Plano Anual Academia Brasileira de Letras

Realizar a manutenção e promover o acesso aos acervos da Academia Brasileira de Letras,desenvolvendoatividades culturais e educativas como Ciclo de Conferências, Mesas Redondas, Programa educativo para jovens, Formação para jovens e professores, Digitalização do acervo da instituição. Todas as atividades serão totalmente gratuitas para toda a população brasileira, em formatos presencial e virtual.

Ciclos de Conferências Com a participação de palestrantes nacionais e estrangeiros, a programação é realizada através de blocos temáticos, levando-se em conta também as efemérides acadêmicas. Pretende-se realizar 10 ciclos, compostos de 4 palestras cada, com alcance para 5.000 pessoas. As ações acontecerão no formato presencial, na sede da Academia no Rio de Janeiro, e serão transmitidas online nos canais digitais da Instituição. Mesas Redondas São encontros entre estudiosos e importantes nomes da crítica brasileira, no intuito de promover um debate sobre tema específico da cultura brasileira. Pretende-se atingir um público de 8.000 pessoas, através da realização presencial dos encontros, com transmissão para os canais virtuais da Instituição. Formação para estudantes A Academia prevê realizar uma formação com foco em jovens, voltada para constituição, restauro e preservação de acervos bibliográficos. Serão 100 jovens, beneficiados com 06 meses de atividades, totalizando 190 horas de capacitação. Ações de formação para professores Visando a construção, manutenção e restauro de bibliotecas escolares, serão propostas ações de formação, voltadas à 150 professores, distribuídos em 5 cidades do Brasil. A proposta ainda inclui a doação de 1.500 livros para as cidades beneficiadas. Programa de Incentivo à Escrita Objetivando o desenvolvimento da escrita criativa para jovens estudantes, a proposta será gravar vídeos e disponibilizar no site da Academia, um programa que discuta estruturas textuais e assuntos que desenvolvam a escrita, gerando maior autonomia aos jovens para a criação de textos. Serão disponibilizadas 20 videoaulas, que ficarão disponibilizadas para estudantes de todo o Brasil. Digitalização de documentação da Academia Para a execução desse serviço, as seguintes ações são realizadas: digitalização dos documentos utilizando a técnica de fotografia digital, seguido do tratamento e preparação das imagens para guarda e disponibilidade na WEB, então é realizada a aplicação de metadados de acordo com padrões estabelecidos para preservação e permanência arquivística do acervo, o material passa pelo controle de qualidade e arquivamento digital. Posteriormente, é feito o gerenciamento e arquivamento do acervo digital, com mapeamento e recuperação das informações, através do software Sophia Acervo (Base de Dados).

Objetivo Geral Promover ações voltadas ao livre acesso às fontes de cultura e o pleno exercício dos direitos culturais, a manutenção e a promoção do acesso de acervos de interesse comum, a valorização e difusão do conjunto de manifestações culturais e seus respectivos criadores e o estímulo da produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura, educação e memória. Todas as ações propostas neste projeto, se dão de forma totalmente gratuita ao público beneficiado por ele. Neste sentido, de acordo com o artigo 02 do Decreto 10.755, de 2021, o projeto atende as seguintes finalidades: I - valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão; no momento em que a Academia Brasileira de Letras promove ações voltadas à língua e à literatura nacional; II - estimular a expressão cultural dos diferentes grupos e comunidades que compõem a sociedade brasileira; no momento em que o projeto beneficiará a população como um todo: jovens, professores, pesquisadores, artistas, escolas; III - viabilizar a expressão cultural de todas as regiões do País e sua difusão em escala nacional; o projeto prevê alcance online de todas as ações do projeto, e presencial em regiões do país com a formação destinada à professores de acordo com a possibilidade de realização; IV - promover a preservação e o uso sustentável do patrimônio cultural brasileiro em sua dimensão material e imaterial; uma vez que prevê a conservação e manutenção do acervo presente nas unidades da Academia e no momento em que possibilita seus registros online para acesso nacional; VI - fomentar atividades culturais com vistas à promoção da cidadania cultural, da acessibilidade artística e da diversidade; as ações do projeto contam com visitas de escolas à Academia, ações de formação online direcionadas à escrita, manutenção e preservação de acervos, entre outras. Acredita-se que por isso, o projeto promove a cidadania cultural, acessibilidade artística e diversidade de forma ampla; X - apoiar a inovação em atividades artísticas e culturais, inclusive em arte digital e em novas tecnologias; no momento em que o projeto prevê a digitalização do acervo da Academia, bem como a disponibilização de atividades online para uso de toda a população brasileira; XI - estimular ações com vistas a valorizar artistas, mestres de culturas tradicionais, técnicos e estudiosos da cultura brasileira; os Acadêmicos do local terão participação nas atividades propostas, como palestras e debates, por exemplo; Objetivo específico PRODUTO: CURSO/OFICINA/ESTÁGIO: Realizar 80 horas de Ciclos de Conferências; PRODUTO: CURSO/OFICINA/ESTÁGIO: Promover 80 horas de Mesas Redondas; PRODUTO: CURSO/OFICINA/ESTÁGIO: Disponibilizar, no site da Academia, um programa educativo de incentivo à escrita criativa com 20 vídeos interativos; PRODUTO: CURSO/OFICINA/ESTÁGIO: Proporcionar 1 ação de formação para jovens, voltada para constituição, restauro e preservação de acervos bibliográficos, com duração de 192 horas; PRODUTO: CURSO/OFICINA/ESTÁGIO: Realizar 5 Ações de formação para escolas visando a construção e/ou manutenção de bibliotecas escolares com duração de 20 horas cada, totalizando 100 horas;

"A língua é um conjunto de sinais que exprimem ideias, sistema de ações e meio pelo qual uma sociedade concebe e expressa o mundo que a cerca, é a utilização social da faculdade da linguagem. Criação da sociedade, não pode ser imutável; ao contrário, tem de viver em perpétua evolução, paralela à do organismo social que a criou.", Celso Ferreira da Cunha. A história de um povo é contada a partir da sua língua, do seu modo de falar e de escrever, do seu modo de contar. A Academia Brasileira de Letras (ABL), é uma associação civil cultural sem fins lucrativos, que tem como mote o cultivo da língua e da literatura nacional, além da preservação e disseminação da cultura. Sediada no Rio de Janeiro, tendo sido fundada em julho de 1897, é composta por 40 membros efetivos e perpétuos, e 20 sócios correspondentes estrangeiros. Em seu Estatuto, é estabelecido que para ser membro da Instituição, é necessário ser brasileiro nato e ter publicado, em qualquer gênero da literatura, obras de reconhecido mérito ou, fora desses gêneros, livros de valor literário. Estes membros são os chamados "imortais" da Academia, e são escolhidos mediante eleição por voto secreto, após autodeclaração de interesse na vaga. Desde sua origem, a Academia se propõe a construir uma base de equipamentos, materiais e documentos que permitem aos brasileiros acesso presencial e online ao mais completo panorama literário e cultural brasileiro, de forma totalmente gratuita. O projeto aqui apresentado, prevê ações para a continuidade e mantimento de suas práticas diárias, para que se mantenham vivas as premissas estatutárias da Academia Brasileira de Letras. Estão previstas por 12 meses, ações que difundam e preservem o acervo museológico da Instituição, somados a atividades de incentivo à leitura, programação cultural e ações educativas. Algumas ações merecem destaque: está prevista a realização de duas formações, uma direcionada a jovens da cidade do Rio de Janeiro, e outra a professores em nível nacional. O primeiro trata de uma formação voltada para a constituição, restauro e preservação de acervos bibliográficos. Serão trabalhados temas que envolvem políticas de conservação de acervos, sendo discutidos meios de conservação preventiva, tipos de materiais encontrados, modos de manuseio do material, entre outros tópicos. A formação pretende ser uma forma de viabilização de renda para estes jovens. Já a formação direcionada a professores, é voltada à construção, manutenção e restauro de bibliotecas escolares, e pretende-se gerar conhecimento do estudo e das técnicas de conservação e preservação de um ambiente bibliotecário, incluindo modos de proteção contra pragas e preservação da vida útil do material. Com essa formação, o profissional estará apto para realizar a construção de um espaço de leitura importante dentro de escolas da sua região. As escolas que forem agraciadas por esta formação, receberão uma doação de livros, de modo a potencializar a construção desse local. Entende-se que ambas as formações são uma forma de aproximar o público da ABL, assim como disseminar ações que estão em consonância com os princípios regedores da instituição. Ao atuar em espaços de formação e com sujeitos em período de construção de suas identidades, a Academia age como uma importante referência para o fomento à leitura e à preservação de acervos bibliográficos no país como um todo. Ainda uma terceira formação, desta vez em formato online a ser disponibilizada a jovens, merece atenção. Será realizado, através de curadoria realizada pela própria Academia, um programa educativo de incentivo à escrita criativa, visando aprimorar o conhecimento desse público, de forma a criar possibilidades para que estes possam se expressar com mais assertividade e de forma mais criativa e dinâmica. Enquanto espaço cultural, atualmente, a Academia conta com espaços como a Biblioteca Rodolfo Garcia (especializada em literatura, filologia e ciências humanas em geral), e a Biblioteca Acadêmica Lúcio de Mendonça (responsável pela memória bibliográfica da Academia), que juntas, contam com um acervo de mais de 110.000 volumes, disponíveis a comunidade em geral, aos Acadêmicos e pesquisadores. Além disso, a sede da Academia conta com o Teatro Raimundo Magalhães e a Sala José de Alencar, onde são realizados ciclos de conferências, seminários, apresentações musicais e leituras dramatizadas, entre outros eventos. Há também o Setor de Museologia (acervo museológico da ABL que é formado por obras de arte, mobiliário de época e peças de arte decorativas, assim como objetos de uso pessoal dos Acadêmicos), o Arquivo Múcio Leão (conta com arquivos dos 40 patronos da Instituição, totalmente digitalizados, além da possibilidade de acesso à descrição dos documentos dos arquivos de 34 fundadores), e o Solar da Baronesa (Imóvel doado para a Academia em 1973 e tombado pelo Iphan, situa-se em Campos dos Goytacazes). Todos esses espaços, que funcionam com atividades abertas ao público, serão contemplados por esse projeto, no qual pretende-se realizar a manutenção e preservação dos mesmos, garantindo assim que continuem servindo ao público e prestando um serviço essencial à cultura do país. Importante ainda mencionar que a Academia tem feito um trabalho ininterrupto e minucioso de digitalização de microfilmagem do seu acervo físico. Esta é uma das medidas urgentes tomadas pelo Centro de Memória, com a finalidade de reservar esta fonte inesgotável de informações sobre a trajetória da Academia Brasileira de Letras e a participação de seus ilustres membros. Tal projeto visa a manutenção deste processo contínuo de digitalização e disponibilização de material digital para consulta ao público em geral. O público ainda pode acessar atualmente o Dicionário da Língua Portuguesa (DLP), disponível exclusivamente no site da ABL, que oferece conteúdo lexicográfico com acesso amplo e gratuito, em constante aprimoramento e atualização. Para a realização deste serviço, são disponibilizados profissionais para tirarem dúvidas do público em geral sobre escrita. As dúvidas respondidas também são publicadas no dicionário online, para conhecimento da população como um todo. Pretende-se com a viabilização desta proposta cultural, manter atualizado e ampliar cada vez mais o conteúdo deste dicionário, chegando a aproximadamente 18 mil verbetes. Entendemos que este projeto visa aproximar a Instituição daquele público que se enxerga longe da Academia e que através de uma linguagem mais palpável ao público civil, e uma maior ação direcionada a estes, se encaminhará nesse sentido uma maior proximidade da instituição com o público em geral. Investir nesse projeto, é investir no nosso país. Nos últimos dois anos, mesmo tomados pela catastrófica pandemia provocada pelo coronavírus e, por isso, de portas fechadas, a Academia Brasileira de Letras não deixou de cumprir sua agenda solidária e cultural. Faz-se, nesse sentido, extremamente necessária a aprovação deste projeto através desta Lei, para que se mantenham vivas a cultura e a língua portuguesa, e a nossa tão querida literatura nacional. Através dos recursos privados advindos através dessa aprovação, compreende-se que há uma contribuição nacional nesse sentido, uma vez que todos os atores da sociedade, a saber governo, Academia e setor privado, contribuirão com o benefício próprio e da sociedade civil como um todo, proporcionando um Brasil mais igualitário e conhecedor dos seus benefícios. Buscando alinhar o projeto aos preceitos que regem a Lei 8.313/91, acreditamos que o projeto se enquadra ao Art. 1º, através dos incisos: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; IX - priorizar o produto cultural originário do País. Da mesma forma, acreditamos que o projeto tem como finalidade o fomento à produção cultural e artística, conforme exposto no Art. 3º, incisos: III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: a) construção, formação, organização, manutenção, ampliação e equipamento de museus, bibliotecas, arquivos e outras organizações culturais, bem como de suas coleções e acervos; IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: b) levantamentos, estudos e pesquisas na área da cultura e da arte e de seus vários segmentos.

Importante mencionar que uma das ações do projeto prevê capacitações para escolas/professores e, por isso, estima o custo de passagem aérea na planilha orçamentária. As cidades beneficiadas são Porto Alegre, São Paulo, Curitiba, Salvador e Recife. Para isto está sendo orçado passagem aérea e hospedagem nessas cidades. As pessoas que irão são 06: 01 professor, 01 produtor, 01 intérprete de libras, 01 fotógrafo, 01 videomaker e 01 monitor de acessibilidade. Todos residem na cidade do Rio de Janeiro, portanto essas despesas são fundamentais para o projeto. Referente à diligência 1 recebida, ressaltamos que a instituição é composta por CNAEs exclusivamente culturais e que o CNAE exigido para propostas de ações formativas de cultura, consta em nosso registro, sendo eles: 9493-6/00 - que segundo a IN abrange ações de capacitação cultural 9101-5/00 - que segundo a IN abrange ações de capacitação cultural e 9003-5/00 - que segundo a IN abrange ações de capacitação cultural

AÇÕES DE ACESSIBILIDADE PARA O PLANO ANUAL Acessibilidade para pessoas com deficiência física: Os espaços previstos para a realização de atividades do projeto, são dotados com rampas, banheiros adaptados, elevadores, e em seu teatro, fileira de poltronas especiais para cadeirantes, a fim de possibilitar a participação de pessoas com deficiência motora ou com mobilidade reduzida. Nas ações que se dão através de formato virtual, não é necessário prever acessibilidade física, uma vez que cada indivíduo poderá acessar o material da sua casa. Acessibilidade para pessoas com deficiências visuais: Caso haja alguma pessoa cega ou com visão reduzida presente nas ações presenciais, serão disponibilizados profissionais capacitados para atendimento da linguagem necessária para possibilitar sua participação nas atividades. Acessibilidade para pessoas com deficiências auditivas: Durante toda a realização das atividades presenciais, caso haja algum participante surdo ou com audição reduzida, serão disponibilizados intérpretes de libras para possibilitar sua participação nas atividades. Acessibilidade para pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos: A Academia contará com possibilidade de monitoria especializada inclusiva em casos de Pessoa com TEA e PcD intelectual. AÇÕES DE ACESSIBILIDADE PARA PRODUTO: CURSO/OFICINA/ESTÁGIO: Acessibilidade para pessoas com deficiência física: Os espaços previstos para a realização de atividades do projeto, são dotados com rampas, banheiros adaptados, elevadores, e em seu teatro, fileira de poltronas especiais para cadeirantes, a fim de possibilitar a participação de pessoas com deficiência motora ou com mobilidade reduzida. Nas ações que se dão através de formato virtual, não é necessário prever acessibilidade física, uma vez que cada indivíduo poderá acessar o material da sua casa. Acessibilidade para pessoas com deficiências visuais: Caso haja alguma pessoa cega ou com visão reduzida presente nas ações presenciais, serão disponibilizados profissionais capacitados para atendimento da linguagem necessária para possibilitar sua participação nas atividades. Tal item está previsto na rubrica: 36 Acessibilidade para pessoas com deficiências auditivas: Durante toda a realização das atividades, caso haja algum participante surdo ou com audição reduzida, serão disponibilizados intérpretes de libras para possibilitar sua participação nas atividades. Tal item está previsto nas rubricas: 35 e 40. Acessibilidade para pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos: Está prevista monitoria para atender este tipo de público, caso esteja presente nas atividades presenciais. Tal item está previsto na rubrica: 36.

Todas as atividades propostas neste projeto serão realizadas de forma gratuita, com livre acesso ao público. A estimativa é de alcance de 57.250 pessoas com as ações do projeto, através das ações em formato presencial e online. Este número estima o impacto direto do projeto, sem contar com a digitalização e manutenção que serão feitas e que também contribuem de forma positiva para a literatura e a língua nacional. Além disso, como medida de ampliação de acesso, está prevista a disponibilização na internet, através do site e redes sociais da Academia, dos registros audiovisuais dos espetáculos e de outros eventos de caráter presencial. Por último, importante mencionar ainda que serão disponibilizados ônibus para locomoção das escolas para que conheçam a instituição. Visando alinhar o projeto aos preceitos que regem o art.23 da IN 01/2022, embora o projeto não preveja nenhum tipo de cobrança de ingressos, o projeto contempla: a) no mínimo de vinte por cento para distribuição gratuita com caráter social, educativo ou formação artística, sendo o proponente responsável pela disponibilização do transporte e em toda distribuição gratuita de ingresso na bilheteria deverá divulgar dia e hora marcados; Pode-se ainda, dizer que, em atendimento ao art. 24 da IN nº 01/2022, estão adotados no projeto também: III - permitir a captação de imagens das atividades e de espetáculos ou autorizar sua veiculação por redes públicas de televisão e outras mídias gratuitas. O projeto não contempla o art 25. da IN pois prevê gratuidade em todas as suas ações.

PROPONENTE: ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS O proponente será o coordenador geral, responsável por toda a gestão de processos que envolvem o projeto em questão, inclusive o de tomada de decisões e técnico-financeiro. Possui aptidão comprovada na gestão administrativa, financeira e operacional, como pode ser verificado nos projetos apresentados e executados com recursos incentivados desde 2006.

Projeto encaminhado para avaliação de resultados.