Baalaka Social - Oficinas de Arte e Cultura

O Projeto Baalaka Social _ Oficinas de Arte e Cultura promoverá oficinas de artes visuais, de forma gratuita, para crianças e adolescentes, estudantes de escolas da rede pública de ensino, e também para mulheres, todos em situação de vulnerabilidade social, moradores da Muzema, Tijuquinha e Rio das Pedras, comunidades localizadas na Zona Oeste do Rio de Janeiro.

Os OBJETIVOS GERAIS do Projeto São: I - valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão; II - estimular a expressão cultural dos diferentes grupos e comunidades que compõem a sociedade brasileira; III - viabilizar a expressão cultural de todas as regiões do País e sua difusão em escala nacional; IV - promover a preservação e o uso sustentável do patrimônio cultural brasileiro em sua dimensão material e imaterial; V - incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais; VI - fomentar atividades culturais com vistas à promoção da cidadania cultural, da acessibilidade artística e da diversidade; VII - desenvolver atividades que fortaleçam e articulem as cadeias produtivas e os arranjos produtivos locais que formam a economia da cultura; VIII - impulsionar a preparação e o aperfeiçoamento de recursos humanos para a produção e a difusão cultural; XIV - apoiar as atividades culturais de Belas Artes; É importante destacar os seguintes OBJETIVOS ESPECÍFICOS do Projeto: - Realizar as aulas conforme a carga horaria inscrita no plano de execução, com previsão de cerca de 15 alunos por turma e carga horária de 02 horas por aula. Totalizando 1200 aluno. - Promover 04 reuniões entre pais e professores, a fim de conversar e debater sobre a evolução de cada aluno - Realizar 01 passeio extraclasse para a espaços culturais com os alunos, instigando neles a sensação de pertencimento sócio-cultural.

O Projeto vai estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória, através da produção dos trabalhos artísticos confeccionados pelas crianças e jovens envolvidos nas oficinas. (Lei nº 8.313 - Art. 1° - inciso VIII) Através da inclusão e valorização social das crianças e jovens desta importante iniciativa, será possível contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais. (Lei nº 8.313 - Art. 1° - inciso I) O Projeto vai fomentar a diversificação cultural por meio de ações culturais que vão em busca da erradicação de todas as formas de discriminação e preconceito, através das atividades culturais realizadas com participantes de uma comunidade carente. Com isso, o Projeto vai estimular e difundir a produção de bens culturais através das atividades desenvolvidas pelas oficinas. Com as diversas atividades culturais propostas, o Projeto aproxima essas crianças e jovens da produção cultural e estimula um contato maior com as artes e a cultura brasileira. (Lei nº 8.313 - Art. 1° - inciso VIII) Além disso, o Projeto contribuirá para a geração de empregos diretos e indiretos, gerando renda na área da cultura, atingindo um dos principais objetivos da Lei Federal de Incentivo à Cultura. (Lei nº 8.313 - Art. 3° - inciso V _ Alínea B) A aprovação do Projeto através da Lei Federal de Incentivo à Cultura permitirá a realização de um projeto que atenderá diversas crianças, jovens e mulheres da comunidade do Rio das Pedras, localizada na Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro, de forma inteiramente gratuita, mostrando-se alinhado com os objetivos do Ministério do Turismo.

O Projeto Baalaka Social – Oficinas de Arte e Cultura promoverá oficinas de artes visuais, de forma totalmente gratuita, para crianças e adolescentes, estudantes de escolas da rede pública de ensino, e também para mulheres, todos em situação de vulnerabilidade social, moradores da Muzema, Tijuquinha e Rio das Pedras, comunidades localizadas na Zona Oeste do Rio de Janeiro. O projeto se enquadra no inciso 5, do Art 25 da Nova Instrução Normativa onde fica dispensada a obrigatoriedade estabelicida no caput para projetos de acesso inteiramente gratuitos. "Das Ações Formativas CulturaisArt. 25 As propostas culturais que não forem gratuitas deverão apresentar Ações FormativasCulturais (Anexo I) obrigatórias, adicionais às atividades previstas, em território brasileiro, preenchendo oProduto Cultural secundário "Contrapartidas Sociais" no Plano de Distribuição, com rubricas orçamentáriaspróprias na Planilha Orçamentária.(...)§ 5º Fica dispensada a obrigatoriedade estabelecida no caput para projetos de acessointeiramente gratuitos." Em atendimento a diligência recebida e para cumprir com o inciso 2, do artigo n°02, da IN 01/2022, a proponente informa que já iniciou o processo para que seu CNPJ seja composto por CNAE's exclusivamente culturais (em anexo o protocolo de retirada dos CNAE's que não são culturais). É importante ressaltar que o CNPJ da proponente já possui o CNAE correspondente ao segmento da proposta de acordo com o anexo VIII da IN 01/2022.

Em caso de participação de jovens com alguma das deficiências elencadas abaixo, a proponente informa que possui professores especializados para atender todos os participantes. Acessibilidade física: rampas de acesso, portas de emergência, áreas reservadas para cadeirantes e banheiros adaptados. Item na Planilha Orçamentária - não há previsão de item específico para acessibilidade de deficientes físicos, tendo em vista que o local de realização possui a infraestrutura necessária. Acessibilidade para deficientes visuais: A proponente informa que não possui, em sua grade, alunos com deficiência visual, ou seja, não se faz necessária a adoção de medida específica. Caso tenha, futuramente, algum aluno em sua grade com algum tipo de deficiência visual, se compromete em adotar medidas de acessibilidade adequadas, como disponibilizar agentes especializados para orientar alunos deficientes visuais. A proponente informa que no local de realização das aulas já possui piso tátil. Item na Planilha Orçamentária - não há previsão de item específico para acessibilidade de deficientes visuais, tendo em vista que são oficinas de artes visuais, ou seja, já é inclusivo para este tipo de deficiência. Portanto, a aplicação de medida específica não é tecnicamente possível. Acessibilidade para deficientes auditivos: A proponente informa que não possui em sua grade, alunos com deficiências auditivas, mas, caso possua futuramente, adotará as medidas de acessibilidade adequadas, como Intérpretes de libras. Item na Planilha Orçamentária - "Interpretes de Libras". Acessibilidade para pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos: A proponente informa que, caso haja algum aluno com qualquer uma das deficiências indicadas, disponibilizará um Arte Educador especializado para o atendimento. Item na Planilha Orçamentária – “Arte Educador”

- Todas as atividades promovidas pelo projeto (oficinas de arte e cultura) serão gratuitas, desta forma a proponente estará levando cultura e conhecimento para camadas menos assistidas da população. Além disso, o Projeto vai adotar os incisos/medidas do art. 24 da IN nº 01/2022 listados abaixo: II - disponibilizar na internet, redes públicas de televisão e outras mídias gratuitas registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, saraus, slam e de outros eventos de caráter presencial, acompanhado com libras e audiodescrição; II - permitir a captação de imagens das atividades e de espetáculos ou autorizar sua veiculação por redes públicas de televisão e outras mídias gratuitas;

EQUIPE O Baalaka Social tem equipe multidisciplinar de profissionais formados em arteterapia, Arte-educação, psicologia, design, economia, pedagogia, direito, comunicação, etc. Fabiana Geraldi Função: Diretora Geral - Proponente do Projeto (Realizará a sua função no Projeto de forma voluntária). Diretora do Baalaka. Psicóloga e mestra em psicologia (PUC-RJ), arteterapeuta, arte- educadora, psicomotricista. Instrutora credenciada de Meditação Transcendental. Formadora de arteterapeutas desde 2010 (formação reconhecida pela AARJ e UBAAT). Formadora e facilitadora do método SoulCollage®. Coordenadora do Baalaka Social. Luciana da Silveira Função: Arte – educadora Formada em Comunicação Social/Jornalismo pela Puc-Rio, arte-educadora, arteterapeuta, facilitadora de SoulCollage®, trabalhou como assistente do FORMAE (Formação em Arte- Educação pelo artista plástico e arte-educador Helio Rodrigues), professora do Projeto Social Eu Sou – Jacaré por 10 anos, assistente de coordenação no Projeto Baalaka Social. Coordenadora do TransbordaRio, projeto social que trabalha a potência criativa e o resgate da memória de mulheres em situação de vulnerabilidade, através do bordado, contos e SoulCollage® que faz parte do Baalaka Social. Faz parte da equipe de professoras do Baalaka. Alessandra Rodrigues Função: Arte – educadora Arte-educadora (FORMAE), com formação em Design pela PUC-Rio e com licenciatura em Artes e em Pedagogia, pós graduada em Educação Infantil. É professora do Baalaka Social, na Tijuquinha, e atua também como educadora na Escola Quintal da Lagoa. Claudia Bersan Maia Função: Arte – educadora Pedagoga com licenciatura em Administração Escolar e Magistério, especialização em Supervisão Escolar e Orientação Educacional, arte-educadora, arteterapeuta em formação, facilitadora de SoulCollage® e professora do Baalaka Social. Isabela da Silveira Função: Arte – educadora Designer, arte-educadora, arteterapeuta e facilitadora de SoulCollage®, atualmente cursa graduação em Psicologia. No Baalaka Social é professora de crianças e adolescentes, do grupo de mulheres, e é também responsável pelas ações de ampliação cultural. Faz parte da equipe de professoras do Baalaka – Arte e Consciência. Mônica Pougy Função: Arte – educadora Arte-educadora (FORMAE) e atualmente cursa a formação em Arteterapia pelo Baalaka. Formou-se em Ciências econômicas na PUC-RJ e cursou MBA em marketing na ESPM- SP. É professora no Baalaka Social. Sabrina Montenegro Função: Arte – educadora Professora do Baalaka Social, arte-educadora, arteterapeuta em formação, facilitadora de SoulCollage®, cursando graduação em Psicologia. Victoria Bersan Função: Arte – educadora Psicóloga formada pela UFRJ, Arteterapeuta formada pelo Baalaka, Arte-educadora pelo Formae (CCE PUC Rio) e Mestranda em Psicologia na Linha de Pesquisa “Subjetividade, Cultura e Práticas Clínicas” (PPGP UFRJ). Conta com passagem pelo PARES Cáritas RJ e atua no Baalaka Social e em consultório particular através de uma abordagem psicanalítica Winicottiana e da Arteterapia.

Projeto encaminhado para avaliação de resultados.