Restauração e Requalificação da Fortaleza de São José de Macapá

O presente projeto contempla a revitalização, requalificação de espaços da edificação, bem como, a execução das obras e intervenções para a conservação e adequação de uso da Fortaleza São José de Macapá. O presente projeto também contemplará a modernização do Museu da Fortaleza, sua revitalização e preservação do conjunto e a oferta de ações formativas na educação patrimonial e na difusão dos bens materiais e imateriais regionais.

Não se aplica.

OBJETIVO GERAL: O presente projeto visa à atualização e desenvolvimento dos projetos técnicos e complementares, bem como a realização de obras e intervenções para a conservação, restauração e adequação de uso da Fortaleza São José de Macapá. O presente projeto também contemplará a modernização do Museu da Fortaleza, sua revitalização e preservação do conjunto e a oferta de ações formativas na educação patrimonial e na difusão dos bens materiais e imateriais regionais, visando a inserção nos roteiros turísticos locais, estaduais, nacionais e internacionais, gerando a valorização e a dinamização econômica e social do Amapá. Fundamenta-se conforme Art. 2º do Decreto 10.755 de 2021: Art. 2o Na execução do PRONAC, serão apoiados programas, projetos e ações culturais destinados às seguintes finalidades: I - valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão; II - estimular a expressão cultural dos diferentes grupos e comunidades que compõem a sociedade brasileira; III - viabilizar a expressão cultural de todas as regiões do País e sua difusão em escala nacional; IV - promover a preservação e o uso sustentável do patrimônio cultural brasileiro em sua dimensão material e imaterial; VII - desenvolver atividades que fortaleçam e articulem as cadeias produtivas e os arranjos produtivos locais que formam a economia da cultura; IX - promover a difusão e a valorização das expressões culturais brasileiras no exterior, assim como o intercâmbio cultural com outros países; OBJETIVOS ESPECÍFICOS (Produto: Bem Imóvel - Restauração / Preservação): - Realizar os procedimentos técnicos para a conservação e restauração da Fortaleza São José de Macapá, por meio de obras com equipe especializada para sua revitalização, requalificação e preservação, considerando seu entorno e acesso à população; - Promover melhoria e modernização do Museu da Fortaleza; - Dotar o equipamento de acessibilidade para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida; - Dotar o equipamento de atendimento a emergência, evacuação, combate a incêndio e pânico. (Produto: Contrapartida Social) - Realizar 15 encontros formativos acerca da educação patrimonial. Com a restauração espera-se alcançar: - Potencializar a candidatura da Fortaleza São José a Patrimônio da Humanidade junto à Unesco, em conjunto com outras 19 fortificações brasileiras. - A promoção cultural de um bem de extrema relevância histórica para o Amapá e Brasil. - Promover o envolvimento da comunidade em aspectos do patrimônio imaterial.

A Fortaleza de São José de Macapá é uma fortificação militar luso-brasileira, construída no período do Brasil-Colônia, visando à defesa na entrada do Rio Amazonas. Sua construção contou com o emprego de canteiros e artífices, populações africanas e indígenas escravizadas, além da atuação de oficiais e soldados. Localizada no centro de Macapá, na margem esquerda do Rio Amazonas, é um dos 19 monumentos representativos das construções defensivas implantadas no território brasileiro, nos pontos que serviram para definir as fronteiras marítimas e fluviais. Uma das consequências da construção da Fortaleza de São José de Macapá foi a criação da Vila de Macapá e o seu desenvolvimento durante este período. Desde então, Macapá tornou-se o principal centro urbano da foz esquerda do Rio Amazonas. Por tudo isto, esta fortificação tem relevância histórica para a compreensão da formação da população regional. NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DOS MECANISMOS DE INCENTIVO A PROJETOS CULTURAIS A Fortaleza é reconhecida como a maior fortificação portuguesa erguida na América do Sul. Suas dimensões são extraordinárias, tendo só sua muralha 22 mil metros quadrados - 22.574,15 m2. Sua área construída é de 127 mil m². São 2.210 m² de espaço interno. A Fortaleza de São José em Macapá é um bem tombado pelo IPHAN, por meio do Processo de Tombamento nº 423-T-50, inscrito sob o n° 269, folha 46, volume I do Livro do Tombo Histórico em 22 de março de 1950. Sua área de entorno está regulamentada pela Portaria 422/2011-IPHAN, protegido por legislação federal, que estabeleceu os parâmetros urbanísticos para a área, visando preservar a ambiência/paisagem em relação ao monumento tombado. A fortificação passou por diversos momentos de abandono e reformas ao longo da história e, não obstante todo o seu valor histórico e cultural e a expressiva frequência de visitantes e turistas, os Laudos de Vistoria do IPHAN apontam, entre outras questões: · Falta de condições para receber os visitantes de forma satisfatória;· Deficiências graves em vários aspectos, como acessibilidade, falta de informações aos turistas, péssimo estado de acomodação dos acervos, visto que a reservas técnicas dos materiais arqueológicos não é adequada;· Edificações subutilizadas, entre outras questões.· Urgência de reparos quanto à estrutura física, que apresenta "grande incidência de fissuras, deformações, ruínas, infiltrações de água, umidade local, infestação de xilófagos, descascamento, erosão, oxidação, degradação, perda de partes" Assim, a delicada condição estrutural atual indica a urgência de um projeto de restauração e preservação para sua manutenção e posterior revitalização e valorização histórica para a comunidade. Trata-se de uma ação urgente, visto que, se não forem tomadas providências técnicas necessárias, poderão ser causados prejuízos permanentes ao monumento, ferindo a representação cultural e histórica do bem. Vale lembrar que hoje, a Fortaleza de São José de Macapá participa da Candidatura a Patrimônio da Humanidade, junto à UNESCO, em conjunto com outras 19 fortificações brasileiras. Tal candidatura foi formalizada em 2017, pelo IPHAN, por meio da Carta de Recife - inscrição do Conjunto de Fortificações Brasileiras para outorga do título de Patrimônio da Humanidade a ser concedido pela UNESCO. O Documento Diagnóstico realizado pelo Sebrae em 2020 apontou que as manifestações culturais no estado, de grande valor identitário, podem ser integradas ao equipamento por meio do envolvimento dos grupos produtivos culturais, especialmente os afrodescendentes e indígenas. Assim, a restauração da Fortaleza potencializará o desenho de estratégias convergentes do Patrimônio material e imaterial no Estado visando a atuação direta de grupos de artesanato, gastronomia típica e manifestação cultural que possam gerar atividades e "dar vida" ao Equipamento. Assim, com a restauração espera-se: - Promover melhoria e modernização do Museu da Fortaleza;- Potencializar a candidatura da Fortaleza São José a Patrimônio da Humanidade junto à Unesco, em conjunto com outras 19 fortificações brasileiras; - A promoção cultural de um bem de extrema relevância histórica para o Amapá e Brasil; - Promover o envolvimento da comunidade em aspectos do patrimônio imaterial; - Promover o envolvimento acadêmico para realização de estudos e pesquisas; - Atrair oferta de serviços, lazer e eventos que gerem visitação; - Prevenir furtos ao patrimônio (ex.: estruturas de iluminação). O projeto em sua propositura está consonante com o art. 1° da Lei 8.313/91 no que se refere: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro. Em atenção ao art.3° da referida Lei, este projeto para cumprimento das finalidades do art.1° tem por objetivos fundamentais: III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: b) conservação e restauração de prédios, monumentos, logradouros, sítios e demais espaços, inclusive naturais, tombados pelos Poderes Públicos; Portanto o presente projeto se enquadra no art. 18° § 3° da Lei 8.313/91 no que se refere à: g) preservação do patrimônio cultural material e imaterial.

BENEFICIÁRIOS DAS PASSAGENS AÉREAS: As passagens aéreas compreenderão os trechos Belo Horizonte / Macapá (ida e volta), ou podendo considerar o trecho Belo Horizonte x Belém x Macapá (ida/volta) e terão como beneficiários os seguintes membros da equipe e contratados do projeto: FELIPE VIEIRA XAVIER (Presidente APPA) - Função no projeto: Coordenador Geral do Projeto GUILHERME DOMINGOS (Diretor Financeiro APPA) - Função no projeto: Coordenação Administrativa e Financeira AGOSTINHO RESENDE NEVES (Superintendente de Auditoria APPA) - Função no projeto: Coordenação Técnica DEISE LUSTOSA, Arquiteta Urbanista, especialista em Conservação e Restauração de Monumentos e Conjuntos Históricos - Função no projeto: Arquiteto/Restaurador Sênior LUIZ FERNANDO RISPOLI ALVES, Engenheiro Civil pela Escola de Minas/UFOP - Função no projeto: Arquiteto/Engenheiro Demais contratados envolvidos diretamente na execução do projeto.

Não se aplica.

Em atenção à IN 01/2022, em especial em seu Art. 22, consonante ao cumprimento do Art. 56 da Lei N° 13.146/2015, o projeto adotará: Produto: BEM IMÓVEL - RESTAURAÇÃO / PRESERVAÇÃO No que se refere à construção, a reforma, a ampliação ou a mudança de uso de edificações abertas ao público, de uso público ou privadas de uso coletivo deverão ser executadas de modo a serem acessíveis à todos os públicos. O projeto declara que todas as intervenções, obras complementares ao restauro e requalificações ora propostas seguirão a parametrização e diretriz da ABNT 9050:2004 e suas atualizações, de forma a serem adotadas conforme disponibilidade técnica, todas as medidas que se façam necessárias à plena acessibilidade do público PCD. Acessibilidade física: Serão adaptadas as rampas de acesso, implantação de corrimãos, bem como, demais adequações necessárias para a plena acessibilidade do PCD com dificuldade de locomoção. No entorno da Fortaleza e no próprio bem, serão consideradas as dimensões e instalações necessárias para circulação, alcance e manobras de pessoas com deficiência que utilizem cadeira de rodas ou tenham dificuldade de locomoção, como rampas, por exemplo. Item da Planilha Orçamentária: Por se tratar de obra de restauração/preservação são itens para contemplar este quesito de acessibilidade a relação de materiais de obra cívil e seus projetos executivos. Acessibilidade para Deficientes Auditivos: Este projeto inicialmente contempla as etapas de obra para restauração, requalificação e conservação do patrimônio cultural, não se aplicando nesta fase a previsibilidade de ações voltadas aos beneficiários PCD auditivos. Acessibilidade para Deficientes Visuais: Após o término das ações de restauro e conservação, serão instaladas placas táteis, em alto relevo e Braille, informando pessoas com deficiência visual ou baixa visão os caminhos a serem percorridos, além informações históricas sobre a Fortaleza. Item da Planilha Orçamentária: Placa tátil NBR 9050 Acessibilidade para pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos: Todas as medidas que visem a plena acessibilidade a todos os públicos serão observados conforme as diretrizes parametrizadas pela IN 01/2022, do qual sinalizamos a implantação/substituição/atualização das placas de sinalização e/ou orientação do público em 03 idiomas além do nativo sendo inglês, espanhol e francês. O projeto buscará qualificar os seus profissionais, monitores e guias para o acompanhamento das pessoas que apresentem espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos. Item da Planilha Orçamentária: Sinalização Produto: CONTRAPARTIDA SOCIAL Acessibilidade física: As ações educativo-culturais serão realizadas nas dependências da Fortaleza de São Jose de Macapá do qual, após as etapas de restauração e revitalização contemplarão a plena acessibilidade sendo dotadas de infraestrutura necessária para a locomoção dos beneficiários PCD. Acessibilidade para deficientes visuais: o material didático referente às ações educativo-culturais será impresso em Braille, bem como, serão disponibilizadas em modalidade virtual (*.pdf) com facilitadores e interface para Leitores de Tela, Altocontraste e LUPA. Item na planilha Orçamentária: Impressão em braile Acessibilidade para deficientes auditivos: Para as ações previstas o projeto contará com um profissional de LIBRAS para o acompanhamento das ações de Contrapartida Social. Item na planilha orçamentária: Intérprete de LIBRAS Acessibilidade para pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos: Todas as medidas que visem a plena acessibilidade a todos os públicos serão observados conforme as diretrizes parametrizadas pela IN 01/2022, do qual sinalizamos a implantação/substituição/atualização das placas de sinalização e/ou orientação do público em 03 idiomas além do nativo sendo inglês, espanhol e francês. O projeto buscará qualificar os seus profissionais, monitores e guias para o acompanhamento das pessoas que apresentem espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos. Item da Planilha Orçamentária: Comunicação Visual

O projeto esclarece que todas as ações serão realizadas de forma gratuita e acessível a todos os públicos e de todas as camadas sociais. Em atendimento ao Art° 24 da IN 01/2022, o projeto adotará as seguintes medidas de ampliação do acesso: f) monitoria guiada em espaços culturais públicos voltada para pessoas atendidas por políticas assistenciais do governo federal, para acesso e conhecimento aos bens patrimoniais;

Gestão do Projeto e Coordenação Executiva - APPA FELIPE VIEIRA XAVIER (Presidente APPA) Coordenação Geral e do Projeto Presidente da APPA, já ocupou de abril de 2017 a maio de 2019 o cargo de Diretor Financeiro da mesma instituição. Possui formação em Engenharia Florestal pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), se especializando na área cultural através do curso de Captação de Recursos para Projetos P&B pela Funarbe UFV (2009) e do Programa de Desenvolvimento de Dirigentes Organizações Sociais da Fundação Dom Cabral (2017). Atualmente é aluno de MBA Gestão Estratégica de Negócios pela FUMEC. Tem sólida experiência no mercado cultural como sócio fundador de diversas empresas do ramo, como a Arteria (2012) e Pomar Cultural - Quitanda de Ideias (2012), onde realizou diversas atividades de captação, direção artística e gestão administrativa financeira de centenas de projetos culturais de segmentos variados como música popular e instrumental, dança, teatro, audiovisual, circo, literatura, revistas, radiofônicos, entre outros. GUILHERME DOMINGOS (Diretor Financeiro APPA) Coordenação Administrativa e Financeira Diretor Financeiro na APPA Arte e Cultura, Bacharel e licenciado em Geografia pela PUC-MG, MBA em Gestão Estratégica de Negócios pelo Centro Universitário UNA, participou do PDD / POS pela Fundação Dom Cabral. Carreira desenvolvida na área administrativa e financeira, com experiência em coordenação de equipes diversas, gestão financeira de receitas e despesas, conciliações contábil e bancária, planejamento, coordenação e acompanhamento de indicadores, elaboração de relatórios gerenciais de resultados e financeiros e interlocução com dos diversos atores de um projeto (mantenedores, executores, fornecedores, clientes e beneficiários). Há 10 anos atua na área do Terceiro Setor. AGOSTINHO RESENDE NEVES (Superintendente de Auditoria APPA) Coordenação Técnica Bacharel em Ciências Contábeis (UFMG) e em Direto (FUMEC), possui pós-graduação em Direito Civil pela PUC-MG e MBA em Gestão Estratégica de Projetos pela FUMEC. Participou ainda do Programa de Desenvolvimento de Dirigentes Organizações Sociais da Fundação Dom Cabral (2017), sendo Auditor Interno da APPA desde o ano 2000, onde realiza auditoria interna e controladoria aplicadas à gestão e ao acompanhamento de projetos Culturais nos âmbitos das leis Municipal, Estadual e Federal de Incentivo à Cultura. Possui carreira consolidada na área de consultoria jurídica e contábil para execução e prestação de contas de projetos culturais e sobre a Legislação de Incentivo à Cultura. Equipe Técnica e de Consultores do Projeto DEISE LUSTOSA Arquiteta Urbanista Especialista em Conservação e Restauração de Monumentos e Conjuntos Históricos pela UFBa, em Cultura e Arte Barroca pela UFOP, Mestranda em Artes Visuais na EBA/ UFMG, na área de conservação preventiva. Atualmente está como Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio da cidade de Ouro Preto. Atua há mais de 30 anos na área de preservação de bens culturais, como arquiteta na execução e coordenação de projetos, obras em conjuntos tombados e edificações, nas áreas de preservação. Foi gestora em instituições públicas do Estado de Minas Gerais como FAOP e IEPHA, além de longa experiência como Diretora do Museu do Oratório – unidade do Instituto Cultural Flávio Gutierrez.e mais recentemente na direção do Museu da Inconfidência / Ibram. MATEUS LUSTOSA Fotógrafo e Designer É fotográfo e designer formado na Comunicação Social, habilitação em Publicidade e Propaganda na FAFICH, UFMG, com Mobilidade Acadêmica na Ciências da Comunicação — ISCSP (Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas), Universidade de Lisboa - Lisboa, Portugal. É proprietário e dirige o Estúdio Ventana, empresa de direção de arte e fotografia, que atua nos mercados de design, publicidade, moda, arte e arquitetura, na criação de ensaios em foto, vídeo e peças gráficas para marcas, agências, instituições culturais e projetos livres.JOÃO VAN HAM - Turismólogo formado pelo Instituto de Geociências da UFMG. Mestre em Ambiente Construído e Patrimônio Sustentável pela Escola de Arquitetura da UFMG. Trabalhou na elaboração de conteúdo para mapas interpretativos da Rota das Emoções (MA-CE-PI), em um projeto piloto entre o Sebrae Nordeste e a Zapt Tech. Para a mesma startup, mapeou e elaborou conteúdo turístico e cultural em 11 áreas de Belo Horizonte. LUIZ FERNANDO RISPOLI ALVES Engenheiro Engenheiro Civil pela Escola de Minas/UFOP, Professor Titular aposentado da Escola de Minas da UFOP onde ministrou aulas em várias disciplinas,inclusive para projetos de Iluminação, (para cursos de engª Civil e Arquitetura), Iluminação de Museus (curso de museologia) entre outras. Como consultor e autor de projetos tem vasta experiência na área de iluminação de monumentos. Foi responsável pelos projetos de Iluminação interna e externa da Igreja Nossa Senhora da Boa Viagem e do Projeto das Instalações elétricas da Igreja de São Francisco de Assis, “Igreja da Pampulha” em Belo Horizonte, MG e do Projeto de Iluminação Funcional e Cenográfica para a “Ponte Florentino Ávidos”, Ponte Histórica que interliga Vitória a Vila Velha, ES, para citar alguns. Equipe Complementar Ana Elizabeth Bittencourt de Almeida Engenheiro/ArquitetoCAU/PA: A249008-0 Formação 2004: Especialização em Formazionne per la Conservazione. Vicenza - Itália2001: Aperfeiçoamento em Reabilitação Urbana. União das Cidades Capitais Luso-Afro-Américo-Asiáticas. Lisboa - Portugal1990: Especialização em Conservação e Restauração de Monumentos e Centros Históricos. Universidade Federal da Bahia1978 – 1982: Graduação em Arquitetura. Universidade Federal do Pará Experiência 1990 – 1994: Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN - Belém/Pa - Arquiteta1994 – 1996: Prefeitura Municipal de Belém – Fundação Cultural do Município de Belém - FUMBEL - Belém-Pa - Chefe de Divisão de Estudos e Projetos1997 – 1998: Prefeitura Municipal de Belém – Secretaria Municipal de Urbanismo - SEURB - Belém-Pa - Coordenadora do Núcleo de Planejamento1998 – 2000: Prefeitura Municipal de Belém – Secretaria Municipal deUrbanismo – SEURB – Belém/Pa - Diretora Geral2000 – 2000: Prefeitura Municipal de Belém – Agência Distrital de Outeiro - Outeiro/PA / Agente Distrital2001 – 2003: Prefeitura Municipal de Belém – Fundação Cultural do Município de Belém – FUMBEL - Belém/PA- Diretora do Departamento de Patrimônio Histórico2004 – 2004: Prefeitura Municipal de Belém – Programa Monumenta -Belém/Pa – Unidade Executora /Especialista em Restauração2005 – 2008: Governo Federal - Ministério da Cultura – MinC – Belém/PA - Representante Regional Norte MATHEUS DE ALMEIDA VIEIRA Arquiteto/RestauradorCAU/AP: a108267-1 Formação:2009 – 2014: universidade da amazônia – unama Experiências profissionais:2015 – 2016: paulo chaves fernandes arquitetura - cargo: arquiteto2017 – 2021: au cubo atelier de arquitetura - cargo: arquiteto/sócio2021 - : coordenadoria especial de projetos – prefeitura municipal de Belém / cargo: arquiteto participação em conselhos:2018 – 2021: conselheiro estadual titular – conselho de arquitetura e urbanismo (cau/pa) - coordenador da comissão de política profissional2021 - 2024: conselheiro estadual titular – conselho de arquitetura e urbanismo (cau/pa) - coordenador da comissão de política profissional / coordenador da comissão temporária de obras 2017 – 2019: conselheiro suplente – conselho municipal de proteção do patrimônio cultural de belém (cmppcb)2020 – 2021: conselheiro titular – conselho municipal de proteção do patrimônio cultural de belém (cmppcb)

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.