliação de resultados.