Projeto Executivo para a Recuperação da Capela de São José - Vila Maria Zélia

A proposta consiste na Elaboração do Projeto Executivo de Restauro ( proj restauro preserv bens tomb esfer F E M D) da Capela de São José da Vila Maria Zélia. Como produto secundários serão realizadas Ações Educativas Culturais no âmbito de Contrapartidas Sociais. De forma geral, a elaboração do Projeto Executivo possibilitará a identificação de todas as problemáticas existentes no imóvel estabelecendo as diretrizes, metas e procedimentos a serem adotados para a sua correta recuperação em etapa futura.

O Produto principal consiste na elaboração do Projeto Executivo de Restauro da Capela de São José da Vila Maria Zélia, com a intenção de reunir detalhes arquitetônicos e cálculos estruturais, cronogramas, orçamentos e demais especificaçções necessárias para a aprovação e execução da obra futura. Neste caso, em associação a elaboração do Projeto Executivo, será realizado como Produto Secundário o Programa de Educação Patrimonial (em atendimento ao artigo 25 da IN nº 01/2022) baseado na execução das seguintes atividades: a) Workshop sobre Patrimônio Cultural Material e Imaterial - Apresentação para a comunidade local. b) Oficina de Arte e Patrimônio: "Tempo, Fé e Trabalho" - Com crianças, jovens e adultos da comunidade local, conforme Plano de Ensino Anexo. c) Palestras em escolas públicas - Com alunos do Ensino Fundamental e Médio.

Objetivo Geral: O Projeto em questão tem por objetivo geral elaborar o Projeto Executivo para a recuperação da Capela de São José - Vila Maria Zélia constituindo assim a 1ª fase necessária a realização da obra de restauração propriamente dita. A finalidade do projeto executivo é constituir material necessário para aprovações junto aos órgãos de preservação para a posterior restauração da edificação. Destaca-se a necessidade de apoio para esse projeto considerando sua finalidade que se enquadra nos seguintes incisos do artigo 02 do Decreto 10.755, de 2021, conforme transcrito a seguir: I - valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão; II - estimular a expressão cultural dos diferentes grupos e comunidades que compõem a sociedade brasileira; IV - promover a preservação e o uso sustentável do patrimônio cultural brasileiro em sua dimensão material e imaterial; X - apoiar a inovação em atividades artísticas e culturais, inclusive em arte digital e em novas tecnologias; XI - estimular ações com vistas a valorizar artistas, mestres de culturas tradicionais, técnicos e estudiosos da cultura brasileira; XII - apoiar as atividades culturais de caráter sacro, clássico e de preservação e restauro de patrimônio histórico material, tombados ou não; XIII - apoiar e impulsionar festejos, eventos e expressões artístico-culturais tradicionais, além daquelas já tombadas como patrimônio cultural imaterial; A realização do Projeto Executivo para a Recuperação da Capela de São José prescreve as seguintes ações a saber: 1 - Efetuar 01 (um) Escaneamento eletrônico da edificação com equipamentos que emitem luz em forma de uma malha geométrica (Scanners 3D de Luz estruturada (Structured-light 3D scanner), subsidiando a etapa de detalhamento arquitetônico) 2 - Elaborar 01 (um) Projeto executivo de conservação e restauro, contemplando a elaboração de: - 01 (uma) Planta de implantação - 01 (uma) Planta dos pavimentos - 01 (uma) Planta de cobertura - 01 (uma) Planta de layout - 08 (oito) Elevações, sendo 04 (quatro) Cortes e 04 (quatro) Fachadas) - 08 (oito) Elevações (Mapa de danos _ 04 (quatro) Interior e 04 (quatro) Exterior) - 01 (uma) Estrutura da Coberturas - 01 (uma) Paginação de piso e forro - 01 (uma) Detalhamento das esquadrias - 01 (uma) Detalhamento de elementos decorativos (interno e externo) -01 (uma)Maquete (Isométrica e vistas em perspectiva cônica) - Mapeamento de parede (Indicação de cores originais baseado nas prospecções) 3 - 01 (um) o Memorial de uso 4 - 01 (um) Relatório de prospecção pictórica (Prospecção de todos os elementos arquitetônicos incluindo altar mor) 5 - 01 (um) Projeto de demolições e reforços estruturais (detalhamento das fases de remoções / demolições; montagem e desmontagem de andaimes; trechos com necessidade de reforço como a escada de acesso a torre e a torre) 6 - 01 (um) Projeto de instalações hidráulicas: Esgoto, Água Fria e Águas Pluviais) 7 - 01 (um) Projeto de instalações elétricas (cabeamento elétrico geral) 8 - 01 (um) Projeto de telefonia e dados 9 - 01 (um) Projeto de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) 10 - 01 (um) Projeto de sonorização 11 - 01 (um) Projeto de luminotecnia (interna e externa) 12 - 01 (um) Projeto de proteção e combate a incêndio (inclusive AVCB) 13 - 01 (um) Projeto de paisagismo (área envoltória inclusive a recuperação do antigo jardim original) 14 - 01 (um) Memorial descritivo 15 - 01 (uma) Planilha Orçamentária 16 - 01 (um) Cronograma de obras 17 - 01 (um) Programa de Educação Patrimonial baseado na realização de Palestra e workshop sobre Patrimônio Cultural com destaque para a Capela de São José no contexto das vilas operárias e Oficina de Arte e Patrimônio, tendo como público a comunidade local e envoltória.

O motivo para a realização do Projeto Executivo da Capela é dar condições para que a mesma seja restaurada e apropriada devidamente pela população local como espaço devocional e cultural. É neste sentido que a Lei de Incentivo à Cultura configura-se como um dos mecanismos fundamentais para a viabilização de captação de recursos, em um primeiro momento para a elaboração do projeto executivo e em etapa posterior, a restauração propriamente dita. Há de se destacar que a necessidade de utilização do Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais para o financiamento deste projeto se enquadra no inciso VI do Art. 1º da Lei 8313/91 além do que, os objetivos a serem alcançados se enquadram no Inciso III "b" do Art. 3º da referida norma, conforme transcrito a seguir: Art. 1º Inciso VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; Art. 3° Para cumprimento das finalidades expressas no art. 1° desta lei, os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os recursos do Pronac atenderão, pelo menos, um dos seguintes objetivos: Inciso III. "b" - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: b) conservação e restauração de prédios, monumentos, logradouros, sítios e demais espaços, inclusive naturais, tombados pelos Poderes Públicos; Por outro, apesar da Capela estar inserida em meio a uma área de intensa urbanização, faz parte de um conjunto construtivo que compõe uma das primeiras Vilas Operárias do Brasil (Vila Maria Zélia) que começou a ser construída em 1912, pelo médico e industrial Jorge Street, para dar abrigo aos 2500 funcionários que trabalhavam na filial do Belenzinho da Tecelagem Cia Nacional de Tecidos da Juta. A Capela em si foi edificada em 1916 cujo projeto foi elaborado pelo Arquiteto Paul Pedarrieux possuindo características arquitetônicas de inspiração no estilo gótico inglês. A madeira em pinho de riga, a pia batismal de mármore Carrara, os vitrais de origem austríaca e o piso de ladrilho hidráulico francês ornamentavam a capela, conferindo-lhes ares suntuosos para a época. Tendo em vista sua relevância histórica, arquitetônica e cultural foi tombada pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico , Artístico e Turístico do Estado de São Paulo _ CONDEPHAAT, e pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo _ Conpresp. Ao longo de sua história a Capela cumpriu seu papel social e religioso da comunidade local e envoltória, porém com o fechamento da fábrica, a capela passou a ser propriedade do INSS. Em 2009 a capela foi leiloada e adquirida pela Mitra Diocesana de São Paulo tendo sido integrada à Paróquia de São João Batista, no Brás. Como o passar dos anos a Capela São José do Belém sofreu poucas alterações e alguns bens agregados foram substituídos, como altares, santos e bancos, conforme relatos de antigos moradores. Atualmente, apesar da comunidade local zelar pela preservação do espaço, a falta de manutenção e recursos, em associação a fatores de ordem antrópica, contribuíram para o processo de degradação do imóvel que necessita de medidas e ações emergenciais voltadas para a recuperação do prédio viabilizando sua utilização enquanto espaço devocional e cultural da comunidade local. Cabe ainda destacar que a Capela de São José da Vila Maria Zélia faz parte dos equipamentos de uso coletivo da Vila e por longo tempo tinha um papel social na vida da comunidade local e outrora, dos trabalhadores da fábrica. Ainda hoje, apesar do processo de deterioração congrega várias pessoas em festividades e festejos, reuniões, debates, além de espaço devocional e sobretudo, marco no processo de transformação e evolução urbana do município de São Paulo, uma das razões pela qual foi tombada como Patrimônio Histórico e Cultural do Estado e do município. Dessa forma, a restauração da Capela de São José do Belém justifica-se pela sua importância cultural, histórica, arquitetônica e social, presentes na construção do bairro operário da Vila Maria Zélia, cuja capela, constitui um dos marcos e símbolo do processo de formação do operariado urbano no limiar do século XX.

Especificamente em relação a Capela de São José do Belém, cabe aqui destacar que em 06 de Julho de 2016 foi publicada a Portaria nº 388 (05/07/2016) aprovando e autorizando a captação de recursos para a Restauração da Capela São José do Belém (processo 01400000012201589) em nome da Mitra Diocesana de São Paulo com valor aprovado de R$ 1.342.385,70. Todavia, naquela ocasião o proponente não obteve êxito na captação dos recursos necessários, cumilnando com o vencimento do prazo da portaria autorizativa. Por outro lado, o processo anterior estava voltado para a execução do programa de restauro de forma global, além do que ainda não havia sido elaborado o projeto executivo, o que, de certa forma, não permite o estabelecimento de atividades, orçamento e cronogramas com maior precisão. Dessa forma, é que propomos, como uma primeira fase, a elaboração projeto executivo para em segundo momento, apresentar o programa de restauração propriamente dito, possibilitando uma maior precisão e, consequentemente, maior facilidade no processo de captação de recursos.

O Produto Principal consiste na elaboração do Projeto Executivo de Restauro da Capela de São José da Vila Maria Zélia, com duração aproximada de 6 meses, divididos em Pré produção: 30 dias; Execução: 120 dias; Pós–Produção: 30 dias, conforme descrito na Etapa de Trabalho. Já o Produto Secundário, que consiste na realização do Programa de Educação Patrimonial, será distribuído da seguinte forma: a) Workshop sobre Patrimônio Cultural Material e Imaterial Terá como objetivo reunir a comunidade local e propiciar conhecimento sobre conceitos e definições sobre Patrimônio Cultural (Material e Imaterial) e a importância de sua preservação no âmbito do fortalecimento das identidades regionais. Neste caso, será dada ênfase para a Igreja de São José e as vilas operárias, bem como, demonstar o projeto de restauração do bem cultural ali existentes. Em momento posterior será realizada Oficina de Arte e Patrimônio descrita em item a seguir. Público alvo: comunidade local Número de participantes: 230 pessoas. Duração: 1h e 30 minutos Recursos: Data show e slides b) Oficina de Arte e Patrimônio: "Fé, Tempo e Trabalho" A partir das possibilidades do desenho, pintura a aquarela de pastilha, giz cera, colagem e outros, registraremos as impressões locais, a partir das crianças, jovens e adultos da comunidade, inscritos nas oficinas. Embasado no tema das Lendas, causos e riquezas do local.Fomentaremos a expressão desses aspectos, como forma de apreciação e conscientização acerca do patrimônio material e imaterial contido naquele universo. Turmas: 01Número de participantes: 20 (com possibilidade de readequação, em virtude das questões sanitárias) Número de encontros por turma: 04 Número de horas por encontro: 02 Total de horas com as turmas: 08 Dinâmica a ser adotada: A partir de divulgação prévia e inscrições feitas em locais a serem definidos, os participantes serão “levados” interiormente a considerarem o tema proposto, trazendo a partir daí, conteúdos imaginários e reais da realidade que o cerca. Com a produção artística realizada, faremos em local a ser definido, uma mostra daquilo que veio à tona, reforçando assim o olhar que se tem acerca do objeto em foco. Material necessário: lápis comum, borracha, apontador, lápis aquarelável, aquarela de pastilha, tesoura, cola, giz de cera curtom, papel canson A4 bloco branco ou creme, pincel redondo macio. Poderá ser incluido o guache, sendo uma unidade média nas cores: banco, preto, amarelo, ocre, azul claro, azul escuro, verde claro, verde escuro, vermelho, laranja, marrom e violeta. As folhas de papel cartão preto, serão utilizadas como suporte para os desenhos e produções, c) Palestras em escolas públicas Será oferecido Palestras para alunos da rede pública, localizada na área de inserção da Capela de São José da Vila Maria Zélia, tendo como conteúdo os conceitos de Patrimônio Cultural Material e Imaterial e a sua preservalçao, tendo como referência o contexto hitórico e arquitetônico da Vila Maria Zélia e a sua relação com as Vilas Operárias de São Paulo. Será apresentado as técnicas e metodologias de escavação arqueológica, rotinas de laborarório e uma esplanação sobre os órgãos de preservação ao Patrimônio Cultural (Federal, Estadual e Municipal). Conteúdo: - Conceito de Patrimônio Cultural - Patrimônio Cultural Material e Imaterial - Os órgãos de preservação do patrimônio Cultural (Federal, Estadual e Municipal). - Modernidade X Preservação - Contexto Histórico da Vila Maria Zélia e sua relação com as vilas operária em São Paulo. - Aspectos Históricos e Arquitetônicos da Capela de São José da Vila Maria Zélia. - O Projeto de Restauro da Capela e sua relação com a comunidade local. - As técnicas e metodologias de escavação arqueológica - Os procedimentos de Laboratório Total de Palestras: 05 Tempo estimado: aproximada de 60 minutos Recursos: data show para apresentação de slides. Público Alvo: Alunos do Ensino Fundamental e Ensino Médio da Rede Pública Público estimado: 550 alunos Será elaborada página em redes sociais onde serão inseridas imagens (fotos e vídeos) e documentos informando todo o andamento do processo. Além disso, as mídias sociais ocorrerão de forma colaborativa e participativa aberta a comunidade local, possibilitando inserção de informações, imagens, depoimentos correlatos a Vila Maria Zélia.

Produto Principal: Se refere a elaboração do Projeto Executivo de Restauro e neste caso como acessibilidade: a) Acessibilidade física: O projeto irá contemplar na etapa posterior (a obra propriamente dita) o estabelecimento de rampa de acesso e banheiro adequado. Entretanto serão realizadas reuniões com a comunidade local a fim de apresentar o projeto no próprio espaço da Capela que já conta com acessibilidade física. b) Acessibilidade para deficientes visuais: Quando da execução da obra propriamente dita, Será confeccionada maquete tátil em escala reduzida para percepção sensorial da arquitetura da capela a ser utilizada nas reuniões com a comunidade e no programa de educação patrimonial. Além disso serão elaborados 20 folhetos explicativos do projeto em Braille. c) Acessibilidade para deficientes auditivos: A apresentação do projeto junto à comunidade contará com um interprete de libras durante a explanação. d) Acessibilidade para pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que geram limitações aos conteúdos assim como pessoas que desconhecem as linguagens e idiomas dos conteúdos: Para a apresentação do Projeto junto à comunidade, e se for sinalizado a necessidade de adaptar a apresentação para pessoas que apresentam espectros ou demais limitações, será disponibilizado profissional de apoio capacitado para adequar o ambiente (como por exemplo a "sessão azul") quanto a ruído, iluminação e demais detalhes a fim proporcionar o melhor conforto e liberdade para o participante. Já quanto a adequação de linguagem e idioma, quando solicitado, será disponibilizado a presença de interprete. Produto Secundário: Se refere a Contrapartida Social contemplando a execução do Programa de Educação Patrimonial e neste caso como acessibilidade: a) Acessibilidade física: No âmbito da Contrapartida Social serão realizadas oficinas no próprio espaço da Capela que já é adequada à acessibilidade física. As oficinas serão realizadas com base com narrativas verbais e pessoais seguidas de trabalhos artísticos livres. b) Acessibilidade para deficientes visuais: Da mesma forma que na apresentação do Projeto Executivo será oferecida maquete tátil em escala reduzida para percepção sensorial da arquitetura da capela. Além disso os depoimentos pessoais poderão ser "materializados" em qualquer técnica artística (aquarela, lápis, carvão e/ou modelagem de argila). c) Acessibilidade para deficientes auditivos: A realização do programa de educação patrimonial contará com a participação de um interprete de libras durante sua execução. d) Acessibilidade para pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que geram limitações aos conteúdos assim como pessoas que desconhecem as linguagens e idiomas dos conteúdos: Para as atividades culturais, e se for sinalizado a necessidade de adaptara a atividade para pessoas que apresentam espectros ou demais limitações, será disponibilizado profissional de apoio capacitado para adequar o ambiente (como por exemplo a "sessão azul") quanto a ruido, iluminação e demais detalhes a fim proporcionar o melhor conforto e liberdade para o participante. Já quanto a adequação de linguagem e idioma, quando solicitado, será disponibilizado a presença de interprete. Observação: As estratégias/garantias de acessibilidade não terão custos pois serão realizadas sob liberalidade da Origem Cultural.

Os produtos culturais resultantes do projeto serão distribuídos gratuitamente, respeitando os limites do artigo 23 da IN 01/2022. Já em relação ao artigo 24 da IN nº 01/2022, destacam-se o atendimento aos incisos: II - disponibilizar na internet, redes públicas de televisão e outras mídias gratuitas registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, saraus, slam e de outros eventos de caráter presencial, acompanhado com libras e audiodescrição; No caso do inciso II: será criada página específica do projeto em mídias sociais (Facebook e Instagram) descrevendo as várias etapas do projeto. As mídias sociais em questão serão de acesso livre a toda a comunidade local contando com a inserção de depoimentos, imagens, vídeos, etc. correlatos a Capela Maria Zélia. III - permitir a captação de imagens das atividades e de espetáculos ou autorizar sua veiculação por redes públicas de televisão e outras mídias gratuitas; Além disso, todas as atividades correlatas a Palestra que será realizada em escola local, bem como ao Programa de Educação Patrimonial que será realizado como Contrapartida Social serão divulgadas nas mídias sociais do projeto. IV - além da Ação Formativa Cultural prevista no art. 25 desta Instrução Normativa, realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como: c) cinco palestras de pelo menos uma hora de duração com lista de participação para projetos exclusivamente educativos; V - realizar ações culturais voltadas ao público infantil ou infanto juvenil na proporção de vinte por cento do tempo de duração e quantitativo de apresentações, quando mensuráveis, e acompanhado de projeto pedagógico (Plano de Ensino Oficinas) e observados os indicativos etários. XIV - outras medidas sugeridas pelo proponente, a serem apreciadas pela autoridade competente. No caso do inciso V do artigo 24 da IN nº 01/2022 será disponibilizado palestras em escola pública localizada na área de inserção da Capela de São José da Vila Maria Zélia De forma geral, objetiva-se promover estratégias e dinâmicas ligadas ao diálogo, visando garantir valorização, preservação e difusão dos bens culturais e das experiências ligadas a eles, logo tais atividades configuram-se também como uma estratégia de esclarecimento visando: • buscar a participação social na formulação, implementação e execução das ações educativas, de modo a estimular o protagonismo dos diferentes grupos sociais;• promover diálogo voltado para a importância do conhecimento em relação ao patrimônio cultural;• trabalhar junto ao público estudantil a perspectiva preservacionista a partir da transversalidade e interdisciplinaridade;• Propiciar a valorização do Patrimônio Cultural enquanto testemunho dos diversos segmentos sociais que formam a sociedade brasileira.

A Origem Cultural configura-se como a instituição proponente e neste caso, realizará em caráter voluntário as seguintes atividades: - Gerenciamento do Projeto - Contato com possíveis incentivadores / Patrocinadores do projeto. - Definição das Empresas/profissionais para escaneamento, prospecções e projetos complementares. - Definição da equipe, espaço e público para educação patrimonial. - Pagamento dos profissionais envolvidos. - Execução do Programa de Educação Patrimonial. Sinopse Curricular: - Everaldo Cristiano Silva (Arquiteto Coordenador), formado em Arquitetura com pós graduação em Negócios da Sustentabilidade: Ambiente, Cultura e Turismo pela Universidade Católica de Santos. Possui experiência de 16 anos em projetos no âmbito do patrimônio cultural, atuando em vários estados do país realizando identificação de potencial, levantamento do patrimônio cultural, inventários e recuperação de patrimônio edificado. Atuou como professor na Universidade Paulista (UNIP) no Curso de Arquitetura e Urbanismo, Automação Industrial e Design de Interiores e no Curso de Conservação e Restauro pelo SENAI. Atualmente desenvolve projetos na área de conservação e restauro. - Gilseléia de Paula Oliveira (Engenheira), formada em Engenharia civil, atua na área de orçamento e gerenciamento de obras desde 2002 até a presente data, tendo participado de diversas concorrências públicas e privadas no Vale do Paraíba, Estado de São Paulo. Atuou como professora em curso técnico em 20012 com ênfase em gerenciamento e orçamento de obras. Atualmente é parceira da Origem Arqueologia e Patrimônio Cultural (empresa especializada em licenciamento ambiental em arqueologia, projetos e pesquisas em patrimônio cultural) atuando de forma autônoma. - Geraldo Magela dos Santos "Magela Borbagatto" (Arte Educador), é Mestre da Cultura Popular Brasileira pelo Ministério da Cultura, cujo tema apresentado para a Mestria foi Paulistinhas e Mestre Cultura Viva de Jacareí. Reconhecido também na esfera municipal como Cidadão Benemérito por ter prestado serviços relevantes ao município e região no campo das Artes e Cultura Regional. Atua como Conselheiro Municipal de Políticas Culturais. No decorrer dos seus trinta anos de atuação como Artista Plástico autodidata trabalhou em projetos sócio educativos para crianças e adolescentes; em projetos sócio culturais em bairros e periferias de Jacareí/SP e região valeparaibana; em escolas de ensino privado; em Oficinas Culturais em diversas cidades brasileiras. No exterior teve participação como oficineiro e palestrante na Universidade Católica de Valparaíso/Chile; Palestra e oficina na cidade de Extremoz/Portugal e Salão Internacional de Presépios em Paris/França. Premiado várias vezes em salões nacionais e internacionais de Presépios em cidades como, por exemplo: Ouro Preto, Mariana, Curitiba, Matão, Caraguatatuba e outras. Recentemente esteve ministrando oficinas e palestras em universidades como Universidade Estadual de Londrina; Universidade Federal de Alfenas e em instituições como Museu de Arte Sacra de São Paulo e a extinta Oficina Cultural Altino Bondesan de São José dos Campos. - Cezar Roberto Olandim (Restaurador - Prospector Pictórico), Atua como restaurador e Preservador de Acervos Culturais Artísticos desde 1977. É graduado em Comunicação e Artes e pós graduado em Museu Educação e Artes. Dentre suas especialidades foi Diretor do Museu José Bonifácio, Vice Presidente do Conselho das oficinas culturais do Estado de São Paulo, Restaurador e Conservador do Acervo Cultural Artístico do Palácio do Governo do Estado de São Paulo, Perito especializado em Avaliação e Risco em Obras de Arte da Companhia de Seguros Porto Seguro e Perite Forence especializado em obras de arte, jóias e objetos de valor artístico e cultural. Possui 45 anos de atuação na área de Preservação do Patrimônio Artístico e Cultural tendo como especialidades a Restauração em Obras de Arte e objetos de valor artístico cultural, análises técnicas de pinturas, decapagens mecânicas, químicas e análises U.V e I.V, Desenvolvimento de prótese e reprodução de elementos arquitetônicos, restauração de peças arqueológicas e planejamento de espaços museais.

Projeto arquivado em razão da omissão do proponente na regularização da ocorrência: Agência/Dv inválido, o que impediu a abertura das contas e a continuidade processual.