Museu Nacional de Belas Artes - Requalificação das Galerias, Arquivo Histórico e Reserva Técnica

Realizar ações de revitalização no Museu Nacional de Belas Artes, localizado no Rio de Janeiro. As execuções deste projeto se constituem em: revitalização das salas de exposição permanente, com serviços de conservação de acervo expositivo; requalificação do arquivo histórico (incluindo tratamento e organização documental) e contratação de projetos executivos para nova reserva técnica, para o retrofit de nova climatização e para a reforma do telhado da galeria do século XXI.

N/A

OBJETIVOS GERAIS Realizar um conjunto de ações visando modernizar e requalificar o Museu Nacional de Belas Artes, para difusão do seu acervo e de suas instalações. A partir da requalificação das galerias de exposições de longa duração, conservação do acervo iconográfico e do arquivo e da estruturação da sua nova reserva técnica e do sistema de climatização e a reforma do telhado, o MNBA passará a ter melhores condições de receber seus visitantes, pesquisadores, professores e estudantes. Incisos do artigo 02 do Decreto 10.755, de 2021 adequados ao projeto:I - valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão;II - estimular a expressão cultural dos diferentes grupos e comunidades que compõem a sociedade brasileira;III - viabilizar a expressão cultural de todas as regiões do País e sua difusão em escala nacional;IV - promover a preservação e o uso sustentável do patrimônio cultural brasileiro em sua dimensão material e imaterial;V - incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais;XI - estimular ações com vistas a valorizar artistas, mestres de culturas tradicionais, técnicos e estudiosos da cultura brasileira;XII - apoiar as atividades culturais de caráter sacro, clássico e de preservação e restauro de patrimônio histórico material, tombados ou não;XIV - apoiar as atividades culturais de Belas Artes; OBJETIVOS ESPECÍFICOS 1. Produto "Modernização e Equipagem de Museus e Espaços Culturais": - Realização de intervenções nos espaços expositivos de longa duração com serviços de pintura, iluminação, marcenaria, vidraçaria, molduras e vitrines, entre outros serviços, incluindo também nova sinalização e comunicação visual dos espaços. - Prevê-se higienização e conversação de parte do acervo (cerca de 22 desenhos, 281 pinturas, 165 esculturas e 47 gravuras) e instalações de elementos de acessibilidade. - Também será realizado o tratamento e organização documental do Arquivo Institucional, incluindo seleção de documentos, higienização, acondicionamento (com estudo e cálculo estrutural para recebimento dos arquivos deslizantes) e disponibilização da pesquisa ao público. - Para a nova reserva técnica há a necessidade de contratação de empresa para realização do projeto executivo, com base em Termo de Referência ainda a ser elaborado. A reserva ficará no espaço Mario Pedrosa, no térreo do MNBA. - Para o novo sistema de climatização há também a necessidade de contratação de empresa para realização do projeto executivo/retrofit, com base em Termo de Referência ainda a ser elaborado. - O telhado da galeria do séc. XXI se encontra com infiltrações, sendo necessário realização de projeto executivo para reforma do mesmo, com base em Termo de Referência ainda a ser elaborado.

Situado no centro histórico do Rio de Janeiro, o edifício de arquitetura eclética projetado em 1908 pelo arquiteto Adolfo Morales de los Rios para sediar a Escola Nacional de Belas Artes, herdeira da Academia Imperial de Belas Artes, foi construído durante as modernizações urbanísticas realizadas pelo prefeito Pereira Passos na então Capital Federal. Criado oficialmente em 1937 por Decreto do presidente Getúlio Vargas, o Museu Nacional de Belas Artes conjugou a ocupação do prédio com a Escola Nacional de Belas Artes até 1976, quando a EBA foi deslocada para a ilha do Fundão. Neste mesmo ano, com a criação da Fundação Nacional de Arte (Funarte) houve novo compartilhamento. Em 24 de maio de 1973, o edifício da Avenida Rio Branco, 199, foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional(IPHAN) e a partir de 2003, a imponente construção passou a abrigar na sua totalidade o MNBA. Avançando na linha do tempo, em 2009 o MNBA foi incorporado pelo Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), autarquia vinculada ao Ministério do Turismo. Hoje é a instituição que possui a maior e mais importante coleção de arte brasileira do século XIX, concentrando um acervo de setenta mil itens entre pinturas, desenhos, gravuras, esculturas, objetos, documentos e livros. Percorrendo suas galerias, o visitante pode vislumbrar, como em poucos espaços culturais do país, a história das artes plásticas no Brasil desde os seus primórdios até a contemporaneidade. Ocupando atualmente uma área de 17.000 m2, o Museu Nacional de Belas Artes constitui-se num vigoroso centro irradiador de conhecimento e divulgação da arte brasileira. Galerias principais de exposição permanente Para este projeto contempla-se a requalificação das suas duas primeiras grandes galerias, as Galerias de Arte Brasileira do Século XIX e XX, onde atualmente se encontram fechadas aguardando as intervenções as para reabertura ao público. Provavelmente a maior galeria de arte do país, as galerias concentram num só espaço nada menos do que os mais significativos autores e obras produzidas no século XIX e XX no Brasil. Não bastasse isso, trata-se da galeria de arte permanente mais antiga do Rio de Janeiro, pois no início do século XX, abrigava uma seleção da pinacoteca da Escola Nacional de Belas Artes. Dentro da imensa Galeria de Arte Brasileira, com 2 mil metros² e 8 metros de pé direito, estarão em exibição cerca de 230 trabalhos. A coleção engloba pinturas, esculturas, arte sobre papel e mobiliário. Entre os destaques na Galeria de Arte Brasileira do Século XIX estão ícones das artes visuais como "Batalha do Avaí", de Pedro Américo (medindo 66m², data: 1872 / 1877); "Batalha dos Guararapes" (com 50m², data: 1879) e "Primeira Missa no Brasil" (1860), ambas de Vitor Meireles. Além destas obras monumentais, a mostra vai exibir "Más Notícias", de Rodolfo Amoedo (1895); "Descanso da Modelo", de Almeida Junior (1882), "Gioventu", de Eliseu Visconti (1898), além de esculturas como "Cristo e a mulher adúltera", de Rodolfo Bernadelli (1888), "O rio Paraíba do Sul", de Almeida Reis (1886) e "Alegoria do Império Brasilero", de Chaves Pinheiro (1872). Tembém compõe o MNBA a Galeria de Arte Brasileira Moderna (galeria do século XXI) e Contemporânea e a Galeria de Moldagens I e II. Núcleo de Conservação e Restauração O Núcleo de Conservação e Restauração é responsável pela preservação do acervo do Museu Nacional de Belas Artes - MNBA, prolongando a perenidade dos bens culturais e, deste modo, possibilitando o seu estudo, divulgação e exposição. As atividades destinadas à conservação e restauração do acervo já eram desenvolvidas em 1937, ano de criação do MNBA e transferência do acervo da Escola Nacional de Belas Artes ao museu, e acompanham toda a trajetória da instituição. Objetivando a manutenção da preservação do seu acervo, o MNBA mantém dois amplos e equipados laboratórios de restauração para possibilitar o tratamento de obras sobre papel, pinturas e objetos tridimensionais, onde são executadas as intervenções nas obras. Por meio de convênio ou cooperação técnica, os Laboratórios de Conservação e Restauração do MNBA, podem atender a solicitações de outros museus e instituições afins. O núcleo de conservação também é responsável pelo monitoramento e gerenciamento das obras em guarda na Reserva Técnica, computando cerca de 22.000 itens. Ainda a atender diversos itens do acervo que não foram contemplados, este projeto considera cerca de 500 itens que necessitem de higienização e conversação. Reserva Técnica Em 2006, a reserva técnica praticamente dobrou o seu espaço útil. Atualmente, temos 1.736 metros quadrados para acondicionamento do acervo que não está em exposição. Além da ampliação dos espaços o projeto de modernização da reserva possibilitou a compra de mobiliário adequado e a instalação de um sistema automatizado de ventilação que fornece filtragem e a desumidificação do ar que circula dentro da reserva técnica. Há a necessidade, atualmente, de idealizar nova reserva técnica, ampliando o espaço de armazenamento. Portanto é previsto neste projeto a realização do projeto executivo para nova reserva técnica. A reserva ficará no espaço Mario Pedrosa, no térreo do MNBA. Novos projetos O sistema de ar-condicionado do MNBA se encontra antigo e sem eficácia. É necessária a realização do Projeto de Retrofit (modernização tecnológica) da Central de Água Gelada existente do sistema de ar- condicionado. Com o passar dos anos o Museu Nacional de Belas Artes vem produzindo um grande aumento das suas massas documentais devido às suas necessidades administrativas e técnicas. Fazendo com que os espaços de guarda, tenham se tornado depósitos de documentos, em seus variados tipos, sem receber uma gestão apropriada, dificultando o acesso e a recuperação da informação em tempo hábil. Isto ocorre devido à falta de tratamento adequado. A gestão documental bem implantada possibilita a organização da massa documental, suprime o amontoado de documentos desprovidos de valor histórico respeitando a sua proveniência e o seu fluxo, auxiliando na recuperação da informação de forma eficiente e segura, garantindo assim uma resposta adequada aos serviços. Torna-se urgente intervir no sentido de avaliar, selecionar, preservar e eliminar documentos, de forma a facilitar o acesso à informação. Se faz necessário, portanto, o tratamento e organização documental do Arquivo Institucional do MNBA. Já na galeria do sec XXI o telhado apresenta infiltrações que necessitem de medidas urgentes de reforma. A solicitação de apoio ao Museu Nacional de Belas Artes junto à Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, através da Lei Federal de Incentivo à Cultura, é hoje uma das poucas formas de se encontrar parceria na iniciativa privada, sendo imprescindível sua existência para democratizar a cultura ampliando o acesso às suas coleções. Sobre o atendimento ao Artigo 1º da Lei 8.313/91: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira; VII - desenvolver a consciência internacional e o respeito aos valores culturais de outros povos ou nações; VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória. Sobre o atendimento ao Artigo 3º da Lei 8.313/91: III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: a) construção, formação, organização, manutenção, ampliação e equipamento de museus, bibliotecas, arquivos e outras organizações culturais, bem como de suas coleções e acervos.

Plantas, orçamentos e projetos se encontram em anexo a este projeto. Por se tratar de bem tombado todos os projetos executivos prescidirão de aprovação no IPHAN.

1. Produto “Modernização e Equipagem de Museus e Espaços Culturais” - Realização de intervenções nos espaços expositivos de longa duração com serviços de pintura, iluminação, marcenaria, vidraçaria, molduras e vitrines, entre outros serviços, incluindo também nova sinalização e comunicação visual dos espaços.Área em m2 dos espaços: Galeria 1 - 2.006,27m2. Galeria 2 - 864,76m2 - Prevê-se higienização e conversação de parte do acervo 22 desenhos281 pinturas165 esculturas47 gravuras - Tratamento e organização documental do Arquivo Institucional – total de 500 metros lineares - inclui seleção de documentos, higienização, acondicionamento (com estudo e cálculo estrutural para recebimento dos arquivos deslizantes) e disponibilização da pesquisa ao público. Proposta de Higienização em anexo. - Para a nova reserva técnica, com área de 579,12 m2, há a necessidade de contratação de empresa para realização do projeto executivo, com base em Termo de Referência ainda a ser elaborado, contemplando instalações de elétrica, iluminação, climatização, restauração, acessibilidade, sustentabilidade, hidro sanitárias, combate ao Incêndio, estrutural e mobiliários necessários. A reserva ficará no espaço Mario Pedrosa, localizado no térreo do MNBA. - Para o novo sistema de climatização do MNBA há também a necessidade de contratação de empresa para realização do projeto executivo/retrofit, com base em Termo de Referência ainda a ser elaborado. Etapas: Estudo Preliminar, Anteprojeto, Projeto Básico e Aprovação na GEM. Propostas em anexo. - A área total de reforma do telhado da galeria do séc. XXI é de 899,91m2.

1. Produto “Modernização e Equipagem de Museus e Espaços Culturais” Acessibilidade física: O Museu atualmente já é adaptado para acessibilidade física. O projeto executivo da nova reserva incluirá acessibilidade física.ITEM da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Não há Acessibilidade para deficientes visuais: Realização de vídeo institucional acessível sobre o museu e os espaços expositivos, com áudio, legendas em português e inglês, libras e áudio descrição das obras mais importantes do acervo. Produção de obras em 3D.ITEM da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Produção de imagem (audiovisual). Consultor de acessibilidades. Material expográfico. Acessibilidade para deficientes auditivos: Realização de vídeo institucional acessível sobre o museu e os espaços expositivos, com áudio, legendas em português e inglês, libras e áudio descrição das obras mais importantes do acervo.ITEM da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Produção de imagem (audiovisual) Acessibilidade para pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos: Realização de vídeo institucional acessível sobre o museu e os espaços expositivos, com áudio, legendas em português e inglês, libras e áudio descrição das obras mais importantes do acervo. Toda a nova sinalização dos espaços será bilingue.ITEM da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Produção de imagem (audiovisual) e Tradução

1. Produto “Modernização e Equipagem de Museus e Espaços Culturais” O acesso às exposições não terá cobrança adicional, além da política de ingressos para a entrada no Museu Nacional de Belas Artes. A presente proposta prevê o oferecimento do Vale-Cultura como meio de pagamento do ingresso. Como medida de ampliação do acesso adotaremos a medida III do art. 24 da IN nº 01/2022, ou seja, permitir a captação de imagens das atividades e das exposições e autorizar sua veiculação por redes públicas de televisão e outras mídias gratuitas.

O proponente atuará como responsável pela gestão administrativa e processo decisório de todo o projeto. Proponente Associação dos amigos e colaboradores do MNBAA ABA vem atuando desde sua criação no atendimento de necessidades pontuais do MNBA. Graças aos recursos arrecadados com as contribuições anuais dos associados, as receita decorrente dos cursos organizados pela associação, e doações diversas, podemos suprir às contratações pontuais para restauros, consultorias, e às despesas com materiais diversos para o funcionamento do museu e para eventos realizados na programação do MNBA. Contamos em especial com um patrocínio direto proporcionado pela Generali – R$ 25.000,00 em 2018 – e atualmente estamos finalizando as negociações para uma renovação, desta vez no valor de R$ 100.000,00. Aprovamos junto à Lei Federal de Incentivo à Cultura o Plano Anual de Atividades do MNBA (PRONAC 177001), mas não logramos êxito em obter captação para este projeto. MUSEU NACIONAL DE BELAS ARTES Diretora: Daniela Matera do Monte LinsMuseóloga, com especialização em História da Arte e Arquitetura no Brasil, pela PUC-Rio. Mestre em Museologia e Patrimônio pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (2012). Ingressou no Ibram em 2010, atuando como Coordenadora Técnica no MNBA e Coordenadora de Cultura e Coordenadora Técnica do Museu da República. Têm experiência na gestão de acervos artísticos, documentação museológica e curadoria.Seu interesse de pesquisa dentro da História da Arte fixa-se nas décadas de 1950-70, em especial os artistas Hélio Oiticica e seus contemporâneos; Coordenador Técnico: Daniel BarretoPossui graduação em Museologia pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, tendo se especializado em Educação Estética pela mesma universidade (2004). Mestre em Letras (2006) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, está a cursar o Doutoramento em Arte Contemporânea do Colégio das Artes, na Universidade de Coimbra. Ingressou no IPHAN em 2006 e foi Diretor do Museu Regional Casa dos Ottoni, na cidade do Serro (MG). Está lotado no MNBA desde 2010 onde, pela segunda vez, exerce a função de Coordenador Técnico. Arquitetura: Renata Carleal de Casimiro OttoArquiteta, cenógrafa e museóloga. É arquiteta do MNBA. Possui graduação em Arquitetura de Interior – École Boulle (2001), graduação em Arquitetura - Écoled d’Archiecture Paris la Villette (2002) e graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade do Paraná (2007). Especialiosa em Cenografia pela Universidade Tecnológica do Paraná (2010). Mestre em Museologia e Patrimônio pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (2015). Atua os seguintes temas: arquitetura, museologia, arte, exposição. Arquivo Institucional: Danielle SalvioliNascida no Rio de Janeiro, Arquivista, com especialização em Administração e Sistemas de Informação pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Atuou como Arquivista em Projetos para a Petrobas pela empresa Amec Foster Wheeler Brasil S.A e como Analista em Documentação pela empresa Flexibras Tubos Flexíveis Ltda, também em projetos voltados para engenharia naval. Ingressou no Instituto Brasileiro de Museus - Ibram em 2010 como técnico em assuntos culturais, participando da Implementação do Programa de Gestão de Documental e Sistema Eletrônico de Informação. Foi integrante da Subcomissão do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo do Ministério da Cultura - SubSIga/MINC. Foi também Coordenadora Substituta da Coordenação de Arquivos e Bibliotecas - CAB/CGSIM/ibram. Tem experiência em gestão documental nas áreas de museologia e engenharia naval. Atualmente é Arquivista do Museu Nacional de Belas Artes responsável pelo Arquivo Institucional. Restauração e Conservação de pintura: Larissa LongFormada em Belas Artes (pintura) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, possui pós-graduação em Conservação e Restauração de Bens Móveis Culturais pela Universidade Federal de Minas Gerais. Membro da Associação Brasileira de Conservadores e Restauradores (Abracor). Ingressou no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em 2010. Atua, desde 2012, como conservadora- restauradora de pinturas no Museu Nacional de Belas Artes. Nessa instituição, coordenou o grupo de trabalho que elaborou o Plano de Gerenciamento de Risco para o Acervo e ocupou o cargo de coordenadora de Conservação e Restauradora de 2012 a 2015. Produção Executiva e Coordenação: Artepadilla Gestão e Produção CulturalArtepadilla é atuante há trinta anos na área de elaboração, organização, produção, coordenação e administração de projetos culturais. Já realizou diversas exposições e publicações, utilizando, por vezes, Lei Federal e Municipal de Incentivo à Cultura. Recentemente, em maio/22, realizou a exposição “O Olhar Germânico na Gênese do Brasil – Coleção Geyer/Museu Imperial” no Museu Imperial/Petrópolis/RJ. No segmento de patrimônio, realizou a gestão da elaboração de projeto executivo para reforma e adaptação da Casa Geyer. Realizou, em 2021, a produção e coordenação dos produtos do Plano Anual do Museu Histórico Nacional 2021 e 2022.

PERÍODO DE EXECUÇÃO DO PROJETO ATUALIZADO.