Revitalização da Escola de Belas Artes

Restauração e Preservação da Antiga Escola de Belas Artes da Universidade Federal de Pelotas (EBA), de 1881, atualmente interditada por problemas estruturais. O projeto viabiliza o desenvolvimento de Artes Integradas através da música, artes cênicas, cinema, artes visuais e patrimônio cultural. O prédio abrigará a Brinquedoteca e o Atelier Multiuso do"Projeto Arte na Escola" e a "Agência de Indústria Criativa e Mobilização Social/Sala Eba Multiartes" da UFPEL, ambientando e equipando também uma Sala Multiconfiguracional (Espetáculos, Recitais, Cinema, Exposições e Eventos), Sala de Apoio Técnico (equipamentos de projeção, sonorização, iluminação e edição audiovisual), Sala de Gravura e Salas de Reunião, Coordenação e Apoio Administrativo e Hall. Prevê estrutura para acessibilidade física, visual, auditiva em toda sua estrutura e futura programação, com visitação de 50 escolas, atendendo a 2000 pessoas como Contrapartida Social.

Exposição Inaugural - Permanente. Abertura: Virada Cultural UFPEL (Conveniada) A inauguração da EBA consistirá na celebração de sua reabertura através de uma Exposição Permanente introduzida por uma Virada Multicultural que consistirá numa mostra de Artes Integradas. A Exposição mesclará 90 trabalhos de crianças, sendo uma de cada escola municipal que conduzirão uma a Exposição Magna de Ex-Alunas e Ex-alunos de diferentes épocas e linguagens em Artes Visuais, sob curadoria da Equipe Arte na Escola. A virada cultural ocorre através da performance de esquetes teatrais, numa visita guiada cênica, orientada pelo Núcleo de Teatro e Cursos de Dança e flashmobs musicais com Coral UFPEL, Orquestra de Cordas, Clube do Choro e Pepeu, promovendo cortejos a cada duas horas da Praça Cipriano Barcelos/Pop Center até as dependências da EBA. Nesta ocasião, os visitantes realizarão tour com guias e mediadores culturais.

Objetivo Geral - Restaurar a Antiga Escola de Belas Artes de Pelotas, promovendo a preservação de um prédio considerado patrimônio cultural pelo IPHAN, apoiando atividades culturais de Belas Artes e ampliando o acesso da população à fruição e produção de bens culturais através de sua reabertura para a comunidade através de visitações, eventos culturais, exposições, espetáculos e projeções audiovisuais Objetivos específicos - Restaurar 01 prédio histórico; - Promover, como Contrapartida Social, a 50 visitações para grupos de 40 estudantes de escolas públicas de Pelotas, totalizando 2000 pessoas; - Reformar espaço para 01 Brinquedoteca para até 15 participantes/sessão, cerca de 180 pessoas/mês; - Estabelecer 01 Atelier Multiuso para exposições, performances, oficinas e atividades coletivas, com exposições para cerca de 800 visitantes/mês; - Equipar 01 Sala Multiconfiguracional (80 pessoas) e 01 Sala de Apoio Técnico para espetáculos, projeção de filmes, eventos culturais e recitais, envolvendo 960 espectadores/mês; - Integrar espaços pedagógicos e administrativos: 01 Sala de Gravura, 01 Sala de Reuniões, 01 Espaço para Agência Criativa; - Realizar 01 Exposição de Lançamento Permanente, integrada à uma Virada Cultural em Parceria com os grupos artísticos da UFPEL.

A Proposta de Revitalização da Antiga Escola de Belas Artes da UFPEL foi selecionada pelo Edital BNDES - Resgatando a História por propor sua reforma através de um projeto de Conservação e Restauro conectado à produção artística desde a educação e formação até a profissionalização e a produção cultural de excelência. Interditada, no entanto, desde 2015, a Antiga EBA necessita dos mecanismos de incentivo a projetos culturais para realizar sua reforma para atingir sua missão de atender gratuitamente o público de Pelotas e região através de ações de qualidade e considerável impacto sócio-econômico. O projeto incentiva a formação artística e cultural, mediante a instalação e a manutenção de cursos de caráter cultural e artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos, como é o caso da Universidade Federal de Pelotas (Inciso I, Art. 3º da Lei 8313/91). A Antiga EBA, Espaço Cultural com localização privilegiada no Centro Histórico da cidade de Pelotas, se constituirá num centro de formação da região sul, promovendo e fomentando ações artísticas, educativas e culturais para um público maior da fronteira do Sul, divisa com o Uruguai. O compromisso é garantir o espaço para a formação em escala ampliada e inclusiva, o que implica em promover ações de arte e cultura para este público, contemplando a expressão artística, a fruição e a formação continuada. Assim, ao priorizar o produto cultural originário do País (Inciso IX, Art. 1º), a Antiga EBA não deixará de desenvolver a consciência internacional e o respeito aos valores culturais de outros povos ou nações (Iniciso VII, Art. 1º). A localização do prédio junto ao Centro Histórico da cidade, que tem um patrimônio arquitetônico tombado e patrimônio material reconhecido pelo IPHAN, possibilitará o fácil acesso a formação continuada, cursos de capacitação, oficinas, eventos artísticos e educativos, servindo como epicentro de um circuito patrimonial artístico-cultural de visitação à pé de diversas instituições culturais na mesma região. Assim, o projeto preserva os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro (Inciso VI, Art. 1º). A iniciativa enfatiza a conservação do patrimônio histórico através da reforma do prédio, possibilitando sua reabertura enquanto espaço de ensino, pesquisa e extensão das Artes no século XXI, conciliando sua intensa história e legado com o desenvolvimento de novas linguagens artísticas. Desta forma, o projeto realiza a preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante conservação e restauração do prédio tombado pelo Poder Público (Inciso III, Art. 3º da Lei 8313/91), possibilitando ampliar o atendimento à comunidade de Pelotas e Região (22 municípios Azonasul), com ênfase nas escolas públicas e comunidades dos bairros. Desta forma, a proposta contribui para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais (Inciso I, Art. 1º da Lei 8313/91). Isto será articulado a partir do Projeto Arte na Escola − Polo UFPel, vinculado ao Centro de Artes desde 1995, que integra uma rede nacional com a missão de promover a formação continuada para o professor de artes, que atua nas diferentes etapas do ensino, qualificando processos de aprendizagem em todas as dimensões da produção da obra de arte, ensino, fruição e reflexão. Através deste projeto, ações de maior democratização e acessibilidade serão estruturadas, garantindo o espaço essencial para a realização de oficinas educativas, minicursos, mostras, jornadas de aprimoramento, encontros, ciclos de debates e seminários, que contemplam a diversidade das linguagens artísticas, bem como dimensões poéticas e educacionais. A linha metodológica Arte na Escola é integradora, multidisciplinar e aberta às motivações e demandas dos grupos participantes, segundo concepções emergentes que percebem o processo artístico como experiência dinâmica, cognitiva, simbólica e coletiva. Prevê-se o estabelecimento de uma Brinquedoteca associada a um Atelier Multiuso, mediado por qualificados professores do quadro da UFPEL com o suporte de monitores-bolsitas. A Produção Cultural será potencializada através da realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore (Art. 3º), promovendo e estimulando a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais através do apoio, valorização e difusão do conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores (Art. 1º). Isto ocorrerá através da viabilização de uma Sala Multiconfiguracional - A Sala EBA Multiartes, que se caracteriza, conforme o arquiteto Robson Jorge da FUNARTE, como um espaço cênico não convencional com equipamento cenotécnico desmontável, de modo a permitir configurações espaciais distintas: - SEMI-ARENA (Aproximadamente 60 espectadores), - FRONTAL (Aproximadamente 40 espectadores), - ARENA (Até 80 espectadores) e - ESPAÇO LIVRE (permite criar diversas configurações de relação cena/plateia: frontal, corredor, etc.). Além da forma, a inovação da Sala Eba Multiartes se dará pela forma como será gerenciada: através da AGIMOS: Agência de Indústria Criativa e Mobilização Social UFPEL, vinculada ao grupo de pesquisa em Produção e Políticas Culturais. Assim, serão atingidos três eixos de ação em Economia da Cultura e Sustentabilidade: a) Observatório Cultural, promovendo mapeamento de agentes culturais em parceria com a Azonasul (22 municípios do Sul do RS, fronteira com o Uruguai), contribuindo para a formulação de políticas culturais locais e integradas; b) Incubadora de Tecnologias Culturais Solidárias, desenvolvendo a articulação e capacitação de agentes culturais, e desenvolvimento de soluções em Indústria Criativa; c) Escritório de Produção e Captação, com ênfase na concepção, gestão e captação de recursos de forma a garantir a sustentabilidade da EBA e outros Espaços Culturais e Inventariados como Patrimônio Cultural material e imaterial, fomentando a produção cultural, o turismo e a economia criativa, através de articulação transversal. Assim, o projeto contribuirá para estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória (Inciso VIII, Art. 1º) e o conhecimento dos bens e valores culturais, mediante levantamentos, estudos e pesquisas na área da cultura e da arte e de seus vários segmentos (Art. 3º). Salienta-se que, a partir da realização do objeto principal deste projeto - Restauração e Conservação da Antiga Escola de Belas Artes - sua vinculação com a Universidade Federal de Pelotas garante a longevidade e os desdobramentos dos projetos a partir de soluções transversais e permanentes, tais como a Brinquedoteca do Projeto Arte na Escola e a Sala Eba Multiartes, gerenciada pela AGIMOS. A Fundação Delfim Mendes Silveira, proponente, realizará a toda a coordenação de produção do Projeto, procedendo com as Licitações, Contratações, Planejamento e Administração, além da concepção geral do Projeto em sua articulação com a Universidade Federal de Pelotas, conveniada proprietária do Prédio da Antiga Escola de Belas Artes. Através de conveniamento, boa parte dos recursos humanos envolvendo equipe técnica, artística e pedagógica, será composta por profissionais da Universidade Federal de Pelotas, dos campos de Engenharia, Arquitetura, Arte, Educação e outras áreas. Isto significa que estes profissionais não serão incluídos na Planilha de Custos, pois são vinculados à UFPEL. Desta forma, os custos do Projeto, enquanto produto principal de Restauração e Preservação de Patrimônio Imóvel, serão delimitados à execução da obra em si, por meio da contratação de serviços e a aquisição de materiais, insumos e equipamentos contratados pela proponente com recursos do Mecanismo de Incentivo Fiscal.

Cabe salientar que as atividades ocorrerão todas na Antiga Escola de Belas Artes, situada no Centro Histórico de Pelotas. Como Contrapartida Social, promovendo a iniciativa e criando o hábito de frequentar espaços culturais, 50 escolas públicas serão beneficiadas por ônibus, plenamente adaptados para Pessoas com Deficiência, destinados ao público escolar infantojuvenil. Desta forma, cerca de 2.000,00 pessoas receberão transporte gratuito para visitação ao local. O trajeto previsto é: Escola Pública de Pelotas ida - Antiga EBA - volta Escola/Comunidade As escolas serão contactadas a partir da seguinte prioridade: Rede Municipal de Ensino de Pelotas (Escolas Municipais de Ensino Fundamental); Rede Estadual de Ensino (Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio. a) Planejam-se 04 visitas guiadas semanais, guiadas pelos assistentes (bolsistas). c) 06 Assistentes (bolsistas) providenciarão também visitas guiadas gratuitas ao público em geral, assim como oficinas para 180 pessoas/mês em 12 meses d) 50 Ônibus para Escolas Públicas no perímetro de Pelotas, atendendo ao Art. 21 da IN nº 02/2019 do Ministério da Cidadania, inciso II - oferecer transporte gratuito ao público, prevendo acessibilidade à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida e aos idosos;

Diversas medidas de acessibilidade serão implementadas, incluindo: a) ACESSIBILIDADE FÍSICA elevador e rampas de acesso (idosos e pessoas com deficiência), itens 4, 9, 15 e 16 da planilha de custos b) ACESSIBILIDADE FÍSICA marcadores de piso, itens 9, 16 e 17 da planilha de custos c) ACESSESSIBILIDADE DE CONTEÚDO painéis em braille e tour em audiodescrição (cegos), itens 9, 16 e 17 da planilha de custos d) ACESSIBILIDADE DE CONTEÚDO monitores-intérpretes de LIBRAS (surdos). item 17 da planilha de custos Confome Art. 18º, § 2º, da IN nº 02/2019 do Ministério da Cidadania, o material de divulgação dos produtos culturais gerados pelo projeto conterá sempre informações sobre a disponibilização das medidas de acessibilidade. item 30 da planilha de custos.

GRATUIDADE: A Antiga Escola de Belas Artes não cobra taxa de ingresso em suas dependências. Estão previstas as seguintes ações com entrada franca: a) 01 - Exposição Permanente de Abertura/Inauguração com entrada franca (item 9 da planilha de custos), terceira etapa, 12 meses b) Vistação permanente com entrada franca, a partir da terceira etapa, 12 meses, No âmbito dos desdobramentos, quando da Ocupação do Projeto Arte na Escola, estão contemplados os dispositivos da IN nº 02/2019 do Ministério da Cidadania, em atividades previstas como: Art. 21º IV - permitir a captação de imagens das atividades e de espetáculos ou autorizar sua veiculação por redes públicas de televisão e outras mídias; V - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições, mostras e oficinas, além da previsão do art. 22; Atendimento: Estas atividades correspondem ao escopo do Projeto Arte na Escola, bem como Agência de Indústria Criativa e Mobilização Social/Sala Eba Multiartes VI - oferecer bolsas de estudo ou estágio a estudantes da rede pública ou privada de ensino em atividades educacionais, profissionais ou de gestão cultural e artes desenvolvidas na proposta cultural; Atendimento item b, acima, Antiga EBA estará constantemente aberta e articulada com atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária VII - realizar ação cultural voltada ao público infantil ou infantojuvenil; Atendimento: objeto primordial do Projeto Arte na Escola, a ser abrigado na EBA, VIII - estabelecer parceria visando à capacitação de agentes culturais em iniciativas financiadas pelo poder público; Atendimento: finalidade precípia da Agência de Indústria Criativa e Mobilização Social, atividades continuadas de desdobramento, previstas a partir da última etapa

ATUAÇÃO DO PROPONENTE A Fundação Delfim Mendes Silveira tem papel central em todo o processo. É importante dividir as ações previstas no edital em duas grandes categorias:1. Ações relacionadas a cursos de graduação que possuirão atividades de ensino no prédio;2. Ações de extensão voltadas à comunidade de Pelotas e Região;Dentro dessas categorias fica claro que a Proponente não pretende e nem pode legalmente exercer ingerência ou decisão sobre utilização dos espaços para as atividades de ensino planejadas pela UFPel, as quais são atividades fim da instituição e responsabilidade da mesma.No entanto, quanto às ações extensionistas planejadas para o local (e que constituem grande maioria), informamos que a proponente irá auxiliar diretamente na organização das mesmas colaborando na escolha dos escopos, públicos alvos a serem atingidos, seleção de possíveis colaboradores envolvidos, definição dos temas a serem abordados, divulgação das atividades, bem como captação e possível gerência de recursos oriundos dessas ações. Dessa forma, frisamos que a proponente atuará diretamente em todas etapas decisórias das ações de extensão a serem realizadas no local. Além das atividades culturais apresentadas, que serão de responsabilidade do proponente, frisamos que com relação ao objetivo principal da proposta (“Restaurar a Antiga Escola de Belas Artes de Pelotas, promovendo a preservação de um prédio considerado patrimônio cultural pelo IPHAN, apoiando atividades culturais de Belas Artes e ampliando o acesso da população à fruição e produção de bens culturais através de sua reabertura para a comunidade através de visitações, eventos culturais, exposições, espetáculos e projeções audiovisuais”) o proponente será o responsável pelo processo decisório e técnico-financeiro da proposta. Isso significa que executaremos através de nossos colaboradores os processos de registro de preço para contratação de serviços e fornecedores, bem como para compra de equipamentos permanentes e insumos contidos na proposição. Também seremos os responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da entrega de tais serviços/produtos bem como realizaremos o monitoramento da obra. Ou seja, em nenhum momento haverá delegação dessas e demais atividades a terceiros, eliminando a possibilidade de caracterização de intermediação ou sub-contratação de obrigações da proponente. COORDENAÇÃO GERAL/Fundação Delfim Mendes Silveira/Proponente Cesar Dalmolin Bergoli - Responsável pela administração, gerenciamento da equipe da Fundação Delfim Mendes Silveira e do Projeto de Revitalização da Antiga Escola de Belas Artes. É Diretor-Presidente da Fundação Delfim Mendes Silveira. Professor Adjunto da Faculdade de Odontologia e professor Permanente do Programa de Pós Graduação em Odontologia, da Universidade Federal de Pelotas. Desde do seu ingresso atuou administrativamente em várias funções junto a Faculdade de Odontologia e junto a Gestão Central da Universidade, tanto com cargos de chefia como representações em colegiados e conselhos. link https://institucional.ufpel.edu.br/servidores/id/139853 COORDENAÇÃO GERAL ADJUNTA/UFPEL/Conveniada Isabela Fernandes Andrade - Coordenadora Técnica. Reitora da Universidade Federal de Pelotas. Arquiteta e Urbanista graduada em 2006 pela Universidade Católica de Pelotas, Especialista em Reabilitação Ambiental Sustentável Arquitetônica e Urbanística pela Universidade de Brasília em 2008, Mestre em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Santa Catarina em 2009 e Doutora em Arquitetura e Urbanismo também pela Universidade Federal de Santa Catarina em 2016. https://institucional.ufpel.edu.br/servidores/id/134847 COORDENAÇÃO GERAL ANTIGA EBA/Projeto Arte na Escola Úrsula Rosa da Silva. Vice-Reitora. Coordenação Administrativa Antiga Escola de Belas Artes. Professora Titular da Universidade Federal de Pelotas, atuando nesta universidade desde 1995. Foi Diretora do Centro de Artes da UFPel, de 2013 a 2021. É professora do programa de Mestrado em Artes Visuais (UFPel), atuando na linha de Ensino da Arte e Educação Estética. Foi professora no Mestrado de Memória Social e Patrimônio Cultural (UFPEL), de 2007 a 2012, atuando na linha de Memória e Identidade. https://institucional.ufpel.edu.br/servidores/id/26956 PRODUÇÃO CULTURAL/COORDENAÇÃO GERAL AGÊNCIA CRIATIVA/SALA EBA MULTIARTES Leandro Ernesto Maia - Produtor Cultural. Doutor em Música (Songwriting) pela Bath Spa University/Reino Unido (2019) com bolsa CAPES Doutorado Pleno no Exterior/Economia Criativa. Mestrado em Letras pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2007). Preside o Conselho Municipal de Cultura de Pelotas e é Vice-Coordenador do Colegiado Setorial de Música do RS. Professor Adjunto da Universidade Federal de Pelotas, Centro de Artes, atuando junto ao curso de Bacharelado em Música. Prêmio Ibermusicas de Composição de Canção Popular (2014). Atua na área de Artes, com ênfase em Música, atuando principalmente nos seguintes temas: produção e políticas culturais, canção, composição musical, música, literatura e educação musical. Compositor dos discos "Palavreio (2008)", "Mandinho" (2013, infantil) e "Suíte Maria Bonita e Outras Veredas (2014)". https://institucional.ufpel.edu.br/servidores/id/36157 COORDENAÇÃO EXECUTIVA: Paulo Roberto Ferreira Júnior - Coordenador Executivo da Conveniada. Professor Associado no Centro de Desenvolvimento Tecnológico da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento da UFPel. https://institucional.ufpel.edu.br/servidores/id/29051 COORDENAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA Cíntia Vieira Essinger - Arquiteta e Urbanista responsável pela Supervisão Técnica. Coordenadora de Desenvolvimento do Plano Diretor UFPEL. Possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Pelotas (2003), espacialização em História do Brasil (ICH-UFPel 2006) e mestrado em Memória Social e Patrimônio Cultural (ICH-UFPel 2009). Cleidi Victoria Pinto - Engenheiro Civil responsável pela supervisão técnica. Coordenador de Obras e Projetos para a Estrutura Física UFPEL. Possui graduação em ARQUITETURA E URBANISMO pela Universidade Federal de Pelotas (1992) e graduação em ENGENHARIA CIVIL pela Universidade Católica de Pelotas (1997), Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho (2008), Especialização em gestão Empresarial (MBA) pela FGV. MESTRADO (2015) do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais da Universidade Federal de Pelotas COORDENAÇÃO ARTÍSTICA E PEDAGÓGICA Nadia da Cruz Senna - Professora associada do Centro de Artes, da Universidade Federal de Pelotas, atuando junto aos cursos de graduação e mestrado em artes visuais. Tem experiência na área de Artes e Comunicação Visual. Realizou estágio Pós-Doutoral na Universidade do Algarve (2016), Doutora em Ciências da Comunicação pela Universidade de São Paulo (2008), mestre em Multimeios pela Universidade Estadual de Campinas (1999), especialista em arte-educação (1991) e bacharel em Pintura (1989) pela Universidade Federal de Pelotas, graduada em Engenharia Civil pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande (1984). https://institucional.ufpel.edu.br/servidores/id/28710 COORDENAÇÃO DE MONITORIA, ACESSIBILIDADE E AMPLIAÇÃO DE ACESSO Helene Gomes Sacco - Professora e membro permanente do Programa de Pós-Graduação em Artes Visuais, PPGAVI,no Mestrado em Artes Visuais e professora em cursos do graduação na área tridimensional, em disciplinas de Percepção Tridimensional e Espacial, na modalidade Licenciatura e Bacharelado; Design gráfico e digital na UFPEL/Pelotas-RS. Artista e pesquisadora, é doutora em Arte Visuais. Possui Mestrado em Artes Visuais, com ênfase em Poéticas Visuais, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS em 2009. Especialização e Didática e Metodologia de Ensino Superior, pela UNESC em 2004.Tem Bacharelado em Artes Visuais pela Universidade Federal de Pelotas em 1999. https://institucional.ufpel.edu.br/servidores/id/34615

PROJETO ARQUIVADO.