Curadoria, conservação e recuperação de acervos arqueológicos do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba

O projeto cultural tem o propósito de desenvolver ações de diagnóstico do estado de conservação dos acervos e seu acondicionamento, conservação e recuperação destes, bem como inventários das coleções e curadoria. Os acervos arqueológicos do projeto supracitado são provenientes dos resgates realizados na bacia do rio Araguari entre as décadas de 1980-90 por conta da implantação das Usinas Hidrelétricas Miranda e Nova Ponte. Inclui também a reforma de prédio para abrigar estes acervos, que será aberto à comunidade, como forma de fomentar e instigar a curiosidade em torno das investigações arqueológicas e a história remota da região.

O projeto cultural prevê um extenso trabalho durante 60 meses. Aqui vai um pequeno resumo do trabalho a ser desenvolvido; mais detalhes sobre este trabalho encontra-se anexado na aba “Informações adicionais” (Arquivo “Projeto Curadoria, Conservação, Recuperação Acervos”, item 1 – “Procedimentos técnicos para tratamento dos acervos arqueológicos”), onde será relatada com detalhes como será a execução do trabalho com o acervo. Trabalho de curadoria, conservação e recuperação de Acervos Arqueológicos As principais ações a serem desenvolvidas pelos profissionais e estudantes envolvidos neste trabalho serão direcionadas para a realização de um diagnóstico do estado de conservação dos acervos arqueológicos; estudos e tratamentos técnicos adequados ao manuseio e acondicionamento de acervos; conservação de acervos arqueológicos; recuperação de acervos arqueológicos, inventários das coleções e, por fim, a extroversão e publicações científicas. A partir da implantação de um Programa de Gestão e Curadoria do Patrimônio Arqueológico no Museu de Antropologia e Arqueologia-MAnA, será desenvolvimento um plano de conservação e curadoria de acervos arqueológicos, contando com uma avaliação das condições atuais das coleções a serem salvaguardadas a partir de um diagnóstico dos conjuntos artefatuais, quantitativamente e qualitativamente, bem como a elaboração de um inventário geral de todos os acervos a serem incorporados na Reserva Técnica, com o intuito de definir as ações pertinentes para a adequada preservação do patrimônio arqueológico. Para tanto, será definido uma política de gerenciamento do acervo que contemple os processos curatoriais de documentação, conservação, restauração e guarda das coleções. A rotina de documentação e higienização das peças constituem etapas complexas e decisivas para um adequado estudo e conservação do acervo. Após essa etapa, cada objeto deverá ser acondicionado de acordo com suas características materiais e tipológicas e deverá ter seu local de armazenagem assegurado na área de Reserva Técnica. No plano de salvaguarda dos acervos arqueológicos daremos especial atenção ao tratamento dos materiais com ênfase a métodos de estabilização e conservação passiva, por ser a resposta mais eficiente para o tratamento conjunto de grandes coleções e estar de acordo com os princípios internacionais de conservação. A fragmentação característica de acervos arqueológicos, geralmente, impõe a necessidade de estudos específicos da coleção com o intuito de localizar os objetos que tenham potencial para sua reconstrução. As ações de conservação preventiva têm por objetivo estabilizar os processos de alteração e/ou degradação que atuam sobre uma coleção, procurando modificar o mínimo possível às características de seus materiais constitutivos, através de um conjunto de operações que visa prolongar a vida de cada objeto. O ambiente é um dos principais agentes de deterioração de bens culturais. Os efeitos produzidos pela luz, pela variação de temperatura e umidade e pela contaminação atmosférica, isoladamente ou associados, são identificados como os principais agentes de deterioração. As condições microclimáticas de um ambiente relacionadas à matéria-prima constituinte das diversas coleções definem em que grau cada um desses elementos interfere em sua conservação. Para conhecer os acervos, realizaremos em conjunto uma avaliação das condições atuais de conservação das coleções em questão, através de diagnóstico técnico dos conjuntos artefatuais em relação aos locais de guarda permanente dos acervos, com o intuito de definir as ações pertinentes para a adequada preservação do patrimônio. As atividades a serem desenvolvidas terão como meta a elaboração de um diagnóstico consciente e técnico associando elementos para uma avaliação dos locais de guarda e suas coleções, com vistas à implantação futura de projetos de conservação preventiva. Neste diagnóstico procura-se identificar os principais agentes de deterioração que atualmente influenciam na conservação das coleções, as condições estruturais do edifício que guarda esses acervos, a verificação da documentação e da estrutura de gerenciamento da instituição. Para tanto faremos uso de uma bibliografia temática para fundamentar a análise, bem como para cada situação de risco ou vulnerabilidade identificada apresentaremos sua relevância levando em conta magnitude, extensão, ocorrência e urgência. Dentre as etapas e processos adotados ao longo do trabalho a ser executado para a realização do inventário e curadoria de acervo oriundo de campo, o diagnóstico permitirá a realização de uma conferência do acervo e avaliar as condições físicas do material que se encontra embalado em sacos, procurando observar as informações do sítio arqueológico ou mesmo das ocorrências arqueológicas, e se foram preservadas informações a respeito dos conjuntos de peças, as condições do acondicionamento, estado de conservação, etiquetas com informações, como o nome do sítio, número de registro individual, a coordenada de localização, etc. Partindo do diagnóstico realizado que nos permitirá uma visão abrangente das condições de preservação do patrimônio, será dado início as demais ações envolvendo o inventário, curadoria, conservação e restauro, no período de vigência deste projeto. No desenvolvimento das ações, temas e conteúdos a serem abordados estarão associados ao conhecimento de aspectos gerais de conservação preventiva de acervos; conceitos básicos de conservação preventiva; identificação e caracterização dos agentes de deterioração: luz, umidade, temperatura, poluição atmosférica, bioinfestação e emergências; elementos para a elaboração de diagnóstico técnico dos locais de guarda de acervos; estratégias de preservação; tratamento preventivo de acervos a partir do reconhecimento das matérias-primas; a avaliação do estado de conservação das coleções; os sistemas de documentação; os procedimentos de higienização das diferentes matérias-primas, dentre outros temas a serem identificados ao longo do processo de trabalho. A partir do conteúdo técnico-científico buscaremos fomentar o debate entre os participantes e demonstrar que antes de iniciar qualquer tratamento direto sobre uma coleção é fundamental uma visão ampla e integrada do acervo para identificar os pontos críticos no que diz respeito à sua conservação. Nesse sentido, trabalharemos para a definição de uma política de gerenciamento do acervo que contemple os processos curatoriais de documentação, conservação preventiva, restauração e acondicionamento das coleções, para garantir a adequada preservação dos acervos. Dessa forma este projeto também irá colaborar para a formação dos futuros técnicos que serão responsáveis institucionais pela guarda de acervos arqueológicos, históricos, documentais e audiovisuais, buscando fomentar o interesse dos participantes em questões relevantes para a conservação adequada das coleções. Enfatizamos que a rotina de trabalho no laboratório com peças e coleções arqueológicas constituem etapas complexas e decisivas para um adequado estudo e conservação e salvaguarda dos acervos. Assim como o acondicionamento adequado de cada objeto de acordo com suas características materiais e tipológicas que deverá ter seu local de armazenagem assegurado e controlado na área de reserva técnica no ambiente do museu.

Objetivo geral: O objetivo geral do projeto cultural é o diagnóstico da conservação atual do acervo arqueológico proveniente da bacia do rio Araguari, estudos e tratamentos técnicos adequados ao manuseio a condicionamento, conservação e recuperação destes acervos, o seu inventário, assim como reforma de prédio para abrigar os mesmos. Este trabalho permitirá a conservação do patrimônio e de sua documentação, facilitando os processos de salvaguarda, análise e pesquisa. O projeto visa principalmente "valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão" (Decreto 10755/2021, art. 2º, I) mostrando a importância do estudo do passado para entendimento da nossa história, "promover a preservação e o uso sustentável do patrimônio cultural brasileiro em sua dimensão material e imaterial" (art. 2º, IV) através do trabalho minucioso de resgate do patrimônio arqueológico e "incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais" (art. 2º, V) com a destinação dos produtos para uma instituição pública e que conta, dentre suas atividades, com ações de pesquisa e extroversão. Objetivos específicos: Produto principal "Bem Móvel - Restauração / Preservação / Aquisição" - Avaliação das condições atuais das coleções a serem salvaguardadas _ aproximadamente 70.000 peças, pertencentes a 331 coleções - a partir de um diagnóstico dos conjuntos artefatuais, quantitativamente e qualitativamente; - Elaboração de um inventário geral de todos os acervos a serem incorporados na Reserva Técnica, com o intuito de definir as ações pertinentes para a adequada preservação do patrimônio arqueológico; - Elaboração de documento sobre a política de gerenciamento do acervo que contemple os processos curatoriais de documentação, conservação preventiva, recuperação e acondicionamento das coleções, para garantir a adequada preservação e guarda dos acervos; - Documentação e higienização das peças _ aproximadamente 70.000 peças -, constituindo etapas complexas e decisivas para um adequado estudo e conservação do acervo; - Acondicionamento dos objetos de acordo com suas características materiais e tipológicas, como local de armazenagem assegurado na área de Reserva Técnica; - Realização da higienização contando com limpeza a seco ou lavagem com água e uso de escova de dente de cerdas macias; - Triagem, na qual serão identificadas suas características tipológicas e morfológicas, organizadas segundo a ordem: cerâmica (borda, base, decoração, parede), lítico, cerâmica histórica, osteomalacológico, dentre outros objetos; - Inventário do acervo, com a identificação e qualificação dos artefatos ou seus conjuntos, com a catalogação destes de forma completa; - Curadoria e classificação tipológica do material identificado em campo, permitindo maior aprofundamento, sendo uma das etapas do processo de preservação das informações advindas do campo, conservação do estado físico dos artefatos e formação de registro, permitindo a conservação do patrimônio e de sua documentação, facilitando os processos de salvaguarda, análise e pesquisa; - Estudos específicos da coleção com o intuito de localizar os objetos que tenham potencial para sua reconstrução; - Recuperação de parte do acervo, de acordo com a análise dos laudos técnicos dos elementos das coleções, com seleção de peças e atividades de reconstituições essencialmente estruturais para a estabilização de partes das peças e fortalecer sua integridade física; - Elaboração do plano de salvaguarda dos acervos arqueológicos, com especial atenção ao tratamento dos materiais com ênfase a métodos de estabilização e conservação passiva, por ser a resposta mais eficiente para o tratamento conjunto de grandes coleções e estar de acordo com os princípios internacionais de conservação; - Ações de conservação preventiva com o objetivo de estabilizar os processos de alteração e/ou degradação que atuam sobre uma coleção, procurando modificar o mínimo possível as características de seus materiais constitutivos, através de um conjunto de operações que visa prolongar a vida de cada objeto; Produto "Bem Imóvel - Reforma / Ampliação / Construção / Aquisição" - Reforma de edificação, com 226,80m², para abrigar salas para pesquisa, laboratório e reserva técnica, a fim de acondicionar e manusear os acervos arqueológicos, assim como disponibilizar para pesquisas e educação patrimonial; - Reforma com troca das instalações Elétricas existentes, a fim de garantir a segurança necessária para o acervo durante e após a recuperação destes, assim como de pessoal especializado e visitantes; - Troca e melhoria das instalações de Lógica e Comunicações; - Reforma com troca das instalações Hidrossanitárias e criação de novos pontos de água e esgoto, dando suporte aos processos de lavagem e recuperação dos acervos; - Revisão e ampliação do sistema de Prevenção e Combate a Incêndio, de acordo com as normas vigentes do Corpo de Bombeiros, garantindo segurança e integridade do acervo e usuários.

Características e histórico da região A região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba fica no sudoeste de Minas Gerais, com relevo composto por planaltos, serras e chapadas, num clima tropical, precipitação em torno dos 1350mm/ano e sendo o Cerrado seu bioma predominante. Nesta região, compreendida entre os rios Grande e Paranaíba, existia uma população indígena que começou a ser constatada em fins do século XVI, durante as incursões bandeirantes. Essas penetrações intensificaram-se nos séculos seguintes, gerando conflitos e motivando a introdução de grupos tribais originários de outros espaços geográficos. Ocupada predominantemente pelos Kayapó, a região era transitada livremente pelos bandeirantes. O incidente ocasionado por Garcia Rodrigues, no início do século XVII, alterou a situação. Antônio Pires de Campos, para combatê-los introduziu na região, entre 1739 e 1751, os índios Borôro, Sakriabá e Paresi. Aliou, assim, aos seus propósitos, a tradicional inimizade tribal. Combatidos impiedosamente, os Kayapó sobreviventes retiraram-se da região, deixando-a desimpedida para a ocupação portuguesa. Durante o período conflituoso, núcleos populacionais foram estabelecidos acomodando, também, jesuítas e índios Tupi-Guarani trazidos do litoral. Neste momento, destacam-se a aldeia do Rio das Pedras (Cascalho Rico), que teria sido criada em 1741, ao lado do rio Paranaíba e a aldeia de Sant’Anna do Rio das Velhas (Indianópolis), talvez em 1750, nas proximidades do rio Araguari. É possível que a segunda povoação já existisse em fins do século XVII. Objetivavam esses núcleos, além de propiciar o abastecimento das expedições, manter desimpedido o caminho para Goiás. Esse caminho, também conhecido como Real derivou dos que eram utilizados pelos Kayapó. Nas várias aldeias estabelecidas permaneceram os índios arregimentados por Pires de Campos, aos quais se associaram os africanos. À ação dos povoadores da segunda metade do século XVIII somaram-se, na investida contra as terras ocupadas pelos índios "pacíficos", as concessões de sesmarias do século seguinte, possibilitando a implantação de inúmeras fazendas. Em torno de capelas erigidas em terrenos doados por fazendeiros, desenvolveram-se os núcleos populacionais estáveis da região. (*) texto extraído do Relatório Final do Programa de Salvamento Arqueológico da UHE Miranda Atividades do Centro de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Universidade Federal do Paraná. Descobertas arqueológicas Somente na década de 1980 _ principalmente com a chegada de empreendimentos como as Usinas Hidrelétricas Miranda e Nova Ponte _ é que estudos de sítios arqueológicos foram realizados com mais intensidade na região, com a realização de estudos de impacto ambiental. Todos os indícios de ocupação humana foram considerados para efeito de registro e obtenção de dados sendo que alguns sítios _ pelas características especiais _ comportaram um tratamento com escavações mais extensas. Nos demais sítios, as tarefas de delimitação, registro, documentação, coleta e/ou escavação, foram praticados imediatamente após a sua localização. Foram realizadas atividades de campo, compreendendo localização, registro e resgate de evidências arqueológicas. Já as atividades de laboratório envolveram limpeza, marcação, preparo, restauração, preservação e análise das coleções reunidas, assim como, ordenamento dos dados e da documentação fotográfica, elaboração de relatórios parciais, confecção de ilustrações e redação de relatório final. (*) texto extraído do Programa de Salvamento Arqueológico da UHE Nova Ponte e UHE Miranda - Atividades do Centro de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Universidade Federal do Paraná. A importância da Lei 8313/91 para o projeto A Constituição Federal, em seu artigo 216, institui como patrimônio cultural brasileiro "os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira". Os estudos arqueológicos se propõem a obter informações sobre as sociedades, sua organização espacial e as atividades humanas _ principalmente no tocante à alimentação e aos rituais -, interpretando e compreendendo as evidências obtidas. Os resultados destes estudos demandam cuidados especiais e profissionais altamente qualificados, para que não ocorra a deterioração das peças encontradas, perda de informações e garantindo a perpetuação dos estudos. Em paralelo, um local apropriado para os estudos, guarda e possibilidade de pesquisa das futuras gerações de arqueólogos, antropólogos, historiadores e outras profissões afins, é imprescindível para um projeto deste porte. Dentre todas as legislações está a Lei Federal de Incentivo à Cultura que no seu artigo 18 fomenta a preservação do patrimônio material e imaterial, sendo que o projeto citado se enquadra principalmente no inciso VI do artigo 1º da Lei 8313/91 de "preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro". Quanto aos objetivos descritos na referida lei, em seu artigo 3º, o proponente insere-se no inciso III, alínea "a", qual seja: "III _ preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: a) construção, formação, organização, manutenção, ampliação e equipamento de museus, bibliotecas, arquivos e outras organizações culturais, bem como de suas coleções e acervos"; sendo todo o trabalho a desenvolver com a conservação dos acervos pautada no interesse público, como forma de entender a ocupação da região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. O respaldo técnico do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN Desde o ano de 2017 vem sendo estudada a transferência do acervo produto deste projeto cultural para uma instituição de guarda que tenha a possibilidade de armazenar e recuperar tais artefatos, que se encontravam em reserva técnica dentro das Usinas Hidrelétricas Miranda e Nova Ponte, mas não acondicionados de forma adequada. Desde então tem se estreitado uma conversa com o IPHAN, para orientações sobre a guarda destes acervos. No último parecer técnico emitido (Parecer Técnico nº 213/2021 COTEC IPHAN-MG), esta instituição _ após elencar requisitos e documentos, entregues pelo proponente _ aprova que a instituição Universidade Federal de Uberlândia tenha a posse e guarda definitivos do acervo arqueológico, o que dá a chance de buscar recursos provenientes da Lei de Incentivo à Cultura para que o patrimônio cultural possa ser preservado.

IMPORTANTE: No reenvio da proposta após a diligência, só é possível o envio do projeto como NORMAL em sua execução imediata. Neste caso, o projeto deve se adequar ao artigo 9º da IN 01/2022 que diz “O custo per capita, ou seja o Valor por Pessoa Beneficiada (Anexo II) do produto, dos bens e/ou serviços culturais será de até R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais)”. No entanto, o referido projeto está dentro do art. 8º, inciso I e na exceção descrita no art. 9º, em seu parágrafo único, inciso VIII (patrimônio cultural tombado ou registrado), ambos da Instrução Normativa 01/2022, em vigência nesta data. Nesse sentido, para que o sistema Salic aceitasse o envio do projeto (o que não estava sendo possível), nós alteramos o número de beneficiários no plano de distribuição, até atingirmos o valor per capita de R$250,00, somente para fins de aceitação do envio do projeto no sistema, continuando o projeto como o tipo “Especiais, sem limite (Art. 8º)”. Gostaríamos também de informar que, no plano de distribuição, o sistema calcula automaticamente a porcentagem, não sendo possível deixar em branco divulgação e patrocinador. Na diligência de 11/07/2022 nos é feita a seguinte solicitação: “Tendo em vista a utilização da tipologia ‘II. Patrimônio Cultural tombado ou registrado’ na proposta, anexar ato de tombamento ou de outra forma de acautelamento”. Ressaltamos que a única opção disponibilizada pelo sistema que trata de projetos de conservação de patrimônio é a tipologia com a nomenclatura “II. Patrimônio Cultural tombado ou registrado”. Como forma de acautelamento deste acervo – acautelar como alerta, prevenção contra a ocorrência de um mal - pedimos a esta Secretaria que considere o documento inserido na aba “Materiais diversos que comprovem a atuação do candidato”, onde está o Parecer Técnico 213/2021 e Ofício 2585/2021 do IPHAN. Neste documento há a manifestação do IPHAN sobre a posse a guarda dos acervos arqueológicos para preservação deste patrimônio, assim como o respaldo do órgão local, que acompanha este trabalho, para que o trabalho deste projeto seja executado. Ressaltamos que, assim que aprovado o projeto, todo o trabalho a ser desenvolvido será sob o controle do IPHAN, assim como serão obedecidos todos os critérios e normativas vigentes da área para a preservação do patrimônio referido. Em resposta à diligência datada de 11/08/2022, os beneficiários das hospedagens e que farão o deslocamento (Transporte), entre Uberlândia e Nova Ponte, com hospedagem em Nova Ponte serão os profissionais: Robson Rodrigues, Marcel Mano e Aurelino José Ferreiro Filho, principalmente. As funções desempenhadas por estes são a de Coordenação Geral, tanto responsável principal pelas atividades científicas, técnicas e operacionais, como de apoio a estas atividades. O acervo hoje se encontra na cidade de Nova Ponte, onde será feito o recolhimento e translado até Uberlândia, dentro dos parâmetros especificados pelo IPHAN. Também é possível que a hospedagem e o deslocamento sejam feitos pelos demais profissionais especificados na Ficha técnica, pois todos estarão envolvidos nas atividades inerentes ao inventário e recuperação das peças. Cada viagem e hospedagem será comprovada – assim como sua necessidade – através dos relatórios de prestação de contas. Sobre o item orçamentário “Assistentes”, informamos que não foi possível incluir cada profissional em rubrica específica, pois não havia rubricas específicas dentro do produto principal “Bem Móvel - Restauração / Preservação / Aquisição”. Também não foi solicitada inclusão de rubrica pois as solicitadas anteriormente não tiveram parecer. Segue especificação da rubrica: A) Intérprete de libras para acompanhamento na abertura do espaço à comunidade prevista em projeto e interpretação em vídeo/apresentação sobre o trabalho de conservação (este com duração máxima de 30 minutos). MEMORIAL CÁLCULO: 01 dia x 8 horas cada x 330,00 (considerado Guia-interpretação). Vídeo a apresentar (até 30 minutos) x 64,35 por minuto. B) Legendagem de vídeo/apresentação sobre o trabalho de conservação, a ser apresentado na abertura do espaço à comunidade prevista em projeto, sendo o vídeo com duração máxima de 30 minutos. MEMORIAL CÁLCULO: Vídeo a apresentar (até 30 minutos) x 49,69 acrescido de 40%. C) Profissional de áudiodescrição na abertura do espaço à comunidade prevista em projeto e interpretação em vídeo/apresentação sobre o trabalho de conservação, a ser apresentado aos alunos e professores, com duração máxima de 30 minutos. MEMORIAL CÁLCULO: 01 dia x 8 horas cada x 330,00 (considerado Guia-interpretação). Vídeo a apresentar (até 30 minutos) x 64,35 por minuto. D) Profissional responsável por Monitoria inclusiva, contratado sob demanda, para a abertura do espaço à comunidade prevista em projetos. MEMORIAL CÁLCULO: 01 dia x 8 horas cada x 330,00 (considerado Guia-interpretação). Referência dos itens: https://www.sintra.org.br/valores-de-referencia-libras/. Todo este projeto é fruto de um trabalho conjunto visando perpetuar a história dos povos que habitaram o Triângulo Mineiro e o Alto Paranaíba. Tanto o cuidadoso trabalho com o acervo, o planejamento do trabalho a desenvolver, bem como a preocupação de um local adequado para abrigo deste são um conjunto de medidas necessárias e de grande importância para que as próximas gerações conheçam a história local. Pedimos que, caso os senhores pareceristas tenham quaisquer dúvidas, estas sejam explanadas por meio de diligências, dando a oportunidade do proponente se adequar à Lei de Incentivo à Cultura, caso tenha ficado alguma lacuna. Agradecemos de antemão a oportunidade e de poder futuramente levar à comunidade o fruto deste trabalho.

A reforma do espaço para guarda dos acervos O espaço do museu, pertencente inicialmente à Universidade Federal de Uberlândia – UFU – será cedido para reforma que visa abrigar o acervo arqueológico objeto deste projeto cultural, assim como possibilitar o intercâmbio de conhecimento sobre os povos que habitavam a região. O espaço vai possibilitar a proteção e preservação dos objetos de valor histórico e cultural, impedindo sua evasão, destruição e descaracterização; a realização de tratamentos técnicos adequados, ações de conservação, recuperação, manuseio e preservação do patrimônio arqueológico regional; o fomento da pesquisa e a difusão de conhecimentos a respeito do patrimônio cultural regional; a adequada seleção de objetos arqueológicos e informações precisas para exposições e eventos científicos; entre outros. Dentre os ambientes previstos no projeto estão sala para recepção de material, quarentena e desinfecção, uma sala com estrutura hidráulica para triagem e higienização das peças, uma sala para estudos e atividades educativas, uma sala para montagem de laboratório de análises, uma sala para processamento de dados, dois sanitários (masculino e feminino), sala para depósito de materiais, ferramentas e equipamentos, e um salão destinado a abrigar a Reserva Técnica (com instalação de refrigeração, iluminação, circulação de ar, controle de umidade). Quaisquer especificações sobre a obra/produto constam no "Memorial Descritivo", disponível nos Documentos anexados.

Conforme descrito no artigo 22, as medidas de acessibilidade adotadas nos projetos culturais devem ser “compatíveis com as características do objeto sempre que tecnicamente possível”. Neste projeto, que envolve todo o manejo do acervo assim como a reforma do espaço, o proponente destacará, nos produtos apresentados, as medidas de acessibilidade cabíveis e possíveis. Reafirmamos que todas essas soluções estão em acordo com a Lei 13146/2015, garantindo a acessibilidade dos envolvidos no projeto e visitantes que receberão o resultado deste projeto, dentro do prazo de execução do projeto cultural. Produto principal “Bem Móvel - Restauração / Preservação / Aquisição” O trabalho de curadoria, conservação e recuperação do acervo a ser desenvolvido é extremamente minucioso e conta com profissionais específicos, sendo um trabalho restrito ao público em geral na maioria do tempo. Grande parte das medidas são no sentido de garantir o acesso ao local de trabalho (laboratório, copa e reserva técnica), cujas medidas também estão descritas no produto “Bem imóvel”. Conforme o artigo 22 da IN 01/2022, “as propostas culturais apresentadas ao mecanismo de incentivo a projetos culturais do Pronac deverão conter medidas de acessibilidade (Anexos I e VII), compatíveis com as características do objeto sempre que tecnicamente possível”. Neste caso, o trabalho de recuperação do acervo é restrito e não permite a intervenção e participação do público em geral. Mas, considerando que o resultado deste trabalho será designado para a Instituição de Guarda e Pesquisa nas dependências da Universidade Federal de Uberlândia, de caráter público e gratuito e que, findado o trabalho se propõe fazer uma abertura oficial (aproximadamente 100 pessoas estimadas no dia de abertura do acervo ao público em geral, como especificado no campo “Democratização de acesso”) durante o prazo de execução do projeto, serão destacadas as medidas de acessibilidade para este dia em especial (como monitores e outros). Acessibilidade física: Itens da planilha orçamentária: - Mobiliário (bloco de concreto para ilhas, bancadas/metais e acessórios) Além dos acabamentos que garantem a acessibilidade previstos no produto “Bem imóvel”, destacamos aqui as bancadas e ilhas, que seguem os padrões estabelecidos pela Norma 9050/2020 de acessibilidade, com alturas padrões e áreas de circulação. Estas serão utilizadas em todo o tempo de trabalho com o acervo. A especificação e medidas encontram-se no projeto arquitetônico anexado no projeto. Acessibilidade para deficientes visuais: Itens da planilha orçamentária: - Prevenção e combate a incêndio (placas) - Complementos (placas táteis) - Narrador de Audiodescrição Os acessos (entradas de ambientes) contarão com sinalização tátil e em braile, sempre que necessário, garantindo o acesso autônomo de pessoas com deficiência visual a todos os ambientes durante o trabalho com o acervo. A apresentação prevista sobre a importância do trabalho desenvolvido, das pesquisas e do conhecimento sobre os povos passados e suas contribuições, a ser apresentada aos visitantes no dia de abertura do espaço (inclusive contando com alunos e professores da rede pública de ensino) contará com audiodescrição, garantindo acesso igualitário a todos os beneficiários. Esta medida visa inserir o visitante no universo da explanação do acervo, interpretando a disposição, formato e outros aspectos que fazem parte da apresentação geral do acervo. Acessibilidade para deficientes auditivos: Itens da planilha orçamentária: - Prevenção e combate a incêndio (placas) - Complementos (placas táteis) - Intérprete de libras - Legendagem Para o uso do espaço voltado à deficiência auditiva, a construção terá sinalizações informativas (visando identificar diferentes ambientes), direcional (na forma de setas indicativas de percurso, quando necessário) e de emergência (indicada para rotas de fuga e saídas de emergência, conforme norma específica). Da mesma forma, a apresentação do resultado dos trabalhos deste projeto cultural terá sua compreensão garantida através de intérpretes de libra permitindo, assim, acesso igualitário à informação. No caso de apresentação de audiovisual, esta contará com legendas para a população com deficiência auditiva. Acessibilidade para pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos: Itens da planilha orçamentária: - Monitores Se verificar a necessidade, será procurado profissional disponível na cidade e região, a ser contratado para monitoria especializada inclusiva, para o acompanhamento dos visitantes, sob demanda. Produto “Bem Imóvel - Reforma / Ampliação / Construção / Aquisição” O espaço para abrigo do acervo faz parte de um edifício já construído em que se propõe reformar para se adequar às necessidades de trabalho de curadoria, conservação, recuperação e abrigo. Os ambientes já estão construídos e a reforma trará adaptações para o trabalho que será desenvolvido sendo, dentro do possível, adequado às questões de acessibilidade para todos os usuários. As medidas de acessibilidade serão relatadas a seguir. Acessibilidade física: Itens da planilha orçamentária: - Esquadria (porta de madeira para pintura) - Pisos e rodapés (piso vinílico) - Mobiliário (bloco de concreto para ilhas, bancadas/metais e acessórios) A acessibilidade do espaço que irá abrigar o acervo nos trabalhos de curadoria, conservação e recuperação terá acesso facilitado por rampa acessível, desde o calçamento existente até o interior do edifício sendo que, no interior deste, não conta com nenhum desnível. As portas terão vão iguais ou superiores aos preconizados pela Norma 9050/2020. Todo o mobiliário segue a norma de acessibilidade e garante o trabalho durante o projeto e em ações desenvolvidas para manutenção futura do acervo. Acessibilidade para deficientes visuais: Itens da planilha orçamentária: - Prevenção e combate a incêndio (placas) - Complementos (placas táteis) Os acessos (entradas de ambientes) contarão com sinalização tátil e em braile, sempre que necessário, garantindo o acesso autônomo de pessoas com deficiência visual. Acessibilidade para deficientes auditivos: Itens da planilha orçamentária: - Prevenção e combate a incêndio (placas) - Complementos (placas táteis) Para o uso do espaço voltado à deficiência auditiva, a construção terá sinalizações informativas (visando identificar diferentes ambientes), direcional (na forma de setas indicativas de percurso, quando necessário) e de emergência (indicada para rotas de fuga e saídas de emergência, conforme norma específica). Acessibilidade para pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos: - Prevenção e combate a incêndio (placas) - Complementos (placas táteis) Para o uso do espaço construído (produto Bem Imóvel – Reforma), as pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações conseguiram usufruir das instalações ofertadas, de forma acessível, através das placas e sinalizações previstas, bem como de todas as adaptações físicas previstas para esta etapa do projeto cultural. Os demais atendimentos (quanto ao conteúdo) estão descritas no produto principal “Bem Móvel - Restauração / Preservação / Aquisição”.

Democratização de acesso O projeto cultural versa sobre a curadoria, conservação e recuperação, assim como a reforma de ambientes em prédio já existente para receber este trabalho e o resultado deste. Durante o desenvolvimento do projeto cultural proposto, tanto no tratamento do acervo como na obra do espaço, não haverá acesso do público em geral. Mas, assim que findado o trabalho de recuperação deste acervo, este será disponibilizado ao público em geral, sendo o acesso ao resultado do trabalho objeto deste projeto cultural será totalmente gratuito, sem cobrança de ingressos ou entradas em nenhum momento. Relembrando o art. 23 da IN 01/2022, ressaltamos que não haverá geração de receita com a venda dos produtos culturais, e por isso não é necessário observar os limites estabelecidos nesse artigo. O art. 23 pede para informarmos a "estimativa da quantidade de beneficiários", o que já foi cadastrado no Plano de Distribuição (aproximadamente 100 pessoas estimadas no dia de abertura do acervo ao público em geral). Entretanto, os limites estabelecidos pelo art. 23 só são necessários em caso de geração de receita com a venda dos produtos culturais. Como esse projeto é gratuito, o restante do art. 23 não se aplica. Ampliação do acesso Como Ampliação do acesso, será atendido o artigo 24 da IN 01/2022, inciso IV, alínea “g” – “bolsas de estudo, estágio ou trainee a estudantes da rede pública de ensino em atividades educacionais, profissionais ou de gestão cultural e artes desenvolvidas na proposta cultural ao visar ações em economia criativa, empreendedorismo e sustentabilidade culturais”. Entendemos ser de extrema importância a prática profissional para a formação dos futuros técnicos que serão responsáveis institucionais pela guarda de acervos arqueológicos, históricos, documentais e audiovisuais, sempre supervisionados por profissional especialista, para gerar conhecimento, dedicação e pesquisa aos futuros profissionais da área. Vale destacar que todo o acervo arqueológico e sua documentação será designada para a Instituição de Guarda e Pesquisa nas dependências da Universidade Federal de Uberlândia, a partir do Museu de Antropologia e Arqueologia-MAnA, que terá capacidade de conservar, proteger, estudar e promover a extroversão dos bens arqueológicos, atendendo ao trinômio pesquisa, conservação e socialização, conforme definido pelo IPHAN na Portaria 196/2016. Esta universidade conta também com uma Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental – Colégio de Aplicação – que permite que alunos e professores do ensino básico e fundamental tenham a oportunidade de ter acesso facilitado aos produtos resultantes deste projeto.

FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU Função: Coordenação do projeto cultural A Fundação de Apoio Universitário – FAU, é uma organização de direito privado, sem fins lucrativos, instituída em 20/12/1982 por servidores da Universidade Federal de Uberlândia – UFU, com intuito de aprimorar e otimizar a gestão de projetos de pesquisa, ensino, extensão, inovação e de desenvolvimento institucional. Com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, atua como escritório de projetos viabilizando o desenvolvimento de parcerias com o setor público e privado utilizando-se do conhecimento e expertise de suas instituições apoiadas, atuando, ainda, na transferência de tecnologia, viabilizando a inserção, na comunidade externa, do resultado de pesquisas e desenvolvimentos tecnológicos realizados no âmbito de suas instituições. CURRICULO Entre seus objetivos está a gestão de projetos de pesquisas, estudos, consultorias e prestação de serviços; gestão e captação de congressos, seminários, simpósios e outros eventos similares; promoção e incentivo das artes e da cultura; entre outros. Segue abaixo a comprovação da capacidade de gestão cultural do proponente, conforme resumo das atividades culturais realizadas nos últimos anos, assim como ficha técnica dos profissionais especialistas envolvidos neste projeto cultural. MIMU Festival O Movimento Internacional de Música de Uberlândia (MIMU), realizado pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), com o apoio da Fundação de Apoio Universitário, foi realizado entre os dias 16 e 30 de julho de 2011. Contou com a participação de 400 professores e alunos de música de 20 nacionalidades, com oferta de palestras e apresentações em Uberlândia, incluindo concertos orquestrais, de banda, música de câmara e solistas. Os concertos, com entrada franca, incluíram música clássica, popular e uma grande variedade de estilos musicais. ENESCPOP Apoio ao IV ENESCPOP – Encontro Nacional de Educação, Saúde e Cultura Populares, com o tema “Conquistas históricas e novos saberes”, que aconteceu nos dias 13 e 14 de agosto de 2010 na UFU/Uberlândia. A proposta do encontro é socializar conhecimentos e ampliar a participação popular dos movimentos sociais em consonância com o ensino, a pesquisa e a extensão. Este evento, realizado a cada dois anos, constitui-se como uma oportunidade de troca, de vivência e de construção de saberes de sujeitos das comunidades interna e externa a UFU, visando à construção de uma sociedade inclusiva. Prêmio Inovação UFU 4.0 Participação no Prêmio Inovação UFU 4.0, que conta com 3 categorias de projetos: Acessibilidade, Sustentabilidade e Tecnologias de Aprendizagem, também concedendo Menção Honrosa entre as três categorias. Esta premiação tem como finalidade apresentar à sociedade e a toda comunidade universitária o que a UFU está desenvolvendo para efetivação da cultura 4.0, bem como estimular o trabalho em equipe multidisciplinar, a criação de negócios, processos, produtos, serviços, soluções inovadoras de impacto social e econômico e, assim, promover o envolvimento da academia com esta nova visão de mundo. O Prêmio é promovido pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (Propp), através da Diretoria de Inovação e Transferência de Tecnologia (Agência Intelecto), a partir de uma parceria com a FAU e com a Diretoria de Comunicação Social (Dirco). Equipe técnica especializada a participar do projeto cultural: Para o desenvolvimento do projeto será disponibilizada uma equipe técnica encarregada pelo planejamento, execução e avaliação das ações, constituída por profissionais com experiência de atuação em curadoria de acervos arqueológicos e em formação e capacitação de pessoal, garantindo, assim, a qualidade dos serviços executados. A participação da equipe que compõe o trabalho na execução do projeto deverá ocorrer em todas as fases já apresentadas anteriormente, trabalhando de forma integrada. ROBSON RODRIGUES Função: Coordenação Geral, ficará responsável pelas atividades científicas, técnicas e operacionais. Doutor, Arqueólogo, graduado em Ciências Sociais pela Faculdade de Ciências e Letras (FCLAr) da UNESP-Universidade Estadual Paulista (1995), fez pós-graduação lato sensu (especialização) em Etnologia Indígena no CEPEL-Centro de Estudos e Pesquisas do Litoral da UNESP (1997), mestrado em Arqueologia pelo Museu de Arqueologia e Etnologia (MAE) da USP-Universidade de São Paulo (2001), doutorado em Arqueologia no MAE-USP (2007) e pós-doutorado em Antropologia junto ao Departamento de Antropologia, Política e Filosofia da FCLAr-UNESP (2011). Atualmente é pesquisador e pós-doutorando do Instituto de Ciências Sociais-INCIS da Universidade Federal de Uberlândia-UFU e vice-lider do Grupo de Pesquisa CNPq: Grupo de Estudos e Pesquisas em Arqueologia, Etnologia e História Indígena. GEPAEHI/INCIS/UFU. Tem experiência na área de Arqueologia, com ênfase em Etnologia Indígena e Antropologia, atuando principalmente em: estudos etnoarqueológicos em territórios indígenas, prospecção e pesquisa exploratória de sítios arqueológicos, tecnologia cerâmica, teoria arqueológica, Arqueologia em terras indígenas, musealização do patrimônio arqueológico e educação patrimonial. Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/0068480121184829. MARCEL MANO Função: Coordenação Geral (apoio) Doutor, Antropólogo, bacharel em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Paulista (1990), mestre em Antropologia pela Universidade de São Paulo (1996) e doutor em Antropologia pela Universidade Estadual de Campinas (2006), é professor associado dos Programas de Pós-Graduação em Ciências Sociais – PPGCS/INCIS e Programa de Pós-Graduação em História PPGHI/INHIS da Universidade Federal de Uberlândia onde desenvolve e orienta pesquisas na interface das relações entre Antropologia, Arqueologia e História. É consultor ad hoc da Capes, membro de Conselhos Editoriais de revistas nas áreas de Antropologia e Ciências Sociais, coordenador do GEPAEHI e foi supervisor do Curso de Especialização em Histórias e Culturas dos Povos Indígenas vinculado ao SISFOR/MEC/Formação SECADI. Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/2964635188776824. AURELINO JOSÉ FERREIRO FILHO Função: Coordenação Geral (apoio) Doutor, Historiador, graduado, mestrado e doutorado em História social pela Universidade Pontifícia Católica de São Paulo – PUC SP; pós doutorando no Instituto de Ciências Sociais – INCIS UFU, com atividades complementares de estudo desenvolvidas no MAE/USP. Professor Associado do Instituto de Ciências Humanas – ICH da Universidade Federal de Uberlândia – UFU, membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Antropologia, Arqueologia e História indígena – GEPAHI PPG INCIS UFU e do Laboratório de Patrimônio, Memórias e Identidades – LAPAMI ICH UFU. Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/1031192975749323. CAMILA MORAES WICHERS Função: Consultoria especializada Ad Hoc, ficará responsável pelas atividades científicas. Parte considerável de suas pesquisas aborda os processos de identificação e preservação do patrimônio cultural e arqueológico, destacando-se o diálogo com a Sociomuseologia/ Museologia Social. NATÁLIA DE OLIVEIRA Função: Coordenação Executiva em laboratório. Atua como técnica em arqueologia, curadora de acervos e educadora patrimonial. Tem experiência na área de Antropologia, Arqueologia e Educação Patrimonial. DÉBORA SIMÕES Função: Técnica especialista. Atua como técnica em arqueologia e curadora de acervos. Tem experiência na área de Educação Patrimonial e Curadoria de Acervos Arqueológicos. GABRIEL ASNIS Função: Técnico especialista. Possui conhecimento em História, Arqueologia e Antropologia, áreas em que desenvolve pesquisas acadêmicas e profissionais.

Transferência de recursos entre conta captação e conta movimento no valor de R$200.000,00 em 23/03/2026.