Implantação de instalações de segurança do conjunto do Itamaraty no Rio de Janeiro e seus acervos

Execução de modernização e ampliação de Sistema de Detecção, Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico, do Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas e Modernização e Reforma das Instalações Elétricas do Palácio do Itamaraty e do Edifício da Biblioteca do complexo do Ministério das Relações Exteriores no Rio de Janeiro (Bem Imóvel - Restauração), juntamente como Programa de Educação Patrimonial (Contrapartidas Sociais). Este projeto já possui contrato de patrocínio firmado com o BNDES.

Produto Contrapartidas Sociais Programa de Formação e Educação Patrimonial atende tanto a público profissional da área do patrimônio como à população em geral.Todas as suas atividades serão GRATUITAS. Visitas monitoradas Roteiro de visitação: 1. História do Palácio: Barão de Itamaraty, sede da República e Ministério das Relações Exteriores; 2. Museu Histórico Diplomático; 3. Acervos do Itamaraty; 4. Arquitetura do conjunto

Artigo 02 do Decreto 10.755, de 2021IV - promover a preservação e o uso sustentável do patrimônio cultural brasileiro em sua dimensão material e imaterial; XII - apoiar as atividades culturais de caráter sacro, clássico e de preservação e restauro de patrimônio histórico material, tombados ou não; Objetivo Geral Execução de Sistema de Detecção, Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico, do Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas e Modernização e Reforma das Instalações Elétricas do Palácio do Itamaraty e do Edifício da Biblioteca Objetivos Específicos Produto Bem Imóvel - Restauração Requalificação de instalações de segurança de acervos - Executar projeto de Sistema de Detecção, Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico do Palácio Itamaraty - Executar projeto de Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas do Palácio Itamaraty - Executar projeto de modernização e reforma das Instalações Elétricas do Palácio Itamaraty - Executar projeto de Sistema de Detecção, Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico do Edifício da Biblioteca - Executar projeto de Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas do Edifício da Biblioteca - Executar projeto de modernização e reforma das Instalações Elétricas do Edifício da Biblioteca - Realização de Plano de Gestão de Riscos Produto Contrapartidas Sociais Programa de Formação e Educação Patrimonial / Visitas monitoradas - Visitas diárias para até 4 grupos de até 30 pessoas, percorrendo o Palácio, áreas externas e a exposições de acervos durante 4 meses. Atenção: para análise de "documentos da proposta" anexos à presente Proposta Cultural, verificar espeficiações e esclarecimentos na aba de Outras Informações.

Art. 1 - LEI Nº 8.313/91VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro;VII - desenvolver a consciência internacional e o respeito aos valores culturais de outros povos ou nações;VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; Art. 3 - LEI Nº 8.313/91III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante:a) construção, formação, organização, manutenção, ampliação e equipamento de museus, bibliotecas, arquivos e outras organizações culturais, bem como de suas coleções e acervos;c) restauração de obras de artes e bens móveis e imóveis de reconhecido valor cultural; Preservação dos acervos artísticos e históricos do Complexo do Itamaraty no Rio de Janeiro A presente proposta insere-se em amplo projeto em curso de requalificação do Complexo do Itamaraty no Rio de Janeiro. Este grande projeto, na sua quase totalidade conduzido pelo Instituto Pedra e financiado pelas empresas Itaipu Binacional, BNDES e Vale proverá todos os elementos necessários para a requalificação integral dos edifícios, por meio do desenvolvimento de diagnósticos e projetos de conservação, novo projeto museológico e planos estratégicos de conservação e gestão do Complexo. Paralelamente, o MRE contratou com recursos orçamentários o projeto da única edificação não incluída no Projeto do Instituto Pedra, qual seja a sede da Representação do MRE no Rio de Janeiro, ERERIO, edifício de grande valor histórico e cultural que define a quarta face do retângulo que circunda o lago central dos jardins do Itamaraty. Ações indicadas pelo projeto em curso vêm também sendo iniciadas pelo Itamaraty, em especial a regularização das licenças do Corpo de Bombeiros por meio de criação de Brigada de Incêndio, a reforma do lago que alimenta os hidrantes e ações emergenciais de desinfestação, higienização e acondicionamento de parte dos acervos raros. Os diagnósticos e projetos mostraram, no entanto, que os valiosos acervos documentais aqui descritos estão sujeitos a riscos graves que podem levar a perdas irreversíveis: infestação por brocas e cupins, exposição ao sol devido a superlotação da estanteria, mau acondicionamento, calor e umidade excessivos em razão da total ausência de climatização apropriada para acervos. Diante de tais riscos a proposta objeto deste Edital tem foco prioritário nesses acervos, envolvendo não apenas sua desinfestação, higienização, acondicionamento e parte da digitalização, mas também a atualização de inventários e controles e a adequação dos espaços físicos de guarda, por meio de climatização adequada, estanqueidade da cobertura e das fachadas, provimento de mobiliário e layouts adequados. Ou seja, o foco está nos acervos, dos quais decorre a seleção de obras propostas rigorosamente associadas à sua conservação. As ações de digitalização se aplicarão às partes mais notáveis e mais frágeis dos conjuntos documentais, necessariamente antecedidas pelo tratamento das condições físicas desses documentos. Este processo, além de grandioso, trará luz sobre um tesouro documental que o país pouco conhece do qual quase não usufrui, pelo que a proposta contempla a realização, concomitante, de um grande inventario da Biblioteca (cerca de 140 mil volumes), a promoção de seminários, debates, capacitações e publicações técnicas relacionadas. Fatores de risco que afetam o complexo Em que pesem os esforços do MRE, o complexo de edifícios e acervos se ressentia da inexistência de um projeto global de conservação (agora em curso por meio do Acordo MRE/Instituto Pedra e Convenio Instituto Pedra/Itaipu Binacional) prevalecendo até então soluções parciais implantadas na medida das oportunidades oferecidas pelo orçamento regular do MRE. Ressente-se ainda de não contar com estrutura de gestão compatível com um complexo especializado de tal magnitude, o que exige capacidades além daquelas inerentes às funções precípuas de um ministério de relações exteriores. Em decorrência, resultam atualmente como riscos mais relevantes a conservação das coberturas, as instalações (elétricas, de climatização, hidrossanitárias, lógica e segurança) precárias, tecnologicamente, desatualizadas e heterogêneas, e a infestação dos acervos documentais por brocas e xilófagos, superlotação da estanteria, exposição a riscos ambientais, como isolação excessiva, poluição e ausência de controles de temperatura e umidade exigidos para acervos. Este projeto cultural, cuja execução requalificará as instalações mais relevantes no que diz respeito à segurança das duas edificações do complexo que contêm o acervo histórico do MRE, será de grande valia para a diminuição de riscos de preservação. Necessidade de tratamento integrado e da gestão sustentável do complexo O caso do Complexo do Itamaraty pode ser emblemático na busca de formas integradas e sustentáveis de conservação e valorização do patrimônio cultural. Esse é o maior desafio das instituições do setor cultural no Brasil hoje, que procuram novas modalidades de financiamento e de parceria com o terceiro setor e o setor privado visando racionalização e melhorias dos processos de gestão. A disponibilidade de edifícios e terrenos no entorno do Complexo encontra-se em analise visando a concepção de mecanismo de concessão ou outro que contribua com manutenção, valorização e ampliação das potencialidades do Complexo.

Beneficiários de passagens e hospedagens previstas no projeto: Consultores; Coordenador do projeto; Coordenador Técnico; Coordenador Pedagógico Gerente Administrativo; Analista Adminsitrativo; Deslocamentos em função de visitas técnicas e reuniões com Ministério das Relações Exteriores, IPHAN, fornecedores e parceiros no Palácio Itamaraty no Rio de Janeiro. obs: por razões de economicidade, sempre que possível, serão contratados profissionais que residam no Rio de Janeiro, local do projeto. E reuniões de equipe, igualmente, feitas através de videoconferência. Documentos anexos ao projeto Devido à amplitude deste projeto e especificidades técnicas, foram incluídos 14 anexos em "Documentos do Projeto". Para melhor identificação e entendimento de cada anexo, apresentamos abaixo a lista detalhada: - CÓPIA AUTENTICADA DA ESCRITURA DO IMÓVEL, QUANDO O PROPOSTA ENVOLVER INTERVENÇÃO EM BENS IMÓVEIS: "1. Comprovação de propriedade do Palácio" pelo Ministério das Relações Exteriores - CÓPIA AUTENTICADA ATO DE TOMBAMENTO, CASO DE INTERVENÇÃO EM IMÓVEIS TOMBADOS PELOS PODERES PÚBLICO: "2. Tombamento do Itamaraty" - RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA: "3. Contrato Patrocínio BNDES ITAMARATY - assinado" no valor de R$ 3.964.291,00 para investimento no presente projeto cultural - CONTRATO OU ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA, CASO DE EXECUÇÃO COMPARTILHADA: "4. Acordo de Cooperação_ERERIO_PEDRA_2021_AssinadoDigital" baseado no MROSC, permitindo ao Instituto Pedra ser proponente do presente projeto cultural - PLANTA DE SITUAÇÃO DO IMÓVEL: "5. Planta geral complexo Itamaraty" - LEVANTAMENTO ARQUITETÔNICO COMPLETO, ESPECIFICANDO POSSIVEIS DANOS EXISTENTES AO BEM TOMBADO: "6. BMA - Projeto Elétrica": Projeto de Instalações Elétricas do Edifício da Biblioteca, Mapoteca e Arquivo - JOGO COMPLETO E DETALHADO DAS PROPOSTAS ARQUITETÔNICAS E COMPLEMENTARES DA INTERVENÇÃO: "7. MHD - Projeto Elétrica": Projeto de Instalações Elétricas do Museu Histórico Diplomático (Palácio Itamaraty) - MEMORIAL DESCRITIVO DETALHADO, ASSINADO PELO AUTOR DA PROPOSTA: "8. BMA_MHD - PPCI": Projeto de prevenção e combate a incêndio englobando Edifício da Biblioteca, Mapoteca e Arquivo e Museu Histórico Diplomático (Palácio Itamaraty). Devido ao tamanho do arquivo, o mesmo deverá ser descarregado - PROPOSTA DE INTERVENÇÃO APROVADA PELO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO TOMBAMENTO: "9. Parecer favorável Iphan": parecer favorável às interveções no Edifício da Biblioteca, Mapoteca e Arquivo e no Museu Histórico Diplomático (Palácio Itamaraty) - REGISTRO DOCUMENTAL DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS. "10. Orçamento Detalhado - Instalações - BMA_&_MHD_REV03": documento extremamente importante para análise do projeto cultural, por conter todos o orçamento de obras e instalações referenciado e discriminado - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO ATUALIZADO: "11. Cronograma Itamaraty" - INVENTÁRIO DO ACERVO E PARECER OU LAUDO TÉCNICO SOBRE O ACERVO: "12. Relatório Diagnóstico Ambiental -09.2020" para melhor entendimento das condições de conservação do acervo no Edifício da Biblioteca, Mapoteca e Arquivo - RELATÓRIO FOTOGRÁFICO: "13. Relatório fotográfico geral - conjunto Itamaraty RJ" levantamento de imagens das duas edificações - TERMO DE COMPROMISSO, ATESTANDO QUE O RESULTADO SERÁ INTEGRADO SEM ÔNUS AO BANCO DE DADOS DO IPHAN.: "14. Termo de compromisso - resultado para IPHAN"

Produto Contrapartidas Sociais Programa de Formação e Educação Patrimonial atende tanto a público profissional da área do patrimônio como à população em geral. Todas as suas atividades serão GRATUITAS. Visitas monitoradas Período: 4 meses - disponibilidade de 4 visitas semanais para grupos agendados e espontâneos de até 30 pessoas Duração da visita: de 60 a 90 minutos - haverá 3 tipos de roteiros: infantil; juvenil/adulto; e adaptado para pessoas com deficiência visual Público total estimado: 1800 pessoas

Produto - Bem Imóvel - Restauração Acessibilidade física: os projetos arquitetônicos preveem acessibilidade universal a todos os ambientes visitáveis do complexo (rampas de acesso, elevadores e banheiros adaptados); a exposição “Itaipu: uma obra diplomática”, que comporá as Visitas Monitoradas, igualmente, é acessível.Item orçamentário: Instalações de prevenção e combate a incêndio Acessibilidade para deficientes visuais e auditivos: legendagem dos conteúdos audiovisuais da exposição; intérprete de libras durante as visitas monitoradas; versão escrita do roteiro da visita monitorada disponível.Item orçamentário (em "Contrapartidas Sociais"): Intérprete de libras; Arte educador. Produto - Contrapartidas Sociais Acessibilidade física: os projetos arquitetônicos preveem acessibilidade universal a todos os ambientes visitáveis do complexo (rampas de acesso, elevadores e banheiros adaptados); a exposição “Itaipu: uma obra diplomática”, que faz parte do roteiro das visitas monitoradas, já conta com acessibilidade universal.Item orçamentário: Instalações de prevenção e combate a incêndio Acessibilidade para deficientes visuais: conteúdo de áudio disponível da exposição (já existe); roteiro da visita monitorada adaptado para.Item orçamentário: Custos de Divulgação; Arte educador Acessibilidade para deficientes auditivos: legendagem dos conteúdos audiovisuais da exposição (já existe); intérprete de libras durante visitas monitoradas agendadas; versão escrita do roteiro da visita monitorada disponível.Item orçamentário: Intérprete de libras; Arte educador; material de apoio pedagógico

Art. 23 da Instrução Normativa nº 1 de 2022 Todas as atividades do projeto cultural serão gratuitas Art. 24 da Instrução Normativa nº 1 de 2022 III - permitir a captação de imagens das atividades e de espetáculos ou autorizar sua veiculação por redes públicas de televisão e outras mídias; IV - além da Ação Formativa Cultural prevista no Art. 25, desta Instrução Normativa, realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como: c) cinco palestras de pelo menos uma hora de duração com lista de participação para projetosexclusivamente educativos f) monitoria guiada em espaços culturais públicos para pessoas atendidas por políticas públicas assistenciais do Governo Federal para acesso e conhecimento de bens patrimoniais

Instituto Pedra - Proponência e Gestão do Projeto CulturalAtividades exercidas: instituição responsável pelo processo decisório, coordenará todas as equipes técnicas e produtos envolvidas; intermediação com principais instituições parceiras, apoiadoras e fiscalizadoras e; gestao financeira do projeto cultural. Luiz Fernando de Almeida - Coordenador Geral Atividades exercidas no projeto cultural: Arquiteto nível Sênior, coordenará todas as equipes técnicas envolvidas - contratadas pelo projeto cultural e do Instituto Pedra - assim como intermediação com principais instituições parceiras, apoiadoras e fiscalizadoras do projeto cultural, como MRE, Iphan, patrocinadores. MinC. CV resumido: Por quase 10 anos, atuou como presidente do IPHAN e coordenador nacional do Programa Monumenta, dirigindo a implementação da política de patrimônio no Brasil. Também foi Membro do Comitê de Patrimônio Mundial da Unesco de 2008 e 2011, fundador da revista Óculum e Diretor do Museu de Arte do Rio. Formado em Arquitetura, é um dos fundadores do Instituto Pedra. Jurema Machado - Coordenadora Técnica Atividades exercidas no projeto cultural: Arquiteta nível Sênior, realizará a supervisão dos projetos de restauração e planos de gestão e conservação de acervos a serem realizados por equipe a ser contratada. CV resumido: Arquiteta urbanista pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), formada em 1980. Iniciou sua vida profissional em Belo Horizonte na Plambel- Planejamento da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Foi diretora de Planejamento e Patrimônio de Ouro Preto (MG), entre 1993 e 1994, quando coordenou a elaboração do Plano Diretor da cidade. Ainda em Minas, Jurema Machado foi presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha). Entre os anos de 1999 e 2001 atuou na concepção do Programa Monumenta e, entre janeiro de 2001 e setembro de 2012, foi coordenadora de Cultura da Unesco no Brasil. De 2012 a 2016 foi Presidente do IPHAN e atualmente é consultora de projetos no campo do patrimônio cultural. Norton Ficarelli - Gerente do Projeto Atividades exercidas no projeto cultural: Gestor Cultural nível Sênior, fará a supervisão de contratos realizados com parceiros, fornecedores e equipe técnica no âmbitos da restauração, patrocínio (empresas), acordos de cooperação (MRE), programa educativo, divulgação e serviços administrativos. Também é responsável pela formatação e aprovação deste projeto cultural e elaboração de conteúdo para divulgação e captação de recursos. CV resumido: Com Master em Gestão Cultural na Universitat de Barcelona e gradução em Relações Públicas na Faculdade Cásper Líbero, já trabalhou em diversas áreas da comunicação em instituições como Osesp, Cisne Negro Cia. de Dança e Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo. Trabalha na área do patrimônio histórico desde 2011, passando a integrar a equipe do Instituto Pedra na elaboração e execução de projetos culturais a partir de 2013. Julia Weckelmann - Coordenação de Produção Atividades exercidas no projeto cultural: coordenadora de produção e supervisão e acompanhamento de fornecedores para aprovação e encaminhamento para pagamentos. Apoio à Coordenadora Técnica. CV resumido: Formada em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo e Université Paris-Sorbonne, com capacitação em Gestão Cultural pelo Centro de Pesquisa e Formação do SESC-SP, atua no setor cultural há 7 anos, com experiência em gestão de projetos, leis de incentivo e equipamentos culturais. Integra desde 2021 a equipe do Instituto Pedra como Gerente de Projetos, desenvolve iniciativas ligadas à música e discotecagem. Carla Calixto - Coordenadora Administrativa Atividades exercidas no projeto cultural: Coordenadora Administrativa Junior, responsável pela gestão administrativa-financeira do projeto cultural, incluindo pagamentos, compras e prestação de contas. Com experiência acumulado de 8 anos na área administrativa/financeira, possui Bacharel em Administração de Empresas na Universidade 9 de Julho e MBA em Finanças Avançadas pela Univeisade Paulista. Atualmente, faz o gerenciamento administrativo dos diversos projetos culturais que o Instituto Pedra realiza, além de coordenar o Departamento Administrativo interno (demais membros da equipe executiva serão contratados localmente sob supervisão da equipe do Instituto Pedra)

SOLICITAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO ATENDIDA AUTOMATICAMENTE PELO SALIC