Projeto Cultural e Educativo da Ressignificação do Mercado Vila Rica

O Projeto tem como premissa a revitalização e ressignificação social do antigo prédio da Santa Casa de Ouro Preto, como Mercado Público Vila Rica, localizado no centro histórico da cidade. Propõe esta revitalização arquitetônica e atribui usos contemporâneos ao local transformando-o em espaço de convivência. Através de atividades educativas voltadas para o patrimônio material e imaterial, pretende-se através deoficinais e palestras proporcionar o desenvolvimento cultural, a ressignificação social local e os arranjos produtivos locais. Através das atividades culturais, serão promovidos eventos musicais, oferecendo uma programação de qualidade e de grande repercussão, favorecendo assim a descentralização da cultura e democratizando o acesso dessa comunidade a uma agenda mensal, gratuita e de qualidade inegável, onde pretende atrair público para o Mercado Vila Rica e ser simultaneamente um ponto de gastronomia regional brasileira e de cultura.

O Mercado Vila Rica formará um amplo conjunto, o qual unirá a construção do equipamento cultural. Voltado para gastronomia regional brasileira e artesanato, oferecendo apresentações de música instrumental, ações educativas voltadas para valorização da cultura local, da preservação do patrimônio cultural e imaterial, em um só ambiente. Com previsão para ser inaugurado ao final de 2023, sendo a intervenção de maior impacto social e econômico. O Mercado, pretende se consolidar, em um espaço de lazer, cultura e geração de trabalho e renda no Centro Histórico da cidade, região carente de espaços públicos de lazer ativo. A programação cultural contemplará ações de caráter educativo, como workshops, oficinas, debates e palestras, visando o fortalecimento da preservação do patrimônio material e imaterial. Enquanto o calendário musical, oferecerá uma programação de qualidade e de grande repercussão, favorecendo assim a descentralização da cultura e democratizando o acesso dessa comunidade a uma agenda mensal e gratuita. Informamos que todas as atividades serão oferecidas gratuitamente e custeadas com recursos oriundos do mecanismo de Incentivo Fiscal Federal. O público estimado é de 224.000 no total do projeto, sendo 22.400 pessoas por mês, sendo artistas, estudantes, profissionais ligados à arte, gastronomia e a cultura e o público em geral. A duração de cada uma da atividade mencionada acima é de 2h. Classificação livre. Informamos que em todas as atividades atenderão com inclusão o que rege a legislação atual. Toda etapa Formativa do Educativo e o Narrador de audio descrição serão oferecidas gratuitamente, como contrapartida social, e não serão custeadas com recursos oriundos do mecanismo de Incentivo Fiscal Federal. O caráter transformador da iniciativa do Mercado Vila Rica viabiliza, em curto prazo, um salto qualitativo extraordinário da condição em que se acham as atividades culturais e turísticas em Ouro Preto. A capacitação de profissionais diversos, o incremento dos arranjos da economia criativa e a articulação de novas ações a partir dos impulsos inovadores são fenômenos socioeconômicos que decorrerão, de imediato, da implantação do projeto. O turismo ganha mais atores e atrativos e se torna, de fato, uma atividade fundamental na vida de Ouro Preto e da Região dos Inconfidentes, com reflexos em todo o contexto turístico de Minas Gerais. Primeiro bem brasileiro na lista do patrimônio mundial e referência em todos os mapas do turismo internacional, a cidade de Ouro Preto antecipa o futuro ao concretizar esse projeto.

- Objetivo Geral: Situado na entrada da cidade histórica mais conhecida do Brasil, a primeira a receber no país o título de "Patrimônio da Humanidade", pela UNESCO, o principal resultado que o projeto Mercado Vila Rica pretende alcançar é ser a porta de entrada dos visitantes e ainda o ponto de encontro com os ouro-pretanos. Lugar de cultura e educação, para ali se convergirá, em um só lugar, os antigos atributos de um mercado tradicional, aliado a educação patrimonial material e imaterial, o entretenimento, ao lazer, a gastronomia e ao turismo. A finalidade é a de proporcionar um espaço organizado para a diversão, abrigando eventos culturais (música, literatura, patrimônio material e imaterial e gastronomia) permitindo que a cidade incorpore em seu calendário anual atrações variadas suprimindo a carência da população residente por eventos acessíveis gratuitamente. - Objetivos Específicos: Ação 1 - Bem Imóvel - Restauração / Preservação Patrimônio Cultural - Construção de equipamentos culturais em geral O Projeto tem como premissa a revitalização e ressignificação social do antigo prédio da Santa Casa de Ouro Preto, como Mercado Público Vila Rica, localizado no centro histórico da cidade. Propõe esta revitalização arquitetônica e atribui usos contemporâneos ao local transformando-o em espaço de convivência entre comerciantes, consumidores e agentes de variadas cadeias produtivas ligadas aos ofícios típicos. o Mercado Vila Rica pretende ser um ponto turístico, cultural e de entretenimento, oferecendo um comércio destinado ao público variado, onde, por meio de estratégias de sociabilização, pretende-se proporcionar o desenvolvimento, a ressignificação social, os arranjos produtivos locais e sua relação com o público. O projeto do Mercado Vila Rica no Art.2 da Lei 8313/91 se enquadra nos seguintes incisos: I - valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão; II - estimular a expressão cultural dos diferentes grupos e comunidades que compõem a sociedade brasileira; III - viabilizar a expressão cultural de todas as regiões do País e sua difusão em escala nacional; IV - promover a preservação e o uso sustentável do patrimônio cultural brasileiro em sua dimensão material e imaterial; V - incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais; VI - fomentar atividades culturais com vistas à promoção da cidadania cultural, da acessibilidade artística e da diversidade; VII - desenvolver atividades que fortaleçam e articulem as cadeias produtivas e os arranjos produtivos locais que formam a economia da cultura; VIII - impulsionar a preparação e o aperfeiçoamento de recursos humanos para a produção e a difusão cultural; IX - promover a difusão e a valorização das expressões culturais brasileiras no exterior, assim como o intercâmbio cultural com outros países; X - apoiar a inovação em atividades artísticas e culturais, inclusive em arte digital e em novas tecnologias; XI - estimular ações com vistas a valorizar artistas, mestres de culturas tradicionais, técnicos e estudiosos da cultura brasileira; XII - apoiar as atividades culturais de caráter sacro, clássico e de preservação e restauro de patrimônio histórico material, tombados ou não; XIII - apoiar e impulsionar festejos, eventos e expressões artístico-culturais tradicionais, além daquelas já tombadas como patrimônio cultural imaterial; XV - contribuir para a implementação do Plano Nacional de Cultura e das políticas de cultura do Governo federal; e XVI - apoiar atividades com outras finalidades compatíveis com os princípios constitucionais e os objetivos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, assim consideradas em ato do Secretário Especial de Cultura do Ministério do Turismo.

O novo Mercado Vila Rica chega para integrar uma série de intervenções e revitalizações que prometem ressignificar a entrada da cidade de Ouro Preto. Surge com a nobre missão de fomentar o desenvolvimento da cultura, da educação patrimonial e dos arranjos produtivos locais, proporcionando o ambiente propício para as trocas de saberes, os ofícios ligados à cozinha tradicional patrimônio imaterial e às atividades culturais gratuitas, justificando a necessidade do uso do mecanismo do incentivo a projetos culturais.O Museu Boulieu _ Caminhos da Fé, inaugurado em Abril de 2022, edificação contígua ao Mercado Vila Rica, reunindo uma exposição permanente com a coleção de 1,2 mil peças sacras brasileiras e de outros países, resultado de muitas viagens do casal Maria Helena e Jacques Boulieu, e a recente revitalização do Horto dos Contos, segundo maior jardim botânico do Brasil, fundado, em 1799, pela Corte Portuguesa, darão nova conotação à chegada da antiga Vila Rica. Ouro Preto, distante 98 quilômetros de Belo Horizonte, capital e Minas Gerais, é uma das primeiras cidades tombadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), em 1938, e a primeira cidade brasileira a receber o título de "Patrimônio Mundial", conferido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Cultura e Turismo (UNESCO), em 1980. Tal reconhecimento deve-se, principalmente, ao fato de a cidade ser um sítio urbano completo e pouco alterado em relação à sua essência: formação espontânea a partir de um sistema minerador, seguido por uma marcada presença dos poderes religioso e governamental, e fortes expressões artísticas que se destacam por sua relevância internacional. Todo este legado tem garantido a Ouro Preto lugar de destaque no turismo e na cultura nacionais ao longo das décadas, fato este interrompido, nos últimos anos, devido às tragédias e as crises enfrentadas pelo setor da mineração, principal fonte de renda local. O rompimento das barragens de Bento Rodrigues, em Mariana (5 de novembro de 2015) e Córrego do Feijão, em Brumadinho (25 de janeiro de 2019), desencadeou uma crise sem precedentes no turismo, situação agravada com a Pandemia do Covid 19. Antes dessas adversidades, o município atendia, em média, 500 mil turistas por ano (dados da Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio), correspondendo, oficialmente, a cerca de 3% da arrecadação anual da economia. Ainda não existem dados consolidados dos números pós-crise, porém, segundo o poder público local, as atividades ligadas ao setor foram das mais impactadas pela redução de visitantes. A intenção com as ações propostas é a de contribuir para reverter este quadro. Motivos para retomar a posição de destaque como um destino turístico, histórico e de experiência no cenário nacional, Ouro Preto tem de sobra. A começar pelas riquezas que a singularizam. Ouro, fausto e riqueza estão vinculados à cidade desde a sua criação. O grande afluxo do metal semeou cobiça, intrigas e ganância, mas também propiciou enorme desenvolvimento artístico nas letras, arquitetura, pintura e escultura, com algumas características barrocas desenvolvidas unicamente em solo brasileiro. O barroco mineiro nasceu mestiço ao incorporar tendências brasileiras ao barroco e ao rococó europeuTodos os incisos do Art. 1° Lei 8313/91, se enquadram dentro do projeto do Mercado Vila Rica:I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais;III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores;IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional;V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira;VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro;VII - desenvolver a consciência internacional e o respeito aos valores culturais de outros povos ou nações;VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória;IX - priorizar o produto cultural originário do País.A projeto Mercado Vila Rica se enquadra nos objetivos do Art. 3º da Lei 8313/91:III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante:b) conservação e restauração de prédios, monumentos, logradouros, sítios e demais espaços, inclusive naturais, tombados pelos Poderes Públicos;d) proteção do folclore, do artesanato e das tradições populares nacionais; IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante:a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos;b) levantamentos, estudos e pesquisas na área da cultura e da arte e de seus vários segmentos; V - apoio a outras atividades culturais e artísticas, mediante:b) contratação de serviços para elaboração de projetos culturais;c) ações não previstas nos incisos anteriores e consideradas relevantes pelo Ministro de Estado da Cultura, consultada a Comissão Nacional de Apoio à Cultura. (Redação dada pela Lei nº 9.874, de 1999)

Avaliando a realização do projeto em espaços públicos, que tem como valor a sustentabilidade, não serão impressos nenhum material gráfico, todo material realizado será disponiilizado de forma digital para publicidade, enfatizando ações que promoverão o mínimo de impacto ambiental. As ações na área externa também estarão pautadas dentro do sistema de qualidade do espaço sem gerar impacto. 1º PAVIMENTO - destinado às ARTES E OFÍCIOS LOCAIS, o espaço será estruturador da convergência da arte e turismo. A diversidade de opções fará com que, em único lugar, o melhor do artesanato local possa ser encontrado, além de uma livraria e uma galeria de arte. 2º PAVIMENTO - foco em GASTRONOMIA, forte pilar do turismo, e espaço para PRODUTOS CULINÁRIOS LOCAIS. Abrigará restaurante, Bar/Cervejaria, produtos típicos como queijos, ervas e especiarias, azeites, cachaças, vinhos mineiros. CAPELA E TORRE – voltado para o entretenimento, os locais podem sediar eventos de música, de cultura e de literatura, permitindo que a cidade incorpore as atividades em seu calendário anual. Mais um grande atrativo para o turismo, tem ainda a função de suprir a carência da população residente de diversão e arte acessíveis. A capela ainda ser palco de celebrações, como batizados e casamentos, consolidando Ouro Preto como cidade do circuito de “destination wedding”.

O Mercado Vila Rica terá ações pensadas para atender a todos. O projeto acontecerá em um espaço que atende às exigências estabelecidas em leis em relação à acessibilidade. As instalações dos espaços onde ocorrerão as ações no Projeto, possuem infraestrutura para trazer acessibilidade ao público e já possui habite-se. Para as atividades no espaço aberto teremos uma área reservada. Desta forma, pessoas com mobilidade reduzida poderão usufruir desse espaço, que contará com equipe qualificada para atendê-lo. Além dessas ações, ainda teremos: transmissão das atividades ao vivo em braile. Medidas de Acessibilidade para deficientes físico, visuais e auditivos. O Projeto Ressignificação Mercado Vila Rica, serão realizados em espaços do Mercado, que atendem às normas de acessibilidade nos termos das Lei nº 13.146, de 2015 e Decreto nº 9.404, de 2018. 10.741/2003 e do Decreto nº 3.298/99. Além disso, outras medidas serão tomadas, visando acesso ao conteúdo das atividades e das ações realizadas no Projeto Cultural, Educativo, Patrimonial e Ambiental com a implantação de ações nas seguintes áreas: 1 - Acessibilidade para deficientes visuais – Nos eventos haverá narração, em língua portuguesa, contendo descrições de sons e elementos visuais e quaisquer informações adicionais que sejam relevantes para possibilitar a melhor compreensão dos temas tratados. 2 - Acessibilidade física – O acesso dos deficientes físicos se dará por rampas de acesso, elevador e cadeiras de rodas. 3 - Acessibilidade para deficientes auditivos – O projeto adotará esta forma de comunicação e expressão em que o sistema linguístico de natureza visual motora com estrutura gramatical própria, constitui um sistema linguístico de transmissão de ideias e fatos, oriundos de comunidades de pessoas surdas do Brasil.

1) Informar como serão distribuídos os produtos culturais resultantes do projeto, respeitando os limites do artigo 23 da IN 01/2022: a) No mínimo de vinte por cento para distribuição gratuita com caráter social, educativo ou formação artística, sendo o proponente responsável pela disponibilização do transporte e em toda distribuição gratuita de ingresso na bilheteria deverá divulgar dia e hora marcados; 2) Os incisos/medidas do art. 24 da IN nº 01/2022 abaixo serão adotadas no projeto Mercado Vila Rica: II - disponibilizar na internet, redes públicas de televisão e outras mídias gratuitas registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, saraus, slam e de outros eventos de caráter presencial, acompanhado com libras e audiodescrição; III - permitir a captação de imagens das atividades e de espetáculos ou autorizar sua veiculação por redes públicas de televisão e outras mídias gratuitas; IV - além da Ação Formativa Cultural prevista no art. 25 desta Instrução Normativa, realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como: b) cursos, masterclasses ou Q&A educacionais de 40horas/aula com certificado de curso livre; c) cinco palestras de pelo menos uma hora de duração com lista de participação para projetos exclusivamente educativos; g) bolsas de estudo, estágio ou trainee a estudantes da rede pública de ensino em atividades educacionais, profissionais ou de gestão cultural e artes desenvolvidas na proposta cultural ao visar ações em economia criativa, empreendedorismo e sustentabilidade culturais. X - produção de conteúdo para lives, webinários, educação à distância para plataformas públicas ou colaborativas de ensino de economia criativa, produção cultural empreendedorismo e sustentabilidade cultural com divulgação gratuita e respeitando o manual de marcas; XI - criação de sistemas de informação e mapeamento aderentes à economia criativa, produção cultural empreendedorismo e sustentabilidade cultural com divulgação gratuita e respeitando o manual de marcas; XII - criação e implementação de sinalizadores e divulgadores de ícones da memória local conforme regramento do Manual de sinalização de patrimônio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional com divulgação gratuita e respeitando o manual de marcas; XIII - criação e implementação de sinalizadores e divulgadores de ícones da memória local georreferenciados por aplicativos ou gameficação com divulgação gratuita e respeitando o manual de marcas; e XIV - outras medidas sugeridas pelo proponente, a serem apreciadas pela autoridade competente. Como o Projeto Ressignificação Mercado Vila Rica, será gratuito, não há previsão de qualquer cobrança pela entrada, nem tampouco pelos cursos e palestras que serão destinados aos empreendedores e produtores locais.

INSTITUTO CULTURAL AURUM – Proponência e Coordenação Geral do Projeto Com o intuito de proporcionar uma maior amplitude do desenvolvimento cultural, patrimonial, educacional, preservação, conservação dos patrimônios material e cultural em toda a sua diversidade, democratização do acesso e fomento de expressões artísticas, foi criado, o Instituto Cultural Aurum. O Instituto Cultural Aurum nasce com um Know-how da empresa Aurum Produção e Eventos LTDA em produção cultural, com larga experiência em projetos de promoção e difusão da cultura brasileira, fundada pela relações públicas Edineia Araújo Barbosa. Além de ação cultural, a empresa tem atuado na formação e no restauro de importantes patrimônios do País. Os mais recentes trabalhos são: Restauro da Casa do Conde de Assumar e Implantação do Museu em Mariana- MG 2019 a 2022; Restauro da Igreja de São Francisco de Assis em Mariana- MG 2019 a 2022; Implantação e Direção da Escola de Ofícios Tradicionais de Mariana – MG 2019 a 2022 e Restauro e Implantação do Museu Boulieu – Caminhos da Fé Ouro Preto-MG 2018 a 2020. Na área da formação, a Aurum é responsável pela execução do programa educativo do Museu de Congonhas, de 2016 até a presente data. Desenvolve neste centro cultural serviço especializado de atividades educativas de monitoria, educador, receptivo e coordenação de museus, centros culturais e turísticos. Entre as últimas ações culturais desenvolvidas destacam-se as coordenações gerais dos eventos Poesia e Música no Museu de Congonhas entre março e julho de 2018 e agosto e novembro de 2019; De Conversa em Conversa na Casa da Opera de Ouro Preto entre março e abril de 2018 e Formação em Mídia educação do Museu de Congonhas entre março e junho de 2018. Atualmente a empresa foi contratada pelo Instituto Pedra de São Paulo e Arquidiocese de Mariana, para coordenar as ações de implantação e gestão da Escola de Ofícios Tradicionais de Mariana, em parceria com a Fundação de Arte de Ouro Preto. Fernando Prete Bento – Coordenação do Projeto Empresa fundada em 2012 , com sede em Ouro Preto -MG, atua na coordenação executiva de grandes eventos como Fórum das Letras, Festival de Inverno de Ouro Preto e Mariana, Festival MIMO (Portugal), Festival MIMO (Brasil), Projeto Vale dos Contos, Circo Voador e Carnaval de Ouro Preto. MIMO Festival - Amarante Portugal (2017 e 2018); MIMO Festival – Paraty, Rio de Janeiro, Ouro Preto, Tiradentes e Olinda (2015 a 2017); Circo Voador no Arpoador – 30 anos EXAGERADO (2015); Projeto Vale dos Contos (2012/2015); MIMO Festival - Ouro Preto/MG – Tiradentes/MG – Olinda/PE (2012/2015) Mostra Internacional de Música Vitrine Comunicação – Designer gráfico Janice Miranda - Assessoria de Comunicação e Mídias Sociais Pós-Graduação MBA – Planejamento e Gestão Estratégica, Grupo Educacional UNINTER – (dezembro/2012). Graduação Comunicação Social - Jornalismo, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais / PUC MINAS(julho/2010). Coordenação do setor de comunicação do Museu de Congonhas 2017 a 2021; Prefeitura Municipal de Congonhas – 2011 a 2017 Jornalista/Assessora de Imprensa; Rede Cidadã – 2010 a 2011 Assessora de Projetos; Fundação BDMG de Previdência Social - 2009 a 2010 Assessora de comunicação (Estagiária) Cristiano Sá Motta - Projeto e acompanhamento de arquitetura de interior É um dos sócios no escritório Motta & Gruner, desde 2004, os arquitetos Cristiano Sá Motta e Ricardo Gruner têm assinado vários projetos de restaurantes badalados na cidade de Belo Horizonte. Na lista, Origem BH, Kanpai, Nicolau Bar da Esquina, Reforma do Glouton, Belo Comidaria, A Tasca, MeetMe e C’est Si Bon, além da casa noturna Gamboa. Henrique Barbosa Perdigão - Gestor Administrativo 2018 a 2021 – Analista Fianceiro/Prestação de Contas – CONNECT | Assessoria em Mídia Social; 2019 a 2020 – Serviços de aúdio visual e cultural – Escola de Ofícios Tradicionais de Mariana; 2017 a 2019 – Serviços de áudio visual e cultural – Museu de Congonhas; 2013 a 2017 – Analista – CONNECT | Assessoria em Mídia Social; 2013 a 2016 – Serviços de turismo, cultura e patrimônio – Projeto Vale dos Contos; 2013 - 2010 – Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) – Fórum das Letras Cargo: Produção; 2012 a 2013 – Prefeitura Municipal de Mariana ; 2011 – Produção - Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) – Festival de Inverno Cargo: Produção; 2009 - 2010 – Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) – Fórum das Letras Cargo: Produção o; 2007 a 2009 – Iron Biker Cargo: Assistente de Produção Liliane Dutra Santos - Curadoria de Negócios e Mix Desde 1999 atua no setor de Shopping Centers, sendo que metade desse tempo em operações e a segunda metade em desenvolvimento. Nessa última década lidera projetos para Greenfield, além de redevelopments, expansões e revitalizações de empreendimentos já consolidados e por vezes com a implantação de complexos multiuso, dotados centros médicos, torres empresariais, educação e hoteleiras. Diretora Adjunta de Desenvolvimento (brMalls) 2018 a 2020; Diretora de Desenvolvimento (Ancar Ivanhoe Shopping Centers) 2016 a 2009; Diretora de Operações (Brookfield) 2008; Superintendente (Rio Sul Shopping Center) 2007 a 2008

PROJETO ARQUIVADO.